Pedro Felippe Tayer Neto

Doutor em Direito Público pela UNESA/RJ (2022), mestre em Direito Agrário pela Universidade Federal de Goiás (2014) e bacharel em direito pela Universidade Federal de Uberlândia (2010). Atualmente é professor do Centro Universitário Faculdade Sul-Americana onde foi coordenador adjunto entre 2014 e 2018.

Informações coletadas do Lattes em 28/11/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Direito

2018 - 2022

Universidade Estácio de Sá
Título: A Construção Jurídica do Meio e a Natureza-Patrimônio: a dialética do valor intrínseco e do valor instrumental
Fábio Corrêa Souza de Oliveira. Palavras-chave: Ética do meio; Natureza-patrimônio; Ética biocêntrica.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Ambiental.

Mestrado em Direito Agrário

2012 - 2014

Universidade Federal de Goiás
Título: A Ordem Preferencial de Beneficiários das Terras Destinadas à Reforma Agrária: Uma Análise à Luz da Teoria do Direito de Ronald Dworkin
, Ano de Obtenção: 2014.João da Cruz Gonçalves Neto.Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Palavras-chave: Direito Agrário; Reforma Agrária; Ronald Dworkin.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Filosofia do Direito. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.

Especialização em Direito Constitucional

2010 - 2012

Universidade Federal de Goiás
Título: Limites à valoração dos conceitos jurídicos indeterminados relacionados ao instituto da modulação dos efeitos temporais das declarações de inconstitucionalidade.
Orientador: Prof. Dr. Eriberto Francisco Bevilacqua Marin

Graduação em Direito

2005 - 2010

Universidade Federal de Uberlândia
Título: Modulação dos efeitos temporais das declarações de inconstitucionalidade pelo Supremo Tribunal Federal
Orientador: Luiz Carlos Figueira de Melo

Formação complementar

2020 - 2020

Introdução ao Ambiente Virtual de Aprendizagem. (Carga horária: 12h). , Faculdade Sul-Americana, FASAM, Brasil.

2019 - 2019

Identidade Docente no Ensino Superior. (Carga horária: 3h). , Faculdade Sul-Americana, FASAM, Brasil.

2001 - 2003

Curso de Idioma Estrangeiro: inglês. (Carga horária: 300h). , Centro Cultural Brasil Estados Unidos, CCBEU, Brasil.

1999 - 2000

Curso de Idioma Estrangeiro: inglês. (Carga horária: 200h). , Centro Cultural Brasil Estados Unidos, CCBEU, Brasil.

1997 - 1998

Curso de Idioma Estrangeiro: inglês. (Carga horária: 200h). , Centro Cultural Brasil Estados Unidos, CCBEU, Brasil.

1995 - 1996

Curso de Idioma Estrangeiro: inglês. (Carga horária: 200h). , Centro Cultural Brasil Estados Unidos, CCBEU, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Francês

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Participação em eventos

Dress Code no Ambiente Virtual. 2020. (Encontro).

CONFERÊNCIA TEORIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS, PROPORCIONALIDADE E JUSTIÇA: O SISTEMA ROBERTA ALEXY. 2019. (Congresso).

VII JORNADA JURÍDICA DA FACULDADE SUL-AMERICANA.PARTICIPAÇÃO POPULAR E JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL. 2019. (Oficina).

VI Jornada Jurídica da Faculdade Sul-Americana. A Questão Agrária na Constituição de 1988. 2018. (Congresso).

V Jornada Jurídica. Justiça, comunicação e psicologia: a abordagem da "cura gay" nas mídias. 2017. (Congresso).

II Jornada Jurídica. História do Sistema Fundiário Brasileiro. 2014. (Congresso).

10º CONPEEX - Congresso de ensino, pesquisa e extensão. A ordem preferencial de beneficiários das terras destinadas à reforma agrária e a igualdade: uma análise à luz da Teoria do Direito de Ronald Dworkin. 2013. (Congresso).

III Congresso Internacional Constitucionalismo e Democracia. 2013. (Congresso).

I Mostra de Direito e Cinema da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Goiás.Direito e Luta: violência estrutural e revolta imaginária. 2013. (Encontro).

Seminário Interdisciplinar do curso de Direito.Teoria do Direito de Ronald Dworkin e sua influência nos tribunais brasileiros. 2013. (Seminário).

XXII Encontro Nacional do CONPEDI - Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação.Direito Agrário e Velha República: uma análise da legislação e dos conflitos por terra a partir do Romance "Tocaia Grande" de Jorge Amado. 2013. (Encontro).

I Encontro do Direito Contemporâneo do Triângulo Mineiro. 2008. (Encontro).

Os Direitos Fundamentais. 2008. (Encontro).

I Ciclo de Palestras Jurídico-sociais. 2007. (Simpósio).

I Debate Político e Criminal. 2006. (Encontro).

I Encontro Internacional de Magistrados. 2005. (Congresso).

VI Encontro Nacional de Processualistas. 2005. (Congresso).

Participação em bancas

Aluno: Alex Iovanovich de Paula Oliveira

TAYER NETO, P. F.; DUNCK, D. A. C.. O FORO POR PRERROGATIVA DE FUNÇÃO E ANÁLISE PROCESSUAL RELATIVO AOS PROCESSOS QUE TRAMITARAM PERANTE AO SUPREMO TRIBUNAL FEDEDRAL ENTRE OS ANOS DE 2002 E 2016. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Sul-Americana.

Aluno: Carlos Vinicius da Silva Oliveira

TAYER NETO, P. F.; HOWES, R. C.. Restrição de direitos fundamentais. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Sul-Americana.

Aluno: Douglas Liberato de Amorim

TAYER NETO, P. F.; HOWES, R. C.. ?CHECKS AND BALANCES? E A TRIPARTIÇÃO DOS PODERES NO BRASIL: A desarmonia entre os poderes. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Sul-Americana.

Aluno: ISABELA BUENO DE MORAES

TAYER NETO, P. F.; HOWES, R. C.. EFETIVIDADE DA PROTEÇÃO DA HONRA E DA DIGNIDADE HUMANA EM AMBIENTE VIRTUAL NO BRASIL. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Sul-Americana.

Aluno: JAKELINE HADASSA DE OLIVEIRA GARCIA

TAYER NETO, P. F.; MENDES, J. F.. INCONSTITUCIONALIDADE DA CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES TEMPORÁRIOS PARA SETORES COM FUNÇÕES PERMANENTES: AS CONTRATAÇÕES DE PROFESSORES TEMPORÁRIOS NA CIDADE DE GOIÂNIA-GO. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Sul-Americana.

Aluno: MILENA ALVES RODRIGUES

TAYER NETO, P. F.; HOWES, R. C.. A INCONSTITUCIONALIDADE NA RETROCESSÃO. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Sul-Americana.

Aluno: DIOGO SANTOS BITTENCOURT

TAYER NETO, P. F.; HOWES, R. C.. Eutanásia: o direito de morrer com dignidade. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Sul-Americana.

Aluno: NUNO OLIVEIRA CARDOSO

TAYER NETO, P. F.; HOWES, R. C.. O Direito à produção de provas: uma análise sob a perspectiva da eficácia horizontal dos direitos fundamentais. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Sul-Americana.

Aluno: Denny Lima Cavalcante

TAYER NETO, P. F.; CAVALCANTE, Márcia Rosana; BASIL, K. K. R. S.. Guarda compartilhada. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Sul-Americana.

Aluno: Mayara Lanna Pereira Silva

TAYER NETO, P. F.; NOBRE, B. G. F.. Responsabilidade Civil no Uso de Transgênicos. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Sul-Americana.

Aluno: Wesley Sérgio da Silva

TAYER NETO, P. F.; OGAWA, W. A.. Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica Quando Comete Crimes Ambientais. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Sul-Americana.

Aluno: MARCOS FREDERICK ALVES DE OLIVEIRA

TAYER NETO, P. F.; OGAWA, W. A.. A Reiteração Criminosa Após a Criação Da Audiência de Custódia na Comarca de Goiânia. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Sul-Americana.

Aluno: [Nome removido após solicitação do usuário]

TAYER NETO, P. F.; OGAWA, W. A.. Colaboração Premiada na Organização Criminosa. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Sul-Americana.

Aluno: Marcus Fellipe Gonçalves Barbosa

TAYER NETO, P. F.; REIS, F. R.. Empregado Doméstico e a Lei Complementar 150 de 2015. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Sul-Americana.

Aluno: Thâmara Garcia de Souza

TAYER NETO, P. F.; REIS, F. R.; HOWES, R. C.. Judicialização da política e ativismo judicial. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Sul-Americana.

Aluno: Thais Damásio Zuza

TAYER NETO, P. F.; HOWES, R. C.; REIS, F. R.. Teoria do Cenário da Bomba Relógio e o Estado de Direito. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Sul-Americana.

Aluno: Elder Júnior Rhoden

TAYER NETO, P. F.; HOWES, R. C.; REIS, F. R.. A Possibilidade Jurídica da Privatização da Casa da Moeda no Brasil. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Sul-Americana.

Aluno: Kelen Santos de Azevedo

TAYER NETO, P. F.; HOWES, R. C.; MENDES, J. F.. Bicameralidade nas Constituições do Brasil. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Sul-Americana.

Aluno: Matheus Henrique Saraiva Nogueira

TAYER NETO, P. F.; MENDES, J. F.; HOWES, R. C.. Ativismo Judicial e suas Nuances Dentro do Ordenamento Jurídico. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Sul-Americana.

Aluno: Sejane Vieira de Carvalho

PASCOAL, G. H. R.;TAYER NETO, P. F.; HOWES, R. C.. Regulamentação Jurídica da Prostituição. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Sul-Americana.

Aluno: Paula Régia Rezende Brito

TAYER NETO, P. F.; HOWES, R. C.; REIS, F. R.. Pamprincipiologismo. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Sul-Americana.

Aluno: Thaynara de Sousa Quintério

TAYER NETO, P. F.; HOWES, R. C.; BASIL, K. K. R. S.. Abstrativização do Controle Concreto de Constitucionalidade. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Sul-Americana.

Orientou

Thaynara de Sousa Quintério

Abstrativização do controle concreto de constitucionalidade; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Sul-Americana; Orientador: Pedro Felippe Tayer Neto;

Paula Régia Rezende Brito

Pamprincipiologismo; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Sul-Americana; Orientador: Pedro Felippe Tayer Neto;

Sejane Vieira de Carvalho

Regulamentação da prostituição; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Sul-Americana; Orientador: Pedro Felippe Tayer Neto;

Matheus Henrique Saraiva Nogueira

Ativismo judicial e suas nuances dentro do ordenamento jurídico; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Sul-Americana; Orientador: Pedro Felippe Tayer Neto;

Kelen Santos de Azevedo

Bicameralismo nas constituições do Brasil; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Sul-Americana; Orientador: Pedro Felippe Tayer Neto;

Elder Júnior Rhoden

A possibilidade jurídica da privatização da casa da moeda no Brasil; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Sul-Americana; Orientador: Pedro Felippe Tayer Neto;

Thâmara Garcia de Souza

Judicialização da política e ativismo judicial; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Sul-Americana; Orientador: Pedro Felippe Tayer Neto;

Thais Damásio Zuza

Teoria do cenário da bomba relógio e o estado de direito; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Sul-Americana; Orientador: Pedro Felippe Tayer Neto;

Produções bibliográficas

TAYER NETO, P. F. ; GONCALVES NETO, J. C. ; DERANI, C. . A Aquisição de Terras Brasileiras por Estrangeiros para as Práticas da Ecologia de Livre Mercado. Revista da Faculdade de Direito da UFG , v. 38, p. 175-206, 2014.
GONCALVES NETO, J. C. ; TAYER NETO, P. F. . Transformações do Direito e Desenvolvimento Agrário na Sociedade de Risco. Revista do Direito (UNISC. Impresso) , v. 41, p. 24-40, 2013.
TAYER NETO, P. F. ; GONCALVES NETO, J. C. . Função Social da Propriedade Rural: uma regra constitucional. Revista da Faculdade de Direito (UFPR) , v. 57, p. 181-201, 2013.
TAYER NETO, P. F. ; GONCALVES NETO, J. C. . DIREITO AGRÁRIO E VELHA REPÚBLICA: UMA ANÁLISE DA LEGISLAÇÃO E DOS CONFLITOS POR TERRA A PARTIR DO ROMANCE ?TOCAIA GRANDE? DE JORGE AMADO. In: CONPEDI/UNICURITIBA. (Org.). Direito, Arte e Literatura. 1ed.Florianópolis: FUNJAB, 2013, v. 1, p. 177-197.
CANEDO, N. S. ; TAYER NETO, P. F. . Princípio da precaução no direito ambiental: a utilização de transgênicos na agricultura brasileira. In: Clóvis Eduardo Malinverni da Silveira. (Org.). Princípios do Direito Ambiental: Atualidades. 1ed.Caxias do Sul: Educs, 2012, v. 1, p. 199-224.
TAYER NETO, P. F. . Meio ambiente: objeto de direitos humanos ou sujeito de seus próprios direitos?. In: I Congresso Internacional de Direitos Humanos, 2012, Caxias do Sul. Direitos Humanos: Emancipação e Ruptura. Caxias do Sul: EDUCS, 2012. v. 1. p. 427-437.
TAYER NETO, P. F. . Direito e Ecologia de Livre Mercado. 2013. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
TAYER NETO, P. F. . Direito Agrário e Velha República: uma análise da legislação e dos conflitos por terra a partir do romance 'Tocaia Grande' de Jorge Amado. 2013. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
TAYER NETO, P. F. . Direitos humanos à saúde, meio ambiente e crise de representação. 2012. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
TAYER NETO, P. F. . Meio ambiente: objeto de direitos humanos ou sujeito de seus próprios direitos?. 2012. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

Histórico profissional

Experiência profissional

2014 - Atual

Faculdade Sul-Americana

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 26

2010 - Atual

Ordem dos Advogados do Brasil - Seção de Goiás

Vínculo: Profissional Liberal, Enquadramento Funcional: Advogado

Outras informações:
Inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil (seção de Goiás) sob o nº 31.201