BRUNO PASTORI FERREIRA
Mestre, Doutor e Pós-Doutor em Direito pela Universidade de Marília/SP - UNIMAR. Pós-graduado em Direito Administrativo e em Direito Notarial e Registral. Professor do Centro Universitário de Goiatuba-GO - UniCerrado -. Membro do Programa de Iniciação Científica - PROGIC -, do UniCerrado. Professor Convidado da Escola Superior Advocacia - Estado de Goiás, ESA/GO. Revisor/Parecerista da Revista Justica do Direito - UPF (Qualis A1), da Revista de Direitos e Garantias Fundamentais - FDV (Qualis A1), da Revista Culturas Jurídicas - RCJ (Qualis A2), da Revista da Faculdade Mineira de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - RFMD/PUC Minas (Qualis A2), da Revista de Direito Internacional Econômico e Tributário - RDIET (Qualis A4), da Revista Jurídica Cesumar - Mestrado (Qualis B1) e da Revista da Faculdade de Direito da UFG - RFD (Qualis B2). Autor e coautor de diversas obras jurídicas. Subscritor de artigos científicos e capítulos de livros publicados no Brasil e no exterior. Autor de artigos estampados nos mais variados periódicos especializados em Direito Constitucional, Administrativo, Filosofia do Direito, Teoria Geral do Direito e Análise Econômica do Direito. Palestrante em eventos jurídicos nacionais. Tem experiência nas seguintes áreas: Filosofia do Direito, Teoria Geral do Direito, Direito Administrativo, Direito Constitucional, Direito Notarial e Registral, Análise Econômica do Direito e Direito Civil.Registrador Civil das Pessoas Naturais de Canápolis-MG. Foi advogado público efetivo no município de Araguari-MG.
Informações coletadas do Lattes em 26/08/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em Direito
2020 - 2022
Universidade de Marília
Título: A REGULAMENTAÇÃO NORMATIVA DA EDUCAÇÃO DOMICILIAR: UMA ESCOLHA PARA O COMBATE A ESCASSEZ DE RECURSOS E UM CAMINHO ALTERNATIVO PARA A CONCRETUDE DA EFICIÊNCIA EDUCACIONAL E ECONÔMICA
Daniel Barile da Silveira.
Mestrado em Direito
2018 - 2020
Universidade de Marília
Título: A OBJEÇÃO DE CONSCIÊNCIA NO REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS: UM OLHAR SOBRE O PRINCÍPIO DA TERRITORIALIDADE E A RESOLUÇÃO Nº 175 DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ)
, Ano de Obtenção: 2020.Daniel Barile da Silveira.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Especialização em PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO NOTARIAL E REGISTRAL
2015 - 2017
Anhanguera Educacional e Participações S.A.
Título: RESPONSABILIDADE CIVIL NA ATIVIDADE NOTARIAL E REGISTRAL: a responsabilização objetiva e direta do notário e registrador
Especialização em PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO ADMINISTRATIVO
2014 - 2014
Faculdade Internacional Signorelli
Título: REMUNERAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO: O TETO REMUNERATÓRIO E SEU ALCANCE NA ESPÉCIE REMUNERATÓRIA DOS SUBSÍDIOS
Orientador: FABRICIA MONTEIRO RANGEL BACELLAR
Graduação em Direito
2008 - 2013
CENTRO UNIVERSITARIO PRESIDENTE ANTONIO CARLOS
Título: o teto remuneratório na espécie remuneratória de subsídios
Orientador: LUIS CARLOS FIGUEIRA DE MELO
Pós-doutorado
2022 - 2023
Pós-Doutorado. , Universidade de Marília, UNIMAR, Brasil.
Formação complementar
2023 -
Teologia Aplicada. (Carga horária: 240h). , Universidade Presbiteriana Mackenzie, MACKENZIE, Brasil.
2020 -
História, Filosofia e Direito. (Carga horária: 35h). , Instituto Angelicum, ANGELICUM, Brasil.
2020 - 2020
Filosofia Política. , LHT HIGGS LTDA, LHT, Brasil.
2020 - 2020
Quatro modelos de Liberdade Política. , LHT HIGGS LTDA, LHT, Brasil.
2020 - 2020
O desenvolvimento histórico do Globalismo. , LHT HIGGS LTDA, LHT, Brasil.
2020 - 2020
A história do Feminismo. , LHT HIGGS LTDA, LHT, Brasil.
2020 - 2020
Descontruindo Paulo Freire. , LHT HIGGS LTDA, LHT, Brasil.
2020 - 2020
As raízes filosóficas do globalismo. , Instituto Burke, INSTITUTO BURKE, Brasil.
2020 - 2020
Os loucos anos 20. , LHT HIGGS LTDA, LHT, Brasil.
2020 - 2020
Os Subterrâneos de Machado de Assis. , LHT HIGGS LTDA, LHT, Brasil.
2020 - 2020
Fundações do Pensamento Político Brasileiro. , LHT HIGGS LTDA, LHT, Brasil.
2020 - 2020
Introdução à Escola austríaca de Economia. , LHT HIGGS LTDA, LHT, Brasil.
2020 - 2020
Ideologias Políticas: As diferentes correntes. , LHT HIGGS LTDA, LHT, Brasil.
2020 - 2020
Dos Campos Nazistas ao sacrifício da realidade. , Instituto Burke, INSTITUTO BURKE, Brasil.
2020 - 2020
Neurose constitucional e engenharia comportamental. , Instituto Burke, INSTITUTO BURKE, Brasil.
2020 - 2020
Titãs da Civilização Ocidental. , LHT HIGGS LTDA, LHT, Brasil.
2020 - 2020
As 5 Grandes Correntes na Ética no Ocidente. , LHT HIGGS LTDA, LHT, Brasil.
2020 - 2020
Lógica e o Mundo da Vida. , LHT HIGGS LTDA, LHT, Brasil.
2020 - 2020
Direito Constitucional. , LHT HIGGS LTDA, LHT, Brasil.
2020 - 2020
Ditadura Gayzista e Revolução Cultural. , Instituto Burke, INSTITUTO BURKE, Brasil.
2020 - 2020
O que é conservadorismo. , Instituto Burke, INSTITUTO BURKE, Brasil.
2020 - 2020
Erotização - Infanto-Juvenil. , Instituto Burke, INSTITUTO BURKE, Brasil.
2020 - 2020
As origens filosóficas do conservadorismo. , Instituto Burke, INSTITUTO BURKE, Brasil.
2020 - 2020
A ideologia na Segurança Pública. , Instituto Burke, INSTITUTO BURKE, Brasil.
2020 - 2020
Aborto e Globalismo. , Instituto Burke, INSTITUTO BURKE, Brasil.
2020 - 2020
Lições Liberais e Conservadoras. , Instituto Burke, INSTITUTO BURKE, Brasil.
2020 - 2020
Conscientização Política - O cristão e suas responsabilidade. , Instituto Burke, INSTITUTO BURKE, Brasil.
2020 - 2020
Garantismo penal, guerra híbrida e revolução cultural. , Instituto Burke, INSTITUTO BURKE, Brasil.
2020 - 2020
Globalismo: O meta Capitalismo totalitário. , Instituto Burke, INSTITUTO BURKE, Brasil.
2020 - 2020
Os fundamentos espirituais e históricos do globalismo ocidental. , Instituto Burke, INSTITUTO BURKE, Brasil.
2020 - 2020
O conturbado Século XIX. , LHT HIGGS LTDA, LHT, Brasil.
2020 - 2020
Linguagem e Filosofia Prática. , LHT HIGGS LTDA, LHT, Brasil.
2020 - 2020
A destruição da Política. , LHT HIGGS LTDA, LHT, Brasil.
2020 - 2020
Elite Cultural e Intelectual. , LHT HIGGS LTDA, LHT, Brasil.
2020 - 2020
Política e a Organização dos Poderes. , Instituto Burke, INSTITUTO BURKE, Brasil.
2020 - 2020
Confissão de Fé de Westminster e o Conservadorismo. , Instituto Burke, INSTITUTO BURKE, Brasil.
2020 - 2020
A história do conservadorismo brasileiro. , Instituto Burke, INSTITUTO BURKE, Brasil.
2020 - 2020
Desconstrução da Família. , Instituto Burke, INSTITUTO BURKE, Brasil.
2020 - 2020
Estado laico e manipulação da linguagem. , Instituto Burke, INSTITUTO BURKE, Brasil.
2020 - 2020
O nascimento do cristianismo. , Instituto Burke, INSTITUTO BURKE, Brasil.
2020 - 2020
Feminismo e seu impacto na sociedade. , Instituto Burke, INSTITUTO BURKE, Brasil.
2020 - 2020
Corrupção do ciclo cultural e democídio. , Instituto Burke, INSTITUTO BURKE, Brasil.
2020 - 2020
A nova Economia - Princípios da Liberdade Econômica. , Instituto Burke, INSTITUTO BURKE, Brasil.
2020 - 2020
Desarmamento civil e Controle Estatal. , Instituto Burke, INSTITUTO BURKE, Brasil.
2020 - 2020
Ativismo Judicial como instrumento do globalismo. , Instituto Burke, INSTITUTO BURKE, Brasil.
2020 - 2020
Desencarceiramento e a agenda globalista. , Instituto Burke, INSTITUTO BURKE, Brasil.
2020 - 2020
Uma breve história da Rússia. , LHT HIGGS LTDA, LHT, Brasil.
2020 - 2020
O histórico do pensamento liberal brasileiro. , LHT HIGGS LTDA, LHT, Brasil.
2020 - 2020
Vícios e Compulsões do dia a dia. , LHT HIGGS LTDA, LHT, Brasil.
2020 - 2020
Mito, linguagem e Mídia. , LHT HIGGS LTDA, LHT, Brasil.
2020 - 2020
Superando as barreiras da Educação Domiciliar. , Instituto Burke, INSTITUTO BURKE, Brasil.
2020 - 2020
Introdução à Política Internacional - Princípios de Política Internacionais. , LHT HIGGS LTDA, LHT, Brasil.
2020 - 2020
As origens do Estado. , LHT HIGGS LTDA, LHT, Brasil.
2020 - 2020
Por que crer em Deus? Uma Resposta ao ateísmo. , Instituto Burke, INSTITUTO BURKE, Brasil.
2020 - 2020
Apologética Cristã e a Defesa Contra o Marxismo. , Instituto Burke, INSTITUTO BURKE, Brasil.
2020 - 2020
Educação Domiciliar no Brasil - Homeschooling - A liberdade de ensinar -. , Instituto Burke, INSTITUTO BURKE, Brasil.
2020 - 2020
Os movimentos revolucionários e a guerra contra a família. , Instituto Burke, INSTITUTO BURKE, Brasil.
2020 - 2020
Escola Sem Partido - Limites Jurídicos da atividade Docente. , Instituto Burke, INSTITUTO BURKE, Brasil.
2020 - 2020
A política, a igreja e o Estado. , Instituto Burke, INSTITUTO BURKE, Brasil.
2020 - 2020
Lições da Antiguidade para a Atualidade. , Instituto Burke, INSTITUTO BURKE, Brasil.
2020 - 2020
História das liberdades na Inglaterra e nos USA. , Instituto Burke, INSTITUTO BURKE, Brasil.
2020 - 2020
Marxismo - Religião Secular -. , Instituto Burke, INSTITUTO BURKE, Brasil.
2020 - 2020
Defesa da democracia, com Francisco Razzo. , EDITORA GAZETA DO POVO LTDA, EGP_FORN, Brasil.
2020 - 2020
A formação do homem moderno e contemporâneo: Uma introdução. , LHT HIGGS LTDA, LHT, Brasil.
2020 - 2020
Fé e Liberdade. , LHT HIGGS LTDA, LHT, Brasil.
2020 - 2020
Um passeio pela história do liberalismo. , LHT HIGGS LTDA, LHT, Brasil.
2020 - 2020
O que é capitalismo?. , LHT HIGGS LTDA, LHT, Brasil.
2019 - 2020
SUPERCOMBO MAGISTRATURA FEDERAL ANUAL. (Carga horária: 763h). , Anhanguera Educacional e Participações S.A., LFG, Brasil.
2019 - 2020
Introdução à Filosofia. (Carga horária: 5h). , Instituto Burke, INSTITUTO BURKE, Brasil.
2018 - 2019
CURSO DE DIREITO PENAL PARA CONCURSOS DA CARREIRA JURÍDICA - MÓDULOS I E II. (Carga horária: 82h). , COMPLEXO DE ENSINO RENATO SARAIVA, CERS, Brasil.
2018 - 2018
Curso de Direito Administrativo - 1ª Fase da Ordem dos Advogados do Brasil. (Carga horária: 12h). , Anhanguera Educacional e Participações S.A., LFG, Brasil.
2014 - 2015
CURSO DE LÍNGUA PORTUGUESA COMEÇANDO DO ZERO. (Carga horária: 46h). , COMPLEXO DE ENSINO RENATO SARAIVA, CERS, Brasil.
2014 - 2014
APERFEIÇOAMENTO EM PORTUGUÊS E REDAÇÃO. (Carga horária: 100h). , Anhanguera Educacional e Participações S.A., LFG, Brasil.
2013 - 2014
OAB - 2ª FASE - DIREITO ADMINISTRATIVO. (Carga horária: 104h). , Anhanguera Educacional - Valinhos, ANHANGUERA, Brasil.
2013 - 2014
CARREIRAS JURÍDICAS 2013 - CURSO COMPLETO. (Carga horária: 506h). , COMPLEXO DE ENSINO RENATO SARAIVA, CERS, Brasil.
2011 - 2012
CURSO PREPARATORIO PARA O CONCURSO DO INSS. (Carga horária: 125h). , PROJUR LTDA ME, PROJUR, Brasil.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.
Organização de eventos
PASTORI FERREIRA, BRUNO . III Encontro Científico do UniCerrado. 2023. (Outro).
Participação em eventos
III Encontro Científico do UniCerrado.ATIVISMO JUDICIAL E O PRINCÍPIO DA (IN)SEGURANÇA JURÍDICA. 2023. (Encontro).
III Encontro Científico do UniCerrado.ATIVISMO JUDICIAL E A (DES)CRIMINALIZAÇÃO DO USO DA MACONHA. 2023. (Encontro).
III Encontro Científico do UniCerrado.ATIVISMO JUDICIAL E A SEPARAÇÃO DOS PODRES A PARTIR DA TEORIA DE MONTESQUIEU. 2023. (Encontro).
III Encontro Científico do UniCerrado.O IMPACTO DO ATIVISMO JUDICIAL NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO. 2023. (Encontro).
III Encontro Científico do UniCerrado.ATIVISMO JUDICIAL E A LIMITAÇÃO AO EXERCÍCIO DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO. 2023. (Encontro).
III Encontro Científico do UniCerrado.A REGULAMENTAÇÃO NORMATIVA DA EDUCAÇÃO DOMICILIAR: UMA ESCOLHA PARA O COMBATE À ESCASSEZ DE RECURSOS E UM CAMINHO ALTERNATIVO PARA A CONCRETUDE DA EFICIÊNCIA EDUCACIONAL E ECONÔMICA. 2023. (Encontro).
III Encontro Científico do UniCerrado.ATIVISMO JUDICIAL E A NECESSIDADE DE RESPEITO AS FUNCIONALIDADES DE PODER, MORMENTE AO LEGISLATIVO. 2023. (Encontro).
As Perspectivas e Desafios das Profissões do Universo Jurídico.Os cartórios nas vidas das pessoas a função do registrador/tabelião. 2021. (Encontro).
A crise COVID-19 e os limites do poder regulador dos chefes do do executivo. 2020. (Outra).
CONSTITUIÇÃO, CIDADES E CRISE - EVENTO VIRTUAL DO CONPEDI. RENÚNCIA FISCAL E O DEVER DE POLÍCIA ESTATAL: UM OLHAR SOBRE A INVIABILIDADE DA CONCESSÃO DE BENEFÍCIO FISCAL SOB A LUZ DA INEFICIÊNCIA DO ESTADO. 2020. (Congresso).
TECNOLOGIAS NOS SISTEMAS DE REFÊNCIA APLICADOS AO DIREITO - TSRAD: CICLO LAW AND ECONOMICS - PALESTRA:. 2020. (Outra).
II ENCONTRO DE PESQUISA JURÍDICA DO UNICERRADO.ENSINO MÉDIO NO BRASIL : DESAFIOS E PROBLEMAS ENFRENTADOS. Autoria: LUCYELE BERTODO DE OLIVEIRA E THALYTA CRUZ FERREIRA. 2019. (Encontro).
II ENCONTRO DE PESQUISA JURÍDICA DO UNICERRADO.A SAÚDE PÚBLICA BRASILEIRA: PERSPETIVAS SOBRE A PARTICIPAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL NAS POLÍTICAS PÚBLICAS. Autoria: HELLEN CAROLINA SILVA MELO e MILENA RODRIGUES SILVA. 2019. (Encontro).
II ENCONTRO DE PESQUISA JURÍDICA DO UNICERRADO.INTERVENÇÃO DO ESTADO NA PROPRIEDADE PRIVADA: O INSTITUTO DA DESAPROPRIAÇÃO CORRELACIONADO COM A FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE URBANA. Autoria: EMILY LEOCÁDIO SOBRAL. 2019. (Encontro).
II ENCONTRO DE PESQUISA JURÍDICA DO UNICERRADO.ATIVISMO JUDICIAL: UMA ANÁLISE CRÍTICA DA JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA COMO INSTRUMENTO DEMOCRÁTICO DE CONCRETIZAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS. Autoria: DÂMELLA ALECSANIA ROSA SILVA E LUANE SILVA ARAÚJO. 2019. (Encontro).
Semana de Integração 2019.1.Apresentação da carreira de Registrador Civil das Pessoas Naturais. 2019. (Outra).
XXVIII ENCONTRO NACIONAL do CONPEDI. VENMO E A TEORIA DA ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO: UM OLHAR SOBRE A APLICABILIDADE NORMATIVA DO DIREITO CIVIL E DO CONSUMIDOR. 2019. (Congresso).
V FÓRUM DE PESQUISA E EXTENSÃO DA UNIVERSIDADE DE MARÍLIA.O INSTITUTO DO CREDENCIAMENTO COMO FORMA DE INEXIGIBILIDADE DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO, SOB A LUZ DO DIREITO FUNDAMENTAL DA LEGALIDADE. 2018. (Outra).
XXVII Congresso Nacional do Conpedi. LIÇÕES PROPEDÊUTICAS PARA O REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO. 2018. (Congresso).
IV SEMANA DA PÓS: CIÊNCIAS PENAIS E DIREITO PROCESSUAL PENAL. 2016. (Outra).
NOVO CPC E SUA REPERCUSSÃO NOS DEMAIS RAMOS DO DIREITO. 2016. (Outra).
SEMANA DO NOVO CPC - MAR2016. 2016. (Outra).
V SEMANA DA PÓS: ALIMENTOS NO NOVO CPC. 2016. (Outra).
PALESTRA COACHING PARA A APROVAÇÃO E TÉCNICAS DE DE APRENDIZAGEM. 2015. (Outra).
AULÃO DE ÉTICA. 2014. (Outra).
OAB DIA D. 2014. (Outra).
COMPARATIVO ENTRE O DIREITO BRASILEIRO E O DIREITO FILIPINO. 2013. (Outra).
I JORNADA ACADÊMICA DE CIÊNCIAS EXATAS E HUMANAS. 2012. (Outra).
SEMANA JURÍDICA. 2012. (Outra).
ÉTICA E AS PERSPECTIVAS DO ADVOGADO. 2011. (Outra).
SEMANA JURÍDICA. 2011. (Outra).
CONSULTA PÚBLICA DO CURSO DE DIREITO. 2010. (Outra).
CONVERSANDO DIREITO - CARREIRAS JURÍDICAS E O MERCADO DE TRABALHO. 2010. (Outra).
DIREITO AMBIENTAL E DIREITO INTERNACIONAL - TERRA 2100. 2010. (Outra).
SEMANA JURÍDICA. 2010. (Outra).
Participação em bancas
FERREIRA, BRUNO PASTORI; FERRER, W. M. H.; RIBEIRO, M. F.. Homeschooling como Empreendimento Educacional: Congruências da Atuação dos Educadores Domiciliares como Empresariado da Área Econômica. 2024. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Marília.
FERREIRA, BRUNO PASTORI; LOURENCO, D. B.; OLIVERA, F. C. S.. SISTEMA MULTIPORTAS: CULTURA SOCIAL DE MEDIAÇÃO E DE CONCILIAÇÃO EM CEJUSCS DE GOIÁS. 2023. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Faculdade de Guanambi.
FERREIRA, BRUNO PASTORI. Ativismo Judicial. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Goiatuba-UniCerrado.
FERREIRA, BRUNO PASTORI. Inventário extrajudicial. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Goiatuba-UniCerrado.
FERREIRA, BRUNO PASTORI. A alienação parental e suas consequências jurídicas. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Goiatuba-UniCerrado.
FERREIRA, BRUNO PASTORI. Os Limites da Desapropriação por Utilidade e Necessidade Pública sob a Luz do Bem de Família. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Goiatuba-UniCerrado.
FERREIRA, BRUNO PASTORI. STF: O Antagonista na Separação dos Poderes. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Goiatuba-UniCerrado.
FERREIRA, BRUNO PASTORI. Intervenção do Estado na Propriedade Privada: Uma Análise do Instituto da Desapropriação sob a luz do Princípio da Função Social. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Goiatuba-UniCerrado.
FERREIRA, BRUNO PASTORI. Poder de Polícia: Limites de sua Aplicabilidade em Tempos Pandêmicos. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Goiatuba-UniCerrado.
FERREIRA, BRUNO PASTORI. O inventário Extrajudicial e a Resolução nº 35 do Conselho Nacional de Justiça. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Goiatuba-UniCerrado.
FERREIRA, B. P.. AS INOVAÇÕES NO ÂMBITO EXTRAJUDICIAL: O INVENTÁRIO E A RESOLUÇÃO No 35/2007 DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Goiatuba-UniCerrado.
FERREIRA, B. P.. APLICABILIDADE E REPERCUSSÕES DO ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL NO SISTEMA PROCESSUAL PENAL BRASILEIRO. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Goiatuba-UniCerrado.
FERREIRA, B. P.. A NECESSIDADE DE AUTORIZAÇÃO JUDICIAL PARA EXTRAÇÃO DE DADOS ARMAZENADOS EM APARELHOS CELULARES APREENDIDOS PELA POLÍCIA. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Goiatuba-UniCerrado.
FERREIRA, B. P.. LEI No 10.097/2.000 UMA ANÁLISE NA CIDADE DE MORRINHOS-GO. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Goiatuba-UniCerrado.
FERREIRA, B. P.. O PROCEDIMENTO PREGÃO: UM OLHAR SOBRE O PRINCÍPIO DA EFICIÊNCIA. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Goiatuba-UniCerrado.
FERREIRA, B. P.. A CONSTITUCIONALIDADE OU INCONSTITUCIONALIDADE DO ARQUIVAMENTO DE INQUÉRITO POLICIAL SEM A PARTICIPAÇÃO DO JUDICIÁRIO.. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Goiatuba-UniCerrado.
FERREIRA, B. P.. O FENÔMENO DA JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE NO BRASIL: DOS REFLEXOS NO DESENVOLVIMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS AO DIREITO COMPARADO. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Goiatuba-UniCerrado.
FERREIRA, B. P.. A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO À LUZ DO ACIDENTE RADIOTATIVO CESIO 137. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de Goiatuba-GO.
FERREIRA, B. P.. LICITAÇÕES NO BRASIL: DA INEFICÁCIA DO AXIOMA PRINCIOLÓGICO NOS CERTAMES LICITATÓRIOS. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de Goiatuba-GO.
FERREIRA, B. P.. A DUPLA PATERNIDADE NO REGISTRO CIVIL. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de Goiatuba-GO.
FERREIRA, B. P.. A INDEPENDÊNCIA DA RESPONSABILIDADE CIVIL EM RELAÇÃO A RESPONSABILIDADE PENAL. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de Goiatuba-GO.
FERREIRA, B. P.. O Direito das Pessoas com Deficiência. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Goiatuba-UniCerrado.
FERREIRA, B. P.. Alienação parental: características fundamentais e principais desafios a serem enfrentados pelo poder judiciário. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de Goiatuba-GO.
FERREIRA, B. P.. Os efeitos da antecipação da maioridade civil sobre a pensão de alimentos dentro do ordenamento jurídico pátrio. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Goiatuba-UniCerrado.
FERREIRA, B. P.. Guarda Compartilhada na Dissolução da Familia. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Goiatuba-UniCerrado.
FERREIRA, B. P.. PRISÕES CAUTELARES VERSUS PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Instituto Master de Ensino Presidente Antônio Carlos.
FERREIRA, B. P.. AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA: uma evolução (necessária) do procedimento de prisões em flagrante delito previsto no Código de Processo Penal. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Instituto Master de Ensino Presidente Antônio Carlos.
FERREIRA, B. P.. OS REFLEXOS DA DESCONSIDERAÇÃO DO CARÁTER EQUIPARADO À HEDIONDO NOS CRIMES DE TRÁFICO PRIVILEGIADO PARA O SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Instituto Master de Ensino Presidente Antônio Carlos.
FERREIRA, B. P.. TÍTULO DE CRÉDITO VIRTUAL. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Instituto Master de Ensino Presidente Antônio Carlos.
FERREIRA, B. P.. Responsabilidade civil por abandono afetivo. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Goiatuba-UniCerrado.
FERREIRA, B. P.. RESOLUÇÃO DE CONFLITOS EXTRAJUDICIAL (MEDIAÇÃO FAMILIAR). 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Instituto Master de Ensino Presidente Antônio Carlos.
FERREIRA, B. P.. A EFICÁCIA DAS LEIS AMBIENTAIS BRASILEIRAS. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Instituto Master de Ensino Presidente Antônio Carlos.
FERREIRA, B. P.. A UTILIZAÇÃO DA LEI Nº 12.527/2011 PELA SOCIEDADE COMO FORMA DE FISCALIZAÇÃO DOS ATOS PRATICADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Instituto Master de Ensino Presidente Antônio Carlos.
FERREIRA, B. P.. DIREITOS DO PACIENTE NO ENFRENTAMENTO DA OBESIDADE. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Instituto Master de Ensino Presidente Antônio Carlos.
FERREIRA, B. P.. JUDICIALIZAÇÃO DA POLITICA E O ATIVISMO JUDICIAL. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Instituto Master de Ensino Presidente Antônio Carlos.
FERREIRA, B. P.. LICITAÇÃO PÚBLICA: do Cartel à Corrupção. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Instituto Master de Ensino Presidente Antônio Carlos.
FERREIRA, B. P.. USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Instituto Master de Ensino Presidente Antônio Carlos.
FERREIRA, B. P.. EXCLUDENTE DE ILICITUDE. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos.
FERREIRA, B. P.. FALÊNCIA DO SISTEMA PRISIONAL: principais problemas e possíveis soluções. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos.
FERREIRA, B. P.. ACIDENTES DE TRÂNSITO - DOLO EVENTUAL E CULPA CONSCIENTE. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos.
FERREIRA, B. P.. RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO POR ATO LEGISLATIVO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos.
FERREIRA, B. P.. RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO POR ATOS MULTIDINÁRIOS. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos.
FERREIRA, B. P.. ESTUPRO DE VÍTIMA VULNERÁVEL. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos.
FERREIRA, B. P.. LEGALIZAÇÃO DA CANNABIS SATIVA NO BRASIL PARA FINS MEDICINAIS. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos.
FERREIRA, B. P.. O PARALEGAL E A CARACTERIZAÇÃO DO VÍNCULO EMPREGATÍCIO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos.
FERREIRA, B. P.. A TUTELA JURISDICIONAL DOS ANIMAIS. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos.
FERREIRA, B. P.. A PUBLICIDADE ABUSIVA DIRIGIDA À CRIANÇA. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos.
FERREIRA, B. P.. ALIMENTOS GRAVÍDICOS: a possibilidade de restituição e responsabilidade civil. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos.
FERREIRA, B. P.. O ASSÉDIO MORAL NO AMBIENTO DE TRABALHO: consequências psicológicas. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos.
FERREIRA, B. P.. ALIMENTOS GRAVÍDICOS: proteção ao nascitura x insegurança jurídica. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos.
FERREIRA, B. P.. O DANO MORAL NA ALIENAÇÃO PARENTAL. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos.
Orientou
CARTÓRIO, DIREITO CIVIL E VIDA EXTRAJUDICIAL BRASILEIRA; Início: 2022; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Goiatuba-UniCerrado; (Orientador);
A PRIVATIZAÇÃO DE EMPRESAS ESTATAIS; Início: 2021; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Goiatuba-UniCerrado; (Orientador);
USUCAPIÃO DE BENS PÚBLICO: REGRA OU EXCEÇÃO; Início: 2019; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de Goiatuba-GO; (Orientador);
UM ESTUDO SOBRE A LEI DA LIBERDADE ECONÔMICA E O CRESCIMENTO DO MERCADO BRASILEIRO NO CAPITALISMO INTERNACIONAL; Início: 2020; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Centro Universitário de Goiatuba-UniCerrado; (Orientador);
NOVO REGIME JURÍDICO ADMINISTRATIVO; Início: 2020; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Centro Universitário de Goiatuba-UniCerrado; (Orientador);
A legalidade penal em tempos de ativismo judicial: Uma análise crítica da decisão do Supremo Tribunal Federal no "caso da homofobia" Autoria do artigo: Matheus Andrade Braga; Início: 2020; Orientação de outra natureza; Centro Universitário de Goiatuba-GO; (Orientador);
A violência contra as mulheres, uma perspectiva de fatores sociais; Início: 2020; Orientação de outra natureza; Centro Universitário de Goiatuba-GO; (Orientador);
A legalidade penal em tempos de ativismo judicial: Uma análise crítica da decisão do Supremo Tribunal Federal no "caso da homofobia" Autoria do artigo: Matheus Andrade Braga; Início: 2020; Orientação de outra natureza; Centro Universitário de Goiatuba-GO; (Orientador);
A violência contra as mulheres, uma perspectiva de fatores sociais; Início: 2020; Orientação de outra natureza; Centro Universitário de Goiatuba-GO; (Orientador);
A legalidade penal em tempos de ativismo judicial: Uma análise crítica da decisão do Supremo Tribunal Federal no "caso da homofobia" Autoria do artigo: Matheus Andrade Braga; Início: 2020; Orientação de outra natureza; Centro Universitário de Goiatuba-GO; (Orientador);
A legalidade penal em tempos de ativismo judicial: Uma análise crítica da decisão do Supremo Tribunal Federal no "caso da homofobia" Autoria do artigo: Matheus Andrade Braga; Início: 2020; Orientação de outra natureza; Centro Universitário de Goiatuba-GO; (Orientador);
BREVE CONSIDERAÇÕES SOBRE O SISTEMA DEMOCRÁTICO E A ADO No 26 - Autora: Natávia Boigues Corbalan Tebar; Início: 2020; Orientação de outra natureza; Centro Universitário de Goiatuba-GO; (Orientador);
Lei nº 10; 097/2000; Uma análise na Cidade de Morrinhos e Microrregião; Início: 2020; Orientação de outra natureza; Centro Universitário de Goiatuba-GO; (Orientador);
A legalidade penal em tempos de ativismo judicial: Uma análise crítica da decisão do Supremo Tribunal Federal no "caso da homofobia" Autoria do artigo: Matheus Andrade Braga; Início: 2020; Orientação de outra natureza; Centro Universitário de Goiatuba-GO; (Orientador);
A legalidade penal em tempos de ativismo judicial: Uma análise crítica da decisão do Supremo Tribunal Federal no "caso da homofobia" Autoria do artigo: Matheus Andrade Braga; Início: 2020; Orientação de outra natureza; Centro Universitário de Goiatuba-GO; (Orientador);
DIREITO SOCIAL O FENÔMENO DA JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE NO BRASIL; Início: 2020; Orientação de outra natureza; Centro Universitário de Goiatuba-GO; (Orientador);
BREVE CONSIDERAÇÕES SOBRE O SISTEMA DEMOCRÁTICO E A ADO No 26 - Autora: Natávia Boigues Corbalan Tebar; Início: 2020; Orientação de outra natureza; Centro Universitário de Goiatuba-GO; (Orientador);
A NOMEAÇÃO DE PESSOAS APROVADAS EM CONCURSO PÚBLICO QUE NÃO ESTEJAM EXERCENDO SUAS FUNÇÕES, TENDO EM VISTA QUE PESSOAS COM VÍNCULO PRECÁRIO ESTÃO OCUPANDO OS SEUS CARGOS; ; Início: 2020; Orientação de outra natureza; Centro Universitário de Goiatuba-GO; (Orientador);
A PATERNIDADE SOCIOAFETIVA E A OBRIGAÇÃO DE ALIMENTAR; Autoria: Debora Moreira Maia e Lucas Campos de Andrade Silva; Início: 2018; Orientação de outra natureza; Centro Universitário de Goiatuba-GO; (Orientador);
A PATERNIDADE SOCIOAFETIVA E A OBRIGAÇÃO DE ALIMENTAR; Autoria: Debora Moreira Maia e Lucas Campos de Andrade Silva; Início: 2018; Orientação de outra natureza; Centro Universitário de Goiatuba-GO; (Orientador);
O Direito fundamental de liberdade no Brasil: Limites e possibilidades frente à horizontalidade dos direitos fundamentais; Autoria: Germano Alves de Lima Narciso Leandro Xavier Baez; Início: 2018; Orientação de outra natureza; Centro Universitário de Goiatuba-GO; (Orientador);
O Direito fundamental de liberdade no Brasil: Limites e possibilidades frente à horizontalidade dos direitos fundamentais; Autoria: Germano Alves de Lima Narciso Leandro Xavier Baez; Início: 2018; Orientação de outra natureza; Centro Universitário de Goiatuba-GO; (Orientador);
A síndrome de alienação parental na família brasileira; Autoria: Nathalia Nayara Soares Fernandes; ; Início: 2018; Orientação de outra natureza; Centro Universitário de Goiatuba-GO; (Orientador);
ACESSO À JUSTIÇA E DESIGUALDADE SOCIAL: REFLEXOS NA EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS; Autoria: Guilherme Barbosa da Silva Amanda Querino dos Santos Barbosa; Início: 2018; Orientação de outra natureza; Centro Universitário de Goiatuba-GO; (Orientador);
O Princípio da Liberdade Religiosa ao longo da história jurídica brasileira e o seu papel para o desenvolvimento do Estado Laico; Autoria: Rogério Magnus Varela Gonçalves; Início: 2018; Orientação de outra natureza; Centro Universitário de Goiatuba-GO; (Orientador);
ACESSO À JUSTIÇA E DESIGUALDADE SOCIAL: REFLEXOS NA EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS; Autoria: Guilherme Barbosa da Silva Amanda Querino dos Santos Barbosa; Início: 2018; Orientação de outra natureza; Centro Universitário de Goiatuba-GO; (Orientador);
O FEMINICÍDIO E SUA INCORPORAÇAO PELA LEGISLAÇÃO PENAL BRASILEIRA; Autoria: Marcela Siqueira Miguens e Raisa Duarte Da Silva; ; Início: 2018; Orientação de outra natureza; Centro Universitário de Goiatuba-GO; (Orientador);
A AUSÊNCIA DO CRIME DE PERJÚRIO NO SISTEMA JURÍDICO BRASILEIRO; Autoria: Marco Aurélio Gonçalves Ferreira; Início: 2018; Orientação de outra natureza; Centro Universitário de Goiatuba-GO; (Orientador);
A AUSÊNCIA DO CRIME DE PERJÚRIO NO SISTEMA JURÍDICO BRASILEIRO; Autoria: Marco Aurélio Gonçalves Ferreira; Início: 2018; Orientação de outra natureza; Centro Universitário de Goiatuba-GO; (Orientador);
O Princípio da Liberdade Religiosa ao longo da história jurídica brasileira e o seu papel para o desenvolvimento do Estado Laico; Autoria: Rogério Magnus Varela Gonçalves; Início: 2018; Orientação de outra natureza; Centro Universitário de Goiatuba-GO; (Orientador);
O FEMINICÍDIO E SUA INCORPORAÇAO PELA LEGISLAÇÃO PENAL BRASILEIRA; Autoria: Marcela Siqueira Miguens e Raisa Duarte Da Silva; ; Início: 2018; Orientação de outra natureza; Centro Universitário de Goiatuba-GO; (Orientador);
GUARDA COMPARTILHADA: ALGUNS ARGUMENTOS E CONTEÚDOS DA JURISPRUDÊNCIA; Autoria: Leila Maria Torraca de Brito e Emmanuela Neves Gonsalves,; Início: 2018; Orientação de outra natureza; Centro Universitário de Goiatuba-GO; (Orientador);
DIREITO À EDUCAÇÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS; Autoria: Aline Mendes De Godoy; Início: 2018; Orientação de outra natureza; Centro Universitário de Goiatuba-GO; (Orientador);
GUARDA COMPARTILHADA: ALGUNS ARGUMENTOS E CONTEÚDOS DA JURISPRUDÊNCIA; Autoria: Leila Maria Torraca de Brito e Emmanuela Neves Gonsalves,; Início: 2018; Orientação de outra natureza; Centro Universitário de Goiatuba-GO; (Orientador);
A INCLUSÃO E PERSPECTIVAS DE DESENVOLVIMENTO DA MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE NO PROCESSO DE COMPRAS GOVERNAMENTAIS NA ESFERA FEDERAL; Autoria: Marcos André da Silva Cunha; Início: 2018; Orientação de outra natureza; Centro Universitário de Goiatuba-GO; (Orientador);
A INCLUSÃO E PERSPECTIVAS DE DESENVOLVIMENTO DA MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE NO PROCESSO DE COMPRAS GOVERNAMENTAIS NA ESFERA FEDERAL; Autoria: Marcos André da Silva Cunha; Início: 2018; Orientação de outra natureza; Centro Universitário de Goiatuba-GO; (Orientador);
DIREITO À EDUCAÇÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS; Autoria: Aline Mendes De Godoy; Início: 2018; Orientação de outra natureza; Centro Universitário de Goiatuba-GO; (Orientador);
A síndrome de alienação parental na família brasileira; Autoria: Nathalia Nayara Soares Fernandes; ; Início: 2018; Orientação de outra natureza; Centro Universitário de Goiatuba-GO; (Orientador);
O FEMINICÍDIO E SUA INCORPORAÇAO PELA LEGISLAÇÃO PENAL BRASILEIRA; Autoria: Marcela Siqueira Miguens e Raisa Duarte Da Silva; ; Início: 2018; Orientação de outra natureza; Centro Universitário de Goiatuba-GO; (Orientador);
A MONITORAÇÃO ELETRÔNICA COMO SISTEMA PUNITIVO NA ERA DIGITAL; Autor: Figueiredo Monteiro Neto; Início: 2018; Orientação de outra natureza; Centro Universitário de Goiatuba-GO; (Orientador);
A DESCONFIANÇA NO VOTO ELETRÔNICO: A TECNOLOGIA A FAVOR DA PARTICIPAÇÃO POPULAR NAS ELEIÇÕES DEMOCRÁTICAS BRASILEIRAS; Autoria: Natália Andrade Arantes de Oliveira; Início: 2018; Orientação de outra natureza; Centro Universitário de Goiatuba-GO; (Orientador);
DA DISTONIA DO REGIME DE INCAPACIDADE CIVIL; Autoria: Nilson Tadeu Reis Campos Silva; Início: 2018; Orientação de outra natureza; Centro Universitário de Goiatuba-GO; (Orientador);
A INEFICÁCIA DA LEI DE RACISMO NAS REDES SOCIAIS; Autoria: Agnes Luiza Soares Gonçalves Samuel de Castro Salles; Início: 2018; Orientação de outra natureza; Centro Universitário de Goiatuba-GO; (Orientador);
DA DISTONIA DO REGIME DE INCAPACIDADE CIVIL; Autoria: Nilson Tadeu Reis Campos Silva; Início: 2018; Orientação de outra natureza; Centro Universitário de Goiatuba-GO; (Orientador);
A MONITORAÇÃO ELETRÔNICA COMO SISTEMA PUNITIVO NA ERA DIGITAL; Autor: Figueiredo Monteiro Neto; Início: 2018; Orientação de outra natureza; Centro Universitário de Goiatuba-GO; (Orientador);
A INEFICÁCIA DA LEI DE RACISMO NAS REDES SOCIAIS; Autoria: Agnes Luiza Soares Gonçalves Samuel de Castro Salles; Início: 2018; Orientação de outra natureza; Centro Universitário de Goiatuba-GO; (Orientador);
A NOMEAÇÃO DE PESSOAS APROVADAS EM CONCURSO PÚBLICO QUE NÃO ESTEJAM EXERCENDO SUAS FUNÇÕES, TENDO EM VISTA QUE PESSOAS COM VÍNCULO PRECÁRIO ESTÃO OCUPANDO OS SEUS CARGOS; ; Início: 2017; Orientação de outra natureza; Centro Universitário de Goiatuba-GO; (Orientador);
A BANALIZAÇÃO NO RECEBIMENTO DAS VERBAS INDENIZATÓRIAS RECEBIDAS PELOS AGENTES POLÍTICOS SOB A LUZ DA IMORALIDADE ADMINISTRATIVA: A BURLA DO TETO REMUNERATÓRIO; ; Início: 2017; Orientação de outra natureza; Centro Universitário de Goiatuba-GO; (Orientador);
O INSTITUTO DA DESAPROPRIAÇÃO URBANA E A FUNÇÃO SOCIAL DA PROPREIDADE; Início: 2017; Orientação de outra natureza; Centro Universitário de Goiatuba-GO; (Orientador);
LICITAÇÕES NO BRASIL: O SUPERFATURAMENTO SOB A LUZ DOS PRINCÍPIOS QUE REGEM O PROCEDIMENTO LICITATÓRIO; Início: 2017; Orientação de outra natureza; Centro Universitário de Goiatuba-GO; (Orientador);
LICITAÇÕES NO BRASIL: O SUPERFATURAMENTO SOB A LUZ DOS PRINCÍPIOS QUE REGEM O PROCEDIMENTO LICITATÓRIO; Início: 2017; Orientação de outra natureza; Centro Universitário de Goiatuba-GO; (Orientador);
O INSTITUTO DA DESAPROPRIAÇÃO URBANA E A FUNÇÃO SOCIAL DA PROPREIDADE; Início: 2017; Orientação de outra natureza; Centro Universitário de Goiatuba-GO; (Orientador);
OS SUBSIDIOS RECEBIDOS PELOS AGENTES POLÍTICOS E A INCONSTITUCIONALIDADE DO § 11 DO ARTIGO 37 DA CF; ; Início: 2017; Orientação de outra natureza; Centro Universitário de Goiatuba-GO; (Orientador);
RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO NOS CASOS DE MÁ CONSERVAÇÃO DA VIA PÚBLICAS E PELA INEFICIENCIA FÁTICA DAS SINALIZAÇÕES DE TRÂNSITO; Início: 2017; Orientação de outra natureza; Centro Universitário de Goiatuba-GO; (Orientador);
OS SUBSIDIOS RECEBIDOS PELOS AGENTES POLÍTICOS E A INCONSTITUCIONALIDADE DO § 11 DO ARTIGO 37 DA CF; ; Início: 2017; Orientação de outra natureza; Centro Universitário de Goiatuba-GO; (Orientador);
Ativismo Judicial; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de Goiatuba-GO; Orientador: Bruno Pastori Ferreira;
A IMPORTÂNCIA E A NECESSIDADE DO DIREITO NOTARIAL E REGISTRAL NA GRADE CURRICULAR DO CURSO DE DIREITO; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Goiatuba-UniCerrado; Orientador: Bruno Pastori Ferreira;
Ativismo Judicial; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Goiatuba-UniCerrado; Orientador: Bruno Pastori Ferreira;
OS LIMITES DA DESAPROPRIAÇÃO POR UTILIDADE E NECESSIDADE PÚBLICA SOB A LUZ DO BEM DE FAMÍLIA; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Goiatuba-UniCerrado; Orientador: Bruno Pastori Ferreira;
INTERVENÇÃO DO ESTADO NA PROPRIEDADE PRIVADA: UMA ANÁLISE DO INSTITUTO DA DESAPROPRIAÇÃO URBANA DOS A LUZ DO PRINCÍPIO DA FUNÇÃO SOCIAL; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Goiatuba-UniCerrado; Orientador: Bruno Pastori Ferreira;
STF: O ANTAGONISTA DA SEPARAÇÃO DOS PODERES; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Goiatuba-UniCerrado; Orientador: Bruno Pastori Ferreira;
PODER DE POLÍCIA: LIMITE DA SUA APLICABILIDADE EM TEMPOS PANDÊMICOS; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Goiatuba-UniCerrado; Orientador: Bruno Pastori Ferreira;
A VIRTUALIZAÇÃO DOS CARTÓRIOS; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Goiatuba-UniCerrado; Orientador: Bruno Pastori Ferreira;
DIREITO ADMINISTRATIVO NA CONTEMPORANEIDADE; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Goiatuba-UniCerrado; Orientador: Bruno Pastori Ferreira;
DIREITO SOCIAL O FENÔMENO DA JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE NO BRASIL; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de Goiatuba-GO; Orientador: Bruno Pastori Ferreira;
; Lei nº 10; 097/2000; Uma análise na Cidade de Morrinhos e Microrregião; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de Goiatuba-GO; Orientador: Bruno Pastori Ferreira;
PREGÃO EM VIRTUDE DO PRINCÍPIO DA EFICIÊNCIA; 2020; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de Goiatuba-GO; Orientador: Bruno Pastori Ferreira;
LICITAÇÕES NO BRASIL: O DESRESPEITO AO PRÍNCIPIO DA MORALIDADE; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de Goiatuba-GO; Orientador: Bruno Pastori Ferreira;
LICITAÇÕES NO BRASIL: O DESRESPEITO AO PRÍNCIPIO DA MORALIDADE; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Goiás; Orientador: Bruno Pastori Ferreira;
PREGÃO EM VIRTUDE DO PRINCÍPIO DA EFICIÊNCIA; 2020; Orientação de outra natureza; (DIREITO) - Centro Universitário de Goiatuba-GO; Orientador: Bruno Pastori Ferreira;
A PRATICA DA PEDOFILIA NO CONTEXTO INTRAFAMILIAR: CRIME OU DOENÇA NO BRASIL?; 2019; Orientação de outra natureza; (DIREITO) - Centro Universitário de Goiatuba-GO; Orientador: Bruno Pastori Ferreira;
A PRATICA DA PEDOFILIA NO CONTEXTO INTRAFAMILIAR: CRIME OU DOENÇA NO BRASIL?; 2019; Orientação de outra natureza; (DIREITO) - Centro Universitário de Goiatuba-GO; Orientador: Bruno Pastori Ferreira;
??O ESTADO E O GERENCIAMENTO DE CONFLITOS URBANOS: REFLEXÕES SOBRE A SEGURANÇA PÚBLICA NO BRASIL; Autoria: Renata Albuquerque Lima e Juan Oliver Gomez Meza; 2019; Orientação de outra natureza; (DIREITO) - Centro Universitário de Goiatuba-GO; Orientador: Bruno Pastori Ferreira;
O ESTADO E O GERENCIAMENTO DE CONFLITOS URBANOS: REFLEXÕES SOBRE A SEGURANÇA PÚBLICA NO BRASIL; 2019; Orientação de outra natureza; (DIREITO) - Centro Universitário de Goiatuba-GO; Orientador: Bruno Pastori Ferreira;
Ativismo Judicial: uma análise crítica da judicialização da politica como instrumento democrático de concretização dos direitos fundamentais; Autoria: Taís Caroline Pinto e Mariana Lobo Zanata; 2019; Orientação de outra natureza; (DIREITO) - Centro Universitário de Goiatuba-GO; Orientador: Bruno Pastori Ferreira;
Ativismo Judicial: uma análise crítica da judicialização da politica como instrumento democrático de concretização dos direitos fundamentais; Autoria: Taís Caroline Pinto e Mariana Lobo Zanata; 2019; Orientação de outra natureza; (DIREITO) - Centro Universitário de Goiatuba-GO; Orientador: Bruno Pastori Ferreira;
Ensino Fundamental: das competências para ensinar às competências para aprender; Autoria: Luciana Mourão e Vera Vergara Esteves; ; 2019; Orientação de outra natureza; (DIREITO) - Centro Universitário de Goiatuba-GO; Orientador: Bruno Pastori Ferreira;
Ensino Fundamental: das competências para ensinar às competências para aprender; Autoria: Luciana Mourão e Vera Vergara Esteves; ; 2019; Orientação de outra natureza; (DIREITO) - Centro Universitário de Goiatuba-GO; Orientador: Bruno Pastori Ferreira;
Tecnologia aplicadas aos Processos Eleitorais: As urnas eletrônicas e os Comprovantes Impressos de Votação; Autoria: Raquel Luiza Borges Barbosa; 2019; Orientação de outra natureza; (DIREITO) - Centro Universitário de Goiatuba-GO; Orientador: Bruno Pastori Ferreira;
Tecnologia aplicadas aos Processos Eleitorais: As urnas eletrônicas e os Comprovantes Impressos de Votação; Autoria: Raquel Luiza Borges Barbosa; 2019; Orientação de outra natureza; (DIREITO) - Centro Universitário de Goiatuba-GO; Orientador: Bruno Pastori Ferreira;
A REFORMA PREVIDENCIÁRIA: UMA ANÁLISE DO SALDO DEFICITÁRIO DO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL E SUA RELAÇÃO COM AS MUDANÇAS DEMOGRÁFICAS DO BRASIL; Autoria: Camila Morais de Ataídes e Monique Susan dos Santos; ; 2019; Orientação de outra natureza; (DIREITO) - Centro Universitário de Goiatuba-GO; Orientador: Bruno Pastori Ferreira;
A REFORMA PREVIDENCIÁRIA: UMA ANÁLISE DO SALDO DEFICITÁRIO DO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL E SUA RELAÇÃO COM AS MUDANÇAS DEMOGRÁFICAS DO BRASIL; Autoria: Camila Morais de Ataídes e Monique Susan dos Santos; ; 2019; Orientação de outra natureza; (DIREITO) - Centro Universitário de Goiatuba-GO; Orientador: Bruno Pastori Ferreira;
Democracia, Eleições e a problemática da tecnologia no ato da concretização do sufrágio; Autoria: Raquel Dodge; 2019; Orientação de outra natureza; (DIREITO) - Centro Universitário de Goiatuba-GO; Orientador: Bruno Pastori Ferreira;
Democracia, Eleições e a problemática da tecnologia no ato da concretização do sufrágio; Autoria: Raquel Dodge; 2019; Orientação de outra natureza; (DIREITO) - Centro Universitário de Goiatuba-GO; Orientador: Bruno Pastori Ferreira;
OS LIMITES ENTRE A LIBERDADE DE EXPRESSÃO E O DISCURSO DE ÓDIO: UMA ANÁLISE SOBRE O CASO DOS SUPOSTOS JUSTICEIROS; Autoria: Claudete Magda Calderan Caldas e Rafael Santos de Oliveira; 2019; Orientação de outra natureza; (DIREITO) - Centro Universitário de Goiatuba-GO; Orientador: Bruno Pastori Ferreira;
OS LIMITES ENTRE A LIBERDADE DE EXPRESSÃO E O DISCURSO DE ÓDIO: UMA ANÁLISE SOBRE O CASO DOS SUPOSTOS JUSTICEIROS; Autoria: Claudete Magda Calderan Caldas e Rafael Santos de Oliveira; 2019; Orientação de outra natureza; (DIREITO) - Centro Universitário de Goiatuba-GO; Orientador: Bruno Pastori Ferreira;
Políticas Públicas de Incentivo Educação Superior Brasileira: Acesso, Expansão e Equidade; Autoria: Luís Carlos Vieira Cunha, Alexandre Rigotti Silva, Vicent Lentini Plantullo e Donizetti Leonidas de Paiva; ; 2019; Orientação de outra natureza; (DIREITO) - Centro Universitário de Goiatuba-GO; Orientador: Bruno Pastori Ferreira;
Políticas Públicas de Incentivo Educação Superior Brasileira: Acesso, Expansão e Equidade; Autoria: Luís Carlos Vieira Cunha, Alexandre Rigotti Silva, Vicent Lentini Plantullo e Donizetti Leonidas de Paiva; ; 2019; Orientação de outra natureza; (DIREITO) - Centro Universitário de Goiatuba-GO; Orientador: Bruno Pastori Ferreira;
Silva; A RESPONSABILIDADE CIVIL DO PODER PÚBLICO NA EFETIVAÇÃO DA JUSTIÇA SOCIAL AMBIENTAL COM FOCO NOS RECURSOS HÍDRICOS; 2019; Orientação de outra natureza; (DIREITO) - Centro Universitário de Goiatuba-GO; Orientador: Bruno Pastori Ferreira;
REFLEXÃO SOBRE ALGUNS DESAFIOS DO ENSINO MÉDIO NO BRASIL HOJE; Autoria: Nora Krawczyk; 2019; Orientação de outra natureza; (DIREITO) - Centro Universitário de Goiatuba-GO; Orientador: Bruno Pastori Ferreira;
REFLEXÃO SOBRE ALGUNS DESAFIOS DO ENSINO MÉDIO NO BRASIL HOJE; Autoria: Nora Krawczyk; 2019; Orientação de outra natureza; (DIREITO) - Centro Universitário de Goiatuba-GO; Orientador: Bruno Pastori Ferreira;
A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA SOB OS ASPECTOS HISTÓRICOS, CULTURAIS E LEGISLATIVOS; ; 2019; Orientação de outra natureza; (DIREITO) - Centro Universitário de Goiatuba-GO; Orientador: Bruno Pastori Ferreira;
A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA SOB OS ASPECTOS HISTÓRICOS, CULTURAIS E LEGISLATIVOS; ; 2019; Orientação de outra natureza; (DIREITO) - Centro Universitário de Goiatuba-GO; Orientador: Bruno Pastori Ferreira;
Transparência Administrativa Correlacionada a Licitação e Seus Princípios; 2019; Orientação de outra natureza; (DIREITO) - Centro Universitário de Goiatuba-GO; Orientador: Bruno Pastori Ferreira;
Pereira; O EMPODERAMENTO DO JUDICIÁRIO PARA RESOLVER QUESTÕES CONCERNENTES AO DIREITO À SAÚDE; 2019; Orientação de outra natureza; (DIREITO) - Centro Universitário de Goiatuba-GO; Orientador: Bruno Pastori Ferreira;
O EMPODERAMENTO DO JUDICIÁRIO PARA RESOLVER QUESTÕES CONCERNENTES AO DIREITO À SAÚDE; 2019; Orientação de outra natureza; (DIREITO) - Centro Universitário de Goiatuba-GO; Orientador: Bruno Pastori Ferreira;
RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO: OBJETIVA E SUBJETIVA; 2019; Orientação de outra natureza; (DIREITO) - Centro Universitário de Goiatuba-GO; Orientador: Bruno Pastori Ferreira;
A VIABILIDADE ECONÔMICA DA SUSTENTABILIDADE; 2019; Orientação de outra natureza; (DIREITO) - Centro Universitário de Goiatuba-GO; Orientador: Bruno Pastori Ferreira;
LEGÍTIMA DEFESA E O EXCESSO; 2019; Orientação de outra natureza; (DIREITO) - Centro Universitário de Goiatuba-GO; Orientador: Bruno Pastori Ferreira;
LEGÍTIMA DEFESA E O EXCESSO; 2019; Orientação de outra natureza; (DIREITO) - Centro Universitário de Goiatuba-GO; Orientador: Bruno Pastori Ferreira;
IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA; 2019; Orientação de outra natureza; (DIREITO) - Centro Universitário de Goiatuba-GO; Orientador: Bruno Pastori Ferreira;
UM OLHAR CONTEMPORÂNEO DO TRABALHO ESCRAVO: A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA, CONQUISTAS E DESAFIOS NO COMBATE; Autoria: MELLO, Caroline e COSTA, Ilton; ; 2019; Orientação de outra natureza; (DIREITO) - Centro Universitário de Goiatuba-GO; Orientador: Bruno Pastori Ferreira;
DIREITO DE NASCER; 2019; Orientação de outra natureza; (DIREITO) - Centro Universitário de Goiatuba-GO; Orientador: Bruno Pastori Ferreira;
Violência Obstétrica: Mulheres Encarceradas e o Uso De Algemas; ; 2019; Orientação de outra natureza; (DIREITO) - Centro Universitário de Goiatuba-GO; Orientador: Bruno Pastori Ferreira;
Aborto: Uma Análise Sobre o Direito da Gestante e o Direito à Vida do Feto; 2019; Orientação de outra natureza; (DIREITO) - Centro Universitário de Goiatuba-GO; Orientador: Bruno Pastori Ferreira;
Produções bibliográficas
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FERREIRA, BRUNO PASTORI ; SILVEIRA, D. B. . O Supremo Tribunal Federal em tempos de pandemia da COVID-19: um olhar sobre os limites da atividade discricionária judicial. REVISTA JURÍDICA CESUMAR: MESTRADO (ONLINE) , v. 24, p. 219-234, 2024.
-
FERREIRA, BRUNO PASTORI ; DA SILVEIRA, DANIEL BARILE . A MULTIFORME GARANTIA DO DIREITO A EDUCAÇÃO: O RECONHECIMENTO DA EDUCAÇÃO DOMICILIAR COMO MEIO ALTERNATIVO AO ENSINO COMPULSÓRIO, SOB VIÉS DA ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO. CADERNOS DA FUCAMP , v. 22, p. 24-46, 2023.
-
FERREIRA, BRUNO PASTORI ; DA SILVEIRA, DANIEL BARILE . A ordem ecônomico-financeira e a lei da liberdade econômica: uma análise econômica do dreito e suas primeiras consequências. REVISTA JURÍDICA CESUMAR: MESTRADO (ONLINE) , v. 23, p. 677-688-688, 2023.
-
PASTORI FERREIRA, BRUNO ; BARILE DA SILVEIRA, DANIEL . TikTok e WeChat e suas limitações na União Europeia: uma análise do direito ao livre exercício da atividade econômica, da proteção de dados e da extensibilidade no compartilhamento dos dados. Revista Direito e Desenvolvimento , v. 14, p. 36-51, 2023.
-
FERREIRA, BRUNO PASTORI . SISTEMA PENITENCIÁRIO NACIONAL E A INEFICIÊNCIA ESTATAL: UMA POSSIBILIDADE DE PARCEIRA PÚBLICO-PRIVADO. Revista de Direito Público Contemporâneo |Journal of Contemporary Public Law Revista de Direito Público Contemporâneo, Instituto de Estudios Constitucionales da Venezuela e Universidade , v. 01, p. 75-98, 2021.
-
FERREIRA, BRUNO PASTORI ; DA SILVEIRA, DANIEL BARILE . RENÚNCIA FISCAL E O DEVER DE POLÍCIA ESTATAL: UM OLHAR SOBRE A INVIABILIDADE DA CONCESSÃO DE BENEFÍCIO FISCAL SOB A LUZ DA INEFICIÊNCIA DO ESTADO. Revista de Direito Tributário e Financeiro , v. 6, p. 65, 2020.
-
FERREIRA, BRUNO PASTORI . HOMESCHOOLING E A ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO: UM CAMINHO PARA A EFICIÊNCIA EDUCACIONAL E ECONÔMICA DO BRASIL. 01. ed. São Paulo - SP: Fonte Editoral, 2023. v. 500. 394p .
-
FERREIRA, B. P. . A EDUCAÇÃO DOMICILIAR SOB VIÉS DA ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO: PRIMEIRAS IMPRESSÕES. Fronteiras do Direito: Desafios e Perspectivas na Sociedade Contemporânea - Volume 2. 01ed.São Paulo - SP: Dialética, 2024, v. 02, p. 273-300.
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FERREIRA, B. P. . RESTRIÇÕES APLICATIVOS SOCIAIS NA UNIÃO EUROPEIA: UMA AVALIAÇÃO DOS DIREITOS ECONÔMICOS, PROTEÇÃO DE DADOS E EXTENSIBILIDADE NO COMPARTILHAMENTO DE DADOS. Fronteiras do Direito: Desafios e Perspectivas na Sociedade Contemporânea - Volume 2. 01ed.São Paulo - SP: Dialética, 2024, v. 02, p. 301-326.
-
FERREIRA, BRUNO PASTORI . ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO E O APLICATIVO VENMO: CONSEQUÊNCIAS NORMATIVAS PARA O DIREITO CIVILISTA. In: Luciana Fernandes Berlini. (Org.). Direito Privado - concepções jurídicas sobre o particular e o social: Volume 6. 01ed.São Paulo: Dialética, 2023, v. 06, p. 61-84.
-
FERREIRA, BRUNO PASTORI . A INEFICIÊNCIA ESTATAL DO SISTEMA PENITENCIÁRIO NACIONAL: UM OLHAR SOBRE A VIABILIDADE DAS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADO. In: Janaina Helena de Freitas e Bruno de Almeida Oliveira. (Org.). DIREITO PÚBLICO análises e confluências teóricas. 01ed.São Paulo: Dialética, 2023, v. 07, p. 11-34.
-
FERREIRA, BRUNO PASTORI ; DA SILVEIRA, DANIEL BARILE . O ESTADO E OS NEGÓCIOS JURÍDICOS PROCESSUAIS: uma visão sobre os princípios da economia e cooperação processual e da indisponibilidade do interesse público. In: Lorenzo- Mateo Bujosa Vadell, Maria da Glória Costa Gonçalves de Sousa Aquino, Marcelo Dias Jaques. (Org.). OBSERVATÓRIODOFUTURO:A mediação na vanguarda da composição de conflitos VOLUME II. 01ed.Blumenau-SC: Editora Dom Modesto, 2023, v. 02, p. 84-98.
-
FERREIRA, BRUNO PASTORI . LIÇÕES PROPEDÊUTICAS PARA O REEQUILÍBRIO ECONÔMICOFINANCEIRO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO. In: Janaína Helena de Freitas, Bruno de Almeida Oliveira.. (Org.). Direito Público: análises e confluências teóricas - Volume 8. 01ed.São Paulo: Editora Dialética, 2023, v. 08, p. 25-46.
-
FERREIRA, BRUNO PASTORI . O CREDENCIAMENTO E A INEXIGIBILIDADE DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO. In: Janaína Helena de Freitas, Bruno de Almeida Oliveira. (Org.). Direito Público : análises e confluências teóricas - Volume 8. 01ed.São Paulo: Editora Dialética, 2023, v. 08, p. 199-216.
-
FERREIRA, BRUNO PASTORI ; DA SILVEIRA, DANIEL BARILE . RENÚNCIA FISCAL E O DEVER DE POLÍCIA ESTATAL: UM OLHAR SOBRE A INVIABILIDADE DA CONCESSÃO DE BENEFÍCIO FISCAL SOB A LUZ DA INEFICIÊNCIA DO ESTADO. In: BRUNO BASTOS DE OLIVEIRA EMERSON ADEMIR BORGES DE OLIVEIRA HELOISA HELOU DOCA JONATHAN BARROS VITA MARIA MACENA DE OLIVEIRA MARKUS SAMUEL LEITE NORAT. (Org.). ESTUDOS JURÍDICOS CONTEMPORÂNEOS OBRA COMEMORATIVA PELOS 25 ANOS DO PPGD UNIMAR. 01ed.João Pessoa: Editora Norat, 2023, v. 01, p. 137-157.
-
FERREIRA, BRUNO PASTORI . O PRINCÍPIO DA TRANSPARÊNCIA-INFORMATIVA E A FUNÇÃO SOCIAL DA EMPRESA MEIO REALIZADOR-PARADIGMÁTICO PARA EVITAR A PUBLICIDADE INCORRETA EM SEU ASPECTO VERTICAL, HORIZONTAL E DIAGONAL. In: Simone Murta Cardoso do Nascimento e Luciana Fernandes Berlin. (Org.). DIREITO PRIVADO - CONCEPÇÕES JURÍDICAS SOBRE O PARTICULAR E O SOCIAL: VOLUME 2. 02ed.São Paulo: Dialética Editora, 2022, v. 02, p. 01-132.
-
FERREIRA, BRUNO PASTORI ; DA SILVEIRA, DANIEL BARILE . ORDEM ECÔNOMICA-FINANCEIRA E A LEI DA LIBERDADE ECONÔMICA: ANÁLISE ECONÔMICA DO DREITO E SUAS PRIMEIRAS CONSEQUÊNCIAS. In: Luciana Fernandes Berlini. (Org.). Direito Privado - concepções jurídicas sobre o particular e o social: Volume 4. 01ed.São Paulo: Dialética, 2022, v. 04, p. 61-80.
-
FERREIRA, BRUNO PASTORI . O INSTITUTO DO CREDENCIAMENTO COMO FORMA DE INEXIGIBILIDADE DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO, SOB A LUZ DO DIREITO FUNDAMENTAL DA LEGALIDADE. In: Adaylson Wagner Sousa de Vasconcelos, Thamires Nayara Sousa de Vasconcelos. (Org.). O direito na transição do clássico para o contemporâneo. 01ed.Ponta Grossa - Paraná: Atena Editora, 2021, v. único, p. 32-43.
-
FERREIRA, BRUNO PASTORI . O Supremo Tribunal Federal (STF) e o ativismo judicial: a falência do princípio democrático e a insegurança das instituições estatais de poder. In: Ives Gandra da Silva Martins; Jean Marques Regina; Thiago Rafael Vieira; Valmir Nascimento Milomem Santos. (Org.). JUSTIÇA e RELIGIÃO - UMA INTEGRAÇÃO NECESSÁRIA? Contribuição da religião para o Direito e efetivação da Justiça. 01ed.Porto Alegre - RS: Lex Magister, 2021, v. 01, p. 135-160.
-
FERREIRA, B. P. . O PODER LEGISLATIVO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NA AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE POR OMISSÃO: UMA ANÁLISE DA ADO Nº26. In: COORDENADORES: Flávia Piovesan; Ingo Wolfgang Sarlet; Eduardo Biacchi Gomes - ORGANIZADORES Érika Leahy; Ane Elise Brandalise; Letícia Maria Rutkowski Sal. (Org.). CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE E DIREITOS HUMANOS. 01ed.Curitiba: Instituto Memória, 2020, v. 01, p. 54-76.
-
FERREIRA, B. P. ; SILVEIRA, D. B. . RENÚNCIA FISCAL E O DEVER DE POLÍCIA ESTATAL: UM OLHAR SOBRE A INVIABILIDADE DA CONCESSÃO DE BENEFÍCIO FISCAL SOB A LUZ DA INEFICIÊNCIA DO ESTADO. In: CONSTITUIÇÃO, CIDADES E CRISE - EVENTO VIRTUAL DO CONPEDI, 2020, Nacional. RENÚNCIA FISCAL E O DEVER DE POLÍCIA ESTATAL: UM OLHAR SOBRE A INVIABILIDADE DA CONCESSÃO DE BENEFÍCIO FISCAL SOB A LUZ DA INEFICIÊNCIA DO ESTADO, 2020.
-
FERREIRA, B. P. ; VITA, Jonathan Barros . VENMO E A TEORIA DA ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO: UM OLHAR SOBRE A APLICABILIDADE NORMATIVA DO DIREITO CIVIL E DO CONSUMIDOR. In: XXVIII ENCONTRO NACIONAL do CONPEDI, 2019, Goiânia. XXVIII ENCONTRO NACIONAL do CONPEDI, 2019.
-
FERREIRA, B. P. . LIÇÕES PROPEDÊUTICAS PARA O REEQUILÍBRIO ECONÔMICOFINANCEIRO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO. In: XXVII Encontro Nacional do CONPEDI, 2018, Porto Alegre. Anais do XXVII Congresso Nacional do CONPEDI. GT: Direito administrativo e gestão pública II. Organização CONPEDI/ UNISINOS. Coordenadores: José Sérgio da Silva Cristóvam; Gabriel de Jesus Tedesco Wedy ? Florianópolis: CONPEDI, 2018, 2018. p. 118-138.
-
FERREIRA, B. P. . O INSTITUTO DO CREDENCIAMENTO COMO FORMA DE INEXIGIBILIDADE DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO, SOB A LUZ DO DIREITO FUNDAMENTAL DA LEGALIDADE. In: V FÓRUM DE PESQUISA E EXTENSÃO DA UNIVERSIDADE DE MARÍLIA - V FORPEX 2018, 2018, Marília/SP. Volume 6 ? Programa de Mestrado e Doutorado em Direito ? V FORPEX 2018, 2018. v. 6. p. 239-244.
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PASTORI FERREIRA, BRUNO . Homeschooling e a análise econômica do Direito: Um caminho para a eficiência educacional e econômica do Brasil. 2024. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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PASTORI FERREIRA, BRUNO ; SOUZA, B. S. . A REGULAMENTAÇÃO NORMATIVA DA EDUCAÇÃO DOMICILIAR: UMA ESCOLHA PARA O COMBATE À ESCASSEZ DE RECURSOS E UM CAMINHO ALTERNATIVO PARA A CONCRETUDE DA EFICIÊNCIA EDUCACIONAL E ECONÔMICA. 2023. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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MARTINS, N. M. ; PASTORI FERREIRA, BRUNO . ATIVISMO JUDICIAL E A (DES)CRIMINALIZAÇÃO DO USO DA MACONHA. 2023. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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GOMES, S. R. ; PASTORI FERREIRA, BRUNO . ATIVISMO JUDICIAL E A NECESSIDADE DE RESPEITO AS FUNCIONALIDADES DE PODER, MORMENTE AO LEGISLATIVO. 2023. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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SILVA, M. E. R. ; PASTORI FERREIRA, BRUNO . ATIVISMO JUDICIAL E A LIMITAÇÃO AO EXERCÍCIO DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO. 2023. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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SILVA, M. M. S. ; PASTORI FERREIRA, BRUNO . O IMPACTO DO ATIVISMO JUDICIAL NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO. 2023. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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SOUZA, B. S. ; PASTORI FERREIRA, BRUNO . ATIVISMO JUDICIAL E A SEPARAÇÃO DOS PODERES A PARTIR DA TEORIA DE MONTESQUIEU. 2023. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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SOUSA, M. L. ; PASTORI FERREIRA, BRUNO . ATIVISMO JUDICIAL E O PRINCÍPIO DA (IN)SEGURANÇA JURÍDICA. 2023. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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FERREIRA, BRUNO PASTORI . Os cartórios nas vidas das pessoas e a função do registrador/tabelião. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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FERREIRA, B. P. ; SILVEIRA, D. B. . RENÚNCIA FISCAL E O DEVER DE POLÍCIA ESTATAL: UM OLHAR SOBRE A INVIABILIDADE DA CONCESSÃO DE BENEFÍCIO FISCAL SOB A LUZ DA INEFICIÊNCIA DO ESTADO. 2020. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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FERREIRA, B. P. ; VITA, Jonathan Barros . VENMO E A TEORIA DA ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO: UM OLHAR SOBRE A APLICABILIDADE NORMATIVA DO DIREITO CIVIL E DO CONSUMIDOR. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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FERREIRA, B. P. . PARCEIRA PÚBLICO-PRIVADA (PPP) NO SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO. 2019. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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FERREIRA, B. P. . FUNÇÃO SOCIAL/SOLIDÁRIA DA EMPRESA E A PUBLICIDADE. 2019. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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FERREIRA, B. P. . O PODER LEGISLATIVO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NA AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE POR OMISSÃO. 2019. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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FERREIRA, B. P. . POLÍTICAS DE LA VIDA. BIOPOLÍTICA Y TEORÍA CRÍTICA DE LOS DERECHOS HUMANOS. 2019. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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FERREIRA, B. P. . ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO (AED). 2019. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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FERREIRA, B. P. . FAZENDA PÚBLICA E OS NEGÓCIOS JURÍDICOS PROCESSUAIS. 2019. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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FERREIRA, B. P. . LIÇÕES PROPEDÊUTICAS PARA O REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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FERREIRA, BRUNO PASTORI . Parecer técnico-jurídico sobre retificação administrativa constante no Registro Civil da Comarca de Canápolis/MG - Processo Administrativo nº 23. 2021.
FERREIRA, BRUNO PASTORI . Parecer técnico-jurídico sobre retificação administrativa constante no Registro Civil da Comarca de Canápolis/MG - Processo Administrativo nº 24. 2021.
FERREIRA, BRUNO PASTORI . Parecer técnico-jurídico sobre retificação administrativa constante no Registro Civil da Comarca de Canápolis/MG - Processo Administrativo nº 25. 2021.
FERREIRA, BRUNO PASTORI . Parecer técnico-jurídico sobre retificação administrativa constante no Registro Civil da Comarca de Canápolis/MG - Processo Administrativo nº 26. 2021.
FERREIRA, BRUNO PASTORI . Parecer técnico-jurídico sobre retificação administrativa constante no Registro Civil da Comarca de Canápolis/MG - Processo Administrativo nº 27. 2021.
FERREIRA, BRUNO PASTORI . Parecer técnico-jurídico sobre retificação administrativa constante no Registro Civil da Comarca de Canápolis/MG - Processo Administrativo nº 28. 2021.
FERREIRA, BRUNO PASTORI . Parecer técnico-jurídico sobre retificação administrativa constante no Registro Civil da Comarca de Canápolis/MG - Processo Administrativo nº 30. 2021.
FERREIRA, B. P. . Parecer técnico-jurídico sobre retificação administrativa no Registro Civil da Comarca de Canápolis/MG - Processo Administrativo nº 02. 2020.
FERREIRA, B. P. . Parecer técnico-jurídico sobre retificação administrativa constante no Registro Civil da Comarca de Canápolis/MG - Processo Administrativo nº 03. 2020.
FERREIRA, B. P. . Parecer técnico-jurídico sobre retificação administrativa no Registro Civil da Comarca de Canápolis/MG - Processo Administrativo nº 04. 2020.
FERREIRA, B. P. . Parecer técnico-jurídico sobre rretificação administrativa constante Registro Civil da Comarca de Canápolis/MG - Processo Administrativo nº 05. 2020.
FERREIRA, B. P. . Parecer técnico-jurídico sobre retificação administrativa constante Registro Civil da Comarca de Canápolis/MG - Processo Administrativo nº 07. 2020.
FERREIRA, B. P. . Parecer técnico-jurídico sobre retificação administrativa constante no Registro Civil da Comarca de Canápolis/MG - Processo administrativo nº 08. 2020.
FERREIRA, B. P. . Parecer técnico-jurídico sobre retificação administrativa no Registro Civil da Comarca de Canápolis/MG - Processo Administrativo nº 09. 2020.
FERREIRA, B. P. . Parecer técnico-jurídico sobre retificação administrativa no Registro Civil da Comarca de Canápolis/MG - Processo Administrativo nº 10. 2020.
FERREIRA, B. P. . Parecer técnico-jurídico sobre retificação administrativa constante no Registro Civil da Comarca de Canápolis/MG - Processo Administrativo nº 11. 2020.
FERREIRA, B. P. . Parecer técnico-jurídico sobre retificação administrativa no Registro Civil da Comarca de Canápolis/MG - Processo Administrativo nº 13. 2020.
FERREIRA, B. P. . Parecer técnico-jurídico sobre retificação administrativa no Registro Civil da Comarca de Canápolis/MG - Processo Administrativo nº 14. 2020.
FERREIRA, B. P. . Parecer técnico-jurídico sobre retificação administrativa no Registro Civil da Comarca de Canápolis/MG - Processo Administrativo nº 16. 2020.
FERREIRA, B. P. . Parecer técnico-jurídico sobre retificação administrativa no Registro Civil da Comarca de Canápolis/MG - Processo Administrativo nº 17. 2020.
FERREIRA, B. P. . Parecer técnico-jurídico sobre retificação administrativa no Registro Civil da Comarca de Canápolis/MG - Processo Administrativo nº 18. 2020.
FERREIRA, B. P. . Parecer técnico-jurídico sobre retificação administrativa no Registro Civil da Comarca de Canápolis/MG - Processo Administrativo nº 19. 2020.
FERREIRA, B. P. . Parecer técnico-jurídico sobre retificação administrativa no Registro Civil da Comarca de Canápolis/MG - Processo Administrativo nº 20. 2020.
FERREIRA, B. P. . Parecer técnico-jurídico sobre retificação administrativa no Registro Civil da Comarca de Canápolis/MG - Processo Administrativo nº 22. 2020.
FERREIRA, B. P. . Parecer técnico-jurídico sobre retificação administrativa no Registro Civil da Comarca de Canápolis/MG - Processo Administrativo nº 26. 2020.
FERREIRA, B. P. . Parecer técnico-jurídico sobre retificação administrativa no Registro Civil da Comarca de Canápolis/MG - Processo Administrativo nº 02. 2019.
FERREIRA, B. P. . Parecer técnico-jurídico sobre retificação administrativa no Registro Civil da Comarca de Canápolis/MG - Processo Administrativo nº 03. 2019.
FERREIRA, B. P. . Parecer técnico-jurídico sobre retificação administrativa no Registro Civil da Comarca de Canápolis/MG - Processo Administrativo nº 05. 2019.
FERREIRA, B. P. . Parecer técnico-jurídico sobre retificação administrativa no Registro Civil da Comarca de Canápolis/MG - Processo Administrativo nº 06. 2019.
FERREIRA, B. P. . Parecer técnico-jurídico sobre retificação administrativa no Registro Civil da Comarca de Canápolis/MG - Processo Administrativo nº 07. 2019.
FERREIRA, B. P. . Parecer técnico-jurídico sobre retificação administrativa no Registro Civil da Comarca de Canápolis/MG - Processo Administrativo nº 09. 2019.
FERREIRA, B. P. . Parecer técnico-jurídico sobre retificação administrativa no Registro Civil da Comarca de Canápolis/MG - Processo Administrativo nº 10. 2019.
FERREIRA, B. P. . Parecer técnico-jurídico sobre retificação administrativa no Registro Civil da Comarca de Canápolis/MG - Processo Administrativo nº 11. 2019.
FERREIRA, B. P. . Parecer técnico-jurídico sobre retificação administrativa no Registro Civil da Comarca de Canápolis/MG - Processo Administrativo nº 12. 2019.
FERREIRA, B. P. . Parecer técnico-jurídico sobre retificação administrativa no Registro Civil da Comarca de Canápolis/MG - Processo Administrativo nº 13. 2019.
FERREIRA, B. P. . Parecer técnico-jurídico sobre retificação administrativa no Registro Civil da Comarca de Canápolis/MG - Processo Administrativo nº 14. 2019.
FERREIRA, B. P. . Parecer técnico-jurídico sobre retificação administrativa no Registro Civil da Comarca de Canápolis/MG - Processo Administrativo nº 15. 2019.
FERREIRA, B. P. . Parecer técnico-jurídico sobre retificação administrativa no Registro Civil da Comarca de Canápolis/MG - Processo Administrativo nº 16. 2019.
FERREIRA, B. P. . Parecer técnico-jurídico sobre retificação administrativa no Registro Civil da Comarca de Canápolis/MG - Processo Administrativo nº 17. 2019.
FERREIRA, B. P. . Parecer técnico-jurídico sobre retificação administrativa no Registro Civil da Comarca de Canápolis/MG - Processo Administrativo nº 18. 2019.
FERREIRA, B. P. . Parecer técnico-jurídico sobre retificação administrativa no Registro Civil da Comarca de Canápolis/MG - Processo Administrativo nº 20. 2019.
FERREIRA, B. P. . Parecer técnico-jurídico sobre retificação administrativa no Registro Civil da Comarca de Canápolis/MG - Processo Administrativo nº 21. 2019.
FERREIRA, B. P. . Parecer técnico-jurídico sobre rretificação administrativa no Registro Civil da Comarca de Canápolis/MG - Processo Administrativo nº 22. 2019.
FERREIRA, B. P. . Parecer técnico-jurídico sobre retificação administrativa no Registro Civil da Comarca de Canápolis/MG - Processo Administrativo nº 23. 2019.
FERREIRA, B. P. . Parecer técnico-jurídico sobre retificação administrativa no Registro Civil da Comarca de Canápolis/MG - Processo Administrativo nº 24. 2019.
FERREIRA, B. P. . Parecer técnico-jurídico sobre retificação administrativa no Registro Civil da Comarca de Canápolis/MG - Processo Administrativo nº 25. 2019.
FERREIRA, B. P. . Parecer técnico-jurídico sobre retificação administrativa no Registro Civil da Comarca de Canápolis/MG - Processo Administrativo nº 26. 2019.
FERREIRA, B. P. . Parecer técnico-jurídico sobre retificação administrativa no Registro Civil da Comarca de Canápolis/MG - Processo Administrativo nº 27. 2019.
FERREIRA, B. P. . Parecer técnico-jurídico sobre retificação administrativa no Registro Civil da Comarca de Canápolis/MG - Processo Administrativo nº 28. 2019.
FERREIRA, B. P. . Parecer técnico-jurídico sobre rretificação administrativa no Registro Civil da Comarca de Canápolis/MG - Processo Administrativo nº 29. 2019.
FERREIRA, B. P. . Parecer técnico-jurídico sobre retificação administrativa no Registro Civil da Comarca de Canápolis/MG - Processo Administrativo nº 30. 2019.
FERREIRA, B. P. . Parecer técnico-jurídico sobre retificação administrativa no Registro Civil da Comarca de Canápolis/MG - Processo administrativo nº 01. 2018.
FERREIRA, B. P. . Parecer técnico-jurídico sobre rretificação administrativa no Registro Civil da Comarca de Canápolis/MG - Processo Administrativo nº 02. 2018.
FERREIRA, B. P. . Parecer técnico-jurídico sobre retificação administrativa no Registro Civil da Comarca de Canápolis/MG - Processo Administrativo nº 03. 2018.
FERREIRA, B. P. . Parecer técnico-jurídico sobre retificação administrativa no Registro Civil da Comarca de Canápolis/MG - Processo Administrativo nº 06. 2018.
FERREIRA, B. P. . Parecer técnico-jurídico sobre retificação administrativa no Registro Civil da Comarca de Canápolis/MG - Processo Administrativo nº 07. 2018.
FERREIRA, B. P. . Parecer técnico-jurídico sobre retificação administrativa no Registro Civil da Comarca de Canápolis/MG - Processo Administrativo nº 08. 2018.
FERREIRA, B. P. . Parecer técnico-jurídico sobre rretificação administrativa no Registro Civil da Comarca de Canápolis/MG - Processo Administrativo nº 10. 2018.
FERREIRA, B. P. . Parecer técnico-jurídico sobre retificação administrativa no Registro Civil da Comarca de Canápolis/MG - Processo administrativo nº 11. 2018.
FERREIRA, B. P. . Parecer técnico-jurídico sobre retificação administrativa no Registro Civil da Comarca de Canápolis/MG - Processo Administrativo nº 12. 2018.
FERREIRA, B. P. . Parecer técnico-jurídico sobre retificação administrativa no Registro Civil da Comarca de Canápolis/MG - Processo Administrativo nº 13. 2018.
FERREIRA, B. P. . Parecer técnico-jurídico sobre retificação administrativa no Registro Civil da Comarca de Canápolis/MG - Processo Administrativo nº 15. 2018.
FERREIRA, B. P. . Parecer técnico-jurídico sobre retificação administrativa no Registro Civil da Comarca de Canápolis/MG - Processo Administrativo nº 16. 2018.
FERREIRA, B. P. . Parecer técnico-jurídico sobre retificação administrativa no Registro Civil da Comarca de Canápolis/MG - Processo Administrativo nº 18. 2018.
FERREIRA, B. P. . Parecer técnico-jurídico sobre retificação administrativa no Registro Civil da Comarca de Canápolis/MG - Processo Administrativo nº 19. 2018.
FERREIRA, B. P. . Parecer técnico-jurídico sobre retificação administrativa no Registro Civil da Comarca de Canápolis/MG - Processo Administrativo nº 22. 2018.
FERREIRA, B. P. . Parecer técnico-jurídico sobre retificação administrativa no Registro Civil da Comarca de Canápolis/MG - Processo Administrativo nº 23. 2018.
FERREIRA, B. P. . Parecer técnico-jurídico sobre retificação administrativa no Registro Civil da Comarca de Canápolis/MG - Processo Administrativo nº 24. 2018.
FERREIRA, B. P. . Parecer técnico-jurídico sobre retificação administrativa no Registro Civil da Comarca de Canápolis/MG - Processo Administrativo nº 25. 2018.
FERREIRA, B. P. . Parecer técnico-jurídico sobre retificação administrativa no Registro Civil da Comarca de Canápolis/MG - Processo Administrativo nº 26. 2018.
FERREIRA, B. P. . Parecer técnico-jurídico sobre retificação administrativae no Registro Civil da Comarca de Canápolis/MG - Processo Administrativo nº 28. 2018.
FERREIRA, B. P. . Parecer técnico-jurídico sobre retificação administrativa no Registro Civil da Comarca de Canápolis/MG - Processo Administrativo nº 30. 2018.
FERREIRA, B. P. . Parecer técnico-jurídico sobre rretificação administrativa no Registro Civil da Comarca de Canápolis/MG - Processo Administrativo nº 31. 2018.
FERREIRA, B. P. . Parecer técnico-jurídico sobre retificação administrativa no Registro Civil da Comarca de Canápolis/MG - Processo Administrativo nº 33. 2018.
FERREIRA, B. P. . Parecer técnico-jurídico sobre retificação administrativa no Registro Civil da Comarca de Canápolis/MG - Processo Administrativo nº 34. 2018.
FERREIRA, B. P. . Parecer técnico-jurídico sobre retificação administrativa no Registro Civil da Comarca de Canápolis/MG - Processo Administrativo nº 35. 2018.
FERREIRA, B. P. . Parecer jurídico-administrativo sobre a possibilidade de desmembramento de área situado dentro da malha territorial do Município de Araguari-MG. A pedido da Municipalidade. - Clarice. 2017.
FERREIRA, B. P. . Parecer jurídico-administrativo sobre a possibilidade de desmembramento de área situado dentro da malha territorial do Município de Araguari-MG. A pedido da Municipalidade. - Jose Aparecido. 2017.
FERREIRA, B. P. . Parecer jurídico-administrativo sobre a possibilidade de desmembramento de área situado dentro da malha territorial do Município de Araguari-MG. A pedido da Municipalidade. - Marlene. 2017.
FERREIRA, B. P. . Parecer jurídico-administrativo sobre a possibilidade de desmembramento de área situado dentro da malha territorial do Município de Araguari-MG. A pedido da Municipalidade. - Wellington. 2017.
FERREIRA, B. P. . Parecer jurídico-administrativo sobre a possibilidade de desmembramento de área situado dentro da malha territorial do Município de Araguari-MG. A pedido da Municipalidade. - Guilherme. 2017.
FERREIRA, B. P. . Parecer jurídico-administrativo sobre a possibilidade de desmembramento de área situado dentro da malha territorial do Município de Araguari-MG. A pedido da Municipalidade. - Leandro. 2017.
FERREIRA, B. P. . Parecer jurídico-administrativo sobre a possibilidade de desmembramento de área situado dentro da malha territorial do Município de Araguari-MG. A pedido da Municipalidade. - Capri. 2017.
FERREIRA, B. P. . Parecer jurídico-administrativo sobre a possibilidade de desmembramento de área situado dentro da malha territorial do Município de Araguari-MG. A pedido da Municipalidade. - Gilson. 2017.
FERREIRA, B. P. . Parecer jurídico-administrativo sobre a possibilidade de desmembramento de área situado dentro da malha territorial do Município de Araguari-MG. A pedido da Municipalidade. - Valdir. 2017.
FERREIRA, B. P. . Parecer jurídico-administrativo sobre a possibilidade de desmembramento de área situado dentro da malha territorial do Município de Araguari-MG. A pedido da Municipalidade. - Somma. 2017.
FERREIRA, B. P. . Parecer jurídico-administrativo sobre a possibilidade de desmembramento de área situado dentro da malha territorial do Município de Araguari-MG. A pedido da Municipalidade. - Helidy. 2017.
FERREIRA, B. P. . Parecer jurídico-administrativo sobre a possibilidade de doação de uma área lindeira localizada no Município de Araguari-MG. Impossibilidade da doação. Viabilidade de compra e venda, mediante o instituto da investidura. Ratificação de parecer anteriormente assoalhado.. 2017.
FERREIRA, B. P. . Parecer jurídico-administrativo sobre a possibilidade de desmembramento de área situado dentro da malha territorial do Município de Araguari-MG. A pedido da Municipalidade. - Tacianna. 2017.
FERREIRA, B. P. . Parecer jurídico-administrativo sobre a possibilidade de desmembramento de área situado dentro da malha territorial do Município de Araguari-MG. A pedido da Municipalidade. - Andre. 2017.
FERREIRA, B. P. . Parecer jurídico-administrativo sobre a possibilidade de desmembramento de área situado dentro da malha territorial do Município de Araguari-MG. A pedido da Municipalidade. - Solicitante: Thiago. 2017.
FERREIRA, B. P. . Parecer jurídico-administrativo sobre a possibilidade de desmembramento de área situado dentro da malha territorial do Município de Araguari-MG. A pedido da Municipalidade. - Solicitante: João Batista. 2017.
FERREIRA, B. P. . Parecer jurídico-administrativo sobre a suspensão/paralisação/interdição/fechamento da atividade empresária desenvolvida pelo empresário Serviço Social de Luto Santa Clara Ltda, LIV planos para a vida. PROPOSITURA DE AÇÃO JUDICIAL. PERDA DO OBJETO. ARQUIVAMENTO.. 2017.
FERREIRA, B. P. . Parecer jurídico-administrativo sobre a possibilidade de desmembramento de área situado dentro da malha territorial do Município de Araguari-MG. A pedido da Municipalidade. - Solicitante: Zaira. 2017.
FERREIRA, B. P. . Parecer jurídico-administrativo sobre procedimento licitatório. DIREITO ADMINISTRATIVO. LICITAÇÃO.INEXIGIBILIDADE. CREDENCIAMENTO. HOMOLOGAÇÃO DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO. ART. 38, VI, LEI FEDERAL N.º 8.666/93.NECESSIDADE DE ELABORAÇÃO DE ERRATA. ACRÉSCIMO E MODIFICAÇÃO DO EDITAL. RECOMENDAÇÃO A SER OBSERVADA. - Solicitante: Prefeitura Municipal de Araguari-MG. 2017.
FERREIRA, B. P. ; FERREIRA, B. P. . Parecer jurídico-administrativo sobre a imperiosidade da instauração de Sindicancia para apuração de responsabilidade funcional de servidor público pertencente ao quadro de pessoal da Municipalidade. Solicitante: Prefeitura Municipal de Araguari-MG. 2017.
FERREIRA, B. P. . Parecer jurídico-administrativo sobre arquivamento de processo administrativo envolvendo a manutenção de estrada rural. Solicitante: Prefeitura Municipal de Araguari-MG. 2017.
FERREIRA, B. P. . Parecer jurídico-administrativo sobre procedimento licitatório. Secretária da Saúde. DIREITO ADMINISTRATIVO. LICITAÇÃO.INEXIGIBILIDADE. CREDENCIAMENTO. HOMOLOGAÇÃO DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO. ART. 38, VI, LEI FEDERAL N.º 8.666/93.NECESSIDADE DE ELABORAÇÃO DE ERRATA. ACRÉSCIMO E MODIFICAÇÃO DO EDITAL. RECOMENDAÇÃO A SER OBSERVADA. - Solicitante: Prefeitura Municipal de Araguari-MG. 2017.
FERREIRA, B. P. . Parecer jurídico-administrativo sobre a possibilidade de desmembramento de área situado dentro da malha territorial do Município de Araguari-MG. A pedido da Municipalidade. - Solicitante: Francisca. 2017.
FERREIRA, B. P. . Parecer jurídico-administrativo sobre DIREITO ADMINISTRATIVO. LICITAÇÃO. INEXIGIBILIDADE. CREDENCIAMENTO. HOMOLOGAÇÃO DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO. ART. 38, VI, LEI FEDERAL N.º 8.666/93. ATO DE AUTORIDADE SUPERIOR. RECOMENDAÇÃO A SER OBSERVADA.. 2017.
FERREIRA, B. P. . Parecer jurídico-administrativo sobre análise do processo de constituição da Comissão de Análise e Seleção de Projetos Culturais e Artísticos ? CAS, previsto na Lei n.º 4.292/2006.. 2017.
FERREIRA, B. P. . Processo Licitatório n.º 003/2017? Pregão Presencial 003/2017 EMENTA: DIREITO ADMINISTRATIVO. LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL. SOPESAMENTO DE REGULARIDADE E LEGALIDADE. VÍCIO. IMPOSSIBILIDADE DE SANEAMENTO. ANULAÇÃO DO CERTAME. Solicitante: FAEC. 2017.
FERREIRA, B. P. . REFERÊNCIA: Processo Licitatório n.º 004/2017? Pregão Presencial 004/2017 EMENTA: DIREITO ADMINISTRATIVO. LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL. SOPESAMENTO DE REGULARIDADE E LEGALIDADE. VÍCIO. IMPOSSIBILIDADE DE SANEAMENTO. ANULAÇÃO DO CERTAME. Solicitante: FAEC. 2017.
FERREIRA, BRUNO PASTORI . PAUTA DE JULGAMENTOS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF). 2020.
FERREIRA, BRUNO PASTORI . NOÇÕES PRELIMINARES DO DIREITO NOTARIAL: O CARTÓRIO NA VIDA DAS PESSOAS - UNICERRADO. 2022. .
FERREIRA, BRUNO PASTORI . Curso de Registros Públicos na Prática: Inclusão do Advogado nas serventias extrajudiciais - Análises introdutórias e deontológica da atividade registral - ESA/GO - GOIÂNIA/GO. 2021. .
FERREIRA, B. P. . Curso de Registros Públicos na Prática: Inclusão do Advogado nas serventia extrajudiciais - ESA/GO - ANÁPOLIS/GO. 2019. .
FERREIRA, B. P. . Curso de Registros Públicos na Prática: Inclusão do Advogado nas serventias extrajudiciais - ESA/GO - GOIÂNIA/GO. 2019. .
FERREIRA, B. P. ; FERREIRA, B. P. . REMUNERAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO: o teto remuneratório e seu alcance na espécie remuneratória dos subsídios. 2013. (DIREITO ADMINISTRATIVO - REMUNERAÇÃO DOS AGENTES PÚBLICOS).
Projetos de pesquisa
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2023 - Atual
A regulamentação normativa da educação domiciliar: uma escolha para o combate à escassez de recursos e um caminho alternativo para a concretude da eficiência educacional e econômica, Descrição: Analisar e estudar o homeschooling como via alternativa para redução de custos dos direitos sociais, maximizando os resultados, gerando eficiência na concretude do direito fundamental à educação. Trazer lições sobre o direito à educação previsto na CRFB/88, os custos da educação nacional e a viabilidade econômica-instrumental do homeschooling. Demonstrar, ao menos perfunctoriamente, que a educação domiciliar não só reduzirá custos, viabilizando orçamentariamente a alocação de recursos para a implementação de outros direitos fundamentais sociais, mas também propiciará maior eficiência no ensino, na aprendizagem e no desenvolvimento do aluno. Estabelecer que os direitos sociais exigem um dever prestacional do Estado, gerando custos a ser suportado pelo Estado. É cediço que os recursos são finitos, demandando uma alocação eficiente e compatibilização orçamentária entre os direitos sociais. Nesse sentido, a educação domiciliar se apresenta como alternativa à redução de custos e cumprimento a eficiência no ensino.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Bruno Pastori Ferreira - Coordenador / Breno Santos de Souza - Integrante.
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2023 - Atual
Os tribunais e o princípio democrático: uma análise sobre uma possível derrocada da constituição da república federativa do brasil de 1988 (CRFB/88), Descrição: Estudo da deferência e a prudência como limites ao ativismo judicial. Demonstração que os fundamentos da autorrestrição/autocontenção judicial ? prudência e deferência ? podem ajudar a evitar que as condutas judiciais ativistas, em especial, no exercício do judicial review, desrespeitem os preceitos constitucionais do regime democrático, da tripartição de poderes e da segurança da autoridade judicial. A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 (CRFB/88) determinou ao Supremo Tribunal Federal (STF) o mister de guardião de seus preceitos, corolário a atuação da cúpula do Judiciário demanda deferência e prudência.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Bruno Pastori Ferreira - Coordenador / Breno Santos de Souza - Integrante.
Prêmios
2021
HONRA AO MÉRITO - ATIVIDADE DOCENTE, ESCOLA SUPERIOR DE ADVOCACIA DO ESTADO DE GOIÁS - ESA/GO.
2018
APROVAÇÃO NO CONCURSO PARA O CARGO DE REGISTRADOR CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS DA COMARCA DE CANÁPOLIS, TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS (TJMG).
2017
APROVAÇÃO EM 2º (SEGUNDO) LUGAR PARA O CARGO DE ADVOGADO PÚBLICO MUNICIPAL, PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUIUTABA.
2017
APROVAÇÃO NO CONCURSO PARA O CARGO DE ADVOGADO PÚBLICO MUNICIPAL, PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUARI.
2017
APROVAÇÃO NO CONCURSO PARA O CARGO DE PROCURADOR MUNICIPAL, PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUARI.
2017
APROVAÇÃO EM 3º(TERCEIRO) LUGAR PARA INTEGRAR CORPO DOCENTE EFETIVO DO CENTRO UNIVERSIDADE DE GOIATUBA-GO, UNICERRADO.
2015
APROVAÇÃO NO CONCURSO PARA O CARGO DE JUIZ LEIGO - DESIGNAÇÃO: COMARCA DE FORMIGA, TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS (TJMG).
2014
APROVAÇÃO NO CONCURSO PARA O CARGO DE PROCURADOR DA CÂMARA MUNICIPAL, CÂMARA MUNICIPAL DE OUVIDOR.
2014
APROVAÇÃO NO CONCURSO PARA O CARGO DE PROCURADOR DA CÂMARA, CÂMARA MUNICIPAL DE SACRAMENTO.
2013
APROVAÇÃO NO CONCURSO PARA O CARGO DE OFICIAL DE JUSTIÇA, TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS (TJMG).
Histórico profissional
Endereço profissional
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Ofício do Registro Civil das Pessoas Naturais de Canápolis-MG. , Rua 08, n.º 908, Bela Vista, 38380000 - Canápolis, MG - Brasil, Telefone: (34) 32662768
Experiência profissional
2023 - Atual
Centro Universitário de Goiatuba-UniCerrado, UniCerradoVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Coordenador do Programa Iniciação Científica, Carga horária: 8
2017 - Atual
Centro Universitário de Goiatuba-UniCerrado, UniCerradoVínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor
Atividades
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02/2024
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Adminstrativo I - 4 P
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02/2024
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional III - 4 P
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02/2024
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Filosofia do Direito - 2 P
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02/2024
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Hermenêutica Jurídica - 2 P
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09/2023
Pesquisa e desenvolvimento, Unicerrado - Centro Universitário de Goiatuba/GO.,Linhas de pesquisa
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08/2023
Pesquisa e desenvolvimento, Faculdade de Direito do UniCerrado - GO.,Linhas de pesquisa
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08/2023
Pesquisa e desenvolvimento, Faculdade de Direito do UniCerrado - GO.,Linhas de pesquisa
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02/2023
Conselhos, Comissões e Consultoria, Unicerrado - Centro Universitário de Goiatuba/GO.,Cargo ou função, Coordenação.
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01/2020
Pesquisa e desenvolvimento, Unicerrado - Centro Universitário de Goiatuba/GO.,Linhas de pesquisa
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01/2020
Pesquisa e desenvolvimento, Unicerrado - Centro Universitário de Goiatuba/GO.,Linhas de pesquisa
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01/2020
Pesquisa e desenvolvimento, Unicerrado - Centro Universitário de Goiatuba/GO.,Linhas de pesquisa
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08/2023 - 12/2023
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Administrativo I - 4 Período - Turma A
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08/2023 - 12/2023
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Administrativo I - 4 Período - Turma B
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01/2023 - 07/2023
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Administrativo I - 4 Período - Turma A
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01/2023 - 07/2023
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Administrativo II - 5 Período - Turma A
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08/2022 - 12/2022
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Administrativo I - 4º Período - Turma A
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08/2022 - 12/2022
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Empresarial I - 5º Período - Turma A
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02/2022 - 07/2022
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Administrativo I - 4º Período - Turma A
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02/2022 - 07/2022
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Empresarial I - 5º Período - Turma A
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02/2022 - 07/2022
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Empresarial I - 5º Período - Turma B
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08/2021 - 12/2021
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Administrativo I - 4º Período - Turma A
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08/2021 - 12/2021
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Administrativo I - 4º Período - Turma B
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08/2021 - 12/2021
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Administrativo I - 4º Período - Turma C
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02/2021 - 07/2021
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Administrativo I - 4º Período - Turma A
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02/2021 - 07/2021
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Administrativo II - 5º Período - Turma A
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02/2021 - 07/2021
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Administrativo II - 5º Período - Turma B
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08/2020 - 12/2020
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Administrativo I - 5º Período - Turma A
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08/2020 - 12/2020
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Administrativo I - 6º Período - Turma A
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08/2020 - 12/2020
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Administrativo I - 6º Período - Turma B
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08/2020 - 12/2020
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Administrativo I - 6º Período - Turma C
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02/2020 - 07/2020
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Administrativo I - 5º Período - Turma A
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02/2020 - 07/2020
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Administrativo I - 5º Período - Turma B
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02/2020 - 07/2020
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Administrativo I - 5º Período - Turma C
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08/2019 - 12/2019
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Administrativo I - 5º Período
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08/2019 - 12/2019
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Administrativo II - 6º Período - Turma C
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08/2019 - 12/2019
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional I - 2º Período - Turma C
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02/2019 - 07/2019
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Administrativo I, 5 período, Turma A
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02/2019 - 07/2019
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Administrativo II, 6º período
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02/2019 - 07/2019
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Empresarial II, 4º período
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08/2018 - 12/2018
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional I, 2º período - Turma B
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08/2018 - 12/2018
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional I, 2º período - Turma C
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08/2018 - 12/2018
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Administrativo I - 5º período - Turma A
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02/2018 - 07/2018
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Administrativo II, 6º período
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02/2018 - 07/2018
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional - 2º período
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02/2018 - 07/2018
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Empresarial II - 4º período - Turma B
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08/2017 - 12/2017
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Administrativo II - 6º período - Turma A
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08/2017 - 12/2017
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Administrativo II, 6º período Turma-B
2022 - 2023
Universidade de MaríliaVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Colaborador do programa de estágio pós-doutor
2020 - 2022
Universidade de MaríliaVínculo: Estudante, Enquadramento Funcional: Estudante do Programa de Doutorado
2018 - 2020
Universidade de MaríliaVínculo: Estudante, Enquadramento Funcional: Estudante do Programa de Mestrado
2014 - 2017
Instituto Master de Ensino Presidente Antônio CarlosVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Integrante de Comissão Avaliadora de TCC
2019 - Atual
Escola Superior Advocacia - Estado de GoiásVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor
2020 - 2020
FACULDADE SANTA RITA DE CASSIAVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Palestrante
2018 - Atual
OFÍCIO DO REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS DE CANÁPOLISVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: REGISTRADOR CIVIL - OFICIAL TITULAR
2017 - 2018
Prefeitura Municipal de Araguari, PM/AraguariVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: ADVOGADO MUNICIPAL, Carga horária: 30
2014 - 2017
Ordem dos Advogados do Brasil - 47ª SubseçãoVínculo: Sem vínculo empregatício, Enquadramento Funcional: Advocacia Privada
2010 - 2014
PÉTULA SOCIEDADE DE ADVOGADOSVínculo: ESTAGIÁRIO, Enquadramento Funcional: ESTAGIÁRIO DE DIREITO, Carga horária: 30
Outras informações:
Elaboração de proemial cognitiva, executiva e cautelar na messe civil, ambiental, trabalhistas, constitucional, etc., pareceres na seara administrativa, acompanhamento de processos, relação com o quadro de clientes e demais atividades inerentes ao exercício da advocacia.
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Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todos os processos de BRUNO PASTORI FERREIRA e sempre que o nome aparecer em publicações dos Diários Oficiais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
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