Roberlei Aldo Queiroz

ROBERLEI ALDO QUEIROZ, Doutor em Direito pela Fadisp/SP; Mestre (stricto sensu) em Direito Empresarial pelo Centro Universitário Curitiba (UniCuritiba/PR) , Especialista em Direito Aplicado pela Escola da Magistratura do Estado do Paraná (EMAP/PR) e Direito Administrativo pela Uniderp, Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC/PR), Membro da Comissão de Compliance da OAB/PR e da Comissão de Direito da Energia da OAB/PR. Advogado e Consultor na seara do Direito Público. Professor, Pesquisador e Palestrante de temas relacionados com as disciplinas do eixo do Direito Público, além da Ética no Direito, na Política e na Administração Pública.

Informações coletadas do Lattes em 17/07/2023

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Função Social do Direito

2017 - 2021

Faculdade Autõnoma de Direito
Título: PRINCÍPIO DA EFETIVIDADE HARMONICA
RICARDO CASTILHO. Palavras-chave: DIREITO CONSTITUCIONAL.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: PRINCÍPIOS. Grande Área: Ciências Humanas / Área: Filosofia / Subárea: Ética. Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social; Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria.

Mestrado em Direito

2013 - 2015

Centro Universitário Curitiba
Título: A Ética na Política e a Representatividade do Eleitor,Ano de Obtenção: 2015
FERNANDO GUSTAVO KNOERR.Coorientador: MIGUEL KFOURI NETO. Palavras-chave: Cidadania; Inclusão e Sustentabilidade; Políticas Públicas; Constituição; Direito Empresarial.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Ética. Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social; Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria.

Especialização em DIREITO ADMINISTRATIVO

2016 - 2017

Universidade Anhanguera - Uniderp
Título: PRINCÍPIO DA EFICIÊNCIAS NAS LICITAÇÕES PÚBLICAS

Especialização em DIREITO APLICADO

2003 - 2003

Escola da Magistratura do Paraná
Título: CONTRATO DE GESTÃO
Orientador: FERNANDO GUSTAVO KNOERR

Aperfeiçoamento em DIREITO CONSTITUCIONAL

2018 - 2018

Universidade de Siena
Título: DIREITO CONSTITUCIONAL COMPARADO. Ano de finalização: 2018

Graduação em Direito

1994 - 1998

Pontifícia Universidade Católica do Paraná

Formação complementar

2018 - 2018

Extensão universitária em SUMMER SCHOOL. (Carga horária: 90h). , Università degli Studi di Siena, UNISI, Itália.

2015 - 2015

EXTRADIÇÃO E DIREITOS HUMANOS. (Carga horária: 15h). , UNIBRASIL - Centro Universitário Autônomo do Brasil, UNIBRASIL, Brasil.

2015 - 2015

PROFICIÊNCIA EM LÍNGUA ESTRANGEIRA - ITALIANO. , Universidade Federal de Santa Catarina, UFSC, Brasil.

2015 - 2015

A LIBERDADE DE NÃO TER MEDO - ADVOCACIA DE CHUMBO. (Carga horária: 3h). , UNIBRASIL - Centro Universitário Autônomo do Brasil, UNIBRASIL, Brasil.

2014 - 2014

PROFICIÊNCIA EM LÍNGUA ESTRANGEIRA - INGLÊS. , Universidade Federal de Santa Catarina, UFSC, Brasil.

2014 - 2014

PROFICIÊNCIA EM LÍNGUA ESTRANGEIRA - ESPANHOL. , Universidade Federal de Santa Catarina, UFSC, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Italiano

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Participação em eventos

X CONALEI. Congresso Nacional dos Leiloeiros. 2017. (Congresso).

A PATERNIDADE SOCIOAFETIVA E BIOLÓGICA. OS OBSTÁCULOS QUE INTERFEREM NO DIREITO FUNDAMENTAL AO CONVÍVIO FAMILIAR DE TODAS AS CRIANÇAS E ADOLESCENTES: NOVOS CAMINHOS PARA A ADOÇÃO TARDIA E ESPECIAL. 2016. (Congresso).

SEMANA CIENTÍFICA E CULTURAL DA FACULDADE DOM BOSCO.COLÓQUIO DE DIREITO ADMINISTRATIVO. 2016. (Simpósio).

SIMPÓSIO ISOCERTOS 2016.INCLUSÃO SOCIAL: GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, TECNOLOGIAS E SUSTENTABILIDADE. 2016. (Simpósio).

SIMPÓSIO ISOCERTOS 2016.A RESPONSABILIDADE EMPRESARIAL NOS CRIMES DE CORRUPÇÃO: UMA ANÁLISE ACERCA DO DESENVOLVIMENTO ÉTICO EMPRESARIAL. 2016. (Simpósio).

XXV CONGRESSO DO CONPEDI - CURITIBA. A PARTICIPAÇÃO DA ATIVIDADE EMPRESARIAL NO FORTALECIMENTO DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO. 2016. (Congresso).

XXV CONGRESSO DO CONPEDI - CURITIBA. A EFETIVIDADE CONSTITUCIONAL DO PRINCÍPIO DA INCLUSÃO SOCIAL. 2016. (Congresso).

XXV CONGRESSO DO CONPEDI - CURITIBA. PROTOCOLO DE QUIOTO: UMA ANÁLISE DA ATUAÇÃO DAS ENTIDADES OPERACIONAIS. 2016. (Congresso).

XXV CONGRESSO DO CONPEDI - CURITIBA. LEI ANTICORRUPÇÃO E OS DESAFIOS À SUA EFETIVA IMPLEMENTAÇÃO. 2016. (Congresso).

XXV CONGRESSO DO CONPEDI - CURITIBA. OS PAINÉIS FOTOVOLTAICOS E A PROTEÇÃO DOS CONCEPTUROS. 2016. (Congresso).

XXV CONGRESSO DO CONPEDI - CURITIBA. A ADOÇÃO POST MORTEM COMO RECONHECIMENTO SOCIETARIO. 2016. (Congresso).

XXV CONGRESSO DO CONPEDI - CURITIBA. ASSEMBLEIA GERAL DE CREDORES NO PROCESSO DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL: ASPECTOS RELEVANTES. 2016. (Congresso).

XXV CONGRESSO DO CONPEDI - CURITIBA. O INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS. 2016. (Congresso).

XXV CONGRESSO DO CONPEDI - CURITIBA. A VINCULAÇÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO AO ACORDO DE ACIONISTAS EM CONFRONTO COM AS PREMISSAS DA GOVERNANÇA CORPORATIVA. 2016. (Congresso).

XXV CONGRESSO DO CONPEDI - CURITIBA. COMPLIANCE: OS MECANISMOS DE CONTROLE INTERNO E A ORGANIZAÇÃO DAS PESSOAS JURÍDICAS NO COMBATE À CORRUPÇÃO. 2016. (Congresso).

XXV CONGRESSO DO CONPEDI - CURITIBA. COMPLEXIDADE E RACIONALIDADE AMBIENTAL: ATORES SOCIAIS E SABERES TRADICIONAIS. 2016. (Congresso).

XXV CONGRESSO DO CONPEDI - CURITIBA. ÁGUA COMO BEM FINITO: ESCASSEZ E A PERSPECTIVA DA TRANSDISCIPLINARIEDADE NA GESTÃO PARTICIPATIVA DOS RECURSOS HÍDRICOS. 2016. (Congresso).

XXV CONGRESSO DO CONPEDI - CURITIBA. A PATERNIDADE SOCIOAFETIVA E BIOLÓGICA. 2016. (Congresso).

XXV CONGRESSO DO CONPEDI - CURITIBA. A DESOBEDIENCIA CIVIL COMO DIREITO FUNDAMENTAL. 2016. (Congresso).

XXV CONGRESSO DO CONPEDI - CURITIBA. INCLUSÃO SOCIAL E CIDADÃ ATRAVÉS DO AFETO COMO FATOR GERADOR DE VÍNCULOS PARENTAIS E DAS FAMÍLIAS. 2016. (Congresso).

XXV CONGRESSO DO CONPEDI - CURITIBA. O ESVAZIAMENTO DO CONCEITO DE EMPRESA FRENTE A SOCIEDADE DE RISCO E A IMPERIALIDADE PUNITIVA DO ESTADO. 2016. (Congresso).

XXV CONGRESSO DO CONPEDI - CURITIBA. EMPRESA INDIVIDUAL DE RESPONSABILIDADE LIMITADA: ANALISE COMPARATIVA COM A GESELLSCHAFT MIT DO DIREITO ALEMÃO QUANTO AO PROCESSO DE CONSTITUIÇÃO DE EMPRESA. 2016. (Congresso).

XXV CONGRESSO DO CONPEDI - CURITIBA. EDUCAÇÃO DOMICILIAR: POR UMA LEITURA DO DIREITO À EDUCAÇÃO SOB A ÓTICA DOS DIREITOS HUMANOS. 2016. (Congresso).

XXV CONGRESSO DO CONPEDI - CURITIBA. OS ORGANISMOS GENETICAMENTE MODIFICADOS E O RISCO À TEIA DA VIDA. 2016. (Congresso).

XXV CONGRESSO DO CONPEDI - CURITIBA. COMPLIANCE: APLICAÇÃO E CONSEQUENCIAS NAS ATIVIDADES EMPRESARIAIS PRIVADAS. 2016. (Congresso).

XXV CONGRESSO DO CONPEDI - CURITIBA. A EXECUTORIEDADE DOS TÍTULOS DE CRÉDITO ESCRITURAIS. 2016. (Congresso).

XXV CONGRESSO DO CONPEDI - CURITIBA. A COMPLEXA LEGISLAÇÃO MIGRATÓRIA E O DESAMPARO DOS IMIGRANTES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE NO BRASIL. 2016. (Congresso).

XXV CONGRESSO DO CONPEDI - CURITIBA. POVOS INDÍGENAS: CONSULTA PRÉVIA E A AUTODETERMINAÇÃO. 2016. (Congresso).

XXV CONGRESSO DO CONPEDI - CURITIBA. IMPORTÂNCIA DAS NORMAS ISO NA IMPLEMENTAÇÃO DO COMPLIANCE NO BRASIL. 2016. (Congresso).

1 SIMPOSIO INTERNACIONAL CONSINTER.A Responsabilidade do Estado na Garantia do Direito Humano Fundamental à Alimentação Adequada e a Segurança Alimentar e Nutricional. 2015. (Simpósio).

A LIBERDADE DE NÃO TER MEDO - ADVOCACIA NOS ANOS DE CHUMBO. 2015. (Seminário).

III SEMINÁRIO DE DIREITO EMPRESARIAL E CIDADANIA.DIREITO A PRESTAÇÃO JURISDICIONAL EFETIVA. 2015. (Seminário).

II SEMINÁRIO DO IMPACTO DO DIREITO NA SOCIEDADE DO SÉCULO XXI.A ÉTICA DO ELEITO E O CONTRATO SOCIAL. 2015. (Seminário).

IV Congresso do FEPODI (Federação Nacional dos Pós-Graduandos em Direito). DESAFIOS DA EFETIVIDADE DOS OBJETIVOS CONSTITUCIONAIS - JORNADA DE TRABALHO, O ABUSO DE PODER DO DIREITO. UM OLHAR PARA O DANO SOCIAL. 2015. (Congresso).

IV Congresso do FEPODI (Federação Nacional dos Pós-Graduandos em Direito). O "RECALL" COMO REMÉDIO PARA O ROMPIMENTO DA REPRESENTATIVIDADE DO ELEITOR. 2015. (Congresso).

VI SEMINÁRIO COPEL DE SUSTENTABILIDADE.ÉTICA NA EMPRESA E PERANTE A SOCIEDADE. 2015. (Seminário).

XXIV CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI - MG. A REPRESENTATIVIDADE POLÍTICA E ADMINISTRATIVA DO HUMANISMO DO OUTRO E TRANSNACIONALIDADE. 2015. (Congresso).

XXIV CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI - MG. A REPRESENTATIVIDADE POLÍTICA E ADMINISTRAÇÃO DO HUMANISMO DO OUTRO E A TRANSNACIONALIDADE. 2015. (Congresso).

XXIV CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI - MG. A SAÚDE DO TRABALHADOR E O MEIO AMBIENTE DO TRABALHO: A EVOLUÇÃO DA PREOCUPAÇÃO A PARTIR DA DECISÃO ACOLHENDO A ACUMULAÇÃO DOS ADICIONAIS INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE. 2015. (Congresso).

XXIV CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI - UFS. O FOMENTO À AGRICULTURA ORGÂNICA FAMILIAR E ECOLÓGICA COMO PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO NACIONAL SUSTENTÁVEL. 2015. (Congresso).

XXIV CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI - UFS. A ÉTICA DO ELEITO E A VONTADE GERAL. 2015. (Congresso).

III CONGRESSO NACIONAL DO FEPODI - USP. DIGNIDADE HUMANA E PROFISSIONALIZAÇÃO DESPORTIVO. 2014. (Congresso).

III CONGRESSO NACIONAL DO FEPODI - USP. PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO E ASPECTOS DO CÓDIGO CIVIL. 2014. (Congresso).

I SEMINÁRIO DO IMPACTO DO DIREITO NA SOCIEDADE DO SÉCULO XXI.A ÉTICA DO CANDIDATO. 2014. (Seminário).

IV CONBRADEC - CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO EMPRESARIAL E CIDADANIA. ACÓRDÃO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA UNIÃO EUROPÉIA SOBRE OS DADOS PESSOAIS - DIREITO AO ESQUECIMENTO. 2014. (Congresso).

XXIII CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI - UFPB. DEMOCRACIA E USO DE RECURSOS EM CAMPANHA ELEITORAIS. 2014. (Congresso).

XXIII CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI - UFPB. A RESPONSABILIDADE ÉTICA DA PROMESSA DE CAMPANHA ELEITORAL. 2014. (Congresso).

XXIII CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI - UFPB. A PROFISSIONALIZAÇÃO DESPORTIVA E A DIGNIFICAÇÃO DO TRABALHO HUMANO. 2014. (Congresso).

XXIII CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI - UFPB. PROMESSAS DE CAMPANHA ELEITORAL - CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS. 2014. (Congresso).

XXIII CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI - UFSC. O COMÉRCIO INTERNACIONAL COMO INSTRUMENTO PARA O DESENVOLVIMENTO. 2014. (Congresso).

XXIII CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI - UFSC. HÁ UMA DIFICULDADE NA APLICAÇÃO DO EPING PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA?. 2014. (Congresso).

III CONBRADEC - CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO EMPRESARIAL E CIDADANIA. O PRINCÍPIO DA ISONOMIA NO REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS - RDC. 2013. (Congresso).

XXII CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI - SÃO PAULO. A INCLUSÃO E SUSTENTABILIDADE DA MICRO E PEQUENA EMPRESA ATRAVÉS DO TRATAMENTO DIFERENCIADO NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS. 2013. (Congresso).

Produções bibliográficas

  • QUEIROZ, Roberlei Aldo ; TEIXEIRA JUNIOR, J. R. ; KNOERR, F. G. . CONTROLE E VIGILÂNCIA DO CIDADÃO ATRAVÉS DO PODER PÚBLICO, UM DIÁLOGO COM MIGUEL FOUCAULT E HANS JONAS SOBRE PROGRAMAS DE GOVERNO. Revista Jurídica (FIC) , v. 4, p. 413-443, 2014.

  • QUEIROZ, Roberlei Aldo ; KFOURI NETO, M. . O PRINCÍPIO DA ISONOMIA NO REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS - RDC. Revista Jurídica (FIC) , v. 4, p. 353-379, 2013.

  • QUEIROZ, Roberlei Aldo ; KFOURI NETO, M. . O PRINCÍPIO DA ISONOMIA NO REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS - RDC. REVISTA JURÍDICA , v. 4, p. 353-379, 2013.

  • QUEIROZ, Roberlei Aldo . PAZ, ÉTICA EMPRESARIAL & ADMINISTRAÇÃO. 11. ed. CURITIBA: ISTITUTO MEMORIA, 2016. v. 340. 148p .

  • QUEIROZ, Roberlei Aldo ; KNOERR, F. G. (Org.) ; COSTA, I. (Org.) . INCLUSÃO SOCIAL: INOVAÇÃO, TRANSFORMAÇÕES, TECNOLOGIAS, LÓGICA, MÍDIA, PROCESSO ELETRÔNICO E INTEGRAÇÃO. I. ed. BANDEIRANTES: BANDEIRANTES, 2016. v. 7. 287p .

  • QUEIROZ, Roberlei Aldo . A VITÓRIA DA PAZ NO JOGO ENTRE O HUMANISMO E O ESTRUTURALISMO. In: HENRIQUE GARBELLINI CARNIO; NELSON DE CARVALHO FILHO; CAROLINA NOURA DE MORAES REGO. (Org.). CORAGEM E RACIONALIDADE JURÍDICA - O JOGO SEM FIM DO DIREITO. 1ed.RIO DE JANEIRO: LUMEN JURIS, 2017, v. , p. 385-417.

  • QUEIROZ, Roberlei Aldo . BREVES REFLEXÕES SOBRE A SUSTENTABILIDADE LOCAL COMO EXIGÊNCIA NA CELEBRAÇÃO DOS TERMOS DE AJUSTAMENTO DE GESTÃO NOS TRIBUNAIS DE CONTAS. In: LUIZ ALEXANDRE CARTA WINTER. (Org.). ESTADO, DESENVOLVIMENTO E MEIO AMBIENTE - Novas Perspectivas do Direito Brasileiro. 1ed.Curitiba: INSTITUTO MEMORIA, 2017, v. , p. 299-325.

  • QUEIROZ, Roberlei Aldo ; KNOERR, F. G. ; RITA DANIELA . A EFETIVIDADE DA INTERPRETAÇÃO DAS NORMAS CONSTITUCIONAIS DE POLÍTICAS PÚBLICAS. In: FERNANDO GUSTAVO KNOERR. (Org.). CIDADANIA, POLÍTICAS PÚBLICAS E ORGANIZAÇÃO SOCIAL. Ied.Curitiba: INSTITUTO MEMÓRIA, 2016, v. I, p. 35-56.

  • QUEIROZ, Roberlei Aldo ; TEIXEIRA JUNIOR, J. R. . A EFETIVIDADE DAS NORMAS CONSTITUCIONAIS DE POLÍTICAS PÚBLICAS. In: ILTON GARCIA DA COSTA. (Org.). PAZ, CONSTITUIÇÃO & POLÍTICAS PÚBLICAS. Ied.Curitiba: INSTITUTO MEMÓRIA, 2016, v. I, p. 201-215.

  • QUEIROZ, Roberlei Aldo ; COSTA, I. . A EFETIVIDADE CONSTITUCIONAL DO PRINCÍPIO DA INCLUSÃO SOCIAL. In: COMPEDI CURITIBA. (Org.). DIREITOS HUMANOS E EFETIVIDADE: FUNDAMENTAÇÃO E PROCESSOS PARTICIPATIVOS. Ied.FLORIANOPOLIS: CONPEDI, 2016, v. I, p. 120-139.

  • QUEIROZ, Roberlei Aldo ; TEIXEIRA JUNIOR, J. R. . OS ORGANISMOS GENETICAMENTE MODIFICADOS E O RISCO À TEIA DA VIDA. In: CONPEDI. (Org.). DIREITO AGRARIO E AGROAMBIENTAL. Ied.FLORIANOPOLIS: CONPEDI, 2016, v. I, p. 141-161.

  • QUEIROZ, Roberlei Aldo ; KNOERR, F. G. ; KFOURI NETO, M. . A RESPONSABILIDADE ÉTICA DA PROMESSA DE CAMPANHA ELEITORAL. In: NOGUEIRA, Hilda Maria Brzezinki; XHWIH, Samira Zeinedin. (Org.). O IMPACTO DO DIREITO NA SOCIEDADE DO SÉCULO XXI. 1ed.CURITIBA: INSTITUTO MEMÓRIA, 2015, v. IV, p. 84-106.

  • QUEIROZ, Roberlei Aldo ; TEIXEIRA JUNIOR, J. R. ; KNOERR, F. G. . AS AÇÕES AFIRMATIVAS E OS DESAFIOS HISTÓRICOS-SOCIOLÓGICOS NA CONSOLIDAÇÃO DA CIDADANIA E DEMOCRACIA BRASILEIRA. In: CARVALHO, Robert Carlon de; LIMA, Priscila Luciene Santos de. (Org.). DIÁLOGOS (IM)PERTINENTES - CIDADANIA PELO DIREITO. 1ed.CURITIBA: INSTITUTO MEMÓRIA, 2015, v. , p. 123-154.

  • QUEIROZ, Roberlei Aldo ; MARTINS, S. G. ; TEIXEIRA JUNIOR, J. R. . A RESPONSABILIDADE DO ESTADO NA GARANTIA DO DIREITO HUMANO FUNDAMENTAL À ALIMENTAÇÃO ADEQUADA E A SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL. In: ALESSANDRA GALLI. (Org.). DIREITO E JUSTIÇA - Aspectos atuais e problemáticos. Ied.Curitiba: JURUÁ, 2015, v. I, p. 1-383.

  • QUEIROZ, Roberlei Aldo ; TEIXEIRA JUNIOR, J. R. . A ÉTICA DO ELEITO E A VONTADE GERAL. In: CONPEDI. (Org.). PROCESSO DE CONSTITUCIONALIZAÇÃO DOS DIREITOS E CIDADANIA. Ied.FLORIANOPOLIS: CONPEDI, 2015, v. I, p. 276-298.

  • QUEIROZ, Roberlei Aldo ; NOGUEIRA, H. M. B. C. . A SAÚDE DO TRABALHADOR E O MEIO AMBIENTE DO TRABALHO: A EVOLUÇÃO DA PREOCUPAÇÃO A PARTIR DA DECISÃO ACOLHENDO A ACUMULAÇÃO DOS ADICIONAIS INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE. In: CONPEDI. (Org.). DIREITO DO TRABALHO E MEIO AMBIENTE DO TRABALHO. IIed.FLORIANOPOLIS: CONPEDI, 2015, v. II, p. 303-333.

  • QUEIROZ, Roberlei Aldo ; NOGUEIRA, H. M. B. C. . A REPRESENTATIVIDADE POLÍTICA E ADMINISTRATIVA DO HUMANISMO DO OUTRO E A TRANSNACIONALIDADE. In: CONPEDI. (Org.). PODER, CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO. Ied.FLORIANOPOLIS: CONPEDI, 2015, v. I, p. 401-429.

  • QUEIROZ, Roberlei Aldo ; KNOERR, F. G. . O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO SOB O OLHAR DA ÉTICA E DO PRINCÍPIO DA "AJENIDAD". O IMPACTO DO DIREITO NA SOCIEDADE DO SÉCULO XXI. 1ed.CURITIBA: INSTITUTO MEMÓRIA, 2014, v. III, p. 108-132.

  • QUEIROZ, Roberlei Aldo . O SOPESAMENTO DE ROBERT ALEXY COMO SOLUÇÃO DO CONFLITO ENTRE NORMAS LICITATÓRIAS. O IMPACTO DO DIREITO NA SOCIEDADE DO SÉCULO XXI. 1ed.CURITIBA: INSTITUTO MEMÓRIA, 2014, v. I, p. 123-143.

  • QUEIROZ, Roberlei Aldo ; COSTA, I. . A EFETIVIDADE CONSTITUCIONAL DO PRINCÍPIO DA INCLUSÃO SOCIAL. In: XXV CONGRESSO DO CONPEDI - CURITIBA, 2016, CURITIBA. XXV CONGRESSO DO CONPEDI - CURITIBA, 2016.

  • QUEIROZ, Roberlei Aldo ; TEIXEIRA JUNIOR, J. R. . OS ORGANISMOS GENETICAMENTE MODIFICADOS E O RISCO À TEIA DA VIDA. In: XXV CONGRESSO DO CONPEDI - CURITIBA, 2016, CURITIBA. XXV CONGRESSO DO CONPEDI - CURITIBA, 2016.

  • QUEIROZ, Roberlei Aldo ; TEIXEIRA JUNIOR, J. R. . A ÉTICA DO ELEITO E A VONTADE GERAL. In: XXIV CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI - UFS, 2015, ARACAJU. PROCESSO DE CONSTITUCIONALIZAÇÃO DOS DIREITOS E CIDADANIA. ARACAJU: CONPEDI, 2015.

  • QUEIROZ, Roberlei Aldo ; NOGUEIRA, H. M. B. C. . A REPRESENTATIVIDADE POLÍTICA E ADMINISTRATIVA DO HUMANISMO DO OUTRO E A TRANSNACIONALIDADE. In: XXIV Congresso Nacional Do CONPEDI - UFMG/FUMEC/Dom Helder Câmara, 2015, BELO HORIZONTE. PODER, CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO, 2015.

  • QUEIROZ, Roberlei Aldo ; NOGUEIRA, H. M. B. C. . A SAÚDE DO TRABALHADOR E O MEIO AMBIENTE DO TRABALHO: A EVOLUÇÃO DA PREOCUPAÇÃO A PARTIR DA DECISÃO ACOLHENDO A ACUMULAÇÃO DOS ADICIONAIS INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE. In: XXIV Congresso Nacional Do CONPEDI - UFMG/FUMEC/Dom Helder Câmara, 2015, BELO HORIZONTE. DIREITO DO TRABALHO E MEIO AMBIENTE DO TRABALHO, 2015.

  • QUEIROZ, Roberlei Aldo ; CARVALHO, R. C. . A RESPONSABILIDADE ÉTICA DA PROMESSA DE CAMPANHA ELEITORAL. In: XXIII CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI - UFPB, 2014, JOÃO PESSOA. RELAÇÕES PRIVADAS E DEMOCRACIA. FLORIANOPOLIS: CONPEDI, 2014. p. 3-22.

  • QUEIROZ, Roberlei Aldo ; MARCELLA GOMES ; PAULO OPUSZKA . PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO E ASPECTOS DO CÓDIGO CIVIL. In: III CONGRESSO NACIONAL DO FEPODI, 2014, SAO PAULO. ANAIS DO III CONGRESSO NACIONAL DO FEPODI. SÃO PAULO: CLASSICA EDITORA, 2014. v. I. p. 966-988.

  • QUEIROZ, Roberlei Aldo ; CARVALHO, R. C. . DESAFIOS DA EFETIVIDADE DOS OBJETIVOS CONSTITUCIONAIS - JORNADA DE TRABALHO, O ABUSO DE PODER DO DIREITO. UM OLHAR PARA O DANO SOCIAL. In: IV Congresso do FEPODI (Federação Nacional dos Pós-Graduandos em Direito), 2015, SÃO PAULO. IV Congresso do FEPODI (Federação Nacional dos Pós-Graduandos em Direito), 2015.

  • QUEIROZ, Roberlei Aldo ; CARVALHO, R. C. . O 'RECALL' COMO REMÉDIO PARA O ROMPIMENTO DA REPRESENTATIVIDADE DO ELEITOR. In: IV Congresso do FEPODI (Federação Nacional dos Pós-Graduandos em Direito), 2015, SÃO PAULO. IV Congresso do FEPODI (Federação Nacional dos Pós-Graduandos em Direito), 2015.

  • QUEIROZ, Roberlei Aldo . CONTROLE E VIGILÂNCIA DO CIDADÃO ATRAVÉS DO PODER PÚBLICO: UM DIÁLOGO COM MICHEL FOUCAULT E HANS JONAS SOBRE PROGRAMAS DE GOVERNO. In: CONBRADEC - CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO EMPRESARIAL E CIDADANIA, 2014, Curitiba. CONBRADEC, 2014.

  • QUEIROZ, Roberlei Aldo ; CASTILHO, R. . O TERMO DE AJUSTE DE GESTÃO E O COMPLIANCE DAS CONTAS PÚBLICAS. Revista Jurídica- Unicuritiba , 2018.

  • QUEIROZ, Roberlei Aldo . X CONGRESSO NACIONAL DE LEILOEIROS. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • QUEIROZ, Roberlei Aldo . A EFETIVIDADE CONSTITUCIONAL DO PRINCÍPIO DA INCLUSÃO SOCIAL. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • QUEIROZ, Roberlei Aldo . COLÓQUIO DE DIREITO ADMINISTRATIVO. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • QUEIROZ, Roberlei Aldo ; TEIXEIRA JUNIOR, J. R. . OS ORGANISMOS GENETICAMENTE MODIFICADOS E O RISCO À TEIA DA VIDA. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • QUEIROZ, Roberlei Aldo . A ÉTICA DO ELEITO E O CONTRATO SOCIAL. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • QUEIROZ, Roberlei Aldo . DIREITO A PRESTAÇÃO JURISDICIONAL EFETIVA. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • TEIXEIRA JUNIOR, J. R. ; QUEIROZ, Roberlei Aldo ; KNOERR, F. G. . O FOMENTO À AGRICULTURA ORGÂNICA FAMILIAR E ECOLÓGICA COMO PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO NACIONAL SUSTENTÁVEL. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • QUEIROZ, Roberlei Aldo ; CARVALHO, R. C. . O 'RECALL' COMO REMÉDIO PARA O ROMPIMENTO DA REPRESENTATIVIDADE DO ELEITOR. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • QUEIROZ, Roberlei Aldo ; TEIXEIRA JUNIOR, J. R. ; MARTINS, S. G. . A Responsabilidade do Estado na Garantia do Direito Humano Fundamental à Alimentação Adequada e a Segurança Alimentar e Nutricional. 2015. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • QUEIROZ, Roberlei Aldo ; TEIXEIRA JUNIOR, J. R. . A ÉTICA DO ELEITO E A VONTADE GERAL. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • QUEIROZ, Roberlei Aldo ; CARVALHO, R. C. . DESAFIOS DA EFETIVIDADE DOS OBJETIVOS CONSTITUCIONAIS - JORNADA DE TRABALHO, O ABUSO DE PODER DO DIREITO. UM OLHAR PARA O DANO SOCIAL. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • QUEIROZ, Roberlei Aldo . ACÓRDÃO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA UNIÃO EUROPÉIA SOBRE OS DADOS PESSOAIS - DIREITO AO ESQUECIMENTO. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • QUEIROZ, Roberlei Aldo . PROMESSAS DE CAMPANHA ELEITORAL: CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • QUEIROZ, Roberlei Aldo . A PROFISSIONALIZAÇÃO DESPORTIVA E A DIGNIFICAÇÃO DO TRABALHO HUMANO. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • QUEIROZ, Roberlei Aldo . DEMOCRACIA E USO DE RECURSOS EM CAMPANHA ELEITORAIS. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • LIMA, L. M. T. ; SOARES, I. S. ; QUEIROZ, Roberlei Aldo ; OLIVEIRA, M. L. G. ; PEREIRA, M. A. S. . O COMÉRCIO INTERNACIONAL COMO INSTRUMENTO PARA O DESENVOLVIMENTO. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • TEIXEIRA, A. ; LAURINDO, A. M. ; SOARES, I. S. ; QUEIROZ, Roberlei Aldo ; ZEIN, S. . HÁ UMA DIFICULDADE NA APLICAÇÃO DO EPING PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA?. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • QUEIROZ, Roberlei Aldo . A ÉTICA DO CANDIDATO. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • PATEL, S. H. ; QUEIROZ, Roberlei Aldo . DIGNIDADE HUMANA E PROFISSIONALIZAÇÃO DESPORTIVO. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • QUEIROZ, Roberlei Aldo ; KNOERR, F. G. . A INCLUSÃO E SUSTENTABILIDADE DA MICRO E PEQUENA EMPRESA ATRAVÉS DO TRATAMENTO DIFERENCIADO NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • QUEIROZ, Roberlei Aldo . O PRINCÍPIO DA ISONOMIA NO REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS - RDC. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

Prêmios

2012

Medalha Coronel Sarmento (http://pt.wikipedia.org/wiki/Medalha_Coronel_Sarmento), Polícia Militar do Paraná.

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Roberlei Queiroz Consultoria Jurídica. , Rua Mateus Leme, 2511, Centro Cívico, 80530010 - Curitiba, PR - Brasil, Telefone: (41) 30452330, URL da Homepage:

Experiência profissional

2018 - Atual

Centro de Ensino Superior de Maringá

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor

Outras informações:
GRADUAÇÃO Direito Administrativo Direito Empresarial Introdução ao Estudo do Direito Teoria do Direito Direito Tributário

2019 - Atual

FAE Centro Universitário

Vínculo: PROFESSOR, Enquadramento Funcional: PROFESSOR

Outras informações:
DIREITO ADMINISTRATIVO MESTRADO - FAE BUSINESS

2017 - Atual

Escola de Gestão Pública do TCE-PR

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: PROFESSOR

Outras informações:
professor e palestrante de disciplinas que envolvem as atividades do TRIBUNAL DE CONTAS

2018 - Atual

OAB/PR - ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - PARANÁ

Vínculo: MEMBRO, Enquadramento Funcional: MEMBRO DA COMISSÃO DE COMPLIANCE

2017 - Atual

OAB/PR - ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - PARANÁ

Vínculo: MEMBRO, Enquadramento Funcional: MEMBRO DA COMISSÃO DE DIREITO DA ENERGIA

2013 - Atual

Centro Universitário Curitiba

Vínculo: PESQUISA E DESENVOLVIMENTO, Enquadramento Funcional: PESQUISADOR

Outras informações:
GRUPO DE PESQUISA - PROFESSOR DOUTOR MIGUEL KFOURI NETTO Projeto: Direitos Especiais: Cidadania Empresarial, Dignidade Humana e desenvolvimento sustentável. Início: Ago/13. Orientados pelo Prof. Dr. Fernando Gustavo Knoerr, os pesquisadores Carlos Alberto Benetti, Cláudio de Fraga, Ircineide Santos Soares, Leonardo Sanches Ferreira, Mirelle Ribas, Mirian Karla Kmita, Roberlei Aldo Queiroz e Roselia Furman Carneiro da Silva participaram com resumos expandidos, comunicações e pôsteres nos eventos III SPIC, CONBRADEC e CONPEDI.

2013 - Atual

Centro Universitário Curitiba

Vínculo: PESQUISA E DESENVOLVIMENTO, Enquadramento Funcional: PESQUISADOR

Outras informações:
GRUPO DE PESQUISA - DR Fernando Gustavo Knoerr e Dra Viviane Sellos Knoerr Projeto:A sustentabilidade ambiental e energética no Paraná agrícola: uma questão de cidadania, ética e responsabilidade social empresarial. Início: Ago/11. Orientados pela Profa. Dra. Viviane Séllos, o pesquisador Claudio de Fraga, e os estudantes Rosélia Furman e Leonardo Sanches Ferreira participaram com resumos expandidos nos eventos III SPIC e CONBRADEC. Além da publicação de artigos científicos e participações em coletâneas.

2014 - Atual

Universidade Estadual do Norte do Paraná

Vínculo: PESQUISA E DESENVOLVIMENTO, Enquadramento Funcional: PESQUISADOR

Outras informações:
GRUPO DE PESQUISA - DR ILTON GARCIA DA COSTA Um conjunto de forças pode levar o Estado a não criar ações que reduzam ou elimine a exclusão social por falta de políticas públicas que incentivem e possibilitem a valorização da pessoa humana e a inclusão social, especialmente no mundo do trabalho, tendo como base solida uma formação educacional que permita à pessoa a inserção social em condições de igualdade com aquelas que já estão preparados para as atividades laborais simples ou complexas e que permita naturalmente o atingir da dignidade da pessoa e os valores sociais do trabalho. O Estado tem como função a busca do bem comum, propiciando condição de inserção da pessoa no mundo do trabalho que, juntamente com a Educação, evitam a exclusão social.

2017 - 2019

Centro Universitário Internacional

Vínculo: PROFESSOR, Enquadramento Funcional: PROFESSOR

Outras informações:
PROFESSOR DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL - MBA

2015 - 2016

Associação Catarinense de Ensino

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 15

Outras informações:
Pós Graduação

2015 - 2015

Associação Catarinense de Ensino

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 4

Outras informações:
Direito Financeiro e Direito Tributário II

2013 - 2016

PREFEITURA MUNICIPAL DE COLOMBO, PR

Vínculo: provimento em comissão, Enquadramento Funcional: CONSULTORIA JURÍDICA DO EXECUTIVO

2012 - 2012

SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ

Vínculo: provimento em comissão, Enquadramento Funcional: CHEFE DE GABINETE

2011 - 2012

SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ

Vínculo: provimento em comissão, Enquadramento Funcional: DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO

2012 - 2013

SECRETARIA DE ESTADO DA OUVIDORIA E CORREGEDORIA GERAL DO ESTADO DO PARANÁ

Vínculo: provimento em comissão, Enquadramento Funcional: ASSESSOR

2011 - 2011

Departamento de Trânsito do Estado do Paraná

Vínculo: provimento em comissão, Enquadramento Funcional: CHEFE DE ASSESSORIA JURÍDICA