Fernanda Regina da Cunha Amaral
Graduada em DIREITO pela Universidade Metodista de Piracicaba (2003). Especialista em Ciências Penais e Mestre em Direito Penal e Criminologia pela Universidade de São Paulo (USP). É advogada e sócia proprietária do escritório Ricardo Amaral Sociedade de Advogados em Piracicaba/SP. Tem experiência e atua na área do Direito desde 2004 com ênfase em Direito Penal, Direito Processual Penal, Direito Civil, Empresarial e Ambiental. Autora do livro Erro Médico: a responsabilidade dos Hospitais e operadoras de saúde pelos danos causados aos pacientes. Editora Juruá.
Informações coletadas do Lattes em 30/11/2024
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Direito Penal
2010 - 2012
Universidade de São Paulo
Título: Responsabilidade dos Hospitais e Operadoras de Saúde pelos danos causados aos pacientes.,Ano de Obtenção: 2012
Roberto Augusto de Carvalho Campos.
Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em Ciências Penais
2009 - 2011
Anhanguera-UNIDERP
Título: Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica
Orientador: Faustino da Rosa Junior
Graduação em DIREITO
1998 - 2003
Universidade Metodista de Piracicaba
Título: VIOLENCIA INFANTIL INTRAFAMILIAR . UM ESTUDO PRATICO SOBRE OS ASPECTOS JURÍDICOS E PSICOLÓGICOS
Orientador: IVETE APARECIDA TIETZ GRANATO
Curso técnico/profissionalizante em PROCESSAMENTO DE DADOS
1995 - 1997
Formação complementar
2017 - 2017
CURSO DE CAPACITAÇÃO DOCENTE. (Carga horária: 40h). , Faculdade de Americana, FAM, Brasil.
2017 - 2017
Escola do Legislativo. (Carga horária: 15h). , Camara dos Vereadores de Piracicaba, CVP, Brasil.
2009 - 2009
Extensão universitária em INTENSIVO III - ESTADUAL. (Carga horária: 420h). , Rede de Ensino Luis Flavio Gomes, LFG, Brasil.
2008 - 2008
Extensão universitária em Intensivo Complementar Avançado. (Carga horária: 399h). , Rede de Ensino Luis Flavio Gomes, LFG, Brasil.
2008 - 2008
RETA FINAL PARA MAGISTRATURA DE SÃO PAULO. (Carga horária: 190h). , Rede de Ensino Luis Flavio Gomes, LFG, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Italiano
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.
Francês
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Empresarial e ética.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Ambiental.
Participação em eventos
Ciclo de Debates Pensando o Território. 2017. (Simpósio).
15º SEMINÁRIO INTERNACIONAL DO IBCCRIM. 2009. (Seminário).
25 Anos da Lei de Execução Penal. 2009. (Congresso).
SEMINÁRIO RECUPERAÇÃO DE EMPRESAS NA SOLUÇÃO DE CRISES DE INSOLVÊNCIA. 2008. (Seminário).
Palestra sobre Violência Doméstica. 2005. (Encontro).
Lei 9.656/98 - Planos de Saúde Alterações ante o Estatuto do Idoso. 2004. (Outra).
Palestra Responsabilidade Civil do Empregador em acidente de trabalho a luz do Novo Código Civil. 2004. (Outra).
Palestra sobre a desconsideração da personalidade jurídica no direito do trabalho. 2004. (Outra).
Palestra sobre Publicidade Enganosa e abusiva nas relações de consumo. 2004. (Oficina).
Palestra sobre Recursos no Processo Trabalhista. 2004. (Encontro).
Modulo de Atualização sobre Direito Civil e Direito do Consumidor.Alterações substanciais do Novo Código Civil. 2003. (Oficina).
Modulo de Atualização sobre o tema "Direito Ambiental".Direito Ambiental. 2003. (Oficina).
PRIMEIRA AMOSTRA ACADÊMICA UNIMEP.VIOLENCIA INFANTIL INTRAFAMILIAR. 2003. (Simpósio).
JURI SIMULADO.APRESENTAÇÃO DE JURI SIMULADO. 2001. (Oficina).
XXX Semana Jurídica "Tendências do Direito no Século XXI". 2001. (Seminário).
XXIX Semana Jurídica do Centro Acadêmico XV de Agosto.Direitos Difusos e Coletivos. 2000. (Simpósio).
Palestra "O crime contra a liberdade sexual no direito comparado". 1999. (Encontro).
XVIIII Semana Jurídica. 1999. (Simpósio).
Participação em bancas
AMARAL, Fernanda R. Cunha; Emerson Carbinatto; Claudia Stefano. Banca de processo seletivo de docentes. 2014. Faculdade de Americana.
Orientou
A PUNIBILIDADE DO MANIFESTANTE BLACK BLOC; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Americana; Orientador: Fernanda Regina da Cunha Amaral;
O Princípio da Intranscendência da pena e sua aplicabilidade no sistema prisional do estado de São Paulo; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Americana; Orientador: Fernanda Regina da Cunha Amaral;
A LEI MARIA DA PENHA E A SUA APLICABILIDADE AOS TRANSEXUAIS; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Americana; Orientador: Fernanda Regina da Cunha Amaral;
A ATUAÇÃO DO CONSELHO DA COMUNIDADE À LUZ DA LEI DE EXECUÇÃO PENAL; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Americana; Orientador: Fernanda Regina da Cunha Amaral;
A INCONSTITUCIONALIDADE DAS PEC?S QUE DISPÕEM SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA PARLAMENTARISTA NO BRASIL; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Americana; Orientador: Fernanda Regina da Cunha Amaral;
O PAPEL DO AGENTE INFILTRADO NO TRÁFICO INTERNACIONAL DE PESSOAS; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Americana; Orientador: Fernanda Regina da Cunha Amaral;
A JUSTIÇA RESTAURATIVA NO PROCESSO PENAL; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Americana; Orientador: Fernanda Regina da Cunha Amaral;
Analise da constitucionalidade da desafetação em área pública; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Americana; Orientador: Fernanda Regina da Cunha Amaral;
Responsabilidades dos avós em pagar alimentos; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Americana; Orientador: Fernanda Regina da Cunha Amaral;
Erro médico em ginecologia e obstetrícia; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Americana; Orientador: Fernanda Regina da Cunha Amaral;
A privatização do sistema carcerário; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Americana; Orientador: Fernanda Regina da Cunha Amaral;
Alteração legislativa do crime de estupro; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Americana; Orientador: Fernanda Regina da Cunha Amaral;
A obrigatoriedade das audiencias de conciliação e mediação; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Americana; Orientador: Fernanda Regina da Cunha Amaral;
A legalização das drogas; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Americana; Orientador: Fernanda Regina da Cunha Amaral;
Dignidade da pessoa humana como legalização para eutanásia; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Americana; Orientador: Fernanda Regina da Cunha Amaral;
Do direito Constitucional à saude: a tutela judicial dos medicamentos não ofertados pelo SUS; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Americana; Orientador: Fernanda Regina da Cunha Amaral;
Os reflexos do novo CPC no processo do trabalho; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Americana; Orientador: Fernanda Regina da Cunha Amaral;
Loteamento fechado; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Americana; Orientador: Fernanda Regina da Cunha Amaral;
A prisão civil do devedor de alimentos; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Americana; Orientador: Fernanda Regina da Cunha Amaral;
Criminologia e menores infratores; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Americana; Orientador: Fernanda Regina da Cunha Amaral;
O assedio moral nas relações de trabalho; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Americana; Orientador: Fernanda Regina da Cunha Amaral;
O I; P; e sua missão na investigação e apuração da infração penal; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Americana; Orientador: Fernanda Regina da Cunha Amaral;
Sanção penal no crime de embriaguez ao volante; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Americana; Orientador: Fernanda Regina da Cunha Amaral;
Auxílio-reclusão; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Americana; Orientador: Fernanda Regina da Cunha Amaral;
A polêmica na legalização do aborto; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Americana; Orientador: Fernanda Regina da Cunha Amaral;
Responsabilidade dos avós em pagar alimentos avoengos; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Americana; Orientador: Fernanda Regina da Cunha Amaral;
O INQUÉRITO POLICIAL E SUA MISSÃO NA INVESTIGAÇÃO E APURAÇÃO DA INFRAÇÃO PENAL; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Americana; Orientador: Fernanda Regina da Cunha Amaral;
O ASSÉDIO MORAL NAS RELAÇÕES DE TRABALHO; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Americana; Orientador: Fernanda Regina da Cunha Amaral;
AUXÍLIO-RECLUSÃO; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Americana; Orientador: Fernanda Regina da Cunha Amaral;
A PRISÃO CIVIL DO DEVEDOR DE ALIMENTOS; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Americana; Orientador: Fernanda Regina da Cunha Amaral;
A polêmica na legalização do aborto; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Americana; Orientador: Fernanda Regina da Cunha Amaral;
A OBRIGATORIEDADE DAS AUDIÊNCIAS DE CONCILIAÇÃO E MEDIAÇÃO NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL ? LEI N° 13; 105/2015; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Americana; Orientador: Fernanda Regina da Cunha Amaral;
ANÁLISE DA CONSTITUCIONALIDADE DA DESAFETAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA EM ESPECIAL AS ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE (APP); 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Americana; Orientador: Fernanda Regina da Cunha Amaral;
A DESCRIMINALIZAÇÃO DO USUÁRIO DE DROGAS NO BRASIL; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Americana; Orientador: Fernanda Regina da Cunha Amaral;
Violência doméstica e familiar contra a mulher: a (in)eficácia das medidas protetivas; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Americana; Orientador: Fernanda Regina da Cunha Amaral;
Breve análise da lei das empregadas domésticas e seus aspectos práticos; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Americana; Orientador: Fernanda Regina da Cunha Amaral;
Concubinato de boa fé e o direito a alimentos; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Americana; Orientador: Fernanda Regina da Cunha Amaral;
Concubinato de boa fé e o direito a alimentos; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Americana; Orientador: Fernanda Regina da Cunha Amaral;
A mediação como forma de resolução de conflitos familiares e seus aspectos práticos; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Americana; Orientador: Fernanda Regina da Cunha Amaral;
A evolução da legislação previdenciária e os diferentes níveis de ruídos; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Americana; Orientador: Fernanda Regina da Cunha Amaral;
Crédito presumido de IPI em exportação; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Americana; Orientador: Fernanda Regina da Cunha Amaral;
A Responsabilidade do Estado frente aos erros judiciais criminais; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Americana; Orientador: Fernanda Regina da Cunha Amaral;
Audiência de Custódia: e o protagonismo judicial frente ao estado de coisas inconstitucional do sistema carcerário brasileiro; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Americana; Orientador: Fernanda Regina da Cunha Amaral;
Redução da maioridade penal; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Americana; Orientador: Fernanda Regina da Cunha Amaral;
DESAPOSENTAÇÃO: A possibilidade de uma aposentadoria mais vantajosa; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Americana; Orientador: Fernanda Regina da Cunha Amaral;
DA POSSIBILIDADE DE USUCAPIÃO DE BENS IMÓVEIS PÚBLICOS; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Americana; Orientador: Fernanda Regina da Cunha Amaral;
COFINS IMPORTAÇÃO: Inconstitucionalidade do Adicional de 1%; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Americana; Orientador: Fernanda Regina da Cunha Amaral;
ABANDONO AFETIVO EM DECORRÊNCIA DA ALIENAÇÃO PARENTAL; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Americana; Orientador: Fernanda Regina da Cunha Amaral;
Produções bibliográficas
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AMARAL, Fernanda R. Cunha . Erro Médico a Responsabilidade Jurídica pelos danos causados aos pacientes na atuação dos médicos, dos hospitais e das operadoras de Planos de Saúde. 01. ed. Curitiba: Juruá, 2014. v. 01. 216p .
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AMARAL, Fernanda R. Cunha . MONOGRAFIA- VIOLENCIA INFANTIL INTRAFAMILIAR. In: PRIMEIRA AMOSTRA ACADEMICA - UNIMEP, 2003, PIRACICABA. PRIMEIRA AMOSTRA ACADEMICA UNIMEP. PIRACICABA: UNIMEP, 2003.
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Fernanda Regina da Cunha Amaral ; AMARAL, Fernanda R. Cunha . Homicídio doloso praticado contra a mulher no contexto dos Direitos Humanos. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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AMARAL, Fernanda R. Cunha . Responsabilidade Jurídica dos médicos, hospitais e operadoras de saúde pelos danos causados aos pacientes. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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AMARAL, Fernanda R. Cunha . APRESENTAÇÃO RESULTADOS E CONCLUSÕES DO JURI SIMULADO A SOCIEDADE PIRACICABANA. 2001. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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AMARAL, Fernanda R. Cunha . Direitos Difusos e Coletivos. 2000. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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AMARAL, Fernanda R. Cunha . A progressão de regime prisional per saltum e a Súmula 491 do STJ 2012 (Direito Penal).
Outras produções
AMARAL, Fernanda R. Cunha ; Viviane Contato . Curso preparatório para Concurso Público de Escrevente Judiciário do Estado de São Paulo. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
AMARAL, Fernanda R. Cunha . Supervisora de Avaliação. 2017. (academica).
Prêmios
2004
PROGRAMA DE APOIO AO ALUNO CONCLUINTE, UNIMEP.
2003
1ª AMOSTRA ACADÊMICA DE MONOGRAFIAS JURÍDICAS, UNIMEP.
Histórico profissional
Endereço profissional
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RICARDO AMARAL SOCIEDADE DE ADVOGADOS. , RUA ALFREDO GUEDES, 1949 sala 1006, ALTO, 13416901 - Piracicaba, SP - Brasil, Telefone: (19) 25330016, Fax: (19) 25330016, URL da Homepage:
Experiência profissional
2004 - Atual
Ricardo Amaral Sociedade de AdvogadosVínculo: socia proprietária, Enquadramento Funcional: advogada, Carga horária: 20
Outras informações:
assessoria e consultoria nas áreas do Direito Civil, Direito Penal e Empresarial
2014 - 2019
Faculdade de AmericanaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: professor III, Carga horária: 12
Outras informações:
Disciplinas Processo Penal, Prática Penal e Direito Civil IV (Família)
Atividades
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01/2017
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Penal I; Prática Penal e Teoria Geral do Processo
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08/2016 - 12/2016
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito de Família e Sucessões; Direito Processual Penal II; Orientação de TCC
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01/2016 - 06/2016
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Penal II; Direito de Família e Sucessões; Teoria Geral do Processo; Prática Penal
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08/2015 - 12/2015
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Teoria Geral do Processo; Prática Penal; Direito Processual Penal I; Direito das Sucessões
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01/2015 - 06/2015
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil V Direito das Sucessões; Teoria Geral do Processo; Prática Penal; Direito Processual Penal I
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08/2014 - 12/2014
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil IV, Direito Processual Penal I, Pratica Jurídica Penal
2017 - 2018
SENAC Piracicaba/SPVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Docência, Carga horária: 4
Outras informações:
professora nos Cursos de Pós Graduação em Gestão de Negócios e Perícia Ambiental. Disciplinas: Ética e Direito Empresarial; Atos preparatórios da perícia ambiental
2018 - Atual
Instituto de Pesquisas e Educação Continuada Economia e Gestão de EmpresasVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: orientadora de TCC
Outras informações:
Orientadora de trabalho de Conclusão de Cursos
2018 - 2019
Universidade Metodista de PiracicabaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: professora, Carga horária: 16
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