Guilherme Pinto do Nascimento

Mestre em Direitos Humanos, Cidadania e Políticas Públicas pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB). Pós-Graduado em Direito de Família e Sucessões. Bacharel em Direito pela UFPB . Membro do Instituto de Direito Civil-Constitucional (IDCC). Membro do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM). Advogado Associado do escritório "Sheyner Asfora Advocacia".

Informações coletadas do Lattes em 15/10/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em DIREITOS HUMANOS, CIDADANIA E POLÍTICAS PÚBLICAS

2016 - 2018

Universidade Federal da Paraíba
Título: EM NOME DO PAI: Memórias do projeto em Direitos Humanos ?Nome Legal? do Ministério Público da Paraíba (2011 ? 2015),Ano de Obtenção: 2018
Maria Elizete Guimarães Carvalho.Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Palavras-chave: Criança e Adolescente; Nome Legal; Ministério Público; Memória.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Especialização em Direito de Família e Sucessões

2017 - 2020

Damásio Educacional
Título: A (DES)OBRIGAÇÃO DO SUPOSTO GENITOR NA REALIZAÇÃO DO EXAME DE DNA NAS AÇÕES DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE: Análise a partir do Habeas Corpus no 71373/RS do Supremo Tribunal Federal em paralelo à colisão de direitos fundamentais, visão das crianças e ado
Orientador: Gisele Lenzi

Graduação em Direito

2011 - 2016

Universidade Federal da Paraíba
Título: PROJETO "NOME LEGAL" E ATUAÇÃO EXTRAJUDICIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA PARAÍBA NO DIREITO DAS FAMÍLIAS: o olhar sobre a paternidade socioafetiva
Orientador: Edhyla Carolliny Vieira Vasconcelos Aboboreira

Ensino Médio (2º grau)

2007 - 2009

Colégio Marista Pio X

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito de Família e Sucessões.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Danos morais e Direitos da Personalidade.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Humanização do Direito Civil Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito e Saúde - Bioetica e Biodireito.

Organização de eventos

NASCIMENTO, Guilherme Pinto do ; DIAS, A. A. . VI CONINTER - Congresso Internacional Interdisciplinar em Sociais e Humanidade. 2017. (Congresso).

CONSTITUCIONAL, I. D. C. ; COSTA, Ana Paula C.A. da ; FEITOSA, M. L. A. M. ; NASCIMENTO, Guilherme Pinto do . Seminários Perspectivas e Desafios da Humanização do Direito Civil-Constitucional. 2014. (Outro).

MATTOS, C. A. M. ; NASCIMENTO, Guilherme Pinto do . I Conferência de Direito Civil - Regime Geral da responsabilidade civil delitual nos Direitos Brasileiro e Português. 2013. (Outro).

MATTOS, C. A. M. ; NASCIMENTO, Guilherme Pinto do . I Café com Direito - Constitucionalismo Moderno e Direito no séc XXI. 2013. (Outro).

MATTOS, C. A. M. ; NASCIMENTO, Guilherme Pinto do . Semana Acadêmica - Bem vindos ao novo mundo: o Direito. 2013. (Outro).

MATTOS, C. A. M. ; NASCIMENTO, Guilherme Pinto do . Semana Acadêmica - Descobrindo as multifaces do Direito. 2013. (Outro).

Participação em eventos

1ª Feira de Estágio, Monitoria, Pesquisa e Extensão. Os Desafios e Oportunidades da Graduação. 2016. (Feira).

III Seminário de Humanização do Direito Civil Constitucional.Saúde e Direitos do Paciente com Câncer. 2016. (Seminário).

Produções bibliográficas

  • NASCIMENTO, Guilherme Pinto do ; MOREIRA JUNIOR, J. I. (Org.) ; LACERDA, A. A. (Org.) ; ASFORA, S. Y. (Org.) . Justiça Criminal e Direitos Fundamentais. 1. ed. Campina Grande/PB: AREPB, 2018. 178p .

  • NASCIMENTO, Guilherme Pinto do . O abuso de direito e o enriquecimento ilícito das seguradoras na negatória de apólice a terceiro sob alegação de agravamento do risco no seguro de responsabilidade civil. In: Ana Paula Correia de Albuquerque da Costa. (Org.). Humanização do direito e proteção social dos hipervulneráveis. 1ed.Andradina-SP: Editora Meraki, 2019, v. , p. 43-.

  • NASCIMENTO, Guilherme Pinto do ; COSTA, A. P. A. ; LIMA, S. H. ; AGUIAR, W. L. . O dano moral como efetivação da tutela jurídica da personalidade à luz da constitucionalização do Direito Civil. In: Ana Paula Correia de Albuquerque da Costa; Maria Luiza Pereira de Alencar Mayer Feitosa; Adriano Marteleto Godinho. (Org.). Humanização do Direito Civil Constitucional - Perspectivas e Desafios. 1ed.Florianópolis: Conceito Editorial, 2014, v. 1, p. 235-250.

  • RIBEIRO, E. S. ; NASCIMENTO, Guilherme Pinto do ; LEITE, D. R. T. ; MACEDO, W. A. S. . EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS E FORMAÇÃO POLICIAL: A IMPORTÂNCIA DESSA RELAÇÃO PARA A CONSTRUÇÃO DE TRANSFORMADORES SOCIAIS. In: II Congresso Internacional de Direitos Humanos, 2017, Campina Grande/PB. Direitos humanos e segurança cidadã: múltiplos parâmetros para a consecução da cultura da paz e da justiça social. Campina Grande/PB: Realize Editora, 2017. p. 240-253.

  • RIBEIRO, E. S. ; NASCIMENTO, Guilherme Pinto do ; LEITE, D. R. T. ; MACEDO, W. A. S. . O (NÃO) LUGAR DOS DIREITOS HUMANOS NO LIVRO DIDÁTICO. In: II Congresso Internacional de Direitos Humanos, 2017, Campina Grande/PB. Direitos humanos e segurança cidadã: múltiplos parâmetros para a consecução da cultura da paz e da justiça social. Campina Grande/PB: Realize Editora, 2017. p. 254-268.

  • NASCIMENTO, Guilherme Pinto do ; MACEDO, W. A. S. ; LEITE, D. R. T. ; RIBEIRO, E. S. . O MINISTÉRIO PÚBLICO PARA ALÉM DE GUARDIÃO DA LEI: A ATUAÇÃO EXTRAJUDICIAL NA EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES. In: II Congresso Internacional de Direitos Humanos, 2017, Campina Grande/PB. Direitos humanos e vulnerabilidades: uma abordagem multidisciplinar para a consolidação da cidadania plural. Campina Grande/PB: Realize Editora, 2017. p. 200-2010.

  • MACEDO, W. A. S. ; NASCIMENTO, Guilherme Pinto do ; LEITE, D. R. T. ; RIBEIRO, E. S. . DIREITO HUMANO À SAÚDE: O ACESSO A UMA DIGNA QUALIDADE DE VIDA PELO USO DA MACONHA MEDICINAL. In: II Congresso Internacional de Direitos Humanos, 2017, Campina Grande/PB. Direitos humanos e vulnerabilidades: uma abordagem multidisciplinar para a consolidação da cidadania plural. Campina Grande/PB: Realize Editora, 2017. v. 488. p. 474.

  • COSTA, Ana Paula C.A. da ; MELO NETO, A. N. ; NASCIMENTO, Guilherme Pinto do ; FERREIRA, S. L. f. . Reprodução Humana Assistida e vida embrionária: o atual estado da arte no Brasil. In: III Seminário de Direito Civil-Constitucional, 2016, João Pessoa/PB. Bioética, Biodireito e Biotecnologia. João Pessoa/PB: IDCC / UFPB /UNIPE, 2016. p. 150.

  • NASCIMENTO, Guilherme Pinto do . Projeto 'Nome Legal' do Ministério Público da Paraíba: sua atuação estrajudicial no direito das famílias e a priorização da paternidade socioafetiva. In: III Seminário de Direito Civil-Constitucional: hipervulnerabilidade, saúde e humanização do Direito Civil-Constitucional, 2016, João Pessoa/PB. Humanização do Direito Civil Contemporâneo: Perspectivas e Desafios. João Pessoa/PB: IDCC / UFPB / UNIPE, 2016. p. 107.

  • COSTA, Ana Paula C.A. da ; NASCIMENTO, Guilherme Pinto do ; LIMA, S. H. ; AGUIAR, W. L. . O dano moral como efetivação da tutela jurídica da personalidade na escala da repersonalização. In: IV Encontro Procad, 2014, Maceió-AL. O Judiciário e o discurso dos direitos humanos. João Pessoa/PB: Editora da UFPB, 2014. p. 306.

  • NASCIMENTO, Guilherme Pinto do ; MELO NETO, A. N. ; COSTA, Ana Paula C.A. da ; DANTA, Erica S.. . Cuidados Paliativos: o direito à morte digna e a imprescindibilidade de pautá-los nas instâncias de controle social do SUS. In: 2 Seminário do Instituto de Pesquisa e Extensão: perspectivas e desafios da humanização do direito civil constitucional, 2014, João Pessoa. Rediscutindo a constitucionalização do direito civil. João Pessoa/PB: Editora da UFPB, 2014. p. 407.

  • NASCIMENTO, Guilherme Pinto do . Saúde e Direitos dos Pacientes com Câncer. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • NASCIMENTO, Guilherme Pinto do ; COSTA, Ana Paula C.A. da ; MELO NETO, A. N. . Palliative Care: a right to a dignified death. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • COSTA, Ana Paula C.A. da ; MELO NETO, A. N. ; NASCIMENTO, Guilherme Pinto do . Risk Management and Human Assisted Reproduction in Brazil. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • COSTA, Ana Paula C.A. da ; NASCIMENTO, Guilherme Pinto do ; MELO NETO, A. N. . The Judicial Protection of Legal Personality in Microcephaly case: a comparative study of brazilian and french law. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • NASCIMENTO, Guilherme Pinto do ; COSTA, Ana Paula C.A. da ; DANTA, Erica S.. ; FERREIRA, S. L. f. . Do Direito ao Acesso aos Cuidados Paliativos ao Direito à morte Digna na Pauta das Instâncias de Controle Social. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • MELO NETO, A. N. ; NASCIMENTO, Guilherme Pinto do ; COSTA, A. P. A. ; FERREIRA, S. H. L. . Cuidados Paliativos: Um Direito à Morte Digna. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • NASCIMENTO, Guilherme Pinto do ; AGUIAR, W. L. ; FERREIRA, S. L. f. . O Dano Moral como efetivação da tutela jurídica da personalidade na escala da repersonalização. 2013. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

Projetos de pesquisa

  • 2012 - 2013

    Danos Morais e Direitos da Personalidade - Uma interação necessária, Descrição: O foco da pesquisa fora a interação entre danos morais e direitos da personalidade na jurisprudência brasileira. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Guilherme Pinto do Nascimento - Integrante / Sterfesson Higo de Lima Ferreira - Integrante / Ana Paula Albuquerque da Costa - Coordenador / Wallace Leonardo de Aguiar - Integrante., Número de produções C, T & A: 2

Prêmios

2015

Artigo premiado com o 1 lugar no II Seminário do Projeto Trabalho de Todos: Direito do Trabalho e Realidade, Ministério Público do Trabalho.

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Sheyner Asfora Advocacia. , Avenida Almirante Barroso, nº 438, Emp. Newton Almeida, sala 606, Centro, 58013120 - João Pessoa, PB - Brasil, Telefone: (83) 30231616

Experiência profissional

2014 - 2015

Universidade Federal da Paraíba

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Monitor - Direito Civil III: contratos

Outras informações:
A Monitoria foi sob a orientação do Professor Pedro Pontes de Azevedo

2013 - 2014

Universidade Federal da Paraíba

Vínculo: Membro do Centro Acadêmico, Enquadramento Funcional: Membro do Centro Acadêmico Manoel Mattos DCJ

2012 - 2013

ROCHA MARINHO E SALES ADVOGADOS

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 25

2016 - Atual

Sheyner Asfóra Advocacia

Vínculo: Associado, Enquadramento Funcional: Advogado

2014 - 2016

Sheyner Asfóra Advocacia

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20

2013 - Atual

Instituto de Direito Civil-Constitucional

Vínculo: Membro, Enquadramento Funcional: Membro

2020 - Atual

Instituto Brasileiro de Direito de Família

Vínculo: Membro, Enquadramento Funcional: Membro