Henderson Geraldo Teixeira Ogando

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Penal.

VI Fórum de Ensino, Pesquisa, Extensão e Gestão. 2012. (Simpósio).

Direito Eletrônico e o Ambiente Virtual - Atualidades e Tendências. 2011. (Seminário).

Terceirização de Serviços na Administração Pública. 2011. (Simpósio).

V Fórum de Ensino, Pesquisa, Extensão e Gestão - Universidade e Inovação. 2011. (Simpósio).

IV Fórum de Ensino, Pesquisa, Extensão e Gestão - Desenvolvimento Regional: Compromisso da Universidade. 2010. (Simpósio).

III Fórum de Ensino, Pesquisa, Exensão e Gestão. 2009. (Simpósio).

XXIII Congresso Brasileiro de Direito Administrativo - A Crise Globalizada e o Papel do Estado. 2009. (Congresso).

II Fórum de Ensino, Pesquisa, Extensão e Gestão - Universidade e Diversidade. 2008. (Simpósio).

Tomada de Contas Especial em Convênios Públicos - Novas Regras. 2008. (Outra).

I Fórum de Ensino, Pesquisa, Extensão e Gestão - Ciências, Sociedade e Educação - 45 anos de História e Compromisso. 2007. (Simpósio).

5º Fórum de Ensino - Rompendo Desafios: universidade e comunidade. 2006. (Outra).

6º Fórum de Ensino - Universidade e Cidadania: Ética e Inserção Social. 2006. (Seminário).

4º Fórum de Ensino - O Ensino Superior em Perspectiva. 2004. (Outra).

III Fórum de Graduação - Universidade Pública: desafios e perspectivas. 2003. (Outra).

OGANDO, H. G. T.. "A controvérsia sobre o regime inicial de cumprimento de pena privativa de liberdade nos crimes hediondos". 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

OGANDO, H. G. T.. Ortotanásia e o direito à vida digna. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

OGANDO, H. G. T.. Aplicação adequada dos princípios da isonomia e da proporcionalidade como alternatividade à crise penal brasileira. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

OGANDO, H. G. T.. A utilização da prova ilícita pro societate tutelada pelo princípio da proporcionalidade no Processo Penal Brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

OGANDO, H. G. T.. A natureza jurídica da retrocessão à luz da constituição. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

OGANDO, H. G. T.. O regime diferenciado de contratação pública à luz dos princípios constitucionais da publicidade e igualdade. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

OGANDO, H. G. T.. A responsabilidade subsidiária da administração pública no que tange às verbas trabalhistas na contratação de terceirizados. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

OGANDO, H. G. T.. A estigmatização e os entraves à ressocialização do egresso do sistema prisional brasileiro e o método APAC. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

OGANDO, H. G. T.. A delação premiada como meio de prova no processo penal e sua efetividade no combate do crime organizado. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

OGANDO, H. G. T.. A competência da justiça do trabalho para julgar os casos de parassubordinação. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

OGANDO, H. G. T.. O enquadramento das tutelas de urgência no projeto do novo código de processo civil. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

OGANDO, H. G. T.. O poder regulamentador do Conselho nacional de Justiça em face das ações diretas de inconstitucionalidade nº 4313 e 4355. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

OGANDO, H. G. T.. A polêmica em torno da acumulação não remunerada de cargos, empregos e funções. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

Alberto, L. M. D; Otávio Augusto Neiva de Melo Franco;OGANDO, H. G. T.. Poder de polícia do agente de segurança prisional: Uma análise da Pec n°308/2004. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

OGANDO, H. G. T.; Araújo, F. E. S; Braga, L. B. N. Incostitucionalidade da Lei 11.705/2008 em face dos princípios da não obrigatoriedade de produção de provas contra si próprio da vedação de provas obtidas por meios ílicitos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

OGANDO, H. G. T.; Inês, M. G. S; Batista, O. R. M. Reserva de cotas para negros no processo seletivo das universidades públicas brasileiras em face do princípio constitucional da igualdade. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

Ferreira, M. A; Ângela, M. B;OGANDO, H. G. T.. Análise da constitucionalidade da exigência da identificação datiloscópica em provas de concurso público. 2008 - Universidade Estadual de Montes Claros.

Maia, C.; Rodrigues, E;OGANDO, H. G. T.. Limites Constitucionais ao poder regulamentar do conselho nacional de justiça. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

OGANDO, H. G. T.; Braga, L. B. N; Ferreira, M. A. A proibição do porte de armas e a sua influência no combate a criminalidade. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

OGANDO, H. G. T.. A contratação temporária dos servidores públicos e a emenda constitucional nº 51 na perspectiva do ente público municipal. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

OGANDO, H. G. T.. O servidor público estatutário e a nova competência da Justiça doTrabalho. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

OGANDO, H. G. T.; Braga, L. B. N; Araújo, F. E. S. A súmula vinculante e o Estado Democrático de Direito no Brasil. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

OGANDO, H. G. T.. "Da concessão de isenções heteronômicas no combate à dupla tributação internacional". 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

OGANDO, H. G. T.. A prescrição penal retroativa antecipada. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

OGANDO, H. G. T.. A norma geral antielisiva no direito tributário brasileiro: estudo da norma prevista no parágrafo único do artigo 116 do CTN. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

OGANDO, H. G. T.. A admissibilidade de utilização das provas obtidas por meios ilícitos no processo penal. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

OGANDO, H. G. T.. A cessão de precatórios judiciais e sua utilização para quitação de débitos fiscais por meio da compensação dos respectivos valores em face da fazenda pública. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

OGANDO, H. G. T.; Rodrigues, E; Batista, O. R. M. A Justa causa como requisito da ação penal. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

OGANDO, H. G. T.. "Descriminalização do delito de sedução de menores em face à cultura contemporânea brasileira". 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

OGANDO, H. G. T.. "A arbitragem como método de solução dos conflitos decorrentes dos contratos celebrados pela administração pública". 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

OGANDO, H. G. T.; Braga, L. B. N; Ferreira, M. A. Assédio sexual nas relações de trabalho como exercício exarcebado do poder contra a mulher. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

OGANDO, H. G. T.. "Da prova ilícita no processo civil: possibilidade de sua utilização sob a ótica dos princípios constitucionais". 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

OGANDO, H. G. T.; Brant, R. X; Araújo, F. E. S. As agências regulaoras no Brasil. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

"A responsabilidade civil do Estado em face da prisão provisória indevida"; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Henderson Geraldo Teixeira Ogando;

A reparação do dano quando da aplicação da teoria da responsabilidade civil pela perda de uma chance; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Henderson Geraldo Teixeira Ogando;

Analise da constitucionalidade da Lei 12; 694 de 24 de julho: aplicação da teoria dos ?Juízes sem rosto"; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Henderson Geraldo Teixeira Ogando;

O recall político como nova forma de participação política no Brasil; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Henderson Geraldo Teixeira Ogando;

A (in)aplicabilidade da ação penal pública incondicionada nos crimes de violência doméstica; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Henderson Geraldo Teixeira Ogando;

A responsabilidade subsidiária culposa da administração pública: uma breve análise de ônus de fiscalização diante da súmula 331, V do TST e o estado democrático de direito; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Henderson Geraldo Teixeira Ogando;

A (im)prescindibilidade de realização de exame de sangue ou do teste do etilômetro para atestar a embriaguez ao volante à luz do artigo 306 da lei 9; 503/97 após a alteração introduzida pela lei 11; 705/2008; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Henderson Geraldo Teixeira Ogando;

O controle judicial de políticas públicas educativas através das ações coletivas; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Henderson Geraldo Teixeira Ogando;

A responsabilidade criminal de notários e oficiais de registro diante do que dispõem a constituição da república federativa do Brasil de 1988, a lei ordinária federal nº 8; 935/94 e o código penal brasileiro; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Henderson Geraldo Teixeira Ogando;

O conflito aparente dos princípios constitucionais da moralidade administrativa e da presunção da inocência em face do julgamento da ADPF 144 pelo Supremo Tribunal Federal; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Henderson Geraldo Teixeira Ogando;

Os princípios da dignidade da pessoa humana e da igualdade e o racismo; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Henderson Geraldo Teixeira Ogando;

A prevenção à criminalidade infanto-juvenil em Montes Claros; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Henderson Geraldo Teixeira Ogando;

A Aplicabilidade da norma jurídica à revogaç~/ao dos costumes; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Henderson Geraldo Teixeira Ogando;

Nova política penal em face das drogas no Brasil; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Henderson Geraldo Teixeira Ogando;

A constitucionalidade da progressão de regime de crimes hediondos; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Henderson Geraldo Teixeira Ogando;

A anencefalia e o crime de aborto - atipicidade da conduta por ausência de lesividade ao bem jurídico tutelado: direito à vida digna; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Henderson Geraldo Teixeira Ogando;

As inconstitucionalidades das penas aplicadas nas infrações previstas CTB; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Henderson Geraldo Teixeira Ogando;

OGANDO, H. G. T. . Apostila de Direito Penal - Projeto OAB Amigo da Criança. 2002. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).

2010

Medalha da Inconfidência Mineira, Estado de Minas Gerais.