Alencar Mello Proença

Bacharel em Direito (1978). Doutor em Direito pela Universidad de Buenos Aires (2005), área "Derecho Agrario y Minero". Professor da Universidade Católica de Pelotas, e Reitor da mesma Universidade, no período 2000/2012. Membro titular da Unione Mondiale Agraristi Universitari e da Associação Brasileira de Direito Agrário; Membro do Conselho Científico do Comité Americano de Derecho Agrario. Advogado, com experiência na área de Direito Civil e de Direito Agrário, atuando principalmente nos seguintes temas: Contratos agrários, Reforma Agrária, Mercosul. Membro da Comissão Especial de Direito Agrário e do Agronegócio da OAB/RS.

Informações coletadas do Lattes em 06/09/2022

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Direito

1993 - 1994

Universidad de Buenos Aires
Título: Contratos agrarios en los paises del Mercosur
Orientador: Jorge Atilio Franza
Palavras-chave: Contratos agrários; Mercosul; Harmonização legislativa.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direito Agrário. Setores de atividade: Outro.

Graduação em Bacharel Em Direito

1972 - 1978

Universidade Federal de Pelotas

Formação complementar

2008 - 2008

O Coordenador como Gestor. (Carga horária: 36h). , Hoper Educacional.

1979 - 1979

Advanced Management For Brazilian Executives. (Carga horária: 180h). , University of Southern California.

Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Italiano

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.

Francês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Agrário.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

Participação em eventos

Congreso de Compromiso Social, Espíritu y Valores de la Universidad. Desarrollo de los Valores de Liderazgo colegiado y de Servicios que potencien las posibilidades de las universidades. 2011. (Congresso).

NAFSA 2011 ANNUAL CONFERENCE & EXPO - Innovation and Sustainability in International Education. 2011. (Congresso).

II Seminário Internacional Permanente: Universidade e Integração Fronteiriça.A Importância da Pesquisa e da Extensão para o Desenvolvimento Fronteiriço. 2011. (Seminário).

II Encuentro de Rectores de Universidades Rusas e Iberoamericanas.Innovación y transferencia del conocimiento. 2011. (Encontro).

I Encuentro Nacional sobre Doctorados de Tiempo Compartido e Incubadoras de Investigación.La experiencia brasileña para formación de investigadores. 2011. (Encontro).

Congrès des Amériques sur l'education internationale. Sistemas de acreditación, diplomación y reconocimiento académico: desafios para la convergencia en el marco de la construcción del Espacio Interamericano de Educación. 2010. (Congresso).

Seminário Nacional de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde. 2010. (Seminário).

6 Forum Político Unimed/RS. 2010. (Outra).

VI Congreso Internacional sobre Derecho Agrario. Segurança Alimentar - Por el derecho de los pueblos a la Seguridad Alimentaria. 2008. (Congresso).

IV Cumbre Iberoamericana.Título Doctor Honoris Causa. 2008. (Outra).

IXème Congrès de l'Union Mondial des Agraristes Universitaires. O Uso agrícola da Água e sua Regulação no Contexto Legislativo Brasileiro. 2007. (Congresso).

XIII Encontro de Reitores de Universidades Católicas e de Inspiração Cristão da América Latina e do Caribe. 2007. (Encontro).

XIII Encontro de Reitores de Universidades Católicas e de Inspiração Cristã da América Latina e do Caribe. 2007. (Encontro).

Semana Acadêmica do Direito "(Re)pensando o Direito para transformar a sociedade.Direito Agrário hoje. 2007. (Outra).

II Congresso Latino-Americano da Integração. Integración Centroamericana , comercio y desarollo; El segundo informe sobre Aplicación Judicial del Derecho del Mercosur; Meio ambiente na sociedade de risco - Painel - Coordenador: Prof. Alencar Mello Proença. 2006. (Congresso).

Educación Superior Católica y Globalización en América Latina. 2006. (Seminário).

VII Encuentro Internacional de Derecho de la Integración.VII Encuentro Internacional de Derecho de la Integración. 2005. (Encontro).

Nuevas Tecnologías y Progreso de la Humanidad. 2003. (Congresso).

Universidade XXI - Novos caminhos para a Educação Superior: O futuro em debate. 2003. (Seminário).

2n Maig Esportiu a Blanquerna.Cicle de Taules Rodones al voltant de e qüestions clau. 2002. (Simpósio).

V Semana Acadêmica do Curso de Direito.Segurança Alimentar. 2002. (Outra).

VI Congreso Mundial de Derecho Agrario. 2000. (Congresso).

University teaching and integrated learning: a project for the Catholic University of the 3rd millenium. 2000. (Congresso).

Constitucionalização do Direito Privado. 1999. (Seminário).

V Congresso Mundial de Direito Agrário. V Congresso Mundial de Direito Agrário. 1998. (Congresso).

VII Encontro Internacional de Direito da América do Sul. 1998. (Encontro).

II Encuentro de Colegios de Abogados sobre temas de Derecho Agrario e I Encuentro Argentino-Brasileño de Institutos de Derecho Agrario.Arrendamentos e parcerias: questões polêmicas no Brasil. 1998. (Encontro).

I Seminário Internacional da Região Sul - Desafios da Educação.Desafios da Educação da América Latina para o Novo Milênio. 1997. (Seminário).

VI Encuentro Internacional de Derecho de América del Sur.VI Encuentro Internacional de Derecho de América del Sur. 1997. (Encontro).

VIII Congreso Internacional de Derecho Agrario. VIII Congreso Internacional de Derecho Agrario. 1996. (Congresso).

Primer Seminario Internacional de Integración en el Mercosur.Impactos del Mercosur sobre la Actividad Primaria. 1996. (Seminário).

Sesión especial legislativa.Mercosur y actividad agraria. 1996. (Outra).

III Encuentro de Estudiantes de Derecho del Mercosur.Arrendamientos y aparcerías - El tema de los prazos minimos en los países del Mercosur. 1994. (Encontro).

III Seminario Universidad y Derechos Humanos.III Seminario Universidad y Derechos Humanos. 1993. (Seminário).

Jornadas Internacionales conjuntas de Derecho Rural y Derecho Ambiental.Jornadas Internacionales conjuntas de Derecho Rural y Derecho Ambiental. 1993. (Outra).

Seminario Italia-Mercosur.Seminario Italia-Mercosur. 1992. (Seminário).

Primeras Jornadas Latino Americanas de Economia Politica de Universidades Catolicas.Primeras Jornadas Latino Americanas de Economia Politica de Universidades Catolicas. 1981. (Outra).

Participação em bancas

Aluno: Ludimila de Oliveira Zibetti

PROENÇA, Alencar Mello. O Código Florestal e o princípio do desenvolvimento sustentável. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

Aluno: Rosangila Lucas Oliveira

PROENÇA, Alencar Mello; Oliveira, Rosangila Lucas. Limites e Restrições ao uso da Propriedade Rural. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

Aluno: Carla Beatriz Vianna Brasil

PROENÇA, Alencar Mello. Aplicação do artigo 38, do Decreto n 59.566/66, aos Contratos Agrários. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

Aluno: Roberta Soares Feijó

PROENÇA, Alencar Mello. Função social da propriedade agrária. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

Aluno: Luiz Roberto da Silva Boemeke

PROENÇA, Alencar Mello. Função Social da Propriedade Rural: Produtividade x Preservação. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

Aluno: Vinícius Ferreira da Silva

PROENÇA, Alencar Mello. Os prazos mínimos nos Contratos Agrários. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

Aluno: Juliano Corrêa Cardozo

PROENÇA, Alencar Mello. As Terras Devolutas e a Reforma Agrária. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

Aluno: Paulo Fernando da Silva Pedroso

PROENÇA, Alencar Mello. A Função Social da Propriedade Rural e a Tutela Possessória. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

Aluno: Juliano Chaves Carrasco

PROENÇA, Alencar Mello. O Estrangeiro e a Problemática da Terra no Brasil. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

Aluno: João Paulo de Castro Haical

PROENÇA, Alencar Mello. Regime Constitucional da Propriedade: Função Social, um Princípio Limitador?. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

Produções bibliográficas

PROENÇA, Alencar Mello . La Reforma Agraria en Brasil. Derecho Agrario y Alimentario , Madri - Espanha, v. XIII, n.30, p. 87-91, 1997.
PROENÇA, Alencar Mello ; GILLI, Rosario Silva . Arrendamiento y aparcería: la cuestión de los plazos mínimos en los países del Mercosur. Revista de Derecho Agrario Uruguay, Montevideo - Uruguay, v. 6, p. 19-24, 1994.
PROENÇA, Alencar Mello . Arrendamentos e parcerias: a questão dos prazos mínimos. Uma abordagem de Direito Comparado nos países do Mercosul. Revista da Ucpel , Pelotas (RS), v. 4, n.1, p. 5-23, 1994.
PROENÇA, Alencar Mello . Compêndio de Direito Agrário. 1. ed. Pelotas (RS): EDUCAT, 2007. v. 1. 329p .
PROENÇA, Alencar Mello . Legislação de Direito Agrário. 1. ed. Pelotas: EDUCAT, 2007. v. 1. 653p .
PROENÇA, Alencar Mello . DIREITO AGRÁRIO. 1. ed. Porto Alegre (RS): Síntese Editora, 1999. v. 1. 406p .
PROENÇA, Alencar Mello (Org.) ; BIOCCA, Stella Maris (Org.) . A Integração rumo ao Século XXI. 1. ed. Pelotas (RS): Educat - Editora da Universidade Católica de Pelotas, 1996. v. 1. 651p .
PROENÇA, Alencar Mello (Org.) . Direito Agrário no Cone Sul. 1. ed. Pelotas (RS): EDUCAT - Editora da Universidade Católica de Pelotas, 1995. v. 1. 396p .
PROENÇA, Alencar Mello . A Reforma Agrária no Brasil. In: José María de la Cuesta Saenz; Carlos Vattier Fuenzalida. (Org.). Libro Homenaje a Alberto Ballarín Marcial. 1ed.Madrid: Colegios Notariales de España, 2008, v. 1, p. 803-835.
PROENÇA, Alencar Mello ; Trilho Otero, Darcy ; Massaú, Erli Soares ; Cardoso Elias, Amilton ; Loeck, Nilson Ireno . Código Rural: sua necessidade. In: Darcy Trilho Otero e Elmar Carlos Hadler. (Org.). Actas - A Classe Rural resgatando as raízes de sua história. 1a.ed.Pelotas (RS): Editora Textos, 2008, v. Um, p. 333-337.
PROENÇA, Alencar Mello . Contratos Agrários nos países do Mercosul. In: IV Congreso Americano de Derecho Agrario, 2005, San José - Costa Rica. IV Congreso Americano de Derecho Agrario. San José - Costa Rica: Comité Americano de Derecho Agrario, 2005. v. 1. p. 146-162.
PROENÇA, Alencar Mello . Tratamiento de los Transgénicos en la legislación brasileña. In: V Encuentro de Colegios de Abogados sobre temas de Derecho Agrario, 2004, Rosario - Argentina. V ENCUENTRO DE COLEGIOS DE ABOGADOS SOBRE TEMAS DE DERECHO AGRARIO. Rosario - Argentina: Instituto de Derecho Agrario del Colegio de Abogados de Rosario, 2004. v. 1. p. 165-178.
PROENÇA, Alencar Mello . Segurança Alimentar - União Européia e América Latina. In: VII Congresso Mondiale di Diritto Agrario, 2002, Pisa e Siena - Itália. VII Congresso Mondiale di Diritto Agrario. Pisa - Italia: Union Mondiale di Agraristi Universitari, 2002. v. 2. p. 164-174.
PROENÇA, Alencar Mello . O Cultivador Direto e a Regulamentação dos Contratos Agrários nos países do Mercosul. In: II Congreso Europeo y I Iberoamericano de Derecho Agrario, 1997, Almería - Espanha. II Congreso Europeo y I Iberoamericano de Derecho Agrario. Almería - Espanha: Universidad de Almería, 1997. v. 1. p. 217-230.
PROENÇA, Alencar Mello . El cultivador directo y la reglamentación de los contratos agrarios en los países del Mercosur. In: Jornadas sobre la Política Agraria en la Integración Regional (Mercosur), 1997, Rosario - Argentina. Jornadas sobre la Política Agraria en la Integración Regional (Mercosur). Rosario - Argentina: Asociación Cooperadora de la Facultad de Derecho de la Universidad Nacional de Rosario, 1997. v. 1. p. 23-30.
PROENÇA, Alencar Mello . A Reforma Agrária no Brasil. In: Jornadas sobre la Política Agraria en la Integración Regional (Mercosur), 1997, Rosario - Argentina. Jornadas sobre la Política Agraria en la Integración Regional (Mercosur). Rosario - Argentina: Asociación Cooperadora de la Facultad de Derecho de la Universidad Nacional de Rosario, 1997. v. 1. p. 57-66.
PROENÇA, Alencar Mello . Impacto do Mercosul sobre a atividade primária. In: V Encuentro Internacional de Derecho de América del Sur, 1996, Buenos Aires - Argentina. A Integração rumo ao Século XXI. Pelotas (RS): EDUCAT - Editora da Universidade Católica de Pelotas, 1996. v. 1. p. 390-400.
PROENÇA, Alencar Mello . Arrendamentos e parcerias nos países do Mercosul - Pistas para uma harmonização. In: Primeiras Jornadas de Direito Agrário no Cone Sul, 1995, Pelotas (RS). Direito Agrário no Cone Sul. Pelotas (RS): EDUCAT - Editora da Universidade Católica de Pelotas, 1995. v. 1. p. 205-227.
PROENÇA, Alencar Mello . Be it resolved that, for higher education institutions to be globally competitive, creating a higher education space in the Americas is a strategic imperative. 2010. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
PROENÇA, Alencar Mello . Sistemas de acreditación, diplomación y reconocimiento académico: desafíos para la convergencia en el marco de la construcción del Espacio Interamericano de Educación. 2010. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
PROENÇA, Alencar Mello . A importância da pesquisa e da extensão para o desenvolvimento fronteiriço. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
PROENÇA, Alencar Mello . O Regime de águas na legislação do Rio Grande do Sul. 2007. (Apresentação de Trabalho/Outra).
PROENÇA, Alencar Mello . Contratos agrários. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
PROENÇA, Alencar Mello . O Uso Agrícola da Água e sua Regulação no Contexto Legislativo Brasileiro. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
PROENÇA, Alencar Mello ; MARCIAL, A. B. . O Papel do Direito Agrário. A Modernização da Agricultura. Pelotas (RS): EDUCAT - Editora da Universidade Católica de Pelotas, 2010. (Tradução/Livro).
Facciano, Luis A. F. ; PROENÇA, Alencar Mello . Contratos Agrarios. Rosario - Argentina, 2006. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

Prêmios

2013

Comenda Oswaldo Vergara, Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Rio Grande do Sul.

2010

Medalha, Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul.

2008

Membro Honorário, Instituto Argentino de Derecho Agrario.

2008

Master en Gestión Educativa de Iberoamerica, Consejo Iberoamericano en honro a la Calidad Educativa.

2008

Doctor Honoris Causa de Iberoamerica, Consejo Iberoamericano en honor a la Calidad Educativa.

2000

Cidadão Pelotense, Câmara de Vereadores de Pelotas.

1998

Patrono, Turma de Bacharéis em Direito - UCPEL -.

1998

Patrono, Turma de Bacharéis em Direito - UCPEL.

1997

Professor homenageado, Turma de Bacharéis em Direito - UCPEL.

1995

Professor homenageado, Turma de Bacharéis em Direito - UCPEL.

Histórico profissional

Endereço profissional

Universidade Católica de Pelotas, Centro de Ciências Jurídicas Sociais e da Administração. , Rua Félix da Cunha, 412, Centro, 96010-000 - Pelotas, RS - Brasil, Telefone: (53) 21288252, URL da Homepage:

Experiência profissional

1984 - 1999

Universidade Católica de Pelotas

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Técnico de Nível Superior, Carga horária: 30

Atividades

01/2000
Direção e administração, Reitoria, Reitor.,Cargo ou função, Reitor.
01/1992 - 12/1999
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Agrário, Direito Financeiro e Finanças Públicas

2013 - Atual

Escritorio de Advocacia

Vínculo: Titular, Enquadramento Funcional: Autônomo

2009 - Atual

Universidade do Vale do Itajaí

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor em Curso de Pós-graduação

Outras informações:
Professor em Curso de Pós-graduação - Direito Imobiliário

2013 - Atual

Ordem dos Advogados do Brasil

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro Comissão Especial de Direito Agrário, Carga horária: 1

Outras informações:
Membro da Comissão Especial de Direito Agrário e do Agronegócio, da OAB/RS. Coordenador na Comissão Temática sobre CONTRATOS AGRÁRIOS dessa mesma Comissão Especial

2002 - Atual

Comite Americano de Derecho Agrario

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: , Carga horária: 0

Atividades

10/2005
Conselhos, Comissões e Consultoria, .,Cargo ou função, Miembro titular del Consejo Científico.

1995 - 1999

Instituto de Estudos Jurídicos da Atividade Rural

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: , Carga horária: 0

Atividades

03/2000 - 03/2004
Conselhos, Comissões e Consultoria, .,Cargo ou função, Presidente do Conselho Deliberativo.
03/1995 - 03/1999
Conselhos, Comissões e Consultoria, .,Cargo ou função, Membro Titular do Conselho Deliberativo.

1995 - Atual

Unione Mondiale Agraristi Universitari

Vínculo: Membro titular, Enquadramento Funcional: , Carga horária: 0

Atividades

01/1995
Direção e administração, .,Cargo ou função, Pesquisador.

2010 - 2011

CONAP - Comissão Nacional de Acompanhamento e Controle do PROUNI

Vínculo: Membro Titular, Enquadramento Funcional: Presidente

2003 - 2009

Conselho de Reitores das Universidades Brasileiras

Vínculo: Membro Titular, Enquadramento Funcional: Membro Titular do Conselho Deliberativo

Atividades

08/2003
Direção e administração, Conselho Deliberativo, .,Cargo ou função, Membro Titular.

2010 - 2011

ORGANISATION UNIVERSITAIRE INTERAMPERICAINE

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Vice-Presidente

2008 - 2011

Fundação Cultural Piratini - Rádio e Televisão

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Vice-Presidente do Conselho Deliberativo

Outras informações:
Membro do Conselho Deliberativo da Fundação Cultural Piratini Rádio e Televisão, eleito em representação do Forum de Reitores do Rio Grande do Sul

2008 - 2009

FÓRUM DEMOCRÁTICO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA

Vínculo: Membro do Colégio Deliberativo, Enquadramento Funcional: Não há

Outras informações:
Membro Titular do Colégio Deliberativo, eleito em representação das Universidades Comunitárias do Rio Grande do Sul