Leonardo Nunez Campos

É advogado atuante na área de Direito Tributário. Doutor em Direito Constitucional e Processual Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP). Mestre em Direito Tributário pela FGV Direito SP (2016). Cursou extensão em Tributação Internacional na Northwestern University - Chicago/IL (2015). Pós-graduado em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários - IBET (2011). Graduado em Direito pela Universidade Salvador - UNIFACS (2009). É sócio do Cruz Campos Lobo Advogados, Conselheiro Seccional da OAB/BA, Presidente da Comissão de Direito Tributário OAB/BA, além de professor de cursos de pós-graduação e autor e revisor de artigos publicados em revistas especializadas. Foi Conselheiro do Conselho Municipal de Tributos de Salvador/BA e do Conselho de Fazenda do Estado da Bahia (CONSEF).

Informações coletadas do Lattes em 14/10/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Direito

2017 - 2021

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: Princípio Federativo como limite à modificação das competências tributárias
Regina Helena Costa. Palavras-chave: tributário; Competência tributária; Princípio Federativo.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Tributário.

Mestrado em Direito

2014 - 2016

Fundação Getúlio Vargas
Título: Responsabilidade Tributária de Grupos Econômicos, Ano de Obtenção: 2016
Juliana Furtado Costa Araujo.Palavras-chave: grupo econômico; responsabilidade.Grande área: Ciências Sociais AplicadasSetores de atividade: Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria.

Especialização em Curso de Especialização em Direito Tributário

2010 - 2012

IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários
Título: Súmula Vinculante e Coisa Julgada em Matéria Tributária

Aperfeiçoamento em International Taxation

2015 - 2015

Northwestern University
Título: International Taxation. Ano de finalização: 2015
Orientador: Phillip Postlewaite

Graduação em Direito

2005 - 2009

Universidade Salvador
Título: Direitos Antidumping: Tributo?
Orientador: Marcos Sampaio de Souza

Ensino Médio (2º grau)

2002 - 2004

Colégio Antônio Vieira

Ensino Fundamental (1º grau)

1994 - 2001

Colégio Antônio Vieira

Formação complementar

2017 - 2017

Formação Docente para Professores de Direito. (Carga horária: 10h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2014 - 2014

Extensão universitária em Global Securities Regulation and its Influence in. (Carga horária: 32h). , FGV Direito (SP), FGV, Brasil.

2014 - 2014

Extensão universitária em Business Law. (Carga horária: 15h). , FGV Direito (SP), FGV, Brasil.

2014 - 2014

Extensão universitária em Introduction to International Taxation. (Carga horária: 15h). , FGV Direito (SP), FGV, Brasil.

2012 - 2012

Gestão Financeiro-Administrativa para Escritórios. (Carga horária: 6h). , Selem & Bertoldi, S&B, Brasil.

2012 - 2012

Tributação dos Pagamentos Internacionais: Serviços. (Carga horária: 4h). , Thomson Reuters Serviços Econômicos, THOMSON REUTERS, Brasil.

2012 - 2012

Novo Regulamento do ICMS Bahia. (Carga horária: 8h). , GC Educação Empresarial, GC, Brasil.

2011 - 2011

Extensão em Contabilidade Tributária para Adv. (Carga horária: 30h). , APET, APPET_PPROV, Brasil.

2005 - 2005

Metodologia da Pesquisa Jurídica. (Carga horária: 12h). , Universidade Salvador, UNIFACS, Brasil.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Organização de eventos

CAMPOS, L. N. . 1º Simpósio de Tributação, Sustentabilidade e Agronegócio. 2022. (Congresso).

CAMPOS, L. N. . Tributos Municipais: Questões Atuais. 2022. (Congresso).

Participação em eventos

II Congresso On-line da Jovem Advocacia Baiana. Princípio Federativo como limite à modificação das competências tributárias. 2021. (Congresso).

II Moot Brasileiro de Direito Tributário.Avaliador. 2020. (Outra).

VI Conferência Estadual da Advocacia. Os desafios para a valorização da advocacia. 2017. (Congresso).

Seminário de Abertura do Dia Nacional da Liberdade de Impostos.Justiça Fiscal. 2015. (Seminário).

Criação do Conselho Social da Transparência na Administração - FGV - Direito SP. 2013. (Outra).

Seminário Temas Atuais de Direito e Processo do Trabalho.Estágio de Direito e Diretrizes da OAB. 2011. (Seminário).

Entrega de Carteiras da Ordem dos Advogados do Brasil.Saudações aos novos estagiários. 2010. (Outra).

Seminário Carreiras Jurídicas.A Advocacia. 2010. (Outra).

Seminário de Divulgação da OAB Jovem.As perspectivas de mercado paro o jovem advogado.. 2010. (Seminário).

Participação em bancas

Aluno: VÂNIA REBOUÇAS BARBOSA VANDEN BROUCKE

BOMFIM, D. M. C.; LEITE, H. F.;CAMPOS, L. N.. FEDERALISMO FISCAL E LIMITES À REFORMA CONSTITUCIONAL SOBRE REPARTIÇÃO DE COMPETÊNCIA TRIBUTÁRIA: ANÁLISE DA (IN) CONSTITUCIONALIDADE DAS PROPOSTAS DE EMENDA CONSTITUCIONAL 45 E 110/2019. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: Fernando Sampaio Rodrigues

BOMFIM, D. M. C.;CAMPOS, L. N.; OLIVEIRA FILHO, J. G.. Transação tributária na Bahia: uma análise das legislações do Estado e dos seis municípios de maior produto interno bruto (PIB). 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

Orientou

Thais Rossi Teixeira

Imposto de Renda dos Atletas: análise da possibilidade de tributação dos rendimentos provenientes da exploração do direito de imagem por pessoa jurídica constituída para este fim; ; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Leonardo Nuñez Campos;

Bernardo Sanjuan Borges

A aplicabilidade do incidente de desconsideração da personalidade jurídica nos casos de redirecionamento das ações de execução fiscal por responsabilidade tributária dos sócios; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Leonardo Nuñez Campos;

Produções bibliográficas

CAMPOS, L. N. . Competência Tributária: linguagem e definição. REVISTA TRIBUTÁRIA E DE FINANÇAS PÚBLICAS , v. 1, p. 83-118, 2019.
CAMPOS, L. N. . Planejamento Tributário Internacional: Double Irish and the Dutch Sandwich. REVISTA DE DIREITO INTERNACIONAL ECONÔMICO E TRIBUTÁRIO , v. 12, p. 580-596, 2017.
CAMPOS, L. N. ; ARAUJO, J. F. C. . Grupo econômico e responsabilidade tributária: análise da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça. Revista Tributária e de Finanças Públicas , v. 124, p. 47-65, 2015.
CAMPOS, L. N. . A natureza tributária dos Direitos Antidumping. REVISTA BAIANA DE DIREITO , v. 14, p. 91-112, 2014.
CAMPOS, L. N. . O Conceito de Tributo e a Teoria Geral do Direito. Direito UNIFACS , v. 115, p. 3, 2010.
CAMPOS, L. N. . A Advocacia na Bahia e o Oceano Azul. Direito UNIFACS , v. 120, p. 2, 2010.
CAMPOS, L. N. . Compensação de Contribuições Previdenciárias com os Demais Tributos Federais. Revista do Curso de Direito da UNIFACS , v. 9, p. 197-202, 2009.
CAMPOS, L. N. . Princípio federativo como limite à modificação das competências tributárias. 1. ed. São Paulo: Dialética, 2023. v. 1. 216p .
CAMPOS, L. N. . Responsabilidade Tributária de Grupos Econômicos. 1. ed. Florianópolis: Empório do Direito, 2017. v. 1. 142p .
CAMPOS, L. N. . A natureza das limitações constitucionais ao poder de tributar. In: Angelo Boreggio e Henrique Oliveira. (Org.). Direito Tributário IV: Reflexões da comissão de direito tributário da OAB-BA. Ied.Salvador: Mente Aberta, 2023, v. , p. 121-132.
CAMPOS, L. N. ; BISNETO, P. R. S. . A necessária manutenção de créditos de ICMS nas operações interestaduais imunes com querosene de aviação (QAV): uma exceção implícita à regra do art. 155, §2º, Inciso II, da Constituição Federal. In: ALVES, Fabio Silva; MURAYAMA, Janssen; COSTA, José Guilherme; RODRIGUES FILHO, Mozart;. (Org.). O hoje e o amanhã na tributação dos combustíveis. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2022, v. 1, p. 379-.
CAMPOS, L. N. . Responsabilidade tributária de grupos econômicos. In: Mario Engler Pinto Junior. (Org.). Direito Tributário. 2ed.São Paulo: InHouse FGV Direito SP, 2019, v. 2, p. 115-164.
CAMPOS, L. N. . Responsabilidade tributária de grupos econômicos e o incidente de desconsideração da personalidade jurídica no NCPC. In: Mendonça, Priscila Faricelli de.; Gonçalves, Daniela Zagari; Lunardelli, Pedro Guilherme Accorsi.. (Org.). Processo Tributário: perspectivas sob a vigência do NCPC. 1ed.São Paulo: Blucher, 2019, v. 1, p. 299-319.
CAMPOS, L. N. . Conversão de empréstimo externo em investimento estrangeiro direto: aspectos tributários e regulatórios. In: Hermes Hilarião Teixeira Neto; Érica Baptista Vieira de Meneses; Gustavo Teles Barreto; Lucas Macedo Silva;. (Org.). Revista jurídica da jovem advocacia. 1ed.Florianópolis: Tirant lo Blanch, 2018, v. 1, p. 13-28.
CAMPOS, L. N. ; ARAUJO, J. F. C. . Responsabilidade tributária de grupos econômicos gera incertezas. Consultor Jurídico, web, 09 jun. 2015.
CAMPOS, L. N. . Empreendedorismo e Ação Social. Jornal A Tarde, 25 mar. 2013.
CAMPOS, L. N. . Moot Baiano de Direito Tributário. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
CAMPOS, L. N. . Modulação dos efeitos na jurisdição constitucional e a nova LINDB. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
CAMPOS, L. N. . Responsabilidade tributária de grupos econômicos. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
CAMPOS, L. N. . Responsabilidade Tributária de Grupos Econômicos. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
CAMPOS, L. N. . Advocacia e Conteporaneidade. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
CAMPOS, L. N. . Responsabilidade Tributária de Grupos Econômicos 2016 (Dissertação apresentada no curso de Mestrado da FGV).
CAMPOS, L. N. . Súmula Vinculante e Coisa Julgada em Matéria Tributária 2012 (Artigo apresentado na conclusão da especialização em Direito Tributário pelo IBET).
CAMPOS, L. N. . Direitos Antidumping: Tributo? 2009 (Monografia para obtenção do grau de Bacharel em Direito pela Universidade Salvador).

Histórico profissional

Endereço profissional

Cruz Campos Lobo Advogados. , Rua Arthur de Azevêdo Machado, Stiep, 41770790 - Salvador, BA - Brasil, Telefone: (71) 31119481, URL da Homepage:

Experiência profissional

2019 - Atual

Cruz Campos Lobo Advogados

Vínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Sócio, Carga horária: 80

2022 - Atual

Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Bahia

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Presidente da Comissão de Direito Tributário

Outras informações:
Presidente da Comissão de Direito Tributário

2019 - Atual

Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Bahia

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Conselheiro Seccional

2013 - 2021

Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Bahia

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro da Comissão de Direito Tributário

2013 - 2015

Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Bahia

Vínculo: Conselheiro, Enquadramento Funcional: Conselheiro do Conselho dos Jovens Advogados

2010 - 2012

Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Bahia

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Comissão de Apoio ao Advogado Iniciante

2019 - 2019

Conselho Municipal de Tributos do Município de Salvador

Vínculo: Conselheiro, Enquadramento Funcional: Conselheiro

2014 - 2016

Conselho de Fazenda do Estado da Bahia

Vínculo: Conselheiro, Enquadramento Funcional: Conselheiro Suplente

2009 - 2018

Brito, Campos e Torres Advogados

Vínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Sócio, Regime: Dedicação exclusiva.

2014 - Atual

Escola Superior de Advocacia

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor

Outras informações:
Professor da matéria Prática Tributária.

2013 - 2014

Centro Universitário Jorge Amado

Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 12

Outras informações:
Professor da Matéria Gestão Tributária na Especialização em Gestão de Negócios e Finanças.

2013 - 2014

Associação de Jovens Empreendedores da Bahia

Vínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Coordenador de Assuntos Tributários