Luana Paschoal

Possui graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1998). Pós Graduação em Contratos pela PUC/SP (2000). Pós Graduação em Regulação Pública pela Faculdade de Direito de Coimbra, Portugal (2003). Mestrado em Direito Penal pela Universidade de São Paulo (2014). Atualmente é advogada e sócia da Paschoal Advogados, Mediadora de Conflitos, e professora de Direito Penal na Escola Superior da Advocacia (ESA) de Campinas/SP.

Informações coletadas do Lattes em 15/02/2026

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito Penal

2011 - 2014

Universidade de São Paulo
Título: A Conduta Social e a Personalidade do Agente na Fixação da Pena, Ano de Obtenção: 2014
Helena Regina Lobo da Costa.

Especialização em Faculdade de Direito - Regulação Pública

2002 - 2003

Universidade de Coimbra
Título: Não houve monografia a apresentar

Especialização em Direito Contratual

1999 - 2000

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: Não houve monografia a apresentar

Graduação em Direito

1994 - 1998

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: Não houve monografia a apresentar

Formação complementar

2019 - 2021

Constelação Sistêmica. (Carga horária: 600h). , Teresa Sypra, TS, Brasil.

2018 - 2019

Formação prática em Mediação Transformativa de Conflitos. (Carga horária: 80h). , Instituto Them Transformação Humana em Educação e Mediação de Conflitos, THEM, Brasil.

2017 - 2017

Imersão em Formação Básica em Comunicação Não Violenta. (Carga horária: 60h). , Sven Fröhlich, SVEN, Brasil.

2017 - 2017

Psicologia das Partes. (Carga horária: 16h). , Roberto Ziemer e Luciana Elias, ROBERTO ZIEMER, Brasil.

2017 - 2017

Acordos de Paz. (Carga horária: 25h). , Acordos de Paz Desenvolvimento Humano, ACORDOS DE PAZ, Brasil.

2017 - 2017

Formação teórica em Mediação Transformativa de Conflitos. (Carga horária: 80h). , Instituto Them Tranformação Humana em Educação e Mediação, THEM, Brasil.

2014 - 2014

Oficina de Autoliderança. (Carga horária: 81h). , Instituto Alegria para Um Mundo Melhor, IAMM, Brasil.

2014 - 2014

Oficina de Mediação e Linguagens Colaborativas. (Carga horária: 54h). , Instituto Alegria para Um Mundo Melhor, IAMM, Brasil.

2013 - 2013

II Seminário de Ética para o Juiz. (Carga horária: 5h). , Escola Paulista da Magistratura, EPM, Brasil.

2011 - 2012

Constelação Familiar. (Carga horária: 120h). , Corpo e Consciência Terapia, CORPO, Brasil.

2011 - 2011

Curso de Pallhaço. (Carga horária: 30h). , Lana Sultani, LANA, Brasil.

2011 - 2011

Grupo de terapia com a caixa lúdica. (Carga horária: 120h). , Corpo e Consciência Terapia, CORPO, Brasil.

2010 - 2010

O Novo Código de Processo Penal. , Instituto Brasileiro de Ciências Criminais, IBCCRIM, Brasil.

2010 - 2010

16º Sem. Intern. Direito Penal e Proc. Penal. (Carga horária: 38h). , Instituto Brasileiro de Ciências Criminais, IBCCRIM, Brasil.

2010 - 2010

ABC da Espiritualidade 1. (Carga horária: 70h). , Sachcha Mission Ashram, ASHRAM, Brasil.

2008 - 2010

Grupo de Terapia Grito do Primal. (Carga horária: 160h). , Corpo e Consciência Terapia, CORPO, Brasil.

2009 - 2009

Pedofilia. , Associação dos Advogados de São Paulo, AASP, Brasil.

2009 - 2009

Projeto do Novo Código de Processo Penal. , Escola Superior do Ministério Público, ESMP, Brasil.

2008 - 2008

14º Sem. Intern. Direito Penal e Proc. Penal. (Carga horária: 38h). , Instituto Brasileiro de Ciências Criminais, IBCCRIM, Brasil.

2007 - 2008

Renascimento com respiração holotrófica. (Carga horária: 96h). , Corpo e Consciência Terapia, CORPO, Brasil.

2007 - 2007

13º Sem. Intern. DIreito Penal e Proc. Penal. (Carga horária: 38h). , Instituto Brasileiro de Ciências Criminais, IBCCRIM, Brasil.

2006 - 2006

12º Sem. Intern. Direito Penal e Proc. Penal. (Carga horária: 38h). , Instituto Brasileiro de Ciências Criminais, IBCCRIM, Brasil.

2005 - 2005

11º Sem. Intern. Direito Penal e Proc. Penal. (Carga horária: 38h). , Instituto Brasileiro de Ciências Criminais, IBCCRIM, Brasil.

2004 - 2004

10º Sem. Intern. De Direito Penal e Proc. Penal. (Carga horária: 38h). , Instituto Brasileiro de Ciências Criminais, IBCCRIM, Brasil.

2000 - 2000

Dto. Empresarial. Fusões e Aquisições. , Demarest & Almeida Advogados, DEMAREST, Brasil.

2000 - 2000

Aspectos Jurídicos da Internet. , Instituto dos Advogados de São Paulo, IASP, Brasil.

2000 - 2000

Como emigrar para os Estados Unidos. , Câmara de Comércio Americana - São Paulo, AMCHAM/SP, Brasil.

2000 - 2000

Contabilidade para Advogados. , Trevisan & Associados, TREVISAN, Brasil.

2000 - 2000

Direito da Concorrência. , Demarest & Almeida Advogados, DEMAREST, Brasil.

1999 - 1999

Sem. Intern. Direito e Internet. , Demarest & Almeida Advogados, DEMAREST, Brasil.

1999 - 1999

Contratos Modernos. , Editora Dialética, DIALÉTICA, Brasil.

1999 - 1999

Sem. de Mercado Financeiro e de Capitais. , Bolsa de Valores de São Paulo, BOVESPA, Brasil.

1999 - 1999

Contratos Internacionais. , Associação dos Advogados de São Paulo, AASP, Brasil.

1999 - 1999

Sem. de Proteção de Bens e Redução de Impostos. , Bruno Bros Consulting, BRUNO, Brasil.

1998 - 1998

III Sem. Intern. De Direito Penal e Proc. Penal. (Carga horária: 38h). , Instituto Brasileiro de Ciências Criminais, IBCCRIM, Brasil.

1997 - 1997

II Sem. Intern. de Direito Penal/ Processual Penal. (Carga horária: 38h). , Instituto Brasileiro de Ciências Criminais, IBCCRIM, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Italiano

Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Participação em eventos

Bate Papo: Ideologia de Gêneros na Academia Jovem de Letras de Campos do Jordão.Identidade de Gêneros. 2018. (Encontro).

III Jornada Literária Pedro Paulo Filho de Campos do Jordão.Apresentação do Livro O Juiz e a Aplicação da Pena. 2018. (Seminário).

Produções bibliográficas

PASCHOAL, Luana. . Anotação ao Acórdão da Apelação 0008522-88.2009.8.26.0070. Boletim IBCCRIM , v. 20, p. 1604-1604, 2012.
PASCHOAL, Luana. . Advocacia em risco - Perigo para a ampla defesa. Ciências Penais , v. 16, p. 333-357, 2012.
PASCHOAL, Luana. . O Juiz e a Aplicação da Pena: Análise Doutrinária, Jurisprudencial e Deontológica. 2ª. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2017.
PASCHOAL, Luana. . O Juiz e a Aplicação da Pena: Análise Doutrinária, Jurisprudencial e Deontológica. 1ª. ed. Rio de Janeiro: Editora Lumen Juris, 2014. 245p .
PASCHOAL, Luana. . Oficina Segredos de Uma Mente Milionária. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
PASCHOAL, Luana. . Linguagens Colaborativas. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

Prêmios

2020

Membro efetivo, Academia de Letras de Campos do Jordão.

Histórico profissional

Endereço profissional

Paschoal Advogados. , Rua Pamplona, 1119, sala 41, Jardim Paulista, 01405001 - São Paulo, SP - Brasil, Telefone: (11) 32850794, Fax: (11) 1132538054

Experiência profissional

2003 - Atual

Paschoal Advogados

Vínculo: Sócia, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Advogada atuante em direito penal e processo penal.

2002 - 2003

Morais Leitão & J. Galvão Teles Associados

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Advogada estrangeira, Carga horária: 30

Outras informações:
Atuei no setor de Contratações Públicas, nas áreas contenciosa e consultiva, na análise de contratos de privatizações e concessões públicas. Atuei, ainda, no setor de Direito Comunitário e da Defesa à Concorrência.

2002 - 2002

Conselho Administrativo de Defesa Econômica

Vínculo: Estagiária sem remumeração, Enquadramento Funcional: Estagiária da Procuradoria, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Atuei, na Procuradoria, auxiliando na análise e elaboração de pareceres em Atos de Concentração e Processos Administrativos.

1999 - 2002

Neumann, Salusse e Marangoni Advogados

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 50, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Advogada atuante nos setores societário, contratual, Concorrencial e Regulatório, e Propriedade Industrial

1997 - 1999

Neumann, Salusse e Marangoni Advogados

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Estagiária atuante no contencioso trabalhista e tributário, e posteriormente nos setores societário e contratual.

1997 - 1997

Zimmerman Advocacia

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 20

Outras informações:
Estagiária atuante no setor trabalhista

1997 - 1997

Blueprint Idiomas

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professora de Inglês, Carga horária: 6

1995 - 1997

Advocacia Podval

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 25

Outras informações:
Estagiária atuante no setor criminal.

1994 - 1996

Fundação Hugh Fisk

Vínculo: Professora de Inglês, Enquadramento Funcional: Professora de Inglês, Carga horária: 20

2014 - 2018

Programa Florescer

Vínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Facilitador das Oficinas, Carga horária: 4

2020 - 2020

Universidade Cruzeiro do Sul

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Assistente II, Carga horária: 20

2019 - Atual

Escola Superior de Advocacia da OAB ? Seção SP

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor de Direito Penal