Graciete Afonso Prioto de Castro

Inglês

, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Congresso de Direito Tributário Financeiro. 2011. (Congresso).

Congresso Mineiro de Direito Tributário Financeiro. 2011. (Congresso).

Instituto Brasileiro de Extensão Jurídica.Liquidação: Dano Moral e Dano Material. 2001. (Simpósio).

Programação Científica. 2001. (Seminário).

Programação Científica. 2000. (Seminário).

Programação Científica. 1999. (Seminário).

OJuiz na Sociedade Moderna.O Juiz na Sociedade Moderna. 1998. (Encontro).

Programação Científica. 1998. (Seminário).

CASTRO, G. A. P.. A vulnerabilidade da gestação de substituição em virtude da falta de dispositivo legal. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

CASTRO, G. A. P.. A emancipação civil e sua implicação no direito do trabalho. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

CASTRO, G. A. P.. Ativismo Judicial: excesso aos limites das atribuições positivadas dos poderes na Constituição Federal de 1988.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

CASTRO, G. A. P.. Responsabilidade Civil Extracontratual do Estado por atos judiciários. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

CASTRO, G. A. P.. A justiça Gratuita e os honorários advocatícios em face da antinomia entre o art. 12 da lei 1060/50 e o art. 791, III do CPC.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

CASTRO, G. A. P.. A desconsideração da personalidade jurídica das sociedades empresárias: critérios de aplicação pela jurisdição trabalhista.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

CASTRO, G. A. P.. Análise de como a cultura do litígio e o tímido incentivo do judiciário obstam na promoção da conciliação extrajudicial como meio alternativo de resolução de conflito essencial ao novo viés de acesso a justiça.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

CASTRO, G. A. P.. A incidência do regime de separação obrigatória de bens aos companheiros maiores de setenta anos.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

CASTRO, G. A. P.. A possibilidade da aplicação da multiparentalidade à luz da normatividade do texto Constitucional e do Direito de Família.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

CASTRO, G. A. P.. A reabilitação do dependente químico mediante a internação compulsória e o direito da liberdade de locomoção.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

CASTRO, G. A. P.. Direito sucessório dos filhos concebidos mediantes inseminação post mortem.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

CASTRO, G. A. P.. Tutela de urgência e tutela de evidência da efetividade processual.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

CASTRO, G. A. P.. Os enteados no direito sucessório e a possibilidade de sucederem como herdeiros necessários.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

CASTRO, G. A. P.. A (i)legalidade da contratação integrada no Regime diferenciado de contratações Públicas.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

CASTRO, G. A. P.. A negativa de liminar de alimentos provisionais em ação de indenização por acidente de trânsito e o pirncípio da dignidade da pessoa humana.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

CASTRO, G. A. P.. O trabalho infantil artístico frente à aplicabilidade do artigo 7 , inciso XXXIII, da Constituição da República do Brasil de 1988.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

CASTRO, G. A. P.. O Concubino e o direito hereditário da concubina no ordenamento jurídico brasileiro.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

CASTRO, G. A. P.. A rescisão unilateral dos contratos administrativos por interesse público versus o equilíbrio econômico financeiro assegurado pela indenização do contratado.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

CASTRO, G. A. P.. A relatividade do princípio da independência das ações no instituto da dignidade.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

CASTRO, G. A. P.. A paternidade socioafetiva e os vícios de consentimento.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

CASTRO, G. A. P.. O direito sucessório na união estável: reflexões ao art. 1.790 do Código Civil brasileiro face à Constituição da REpública Federativa do Brasil de 1988.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

CASTRO, G. A. P.. Responsabilidade Civil por dano moral praticado através de provedores de internet.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

CASTRO, G. A. P.. O direito tributário como instrumento de preservação ambiental: uma abordagem da aplicação da extrafiscalidade em face da cadeia produtiva de carne no Brasil.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

CASTRO, G. A. P.. Soares.A ausência de delimitação legal da ordem pública no art. 312 do Código de Processo Penal como fundamento para a decretação da prisão preventiva no Brasil.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

CASTRO, G. A. P.. O desvirtuamento dos contratos de estágio pela administração à luz da Lei 11.788/08.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

CASTRO, G. A. P.. O direito penal brasileiro e a relativização de presunção de vulnerabilidade frente ao erro essencial do agente em relação idade do parceira menor de 14 anos: estupro ou licitude?. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

CASTRO, G. A. P.. O Exercício do Jus Postulandi no termos do art. 9 da Lei 9.099/95, analisada sob um prisma processual constitucional. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

CASTRO, G. A. P.. A Socioafetividade como caracterizadora da relação paterno filial. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

CASTRO, G. A. P.. O menor aprendiz sob a ótica das legislações trabalhistas inserido em atividades com finalidade educativa na cidade de Montes Claros. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

CASTRO, G. A. P.. O direito dos animais domésticos no Município de Montes Claros/MG.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

CASTRO, G. A. P.. O princípio da impessoalidade nos atos e atividades administrativas.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

CASTRO, G. A. P.. Dos créditos tributários na nova classificação de créditos determinada pela Lei de Falências e Recuperação.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

CASTRO, G. A. P.. A utilização da interceptação telefônica como prova emprestada no ordenamento jurídico brasileiro.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

CASTRO, G. A. P.. Garantia de emprego ao portador do vírus HIV/Aids contra a dispensa arbitrária.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

CASTRO, G. A. P.. A guarda compartilhada e o princípio do melhor interesse do menor: a influência do convívio familiar na personalidade da criança e/ou adolescente.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

CASTRO, G. A. P.. Assédio Moral no ambiente de trabalho.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

CASTRO, G. A. P.. A filiação sociafetividade no direito brasileiro e a impossibilidade de sua desconsideração posterior.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

CASTRO, G. A. P.. O trabalho infantil doméstico feminino no Brasil.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

CASTRO, G. A. P.. O limite da competencia da Justiça desportiva em relação às lides trabalhistas. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

CASTRO, G. A. P.. Os princípios da boa fé e da Liberdade contratual no direito privado.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

CASTRO, G. A. P.. A eficácia das alterações na execução provisória em face da reforma processual instituída pela Lei 11.232/2005.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

CASTRO, G. A. P.. A união estável e seus efeitos patrimoniais.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

CASTRO, G. A. P.. A mensagem Sublimar como Ofensa aos Direitos do Consumidor. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

CASTRO, G. A. P.. Responsabilidade Civil do Estado por Danos ao Contribuinte. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

CASTRO, G. A. P.. Efeitos da União Estável no AtualContexto Jurídico Brasileiro. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

Regime Obrigatório de separação de bens para pessoas maiores de 70 anos: efetiva inconstitucionalidade ou mera tutela estatal; ; Início: 2015; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; (Orientador);

A terceirização no âmbito da administração pública e a responsabilidade do Estado quanto aos encargos trabalhistas inadimplidos pela empresa prestadora de serviço; ; Início: 2015; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; (Orientador);

Adoção Póstuma sem prévio requerimento: insegurança jurídica frente ao subjetivismo judicial e as consequências para o direito sucessório; ; Início: 2015; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; (Orientador);

Emenda Constitucional n 66 - Divórcio; Início: 2011; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; (Orientador);

O reconhecimento do poliamorismo como entidade familiar e seus efeitos jurídicos; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Graciete Afonso Prioto de Castro;

A judicialização excessiva e os meios de solução; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Graciete Afonso Prioto de Castro;

O princípio da dignidade humana como vetor para as ações afirmativas ao deficiente físicos no âmbito das relações de trabalho; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Graciete Afonso Prioto de Castro;

A eficácia das normas jurídicas segundo a Teoria Geral do Direito; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Graciete Afonso Prioto de Castro;

A infiltração policial nas organizações criminosas e os limites de sua atuação frente ao princípio da proporcionalidade; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Graciete Afonso Prioto de Castro;

A vida para o trabalho: a caracterização do dano existencial nas relações de trabalho; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Graciete Afonso Prioto de Castro;

Breve Compreensão da Evolução Jurídica e social da família e seus referenciais contemporâneos; ; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Graciete Afonso Prioto de Castro;

Mediação de Conflitos no cenário jurídico atual: um panorama histórico da aplicabilidade prática, efetividade e desafio em prol da efetivação do Estado Democrático de Direito; ; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Graciete Afonso Prioto de Castro;

Alienação parental: análise sociojurídica do guardião alienador e os reflexos na prole; ; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Graciete Afonso Prioto de Castro;

Direito de greve dos Policiais Militares; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Graciete Afonso Prioto de Castro;

A responsabilidade subsidiária da Administração Pública no que tange as verbas trabalhistas na contratação de tercerizados; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Graciete Afonso Prioto de Castro;

A inconstitucionalidade do regime disciplinar diferenciado; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Graciete Afonso Prioto de Castro;

de Oliveira; As vertentes da responsabilidade trabalhista face ao fenômeno de tercerização da administração pública; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Graciete Afonso Prioto de Castro;

A emenda Constitucional n 66 e suas consequências; ; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Graciete Afonso Prioto de Castro;

Filiação Sócio afetiva: o valor jurídico do afeto; ; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Graciete Afonso Prioto de Castro;

Processo eletrônico: uma análise sob o ponto de vista da celeridade e economia processual; ; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Graciete Afonso Prioto de Castro;

A negativa de liminar de alimentos provisionais em ação de indenização por acidente de trânsito e o Princípio da dignidade da pessoa humana; ; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Graciete Afonso Prioto de Castro;

Arbitragem: mecanismo célere e eficaz para a efetivação dos direitos disponíveis frente a uma justiça estatal burocrática e morosa; ; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Graciete Afonso Prioto de Castro;

O trabalho infantil artístico frente à aplicabilidade do artigo 7, inciso XXXIII, da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988; ; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Graciete Afonso Prioto de Castro;

Juizados especiais cíveis estaduais: órgão jurisdicional de carater absoluto ou mera escolha da parte; ; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Graciete Afonso Prioto de Castro;

Guarda Compartilhada: afetividade de pais em prol dos filhos; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação em direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Graciete Afonso Prioto de Castro;

O nascituro no ordenamento jurídico brasileiro - uma análise sistemática do artigo 2 do Código Civil de 2002; ; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação em direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Graciete Afonso Prioto de Castro;

A eutanásia em confronto com os princípios religiosos; ; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Graciete Afonso Prioto de Castro;

O concubinato e o direito hereditário da concubina no ordenamento jurídico brasileiro; ; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Graciete Afonso Prioto de Castro;

Alienação parental e sua influência na criminalidade infanto juvenil; ; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Graciete Afonso Prioto de Castro;

A rescisão unilateral dos contratos administrativos por interesse público versus o equilíbrio econômico financeiro assegurado pela indenização do contratado; ; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Graciete Afonso Prioto de Castro;

A banalização das ações de indenização por danos morais; ; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Graciete Afonso Prioto de Castro;

O dano moral: interpretação e prática pelo senso comum; ; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Graciete Afonso Prioto de Castro;

Parto anônimo: direito a identidade genética, dignidade e reforma do judiciário: conjecturas; ; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação em direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Graciete Afonso Prioto de Castro;

A fixação dos alimentos e a possibilidade de modificação do quatum na guarda compartilhada; ; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Graciete Afonso Prioto de Castro;

Assédio Moral no Trabalho; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação em direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Graciete Afonso Prioto de Castro;

A penhora on line como medida capaz de tornar o processo de execução mais célere e mais efetivo; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação em direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Graciete Afonso Prioto de Castro;

A responsabilidade dos Sócios na sociedade Empresária e as possibilidades de extensão; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação em direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Graciete Afonso Prioto de Castro;

Vínculo empregatício entre profissional do sexo e a casa de prostituição; ; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Graciete Afonso Prioto de Castro;

A responsabilidade subjetiva que advém da infidelidade: a possibilidade do cônjuge infiel indenizar o outro cônjuge; ; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Graciete Afonso Prioto de Castro;

A pessoa portadora de deficiência e o direito ao trabalho no setor privado; ; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Graciete Afonso Prioto de Castro;

Inversão do ônus da prova no processo do Trabalho; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Graciete Afonso Prioto de Castro;

O artigo 475 J do Código de Processo Civil e sua aplicação subsidiária no âmbito do Processo do Trabalho; ; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Graciete Afonso Prioto de Castro;

Apontamentos jurídicos relacionados com os caminhos das pesquisas das células tronco: uma abrangência da Lei 11; 105/2005; ; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Graciete Afonso Prioto de Castro;

Aspectos Sociológicos e Legais do sistema carcerário; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação em direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Graciete Afonso Prioto de Castro;

Aspectos legais e sociológicos do Sistema Carcerário Brasileiro:uma análise da Lei de Execução Penal, as penas alternativas e seus reflexos sobre os meios de ressocialização; ; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação em direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Graciete Afonso Prioto de Castro;

VIEIRA, A. C. M. ; CASTRO, G. A. P. ; CASTRO, G. A. P. . Princípio da afetividade e suas consequências no direito de Família. 2020. (Cartas, mapas ou similares/Outra).