Fábio Murilo Nazar

Possui graduação em Direito pela Fundação Universidade de Itaúna (1998), Pós-Graduação em Direito Público pelo Centro Universitário Newton de Paiva (2004) e Mestrado em Direito Empresarial pela Faculdade Milton Campos (2009). Atualmente é Procurador do Estado/MG - Advocacia Geral do Estado de Minas Gerais, sendo Advogado-Geral Adjunto da AGE/MG. Advogado atuante, inscrito na OAB/MG sob o número 76.955. Professor da Faculdade de Direito Arnaldo Janssen, desde 2003, onde foi coordenador-geral do curso de Direito (2012 e 2017). Assessor de Relações Institucionais das Faculdades Arnaldo Janssen. Membro titular do Conselho Superior das Faculdades Arnaldo Janssen. Membro titular do Comitê Nacional de Precatórios do Conselho Nacional de Justiça (FONAPREC/CNJ). Membro titular do FONAPREC/MG (Fórum Estadual de Precatórios). Membro da Comissão de Precatórios da OAB/MG (2016-2018). Vice-Presidente da Comissão de Direito Civil da OAB/MG (2016 e 2018). Recebeu as seguintes comendas: Medalha da Inconfidência, Medalha Santos Dumont MG, Medalha do Tribunal de Justiça Militar de MG, Medalha do Mérito Legislativo de Pitangui/MG e Medalha do Bravo Guardião (Guarda Civil de BHte). Autor de livros jurídicos.

Informações coletadas do Lattes em 18/11/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito

2008 - 2009

Faculdades Milton Campos
Título: Tutela externa do crédito
, Ano de Obtenção: 2009.Rodolpho Barreto Sampaio Júnior.Palavras-chave: Tutela externa crédito.Grande área: Ciências Sociais AplicadasSetores de atividade: Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria.

Especialização em Direito Público

2004 - 2004

Centro Universitário Newton de Paiva
Título: Contribuição Previdenciária do Servidor Público

Graduação em Direito

1993 - 1998

Fundação Universidade de Itaúna
Título: Não Houve
Orientador: Não Houve

Ensino Médio (2º grau)

1989 - 1992

Colégio Pio XII

Ensino Fundamental (1º grau)

1981 - 1989

ESCOLA ESTADUAL MONSENHOR ARTHUR DE OLIVEIRA

Formação complementar

2019 - 2020

CAPACITAÇÃO EM MEDIAÇÃO JUDICIAL. (Carga horária: 100h). , TRIBUNAL DA JUSTICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS, TJMG, Brasil.

2019 - 2019

Curso de Capacitação em Mediação Judicial. (Carga horária: 45h). , TRIBUNAL DA JUSTICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS, TJMG, Brasil.

2017 - 2017

SEI USAR. (Carga horária: 20h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2014 - 2014

Extensão universitária em Didática do Pensamento Crítico ? Habilidades Cogni. (Carga horária: 40h). , LIVRE-PENSAMENTO Desenvolvimento Educacional, LIVRE-PENSAMENTO, Brasil.

2013 - 2013

Extensão universitária em Capacitação para Coordenadores de Cursos PCCC. (Carga horária: 60h). , Carta Consulta, CC, Brasil.

2009 - 2009

Programa de Desenvolvimento dos Gestores PDG Minas. (Carga horária: 112h). , FUNDACAO DOM CABRAL, FDC, Brasil.

2005 - 2005

Flexibilização da Coisa Julgada. (Carga horária: 6h). , Instituto dos Advogados de Minas Gerais, IAMG*, Brasil.

2002 - 2002

II Congresso de Resp. Civil em Face do Transporte. (Carga horária: 8h). , Tribunal de Alçada de Minas Gerais, TAMG, Brasil.

2001 - 2001

Considerações sobre o Proc. na Justiça do Trabalho. (Carga horária: 2h). , Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, TRT/MG, Brasil.

2001 - 2001

Curso de Português. (Carga horária: 60h). , Feed Back, FEED BACK, Brasil.

2000 - 2000

Extensão universitária em Aperfeiçoamento em direito público e privado. (Carga horária: 310h). , Curso A. Carvalho, CACA, Brasil.

2000 - 2000

Princípios do Direito do Trabalho. (Carga horária: 18h). , Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, TRT/MG, Brasil.

2000 - 2000

A nova prescrição do trabalhador rural. (Carga horária: 2h). , Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, TRT/MG, Brasil.

2000 - 2000

Relação de Emprego e Zona Gris. (Carga horária: 2h). , Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, TRT/MG, Brasil.

2000 - 2000

Atendimento ao Público com Qualidade. , Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, TRT/MG, Brasil.

2000 - 2000

Procedimento Sumaríssimo e Comissão de Conciliaçã. (Carga horária: 2h). , Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, TRT/MG, Brasil.

1999 - 1999

Extensão universitária em Disciplina Isolada de Filosofia I no Mestrado. (Carga horária: 32h). , Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil.

1999 - 1999

Extensão universitária em Aperfeiçoamento na área trabalhista e previdenciár. (Carga horária: 310h). , Curso A. Carvalho, CACA, Brasil.

1998 - 1998

V Semana de Estudos Jurídicos. (Carga horária: 12h). , Fundação Universidade de Itaúna, FUIT, Brasil.

1997 - 1997

Extensão universitária em Introd à Micro/Windws 95/Word 7.0. (Carga horária: 40h). , Exit Informática, EXIT, Brasil.

1995 - 1995

Extensão universitária em X Encontro Mineiro de Estudantes de Direito. (Carga horária: 12h). , Universidade Federal de Viçosa, UFV, Brasil.

1995 - 1995

Extensão universitária em I Encontro Mineiro de Assessoria Jurídica. (Carga horária: 12h). , Universidade Federal de Viçosa, UFV, Brasil.

1995 - 1995

IV Semana de Estudos Jurídicos da FADI/FUI. (Carga horária: 10h). , Fundação Universidade de Itaúna, FUIT, Brasil.

1993 - 1993

II Semana de Estudos Jurídicos da FADI/FUI. (Carga horária: 10h). , Fundação Universidade de Itaúna, FUIT, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Organização de eventos

NAZAR, F. M. . REFORMA TRABALHISTA E SEUS REFLEXOS NA ADMINSTRAÇÃO PÚBLICA. 2017. (Congresso).

NAZAR, F. M. . Curso de Precatórios Judiciais. 2013. (Outro).

NAZAR, F. M. . VII Feira de Humanidades e Religiões. 2010. (Exposição).

NAZAR, F. M. . VIII Feira de Humanidades e Religões: Valores, dignidade humana, empreendorismo e espiritualidade com o homem que revolucionou a história da humanidade nos últimos 150 anos .. 2010. (Exposição).

Participação em eventos

Seminário Precatórios Estaduais.Aspectos Gerais dos Precatórios. 2025. (Seminário).

Treinamento interno AGE MG.Resolução AGE-MG n. 241/2024: Redistribuição das Competências Institucionais. 2025. (Seminário).

Curso de Formação de Procuradores MG.Estrutura do Gabinete da AGE/MG. 2024. (Seminário).

Curso de Formação de Procuradores MG.Apresentação da Estrutura Contenciosa da AGE/MG. 2024. (Seminário).

Curso de Liguagem Simples e Direito Visual. 2024. (Seminário).

Ação Educacional - Treinamento Interno - Cumprimento de Decisões Judiciais.Cumprimento de Decisões Judiciais. 2023. (Seminário).

Aspectos práticos do cumprimento das decisões judiciais Segundo Módulo da Ação Educacional.Aspectos práticos do cumprimento das decisões judiciais. 2022. (Seminário).

Cálculos Terceiro Módulo da Ação Educacional.Cálculos. 2022. (Seminário).

Gestão da informação institucional, fluxo de comunicação e interlocução interna. Primeiro Módulo Educacional - Treinamento Interno EMG/AGE.Gestão da informação institucional, fluxo de comunicação e interlocução interna.. 2022. (Seminário).

Seminário sobre precatório..O acordo direto como mecanismo alternativo de pagamento de precatórios. 2022. (Seminário).

CÂMERAS DE CONCILIAÇÃO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.CÂMERAS DE CONCILIAÇÃO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. 2019. (Oficina).

III SEMANA JURÍDICA FASF.EFEITOS DO ATIVISMO JUDICIAL NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO. 2019. (Seminário).

INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E ADVOCACIA PÚBLICA. 2019. (Oficina).

LEI DA LIBERDADE ECONÔMICA E ADVOCACIA PÚBLICA. 2019. (Oficina).

SEMINÁRIO DE PRECATÓRIOS.A experiência exitosa das conciliações para o pagamento de precatórios no Estado de Minas Gerais. 2018. (Seminário).

CURSO DE PRECATÓRIOS JUDICIAIS E REQUISIÇÕES DE PEQUENO VALOR.CURSO DE PRECATÓRIOS JUDICIAIS E REQUISIÇÕES DE PEQUENO VALOR. 2017. (Seminário).

NOVO CPC E OS IMPACTOS NOS CÁLCULOS JUDICIAIS. NOVO CPC E OS IMPACTOS NOS CÁLCULOS JUDICIAIS. 2017. (Exposição).

PRECATÓRIO JUDICIAL.PRECATÓRIO JUDICIAL. 2017. (Seminário).

REFORMA TRABALHISTA E SEUS REFLEXOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.O PRIMADO DO NEGOCIADO SOBRE O LEGISLADO: IMPACTOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. 2017. (Seminário).

REFORMA TRABALHISTA E SEUS REFLEXOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.O PRIMADO DO NEGOCIADO SOBRE O LEGISLADO: IMPACTOS NA ADMINSTRAÇÃO PÚBLICA. 2017. (Seminário).

Precatórios e RPVs, Aspectos Constitucionais, Polêmicas.Precatórios e RPVs, Aspectos Constitucionais, Polêmicas. 2015. (Seminário).

1 Seminário de Gestão Estratégica para Escritórios de Advocacia e Departamentos Jurídicos. 2014. (Seminário).

Capacitação para avaliação do Enade. 2014. (Oficina).

Congresso Brasileiro da Educação Superior Particular. 2014. (Congresso).

I Fórum de Diretores e Coordenadores de Curso de Direito. 2014. (Congresso).

I Fórum de Diretores e Coordenadores de Cursos de Direito. 2014. (Seminário).

Precatórios e RPV(s), Temas Atuais, Polêmicas..Precatórios e RPV(s), Temas Atuais, Polêmicas.. 2014. (Seminário).

Comemoração dos 70 anos da Promulgação das Leis do Trabalho - CLT.Comemoração dos 70 anos da Promulgação das Leis do Trabalho - CLT. 2013. (Outra).

Curso de extensão e precatórios judiciais.Curso de Extensão em Precatórios Judiciais. 2013. (Seminário).

Direito das Domésticas.Direito das Domésticas. 2013. (Seminário).

Exposição Trabalho e Cidadania.Representação do Vice-Governador do Estado de MG. 2013. (Outra).

III Simpósio Jurídico - Temas Contemporâneos dos Cidadãos.Precatórios Judiciais. 2013. (Simpósio).

Palestra sobre o Curso de Direito.Curso de Direito para os alunos do Ensino Médio do Colégio Arnaldo. 2012. (Outra).

Seminário sobre precatórios do TJRO.Atuação da Procuradoria Geral do Estado e a opção de pagamento à luz da EC 62/09. 2012. (Seminário).

Precatórios sob a óptica da Emenda Constitucional n. 62/2009 e das Resoluções ns. 115/2010 e 123/2010 do Conselho Nacional de Justiça: conciliações em análise.. A revisão do cálculo do Precatório no momento do seu pagamento.. 2011. (Congresso).

Reunião Plenária do Conselho da ACMinas.O pagamento dos precatórios e a liquidação da Dívida Ativa. 2011. (Outra).

Seminário: Compensação de Precatórios sob a otica do Decreto Estadual nº 45.564/11.Tratamento Legal dos Precatórios. 2011. (Seminário).

Conciliação em precatórios:Emenda 62, implementação e responsabilidade..Conciliação em precatórios: Emenda 62, implementação e responsabilidade.. 2010. (Seminário).

Estudos sobre a Emenda Constitucional n. 62/09.A revião do erro de cálculo no momento do pagamento do precatório. 2010. (Seminário).

VII Feira de Humanidades e Religiões. 2000 - 2010, uma avaliação da primeira década do terceiro milênio - como caminhou a humanidade. 2010. (Feira).

VIII Feira de Humanidades e Religiões.Valores, dignidade humana, empreendedorismo e espiritualidade com o homem que revolucionou a história nos últimos 150 anos. 2010. (Outra).

Programa de Desenvolvimento dos gestores Públicos - PDG Minas. 2009. (Outra).

V Feira de Humanidades e das Religiões.Água e sustentabilidade da vida: desafios para o século XXI e suas implicações jurídicas, administrativas, antropológicas, éticas e religiosas. 2009. (Seminário).

Curso Intensivo de Direitos Inerentes à Personalidade.Direitos inerentes à personalidade. 2005. (Outra).

Palestra sobre Carreiras Juridicas.Carreiras juridicas. 2005. (Outra).

Participação em bancas

Aluno: Guilherme Pietra de vasconcelos Moreira

Marcelo Morais;NAZAR, F. M.. Direito intertemporal e a sistemáticva do cumprimento da sentença nos processos de execução em curso sobre o domínio das novas leis de execução 11232/05 e 11382/06. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdades Arnaldo Janssen.

Aluno: Juliana Furtado Cury

José Roberto mello;NAZAR, F. M.. Bioética e biodireito: as tentativas de insiminação artificial e a problemática dos embriões excedentários. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdades Arnaldo Janssen.

Aluno: Júnia Miranda França Furtado

Cristiano Starling Erse;NAZAR, F. M.. Sigilo bancário. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdades Arnaldo Janssen.

Aluno: Mônica de Queiroz Alves

Marcu Antônio Gonçalves da Silva Filho;NAZAR, F. M.. A cessão de direitos hereditários no novo Código Civil e na Lei 11.441/07. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdades Arnaldo Janssen.

Aluno: Rafaela Cristina Teodoro Alves

Cristiano Starling Erse; Bruno Scaldaferri Lages;NAZAR, F. M.. A cirurgia de mudança de sexo realizada pelo transexual e a indisponibilidade dos direitos da personalidade. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdades Arnaldo Janssen.

Aluno: Gessi Campos de Souza

Marcelo Morais;NAZAR, F. M.. A função social da propriedade urbana. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdades Arnaldo Janssen.

Aluno: Gilce de Fátima Santos

Bruno Scaldaferri Lages;NAZAR, F. M.. A obrigação dos avós em prestar alimentos na impossibilidade dos pais do alimentando. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdades Arnaldo Janssen.

Aluno: Paulo dos Reis Correa

NAZAR, F. M.; Renato Luis Dresch; MACIEL, A. B.. Da guarda compartilhada. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdades Arnaldo Janssen.

Aluno: maíra Ianne Pitangui França

CANDIDO, J. B. O.;NAZAR, F. M.. Adoção por casais homoafetivos. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdades Arnaldo Janssen.

Aluno: Cláudio Márcio Corrêa Resende

Gustavo de Castro Faria;NAZAR, F. M.. Mandado de Injunção: análise institucional e sua eficácia ante a jurisprudência dominate do STF. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdades Arnaldo Janssen.

Aluno: Thiago Gomes Leão

NAZAR, F. M.; Wânia do Carmo de Carvalho Triginelli; Marcelo Morais. Proteção ao trabalho da mulher. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdades Arnaldo Janssen.

Aluno: Paula Bracarense Rodrigues

NAZAR, F. M.; Soraia Murta; Leonardo Resende Alvim Soares. As prerrogativas da fazenda pública na cobrança dos créditos tributários e administrativos em face do princípio da isonomia. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdades Arnaldo Janssen.

NAZAR, F. M.. Concurso Público Procurador do Estado MG. 2023. Advocacia-Geral de Minas Gerais.

NAZAR, F. M.. Prova discursiva do concurso para Procurador Estado MG 01/2011. 2012. Advocacia-Geral do Estado de Minas Gerais.

NAZAR, F. M.. Prova oral do concurso para Procurador Estado MG 01/2011. 2012. Fundação Mariana Rezende Costa.

NAZAR, F. M.. Prova objetiva do concurso para Procurador Estado MG 01/2011. 2011.

NAZAR, F. M.. Para preenchimento da vaga de monitor em Direito Civil da Faculdade Arnaldo Janssen. 2005. Faculdade de Direito Arnaldo Janssen.

Orientou

Thiago Maria Dolzany da Costa

Previdenciários no Juizado Especial Federal; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Padre Arnaldo Janssen; Orientador: Fabio Murilo Nazar;

Sandra Maria Pereira

Abandono Afetivo Idoso, Uma Análise Sistemática dos Direitos dos Idosos a Luz da CR e da lei 10; 74A/03; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Padre Arnaldo Janssen; Orientador: Fabio Murilo Nazar;

Raphael Vinícius Morais Parreiras

Ata Notarial Como Prova Documental no Direito Brasileiro; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Padre Arnaldo Janssen; Orientador: Fabio Murilo Nazar;

MARCELO DE OLIVEIRA

Análise da (IN) Constitucionalidade da Interrupção da Vida Intravitelina de Fetos Anencéfalos Com Fundamento no Princípio da Dignidade da Pessoa Humana; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Padre Arnaldo Janssen; Orientador: Fabio Murilo Nazar;

Giovanni Carlo Gentil Silveira

A Suplência no Senado uma Analise Critica; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Padre Arnaldo Janssen; Orientador: Fabio Murilo Nazar;

Arlete Soares Oliveira

A Responsabilidade Civil do Advogado; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Padre Arnaldo Janssen; Orientador: Fabio Murilo Nazar;

Neide Ferreira de Andrade Santos

O Ônus da Prova no Processo do Trabalho Críticos para sua Inversão e a Aplicação do Principio da Igualdade; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Padre Arnaldo Janssen; Orientador: Fabio Murilo Nazar;

Claudiana Das Graças Capos

A Embragues Ao Volante E As Ações Aplicaveis; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Padre Arnaldo Janssen; Orientador: Fabio Murilo Nazar;

Laura V

De Ramos; Assédio Moral Na Organização A Violência Sutil; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Padre Arnaldo Janssen; Orientador: Fabio Murilo Nazar;

Richard Comte De Thuin

Pensão Por Morte E União Estável Uma Analise De Caso Concreto; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Padre Arnaldo Janssen; Orientador: Fabio Murilo Nazar;

Rogério De Oliveira Alcantes

Organização Sindical Unidade x Plunalidade; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Padre Arnaldo Janssen; Orientador: Fabio Murilo Nazar;

Claudete Prates De Oliveira

A Terceirização No Direito Do Trabalho; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Padre Arnaldo Janssen; Orientador: Fabio Murilo Nazar;

Glaura Melo Diniz Pacini

Assédio Moral No Ambiente De Trabalho A Responsabilidade Do Empregador No Assédio Moral Prática Contra Emprego; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Padre Arnaldo Janssen; Orientador: Fabio Murilo Nazar;

Renato Da Costa Diniz

A Natureza Jurídica Dos 994° e 5° Do Artigo 1; 228 Do Codigo; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Padre Arnaldo Janssen; Orientador: Fabio Murilo Nazar;

Andressa Gave Vieira Moreira

Planejamento Sucessório E Holdring Familiar; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Padre Arnaldo Janssen; Orientador: Fabio Murilo Nazar;

Carlos Eduardo Da Silva

Banco De Horas Bom Ou Ruin; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Padre Arnaldo Janssen; Orientador: Fabio Murilo Nazar;

Davidson Crispim da Silva

Da Inaplicabilidade Dos Efeitos Da Conexão Da Continência Nos Casos De Prerrogativa De Função Constitucional Revisto; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Padre Arnaldo Janssen; Orientador: Fabio Murilo Nazar;

Rayane Taise Alves

Inovada Extraordinária Do Gerente Bancario; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Padre Arnaldo Janssen; Orientador: Fabio Murilo Nazar;

Emília das Graças Resende

Competência Penal Da Justiça Do Trabalho; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Padre Arnaldo Janssen; Orientador: Fabio Murilo Nazar;

Emília das Graças Resende

Competência Penal Da Justiça Do Trabalho; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Padre Arnaldo Janssen; Orientador: Fabio Murilo Nazar;

Felipe Stepham Rocha Silva

Os Limites Coisa Jugada N Relação Juridica Tributaria Confirmativa Em Face De Ação Direito De Constituibilidade; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Padre Arnaldo Janssen; Orientador: Fabio Murilo Nazar;

Iara Castelar de Paula

Responsabilidade Civil Do Empregador Por Acidente De Trabalho Subjetiva Xodjetiva; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Padre Arnaldo Janssen; Orientador: Fabio Murilo Nazar;

Juliana Gonçalves Azevedo Pimentel

A Terceirização E A Responsabilidade Do Tomador Em Face Do Obrino; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Padre Arnaldo Janssen; Orientador: Fabio Murilo Nazar;

José Vicente Luís Araujo

Analise Econômico Do Direito A Relação Entre Direito E Economia; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Padre Arnaldo Janssen; Orientador: Fabio Murilo Nazar;

Leila Soares Machado

O Dano Moral Coletivo No D; Do Trabalho; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Padre Arnaldo Janssen; Orientador: Fabio Murilo Nazar;

MARIA REJANE TEIXEIRA

A Sentença No Processo Do Trabalho; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Padre Arnaldo Janssen; Orientador: Fabio Murilo Nazar;

Waldívia Rodrigues Garcia Pereira Soares

Competência Penal Da Justiça Do Trabalho Em Razão Da Emenda Constitucional 4 j De 30 Dezembro De 2014; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Padre Arnaldo Janssen; Orientador: Fabio Murilo Nazar;

Pâmella Matos Falção

A Ampliação Das Medidas Protetivas D Lei Maria Da Penha Atravez Da Interpretação Extensiva As Remosexuais; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Padre Arnaldo Janssen; Orientador: Fabio Murilo Nazar;

Paula Mendes Trindade

A Contribuição Sindical Rural Aspectos Relevantes; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Padre Arnaldo Janssen; Orientador: Fabio Murilo Nazar;

Rafic De Souza Halabi

Venda Casada Em Contrato Empréstimo Bancário E Outros; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Padre Arnaldo Janssen; Orientador: Fabio Murilo Nazar;

Rodrigo Tadeu De Souza

ATuação Preventiva Do Empregado No Setor De Sude Em Respeito As Normas Da Saúde E Segurança Do Trabalhador; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Padre Arnaldo Janssen; Orientador: Fabio Murilo Nazar;

Rosiane Tadeu Costa

Terceirização Súmula 331 Responsabilidade Da Empresa Tomadora Dos Serviço Pela Verba Trabalhista; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Padre Arnaldo Janssen; Orientador: Fabio Murilo Nazar;

Shirley Aparecida Da Silva

Gorjetas Porque Não Integrar Aremuneração; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Padre Arnaldo Janssen; Orientador: Fabio Murilo Nazar;

Terezinha ´Pompeia Madeira

Unicidade Sindical; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Padre Arnaldo Janssen; Orientador: Fabio Murilo Nazar;

Adriana Aparecida Lacerda

Assedio Moral Nas Relação De Trabalho; ; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Padre Arnaldo Janssen; Orientador: Fabio Murilo Nazar;

Carmen Aparecida Dutra Martins

Os Limites Do Poder Do Empregador E O Assédio Moral Nas Relação De Emprego; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Padre Arnaldo Janssen; Orientador: Fabio Murilo Nazar;

Elisângela Fernandes de Paula

O Poder Na Justiça Do Trabalho; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Padre Arnaldo Janssen; Orientador: Fabio Murilo Nazar;

Josilane Dias Siqueira

Aplicação Da Competência Da Justiça Do Trabalho No Julgamento Do Dano Moral; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Padre Arnaldo Janssen; Orientador: Fabio Murilo Nazar;

Julio Cesar Amorim Lopes

A Terceirização Trabalhista A Responsabilidade Obsessionaria Da Administração Pública Apos A Declaração De Constitucionalidade Do Art 77 Da Lei 866; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Padre Arnaldo Janssen; Orientador: Fabio Murilo Nazar;

Maria Carmelita Dias Gomes

A Cooperativa De Trabalho Básico Desase ralação E O Principal Da Ampliar Da Realidade; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Padre Arnaldo Janssen; Orientador: Fabio Murilo Nazar;

Maria Inez Lima

Assédio Moral Escravo Tutela A No Cadina mento Jurídico; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Padre Arnaldo Janssen; Orientador: Fabio Murilo Nazar;

Tarcia Fernanda Resende Pires

A Flexibilização Do Direito Do Tabalho; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Padre Arnaldo Janssen; Orientador: Fabio Murilo Nazar;

Wilkey Bruno Da Cruz

A Renovação Da Licença Maternidade A Inconstitucionalidade Da Norma; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Padre Arnaldo Janssen; Orientador: Fabio Murilo Nazar;

Evandro Francisco Da Cunha

Aspecto De Configuração De Oras Extras Em Contrato De Atleta Proficional; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Padre Arnaldo Janssen; Orientador: Fabio Murilo Nazar;

Leila Cristina Alves Dos Santos

Aplicabilidade Do ART 600 CLT; Correção Do Recolhimento Em Atraso Da Contribuição Sindical Rural; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Padre Arnaldo Janssen; Orientador: Fabio Murilo Nazar;

Letícia de Lima Silva

A Base De Evento Do Adicional De Salubridade E Suas Controversias; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Padre Arnaldo Janssen; Orientador: Fabio Murilo Nazar;

Marcelo Oliveira Moura

Poder Direito Do Empregador E O Assédio Moral No Ambiente De Trabalho; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Padre Arnaldo Janssen; Orientador: Fabio Murilo Nazar;

Maria Luiza Rêgo Nascimento

Efeito Do Assédio Moral No Trabalho Nas Relações Empresariais; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Padre Arnaldo Janssen; Orientador: Fabio Murilo Nazar;

Ana Maria da C

Siqueira Caldeira; O Dever De Indenizar Danos Morais E Estéticos Em Decorrência De Acidente Do Trabalho; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Padre Arnaldo Janssen; Orientador: Fabio Murilo Nazar;

Adalto Alves Veloso

Desapro Puração de Faixa de Domínio e Área Adificada de Rodovias do Estado de Minas Gerais; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Padre Arnaldo Janssen; Orientador: Fabio Murilo Nazar;

Adão José Pereira dos Santos

Um Estudo Sobre o Dissidio Coletivo De Natureza Econômica Apos a Emenda Constitucional N° 45 de 2004; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Padre Arnaldo Janssen; Orientador: Fabio Murilo Nazar;

Adriana Lara Soares

A Exigência De Comum Perildo Para o Civil Amenino de Dissidio Coletivo; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Padre Arnaldo Janssen; Orientador: Fabio Murilo Nazar;

Adriano Mariano Leão

Trabalho Escravo No Brasil Trabalho Escravo e as Grandes Empresas; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Padre Arnaldo Janssen; Orientador: Fabio Murilo Nazar;

Alisson de Sousa Nogueira

Conflitos de Competência Na Justiça do Trabalho E Justiça Desportivas em Relevo ao Contato de Trabalho do Atleta Profissional; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Padre Arnaldo Janssen; Orientador: Fabio Murilo Nazar;

Cristiane Sampaio de Almeida

Aposentadoria Por Validez Suspensão do Contrato de Trabalho ou do Plano de Súde; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Padre Arnaldo Janssen; Orientador: Fabio Murilo Nazar;

Aristina Ferreira Da Silva

Configuração do Assédio nas Realização de Emprego; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Padre Arnaldo Janssen; Orientador: Fabio Murilo Nazar;

Daniela Braz Terra

A Subordinação Na Rezação de Emprego; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Padre Arnaldo Janssen; Orientador: Fabio Murilo Nazar;

Eda Lasma

Tributação das Sociedades Cooperativa , A Incidência da Confins nas Cooperativa; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Padre Arnaldo Janssen; Orientador: Fabio Murilo Nazar;

Ederson Alves da Silva

Contribuição Sindicais dos Empresados Privados; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Padre Arnaldo Janssen; Orientador: Fabio Murilo Nazar;

Eduardo Oliveira Lessa

A Flexibilização do Direito do Trabalho Edsaspectos Relacionada A Jornada de Trabalho e ao Banco de Horas; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Padre Arnaldo Janssen; Orientador: Fabio Murilo Nazar;

Eliezer Marconi de Oliveira

A Extensão Do Principio Na Atuar Lei De Estágio N° 11; 788/08 Em Face Da Lei Revogada; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Padre Arnaldo Janssen; Orientador: Fabio Murilo Nazar;

Elizabeth de Aquino da Silva

Proposta de Produção do Ônus o Pequeno Empregado Imposto Pelo Art + da clt no Acidente Intolerável a Luz da Realidade Solida Econômico Cultural do Brasil Conteporanio; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Padre Arnaldo Janssen; Orientador: Fabio Murilo Nazar;

Flaviana Dantas de Faria

Responsabilidade Cívil do Estado por Danos Patrimoniais Decorrentes de Envovente; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Padre Arnaldo Janssen; Orientador: Fabio Murilo Nazar;

Geraldina Santiago

Exploração do Trabalho Infantil e os Direito; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Padre Arnaldo Janssen; Orientador: Fabio Murilo Nazar;

Gisele Alves Ferreira

A estabilidade provisoria da empregada gestante no curso do aviso prévio; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Arnaldo Janssen; Orientador: Fabio Murilo Nazar;

Gisele Alves Ferreira

A Estabilidade Provisoria da Empregada Gestante no Aviso Previo; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Padre Arnaldo Janssen; Orientador: Fabio Murilo Nazar;

Gleicineia Aparecida de Oliveira

Assédio Moral no Trabalho; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Padre Arnaldo Janssen; Orientador: Fabio Murilo Nazar;

Ingrid Estevam Silva Miranda

A Nãi Instituição do Imposto Sobre Grandes Fortunas Frente ao Principio da Capacidade Contributiva; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Padre Arnaldo Janssen; Orientador: Fabio Murilo Nazar;

Júlio César Myrrha Guimaraes

Moléstias Graves Elencadas na Lei Federal N° 7; 713/88, Susceptíveis de Serem Machado; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Padre Arnaldo Janssen; Orientador: Fabio Murilo Nazar;

Lidiene Maia Pinto Coelho Silveira

Propriedade Intelectual No Serviço Tercerizado; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Padre Arnaldo Janssen; Orientador: Fabio Murilo Nazar;

Liliana Magda Moreira

Considerações A Cerca Do Prazo De Ofencial Na Ação Decisoria Em Matéria Trabalhista; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Padre Arnaldo Janssen; Orientador: Fabio Murilo Nazar;

Marciane Alvarenga Lucindro

Issqn - O Local De Incidência Do Inposto; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Padre Arnaldo Janssen; Orientador: Fabio Murilo Nazar;

Luzia De Fátima Correa

Base De Caculo Para O Adicional De Insalubridade; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Padre Arnaldo Janssen; Orientador: Fabio Murilo Nazar;

Maria Mônica Morais F

Cruz; Da Instabilidade Do Prenome Para Fins De Identidade E Identificação Da Pessoa Natural; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Padre Arnaldo Janssen; Orientador: Fabio Murilo Nazar;

Marilene Assis Da Silva

OBS Consideração Da Personalidade Júridica; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Padre Arnaldo Janssen; Orientador: Fabio Murilo Nazar;

Marlene Clemente Dos Reis

Isenção De Tributo Em Indenização Sobre Danos Morais; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Padre Arnaldo Janssen; Orientador: Fabio Murilo Nazar;

Mauro Lúcio Do Amaral

A Tutela Antecipada No Processo Do Trabalho; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Padre Arnaldo Janssen; Orientador: Fabio Murilo Nazar;

Milton Borges de Melo

Base De Cálculo Do Adicional De Insalubridade; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Padre Arnaldo Janssen; Orientador: Fabio Murilo Nazar;

Siluana Alcântara Martins

Acesso A Jústiça Limitado As Micro Empresas, Empresa De Pequeno Porte, Agravado Pela Lei 12; 275 De 2010; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Padre Arnaldo Janssen; Orientador: Fabio Murilo Nazar;

Taiane Pereira De Souza

Valorização Da Pessoa Humana Nas Relação De Trabalho; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Padre Arnaldo Janssen; Orientador: Fabio Murilo Nazar;

Vicente Batista De Souza

As Leis De Proteção Contra O Preconceito Racial Do Negro No Ambiente De Trabalho; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Padre Arnaldo Janssen; Orientador: Fabio Murilo Nazar;

Lisâneas Alves Deslandes

A Sucessão do Companheiro em Concorrência com os Parentes Colaterais; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Padre Arnaldo Janssen; Orientador: Fabio Murilo Nazar;

José Roberto Néris

Erro Médico Inversão do Ônus da Prova; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Padre Arnaldo Janssen; Orientador: Fabio Murilo Nazar;

Bethânia Martins Raposo

O Aborto na Hipótese de Arrencefalia; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Padre Arnaldo Janssen; Orientador: Fabio Murilo Nazar;

Alexandre Augusto da Cunha Fonseca

Ocorrência híbrida da sucessão: concorrência do cônjuge sobrevivente com os descendentes exclusivos e comuns do autor da herança; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Arnaldo Janssen; Orientador: Fabio Murilo Nazar;

Audrey Lúcia Teixeira

Responsabilidade civil do médico e a cirurgia plástica obrigação de meio ou de resultado; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Faculdades Arnaldo Janssen; Orientador: Fabio Murilo Nazar;

Fernanda Carla Bahia Brandão

Responsabilidade civil do médico cirurgião plástico nas cirurgias estéticas e reparadoras; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Faculdades Arnaldo Janssen; Orientador: Fabio Murilo Nazar;

Heitor Hostálácio Neto

Os novos desafios previdenciários do século XXI - a quebra do princípio do pacto federativo; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Faculdades Arnaldo Janssen; Orientador: Fabio Murilo Nazar;

Alexandre Augusto da Cunha Fonseca

Ocorrência Hibrida da Sucena Conclusivos e Comuns do Autor da Herança; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Padre Arnaldo Janssen; Orientador: Fabio Murilo Nazar;

Andrey Lúcio Teixeira

Responsabilidade Civel do Médico e a Cirurgia Prática Obrigação do Meio ou de Resultado; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Padre Arnaldo Janssen; Orientador: Fabio Murilo Nazar;

Carmilia Augusta da Silva Alves

A Depreciação do Dano Moral nas Relações de Consumo nos Juizados Especiais Cíveis; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Padre Arnaldo Janssen; Orientador: Fabio Murilo Nazar;

Fernando Carlo Bahia Brandrão

Responsabilidade Cível do Médico Cirurgião Plastico nas Cirurgias Estéticas e Reparadora; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Padre Arnaldo Janssen; Orientador: Fabio Murilo Nazar;

Hilton Neto

Es Novos Desafios Previdenciários do Seculo xxi - A Quebra do Principio do Rederativo; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Padre Arnaldo Janssen; Orientador: Fabio Murilo Nazar;

Juliana Furtado Cury

As Técnicas de Inseminação Artificial e a Problemática dos Embriães; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Padre Arnaldo Janssen; Orientador: Fabio Murilo Nazar;

Mônica de Queiroz Alves

A Cessau de Direitos Hereditários no Novo Código Cível e no Novo; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Padre Arnaldo Janssen; Orientador: Fabio Murilo Nazar;

Rafaela Cristina Teodoro Alves

A Cirurgia de Mudança de Sexo Realizada Pelo Transsexual e a Indisponibilidade dos Direito da Personalidade; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Padre Arnaldo Janssen; Orientador: Fabio Murilo Nazar;

Valdênia Ferreira de Paiva Martins

o quantum indenizatório do dano moral; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Faculdades Arnaldo Janssen; Orientador: Fabio Murilo Nazar;

Dilma Pedroso Oliveira

prisão civil do depositário infiel na alienação fiduciária; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Faculdades Arnaldo Janssen; Orientador: Fabio Murilo Nazar;

Ivan Alves Soares

O Tribunal de Contas e o princípio do contraditório e da ampla defesa; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Faculdades Arnaldo Janssen; Orientador: Fabio Murilo Nazar;

Carlos Augusto de Paula Ribeiro

A importância e aplicabilidade da sucessão testamentária; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Arnaldo Janssen; Orientador: Fabio Murilo Nazar;

Celso Aguiar de Oliveira

Permitivas da Celeridade no Cumprimentos de Sentença em Rezão da Reforma Processual; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Arnaldo Janssen; Orientador: Fabio Murilo Nazar;

Soraia Mônica Fosenca Murta

A função Local da Propriedade; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Padre Arnaldo Janssen; Orientador: Fabio Murilo Nazar;

Marcu Antônio Gonçalves da Silva Filho

A Obrigação dos Avos em Prestar Alimentos na Impossibilidade dos País do Alimentárdo; ; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Padre Arnaldo Janssen; Orientador: Fabio Murilo Nazar;

Nily Silva Alves

Da União Estavel; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Arnaldo Janssen; Orientador: Fabio Murilo Nazar;

Produções bibliográficas

  • NAZAR, F. M. . IMPOSTO DE RENDA: OBRIGATORIEDADE E RESPOSNABILIDADE PELA RETENÇÃO DO IMPOSTO INCIDENTE SOBRE OS HONORÁRIOS CONTRATUAIS POR OCASIÃO DO PAGAMENTO DE PRECATÓRIO. DIREITO PÚBLICO (BELO HORIZONTE) , v. 21, p. 42-64, 2024.

  • NAZAR, F. M. ; OLIVEIRA, J. Q. . A Tarifação do Dano Extrapatrimonial no Direito do Trabalho. Virtuajus (PUCMG) , v. 4, p. 220-238, 2019.

  • NAZAR, F. M. ; NAZAR, M. S. G. . EVOLUÇÃO LEGAL E JURISPRUDENCIAL DO REGIME DE ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA NAS CONDENAÇÕES CONTRA A FAZENDA PÚBLICA. EFEITOS DAS AÇÕES DIRETAS DE INCONSTITUCIOONALIDADE 4.357 E 4.425 NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. ANTES DA EXPEDIÇÃO DO PRECATÓRIO. NATUREZA PROCESSUAL DA LEI 11.960/2009. Amagis Jurídica , v. 1, p. 67-101, 2016.

  • NAZAR, F. M. ; NAZAR, M. S. G. . IMPOSSIBILIDADE DE O CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA GERIR AS CONTAS ESPECIAIS DE PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS DETERMINANDO O REMANEJAMENTO DOS VALORES DESTINADOS AOS ACORDOS DIRETOS PARA O PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS EM ORDEM CRONOLÓGICA. Revista Faculdade Arnaldo Janssen Direito , v. 7, p. 1-18, 2015.

  • NAZAR, F. M. ; NAZAR, M. S. G. . REFLEXÕES SOBRE OS FATORES DE SEGURANÇA E JUSTIÇA NOS CURSOS DE ENSINO SUPERIOR. REVISTA DA FACULDADE DE DIREITO PADRE ARNALDO JANSSEN , v. 6, p. 1-8, 2014.

  • NAZAR, F. M. . Sequestro de verbas públicas para o pagamento dos precatórios após a EC 62/09. Amagis Jurídica , v. 1, p. 191-206, 2013.

  • NAZAR, F. M. ; Rêgo, Cristiane . O sequestro de verbas públicas para pagamento de precatórios após a EC 62/09. Revista Virtu@l (Faculdades Milton Campos. Online) , v. junho, p. 01-19, 2012.

  • NAZAR, F. M. . A CLÁUSULA GERAL DA FUNÇÃO SOCIAL DOS CONTRATOS NO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO DE 2002. Revista Eletrônica da Faculdade Arnaldo Janssen , v. 3, p. 01-28, 2012.

  • NAZAR, F. M. . A tutela externa do crédito. Direito Público (Belo Horizonte) , v. IX, p. 43-64, 2012.

  • NAZAR, F. M. . A tutela externa do crédito. Revista da Faculdade de Direito Padre Arnaldo Janssen , v. 2, p. 35-71, 2011.

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  • NAZAR, F. M. . A unificação do direito privado vista a partir da constitucionalização do direito civil. Direito Público (Belo Horizonte) , 2011.

  • NAZAR, F. M. . A revisão de erro material no momento do pagamento do precatório judicial. Revista da Faculdade de Direito Milton Campos , 2008.

  • NAZAR, F. M. . Resolução AGE/MG n. 241/2024 - Redistribuição das Competências Institucionais. 2025. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • NAZAR, F. M. . Os novos desafios, em especial a consensualidade e o sistema multiportas, para a Advocacia Pública. 2024. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • NAZAR, F. M. . Estrutura Interna da AGE MG. 2024. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • NAZAR, F. M. . Atuação da área do contencioso da AGE MG. 2024. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • NAZAR, F. M. . O PAPEL DA AGE NA PREVENÇÃO DE LITÍGIOS DA PMMG. 2024. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • NAZAR, F. M. . Funções do Procurador do Estado MG. 2024. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • NAZAR, F. M. . Gestão da INformação Institucional, Fluxo de Comunicação e Interlocução Interna entre Procuradores e Servidores Administrativos. 2023. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • NAZAR, F. M. . Cumprimento das Decisões Judiciais. 2023. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • NAZAR, F. M. . Aspectos práticos do cumprimento das decisões judiciais. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • NAZAR, F. M. . Cálculos. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • NAZAR, F. M. . PRECATÓRIO JUDICIAL. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • NAZAR, F. M. . REFORMA TRABALHISTA E SEUS REFLEXOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • NAZAR, F. M. . PRECATÓRIO JUDICIAL TEMAS ATUAIS. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • NAZAR, F. M. . Precatórios temas atuais. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • NAZAR, F. M. . Curso de Direito para alunos do ensino médio. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • NAZAR, F. M. . A responsabilidade civil do advogado 2014 (TCC).

  • NAZAR, F. M. . Acordos Previdenciários no Juizado Especial Federal 2014 (TCC).

  • NAZAR, F. M. . A suplência do Senado 2014 (TCC).

  • NAZAR, F. M. . Organização Sindical Unicidade versus Pluralidade 2013 (TCC).

  • NAZAR, F. M. . A terceirização do Direito do Trabalho 2013 (TCC).

  • NAZAR, F. M. . Assédio Moral no ambiente de trabalho: A responsabilidade do empregador non assédio moral praticado contra o empregado por clientes 2013 (TCC).

  • NAZAR, F. M. . A natureza jurídica dos § 4º e 5º do artigo 1228 do Código Civil 2013 (TCC).

  • NAZAR, F. M. . Banco de horas: bom ou ruim? 2012 (TCC).

  • NAZAR, F. M. . Os limites da coisa julgada na relação jurídica tributária confirmativa em face da Ação Direta de Constitucionalidade 2012 (TCC).

  • NAZAR, F. M. . A terceirização e a responsabilidade do tomador em face do obreiro 2012 (TCC).

  • NAZAR, F. M. . Atuação preventiva do empregador no setor da saúde em respeito às normas de saúde e segurança dos trabalhadores 2012 (TCC).

  • NAZAR, F. M. . O dano moral coletivo no direito do trabalho 2012 (TCC).

Outras produções

NAZAR, F. M. ; OLIVEIRA, R. T. . Precatórios Judiciais. 2014. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

NAZAR, F. M. . DIREITO CIVIL ? Teoria do Inadimplemento. 2023. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - APOSTILA DE APOIO AO ESTUDO).

NAZAR, F. M. . DIREITO CIVIL - Introdução ao Direito Civil. 2023. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - APOSTILA DE APOIO AO ESTUDO).

NAZAR, F. M. . DIREITO CONSTITUCIONAL Direitos e garantias fundamentais. 2023. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - APOSTILA DE APOIO AO ESTUDO).

NAZAR, F. M. . DIREITO DO TRABALHO Aviso Prévio. 2023. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - APOSTILA DE APOIO AO ESTUDO).

NAZAR, F. M. . Contribuição Previdenciaria dos Servidores Publicos. 2005 (Juridica) .

Prêmios

2023

Cidadão Honorário de Belo Horizonte/MG, Câmara Municipal de Belo Horizonte/MG.

2023

Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho Desembargador Ari Rocha (TRT/MG), Tribunal Regional do Trabalho da 3a. Região (TRT/MG).

2019

COMENDA MÉRITO JURÍDICO ACADÊMICO - FASF/LUZ, FACULDADE DE FILOSOFIA, CIÊNCIAS E LETRAS DO ALTO SÃO FRANCISCO.

2019

Bravo Guardião, Guarda Municipal de Belo Horizonte.

2018

Medalha da Inconfidência, Estado de Minas Gerais.

2015

Medalha do Mérito Judiciário Militar, Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais.

2012

Manifesto de Aplauso Dra. Yvone Guimarães, Sociedade dos Amigos de Pitangui (SAP).

2010

Medalha Santos Dumont, Governo do Estado de Minas Gerais.

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Advocacia Geral do Estado de Minas Gerais, Procuradoria do Tesouro, de Precatórios e do Trabalho. , Rua Espírito Santo, 495, Centro, 30160030 - Belo Horizonte, MG - Brasil - Caixa-postal: 0000, Telefone: (031) 84613475, Ramal: 000, Fax: (031) 3133092080, URL da Homepage:

Experiência profissional

2023 - Atual

ADVOCACIA GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Advogado-Geral Adjunto da AGE/MG, Carga horária: 40

Outras informações:
Advogado-Geral Adjunto da AGE/MG

2003 - Atual

ADVOCACIA GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Vínculo: Estavel, Enquadramento Funcional: Procurador do Estado, Carga horária: 40

Outras informações:
O vínculo permanece até a presente data

2020 - 2023

ADVOCACIA GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: PROCURADOR-CHEFE DA PTPT/AGE-MG, Carga horária: 40

2005 - 2020

ADVOCACIA GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: COORDENADOR DA ÁREA DE PRECATÓRIOS DE, Carga horária: 40

Atividades

  • 07/2003

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Procuradoria do Tesouro precatorios e do trabalho.Cargo ou função, Procurador do Estado Coordenador da Area de Precatorios Civeis.

2019 - Atual

Fábio Murilo Nazar Soc Ind de Advocacia

Vínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Sócio, Carga horária: 2

2017 - Atual

Faculdades Arnaldo Janssen

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: ASSESSOR DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, Carga horária: 4

Outras informações:
Assessor de Relações Institucionais da Direção Executiva das Faculdades Arnaldo Janssen de Belo Horizonte/MG.

2019 - Atual

ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL/MG

Vínculo: Membro, Enquadramento Funcional: Comissão de Ensino Jurídico da OAB/MG, Carga horária: 2

2017 - 2018

ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL/MG

Vínculo: Membro, Enquadramento Funcional: Comissão de Precatórios da OAB/MG, Carga horária: 2

2017 - 2018

ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL/MG

Vínculo: Vice-Presidente, Enquadramento Funcional: Vice-Presidente da Comissão de Direito Civil, Carga horária: 2

1999 - Atual

Ordem dos Advogados do Brasil

Vínculo: Advogado, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 40

Outras informações:
ADVOGADO INSCRITO NA OAB/MG SOB O NÚMERO 76.955

Atividades

  • 01/1999

    Conselhos, Comissões e Consultoria, .Cargo ou função, Advogado Inscrito na OAB/MG sob o número 76.955.

2011 - Atual

Faculdade de Direito Arnaldo Janssen

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor de Direito do Trabalho, Carga horária: 4

2003 - Atual

Faculdade de Direito Arnaldo Janssen

Vínculo: professor, Enquadramento Funcional: professor titular de direito civil, Carga horária: 9

2012 - 2017

Faculdade de Direito Arnaldo Janssen

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Coordenador-Geral do Curso de Direito, Carga horária: 20

1998 - 2001

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO

Vínculo: comissionado, Enquadramento Funcional: servidor público, Carga horária: 30, Regime: Dedicação exclusiva.

Atividades

  • 11/1998 - 03/2001

    Serviços técnicos especializados , Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região.Serviço realizado, atendimento ao público, assessoria jurídica.

2001 - 2002

Tribunal de Justiça de MInas Gerais

Vínculo: provisório, Enquadramento Funcional: Assessor de Desembargador, Carga horária: 40

Atividades

  • 01/2002 - 07/2002

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Tribunal de Justiça de Minas Gerais.Cargo ou função, assessor.

2006 - 2006

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais

Vínculo: professor, Enquadramento Funcional: professor de Direito Civil, Carga horária: 4

2011 - 2011

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas

Vínculo: Professor Assistente III, Enquadramento Funcional: Professor Assistente III, Carga horária: 18

2014 - 2015

Porto, Braga, Barbosa, Moraes e Nazar Advogados Associados

Vínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Sócio, Carga horária: 40

1997 - 1998

Caixa Econômica Federal/MG

Vínculo: estagio, Enquadramento Funcional: estagiário de direito, Carga horária: 30

Outras informações:
Estagiário do departamento de FGTS

1997 - 1998

Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos

Vínculo: estagiário, Enquadramento Funcional: estagiário de direito, Carga horária: 30

Outras informações:
Estagiário do departamento jurídico

1997 - 1998

Fundação Universidade de Itaúna

Vínculo: estagio, Enquadramento Funcional: estagiário, Carga horária: 20

1998 - 1998

Procuradoria da Fazenda Nacional

Vínculo: estagiário, Enquadramento Funcional: estagiário de direito, Carga horária: 20

2015 - 2016

CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO L'ÚNICO

Vínculo: VOLUNTÁRIO, Enquadramento Funcional: SÍNDICO, Carga horária: 4

Outras informações:
TRATA-SE DE CONDOMÍNIO RESIDENCIAL COM 56 APARTAMENTOS NA REGIÃO SUL DE BELO HORIZONTE

2021 - Atual

Conselho Nacional de Justiça

Vínculo: Membro do FONAPREC/CNJ, Enquadramento Funcional: Membro Titular, Carga horária: 2

2022 - Atual

Faculdade Arnaldo Janssen

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Membro titular do Conselho Superior, Carga horária: 2