Murilo Machado Sampaio Ferraz

Advogado especializado em direito concorrencial e regulatório. LL.M. em Direito do Estado e Regulação pela Fundação Getúlio Vargas RJ (2016). Graduação em Direito na Universidade Presbiteriana Mackenzie (2007). Atualmente ocupa a posição de Gerente de Assuntos Regulatórios do Grupo UOL/PagSeguro.

Informações coletadas do Lattes em 28/06/2020

Acadêmico

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Formação acadêmica

Especialização em (LL.M.) Direito do Estado e Regulação

2015 - 2016

Fundação Getúlio Vargas
Título: Fixação de Preço de Revenda no e-commerce: uma análise à luz da jurisprudência do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE
Orientador: Irapuã Beltrão

Especialização interrompida em 2009 em Curso de Especialização em Direito Tributário

2008 - Interrompido

IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários
Título: Não aplicável
Ano de interrupção: 2009

Graduação em Direito

2003 - 2007

Universidade Presbiteriana Mackenzie
Título: A caracterização dos cartéis na lei de defesa da concorrência brasileira (Lei 8884/94)
Orientador: Vicente Bagnoli

Ensino Médio (2º grau)

2000 - 2001

colegio rio branco

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Formação complementar

2019 - 2019

Política de Defesa da Concorrência: Temas e Debates Contemp. (Aluno Esp.). (Carga horária: 52h). , Faculdade de Direito da USP, FDUSP, Brasil.

2018 - 2018

Curso de Extensão em Privacidade e Proteção de Dados. (Carga horária: 17h). , Instituto de Tecnologia e Sociedade, ITS Rio, Brasil.

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Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

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Participação em eventos

Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD | ANJ - Associação Nacional de Jornais. 2019. (Outra).

Latin America Regulatory Masterclass | Cullen International. 2018. (Outra).

5ª Conferência Internacional dos BRICS sobre Concorrência. 2017. (Congresso).

Privacidade Contra Liberdade de Expressão? | IASP - Instituto dos Advogados de São Paulo. 2017. (Outra).

22º Seminário Internacional de Defesa da Concorrência. 2016. (Seminário).

Desafios Jurídicos na Era da Internet | Mercado Livre. 2016. (Outra).

Privacidade, Sigilo e Compartilhamento | Instituto Palavra Aberta / SESC-SP. 2016. (Seminário).

1º Seminário Carioca da ABDTIC: A regulamentação da Lei 12.485/2011 pela ANCINE. 2015. (Seminário).

21º Seminário Internacional de Defesa da Concorrência - IBRAC. 2015. (Seminário).

Antitrust in The Americas Conference | American Bar Association-ABA/IBRAC. 2015. (Congresso).

Congresso da ABTA - Associação Brasileira de Televisão por Assinatura | 2. 2015. (Congresso).

20º Seminário Internacional de Defesa da Concorrência - IBRAC. 2014. (Seminário).

Antitrust Spring Meeting ABA - American Bar Association. 2014. (Congresso).

Compliance e Defesa da Concorrência | CEDES/EMAG - Escola de Magistrados da JusJustiça Federal 3a Regiaião. 2014. (Seminário).

Congresso da ABTA - Associação Brasileira de Televisão por Assinatura. 2014. (Congresso).

19º Seminário Internacional de Defesa da Concorrência - IBRAC. 2013. (Seminário).

Seminário Internacional de Direito do Consumidor - CEDES - Centro de Estudos de Direito Econômico e Social. 2010. (Seminário).

Seminário Internacional sobre Direito Concorrencial - CEDES - Centro de Estudos de Direito Econômico e Social. 2010. (Seminário).

Simpósio Brasileiro de Direito da Concorrência e Regulação Econômica - Faculdade de Direito Universidade Presbiteriana Mackenzie. 2010. (Simpósio).

15º Seminário Internacional Sobre Direito Concorrencial - IBRAC - Instituto Brasileiro de Relações de Concorrência e Consumo. 2009. (Seminário).

I Simpósio Brasileiro de Direito da Concorrência.Condutas Responsabilidade solidária em cartéis. Responsabilidade dos administradores. Ações punitivas do CADE. Meios de abrandamento da pena (acordo de leniência). Análise da jurisprudência recente do CADE. 2009. (Simpósio).

12º Seminário Internacional Sobre Direito da Concorrência - IBRAC - Instituto Brasileiro de Relações de Concorrência e Consumo. 2006. (Seminário).

I Simpósio de Direito da Concorrência da Universidade Mackenzie - Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie. 2006. (Simpósio).

Seminário Poder Econômico: Direito, Pobraza, Violência e Corrupção - Organizado pelos Professores: Tercio Sampaio Ferraz Jr.; Fabio Nusdeo; Calixto Salomão.Não aplicável. 2006. (Seminário).

Workshop - Políticas Públicas e Relações Governamentais - BOVESPA/PATRI. 2006. (Outra).

2º Seminário Sobre Relações de Consumo - IBRAC - Instituto Brasileiro de Relações de Concorrência e Consumo. 2005. (Seminário).

Seminário Internacional Defesa da Concorrência em Blocos Econômicos - Comissão de Defesa da Concorrência OAB/SP e Faculdade de Direito Universidade Presbiteriana Mackenzie. 2003. (Seminário).

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Comissão julgadora das bancas

Susana Mesquita Barbosa

SOLON, A. M.;BARBOSA, Susana M.BAGNOLI, V.. A caracterização dos cartéis na lei de defesa da concorrência brasileira (Lei. 8884/94). 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

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Foi orientado por

Vicente Bagnoli

A caracterização dos cartéis na lei de defesa da concorrência brasileira ( Lei 8884/94); 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Vicente Bagnoli;

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Produções bibliográficas

  • FERRAZ, M. M. S. . Fixação de preço de revenda no e-commerce: uma análise à luz da jurisprudência nacional e internacional.. REVISTA DO IBRAC , v. 23, p. 448-464, 2017.

  • FERRAZ, M. M. S. . A Nova Lei de Defesa da Concorrência. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • FERRAZ, M. M. S. . Condutas: Responsabilidade Solidária em Carteis; Responsabilidade dos Administradores; Ações Punitivas do CADE; Meios de abrandamento da pena (acordo de leniência); Análise da jurisprudência recente do CADE. 2009. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • FERRAZ, M. M. S. ; Antunes, T. S. ; Leite, A. R. ; HACKEROTT, G.B. ; SILVA, F.H.C. . As Condutas Lesivas à Concorrência à Luz da Lei 8.884/94 2007 (Iniciação Científica - Faculdade de Direito Universidade Presbiteriana Mackenzie).

  • FERRAZ, M. M. S. . O Tratamento dos Atos de Concentração Econômica na Lei 8.884/94 e o Caso Nestlé/Garoto 2007 (Pesquisa Dirigida - Faculdade de Direito Universidade Presbiteriana Mackenzie).

  • FERRAZ, M. M. S. . A Caracterização dos Carteis na Lei de Defesa da Concorrência Brasileira (Lei 8.884/94)) 2007 (TGI - Trabalho de Graduação Interdisciplinar: Universidade Presbiteriana Mackenzie).

Histórico profissional

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Endereço profissional

  • Universo Online S.A., Diretoria de Assuntos Regulatórios e Institucionais. , Avenida Brigadeiro Faria Lima - 1384, Jardim Paulistano, 01452002 - São Paulo, SP - Brasil, Telefone: (11) 25404831

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Experiência profissional

  • 2016 - Atual

    Grupo UOL/PagSeguro

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Gerente de Assuntos Regulatórios, Regime: Dedicação exclusiva.

  • 2013 - 2016

    Grupo Globo

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogado Sênior Antitruste

  • 2013 - 2013

    TozziniFreire Advogados

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogado Pleno, Regime: Dedicação exclusiva.

  • 2008 - 2013

    Sampaio Ferraz Sociedade de Advogados

    Vínculo: Advogado, Enquadramento Funcional: Advogado Pleno, Carga horária: 30

  • 2003 - 2008

    Magalhaes, Ferraz e Nery Advocacia

    Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário / Advogado Jr., Carga horária: 30