Darcley Soares Menezes

Possui graduação em Direito pela Universidade Estadual de Montes Claros (1999), Pós-Graduação em Direito Administrativo pela Faculdade Santo Agostinho e Mestrado pelo Centro Acadêmico Unihorizontes. Atualmente é professor do Instituto Educacional Santo Agostinho, advogado - Menezes Consultores e Advogados Associados e Diretor da AMIDE. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Administrativo e Direito Empresarial

Informações coletadas do Lattes em 18/06/2019

Acadêmico

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Formação acadêmica

Mestrado em Administração

2015 - 2017

Centro Universitário Unihorizontes, Uniorizontes
Título: Análise do planejamento e da execução orçamentária à luz da accountability no Município de Montes Claros -MG,Ano de Obtenção: 2017
Orientador: Wendel Alex Castro Silva
Palavras-chave: Accountability.Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.

Especialização em DIREITO

2004 - 2005

Instituto Educacional Santo Agostinho
Título: Tutela antecipada contra a Fazenda Pública

Graduação em Direito

1995 - 1999

Universidade Estadual de Montes Claros
Título: Tutela Antecipada Contra a Fazenda Pública
Orientador: Lucia Teixeira de Souza

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Formação complementar

2002 - 2004

Pós-Graduação - Especialização. (Carga horária: 375h). , Instituto Educacional Santo Agostinho, IESA, Brasil.

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Idiomas

Inglês

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

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Áreas de atuação

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Tributário.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Empresarial.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual Civil.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Civil.

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Organização de eventos

MENEZES, D. S. . III CONGRESSO MINEIRO DE DIREITO TRIBUTÁRIO FINANCEIRO. 2014. (Congresso).

MENEZES, D. S. . II CONGRESSO MINEIRO DE DIREITO TIRBUTÁRIO E FINANCEIRO. 2012. (Congresso).

MENEZES, D. S. . I CONGRESSO MINEIRO DE DIREITO TRIBUTÁRIO E FINANCEIRO. 2011. (Congresso).

MENEZES, D. S. ; MENEZES, Farley Soares . SEMINÁRIO DE GESTÃO PÚBLICA DA CIDADE DE NOVA PORTEIRINHA. 2009. (Outro).

MENEZES, D. S. ; MENEZES, Farley Soares . SEMINÁRIO DE GESTÃO PÚBLICA DE CAPITÃO ENÉAS. 2009. (Outro).

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Participação em eventos

XIII Congresso Brasileiro de Direito e Teoria do Estado - IX Seminário Internacional de Direitos Humanos. 2016. (Congresso).

1º SEMINÁRIO MUNICIPAL DE AGENTES POLÍTICOS.PLANEJAMENTO POLÍTICO. 2015. (Seminário).

V FORÚM INTEGRADO - Esino pesquisa e Extensão Faculdades Santo Agostinho. Inversão do paradigma na medição da satisfação dos clientes de um curso de graduação de direito em seu cotidiano. 2015. (Exposição).

XII Congresso Brasileiro de Direito e Teoria do Estado - VIII Seminário Internacional de Direitos Humanos. "Improbridade à luz da culpa objetiva, no viés interpretativista do parecer de Ives Gandra sobre impeachment". 2015. (Congresso).

CONGRESSO DE DIREITO E DIVERSIDADE. 2014. (Congresso).

III CONGRESSO MINEIRO DE DIREITO TRIBUTÁRIO FINANCEIRO. 2014. (Congresso).

IV FÓRUM INTEGRADO DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO.CORTE DE SERVIÇOS ESSENCIAIS Á LUZ DA LEGISLAÇÃO PÁTRIA: POSSIBILIDADE OU AGRESSÃO AOS DIREITOS FUNDAMENTAIS?. 2014. (Seminário).

IV FÓRUM INTEGRADO DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO.UTILIDADE ALIMENTAÇÃO E SUA INTEGRAÇÃO AO SALÁRIO DO EMPREGADO NOS CASOS DE DESCONTOS SIMÉTRICOS, IRRISÓRIOS E MÓDICOS. 2014. (Outra).

PROGRAMA DE ATUALIZAÇÃO JURÍDICA PERMANENTE - FADISA.Pressupostos Contemporâneos da Responsabilidade Civil. 2014. (Outra).

PROGRAMA DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES. 2014. (Encontro).

XI CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO E TEORIA DO ESTADO. 2014. (Congresso).

III FORUM INTEGRADO DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO."A COMPETÊNCIA LEGISLATIVA DOS ESTADOS EM MATÉRIA DE LICITAÇÕES PÚBLICAS". 2013. (Seminário).

III FORUM INTEGRADO DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO."A INADEQUAÇÃO DA NATUREZA JURÍDICA ATRIBUÍDA À EIRELLI - EMPRESA INDIVIDUAL DE RESPONSABILIDADE LIMITADA PELA LEI 12.441/11". 2013. (Seminário).

VÁRIOS CONGRESSOS E SEMINÁRIOS. Congresso e Seminário. 2013. (Congresso).

V CURSO DE FORMAÇÃO DE PREGOEIROS.O QUE É PREGÃO. HIPÓTESES DE APLICAÇÃO. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL . CRIMES NO PREGÃO. O PREGÃO NA PRÁTICA. 2013. (Outra).

X CONGRESSO BRASILEIRO DIREITO E TEORIA DO ESTADO. composição de mesa. 2013. (Congresso).

V CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO PRIVADO e IV SEMINÁRIO DE ENSINO JURÍDICO E INSERÇÃO PROFISSIONAL. 2011. (Congresso).

IV CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO PRIVADO / V SEMINÁRIO DE ENSINO JURÍDICO E INSERÇÃO PROFISSIONAL. 2010. (Congresso).

VII CONGRESSO BRASILEIRO DIREITO E TEORIA DO ESTADO. 2010. (Congresso).

AVALIAÇÃO ESCOLAR: procedimentos metodológicos e oficina, como e onde aplicar. 2009. (Oficina).

III CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO PRIVADO. 2009. (Congresso).

IV CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO E TEORIA DO ESTADO II SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE DIREITOS HUMANOS. 2009. (Congresso).

II CONGRESSO DE DIREITO PRIVADO. 2008. (Congresso).

I CONGRESSO DE DIREITO PRIVADO. 2007. (Congresso).

NOVAS NORMAS DO INSS NA ÁREA DE SEGURANÇA E SAÚDE DO TRABALHO. 2007. (Oficina).

CURSO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS. 2005. (Oficina).

DIREITO ELEITORAL "ELEIÇÕES 2004". 2004. (Oficina).

II CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO E TEORIA DO ESTADO. 2004. (Congresso).

III SEMINÁRIO DO MEIO AMBIENTE DA BACIA DO RIO SÃO FRANCISCO. 2004. (Seminário).

VIII CONGRESSO DE DIREITO TRIBUTÁRIO DA ABRANT - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE DIREITO TRIBUTÁRIO. 2004. (Congresso).

I CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO E TEORIA DO ESTADO. 2003. (Congresso).

PROGRAMA NACIONAL DE TREINAMENTO - LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL. 2002. (Oficina).

"SEMANA DO ADVOGADO". 1999. (Outra).

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Participação em bancas

Aluno: Juliana Martins Pereira

ROSA, I. R.; PIMENTESL, R. S.;MENEZES, D. S.. O Crime e a música: O funk no banco dos réus. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Instituto Educacional Santo Agostinho.

Aluno: Laura Aparecida Carlos de Melo

PIMENTESL, R. S.; ROSA, I. R.;MENEZES, D. S.. Liberdade de expressão no Estado Democrático de Direito. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Instituto Educacional Santo Agostinho.

Aluno: Devay Pereira Duarte

MENEZES, D. S.; CASTRO, K. G. M. C. E.. Inserção das Juntas Comercias no combate ao crime. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Educacional Santo Agostinho.

Aluno: Tharley Figeueiredo Rabelo

ARAUJO, S. R. C.; CASTRO, K. G. M. C. E.;MENEZES, D. S.. A possibilidade de mudança do mérito administrativo, relacionado a sáude, por via judicial em virtude do princípio da dignidade de pessoa humana. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Instituto Educacional Santo Agostinho.

Aluno: Luciano Carvalho deAlmeida

MENEZES, D. S.; CRUZ, F. G.; LEITE, Paulo Henrique Campos. Capital da EIRELI: Análise da (in)constitucionalidade da parte final do caput do art. 980-A do Código Civil (com redação dada pela lei nº 12.441/11). 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Educacional Santo Agostinho.

Aluno: Jéssyca Souza Figueiredo

CRUZ, F. G.;MENEZES, D. S.; LEITE, Paulo Henrique Campos. A lei nº 12654/12 (lei de banco nacional de dados de perfis genéticos para identificação de criminosos) e sua aplicabilidade segundo o direito fundamental da não autocriminação instituído na CRFB (art. 5º, LXIII). 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Educacional Santo Agostinho.

Aluno: Valter Martins da Silva

LEITE, Paulo Henrique Campos;MENEZES, D. S.; CRUZ, F. G.. Análise dos elementos subjetivos: Uma forma juridicamente viavél para aplicação do princípio da insugnificancia nos crimes contra o patrimônio. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Educacional Santo Agostinho.

Aluno: Jose Roberto Vieira Santos

MENEZES, D. S.; ROSA, I. R.; SERAPIAO, C. E.. A responsabilidade do Estado na judicialização da saúde. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Educacional Santo Agostinho.

Aluno: Fernanda Gonçalves Fajardo

MENEZES, D. S.; ROSA, I. R.; SERAPIAO, C. E.. A impenhorabilidade do bem de familia do fiador frente ao direito constitucional à moradia. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Educacional Santo Agostinho.

Aluno: Walter Lázaro Fernandes Reis

MENEZES, D. S.; ROSA, I. R.; SERAPIAO, C. E.. Abuso de autoridade. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Instituto Educacional Santo Agostinho.

Aluno: Geraldo Severo Barbosa

FROES, A. G. G.;MENEZES, D. S.; DUTRA, T. C. V.. inelegibilidade decorrente de rejeição de contas julgadas pelos tribunais de contas e os legislativos municipais. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Instituto Educacional Santo Agostinho.

Aluno: Maírtes Mikaela Fagundes Alves

MENEZES, D. S.; ESTEVES, J. R.; RODRIGUES, R. C.. Juizado Especial cível e a acessibilidade ao judiciário. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Instituto Educacional Santo Agostinho.

Aluno: Ellen Patricía Pimenta

COSTA, Famblo Santos;MENEZES, D. S.; LEITE, Paulo Henrique Campos. O princípio da supremacia do interesse público no instituto de desapropriação por utilidade pública. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Instituto Educacional Santo Agostinho.

Aluno: Ana Paula Lafetá

MENEZES, D. S.; CASTRO, K. G. M. C. E.; OLIVEIRA, D. D.. O impacto da carga tributária o ISC nas microempresas e empresas de pequeno porte o estado de Minas Geriais que fizeram a opção do regime tributário da lei complementar 123 de 2006. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Instituto Educacional Santo Agostinho.

Aluno: Ilson Carlos Ferreira Lisboa

MENEZES, D. S.; COSTA, Famblo Santos; LEITE, Paulo Henrique Campos. Infidelidade partidária: disputa de mandato entre partido e o político eleito pela legenda. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Instituto Educacional Santo Agostinho.

Aluno: Cecília Maia Cabral

MORAN, Talita Soares;MENEZES, D. S.; CASTRO, Janaína Silveira. Termo inicial da incidência da multa no procedimento de cumprimento de sentença. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Instituto Educacional Santo Agostinho.

Aluno: Ronniego Geraldo Oliveria Rodrigues

MENEZES, D. S.; LIMA, V. M. A.; CALDEIRA, E. A.. A ofensa ao direito à vida, em razão do tratamento jurídico dispensado pelo vigente código penal brasileiro ao crime de infanticídio. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Instituto Educacional Santo Agostinho.

Aluno: Sidnei da Silva Maia

MENEZES, D. S.; MORAN, Talita Soares; CASTRO, Janaína Silveira. Atos de prefeito em face de improbridade administrativa. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Instituto Educacional Santo Agostinho.

Aluno: Emerson D'artagnam Gomes Bicalho

ARAUJO, S. R. C.;MENEZES, D. S.; CASTRO, K. G. M. C. E.. Ilegitimidade do boleto bancário enquanto título de crédito. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Instituto Educacional Santo Agostinho.

Aluno: Alaerte Antunes da Silva

CAMPOS, V. C. M.;MENEZES, D. S.; ARAUJO, S. R. C.. A modalidade de licitação pregão sob a ótica do fornecedor: um estudo realizado no munícipio de Montes Claros. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Instituto Educacional Santo Agostinho.

Aluno: José Maria Lopes da Silva

MENEZES, D. S.; GODINHO NETO, D. Q.; CALDEIRA, E. A.. Anulação de ato ou negócio jurídico sob erro substancial. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Instituto Educacional Santo Agostinho.

Aluno: Rosângela Marques Lima Bulhões

MENEZES, D. S.; CARVALHO, F. C.; DIAS, P. R. C.. Contratação direta de advogado por inexigibilidade e suas implicações no que se refere ao princípio constitucinal da isonomia. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Instituto Educacional Santo Agostinho.

Aluno: Adelmo José Martins

PAULINO, Alex Brant;MENEZES, D. S.; CARVALHO, F. C.. A responsabilidade civil do empregador decorrente de acidente de trabalho. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Instituto Educacional Santo Agostinho.

Aluno: Rodrigo Sérgio Fernandes da Silva

PAULINO, Alex Brant;MENEZES, D. S.; COSTA, Daniel Arthur Quaresma. Assédio moral nas relações de trabalho. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Instituto Educacional Santo Agostinho.

Aluno: Jackson Luiz esteves do Amaral

PAULINO, Alex Brant;MENEZES, D. S.; COSTA, Daniel Arthur Quaresma. O contrato de seguro e o direito do consumidor: a aplicação da boa-fé pelas empresas seguradoras em face do consumidor. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Instituto Educacional Santo Agostinho.

Aluno: Gustavo Lafetá Gonçalves

CARVALHO, F. C.; MORAN, Talita Soares;MENEZES, D. S.. A propriedade privada em face do abuso do MST. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Instituto Educacional Santo Agostinho.

Aluno: Lucas Alexandre Praes

MORAN, Talita Soares;MENEZES, D. S.; ESTEVES, J. R.. O controle da coisa julgada inconstitucional. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Instituto Educacional Santo Agostinho.

BARRETO, Cristovão de Oliveira; FERREIRA, Sydia de Lima;MENEZES, D. S.. CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL DE MONTES CLAROS - MG. 2004.

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Comissão julgadora das bancas

Wendel Alex Castro Silva

CASTRO SILVA, W.A.; PEREIRA, L. Z.; MUNIZ, R. M.. Análise do planejamento e execução orçamentários à luz da accountability no Município de Montes Claros-MG. 2017. Dissertação (Mestrado em Administração) - Centro Universitário Unihorizontes.

Luciano Zille Pereira

SILVA, W. A. C.;ZILLE, L. P.; MUNIZ, R. M.. Análise do Planejamento e Execução Orçamentária à Luz da Accountability no Município de Montes Claros - MG. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Administração) - Centro Universitário Unihorizontes.

Reynaldo Maia Muniz

MUNIZ, R. M.; CASTRO SILVA, wendel; ZILLE, L.. Análise do planejamento e execução orçamentária à luz da accountability no Município de Montes Claros - MG. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Administração) - Centro Universitário Unihorizontes.

Marco Aurélio Ramos

Silva, Wendel Alex CastroRAMOS, M. A.; SILVA, J. T. M.. Análise do Planejamento e da Execução Orçamentária a luz da Accountability no município de Montes Claros. 2017. Dissertação (Mestrado em Administração) - Centro Universitário Unihorizontes.

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Orientou

Devay Pereira Duarte

Inserção das Juntas Comercias no combate ao crime; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Instituto Educacional Santo Agostinho; Orientador: Darcley Soares Menezes;

Luciano Carvalho de Almeida

Capital da EIRELI: Análise da (in)constitucionalidade da parte final do caput do art; 980-A do Código Civil (com redação dada pela lei nº 12; 441/11); 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Instituto Educacional Santo Agostinho; Orientador: Darcley Soares Menezes;

Edson Rodrigues Soares Menezes

Competencia administrativa do Procon: um estudo de caso sobre o atendimento das reclamações realizadas no período de 2011 a 2013 na cidade de Montes Claros - MG; ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Instituto Educacional Santo Agostinho; Orientador: Darcley Soares Menezes;

Julia Paula Soares de Melo

Do protesto de documentos da dívida: efetiva inteligência da expressão; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Instituto Educacional Santo Agostinho; Orientador: Darcley Soares Menezes;

Thalita Dias do Amaral

Assédio moral do serviço público e a responsabilização da administração pública frente ao dano causado; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Instituto Educacional Santo Agostinho; Orientador: Darcley Soares Menezes;

Julia Paula Soares de Melo

: DO PROTESTO DE DOCUMENTOS DA DÍVIDA: efetiva inteligência da expressão ?Outros Documentos de dívida? à luz da Lei n°; 9; 492/97 ao definir o alcance do Projeto Extrajudicial; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Educacional Santo Agostinho; Orientador: Darcley Soares Menezes;

João Henrique Silveira Leite

ANÁLISE SOBRE A LEGALIDADE E CONVENIÊNCIA DA CONTRATAÇÃO DE SHOWS ARTÍSTICOS E MUSICAIS EM LICITAÇÕES PÚBLICAS PELA MODALIDADE PREGÃO; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Instituto Educacional Santo Agostinho; Orientador: Darcley Soares Menezes;

Samuel Soares Gomes Guimarães

A real necessidade de implementação de um novo Código Civil de face da unificação do direito privado estabelecida no Código Civil de 2002; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Instituto Educacional Santo Agostinho; Orientador: Darcley Soares Menezes;

José Maria Gomes

Improbidade administrativa; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Instituto Educacional Santo Agostinho; Orientador: Darcley Soares Menezes;

Marco Caldeira Sampaio Neves

Publicação de biografia não autorizadas: direitos fundamentais em conflito; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Instituto Educacional Santo Agostinho; Orientador: Darcley Soares Menezes;

Mariza Rodrigues de Bairo

AS CLÁUSULAS ABUSIVAS NOS CONTRATOS DE ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA FACE À SÚMULA N° 297 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Instituto Educacional Santo Agostinho; Orientador: Darcley Soares Menezes;

Fernanda Gonçalves Fajardo

A Impenhorabilidade do Bem de Família do Fiador frente ao Direito Constitucional à Moradia; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Instituto Educacional Santo Agostinho; Orientador: Darcley Soares Menezes;

Jose Roberto Vieira Santos

A Responsabilidade do Estado na Judicialização da Saúde; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Instituto Educacional Santo Agostinho; Orientador: Darcley Soares Menezes;

Walter Lázaro Fernandes Reis

Abuso de autoridade: o problema da violência do policial militar no Brasil e seus efeitos; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Instituto Educacional Santo Agostinho; Orientador: Darcley Soares Menezes;

Patrícia Mendes Pinto

A INELEGIBILIDADE DE CANDIDATOS DECORRENTE DE VIDA PREGRESSA: uma análise dos requisitos causadores do indeferimento do registro de candidatura; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Instituto Educacional Santo Agostinho; Orientador: Darcley Soares Menezes;

Maírtes Mikaela Fagundes

JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E A ACESSIBILIDADE AO JUDICIÁRIO; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Instituto Educacional Santo Agostinho; Orientador: Darcley Soares Menezes;

Décio Marílio Dias

ANÁLISE DA CONSTITUCIONALIDADE DOS BENEFÍCIOS CONCEDIDOS ÀS MICRO EMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE PELA LEI COMPLEMENTAR N; 123/2006; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Instituto Educacional Santo Agostinho; Orientador: Darcley Soares Menezes;

Briza Viana Lopes

SUSPENSÃO DO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA POR INADIMPLÊNCIA DO CONSUMIDOR; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Instituto Educacional Santo Agostinho; Orientador: Darcley Soares Menezes;

Ana Luísa Santos Caribé

Imunidade tributária das empresas públicas e sociedades de economia mista prestadoras de serviços públicos; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Instituto Educacional Santo Agostinho; Orientador: Darcley Soares Menezes;

André Brogim Silva

Relação locativa: a presunção de solidariedade do art; 2º da lei 8; 245/91 versus o disposto no art; 265 do Código Civil de 2002; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Instituto Educacional Santo Agostinho; Orientador: Darcley Soares Menezes;

Marcílio Pereira de Souza

Responsabilidade extracontratual Estado: danos causados a terceiros por comportamento omissivo imputáveis aos agentes públicos; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Instituto Educacional Santo Agostinho; Orientador: Darcley Soares Menezes;

Michelle de Miranda Rocha

A incidência da desvinculação de receitas da União (DRU) sobre as fontes específicas de receita da segurisdade social; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Instituto Educacional Santo Agostinho; Orientador: Darcley Soares Menezes;

Ilson Carlos Ferreira Lisboa

Infidelidade partidária: disputa de mandato entre partido e o político eleito pela legenda; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Instituto Educacional Santo Agostinho; Orientador: Darcley Soares Menezes;

Ana Paula Lafetá

O impacto da carga tributária do ICMS nas microempresas e empresas de pequeno porte do estado de Minas Gerais que fizeram a opção do regime tributário da Lei Complementar 123 de 2006; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Instituto Educacional Santo Agostinho; Orientador: Darcley Soares Menezes;

Sidnei da Silva Maia

Atos de prefeito em face da improbidade administrativa; ; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Instituto Educacional Santo Agostinho; Orientador: Darcley Soares Menezes;

Ronniego Geraldo Oliveira Rodrigues

A ofensa ao direito á vida , em razão do tratamento jurídico dispensado pelo vigente código penal brasileiro ao crime de infanticídio; ; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Instituto Educacional Santo Agostinho; Orientador: Darcley Soares Menezes;

PATRÍCIA DIAS DOS SANTOS

Aplicabilidade do Princípio da Igualdade nos impostos indiretos IPI e ICMS; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Instituto Educacional Santo Agostinho; Orientador: Darcley Soares Menezes;

Raquel Fernandes Cordeiro Alves

As vantagens decorrentes da implantação de um eficiente sistema de controle interno da administração pública municipal; ; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Instituto Educacional Santo Agostinho; Orientador: Darcley Soares Menezes;

José Maria Lopes da Silva

Anulação de ato ou négocio jurídico sob erro substancial; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Instituto Educacional Santo Agostinho; Orientador: Darcley Soares Menezes;

Rosângela Marques Lima Bulhões

Contratação direta de advogado por inexigibilidade e suas implicações no que se refere ao princípio constitucional da isonomia; ; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Instituto Educacional Santo Agostinho; Orientador: Darcley Soares Menezes;

Joaquim Pedro Barbosa

Possibilidade de aplicação da multa diária em face da fazenda pública; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Instituto Educacional Santo Agostinho; Orientador: Darcley Soares Menezes;

Fernanda Braz Vieira

Licitação nas parcerias público-privadas; ; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Instituto Educacional Santo Agostinho; Orientador: Darcley Soares Menezes;

Renata Amaral Abreu

Sobre a competência para o julgamento de prefeitos pela prática de atos de improbidade; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Instituto Educacional Santo Agostinho; Orientador: Darcley Soares Menezes;

DJANINE DIAS ZUBA

Usucapião especial coletivo de imóvel urbano: regularização fundiária a égide do estatuto da cidade; ; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Instituto Educacional Santo Agostinho; Orientador: Darcley Soares Menezes;

Anna Flávia Braz Machado

Política urbana em desenolvimento em face da função social da propriedade privada urbana:os instrumentos de limitação urbanística á propriedade privada segundo o artigo 182 da Constituição Federal; ; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Instituto Educacional Santo Agostinho; Orientador: Darcley Soares Menezes;

Juliana Cristina de Oliveira Faria

A relativização da coisa julgada; Segurança jurídica versus justiça; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Instituto Educacional Santo Agostinho; Orientador: Darcley Soares Menezes;

Hugo Dias Macedo

A improbidade administrativa e a extensão dos efeitos aos atos praticados por agentes políticos; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Instituto Educacional Santo Agostinho; Orientador: Darcley Soares Menezes;

Sheslânia Stadter Rangel

Pregão: nova ferramenta de seleção; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Instituto Educacional Santo Agostinho; Orientador: Darcley Soares Menezes;

Jefferson César Mendes Martins

O controle dos atos de improbidade administrativa através da atuação do Ministério Público; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Instituto Educacional Santo Agostinho; Orientador: Darcley Soares Menezes;

Yury Wandaik de Alkimim Santos

A implantação da modalidade licitatória pregão no município de Montes Claros e seus efeitos em relação ao princípio constitucional da economicidade; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Instituto Educacional Santo Agostinho; Orientador: Darcley Soares Menezes;

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Foi orientado por

Wendel Alex Castro Silva

ANÁLISE DO PLANEJAMENTO E DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA À LUZ DA ACCOUNTABILITY NO MUNICÍPIO DE MONTES CLAROS MG; 2017; Dissertação (Mestrado em Administração) - Centro Universitário Unihorizontes,; Orientador: Wendel Alex Castro Silva;

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Produções bibliográficas

  • MENEZES, D. S. . COMPETÊNCIA TRIBUTÁRIA DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL. Revista do Congresso Mineiro de Direito Tributário e Direito Financeiro , v. 1, p. 193-222, 2011.

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Outras produções

MENEZES, D. S. . 'IMPROBIDADE Á LUZ DA CULPA OBJETIVA, NO VIÉS INTERPRETATIVISTA DO PARECER DE IVES GRANDA SOBRE IMPEACHMENT'. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

Histórico profissional

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Experiência profissional

  • 2013 - 2015

    Empresa Municipal de Serviços, Obras e Urbanização

    Vínculo: , Enquadramento Funcional: Gerente IV (Jurídico), Carga horária: 36

  • 2005 - Atual

    Instituto Educacional Santo Agostinho

    Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 31

    Outras informações:
    1) Professor da Disciplina de Orientação de Estágio Supervisionado (2005/2006/2012/2013) 2) Professor da Disciplina de Orientação de Monografia (2006/2007/2008/2009/2010/2011/2012/2013) 3) Professor da Disciplina Direito Processual Civil IV (2005) 4) Professor da Disciplina Direito Administrativo II (2006/2007/2008/2009/2010/2011/2012/2013) 5) Professor da Disciplina Direito Empresarial I (2006/2007/2008/2009/2011) 6) Professor da Disciplina Direito Empresarial II (2008/2009/2010/2011/2012/2013) 7) Professor da Disciplina Direito e Legislação em Informática (2008) 8) Professor da Disciplina Responsabilidade Civil (2010/2011/2012) 9) Professor da Disciplina Direito do Consumidor (2011) 10) Professor da Disciplina de Direito Administrativo do Curso de Pós Graduação Lato Sensu do Instituto Educacional Santo Agostinho (2011)

  • 2011 - 2011

    Instituto Educacional Santo Agostinho

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20

    Outras informações:
    Ministrou a disciplina Licitações e contratos no curso de Pós Graduação Lato sensu em gestão pública municipal na Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas Santo Agostinho - FACISA

  • 2005 - Atual

    Menezes Consultores e Advogados Associados

    Vínculo: Autônomo, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 20

  • 2004 - 2004

    Fundação de Apoio ao Desenvolvimento de Ensino Superior do Norte de Minas

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 24

    Outras informações:
    Disciplica - Contratos Administrativos do Curso Sequencial de Formação Superior em Contabilidade

  • 2003 - 2004

    Prefeitura Municipal de Montes Claros

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor Técnico, Carga horária: 30

  • 2011 - Atual

    ASSOCIAÇÃO MINEIRA DE DIREITO DO ESTADO

    Vínculo: DIRETOR PRESIDENTE, Enquadramento Funcional: DIRETOR PRESIDENTE

  • 2005 - 2005

    Universidade Estadual de Montes Claros

    Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor designado, Carga horária: 12

  • 1996 - 1996

    Universidade Estadual de Montes Claros

    Vínculo: ESTAGIO, Enquadramento Funcional: ESTAGIÁRIO, Carga horária: 30

  • 2012 - 2012

    Prefeitura Municipal de Salinas - MG

    Vínculo: Assessoria jurídica pública, Enquadramento Funcional: Assessoria jurídica pública

  • 2003 - 2003

    Prefeitura Municipal de Januária - MG

    Vínculo: ASSESSORIA JURÍDICA PÚBLICA, Enquadramento Funcional: ASSESSORIA JURÍDICA PÚBLICA, Carga horária: 8

  • 2000 - Atual

    Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional de Minas Gerais

    Vínculo: ADVOGADO, Enquadramento Funcional: ADVOGADO

  • 2004 - 2004

    Câmara Municipal de Juramento

    Vínculo: ASSESSORIA JURÍDICA PÚBLICA, Enquadramento Funcional: ASSESSORIA JURÍDICA PÚBLICA, Carga horária: 4

  • 2005 - 2005

    Prefeitura Municipal de Várzea da Palma

    Vínculo: ASSESSORIA JURÍDICA PÚBLICA, Enquadramento Funcional: Assessoria jurídica pública, Carga horária: 4

  • 2005 - 2005

    Prefeitura Municipal de Várzea da Palma

    Vínculo: ASSESSORIA JURÍDICA PÚBLICA, Enquadramento Funcional: Assessoria jurídica pública, Carga horária: 4

    Outras informações:
    REALIZAÇÃO DE 03 (TRÊS) AUDIÊNCIAS

  • 2005 - 2005

    Prefeitura Municipal de Lontra

    Vínculo: ASSESSORIA JURÍDICA PÚBLICA, Enquadramento Funcional: Assessoria jurídica pública, Carga horária: 4

    Outras informações:
    ELABORAÇÃO DE PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO URBANO

  • 2005 - 2005

    Prefeitura Municipal de Mato Verde

    Vínculo: ASSESSORIA JURÍDICA PÚBLICA, Enquadramento Funcional: Assessoria jurídica pública, Carga horária: 4

    Outras informações:
    TREINAMENTOS PARA MELHORIA DE ARRECADAÇÃO TRIBUTÁRIA DO MUNICÍPIO DE MATO VERDE - ELABORAÇÃO DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL MUNICIPAL - MINISTRADOS 02 CURSOS DE DIREITO TRIBUTÁRIO - 01 CURSO DE PRÁTICAS FISCALIZATÓRIAS

  • 2005 - 2015

    Prefeitura Municipal de Pirapora - MG

    Vínculo: ASSESSORIA JURÍDICA PÚBLICA, Enquadramento Funcional: Assessoria jurídica pública, Carga horária: 4

    Outras informações:
    ELABORAÇÃO DO PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO URBANO - REALIZAÇÃO DE 03 AUDIÊNCIAS - REALIZAÇÃO DE 092 CURSOS

  • 2005 - 2005

    Prefeitura Municipal de Porteirinha

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor jurídico

    Outras informações:
    Prestou assessoria jurídica no exercício fiscal de 2005 na elaboração do Código Tributário Municipal, com confecção de diagnóstico do sistema tributário e do correspondente projeto de Lei.