Leonardo Henriques da Silva

Graduação em Direito, com habilitação em Direito Penal e Criminologia, pela Universidade de São Paulo (2002) e mestrado em Direito Penal pela Universidade de São Paulo (2012). Doutorando em Direito Penal pela Universidade de São Paulo (2014-atual). Especialização em Direito Penal (2005) e em Direito Público (2007) pela Escola Superior do Ministério Público de São Paulo. Pós-graduação em Direito Penal Econômico (2007) e em Direitos Fundamentais (2015) pela Universidade de Coimbra. Atualmente é professor adjunto da Universidade Paulista, da Universidade Anhanguera de São Paulo e pesquisador do Centro Universitário Franciscano do Paraná. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Penal, atuando principalmente nos seguintes temas: sociedade de risco e Direito Penal; Direito Penal Econômico; interfaces entre Direito e Medicina.

Informações coletadas do Lattes em 10/10/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em andamento em Direito Penal

2014 - Atual

Universidade de São Paulo
Título: Psicopatia e imputabilidade no Direito Penal brasileiro,
Prof. Titular Vicente Greco Filho.

Mestrado em Direito Penal

2009 - 2012

Universidade de São Paulo
Título: Violência doméstica contra a mulher e lesões corporais: aspectos médico-legais,Ano de Obtenção: 2012
Orientador: Prof. Dra. Irene Batista Muakad

Especialização em Direitos Fundamentais

2013 - 2015

Universidade de Coimbra
Título: Proselitismo e liberdade religiosa numa ordem constitucional democrática: o caso brasileiro

Especialização em Direito Público

2006 - 2008

Escola Superior do Ministério Público de São Paulo
Título: A cultura e a Constituição Federal
Orientador: Prof. Dr. Luiz Alberto David Araújo

Especialização em Direito Penal Econômico e Europeu

2006 - 2007

Universidade de Coimbra
Título: A posição de garantidor dos responsáveis pela direção da empresa

Especialização em Direito Penal

2003 - 2005

Escola Superior do Ministério Público de São Paulo
Título: Causalidade e imputação do resultado no Direito Penal contemporâneo
Orientador: Prof. Msc. Gustavo Octaviano Diniz Junqueira

Aperfeiçoamento em Laboratório de Ciências Criminais

2002 - 2002

Instituto Brasileiro de Ciências Criminais
Título: Reincidência específica no Código Penal brasileiro. Ano de finalização: 2002
Orientador: Prof. Dr. Sérgio Salomão Shecaira

Graduação em Direito

1998 - 2002

Universidade de São Paulo

Formação complementar

2016 - 2016

Direito Penal e Processual Penal Alemão, Europeu e Internacional. (Carga horária: 36h). , Georg-August-Universität Göttingen, GA, Alemanha.

2007 - 2007

Programa de Capacitação Docente. (Carga horária: 32h). , Escola de Direito de São Paulo - FGV, EDESP-FGV, Brasil.

2006 - 2006

Direito Processual Penal. (Carga horária: 120h). , Universidade de São Paulo, USP, Brasil.

2006 - 2006

Execução Penal. (Carga horária: 120h). , Universidade de São Paulo, USP, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Estado e Governo/Especialidade: Instituições Governamentais Específicas.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Comportamento Político/Especialidade: Comportamento Legislativo.

Participação em bancas

Aluno: Henrique Fernandes

MANOEL, Lilian Barçalobre; SILVA FILHO, A. M.;HENRIQUES DA SILVA, Leonardo. Reincidência penal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

Aluno: Fernanda Gabriela Martins

MANOEL, Lilian Barçalobre; SILVA FILHO, A. M.;HENRIQUES DA SILVA, Leonardo. Juizado Especial Criminal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

Aluno: Hellen Murakami

MANOEL, Lilian Barçalobre; SILVA FILHO, A. M.;HENRIQUES DA SILVA, Leonardo. Violência doméstica e familiar: Lei Maria da Penha. 2013.

Aluno: Mario Marcio de Andrade Ferreira

MANOEL, Lilian Barçalobre; SILVA FILHO, A. M.;HENRIQUES DA SILVA, Leonardo. Penas privativas de liberdade. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

Aluno: Daniel Fernandes Rodrigues Silva

MANOEL, Lilian Barçalobre; SILVA FILHO, A. M.;HENRIQUES DA SILVA, Leonardo. Culpabilidade e medidas de segurança: aspectos conceituais. 2013 - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

Aluno: Daniel Fonseca

MANOEL, Lilian Barçalobre; SILVA FILHO, A. M.;HENRIQUES DA SILVA, Leonardo. A ressocialização da pessoa presa e seu retorno à sociedade. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

Aluno: Frederico Cohen Ribeiro

MANOEL, Lilian Barçalobre; SILVA FILHO, A. M.;HENRIQUES DA SILVA, Leonardo. Análise da Lei de Lavagem de Dinheiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

Aluno: Paula Prado de Andrade

MANOEL, Lilian Barçalobre; SILVA FILHO, A. M.;HENRIQUES DA SILVA, Leonardo. Psicopatas homicidas e sua punibilidade. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

Aluno: Natalia Mendroni Barone

MANOEL, Lilian Barçalobre; SILVA FILHO, A. M.;HENRIQUES DA SILVA, Leonardo. Tráfico internacional de pessoas para o fim de exploração sexual. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

Aluno: Tercio Luis Antoniassi

MANOEL, Lilian Barçalobre; SILVA FILHO, A. M.;HENRIQUES DA SILVA, Leonardo. Regime disciplinar diferenciado. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

Aluno: Natalia Sayuri Matsuzaka

MANOEL, Lilian Barçalobre; SILVA FILHO, A. M.;HENRIQUES DA SILVA, Leonardo. O estupro de vulnerável. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

Aluno: Rodrigo Philipe Aiello de Moraes

MANOEL, Lilian Barçalobre; SILVA FILHO, A. M.;HENRIQUES DA SILVA, Leonardo. O crime de genocídio no Direito Penal brasileiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

Aluno: Gustavo Barghetti

MANOEL, Lilian Barçalobre; SILVA FILHO, A. M.;HENRIQUES DA SILVA, Leonardo. Da (im)possibilidade de prisão preventiva. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

Aluno: Crícila Camila dos Santos

MANOEL, Lilian Barçalobre; SILVA FILHO, A. M.;HENRIQUES DA SILVA, Leonardo. Vitimologia. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

Aluno: Amanda Tosta Delela

MANOEL, Lilian Barçalobre; SILVA FILHO, A. M.;HENRIQUES DA SILVA, Leonardo. O princípio da não-autoincriminação. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

Aluno: Luana Cardoso Ribeiro

MANOEL, Lilian Barçalobre; SILVA FILHO, A. M.;HENRIQUES DA SILVA, Leonardo. Abuso de autoridade: limites do exercício do direito dos agentes policiais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

Aluno: Lucas de Jesus Santos

MANOEL, Lilian Barçalobre; SILVA FILHO, A. M.;HENRIQUES DA SILVA, Leonardo. "Error in persona" e o "aberratio ictus". 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

Aluno: Cuê Cantelli Soares

MANOEL, Lilian Barçalobre; SILVA FILHO, A. M.;HENRIQUES DA SILVA, Leonardo. A influência do estado puerperal nos crimes de infanticídio. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

Aluno: Guilherme Schmidt

MANOEL, Lilian Barçalobre; SILVA FILHO, A. M.;HENRIQUES DA SILVA, Leonardo. Estelionato eletrônico. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

Aluno: Vanessa Dias Albuquerque

MANOEL, Lilian Barçalobre; SILVA FILHO, A. M.;HENRIQUES DA SILVA, Leonardo. Violência doméstica contra a mulher: natureza jurídica da ação penal e efetividade da Lei 11.340/06. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

Produções bibliográficas

HENRIQUES DA SILVA, Leonardo . A religião como objeto de tutela penal: limites e possibilidades. Revista do Instituto dos Advogados de São Paulo , v. 30, p. 39-53, 2013.
HENRIQUES DA SILVA, Leonardo . A posição de garantidor dos responsáveis pela direção da empresa. Revista de Direito (Itatiba) , v. 14, p. 143-158, 2011.
JALIL, M. S. ; HENRIQUES DA SILVA, Leonardo . O acórdão ?confirmatório? da condenação penal e seus reflexos em matéria prescricional à luz da Lei 11.596/2007. Revista do Instituto dos Advogados de São Paulo , v. 21, p. 253-259, 2008.
BUSATO, P. C. ; HENRIQUES DA SILVA, Leonardo . Lei Antiterror Anotada - Lei 13.260 de 16 de março de 2016. 1. ed. São Paulo: Foco, 2017.
JALIL, M. S. ; HENRIQUES DA SILVA, Leonardo . Lei Antiterrorismo. 1. ed. Salvador: Juspodium, 2017.
JALIL, M. S. ; GRECO FILHO, V. ; HENRIQUES DA SILVA, Leonardo . Código Penal Comentado: Doutrina e Jurisprudência. 1. ed. Barueri: Manole, 2016. 983p .
SILVA FILHO, A. M. ; HENRIQUES DA SILVA, Leonardo . Juizados Especiais Criminais - coleção Saberes do Direito - vol. 49. 1. ed. São Paulo: Saraiva, 2013. v. 1. 141p .
SILVA FILHO, A. M. ; HENRIQUES DA SILVA, Leonardo . A Tutela Penal de Recursos Hídricos no Brasil. In: Guilherme Purvin. (Org.). Direito Ambiental, Recursos Hídricos e Saneamento. 1ed.São Paulo: Letras Jurídicas, 2017, v. , p. 369-384.
HENRIQUES DA SILVA, Leonardo . Risco, biossegurança e Direito Penal: perspectivas para a tutela penal de experimentos com seres humanos. In: Fabio Pinheiro Gazzi. (Org.). Análise do Direito Moderno: Revisão, Reinterpretação e Aplicação do Direito. 1ed.São Paulo: Lex Editora, 2016, v. , p. 87-112.
HENRIQUES DA SILVA, Leonardo ; SILVA FILHO, A. M. . Contrariedade a regras de julgamento como fundamento da revisão criminal. In: Busato, Paulo Cesar; Sá, Priscila Placha; Scandelari, Gustavo Brita. (Org.). Perspectivas das Ciências Criminais: coletânea em homenagem aos 55 anos de atuação profissional do Prof. René Ariel Dotti. 1ed.Rio de Janeiro: GZ Editora, 2016, v. , p. 593-602.
MILANEZ, B. A. V. ; HENRIQUES DA SILVA, Leonardo ; PRAZERES, A. . O processo e a falsa justificativa da impunidade. In: Paulo Cesar Busato. (Org.). Menoridade Penal: Crítica ao projeto de redução do patamar biológico de imputabilidade no sistema penal brasileiro. 1ed.Florianópolis: Empório do Direito, 2015, v. , p. 307-326.
HENRIQUES DA SILVA, Leonardo . Em defesa do interesse público. Diário de São Paulo, São Paulo, 03 jan. 2012.
HENRIQUES DA SILVA, Leonardo ; SILVA FILHO, A. M. . Descompasso com a realidade. Diário de São Paulo, São Paulo, 20 set. 2011.

Projetos de pesquisa

2015 - Atual

Grupo Modernas Tendências do Sistema Criminal, Descrição: Projeto permanente de pesquisa na área do Direito Penal, cuja linha de pesquisa associa a Filosofia da Linguagem à teoria do delito.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Leonardo Henriques da Silva - Integrante / Paulo César Busato - Coordenador.

Histórico profissional

Endereço profissional

Universidade Paulista. , Rua Amazonas da Silva - de 501/502 ao fim, Vila Guilherme, 02051001 - São Paulo, SP - Brasil, Telefone: (11) 27901550

Experiência profissional

2017 - Atual

Universidade Anhanguera de São Paulo

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor adjunto, Carga horária: 9

2014 - Atual

Universidade Paulista

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor adjunto, Carga horária: 12

Atividades

02/2016
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Extinção da Punibilidade, Proteção Penal ao Patrimônio, Bases Procedimentais da Administração Pública
08/2015 - 12/2015
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito e Globalização, Proteção Penal ao Indivíduo, Proteção Penal aos Interesses Sociais, Controle de Constitucionalidade

2015 - Atual

Centro Universitário Franciscano do Paraná

Vínculo: Pesquisador, Enquadramento Funcional: Pesquisador

Atividades

04/2015
Pesquisa e desenvolvimento , Faculdade de Direito, .,Linhas de pesquisa

2012 - 2017

Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor assistente, Carga horária: 18

Atividades

08/2012 - 08/2017
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Penal - Parte Especial, Legislação Penal Especial, Prática Jurídica Penal, Processo Penal - Inquérito e Ação Penal, Processo Penal - Recursos, Teoria Geral do Direito Penal

2010 - 2016

Rede de Ensino Luiz Flavio Gomes

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor tutor, Carga horária: 30

Outras informações:
Professor-tutor dos cursos de pós-graduação em Ciências Penais, em Direito Processual Penal e em Criminologia, Política Criminal e Segurança Pública.

2011 - 2013

Praetorium Instituto de Ensino, Pesquisa e Atividades de Extensão

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Coordenador de curso, Carga horária: 4

Outras informações:
Coordenador do curso de pós-graduação em Direito Penal.

2010 - 2010

Universidade de São Paulo

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 6

Outras informações:
Estagiário do Programa de Aperfeiçoamento de Ensino - PAE da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

Atividades

02/2010 - 12/2010
Estágios , Faculdade de Direito, .,Estágio realizado, Programa de Aperfeiçoamento de Ensino - PAE.

2008 - 2011

Faculdade de Engenharia São Paulo

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor assistente, Carga horária: 1

Atividades

08/2008 - 04/2011
Ensino, Engenharia Elétrica, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Engenharia Legal
08/2008 - 04/2011
Ensino, Engenharia Civil, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Engenharia Legal