Fernanda Regina da Cunha Amaral

Graduada em DIREITO pela Universidade Metodista de Piracicaba (2003). Especialista em Ciências Penais e Mestre em Direito Penal e Criminologia pela Universidade de São Paulo (USP). É advogada e sócia proprietária do escritório Ricardo Amaral Sociedade de Advogados em Piracicaba/SP. Tem experiência e atua na área do Direito desde 2004 com ênfase em Direito Penal, Direito Processual Penal, Direito Civil, Empresarial e Ambiental. Autora do livro Erro Médico: a responsabilidade dos Hospitais e operadoras de saúde pelos danos causados aos pacientes. Editora Juruá.

Informações coletadas do Lattes em 30/11/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito Penal

2010 - 2012

Universidade de São Paulo
Título: Responsabilidade dos Hospitais e Operadoras de Saúde pelos danos causados aos pacientes.,Ano de Obtenção: 2012
Roberto Augusto de Carvalho Campos.

Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em Ciências Penais

2009 - 2011

Anhanguera-UNIDERP
Título: Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica
Orientador: Faustino da Rosa Junior

Graduação em DIREITO

1998 - 2003

Universidade Metodista de Piracicaba
Título: VIOLENCIA INFANTIL INTRAFAMILIAR . UM ESTUDO PRATICO SOBRE OS ASPECTOS JURÍDICOS E PSICOLÓGICOS
Orientador: IVETE APARECIDA TIETZ GRANATO

Curso técnico/profissionalizante em PROCESSAMENTO DE DADOS

1995 - 1997

Colégio Técnico e Industrial de PIracicaba

Formação complementar

2017 - 2017

CURSO DE CAPACITAÇÃO DOCENTE. (Carga horária: 40h). , Faculdade de Americana, FAM, Brasil.

2017 - 2017

Escola do Legislativo. (Carga horária: 15h). , Camara dos Vereadores de Piracicaba, CVP, Brasil.

2009 - 2009

Extensão universitária em INTENSIVO III - ESTADUAL. (Carga horária: 420h). , Rede de Ensino Luis Flavio Gomes, LFG, Brasil.

2008 - 2008

Extensão universitária em Intensivo Complementar Avançado. (Carga horária: 399h). , Rede de Ensino Luis Flavio Gomes, LFG, Brasil.

2008 - 2008

RETA FINAL PARA MAGISTRATURA DE SÃO PAULO. (Carga horária: 190h). , Rede de Ensino Luis Flavio Gomes, LFG, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Italiano

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Bandeira representando o idioma Francês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Empresarial e ética.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Ambiental.

Participação em eventos

Ciclo de Debates Pensando o Território. 2017. (Simpósio).

15º SEMINÁRIO INTERNACIONAL DO IBCCRIM. 2009. (Seminário).

25 Anos da Lei de Execução Penal. 2009. (Congresso).

SEMINÁRIO RECUPERAÇÃO DE EMPRESAS NA SOLUÇÃO DE CRISES DE INSOLVÊNCIA. 2008. (Seminário).

Palestra sobre Violência Doméstica. 2005. (Encontro).

Lei 9.656/98 - Planos de Saúde Alterações ante o Estatuto do Idoso. 2004. (Outra).

Palestra Responsabilidade Civil do Empregador em acidente de trabalho a luz do Novo Código Civil. 2004. (Outra).

Palestra sobre a desconsideração da personalidade jurídica no direito do trabalho. 2004. (Outra).

Palestra sobre Publicidade Enganosa e abusiva nas relações de consumo. 2004. (Oficina).

Palestra sobre Recursos no Processo Trabalhista. 2004. (Encontro).

Modulo de Atualização sobre Direito Civil e Direito do Consumidor.Alterações substanciais do Novo Código Civil. 2003. (Oficina).

Modulo de Atualização sobre o tema "Direito Ambiental".Direito Ambiental. 2003. (Oficina).

PRIMEIRA AMOSTRA ACADÊMICA UNIMEP.VIOLENCIA INFANTIL INTRAFAMILIAR. 2003. (Simpósio).

JURI SIMULADO.APRESENTAÇÃO DE JURI SIMULADO. 2001. (Oficina).

XXX Semana Jurídica "Tendências do Direito no Século XXI". 2001. (Seminário).

XXIX Semana Jurídica do Centro Acadêmico XV de Agosto.Direitos Difusos e Coletivos. 2000. (Simpósio).

Palestra "O crime contra a liberdade sexual no direito comparado". 1999. (Encontro).

XVIIII Semana Jurídica. 1999. (Simpósio).

Participação em bancas

AMARAL, Fernanda R. Cunha; Emerson Carbinatto; Claudia Stefano. Banca de processo seletivo de docentes. 2014. Faculdade de Americana.

Orientou

Alan Henrique Alves Duda

A PUNIBILIDADE DO MANIFESTANTE BLACK BLOC; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Americana; Orientador: Fernanda Regina da Cunha Amaral;

Andressa Keylla Romagnolli

O Princípio da Intranscendência da pena e sua aplicabilidade no sistema prisional do estado de São Paulo; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Americana; Orientador: Fernanda Regina da Cunha Amaral;

Bruna Morales Sabattino

A LEI MARIA DA PENHA E A SUA APLICABILIDADE AOS TRANSEXUAIS; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Americana; Orientador: Fernanda Regina da Cunha Amaral;

Fernanda Caroline Correia

A ATUAÇÃO DO CONSELHO DA COMUNIDADE À LUZ DA LEI DE EXECUÇÃO PENAL; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Americana; Orientador: Fernanda Regina da Cunha Amaral;

Francieli Zambonini Contrigiani

A INCONSTITUCIONALIDADE DAS PEC?S QUE DISPÕEM SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA PARLAMENTARISTA NO BRASIL; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Americana; Orientador: Fernanda Regina da Cunha Amaral;

Juliane Marucho

O PAPEL DO AGENTE INFILTRADO NO TRÁFICO INTERNACIONAL DE PESSOAS; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Americana; Orientador: Fernanda Regina da Cunha Amaral;

Evelyn Alves Ferreira dos Santos

A JUSTIÇA RESTAURATIVA NO PROCESSO PENAL; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Americana; Orientador: Fernanda Regina da Cunha Amaral;

Jaqueline Anjoleto Farias

Analise da constitucionalidade da desafetação em área pública; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Americana; Orientador: Fernanda Regina da Cunha Amaral;

Alfredo Carlos da Silva

Responsabilidades dos avós em pagar alimentos; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Americana; Orientador: Fernanda Regina da Cunha Amaral;

Maria da Luz Pereira Trajano

Erro médico em ginecologia e obstetrícia; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Americana; Orientador: Fernanda Regina da Cunha Amaral;

Karla Caroline Livieri Ribeiro

A privatização do sistema carcerário; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Americana; Orientador: Fernanda Regina da Cunha Amaral;

Peterson Batista Chaves

Alteração legislativa do crime de estupro; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Americana; Orientador: Fernanda Regina da Cunha Amaral;

Franciele Alves de Freitas

A obrigatoriedade das audiencias de conciliação e mediação; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Americana; Orientador: Fernanda Regina da Cunha Amaral;

José Pereira Prates

A legalização das drogas; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Americana; Orientador: Fernanda Regina da Cunha Amaral;

Marilda Gomes Malaguti

Dignidade da pessoa humana como legalização para eutanásia; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Americana; Orientador: Fernanda Regina da Cunha Amaral;

Ivanise Batista de Oliveira

Do direito Constitucional à saude: a tutela judicial dos medicamentos não ofertados pelo SUS; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Americana; Orientador: Fernanda Regina da Cunha Amaral;

Emerson Ferreira Silvestre

Os reflexos do novo CPC no processo do trabalho; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Americana; Orientador: Fernanda Regina da Cunha Amaral;

Erik Luiz Corte Crivelari

Loteamento fechado; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Americana; Orientador: Fernanda Regina da Cunha Amaral;

Daniela Isolina da Costa

A prisão civil do devedor de alimentos; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Americana; Orientador: Fernanda Regina da Cunha Amaral;

Rodrigo Estanislau de Lima

Criminologia e menores infratores; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Americana; Orientador: Fernanda Regina da Cunha Amaral;

Claudenir Modulo do Nascimento

O assedio moral nas relações de trabalho; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Americana; Orientador: Fernanda Regina da Cunha Amaral;

Bruno Aparecido Sartori

O I; P; e sua missão na investigação e apuração da infração penal; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Americana; Orientador: Fernanda Regina da Cunha Amaral;

Alisson Alves de Freitas

Sanção penal no crime de embriaguez ao volante; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Americana; Orientador: Fernanda Regina da Cunha Amaral;

Cláudio Rogério Soriano

Auxílio-reclusão; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Americana; Orientador: Fernanda Regina da Cunha Amaral;

Emanuely Costa Silva

A polêmica na legalização do aborto; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Americana; Orientador: Fernanda Regina da Cunha Amaral;

Alfredo Carlos da Silva

Responsabilidade dos avós em pagar alimentos avoengos; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Americana; Orientador: Fernanda Regina da Cunha Amaral;

Bruno Alfredo Sartori

O INQUÉRITO POLICIAL E SUA MISSÃO NA INVESTIGAÇÃO E APURAÇÃO DA INFRAÇÃO PENAL; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Americana; Orientador: Fernanda Regina da Cunha Amaral;

Claudenir Modulo do Nascimento

O ASSÉDIO MORAL NAS RELAÇÕES DE TRABALHO; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Americana; Orientador: Fernanda Regina da Cunha Amaral;

Cláudio Rogério Soriano

AUXÍLIO-RECLUSÃO; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Americana; Orientador: Fernanda Regina da Cunha Amaral;

Daniela Isolina da Costa

A PRISÃO CIVIL DO DEVEDOR DE ALIMENTOS; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Americana; Orientador: Fernanda Regina da Cunha Amaral;

Emanuely Costa Silva

A polêmica na legalização do aborto; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Americana; Orientador: Fernanda Regina da Cunha Amaral;

Franciele Alves de Freitas

A OBRIGATORIEDADE DAS AUDIÊNCIAS DE CONCILIAÇÃO E MEDIAÇÃO NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL ? LEI N° 13; 105/2015; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Americana; Orientador: Fernanda Regina da Cunha Amaral;

Jaqueline Anjoleto Farias

ANÁLISE DA CONSTITUCIONALIDADE DA DESAFETAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA EM ESPECIAL AS ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE (APP); 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Americana; Orientador: Fernanda Regina da Cunha Amaral;

José Pereira Prates

A DESCRIMINALIZAÇÃO DO USUÁRIO DE DROGAS NO BRASIL; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Americana; Orientador: Fernanda Regina da Cunha Amaral;

Allan Marques Rosseto

Violência doméstica e familiar contra a mulher: a (in)eficácia das medidas protetivas; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Americana; Orientador: Fernanda Regina da Cunha Amaral;

Barbara Melissa Caio Terense

Breve análise da lei das empregadas domésticas e seus aspectos práticos; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Americana; Orientador: Fernanda Regina da Cunha Amaral;

Bruno Pestana

Concubinato de boa fé e o direito a alimentos; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Americana; Orientador: Fernanda Regina da Cunha Amaral;

Gustavo da Silva Lopes

Concubinato de boa fé e o direito a alimentos; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Americana; Orientador: Fernanda Regina da Cunha Amaral;

Heloize Lima de Oliveira; Tais Cantagalo Cardeliquio

A mediação como forma de resolução de conflitos familiares e seus aspectos práticos; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Americana; Orientador: Fernanda Regina da Cunha Amaral;

Jean Henrique Jocarelli

A evolução da legislação previdenciária e os diferentes níveis de ruídos; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Americana; Orientador: Fernanda Regina da Cunha Amaral;

Micael Fabiano Ghiraldelli

Crédito presumido de IPI em exportação; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Americana; Orientador: Fernanda Regina da Cunha Amaral;

Patricia Helena Martini Aubim

A Responsabilidade do Estado frente aos erros judiciais criminais; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Americana; Orientador: Fernanda Regina da Cunha Amaral;

Rafael Henrique Oliveira de Almeida

Audiência de Custódia: e o protagonismo judicial frente ao estado de coisas inconstitucional do sistema carcerário brasileiro; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Americana; Orientador: Fernanda Regina da Cunha Amaral;

ALTAMIR CESAR ALVES DE LIMA

Redução da maioridade penal; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Americana; Orientador: Fernanda Regina da Cunha Amaral;

Damárcio de Oliveira Silva

DESAPOSENTAÇÃO: A possibilidade de uma aposentadoria mais vantajosa; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Americana; Orientador: Fernanda Regina da Cunha Amaral;

Élica Aparecida Silva Carenzi

DA POSSIBILIDADE DE USUCAPIÃO DE BENS IMÓVEIS PÚBLICOS; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Americana; Orientador: Fernanda Regina da Cunha Amaral;

William Leandro da Silva Duarte Dantas

COFINS IMPORTAÇÃO: Inconstitucionalidade do Adicional de 1%; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Americana; Orientador: Fernanda Regina da Cunha Amaral;

Yara Gonçalves dos Santos

ABANDONO AFETIVO EM DECORRÊNCIA DA ALIENAÇÃO PARENTAL; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Americana; Orientador: Fernanda Regina da Cunha Amaral;

Produções bibliográficas

  • AMARAL, Fernanda R. Cunha . Erro Médico a Responsabilidade Jurídica pelos danos causados aos pacientes na atuação dos médicos, dos hospitais e das operadoras de Planos de Saúde. 01. ed. Curitiba: Juruá, 2014. v. 01. 216p .

  • AMARAL, Fernanda R. Cunha . MONOGRAFIA- VIOLENCIA INFANTIL INTRAFAMILIAR. In: PRIMEIRA AMOSTRA ACADEMICA - UNIMEP, 2003, PIRACICABA. PRIMEIRA AMOSTRA ACADEMICA UNIMEP. PIRACICABA: UNIMEP, 2003.

  • Fernanda Regina da Cunha Amaral ; AMARAL, Fernanda R. Cunha . Homicídio doloso praticado contra a mulher no contexto dos Direitos Humanos. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • AMARAL, Fernanda R. Cunha . Responsabilidade Jurídica dos médicos, hospitais e operadoras de saúde pelos danos causados aos pacientes. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • AMARAL, Fernanda R. Cunha . APRESENTAÇÃO RESULTADOS E CONCLUSÕES DO JURI SIMULADO A SOCIEDADE PIRACICABANA. 2001. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • AMARAL, Fernanda R. Cunha . Direitos Difusos e Coletivos. 2000. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • AMARAL, Fernanda R. Cunha . A progressão de regime prisional per saltum e a Súmula 491 do STJ 2012 (Direito Penal).

Outras produções

AMARAL, Fernanda R. Cunha ; Viviane Contato . Curso preparatório para Concurso Público de Escrevente Judiciário do Estado de São Paulo. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

AMARAL, Fernanda R. Cunha . Supervisora de Avaliação. 2017. (academica).

Prêmios

2004

PROGRAMA DE APOIO AO ALUNO CONCLUINTE, UNIMEP.

2003

1ª AMOSTRA ACADÊMICA DE MONOGRAFIAS JURÍDICAS, UNIMEP.

Histórico profissional

Endereço profissional

  • RICARDO AMARAL SOCIEDADE DE ADVOGADOS. , RUA ALFREDO GUEDES, 1949 sala 1006, ALTO, 13416901 - Piracicaba, SP - Brasil, Telefone: (19) 25330016, Fax: (19) 25330016, URL da Homepage:

Experiência profissional

2004 - Atual

Ricardo Amaral Sociedade de Advogados

Vínculo: socia proprietária, Enquadramento Funcional: advogada, Carga horária: 20

Outras informações:
assessoria e consultoria nas áreas do Direito Civil, Direito Penal e Empresarial

2014 - 2019

Faculdade de Americana

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: professor III, Carga horária: 12

Outras informações:
Disciplinas Processo Penal, Prática Penal e Direito Civil IV (Família)

Atividades

  • 01/2017

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Penal I; Prática Penal e Teoria Geral do Processo

  • 08/2016 - 12/2016

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito de Família e Sucessões; Direito Processual Penal II; Orientação de TCC

  • 01/2016 - 06/2016

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Penal II; Direito de Família e Sucessões; Teoria Geral do Processo; Prática Penal

  • 08/2015 - 12/2015

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Teoria Geral do Processo; Prática Penal; Direito Processual Penal I; Direito das Sucessões

  • 01/2015 - 06/2015

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil V Direito das Sucessões; Teoria Geral do Processo; Prática Penal; Direito Processual Penal I

  • 08/2014 - 12/2014

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil IV, Direito Processual Penal I, Pratica Jurídica Penal

2017 - 2018

SENAC Piracicaba/SP

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Docência, Carga horária: 4

Outras informações:
professora nos Cursos de Pós Graduação em Gestão de Negócios e Perícia Ambiental. Disciplinas: Ética e Direito Empresarial; Atos preparatórios da perícia ambiental

2018 - Atual

Instituto de Pesquisas e Educação Continuada Economia e Gestão de Empresas

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: orientadora de TCC

Outras informações:
Orientadora de trabalho de Conclusão de Cursos

2018 - 2019

Universidade Metodista de Piracicaba

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: professora, Carga horária: 16