Hector Leão dos Santos

Graduado em Direito pela Universidade Anhanguara (UNIABC). Filosofia pela Universidade Católica de Santos (2013). Lecionou Ética e Legislação Professional na escola técnica Salute, em Santo André. Tem experiência na área de Relações Governamentais, com ênfase em Processo Legislativo.Possui experiência profissional na área jurídica, com ênfase no contencioso.Pesquisador na área de Direito Constitucional, Penal e Civil.

Informações coletadas do Lattes em 14/10/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Graduação em Direito

2018 - 2022

Universidade Anhanguera de São Paulo
Título: Controle de Constitucionalidade: a atuação da Comissão de Constituição, Justiça e Redação no Controle Preventivo de Constitucionalidade
Orientador: Thiago Sartori
Bolsista do(a): Programa Universidade para Todos, PROUNI, Brasil.

Graduação em Filosofia

2011 - 2013

Universidade Católica de Santos
Título: O MÍSTICO EM WITTGENSTEIN E AQUILO QUE PODE SER DITO
Orientador: PROFº ME. FÁBIO CARDOSO MAIMONE
Bolsista do(a): FUNDAÇÃO DOM DAVID PICÃO, FDD, Brasil.

Formação complementar

2022 - 2022

Democracia e Relações Governamentais. (Carga horária: 16h). , Instituição de Ensino Fipe, FIPE, Brasil.

2021 - 2021

Extensão universitária em Direito Financeiro. , Escola Superior da Advocacia - OABSP, ESAOAB, Brasil.

2021 - 2021

Extensão universitária em Curso de Espanhol Jurídico. , Escola Superior da Advocacia - OABSP, ESAOAB, Brasil.

2016 - 2020

Inglês. (Carga horária: 140h). , Wizard Brasil, WIZARD, Brasil.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Humanas / Área: Filosofia.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Participação em eventos

3ª SEMANA DE CONHECIMENTO. Os Impactos da Decisão pelo Tribunal Superior Eleitoral na Ação de Investigação Judicial Eleitoral (11527) nº 0601522-38.2022.6.00.0000, durante e após o pleito das eleições de 2022. 2022. (Exposição).

Congresso Nacional de Iniciação Científica ? CONIC-SEMESP. As alterações da Lei de Improbidade Administrativa e suas consequências jurídicas.. 2022. (Congresso).

I COLÓQUIO CIENTÍFICO: SABERES INTERDISCIPLINARES. Controle de Constitucionalidade: como é realizado o controle preventivo de constitucionalidade.. 2022. (Exposição).

Participação em bancas

Aluno: Hector Leão dos Santos

SANTOS, H. L.. Controle de Constitucionalidade: a atuação da Comissão de Constituição, Justiça e Redação no Controle Preventivo de Constitucionalidade. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Anhanguera de São Paulo.

Produções bibliográficas

SANTOS, H. L. . As alterações da Lei de Improbidade Administrativa e suas consequências jurídicas. Anais do Conic-Semesp. , v. 10, p. 1, 2022.
SANTOS, H. L. ; Novelini. R.B. ; TASCA, E. C. . Direito e Sociedade: Pesquisas no Âmbito Jurídico. In: Daniele Fernandes Reis; Bruno Gomes Pereira;. (Org.). Controle de Constitucionalidade: a Atuação da Comissão de Constituição, Justiça e Redação no Controle Preventivo de Constitucionalidade. 1ed.Londrina: Editora Científica, 2023, v. 1, p. 120-153.
SANTOS, H. L. . Iniciativa Popular: a participação da população no processo legislativo no Estado Democrático de Direito Brasileiro e no Direito Comparado. In: I CONGRESSO NACIONAL DE PESQUISA JURÍDICA: OS DESAFIOS DA SUSTENTABILIDADE DEMOCRÁTICA, 2023, Santo André. CONGRESSO NACIONAL DE PESQUISA JURÍDICA. Londrina: Editora Científica, 2023. v. 1.
SANTOS, H. L. . Controle de Constitucionalidade: como é realizado o controle preventivo de constitucionalidade.. In: I COLÓQUIO CIENTÍFICO: SABERES INTERDISCIPLINARES, 2022, Santo André. I COLÓQUIO CIENTÍFICO: SABERES INTERDISCIPLINARES. Londrina: Editora Científica, 2022. v. 1.
SANTOS, H. L. . Os Impactos da Decisão pelo Tribunal Superior Eleitoral na Ação de Investigação Judicial Eleitoral (11527) nº 0601522-38.2022.6.00.0000, durante e após o pleito das eleições de 2022. 2022. In: 3ª SEMANA DE CONHECIMENTO, 2022, Osasco. 3ª SEMANA DE CONHECIMENTO. Londrina: Editora Científica, 2022. v. 1.
SANTOS, H. L. ; Diniz L.G.O . NORMAS DE REGULAMENTAÇÃO OBRIGATÓRIA: OS LIMITES DA DISCRICIONARIEDADE DO PODER LEGISLATIVO EM LEGISLAR. Congresso Internacional de Direitos Humanos de Coimbra , 2023.
Diniz L.G.O ; SANTOS, H. L. . DA OCORRÊNCIA DO AGENCIAMENTO DA PROSTITUIÇÃO VIRTUAL NO ONLYFANS E A SUBMISSÃO DAS PLATAFORMAS DIGITAIS AO ORDENAMENTO JURÍDICO PÁTRIO. REVISTA JURÍDICA DA FEPODI , 2023.
SANTOS, H. L. . A visão acadêmica da constitucionalidade da advocacia e do Tribunal do Júri. 2023. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
SANTOS, H. L. ; Vecchiato, H. . Comissões de Constituição e Justiça 2021 (Artigo).
SANTOS, H. L. . O místico em Wittgenstein e aquilo que pode ser dito. Santos: Unisantos, 2013 (Trabalho de Conclusão de Curso).

Outras produções

SANTOS, H. L. . Newsletter - Grandes Julgamentos. 2022; Tema: Julgamento do Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 843989 - Tema 1199. (Rede social).

Histórico profissional

Experiência profissional

2022 - 2023

Ministério Público Federal

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20

Outras informações:
Realizava pesquisa jurisprudencial, doutrinária e legislativa, bem como elaboro peças processuais, com o devido auxílio do Procurador supervisor, de processos pertinentes a área cível, que versem em torno da denominada Lei de Improbidade Administrativa.

2019 - 2022

Radar Governamental

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 30

Outras informações:
Acompanhava diariamente as movimentações no âmbito do Poder Legislativo em relação às tramitações de projetos de Lei e outras matérias, como também, acompanhava sessões legislativas em Assembleias e Câmaras Municipais brasileiras. Analisava atos normativos advindos do Poder Executivo nas esferas Federal, Estadual e Municipal. Além disso, desenvolvi conteúdos informativos pautados em cenários políticos para cada localidade monitorada.

2022 - Atual

Brasil Cursinhos

Vínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Assistente Jurídico, Carga horária: 30

Outras informações:
Ofereço apoio na elaboração de minutas de contratos pertinentes aos cursinhos preparatórios populares para o ingresso em Universidades Públicas. Além disso, participo de atividades relacionadas à formação de gestores dos cursinhos populares em eventos realizados pela Brasil Cursinhos.

2023 - Atual

Benedito e Carvalho Advocacia

Vínculo: Autonomo, Enquadramento Funcional: Assistente Jurídico, Carga horária: 44

Outras informações:
Acompanho questões no âmbito judicial e extrajudicial. Elaboro notificações, contra notificações, respostas, interpelações e contrato escrito. Elaboro minutas de peças processuais (iniciais cíveis executivas e de procedimento especial, contestação, reconvenção, réplica, impugnação, recursos em geral para os tribunais superiores), além de análises, estudos, exames, pesquisas, relatórios; auxiliava na realização de audiências; acompanhava o andamento aos processos judiciais, sob supervisão de advogado responsável; realizava diligências externas para despacho de petições; prestar auxílio e orientação aos estagiários do departamento jurídico; organizava a relação de protocolos e distribuição de peças processuais.