Pablo Dutra Martuscelli

Possui graduação em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (2000), MBA pela Fundação Getúlio Vargas e Mestrado em Direito e Instituições Políticas pela Universidade FUMEC, com concentração em Direito Tributário. Pós-graduando pela USP-Esalq em Direito Tributário. Atualmente é profissional liberal, atuando como consultor jurídico em matéria tributária, empresarial e administrativa. Professor universitário desde 2003, em graduação e pós-graduação, tendo lecionado as disciplinas Direito Constitucional II e Tributário II. Sócio fundador de Guerra & Martuscelli Sociedade de Advogados. Triatleta e ciclista amador.

Informações coletadas do Lattes em 15/10/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em direito e instituições políticas

2008 - 2010

Universidade FUMEC
Título: Competência Tributária e Direitos Fundamentais,Ano de Obtenção: 2010
Antônio Carlos Diniz Murta.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Especialização em MBA - Direito da Economia e da Empresa

2002 - 2003

Fundação Getúlio Vargas

Graduação em Direito

1995 - 2000

Universidade Federal de Minas Gerais

Formação complementar

2020 - 2020

ECONx.1: State, Law and the Economy I. (Carga horária: 40h). , The University of Hong Kong, HKUX, China.

2019 - 2019

American Government: Constitutional Foundations. (Carga horária: 40h). , HARVARDX, EDX, Estados Unidos.

2019 - 2019

Political Institutions: Congress, Presidency, Courts, and Bureaucracy. (Carga horária: 40h). , HARVARDX, EDX, Estados Unidos.

2019 - 2019

Simples Nacional. (Carga horária: 3h). , SEBRAE Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas, SEBRAE, Brasil.

2019 - 2019

IDB27x: Administración pública y fiscal: cómo se gestiona un gobierno. (Carga horária: 24h). , Banco Interamericano de Desarollo, IDBX, Estados Unidos.

2018 - 2019

JUSTICE. (Carga horária: 50h). , HARVARDX, EDX, Estados Unidos.

2018 - 2018

Incorporação Imobiliária, Loteamento e P.A. na construção civil. (Carga horária: 8h). , MLF Consultoria Tributária, MLF, Brasil.

2018 - 2018

Contabilidade e Tributação no Setor Imobiliário e da Construção Civil. (Carga horária: 8h). , MLF Consultoria Tributária, MLF, Brasil.

2018 - 2018

Contract Law: From Trust to Promise to Contract. (Carga horária: 50h). , HARVARDX, EDX PLATFORM, Estados Unidos.

2007 - 2007

Extensão universitária em Intensivo Regular Básico. (Carga horária: 360h). , Rede de Ensino Luis Flávio Gomes, LFG, Brasil.

2006 - 2007

Extensão universitária em Intensivo Avançado. (Carga horária: 360h). , Rede de Ensino Luis Flávio Gomes, LFG, Brasil.

2004 - 2004

Principais Operações Fiscais do ICMS MG. (Carga horária: 12h). , Informações Jurídicas Publicações Objetivas Ltda., IOB, Brasil.

2002 - 2003

MBA em Direito da Economia e da Empresa. (Carga Horária: 360h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Italiano

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Francês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Participação em eventos

Seminário Combate à Corrupção e Recuperação de Ativos - EAGU. 2021. (Seminário).

webinario atualidades, globalização digital e proteção de dados. 2021. (Outra).

XIX Encontro Nacional do CONPEDI. Para uma compreensão histórica do Sistema Tributário Nacional de 1988. 2010. (Congresso).

XVIII Congresso Nacional do Conpedi. Apontamentos acerca do exercício da competência tributária e sua função como mecanismo de efetivação de direitos e garantias fundamentais. 2009. (Congresso).

Produções bibliográficas

MARTUSCELLI, P. D. ; MARTUSCELLI, P. D. . O homem e o pós-moderno: 'breve cometário sobre o processo de desconstrução do conceito de homem como indivíduo no fim do séc.XX'. REVISTA DO CAAP , v. 8, p. 77-97, 2000.
MARTUSCELLI, P. D. . Exceção de pré-executividade, processo executivo e garantias constitucionais. Revista do Centro Acadêmico Afonso Pena, Minas Gerais, v. único, n.6, 1999.
MARTUSCELLI, P. D. . Uma proposta metodológica para o aprendizado mediante estudo de casos em Direito Tributário. In: Cynara Silde Mesquita Veloso. (Org.). Metodologias Ativas no Processo de Ensinagem do Curso de Direito: Relatos de Experiências. 1ed.Leme: JH Mizuno, 2020, v. 1, p. 287-299.
MARTUSCELLI, P. D. . Para uma compreensão histórica do sistema tributário nacional. Anais do XIX Encontro Nacional do CONPEDI. : , 2010, v. , p. -.
MARTUSCELLI, P. D. . Apontamentos acerca do exercício da competência tributária e sua função de mecanismo de efetivação de direitos e garantias fundamentais. Anais do XVIII Congresso Nacional do CONPEDI - São Paulo. : , 2009, v. , p. -.
MARTUSCELLI, P. D. . Para uma compreensão histórica do Sistema Tributário Nacional de 1988. In: XIX Encontro Nacional do CONPEDI, 2010, Fortaleza. Anais do (Recurso eletrônico) XIX Encontro Nacional do CONPEDI, 2010.
MARTUSCELLI, P. D. . Apontamentos acerca do exercício da competência tributária e sua função como mecanismo de efetivação de direitos e garantias fundamentais. In: XVIII Congresso Nacional do Conpedi, 2009, São Paulo. Anais do XVIII Congresso Nacional do Conpedi - São Paulo. FLORIANÓPOLIS/SC: FUNDAÇÃO BOITEAUX, 2009.

Outras produções

MARTUSCELLI, P. D. . Prof. Pablo Dutra Martuscelli. 2009; Tema: Direito Tributário e Administrativo. (Blog).

MARTUSCELLI, P. D. . Pós-graduação Lato Sensu em Direito Público com Ênfase em Direito Processual e Militar. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MARTUSCELLI, P. D. . Pós-graduação em Direito Militar. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MARTUSCELLI, P. D. . Pós-Graduação em Direito Público. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MARTUSCELLI, P. D. . Pós-graduação Lato Sensu em Direito Público. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MARTUSCELLI, P. D. . Blog do Professor Pablo Dutra Martuscelli. 2008. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - página eletrônica).

MARTUSCELLI, P. D. . Blog Professor Pablo Martuscelli. 2008. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - páginaeletrônica).

Prêmios

2018

Prêmio Marcelino Paz do Nascimento, Troféu Bola Cheia.

Histórico profissional

Endereço profissional

Faculdades Integradas Pitágoras. , rua monte pascoal n. 284, Ibituruna, 39401347 - Montes Claros, MG - Brasil, Telefone: () 32147100

Experiência profissional

2001 - Atual

Nunes, Guerra. Martuscelli Advogados

Vínculo: Profissional Liberal, Enquadramento Funcional: Parcial, Carga horária: 20

2007 - Atual

Faculdade Pitagoras de Direito

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 30

Outras informações:
Professor da disciplina Direito Tributário I (Curso de Direito) Professor da disciplina Direito Tributário II (Curso de Direito) Professor da disciplina Direito Administrativo I (Curso de Direito) e Direito Administrativo II (Curso de Direito).

Atividades

02/2012
Outras atividades técnico-científicas , Faculdades Integradas Pitágoras, Faculdades Integradas Pitágoras.,Atividade realizada, Avaliador do SIMFIP..
02/2007
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Administrativo I, Direito Administrativo II, Direito Tributário I, Direito Tributátio II

2007 - 2009

Associação Educativa do Brasil - Matriz

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor de Ensino Superior, Carga horária: 20

2003 - 2007

Faculdade de Direito Santo Agostinho

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor de Ensino Superior, Carga horária: 20