Beatriz Schettini

Inglês

Compreende Razoavelmente, Lê Pouco.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Lê Bem.

Francês

Compreende Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

SCHETTINI, B. . Aspectos práticos da correção monetária e da multa proporcional nos contratos de locação imobiliária. 2015. (Outro).

ARANTES, B. C. ; SCHETTINI, B. . Seminário de Direitos Difusos. 2006. (Outro).

1 CICLO DE PALESTRAS NAJOP.Audiência: O que é? Como se preparar? Como realizar? Qual finalidade.. 2021. (Seminário).

Barriga de Aluguel.Barriga de Aluguel-LAMEL. 2021. (Encontro).

DIA D DA EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA.Ciência, Direito e o papel da mulher diante das técnicas de reprodução humana.. 2021. (Seminário).

Dos afetos aos conflitos-uma exposição para ver de casa.. Moradia: segurança e afetividade.. 2021. (Exposição).

Encontro de Saberes.Assistência Jurídica: Famílias. 2021. (Encontro).

PLANEJAMENTO DE CARREIRA.Experiências do Direito no mercado de trabalho e na docência. 2021. (Seminário).

Encontro de Saberes.Assistência Jurídica: Famílias. 2020. (Encontro).

Biodireito e reconhecimento.Biodireito e repercussões jurídicas da reprodução humana. 2019. (Encontro).

Encontro de Saberes.Assistência Jurídica: Famílias. 2019. (Encontro).

III Colóquio Direito e Política.Autonomia reprodutiva e sua contribuição através da gestação de substituição.. 2019. (Outra).

XI Semana Jurídica em comemoração aos 25 anos do curso de Direito..Reprodução humana e Direito: o contrato de gestação de substituição onerosa. 2019. (Seminário).

III Congresso Mineiro de Direito Civil. Os 15 anos do Código Civil. 2017. (Congresso).

III Congresso Mineiro de Direito Civil. 2017. (Congresso).

Aspectos práticos da correção monetária e da multa proporcional nos contratos de locação imobiliária.Simpósio. 2015. (Seminário).

Minicurso.Direitos e Deveres do locador e locatário: uma abordagem principiológica e prática dos contratos de locação em Ouro Preto. 2014. (Encontro).

XV Seminário de Extensão da UFOP - Encontro de Saberes.Núcleo de Assistência Jurídico e Laboratório Jurídico: a Universidade e a Justiça próximas à comunidade. 2014. (Seminário).

I Simpósio de Direito e Arquitetura: Discutindo problemas imobiliários em Ouro Preto.Problemas imobiliários em Ouro Preto. 2013. (Simpósio).

XXI Seminário de Iniciação Científica da UFOP.Encontro de Saberes. 2013. (Seminário).

Seminário de Iniciação Científica da UFOP.Seminário de Iniciação. 2012. (Seminário).

VIII Congresso Brasileiro de Direito de Família. 2011. (Congresso).

VII JUTRA Encontro Luso-Brasileiro de Juristas do Trabalho. 2011. (Encontro).

III Ciclo de Debates sobre especulação imobiliária e abuso de poder ecônomico nos contratos de locação residencial das repúblicas estudantis de Ouro Preto.Formação e execução de contratos de locações residenciais.. 2010. (Seminário).

XI Seminário de Extensão UFOP.Encontro de Saberes 2010. 2010. (Seminário).

IX Semana de estudos Jurídicos da UFOP.Mesa de Debates: Bioética e Biodireito. 2009. (Seminário).

Bioética e Direito Comparado. 2008. (Simpósio).

Semana de Estudos Jurídicos da PUC Barreiro.A Sucessão do Cônjuge e do Companheiro no Código Civil de 2002. 2007. (Seminário).

VI Congresso Brasileiro de Direito de Família - Família e Solidariedade. 2007. (Congresso).

VII Semana de Estudos Jurídicos da UFOP.Composição da mesa na palestra proferida pela professora Maria de Fátima Freire de Sá: Testamento Vital e Eutánasia. 2007. (Outra).

Biodireito: implicações jusfilosóficas da reprodução humana assistida.Primeiro Ciclo de Estudos de Filosofia do Direito da UFV. 2006. (Seminário).

Composição da Mesa de Palestrantes.VI Semana de Estudos Jurídicos da UFOP. 2006. (Seminário).

Os Direitos Difusos e o novo Código Civil.Seminário de Direitos Difusos. 2006. (Seminário).

.Início da Vida. Reflexões Jurídicas. 2004. (Outra).

.Ciclo de Palestras em comemoração ao mês do Advogado. 2002. (Outra).

.EMED. 2001. (Encontro).

.III Semana de Estudos Jurídicos. 2000. (Seminário).

.Seminário Nacional de Direito Constitucional. 2000. (Seminário).

.II Semana de Estudos Jurídicos. 1999. (Seminário).

SCHETTINI, B.. Violência obstétrica versus erro médico: novos saberes jurídicos mediados pela realidade feminina. 2024. Dissertação (Mestrado em Novos Direitos, Novos Sujeitos) - Universidade Federal de Ouro Preto.

SCHETTINI, B.. Filiação por útero artificial ab initio: liberdade de reprodução humana ou ferramenta de biopoder?. 2023. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - UNESP Campus de Franca SP.

SCHETTINI, B.. Regime jurídico das boas práticas de proteção de dados pessoais de adolescentes. 2022. Dissertação (Mestrado em Novos Direitos, Novos Sujeitos) - Universidade Federal de Ouro Preto.

SCHETTINI, B.. Fertilização Post Mortem: análise das consequências jurídicas da utilização de material genético criopreservado após a morte de seu titular. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

SCHETTINI, B.. A tutela jurídica nas ações de responsabilidade civil por wrongful conception, wrongful birth e wrongful life: estudo de casos estrangeiros e análise da aplicabilidade no Brasil. 2020. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - UNESP Campus de Franca SP.

SCHETTINI, B.. A curatela de pacientes incapazes de consentir: desafios e reflexões do novo regime das incapacidades. 2024. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

SCHETTINI, B.. UMA (RE)LEITURA DA VOCAÇÃO HEREDITÁRIA: o direito à herança do embrião resultante da fertilização in vitro. 2020. Tese (Doutorado em Doutorado) - PUC Minas.

SCHETTINI, B.. Filiação por útero artificial ab initio: liberdade de reprodução humana ou ferramenta de biopoder?. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado) - UNESP Campus de Franca SP.

SCHETTINI, B.. Aplicabilidade da tomada de decisão apoiada no Tribunal de Justiça de Minas Gerais: uma nova epistemologia a partir da teoria decolonial e da teoria critica dos Direitos Humanos. 2021.

SCHETTINI, B.. Banco de células e tecidos germinativos na falência do controlador: possibilidade de alienação de bens com ônus e sucessão do arrematante nas obrigações do devedor. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Novos Direitos, Novos Sujeitos) - Universidade Federal de Ouro Preto.

MARCHETTO, P. B.;SCHETTINI, B.. As ações de responsabilidade civil por concepção indevida, nascimento indevido e vida indevida no Brasil. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado) - UNESP Campus de Franca SP.

SCHETTINI, B.. A (i)legitimidade das resoluções do Conselho Federal de Medicina sobre reprodução humana assistida: autonomia existencial das partes na cessão temporária de útero. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.

SCHETTINI, B.. A penhorabilidade do bem de família do fiador no contrato de locação: inconstitucionalidade e controvérsias sob a ótica civilista. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.

SCHETTINI, B.. Medida de segurança: análise e recorte sobre o caso Ximenes Lopes. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.

SCHETTINI, B.. A legitimidade passiva da Volskswagen do Brasil Indústria de veículos LTDA nos processos ajuizados contra a Ouro Minas veículos LTDA. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.

SCHETTINI, B.. Análise da efetividade das medidas executivas em processos de alimentos do núcleo de assistência jurídica de Ouro Preto de 2018 a 2023. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.

SCHETTINI, B.. Regularização fundiária urbana no Brasil e a incidência dos meios de regularização no Tribunal de Justiça de Minas Gerais. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.

SCHETTINI, B.. Análise da compatibilidade entre o direito real de laje e o plano direitor da cidade de Mariana. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.

SCHETTINI, B.. O Poder familiar dos pais face ao direito dos filhos: a responsabilidade civil dos pais que optam por não vacinar seus filhos. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.

SCHETTINI, B.. Os limites éticos e legais da utilização de animais na indústria de cosméticos no Brasil. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.

SCHETTINI, B.. Infância encarcerada: os direitos da criança filha de mãe privada de liberdade no estado de Minas Gerais. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.

SCHETTINI, B.. Os efeitos da emenda constitucional 125 na admissibilidade do recurso especial. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.

SCHETTINI, B.. A tutela de direitos a partir da Ação Civil Pública no contexto da remoção dos moradores da zona de autossalvamento da barragem de Doutor no Distrito de Antônio Pereira de Ouro Preto/MG. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.

SCHETTINI, B.. Medidas atípicas de execução. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.

SCHETTINI, B.. O caso Klara Castanho: a responsabilidade civil do profissional no que concerne ao prontuário médico à luz da LGDP. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.

SCHETTINI, B.. A proteção do consumidor e a virtualização do consumo na pandemia. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.

SCHETTINI, B.. A responsabilidade civil dos médicos e das maternidades frente ao trabalho de parto. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.

SCHETTINI, B.. ?O MERO ABORRECIMENTO NAS RELAÇÕES DE CONSUMO: Análise crítica da jurisprudência do STJ acerca dos pedidos de indenização por danos morais.?. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.

SCHETTINI, B.. ?A rotulagem de alimentos e a proteção do consumidor: uma abordagem a partir do paternalismo libertário?. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.

SCHETTINI, B.. ?A GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA COMO PRESSUPOSTO PARA A DECRETAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA: Os impactos de sua (in)definição e das possíveis delimitações como conceito jurídico indeterminado no contexto da privação de liberdade como medida cautelar processual penal?. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.

SCHETTINI, B.. ?A seletividade punitiva como fator de deslegitimização do Direito Penal no Estado Democrático de Direito?. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.

SCHETTINI, B.. ?AS ADAPTAÇÕES CONTRATUAIS CONSUMERISTAS DIANTE DA PANDEMIA DE COVID-19 Uma análise dos impactos causados nos contratos de prestação de serviços aeroviários.?. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.

SCHETTINI, B.. Regularização Fundiária Urbana: Reforma, Impactos e Inconstitucionalidades. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.

SCHETTINI, B.. DIREITOS SEXUAIS E REPRODUTIVOS: UMA ANÁLISE DA ESTERILIZAÇÃO ARTIFICIAL DAS USUÁRIAS DE DROGAS. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.

SCHETTINI, B.. A deslealdade das indústrias farmacêuticas por omissão em relação ao uso off label de medicamentos para tratamento da Covid-19 no Brasil: uma abordagem a partir do Código de Defesa do Consumidor. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.

SCHETTINI, B.. Contrato de comodato (empréstimos) nos atletas profissionais de futebol e suas consequências jurídicas. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.

SCHETTINI, B.. Gestação de substituição: uma alternativa para ampliação da reprodução humana post mortem. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.

SCHETTINI, B.. Maternagem no Direito do Trabalho: análise interseccional do labor da gestante e lactante em local insalubre.. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.

SCHETTINI, B.. Autonomia progressiva de crianças e adolescentes: a questão da recusa de tratamento médico. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.

SCHETTINI, B.. O sigilo médico sob a perspectiva do biodireito. Análise partindo da divulgação de informações sobre pacientes portadores de HIV. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.

SCHETTINI, B.. Direito da personalidade e sobrevida dos direitos da personalidade do morto. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.

SCHETTINI, B.. O direito de morrer e a autonomia da criança e do adolescente sobre o seu corpo à luz do ordenamento jurídico brasileiro. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.

SCHETTINI, B.. Transplante de útero em mulheres transexuais: até onde vai o direito de gestar?. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.

SCHETTINI, B.. O papel dos métodos alternativos de solução de conflitos visando o acesso a justiça efetiva. 2022 - Universidade Federal de Ouro Preto.

SCHETTINI, B.. Aposentadoria programada para pessoas transgênero no regime geral da previdência social. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.

SCHETTINI, B.. Execução de alimentos: a especialidade dos meios de execução segundo seu objeto material. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.

SCHETTINI, B.. A limitação temporal da prisão preventiva: análise crítica das Súmulas 21 e 52 do STJ. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.

SCHETTINI, B.. O papel das soft skills na implementação efetiva dos programas de compliance com foco na adequação à LGPD. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.

SCHETTINI, B.. Profiling e direitos da personalidade de adolescentes. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.

SCHETTINI, B.. A incoerência das decisões do STJ na aplicação do CDC aos profissionais liberais. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.

SCHETTINI, B.. A responsabilidade civil do terceiro intermediário que atua no mercado de consumo eletrônico. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.

SCHETTINI, B.. A súmula 377 do STF e seus efeitos na concorrência sucessória do cônjuge sobrevivente com descendentes. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.

SCHETTINI, B.. A súmula 377 do STF e seus efeitos na concorrência sucessória do cônjuge sobrevivente com descendentes. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.

SCHETTINI, B.. Direito real de laje e direito real de superficie: uma análise comparativa. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.

SCHETTINI, B.. A regulamentação da publicidade de procedimentos estéticos por influenciadores digitais. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.

SCHETTINI, B.. A tipificação do crime de ransomware no direito penal brasileiro. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.

SCHETTINI, B.. Resolução de conflitos dentro dos games. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.

SCHETTINI, B.. A titularidade de livros e jogos vendidos de forma digital por plataformas que utilizam sistemas de GDD para proteção dos itens vendidos. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.

SCHETTINI, B.. Análise crítica sobre a intermediação do transporte coletivo no Brasil através de plataformas digitais: a divergência entre a economia do compartilhamento e a igualdade de regimes jurídicos. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.

SCHETTINI, B.. Tipificação do comércio clandestino de bens culturais no ordenamento jurídico brasileiro. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.

SCHETTINI, B.. Aplicação da teoria da causa madura às sentenças incongruentes enquanto instituto viabilizador do processo justo e legal. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.

SCHETTINI, B.. O direito ao planejamento familiar e a inexistência de legislação específica sobre reprodução humana assistida no Brasil. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.

SCHETTINI, B.. ?A LIMITAÇÃO DA CURATELA AOS ATOS RELACIONADOS AOS DIREITOS DE NATUREZA PATRIMONIAL: entre a proteção e a promoção da pessoa com deficiência.. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.

SCHETTINI, B.. AS UNIVERSIDADES FEDERAIS DO ESTADO DE MINAS GERAIS E O DECRETO N.° 3.298/99: entre a inconstitucionalidade, a inclusão e as ações afirmativas. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.

SCHETTINI, B.. POSICIONAMENTO HISTÓRICO DO STF A RESPEITO DO PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.

SCHETTINI, B.. A comunicação não violenta na solução mediada de conflitos. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.

SCHETTINI, B.. Neoliberalismo e Dependência no Brasil: instrumentos de aniquilação da Democracia.. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.

SCHETTINI, B.. A internacionalização da carta de Nova Iorque no Brasil e na Argentina.. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.

SCHETTINI, B.. A utilização dos algoritmos de intelegência artificial e a responsabilidade civil: quem deve ser responsabilizado pelos danos resultantes de uma tomada de decisão automatizada?. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.

SCHETTINI, B.. A execução nas ações de alimentos durante a pandemia de Covid-19.. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.

SCHETTINI, B.. Mandado de Segurança contra ato judicial: a possibilidade da concessão da segurança quando da decisão não couber efeito suspensivo.. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.

SCHETTINI, B.. A eutanásia no contexto do ordenamento jurídico brasileiro. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.

SCHETTINI, B.. A caracterização da negativa de outorga conjugal suprida judicialmente como ilícito civil. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.

SCHETTINI, B.. Do assédio processual e da sua possibilidade na autocomposição: uma análise de suas manifestações na conciliação.. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.

SCHETTINI, B.. As adaptações do processo civil diante da pandemia de covid-19: uma análise dos impactos nos processos de família e nas audiências de instrução e julgamento. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.

SCHETTINI, B.. A (in)compatibilidade da Lei n.10.216/01 com o sistema da inimputabilidade estabelecido nos Código Penal e de Processo Penal.. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.

SCHETTINI, B.. A aplicação da tomada de decisão apoiada pelos tribunais de justiça brasileiros: uma análise qualitativa dos acórdãos proferidos entre os anos de 2016 e 2017. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.

SCHETTINI, B.. Influenciadores digitais, publicidade e responsabilidade civil. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.

SCHETTINI, B.. Natureza jurídica do bitcoin no Brasil. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.

SCHETTINI, B.. A aplicação da tomada de decisão apoiada pelos tribunais de justiça brasileiros: uma análise qualitativa dos acórdãos proferidos entre os anos de 2016 e 2017. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.

SCHETTINI, B.. Efetividade da proteção do direito do consumidor no Juizado Especial de Ouro Preto/MG. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.

SCHETTINI, B.. Lei 12.305/2010: o instituto da responsabilidade compartilhada e a gestão de resíduos sólidos urbanos no Município de Ouro Preto/MG. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.

SCHETTINI, B.. Controle de dados pessoais: a efetividade da identidade blockchain como ferramenta para proteção de dados. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.

SCHETTINI, B.. Reprodução humana assistida heteróloga: conflito entre o direito ao conhecimento da origem biológica e o anonimato do doador.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.

SCHETTINI, B.. Impossibilidade do exercício da autonomia privada pelo paciente cirúrgico junto ao termo de consentimento livre e esclarecido: a experiência do hospital Santa Casa de Misericórdia de Ouro Preto.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.

SCHETTINI, B.. A constelação sistêmica como método auxiliar à justiça: aplicação no âmbito processual brasileiro. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.

SCHETTINI, B.. Indenização por tempo perdido nas relações de consumo: categoria jurídica autônoma de dano indenizável.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.

SCHETTINI, B.. Os transgêneros no esporte brasileiro: quais as consequências jurídicas decorrentes da instabilidade da aplicação dos regulamentos na prática esportiva?. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.

SCHETTINI, B.. A dialética do aborto.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.

SCHETTINI, B.. Análise da utilidade em abstrato da estratégia dos problemas apontados pela doutrina nos casos de alienação parental. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.

SCHETTINI, B.. DIREITO REAL DE HABITAÇÃO: uma análise da Lei 9278/96, diante do Código Civil de 2002.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.

SCHETTINI, B.. Combate ao superendividamento passivo na perspectiva da proteção ao consumidor. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.

SCHETTINI, B.. A curatela em face do novo estatuto da pessoa com deficência. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.

SCHETTINI, B.. Os reflexos do estatuto da pessoa com deficiência na esterilização compulsória de absolutamente incapazes. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.

SCHETTINI, B.. A crescente judicialização da saúde no Brasil - o uso "off label" de medicamentos e tratamentos no país. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.

SCHETTINI, B.. Medidas efetivas de coerção no processo de execução do CPC de 2015. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.

SCHETTINI, B.. A flexibilização da coisa julgada através dos institutos da ação rescisória e querela nullitatis insanabilis. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.

SCHETTINI, B.. A possibilidade de transferência de veículos automotores perante o órgão executivo estadual competente, diante da inobservância do disposto no art. 134, do CTB.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.

SCHETTINI, B.. Análise do Decreto n. 3298/1999 à luz da convenção internacional sobre os direitos das pessoas com deficiência e do estatuto da pessoa com deficiência: uma crítica ao modelo médico em contraposição ao modelo social. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.

SCHETTINI, B.. Autonomia para morrer: da possibilidade do reconhecimento jurídico da eutanásia no Brasil. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.

SCHETTINI, B.. A multiparentalidade: os efeitos jurídicos alimentares e sucessórios da socioafetividade nas famílias mosaico. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.

SCHETTINI, B.. Os contratos de prestação de serviços sexuais no horizonte do Código de Defesa do Consumidor. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.

SCHETTINI, B.. Prisão civil: a incoerência da prisão civil do devedor de alimentos no Brasil. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.

SCHETTINI, B.. O direito ao livre planejamento familiar e a reprodução humana assistida: a necessidade de regulamentação das técnicas de reprodução assistida. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.

SCHETTINI, B.. Revisão contratual: análise dos limites e possibilidades da ação revisional nos contratos de seguro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.

SCHETTINI, B.. Os reflexos da intangibilidade da legítima no princípio da autonomia privada. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.

SCHETTINI, B.. A violência obstétrica no ordenamento jurídico brasileiro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.

SCHETTINI, B.. A alienação parental na visão dos tribunais brasileiros e suas consequências na convivência. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.

SCHETTINI, B.. A tomada de decisão apoiada e a sua contribuição para o exercício dos direitos sexuais e reprodutivos: um olhar sobre o Estatuto da Pessoa com Deficiência. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.

SCHETTINI, B.. O patrimônio histórico e o direito à acessibilidade: um estudo envolvendo o município de Ouro Preto. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.

SCHETTINI, B.. Ensaio crítico sobre a função social do contrato. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.

SCHETTINI, B.. BIOBANCOS: os potenciais eugênicos nos quais se baseiam as suas estratégias biotecnológicas. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.

SCHETTINI, B.. O papel e atuação das fundações de apoio às universidades públicas no Brasil. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.

SCHETTINI, B.. A evolução do delito de embriaguez ao volante e sua análise crítica.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.

SCHETTINI, B.. A sustentabilidade ambiental no regime das licitações públicas.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.

SCHETTINI, B.. A posse como prática social: a construção do direito à moradia para as famílias do bairro Rosário, Mariana/MG. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.

SCHETTINI, B.. O afeto sob a perspectiva da responsabilidade civil: a (im)possibilidade jurídica de dano moral por abandono afetivo.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.

SCHETTINI, B.. O direito de sobre-elevação e a função social da propriedade segunda a Constituição da República de 1988.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.

SCHETTINI, B.. A admissibilidade dos empreendedores de economia solidária como sujeitos na Lei 11.1105/05.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.

SCHETTINI, B.. Da usucapião de imóvel e o novo CPC. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.

SCHETTINI, B.. O afeto: fator de constituição e desconstituição da paternidade/maternidade. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.

SCHETTINI, B.. Homoparentalidade: a luta pela afirmação do direito de adoção por casais homossexuais.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.

SCHETTINI, B.. O imóvel abandonado no Código Civil de 2002 e in situ: a experiência do Município de Ouro Preto. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.

SCHETTINI, B.. O conhecimento do STJ e do TJ de MG acerca da licitude das imagens meramente ilustrativas no período pós 1990.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.

SCHETTINI, B.. Pesquisas com células-tronco embrionárias: da proteção ao desrespeito à vida.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.

SCHETTINI, B.. A relativização dos direitos da personalidade face à interpretação civil constitucional na proposta da ADI 4815. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.

SCHETTINI, B.. Estudo comparativo-prospectivo do regime jurídico parcial de sociedades.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.

SCHETTINI, B.. Pensão avoenga:a excepcionalidade justificaria a prisão civil dos avós?. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.

SCHETTINI, B.. A monetização do amor e a (Im)possibilidade de responsabilização civil por abandono afetivo. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.

SCHETTINI, B.. A disparidade de tratamento sucessório entre união estável e casamento: uma análise da discussão acerca da constitucionalidade do artigo 1790 do Código Civil de 2002.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.

SCHETTINI, B.. Multa compensatória por cancelamento ou remarcação em contratos de transporte aéreo doméstico.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.

SCHETTINI, B.. Da possibilidade de usucapir bens públicos dominicais por descumprimento do princípio da função social da propriedade. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.

SCHETTINI, B.. A (não) limitação do valor das astreintes no direito brasileiro.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.

SCHETTINI, B.. A mediação como instrumento da negociação coletiva trabalhista. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.

SCHETTINI, B.. (In) Constitucionalidade do regime de compensação anual de jornada (banco de Horas). 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.

SCHETTINI, B.. Tributação confiscatória e garantias fundamentais: a motivação da postura infraconstitucional.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.

SCHETTINI, B.. Viver e morrer com autonomia: um estudo sobre eutanásia e suicídio assistido.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.

SCHETTINI, B.. Efetividade no cumprimento da sentença da corte interamericana de direitos humanos no caso Gomes Lund e outros x Brasil. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.

SCHETTINI, B.. Abuso de direito na publicidade on line via cookies. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.

SCHETTINI, B.. As questões sucessórias decorrentes do casamento e da união estável. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.

SCHETTINI, B.. Esterilização cirúrgica de pessoas com transtornos mentais.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.

SCHETTINI, B.. A responsabilidade civil dos provedores de internet por atos de terceiros: antes e depois da Lei 12.865/14. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.

SCHETTINI, B.. A teoria da perda de uma chance e a responsabilidade civil do advogado. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.

SCHETTINI, B.. A guarda compartilhada como forma de inibição da alienação parental. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.

SCHETTINI, B.. Flexibilização trabalhista e a equidade na relação empregado-empregador. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.

SCHETTINI, B.. Pensão alimentícia e previdenciária: a prorrogação dos alimentos frente à permanência da necessidade dos jovens no ensino superior. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.

SCHETTINI, B.. Compensação financeira para exploração dos recursos minerais: base de cálculo. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.

SCHETTINI, B.. Responsabilidade civil do médico por perda da chance decorrente da não prescrição de tratamento adequado. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.

SCHETTINI, B.. Parâmetros jurídicos para superação de conflitos designativos de empresário: nome de domínio e marca. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.

SCHETTINI, B.. Parâmetros jurídicos para superação de conflitos designativos de empresário: nome de domínio e marca. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.

SCHETTINI, B.. Os novos paradigmas da responsabilidade civil : os crimes de saidinha de banco e a teoria do risco. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.

SCHETTINI, B.. A possibilidade de os efeitos da doença mental determinarem a perda do poder familiar no ordenamento jurídico brasileiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.

SCHETTINI, B.. Responsabilidade civil no âmbito das relações familiares: análise dos casos de rompimento de noivado e casamento. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.

SCHETTINI, B.. O princípio da fungibilidade recursal como garantia da economia processual: uma análise do entendimento do Superior Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Federal acerca de sua aplicação. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.

SCHETTINI, B.. Os efeitos jurídicos da multiparentalidade no direito de família. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.

SCHETTINI, B.. A evolução da proteção ao direito à saúde: estudo sobre seu tratamento constitucional e posterior judicialização e o caso do Direito Municipal de Ouro Preto. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.

SCHETTINI, B.. A possibilidade de reconhecimento da multiparentalidade e suas implicações no direito sucessório. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.

SCHETTINI, B.. Regime jurídico das debêntures e a responsabilidade civil do administrador por superendividamento. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.

SCHETTINI, B.. Impenhorabilidade do bem de família de alto valor. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.

SCHETTINI, B.. A inseminação artificial heteróloga e o direito a alimentos - uma colisão de direitos fundamentais entre o direito ao anonimato do doador e o direito a alimentos do nascido. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.

SCHETTINI, B.. Guarda compartilhada uma possível forma de prevenção de alienação parental. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.

SCHETTINI, B.. O processo oral nos Juizados Especiais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.

SCHETTINI, B.. A figura paterna e a decisão de abortar: uma análise junto ao Biodireito. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.

SCHETTINI, B.. Pensão Avoenga: novos caminhos na obrigação alimentar. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.

SCHETTINI, B.. A flexibilização da concessão do salário maternidade à mãe adotante em casos não previstos em lei. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.

SCHETTINI, B.. A especificação do conceito de dano moral. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.

SCHETTINI, B.. A autonomia privada no tocante à disposição post mortem de tecido, órgão e parte do corpo humano. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.

SCHETTINI, B.. A inconstitucionalidade do artigo 3, VII, da Lei n. 8009/1990: um estudo sobre a penhorabilidade do bem de família do fiador em contrato de locação. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.

SCHETTINI, B.. O reconhecimento das uniões paralelas de afeto como entidades familiares: uma visão à luz do atual Estado Democrático de Direito e do princípio fundamental da dignidade da pessoa humana. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.

SCHETTINI, B.. Responsabilidade civil extracontratual do Estado pelos atos jurisdicionais. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.

SCHETTINI, B.. Parto anônimo: avanço ou retrocesso?. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.

SCHETTINI, B.. A descaracterização das zonas especiais de interesse social após a aquisição de propriedade via usucapião administrativa: estudo do caso do Munícipio de Belo Horizonte. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.

SCHETTINI, B.. A ausência de afeto nas relações paterno-filiais frente à responsabilidade civil. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.

SCHETTINI, B.. Da existência ou não do dano moral coletivo: uma análise a partir de precedente do STJ. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.

SCHETTINI, B.. Responsabilidade civil do poder público em acidentes por transportes clandestinos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.

SCHETTINI, B.. Reprodução humana assistida post mortem e a (des)necessidade do consentimento informado. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.

SCHETTINI, B.. A união homoafetiva como nova entidade familiar brasileira. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.

SCHETTINI, B.. A emenda constitucional n. 66 e a permanência do instituto da separação no ordenamento jurídico brasileiro: um estudo sobre o instituto da separação após a promulgação da Emenda Constitucional n. 66 de julho de 2010. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.

SCHETTINI, B.. A (im)possibilidade de aplicação do instituto da desaposentação frente ao sistema previdenciário. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.

SCHETTINI, B.. Proteção jurídica dos animais. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.

SCHETTINI, B.. Da possibilidade de execução lastreada em sentenças meramente declaratórias e constitutivas. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.

SCHETTINI, B.. Rescisão da sentença de mérito que ofende a coisa julgada:coexistência de duas sentenças após o prazo decadencial previsto em lei.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.

SCHETTINI, B.. A repercussão econômica no mandado de segurança e a questão do pagamento mediante precatório ou inclusão em folha suplementar de pagamento. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.

SCHETTINI, B.. A constitucionalidade da proibição à publicidade destinada a promover a venda de produtos infantis. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.

SCHETTINI, B.. A síndrome da alienação parental e a tutela da família no direito moderno: a eficácia do metódo da mediação e do instituto da guarda compartilhada nas relações familiares.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.

SCHETTINI, B.. Os alimentos gravídicos e a irrepetibilidade do pagamento na obrigação alimentar. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.

SCHETTINI, B.. Síndrome da alienação parental pós dissolução do vínculo conjugal.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.

SCHETTINI, B.. Parto Anônimo. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.

SCHETTINI, B.. Alienação parental: aspectos jurídicos e psicológicos. as inovações trazidas pela Lei 12.318/10.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.

SCHETTINI, B.. A inconstitucionalidade da aplicação do dano punitivo no ordenamento jurídico brasileiro.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.

SCHETTINI, B.. A inconstitucionalidade do artigo 1641, II do Código Civil de 2002. A imposição do regime da separação obrigatória de bens para as pessoas maiores de 60 anos.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.

SCHETTINI, B.. Guarda compartilhada - um novo modelo de responsabilidade parental.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Conselheiro Lafaiete.

SCHETTINI, B.. A lei 11.105/2005 e a manipulação genética das células embrionárias. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.

SCHETTINI, B.. Aborto eugênico e suas implicações jurídicas. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.

SCHETTINI, B.. Impenhorabilidade dos bens de família da pessoa solteira. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.

SCHETTINI, B.. Regime da separação obrigatória de bens para as pessoas maiores de sessenta anos: uma análise de sua constitucionalidade. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.

SCHETTINI, B.. Capacidade sucessória do concebido através da fecundação post mortem. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.

SCHETTINI, B.. Auxílio reclusão: requisitos e interpretações quanto à sua concessão a partir da emenda constitucional 20 de 1.988. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.

SCHETTINI, B.. A constitucionalidade do acesso direto às informações bancárias pelo fisco, nos termos da Lei Complementar n.: 105/2001. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.

SCHETTINI, B.. A invalidade dos parágrafos primeiro e segundo do artigo 52 da Lei 7.210/84: uma análise da legalidade à luz do garantismo penal. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.

SCHETTINI, B.. A multa tributária frente aos princípios do não confisco, da razoabilidade e da proporcionalidade. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.

SCHETTINI, B.. A incidência do ISSQN acerca da operação de arrendamento mercantil (Leasing). 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.

SCHETTINI, B.. A responsabilidade civil no direito de família: uma análise do abandono afetivo sob o prisma do princípio da afetividade. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.

SCHETTINI, B.. A distribuição do ônus da prova no sistema probatório brasileiro. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.

SCHETTINI, B.. A inconstitucionalidade do artigo 35 do decreto-lei de 3365/41, fundamento legal do instituto da desaprorpiação indireta. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.

SCHETTINI, B.. Sujeição Passiva e retenção na fonte, críticas e proposições. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.

SCHETTINI, B.. Instrumentos legais de proteção ao parque estadual do Itacolomi. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.

SCHETTINI, B.. Adoção à Brasileira. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.

SCHETTINI, B.. A validade do consentimento do doador no caso de retirada pos mortem de órgãos tecidos e partes do corpo para transplantes. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.

SCHETTINI, B.. A patente como função social dentro do setor produtivo brasileiro: uma análise crítica ultrapassando o ponto de vista unidimensional do titular do direito. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.

SCHETTINI, B.. O princípio da boa-fé objetiva e a responsabilidade civil pré contratual sob a luz do direito brasileiro. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.

SCHETTINI, B.. A eficácia das medidas sócio-educativas previstas pelo ECA. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.

SCHETTINI, B.. As divergências acerca da concorrência do cônjuge com descendentes no direito sucessório sob o regime da comunhão parcial de bens. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.

SCHETTINI, B.. A problemática da reparação dos danos. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.

SCHETTINI, B.. A Biopropriedade. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.

SCHETTINI, B.. Lei 11.105 de 2005: Pesquisa e Terapia com células tronco embrionárias na perspectiva do princípio constitucional da dignidade da pessoa humana. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.

SCHETTINI, B.. Adolescente infrator: uma alternativa à impunidade. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.

SCHETTINI, B.. O assédio moral no funcionalismo público federal. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.

SCHETTINI, B.. Personalidade e Capacidade Jurídica do Nascituro. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.

SCHETTINI, B.. A possibilidade jurídica de adoção por casal homossexual em face da nova concepção de família. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.

SCHETTINI, B.. A regulamentação da união homoafetiva. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.

SCHETTINI, B.. A possibilidade de coerção do investigado a se submeter ao exame de DNA na ação de investigação de paternidade. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.

SCHETTINI, B.. A aplicação do instituto da responsabilidade civil nos casos de abandono afetivo como forma de reconhecimento da dignidade da pessoa humana. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.

SCHETTINI, B.. O princípio constitucional da isonomia e seus reflexos em matéria processual civil. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.

SCHETTINI, B.. Intimidade e privacidade:definição de parâmetros para uma ampla proteção. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.

SCHETTINI, B.. Crédito de carbono: uma oportunidade ecônomica para o Brasil. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.

SCHETTINI, B.. O protocolo de Kyoto e a viabilidade econômica do mecanismo de desenvolvimento limpo. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.

SCHETTINI, B.. A aplicabilidade das alterações na lei de licitações tendo em vista o projeto da Lei 7.709/2007. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.

SCHETTINI, B.. O consumidor como titular de direitos fundamentais fundamentais: superação da interpretação ecônomica. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.

SCHETTINI, B.. Aplicabilidade da prescrição de ofício no Direito do Trabalho. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.

SCHETTINI, B.. A aplicação do cumprimento de sentença aos débitos alimentares que não autorizam prisão civil. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.

SCHETTINI, B.. O princípio da proteção como condicionador do ônus da prova no assédio moral. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.

SCHETTINI, B.. A responsabilidade civil do Estado por condutas omissivas que geraram danos. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.

SCHETTINI, B.. O artigo 54 da Lei 8.884/94 e o controle dos atos de concentração empresarial. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.

SCHETTINI, B.. Adequação da legislação de Direitos Autorais e sua aplicabilidade na sociedade de informação. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.

SCHETTINI, B.. Analíse crítica ao modelo de preservação do patrimônio cultural adotado no Brasil. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.

SCHETTINI, B.. A capacidade sucessória do embrião in vitro. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.

SCHETTINI, B.. A possibilidade do assento no Livro E de registro civil de um casamento inexistente. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.

SCHETTINI, B.. A ineficácia da lei 8069/90 no que tange a erradicação do trabalho infantil em Ouro Preto. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.

SCHETTINI, B.. O sincretismo jurídico no Brasil: nascimento de um novo processo. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.

SCHETTINI, B.. Da Convalidação. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.

SCHETTINI, B.. O princípio da equivalência fucional. E os atos jurídicos praticados em ambiente digital. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.

SCHETTINI, B.. Intervenção e Precatórios. Intervenção Federal e Intervenção Estadual como conseqüência da insolvência de precatórios judiciais por parte do Executivo.. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.

SCHETTINI, B.. Aplicabilidade da causa especial de aumento de pena do roubo em concurso de pessoas ao furto qualificado pelo concurso de pessoas: uma solução de compromisso entre princípios. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.

SCHETTINI, B.. A inconstitucionalidade da penhora do bem de família do fiador no contrato de locação. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.

SCHETTINI, B.. Possibilidade de aplicação da guarda compartilhada dos filhos após a ruptura conjugal dos pais. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.

SCHETTINI, B.. Do cabimento da ação monitória com cheque prescrito. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.

SCHETTINI, B.. Tutela Antecipada e Medidas Cautelares. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.

SCHETTINI, B.. Do ato administrativo à relação jurídica administrativa: uma reflexão sobre a processualidade administrativa plena no direito brasileiro. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.

SCHETTINI, B.. O artigo 22 parágrafo 3 da Lei 8.666/93 como afronta ao princípio da igualdade expresso no artigo 37 inciso XXI da Constituição da República Federativa do Brasil. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.

SCHETTINI, B.. O dano moral trabalhista e a competência da Justiça do Trabalho após a emenda constitucional 45/2004. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.

SCHETTINI, B.. A pessoa jurídica como sujeito passivo do crime de difamação tipificado no artigo 139 do Código Penal. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.

SCHETTINI, B.. Responsabilidade civil do cirurgião plástico na cirurgia estética. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.

SCHETTINI, B.. A constitucionalidade da execução específica da clásula arbitral em face do princípio da inafastabilidade do Judicário previsto no artigo 5, inciso XXXV, da Constituição da República Federativa do Brasil. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.

SCHETTINI, B.. Princípio da situação jurídica de inocência em face da sentença condenatória recorrível. Sobre a recepção do artigo 594 do CPP pela Constituição da República. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.

SCHETTINI, B.. Natureza comutativa dos contratos de seguro. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.

SCHETTINI, B.. O abuso do poder estatal na execução das medidas de segurança. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.

SCHETTINI, B.. Eficácia probatória do inquérito policial na ação penal. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.

SCHETTINI, B.. Regime disciplinar diferenciado como autêntica manifestação do Direito Penal do inimigo. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.

SCHETTINI, B.. A violência na parte especial do Código Penal. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.

SCHETTINI, B.. Os critérios das universidades públicas para implementação das ações afirmativas em simetria ao Estado Democrático de Direito. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.

SCHETTINI, B.. Eficácia do Mandado de Injunção à vista da interpretação jurisprudencial do STF. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.

SCHETTINI, B.. A definição da natureza jurídica do lançamento tributário e as suas conseqüências. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.

SCHETTINI, B.. A exoneração da multa moratória nos tributos sujetitos a lançamento por homologação através do instituto da denúncia espontânea. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.

SCHETTINI, B.. A eutanásia em face do princípio da dignidade da pessoa humana. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.

SCHETTINI, B.. Súmula Vinculante. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.

SCHETTINI, B.. Medida Cautelar no âmbito da ação direta de inconstitucionalidade e da ação declaratória de constitucionalidade: uma análise do instituto no contexto do controle abstrato de constitucionalidade no Brasil. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.

SCHETTINI, B.. Efetividade do Processo e efeito da sentença face à Lei 11.232/05. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.

SCHETTINI, B.. Companheiros e direitos sucessórios: a inconstitucionalidade do artigo 1790 do Código Civil. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.

SCHETTINI, B.. A inexistência do princípio da verdade real na teoria geral do processo e sua adequação ao Estado Democrático de Direito. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.

SCHETTINI, B.. A tributação dos atos ilícitos sob a ótica da teoria do ordenamento jurídico. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.

SCHETTINI, B.. O instituto da reincidência e o Estado Democrático de Direito: uma abordagem frente à Constituição de 1988. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.

SCHETTINI, B.. A possibilidade de desconsideração da coisa julgada inconstitucional. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.

SCHETTINI, B.. A filiação decorrente da reprodução humana assistida heteróloga. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.

SCHETTINI, B.. O artigo 5 da Lei de Biossegurança à luz dos princípios constitucionais e bioéticos. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.

SCHETTINI, B.. Análise constitucional da constrição judicial do bem de família, em virtude de fiança concedida em contrato de locação, ante os princípios constitucionalmente elencados. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.

SCHETTINI, B.. A natureza jurídica da prisão decorrente de sentença penal condenatória recorrível. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.

SCHETTINI, B.. A natureza jurídica das sanções para o usuário de drogas previstas no artigo 28 da nova lei antidrogas. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.

SCHETTINI, B.. Crimes cibernéticos: uma nova realidade.. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.

SCHETTINI, B.. A função da Pena no Estado Democrático de Direito. 2005 - Universidade Federal de Ouro Preto.

SCHETTINI, B.. Mecanismos de auto-composição no processo.. 2005 - Universidade Federal de Ouro Preto.

SCHETTINI, B.. Da Competência para o processo e julgamento dos crimes previstos nos artigos 62 e 63 da Lei 9.605/98.. 2005 - Universidade Federal de Ouro Preto.

SCHETTINI, B.. Aspectos jurídicos na Órestia de Ésquilo e outras trágedias: sobre a consolidação do direito grego no século de Péricles.. 2005 - Universidade Federal de Ouro Preto.

SCHETTINI, B.. O tombamento em conjunto de bens imóveis e o direito de construir:da impossibilidade de novas construções em sítios tombados.. 2005 - Universidade Federal de Ouro Preto.

SCHETTINI, B.. Participação política e gestão compartilhada. 2005 - Universidade Federal de Ouro Preto.

SCHETTINI, B.. O instituto da prisão civil do depositário infiel em face do princípio da dignidade da pessoa humana e dos tratados internacionais de direitos do homem.. 2005 - Universidade Federal de Ouro Preto.

SCHETTINI, B.. O injusto penal no Estado Democrático de Direito. 2005 - Universidade Federal de Ouro Preto.

SCHETTINI, B.; MELLO, R. C.; ARANTES, B. C.. Uma nova leitura do artigo 1601 do Código Civil 2002. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.

SCHETTINI, B.. As competências e atribuições do Tribunal de Contas face as Câmaras Municipais. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.

SCHETTINI, B.. Locação Empresarial: o direito de inerência ao ponto frente ao direito de propriedade e a liberdade contratual. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.

SCHETTINI, B.. Controle Externo do Poder Judiciário. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.

SCHETTINI, B.. O pagamento pelo espólio de prestações alimentícias vencidas após o falecimento do alimentante-Transmissibilidade da obrigação alimentar. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.

SCHETTINI, B.. As centrais de conciliação e seus reflexos no âmbito do direito de família. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.

SCHETTINI, B.. A aplicação da Teoria da Desconsideração da Personalidade Jurídica no Direito brasileiro. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.

SCHETTINI, B.. Embriaguez completa não acidental. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.

SCHETTINI, B.. A competência Federal nos crimes ambientais da Lei 9.605/98. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.

SCHETTINI, B.. Da tipicidade do aborto nos casos de anomalia fetal incompatível com a vida. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.

SCHETTINI, B.. A anencefalia no ordenamento jurídico brasileiro. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.

SCHETTINI, B.. Do cabimento da arbitragem na solução dos conflitos individuais trabalhistas. 2004 - Universidade Federal de Ouro Preto.

SCHETTINI, B.. A responsabilidade civil e a ética do médico em cirurgia plástica. 2004 - Universidade Federal de Ouro Preto.

SCHETTINI, B.. O Município de Ouro Preto poderá aplicar a desapropriação sanção para fins urbanísticos fundamentado no Estatuto da Cidade. 2004 - Universidade Federal de Ouro Preto.

SCHETTINI, B.; GUZZO, F. C. R.; PIMENTEL, R. S.. Concurso para provimento de cargo de professor substituto da UFOP. 2004. Universidade Federal de Ouro Preto.

SCHETTINI, B.. Processo de seleção simplificada para professor substituto Dedir. 2023. Universidade Federal de Ouro Preto.

SCHETTINI, B.. Processo de seleção simplificada para professor substituto Dedir. 2020. Universidade Federal de Ouro Preto.

A (i)legitimidade das resoluções do Conselho Federal de Medicina sobre reprodução humana assistida: autonomia existencial das partes na cessão temporária de útero; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto; Orientador: Beatriz Schettini;

Regularização fundiária urbana no Brasil e a incidência dos meios de regularização no Tribunal de Justiça de Minas Gerais; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto; Orientador: Beatriz Schettini;

Análise da compatibilidade entre o direito real de laje e o plano direitor da cidade de Mariana; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto; Orientador: Beatriz Schettini;

O Poder familiar dos pais face ao direito dos filhos: a responsabilidade civil dos pais que optam por não vacinar seus filhos; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto; Orientador: Beatriz Schettini;

Os limites éticos e legais da utilização de animais na indústria de cosméticos no Brasil; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto; Orientador: Beatriz Schettini;

Infância encarcerada: os direitos da criança filha de mãe privada de liberdade no estado de Minas Gerais; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto; Orientador: Beatriz Schettini;

DIREITOS SEXUAIS E REPRODUTIVOS: UMA ANÁLISE DA ESTERILIZAÇÃO ARTIFICIAL DAS USUÁRIAS DE DROGAS; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto; Orientador: Beatriz Schettini;

Gestação de substituição: uma alternativa para ampliação da reprodução humana post mortem; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto; Orientador: Beatriz Schettini;

Transplante de útero em mulheres transexuais: até onde vai o direito de gestar?; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto; Orientador: Beatriz Schettini;

Autonomia progressiva de crianças e adolescentes: a questão da recusa de tratamento médico; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto; Orientador: Beatriz Schettini;

O sigilo médico sob a perspectiva do biodireito; Análise partindo da divulgação de informações sobre pacientes portadores de HIV; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto; Orientador: Beatriz Schettini;

Direito da personalidade e sobrevida dos direitos da personalidade do morto; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto; Orientador: Beatriz Schettini;

O direito de morrer e a autonomia da criança e do adolescente sobre o seu corpo à luz do ordenamento jurídico brasileiro; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto; Orientador: Beatriz Schettini;

O direito ao planejamento familiar e a inexistência de legislação específica sobre reprodução humana assistida no Brasil; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto; Orientador: Beatriz Schettini;

A eutanásia no contexto do ordenamento jurídico brasileiro; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto; Orientador: Beatriz Schettini;

Análise da utilidade em abstrato da estratégia dos problemas apontados pela doutrina nos casos de alienação parental; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto; Orientador: Beatriz Schettini;

DIREITO REAL DE HABITAÇÃO: uma análise da Lei 9278/96, diante do Código Civil de 2002; ; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto; Orientador: Beatriz Schettini;

Os reflexos do estatuto da pessoa com deficiência na esterilização compulsória de absolutamente incapazes; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto; Orientador: Beatriz Schettini;

A tomada de decisão apoiada e a sua contribuição para o exercício dos direitos sexuais e reprodutivos: um olhar sobre o Estatuto da Pessoa com Deficiência; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto; Orientador: Beatriz Schettini;

O patrimônio histórico e o direito à acessibilidade: um estudo envolvendo o município de Ouro Preto; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto; Orientador: Beatriz Schettini;

O papel e atuação das fundações de apoio às universidades públicas no Brasil; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto; Orientador: Beatriz Schettini;

Da usucapião de imóvel e o novo CPC; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto; Orientador: Beatriz Schettini;

O afeto: fator de constituição e desconstituição da paternidade/maternidade; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto; Orientador: Beatriz Schettini;

A relativização dos direitos da personalidade face à interpretação civil constitucional na proposta da ADI 4815; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto; Orientador: Beatriz Schettini;

A monetização do amor e a (Im)possibilidade de responsabilização civil por abandono afetivo; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto; Orientador: Beatriz Schettini;

A responsabilidade civil dos provedores de internet por atos de terceiros: antes e depois da Lei 12; 865/14; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto; Orientador: Beatriz Schettini;

Esterilização cirúrgica de pessoas com transtornos mentais; ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto; Orientador: Beatriz Schettini;

As questões sucessórias decorrentes do casamento e da união estável; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto; Orientador: Beatriz Schettini;

A possibilidade de reconhecimento da multiparentalidade e suas implicações no direito sucessório; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto; Orientador: Beatriz Schettini;

Os efeitos jurídicos da multiparentalidade no direito de família; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto; Orientador: Beatriz Schettini;

Responsabilidade civil no âmbito das relações familiares: análise dos casos de rompimento de noivado e casamento; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto; Orientador: Beatriz Schettini;

A autonomia privada no tocante à disposição post mortem de tecido, órgão e parte do corpo humano; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto; Orientador: Beatriz Schettini;

Guarda compartilhada uma possível forma de prevenção da alienação parental; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto; Orientador: Beatriz Schettini;

A especificação do conceito de dano moral; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto; Orientador: Beatriz Schettini;

A ausência de afeto nas relações paterno-filiais frente à responsabilidade civil; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto; Orientador: Beatriz Schettini;

Responsabilidade civil do poder público em acidentes por transportes clandestinos; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto; Orientador: Beatriz Schettini;

Da existência ou não do dano moral coletivo: uma análise a partir de precedente do STJ; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto; Orientador: Beatriz Schettini;

A síndrome da alienação parental e a tutela da família no direito moderno: a eficácia do metódo da mediação e do instituto da guarda compartilhada nas relações familiares; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto; Orientador: Beatriz Schettini;

Os alimentos gravídicos e a irrepetibilidade do pagamento na obrigação alimentar; ; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto; Orientador: Beatriz Schettini;

Síndrome da alienação parental pós dissolução do vínculo conjugal; ; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto; Orientador: Beatriz Schettini;

Parto Anônimo; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto; Orientador: Beatriz Schettini;

Alienação Parental: aspectos jurídicos e psicológicos; As inovações trazidas pela Lei 12; 318/10; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto; Orientador: Beatriz Schettini;

A inconstitucionalidade da aplicação do dano punitivo no ordenamento jurídico brasileiro; ; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto; Orientador: Beatriz Schettini;

A inconstitucionalidade do artigo 1; 641, II do Código Civil de 2002; A imposição do regime da separação obrigatória de bens para as pessoas maiores de 60 anos; ; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto; Orientador: Beatriz Schettini;

Guarda compartilhada - um novo modelo de responsabilidade parental; ; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Conselheiro Lafaiete; Orientador: Beatriz Schettini;

Adoção à Brasileira; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto; Orientador: Beatriz Schettini;

A validade do consentimento do doador no caso de retirada pos mortem de órgãos tecidos e partes do corpo para transplantes; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto; Orientador: Beatriz Schettini;

A patente como função social dentro do setor produtivo brasileiro: uma análise crítica ultrapassando o ponto de vista unidimensional do titular do direito; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto; Orientador: Beatriz Schettini;

O princípio da boa-fé objetiva e a responsabilidade civil pré contratual sob a luz do direito brasileiro; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto; Orientador: Beatriz Schettini;

A eficácia das medidas sócio-educativas previstas pelo ECA; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto; Orientador: Beatriz Schettini;

As divergências acerca da concorrência do cônjuge com descendentes no direito sucessório sob o regime da comunhão parcial de bens; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto; Orientador: Beatriz Schettini;

A problemática da reparação dos danos morais; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto; Orientador: Beatriz Schettini;

Adolescente infrator: uma alternativa à impunidade; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto; Orientador: Beatriz Schettini;

A capacidade sucessória do embrião in vitro; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto; Orientador: Beatriz Schettini;

O sincretismo jurídico no Brasil: nascimento de um novo processo; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto; Orientador: Beatriz Schettini;

Intervenção e Precatórios; Intervenção Federal e Estadual como conseqüência da insolvência de precatórios judiciais por parte do Executivo; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto; Orientador: Beatriz Schettini;

Responsabilidade civil do cirurgião plástico na cirurgia estética; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto; Orientador: Beatriz Schettini;

A constitucionalidade da execução específica da cláusula arbitral em face do princípio da inafastabilidade do Judiciário, previsto no artigo 5, inciso XXXV, da Constituição da República Federativa do Brasil; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto; Orientador: Beatriz Schettini;

Companheiros e direitos sucessórios: a inconstitucionalidade do artigo 1790 do Código Civil; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto; Orientador: Beatriz Schettini;

A inexistência do princípio da verdade real na teoria geral do processo e sua adequação ao Estado Democráticode Direito; ; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto; Orientador: Beatriz Schettini;

A possibilidade de desconsideração da coisa julgada inconstitucional; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto; Orientador: Beatriz Schettini;

A filiação decorrente da reprodução humana assistida heteróloga; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto; Orientador: Beatriz Schettini;

O artigo 5 da Lei de Biossegurança à luz dos princípios constitucionais e bioéticos; ; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto; Orientador: Beatriz Schettini;

Uma nova leitura do artigo 1; 601 do Código Civil 2002; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto; Orientador: Beatriz Schettini;

A responsabilidade civil e a ética do médico em cirurgia plástica; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto; Orientador: Beatriz Schettini;

O Município de Ouro Preto poderá aplicar a desapropriação sanção para fins urbanísticos fundamentado no Estatuto da Cidade; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto; Orientador: Beatriz Schettini;

SCHETTINI, B. . Encontro de Saberes UFOP 2015. 2015.

SCHETTINI, B. . Direito das Sucessões. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

SCHETTINI, B. . Temas Fundamentais de Direito: Parte Geral e Sucessões. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

SCHETTINI, B. . Biodireito: implicações jusfilosóficas da reprodução humana assistida. 2006. (Palestra).

SCHETTINI, B. . Os Direitos Difusos e o novo Código Civil. 2006. (Palestra).

2022

Professora Homenageada, Formandos do Curso de Direito da UFOP Primeiro Semestre de 2022.

2019

Professora Homenageada, Formandos do Curso de Direito da UFOP Primeiro Semestre de 2019.

2018

Paraninfa, Formandos do Curso de Direito da UFOP Segundo Semestre de 2017.

2016

Paraninfa, Formandos do Curso de Direito da UFOP Segundo Semestre de 2015.

2013

Patronesse, Formandos do Curso de Direito da UNIPAC Mariana.

2012

Patronesse, Formandos do Curso de Direito da UFOP Primeiro Semestre de 2012.

2011

Professora Homenageada, Formandos do Curso de Direito da UFOP Primeiro Semestre.

2011

Paraninfa, Formandos do Curso de Direito da UFOP Segundo Semestre.

2009

Professora Homenageada, Formandos do Curso de Direito da UFOP Primeiro Semestre.

2008

Paraninfa, Formandos do Curso de Direito da UFOP Segundo Semestre.

2007

Professora Homenageada, Formandos do Curso de Direito da UFOP Segundo Semestre.

2006

Professora Homenageada, Formandos do Curso de Direito da UFOP Primeiro Semestre.

2006

Professora Homenageada, Formandos do Curso de Direito da UFOP Segundo Semestre.