Darcley Soares Menezes

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Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

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MENEZES, D. S. . V CONGRESSO MINEIRO DE DIREITO TRIBUTÁRIO FINANCEIRO. 2022. (Congresso).

MENEZES, D. S. . IV CONGRESSO MINEIRO DE DIREITO TRIBUTÁRIO FINANCEIRO. 2018. (Congresso).

MENEZES, D. S. . III CONGRESSO MINEIRO DE DIREITO TRIBUTÁRIO FINANCEIRO. 2014. (Congresso).

MENEZES, D. S. . II CONGRESSO MINEIRO DE DIREITO TIRBUTÁRIO E FINANCEIRO. 2012. (Congresso).

MENEZES, D. S. . I CONGRESSO MINEIRO DE DIREITO TRIBUTÁRIO E FINANCEIRO. 2011. (Congresso).

MENEZES, D. S. ; MENEZES, Farley Soares . SEMINÁRIO DE GESTÃO PÚBLICA DE CAPITÃO ENÉAS. 2009. (Outro).

MENEZES, D. S. ; MENEZES, Farley Soares . SEMINÁRIO DE GESTÃO PÚBLICA DA CIDADE DE NOVA PORTEIRINHA. 2009. (Outro).

XXVIII Congresso Estadual dos Notários e Registradores de Minas Gerais. ?Obsolescência da Cartularidade de Papel nos Títulos de Crédito?. 2019. (Congresso).

IV CONGRESSO MINEIRO DE DIREITO TRIBUTÁRIO E DE DIREITO FINANCEIRO. "A Nova Ordem Tributária em Tempos de Accountability". 2018. (Congresso).

XIII Congresso Brasileiro de Direito e Teoria do Estado - IX Seminário Internacional de Direitos Humanos. 2016. (Congresso).

1º SEMINÁRIO MUNICIPAL DE AGENTES POLÍTICOS.PLANEJAMENTO POLÍTICO. 2015. (Seminário).

V FORÚM INTEGRADO - Esino pesquisa e Extensão Faculdades Santo Agostinho. Inversão do paradigma na medição da satisfação dos clientes de um curso de graduação de direito em seu cotidiano. 2015. (Exposição).

XII Congresso Brasileiro de Direito e Teoria do Estado - VIII Seminário Internacional de Direitos Humanos. "Improbridade à luz da culpa objetiva, no viés interpretativista do parecer de Ives Gandra sobre impeachment". 2015. (Congresso).

CONGRESSO DE DIREITO E DIVERSIDADE. 2014. (Congresso).

III CONGRESSO MINEIRO DE DIREITO TRIBUTÁRIO FINANCEIRO. 2014. (Congresso).

IV FÓRUM INTEGRADO DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO.CORTE DE SERVIÇOS ESSENCIAIS Á LUZ DA LEGISLAÇÃO PÁTRIA: POSSIBILIDADE OU AGRESSÃO AOS DIREITOS FUNDAMENTAIS?. 2014. (Seminário).

IV FÓRUM INTEGRADO DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO.UTILIDADE ALIMENTAÇÃO E SUA INTEGRAÇÃO AO SALÁRIO DO EMPREGADO NOS CASOS DE DESCONTOS SIMÉTRICOS, IRRISÓRIOS E MÓDICOS. 2014. (Outra).

PROGRAMA DE ATUALIZAÇÃO JURÍDICA PERMANENTE - FADISA.Pressupostos Contemporâneos da Responsabilidade Civil. 2014. (Outra).

PROGRAMA DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES. 2014. (Encontro).

XI CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO E TEORIA DO ESTADO. 2014. (Congresso).

III FORUM INTEGRADO DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO."A INADEQUAÇÃO DA NATUREZA JURÍDICA ATRIBUÍDA À EIRELLI - EMPRESA INDIVIDUAL DE RESPONSABILIDADE LIMITADA PELA LEI 12.441/11". 2013. (Seminário).

III FORUM INTEGRADO DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO."A COMPETÊNCIA LEGISLATIVA DOS ESTADOS EM MATÉRIA DE LICITAÇÕES PÚBLICAS". 2013. (Seminário).

VÁRIOS CONGRESSOS E SEMINÁRIOS. Congresso e Seminário. 2013. (Congresso).

V CURSO DE FORMAÇÃO DE PREGOEIROS.O QUE É PREGÃO. HIPÓTESES DE APLICAÇÃO. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL . CRIMES NO PREGÃO. O PREGÃO NA PRÁTICA. 2013. (Outra).

X CONGRESSO BRASILEIRO DIREITO E TEORIA DO ESTADO. composição de mesa. 2013. (Congresso).

V CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO PRIVADO e IV SEMINÁRIO DE ENSINO JURÍDICO E INSERÇÃO PROFISSIONAL. 2011. (Congresso).

IV CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO PRIVADO / V SEMINÁRIO DE ENSINO JURÍDICO E INSERÇÃO PROFISSIONAL. 2010. (Congresso).

VII CONGRESSO BRASILEIRO DIREITO E TEORIA DO ESTADO. 2010. (Congresso).

AVALIAÇÃO ESCOLAR: procedimentos metodológicos e oficina, como e onde aplicar. 2009. (Oficina).

III CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO PRIVADO. 2009. (Congresso).

IV CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO E TEORIA DO ESTADO II SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE DIREITOS HUMANOS. 2009. (Congresso).

II CONGRESSO DE DIREITO PRIVADO. 2008. (Congresso).

I CONGRESSO DE DIREITO PRIVADO. 2007. (Congresso).

NOVAS NORMAS DO INSS NA ÁREA DE SEGURANÇA E SAÚDE DO TRABALHO. 2007. (Oficina).

CURSO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS. 2005. (Oficina).

DIREITO ELEITORAL "ELEIÇÕES 2004". 2004. (Oficina).

II CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO E TEORIA DO ESTADO. 2004. (Congresso).

III SEMINÁRIO DO MEIO AMBIENTE DA BACIA DO RIO SÃO FRANCISCO. 2004. (Seminário).

VIII CONGRESSO DE DIREITO TRIBUTÁRIO DA ABRANT - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE DIREITO TRIBUTÁRIO. 2004. (Congresso).

I CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO E TEORIA DO ESTADO. 2003. (Congresso).

PROGRAMA NACIONAL DE TREINAMENTO - LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL. 2002. (Oficina).

"SEMANA DO ADVOGADO". 1999. (Outra).

ROSA, I. R.; PIMENTESL, R. S.;MENEZES, D. S.. O Crime e a música: O funk no banco dos réus. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Instituto Educacional Santo Agostinho.

PIMENTESL, R. S.; ROSA, I. R.;MENEZES, D. S.. Liberdade de expressão no Estado Democrático de Direito. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Instituto Educacional Santo Agostinho.

MENEZES, D. S.; CASTRO, K. G. M. C. E.. Inserção das Juntas Comercias no combate ao crime. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Educacional Santo Agostinho.

ARAUJO, S. R. C.; CASTRO, K. G. M. C. E.;MENEZES, D. S.. A possibilidade de mudança do mérito administrativo, relacionado a sáude, por via judicial em virtude do princípio da dignidade de pessoa humana. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Instituto Educacional Santo Agostinho.

MENEZES, D. S.; CRUZ, F. G.; LEITE, Paulo Henrique Campos. Capital da EIRELI: Análise da (in)constitucionalidade da parte final do caput do art. 980-A do Código Civil (com redação dada pela lei nº 12.441/11). 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Educacional Santo Agostinho.

CRUZ, F. G.;MENEZES, D. S.; LEITE, Paulo Henrique Campos. A lei nº 12654/12 (lei de banco nacional de dados de perfis genéticos para identificação de criminosos) e sua aplicabilidade segundo o direito fundamental da não autocriminação instituído na CRFB (art. 5º, LXIII). 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Educacional Santo Agostinho.

LEITE, Paulo Henrique Campos;MENEZES, D. S.; CRUZ, F. G.. Análise dos elementos subjetivos: Uma forma juridicamente viavél para aplicação do princípio da insugnificancia nos crimes contra o patrimônio. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Educacional Santo Agostinho.

MENEZES, D. S.; ROSA, I. R.; SERAPIAO, C. E.. A responsabilidade do Estado na judicialização da saúde. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Educacional Santo Agostinho.

MENEZES, D. S.; ROSA, I. R.; SERAPIAO, C. E.. A impenhorabilidade do bem de familia do fiador frente ao direito constitucional à moradia. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Educacional Santo Agostinho.

MENEZES, D. S.; ROSA, I. R.; SERAPIAO, C. E.. Abuso de autoridade. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Instituto Educacional Santo Agostinho.

FROES, A. G. G.;MENEZES, D. S.; DUTRA, T. C. V.. inelegibilidade decorrente de rejeição de contas julgadas pelos tribunais de contas e os legislativos municipais. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Instituto Educacional Santo Agostinho.

MENEZES, D. S.; ESTEVES, J. R.; RODRIGUES, R. C.. Juizado Especial cível e a acessibilidade ao judiciário. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Instituto Educacional Santo Agostinho.

COSTA, Famblo Santos;MENEZES, D. S.; LEITE, Paulo Henrique Campos. O princípio da supremacia do interesse público no instituto de desapropriação por utilidade pública. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Instituto Educacional Santo Agostinho.

MENEZES, D. S.; CASTRO, K. G. M. C. E.; OLIVEIRA, D. D.. O impacto da carga tributária o ISC nas microempresas e empresas de pequeno porte o estado de Minas Geriais que fizeram a opção do regime tributário da lei complementar 123 de 2006. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Instituto Educacional Santo Agostinho.

MENEZES, D. S.; COSTA, Famblo Santos; LEITE, Paulo Henrique Campos. Infidelidade partidária: disputa de mandato entre partido e o político eleito pela legenda. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Instituto Educacional Santo Agostinho.

MORAN, Talita Soares;MENEZES, D. S.; CASTRO, Janaína Silveira. Termo inicial da incidência da multa no procedimento de cumprimento de sentença. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Instituto Educacional Santo Agostinho.

MENEZES, D. S.; LIMA, V. M. A.; CALDEIRA, E. A.. A ofensa ao direito à vida, em razão do tratamento jurídico dispensado pelo vigente código penal brasileiro ao crime de infanticídio. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Instituto Educacional Santo Agostinho.

MENEZES, D. S.; MORAN, Talita Soares; CASTRO, Janaína Silveira. Atos de prefeito em face de improbridade administrativa. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Instituto Educacional Santo Agostinho.

ARAUJO, S. R. C.;MENEZES, D. S.; CASTRO, K. G. M. C. E.. Ilegitimidade do boleto bancário enquanto título de crédito. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Instituto Educacional Santo Agostinho.

CAMPOS, V. C. M.;MENEZES, D. S.; ARAUJO, S. R. C.. A modalidade de licitação pregão sob a ótica do fornecedor: um estudo realizado no munícipio de Montes Claros. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Instituto Educacional Santo Agostinho.

MENEZES, D. S.; GODINHO NETO, D. Q.; CALDEIRA, E. A.. Anulação de ato ou negócio jurídico sob erro substancial. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Instituto Educacional Santo Agostinho.

MENEZES, D. S.; CARVALHO, F. C.; DIAS, P. R. C.. Contratação direta de advogado por inexigibilidade e suas implicações no que se refere ao princípio constitucinal da isonomia. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Instituto Educacional Santo Agostinho.

PAULINO, Alex Brant;MENEZES, D. S.; CARVALHO, F. C.. A responsabilidade civil do empregador decorrente de acidente de trabalho. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Instituto Educacional Santo Agostinho.

PAULINO, Alex Brant;MENEZES, D. S.; COSTA, Daniel Arthur Quaresma. Assédio moral nas relações de trabalho. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Instituto Educacional Santo Agostinho.

PAULINO, Alex Brant;MENEZES, D. S.; COSTA, Daniel Arthur Quaresma. O contrato de seguro e o direito do consumidor: a aplicação da boa-fé pelas empresas seguradoras em face do consumidor. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Instituto Educacional Santo Agostinho.

CARVALHO, F. C.; MORAN, Talita Soares;MENEZES, D. S.. A propriedade privada em face do abuso do MST. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Instituto Educacional Santo Agostinho.

MORAN, Talita Soares;MENEZES, D. S.; ESTEVES, J. R.. O controle da coisa julgada inconstitucional. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Instituto Educacional Santo Agostinho.

BARRETO, Cristovão de Oliveira; FERREIRA, Sydia de Lima;MENEZES, D. S.. CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL DE MONTES CLAROS - MG. 2004.

MENEZES, D. S.. II UNICIENTÍFICA. 2022. Universidade Estadual de Montes Claros.

MENEZES, D. S.. I UNICIENTÍFICA. 2021. Universidade Estadual de Montes Claros.

MENEZES, D. S.. Banca Avaliadora de Trabalhos Científicos no Congresso de Direito e Diversidade. 2014. Fundação Santo Agostinho de Montes Claros.

O PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO À LUZ DO PRINCÍPIO DO ACESSO À JUSTIÇA E DO PRINCÍPIO DA EFICIÊNCIA; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Darcley Soares Menezes;

O PROCESSO DE DESESTATIZAÇÃO NACIONAL À LUZ DOS DITAMES POLÍTICOS, JURÍDICOS E ECONÔMICOS CONTEMPORÂNEOS; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Darcley Soares Menezes;

A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA SOB A ÊNFASE DA ACCOUNTABILITY; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Darcley Soares Menezes;

A RESPONSABILIDADE DO SÓCIO ADMINISTRADOR NAS EXECUÇÕES FISCAIS À LUZ DA DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Darcley Soares Menezes;

RESPONSABILIDADE CIVIL DOS INFLUENCIADORES DIGITAIS PELA PUBLICIDADE ENGANOSA; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Fundação Santo Agostinho de Montes Claros; Orientador: Darcley Soares Menezes;

A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DA ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA DE BENS IMÓVEIS; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Fundação Santo Agostinho de Montes Claros; Orientador: Darcley Soares Menezes;

LEI MARIA DA PENHA-LEI N° 11; 340/2006: A efetividade das medidas protetivas no combate à violência contra a mulher na Cidade de Pirapora; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Fundação Santo Agostinho de Montes Claros; Orientador: Darcley Soares Menezes;

A INFLUÊNCIA DA MÍDIA NAS DECISÕES DO TRIBUNAL DO JÚRI NO BRASIL; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Fundação Santo Agostinho de Montes Claros; Orientador: Darcley Soares Menezes;

FLEXIBILIZAÇÃO NORMATIVA NO BRASIL: apontamentos críticos do fenômeno da terceirização à luz da Constituição Federal de 1988; ; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Fundação Santo Agostinho de Montes Claros; Orientador: Darcley Soares Menezes;

A INFLUÊNCIA DA MÍDIA NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO: Nas decisões proferidas pelo tribunal do júri; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Santo Agostinho de Montes Claros; Orientador: Darcley Soares Menezes;

A OPERAÇÃO LAVA JATO E A INFLUÊNCIA DA MÍDIA EM FACE AO PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Fundação Santo Agostinho de Montes Claros; Orientador: Darcley Soares Menezes;

(IM) POSSIBILIDADE DE EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS SOCIAIS DO ART; 6° DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988, À LUZ DA ACCOUNTABILITY; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Fundação Santo Agostinho de Montes Claros; Orientador: Darcley Soares Menezes;

O CONTROLE JURISDICIONAL E O (DES)CABIMENTO DO EXAME DE MÉRITO DO ATO ADMINISTRATIVO DISCRICIONÁRIO; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Fundação Santo Agostinho de Montes Claros; Orientador: Darcley Soares Menezes;

CARACTERÍSTICAS E INOVAÇÕES DO REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÕES; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Fundação Santo Agostinho de Montes Claros; Orientador: Darcley Soares Menezes;

Inserção das Juntas Comercias no combate ao crime; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Instituto Educacional Santo Agostinho; Orientador: Darcley Soares Menezes;

Capital da EIRELI: Análise da (in)constitucionalidade da parte final do caput do art; 980-A do Código Civil (com redação dada pela lei nº 12; 441/11); 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Instituto Educacional Santo Agostinho; Orientador: Darcley Soares Menezes;

Competencia administrativa do Procon: um estudo de caso sobre o atendimento das reclamações realizadas no período de 2011 a 2013 na cidade de Montes Claros - MG; ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Instituto Educacional Santo Agostinho; Orientador: Darcley Soares Menezes;

Do protesto de documentos da dívida: efetiva inteligência da expressão; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Instituto Educacional Santo Agostinho; Orientador: Darcley Soares Menezes;

Assédio moral do serviço público e a responsabilização da administração pública frente ao dano causado; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Instituto Educacional Santo Agostinho; Orientador: Darcley Soares Menezes;

AS CLÁUSULAS ABUSIVAS NOS CONTRATOS DE ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA FACE À SÚMULA N° 297 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Instituto Educacional Santo Agostinho; Orientador: Darcley Soares Menezes;

: DO PROTESTO DE DOCUMENTOS DA DÍVIDA: efetiva inteligência da expressão ?Outros Documentos de dívida? à luz da Lei n°; 9; 492/97 ao definir o alcance do Projeto Extrajudicial; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Educacional Santo Agostinho; Orientador: Darcley Soares Menezes;

ANÁLISE SOBRE A LEGALIDADE E CONVENIÊNCIA DA CONTRATAÇÃO DE SHOWS ARTÍSTICOS E MUSICAIS EM LICITAÇÕES PÚBLICAS PELA MODALIDADE PREGÃO; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Instituto Educacional Santo Agostinho; Orientador: Darcley Soares Menezes;

A real necessidade de implementação de um novo Código Civil de face da unificação do direito privado estabelecida no Código Civil de 2002; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Instituto Educacional Santo Agostinho; Orientador: Darcley Soares Menezes;

Improbidade administrativa; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Instituto Educacional Santo Agostinho; Orientador: Darcley Soares Menezes;

Publicação de biografia não autorizadas: direitos fundamentais em conflito; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Instituto Educacional Santo Agostinho; Orientador: Darcley Soares Menezes;

A Impenhorabilidade do Bem de Família do Fiador frente ao Direito Constitucional à Moradia; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Instituto Educacional Santo Agostinho; Orientador: Darcley Soares Menezes;

A Responsabilidade do Estado na Judicialização da Saúde; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Instituto Educacional Santo Agostinho; Orientador: Darcley Soares Menezes;

A INELEGIBILIDADE DE CANDIDATOS DECORRENTE DE VIDA PREGRESSA: uma análise dos requisitos causadores do indeferimento do registro de candidatura; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Instituto Educacional Santo Agostinho; Orientador: Darcley Soares Menezes;

JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E A ACESSIBILIDADE AO JUDICIÁRIO; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Instituto Educacional Santo Agostinho; Orientador: Darcley Soares Menezes;

ANÁLISE DA CONSTITUCIONALIDADE DOS BENEFÍCIOS CONCEDIDOS ÀS MICRO EMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE PELA LEI COMPLEMENTAR N; 123/2006; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Instituto Educacional Santo Agostinho; Orientador: Darcley Soares Menezes;

SUSPENSÃO DO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA POR INADIMPLÊNCIA DO CONSUMIDOR; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Instituto Educacional Santo Agostinho; Orientador: Darcley Soares Menezes;

Imunidade tributária das empresas públicas e sociedades de economia mista prestadoras de serviços públicos; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Instituto Educacional Santo Agostinho; Orientador: Darcley Soares Menezes;

Relação locativa: a presunção de solidariedade do art; 2º da lei 8; 245/91 versus o disposto no art; 265 do Código Civil de 2002; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Instituto Educacional Santo Agostinho; Orientador: Darcley Soares Menezes;

Responsabilidade extracontratual Estado: danos causados a terceiros por comportamento omissivo imputáveis aos agentes públicos; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Instituto Educacional Santo Agostinho; Orientador: Darcley Soares Menezes;

Abuso de autoridade: o problema da violência do policial militar no Brasil e seus efeitos; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Instituto Educacional Santo Agostinho; Orientador: Darcley Soares Menezes;

A incidência da desvinculação de receitas da União (DRU) sobre as fontes específicas de receita da segurisdade social; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Instituto Educacional Santo Agostinho; Orientador: Darcley Soares Menezes;

Infidelidade partidária: disputa de mandato entre partido e o político eleito pela legenda; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Instituto Educacional Santo Agostinho; Orientador: Darcley Soares Menezes;

O impacto da carga tributária do ICMS nas microempresas e empresas de pequeno porte do estado de Minas Gerais que fizeram a opção do regime tributário da Lei Complementar 123 de 2006; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Instituto Educacional Santo Agostinho; Orientador: Darcley Soares Menezes;

Atos de prefeito em face da improbidade administrativa; ; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Instituto Educacional Santo Agostinho; Orientador: Darcley Soares Menezes;

A ofensa ao direito á vida , em razão do tratamento jurídico dispensado pelo vigente código penal brasileiro ao crime de infanticídio; ; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Instituto Educacional Santo Agostinho; Orientador: Darcley Soares Menezes;

Aplicabilidade do Princípio da Igualdade nos impostos indiretos IPI e ICMS; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Instituto Educacional Santo Agostinho; Orientador: Darcley Soares Menezes;

As vantagens decorrentes da implantação de um eficiente sistema de controle interno da administração pública municipal; ; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Instituto Educacional Santo Agostinho; Orientador: Darcley Soares Menezes;

Anulação de ato ou négocio jurídico sob erro substancial; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Instituto Educacional Santo Agostinho; Orientador: Darcley Soares Menezes;

Contratação direta de advogado por inexigibilidade e suas implicações no que se refere ao princípio constitucional da isonomia; ; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Instituto Educacional Santo Agostinho; Orientador: Darcley Soares Menezes;

Possibilidade de aplicação da multa diária em face da fazenda pública; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Instituto Educacional Santo Agostinho; Orientador: Darcley Soares Menezes;

Licitação nas parcerias público-privadas; ; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Instituto Educacional Santo Agostinho; Orientador: Darcley Soares Menezes;

Sobre a competência para o julgamento de prefeitos pela prática de atos de improbidade; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Instituto Educacional Santo Agostinho; Orientador: Darcley Soares Menezes;

Usucapião especial coletivo de imóvel urbano: regularização fundiária a égide do estatuto da cidade; ; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Instituto Educacional Santo Agostinho; Orientador: Darcley Soares Menezes;

Política urbana em desenolvimento em face da função social da propriedade privada urbana:os instrumentos de limitação urbanística á propriedade privada segundo o artigo 182 da Constituição Federal; ; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Instituto Educacional Santo Agostinho; Orientador: Darcley Soares Menezes;

A relativização da coisa julgada; Segurança jurídica versus justiça; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Instituto Educacional Santo Agostinho; Orientador: Darcley Soares Menezes;

A improbidade administrativa e a extensão dos efeitos aos atos praticados por agentes políticos; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Instituto Educacional Santo Agostinho; Orientador: Darcley Soares Menezes;

Pregão: nova ferramenta de seleção; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Instituto Educacional Santo Agostinho; Orientador: Darcley Soares Menezes;

O controle dos atos de improbidade administrativa através da atuação do Ministério Público; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Instituto Educacional Santo Agostinho; Orientador: Darcley Soares Menezes;

A implantação da modalidade licitatória pregão no município de Montes Claros e seus efeitos em relação ao princípio constitucional da economicidade; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Instituto Educacional Santo Agostinho; Orientador: Darcley Soares Menezes;

MENEZES, D. S. . I UNICIENTÍFICA. 2021. (MOSTRA CIÊNTÍFICA).

MENEZES, D. S. . XV Congresso de Direito Brasileiro Direito e Teoria do Estado e X Seminário Internacional de Direitos Humanos. 2018. (AVALIADOR EM CONGRESSO).

MENEZES, D. S. . 'IMPROBIDADE Á LUZ DA CULPA OBJETIVA, NO VIÉS INTERPRETATIVISTA DO PARECER DE IVES GRANDA SOBRE IMPEACHMENT'. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

MENEZES, D. S. . V Curso de Formação de Pregoeiros. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).