Gabriel Totola Fontana

Delegado de Polícia na Polícia Civil do Estado do Paraná. Pós-graduado em Segurança Pública e Investigação Criminal. Pós-graduado em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários - IBET. Possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Espírito Santo - UFES (2015). Revisor da Revista de Direito dos Estudantes da UFES - REDUFES.

Informações coletadas do Lattes em 15/10/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em andamento em Pós-Graduação em Gestão de Segurança Pública e Investigação Criminal Aplica

2024 - Atual

Academia da Polícia Civil de Santa Catarina

Especialização em SEGURANÇA PÚBLICA E INVESTIGAÇÃO CRIMINAL

2021 - 2022

Grancursos Online

Especialização em Direito Tributário

2016 - 2018

IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários
Título: LEI Nº 13.467/2017: uma análise sobre a (in)constitucionalidade da facultatividade das contribuições sindicais à luz do sistema constitucional tributário
Orientador: Paulo Arthur Cavalcante

Graduação em Direito

2011 - 2015

Universidade Federal do Espírito Santo
Título: Cooperação Internacional em Matéria Ambiental: uma análise dos princípios da Convenção de Aarhus frente à Sociedade de Risco
Orientador: Dra. Valesca Raizer Borges Moschen

Formação complementar

2022 - 2022

Introdutório de Análise Bancária. (Carga horária: 20h). , Academia de Polícia Civil de Minas Gerais, CEAPOLC/MG, Brasil.

2022 - 2022

ESCUTA ESPECIALIZADA, REVELAÇÃO ESPONTÂNEA E DEPOIMENTO ESPECIAL. (Carga horária: 36h). , ESCOLA DE GESTÃO DO PARANÁ, EGP, Brasil.

2022 - 2022

PREVENÇÃO À LAVAGEM DE DINHEIRO E AO FINANCIAMENTO DO TERRORISMO. (Carga horária: 20h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2022 - 2022

Curso de Educação a Distância - Criptoativos: Investigação e Persecução Pat. (Carga horária: 36h). , Academia de Polícia Civil de Minas Gerais, CEAPOLC/MG, Brasil.

2022 - 2022

Atualização Profissional em Análise Criminal. (Carga horária: 120h). , Faculdade do Grupo UNIASSELVI, FAMESUL, Brasil.

2014 - 2016

Extensão universitária em O Labirinto da Codificação do Direito Internacional. , Universidade Federal do Espírito Santo, UFES, Brasil.

2015 - 2015

Extensão universitária em Direito Ambiental aplicado à mineração. (Carga horária: 80h). , Centro de Direito Internacional, CEDIN, Brasil.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Ambiental.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria Geral do Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.

Produções bibliográficas

BORGES, O. F. ; FONTANA, G. T. . O Acesso à Justiça Ambiental na Sociedade de Risco Global: uma análise do ordenamento jurídico brasileiro e sua concretização à luz da Convenção de Aarhus. In: Paulo Roberto Ulhoa; Julio Pinheiro Faro; Daury Cesar Fabriz; Marcelo Sant'Anna Vieira Gomes; Heleno Florindo da Silva. (Org.). Acesso à Justiça. 1ed.Vitória/ES: CognoJus, 2016, v. 1, p. 353-380.

Histórico profissional

Endereço profissional

Polícia Civil do Estado do Paraná, 4ª DELEGACIA REGIONAL DE POLÍCIA DE RIO BRANCO DO SUL. , RUA DOUTOR ZONY, CENTRO, 83540000 - Rio Branco do Sul, PR - Brasil, Telefone: (41) 36522395

Experiência profissional

2022 - Atual

POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO PARANÁ

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Delegado de Polícia, Carga horária: 40

2019 - 2020

Schneebeli, Gimenes, Moraes e Pepe Advogados

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogado, Regime: Dedicação exclusiva.

2017 - 2018

Programa de Indenização Mediada

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Mediador, Carga horária: 44

Outras informações:
O PIM é o Programa de Indenização Mediada da Fundação Renova que tem por objetivo ressarcir pessoas e micros/pequenas empresas que sofreram danos, materiais ou morais, ou perdas em suas atividades econômicas, com o rompimento da barragem de Fundão, em novembro de 2015. O PIM, com o auxílio da mediação, visa indenizar os impactados de forma simples, rápida e sem os trâmites e custos de uma ação judicial.

2016 - 2017

Drews & Louzada Advogados

Vínculo: Advogado, Enquadramento Funcional: Advogado Júnior

2017 - Atual

Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional ES

Vínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Membro da Comissão de Meio Ambiente

2014 - 2014

Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Espírito Santo

Vínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Estagiário

Outras informações:
Estágio voluntário junto ao setor jurídico do órgão, auxiliando na elaboração de petições e pareceres jurídicos em matéria de direito ambiental e direito administrativo.

2012 - 2014

Ministério Público do Estado do Espírito Santo

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário

Outras informações:
Atuação na Promotoria Criminal de Vitória, auxiliando na elaboração de petições e pareceres jurídicos em matérias de Direito Penal e Direito Processual Penal.

2012 - 2012

Advocacia Geral da União

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário

Outras informações:
Consultivo (pareceres administrativos em licitações, PADs, etc), Contencioso administrativo e judicial (iniciais, recursos, etc). Foco: Direito Civil, Processo Civil, Direito Administrativo e Direito Constitucional.