Sérgio Antônio Ferreira Victor

2016

Pós-Doutorado. , Goethe Universität Frankfurt am Main, UNI-FRANKFURT, Alemanha. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas, Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito.

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.

Italiano

Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Francês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Comportamento Político/Especialidade: Conflitos e Coalizões Políticas.

VICTOR, Sérgio Antônio Ferreira . XI Fórum Jurídico de Lisboa - Governança digital.. 2023. (Congresso).

VICTOR, Sérgio Antônio Ferreira . X Fórum jurídico de Lisboa: Governance da ordem jurídica em transformação. 2022. (Congresso).

Mendes, G. F. ; SALOMÃO, Luis Felipe ; AFONSO, Jose Roberto ; VICTOR, Sérgio Antônio Ferreira . O futuro dos investimentos em infraestrutura. 2022. (Congresso).

VICTOR, Sérgio Antônio Ferreira . XXIV Congresso Internacional de Direito Constitucional. 2021. (Congresso).

II Congresso Internacional Direito Tributário. Tributação e terceiro setor. 2023. (Congresso).

I Congresso Internacional Direito Tributário. Novos Horizontes da Jurisdição Tributária. 2022. (Congresso).

III Seminário Constituição, Estado de Direito e Tecnologia.Direito Fundamental à Proteção de Dados Pessoais na Constituição Federal de 1988. 2022. (Seminário).

O futuro dos investimentos em infraestrutura. Financiamento dos investimentos. 2022. (Congresso).

O Maior Evento de Inovação Política do Brasil - eleições 2022. Impactos do fim das coligações nas eleições. 2022. (Congresso).

X Fórum jurídico de Lisboa: Governance da ordem jurídica em transformação. Estado de Direito, Democracia e Direito Penal: a Tutela Penal das Instituições Democráticas. 2022. (Congresso).

XXVI Simpósio de Estudos Jurídicos e Ciências Sociais Aplicadas da Faculdade de Direito da UniRV.Os impactos da Emenda Constitucional n 97/2017 no presidencialismo de coalização. 2022. (Simpósio).

Crise do presidencialismo de coalização e a alternativa semipresidencialista.Crise do presidencialismo de coalização e a alternativa semipresidencialista. 2021. (Seminário).

Liberdade de Expressão e crise democrática.Liberdade de expressão e crise democrática. 2020. (Seminário).

?XXIV Encontro Nacional de Direito Constitucional Instituto Pimenta Bueno ? Desafios à democracia brasileira: ideias para uma reforma política?,. 2015. (Encontro).

?XXIV Encontro Nacional de Direito Constitucional Instituto Pimenta Bueno ? Desafios à democracia brasileira: ideias para uma reforma política?,.Federalismo. 2015. (Encontro).

Seminário Nacional Qualis Periódicos da CAPES 2015 ? Área de Direito. 2015. (Seminário).

JORGE, A. G. L.; ABBOUD, G.;VICTOR, Sérgio Antônio Ferreira. Mecanismos alternativos de resolução de conflitos: a solução para a garantia do acesso à justiça. 2020 - Universidade Nove de Julho.

JORGE, A. G. L.; ABBOUD, G.;VICTOR, Sérgio Antônio Ferreira. A efetivação do Direito à saúde pelo poder judiciário: a questão do fornecimento de medicamentos. 2020 - Universidade Nove de Julho.

MARQUES, S. R. M.; BENACCHIO, M.;VICTOR, Sérgio Antônio Ferreira. Os mecanismos atenuadores da dispensa coletiva. 2020 - Universidade Nove de Julho.

SILVEIRA, Marilda; SALGADO, B. P.;VICTOR, Sérgio. O processo de Impeachment visto a partir do Presidencialismo de Coalizão. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.

VICTOR, Sérgio Antônio Ferreira; SILVEIRA, Marilda. O processo de Impeachment visto a partir do presidencialismo de Coalizão. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.

Victor, Sérgio Antônio Ferreira; ABBOUD, G.. O Supremo Tribunal Federal e sua influência no presidencialismo de coalizão: análise da cláusula de Barreira e da Fidelidade partidária. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.

Victor, Sérgio Antônio Ferreira; BRANCO, P. G. G.; PEDREIRA, Ricardo. A NEGOCIAÇÃO COLETIVA NO SERVIÇO PÚBLICO COMO COROLÁRIO DO DIREITO DE SINDICALIZAÇÃO DE GREVE. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.

Mendes, G. F.;Victor, Sérgio Antônio Ferreira; FALCÃO, Daniel. O NOVO CENÁRIO DO CONTROLE DIFUSO DE CONSTITUCIONALIDADE DAS NORMAS DO DIREITO BRASILEIRO: PREVALÊNCIA DOS PRECEDENTES, CONTROLE DE SENTENÇAS E ATOS NORMATIVOS E A OBSOLÊNCIA DA ATUAÇÃO DO SENADO FEDERAL. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.

FUCK, Luciano; SILVEIRA, Marilda;Victor, Sérgio Antônio Ferreira. A TUTELA DO DIREITO FUNDAMENTAL A PRESTAÇÃO NORMATIVA: A função do Tribunal Constitucional. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.

AFONSO, Jose Roberto; Celso Neto;Victor, Sérgio Antônio Ferreira. A INFLUÊNCIA DA JUDICIALIZAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE NA EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO PÚBLICO: O ESTUDO DE CASO DO DISITRITO FEDERAL. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.

Mendes, G. F.; Amaral Júnior, José Levi mello do;Victor, Sérgio Antônio Ferreira. O CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE DA OMISSÃO E SEUS ASPECTOS CONTEMPORÂNEOS: A (im)possibilidade de diálogo entre o CN e o STF. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.

XIMENES, Julia; PAIVA, Luís;Victor, Sérgio Antônio Ferreira. PROGRAMAS DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA NO BRASIL: CONTRIBUIÇÕES E LIMITES PARA EFETIVAÇÃO DA CIDADANIA SOCIAL. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.

FUCK, Luciano; AFONSO, Jose Roberto; NÓBREGA, Marvos;Victor, Sérgio Antônio Ferreira. O REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS EM FACE DA LEI DE DESONERAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.

AFONSO, Jose Roberto; FUCK, Luciano;Victor, Sérgio Antônio Ferreira; CARMONA, Paulo. LEGITIMIDADE, VIABILIZAÇÃO E EFICIÊNCIA DAS SERVENTIAS EXTRAJUDICIAIS: O CASO DA GRATUIDADE. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.

BRANCO, P. G. G.; Alves Júnior, L. C. M.;VICTOR, SÉRGIO ANTÔNIO FERREIRA. Reclamação Constitucional. 2016. Dissertação (Mestrado em Constituição e Sociedade) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.

CIARLINI, Álvaro L. de A.; GALINDO, G. R. B.;VICTOR, SÉRGIO ANTÔNIO FERREIRA. A legitimidade da jurisdição constitucional em meio ao desacordo moral: a definição do significado dos princípios constitucionais abstratos. 2016. Dissertação (Mestrado em Constituição e Sociedade) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.

Mendes, G. F.; REIS, D. G. F. P.;VICTOR, SÉRGIO ANTÔNIO FERREIRA. Poder Judiciário, Federalismo e a atuação do Conselho Nacional de Justiça: a coexistência entre autonomia e controle. 2016. Dissertação (Mestrado em Constituição e Sociedade) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.

Freitas Filho, Roberto; Mousse, L. B.;VICTOR, SÉRGIO ANTÔNIO FERREIRA. - As parcerias entre o Setor Público e as Entidades Privadas sem fins lucrativos como meio para a viabilização de políticas públicas ? marco regulatório das Organizações da Sociedade Civil ? MROSC. 2016. Dissertação (Mestrado em Constituição e Sociedade) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.

QUINTAS, F. L.; VALE, A. R.;VICTOR, S.A.F.. O que justifica a tutela de urgência no controle abstrato de constitucionalidade. 2015. Dissertação (Mestrado em Constituição e Sociedade) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.

QUINTAS, F. L.; RIBEIRO, Diaulas Costa;VICTOR, S.A.F.. Delimitando o precedente vinculante: por uma construção metodológica do direito jurisprudencial brasileiro. 2015. Dissertação (Mestrado em Constituição e Sociedade) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.

VICTOR, Sérgio Antônio Ferreira; Amaral Júnior, José Levi mello do; FERREIRA FILHO, M. G.; MORAES, Alexandre. Permanência e mudança constitucional: emendas constitucionais brasileiras à luz do direito comparado. 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

VICTOR, Sérgio Antônio Ferreira; VARELLA, Marcelo. Capacidade jurídica dos órfãos terapêuticos: perspectivas sobre novos medicamentos pediátricos. 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Amaral Júnior, José Levi mello do;VICTOR, Sérgio Antônio Ferreira. Isonomia dos entes federados como pressuposto de consolidação da democracia. 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

VICTOR, Sérgio Antônio Ferreira; ABBOUD, G.. O Supremo Tribunal Federal e sua influência no presidencialismo de coalização: análise dos casos da cláusula de barreira e da fidelidade partidária. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Constitucional) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.

VICTOR, Sérgio Antônio Ferreira; ABBOUD, G.. Acordos de lideranças nas propostas de Emenda à Constituição promulgadas a partir de 2015: aplicação pelo Senado Federal e pertinência com a democracia. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Constitucional) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.

VICTOR, Sérgio Antônio Ferreira. O dever fundamental de pagar tributos e a finalidade do Estado como aberturas constitucionais à possibilidade de negociação (extra) judicial de débitos discais de baixo valor. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Constitucional) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.

VICTOR, Sérgio Antônio Ferreira; SILVEIRA, Fabiano Augusto Martins; SILVA, G. A. C.. Estudo sobre a natureza jurídica do reconhecimento de inconstitucionalidade de norma jurídica pelos Tribunais de Contas. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Curso no nivel de Mestrado) - Universidade Nove de Julho.

FUCK, Luciano; SILVEIRA, Marilda;VICTOR, Sérgio Antônio Ferreira. OMISSÕES INCONSTITUCIONAIS RELATIVAS: DIÁLOGO INSTITUCIONAL COMO ETAPA DE EFETIVAÇÃO DAS SENTENÇAS ADITIVAS. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Constitucional) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.

VICTOR, Sérgio Antônio Ferreira; QUINTAS, F. L.; BACHUR, J. P.. PRECEDENTES. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Constitucional) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.

VICTOR, Sérgio Antônio Ferreira; FUCK, Luciano; SILVEIRA, Marilda. A FUNÇÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NA TUTELA DE DIREITOS FUNDAMENTAIS PRESTACIONAIS: UMA PROPOSTA DE DESIGN CONSTITUCIONAL ADEQUADO À TUTELA DE DIREITOS FUNDAMENTAIS. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Constitucional) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.

VICTOR, Sérgio Antônio Ferreira; BENÍCIO, Hércules; Freitas Filho, Roberto. CADASTRO E REGISTRO DE IMÓVEIS RURAIS E O DIREITO À PROPRIEDADE NO BRASIL. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Constitucional) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.

VICTOR, Sérgio Antônio Ferreira; SILVEIRA, Marilda; FUCK, Luciano; CARVALHO, Tarcisio. O PAPEL DO ESTADO NA AUTONOMIA PARTIDÁRIA: UM CHAMADO À JUSTIÇA?. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Constitucional) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.

VICTOR, Sérgio Antônio Ferreira; FUCK, Luciano; AFONSO, Jose Roberto. A GRATUIDADE NAS SERVENTIAS EXTRAJUDICIAIS: LEGITIMIDADE, VIABILIDADE E EFICIÊNCIA. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Constitucional) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.

VICTOR, Sérgio Antônio Ferreira; QUINTAS, F. L.; SILVEIRA, Marilda. A SUBSTANCIALIDADE DA ACCOUNABILITY NO ENFRENTAMENTO DAS ASSIMETRIAS IMANENTES AO FINANCIAMENTO POLÍTICO. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Constitucional) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.

VICTOR, Sérgio Antônio Ferreira; FUCK, Luciano; HORBACH, Carlos bastide. OS MECANISMOS DE CORREÇÃO LEGISLATIVA DA JURISPRUDÊNCIA À LUZ DE SEPARAÇÃO DE PODERES: DIÁLOGOS INSTITUCIONAIS OU ÚLTIMA PALAVRA. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Constitucional) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.

QUINTAS, F. L.; REIS, D. G. F. P.;VICTOR, Sérgio Antônio Ferreira. A possibilidade do efeito blacklash no caso da vaquejada e suas formas de enfrentamento pelo Supremo Tribunal Federal à luz das teorias do constitucionalismo democrático e do minimalismo judicial. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.

GONTIJO, André P.; SOUZA, L. M. M.;VICTOR, Sérgio Antônio Ferreira. Regime jurídico da exploração dos portos e a regulação aquaviária no Brasil. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

DA SILVA, Christine O. Peter; TELES FILHO, E. F.;VICTOR, Sérgio Antônio Ferreira. Postura do STF diante da omissão inconstitucional: ativismo judicial?. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

FAVETI, R. T.;VICTOR, Sérgio Antônio Ferreira; SOUZA JUNIOR, Antônio Umberto. Inadequação do Auto de Infração como Instrumento de Constituição de Créditos Previdenciários Decorrentes de Descumprimento de Obrigações Principais. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

ROCHA, M. E. G. T.; ABREU, L. E. L.;VICTOR, Sérgio Antônio Ferreira. Divergência da aplicabilidade da lei Maria da Penha perante o princípio da isonomia. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

CIARLINI, Álvaro L. de A.; BORGES, Ivan C. Pereira;VICTOR, Sérgio Antônio Ferreira. Os Limites de Possibilidade e Legitimidade da Ação Civil Pública na Concretização dos Direitos Fundamentais Sociais. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

FROTA, P.; SOUZA JUNIOR, Antônio Umberto;VICTOR, Sérgio Antônio Ferreira. A responsabilidade civil do Estado pela morosidade na prestação jurisdicional. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Malard, Neide Teresinha; SOUZA JUNIOR, Antônio Umberto;VICTOR, Sérgio Antônio Ferreira. As políticas públicas de turismo na realização do desenvolvimento nacional: a Copa do Mundo de 2014. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

SILVA, A. R.;VICTOR, Sérgio Antônio Ferreira; GUIMARAES, D.. A ausência do precedente vinculante nas decisões proferidas pelo STF em sede de controle de constitucionalidade incidental. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

SILVA, F.;VICTOR, Sérgio Antônio Ferreira; TELES FILHO, E. F.. O caráter global da internet e a importância do marco civil da internet para o modelo de governança brasileiro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

SOUZA JUNIOR, Antônio Umberto; FILHO, Hélio;VICTOR, Sérgio Antônio Ferreira. A eficácia do cadastro negativo no combate ao trabalho escravo contemporâneo no Brasil. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

TELES FILHO, E. F.; ABREU, L. E. L.;VICTOR, Sérgio Antônio Ferreira. A justiça e sua realização pelo Judiciário. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

TELES FILHO, E. F.;VICTOR, Sérgio Antônio Ferreira; Braga, João ferreira. .A construção pretoriana de remédios processuais contra o sobrestamento equivocado de recursos extraordinários em razão da repercussão. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

TELES FILHO, E. F.;VICTOR, Sérgio Antônio Ferreira; Braga, João ferreira. RECURSO EXTRAORDINÁRIO: DA EFICIÊNCIA AO ALHEAMENTO SEM NUNCA TER SIDO EFICIENTE. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Braga, João ferreira; TELES FILHO, E. F.;VICTOR, Sérgio Antônio Ferreira. O requisito da repercussão geral e a jurisdição constitucional na via do recurso extraordinário: implicações. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

HORBACH, Carlos bastide;VICTOR, Sérgio Antônio Ferreira; SOUZA JUNIOR, Antônio Umberto. Da possibilidade dos vícios de consentimento no ato administrativo. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

NETO, Luiz Patury A.; GALLINA, Ruhdra;VICTOR, Sérgio Antônio Ferreira. OCOMEÇOÉSEMPREPELOPRINCÍPIO: um diálogo entre direito e política no cenário do registro partidário. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

CIARLINI, Álvaro L. de A.; TELES FILHO, E. F.;VICTOR, Sérgio Antônio Ferreira. OS PRESSUPOSTOS PARA A CONCESSÃO DE MEDIDAS DE URGENCIA. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

CIARLINI, Álvaro L. de A.; Lisboa, Carolina Cardoso G.;VICTOR, Sérgio Antônio Ferreira. O MINISTÉRIO PÚBLICO E A AÇÃO CIVIL PÚBLICA NOS CASOS DE DESONTOS TRIBUTÁRIOS - ANÁLISE DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO N 576.155. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

NASCIMENTO, Sandra M.; BARBOSA, Salomão A.;VICTOR, Sérgio Antônio Ferreira. A adesão de órgãos não participantes (carona) na ata de registro de preços e sua constitucionalidade. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

HORBACH, Carlos bastide; SOUZA JUNIOR, Antônio Umberto;VICTOR, Sérgio Antônio Ferreira. DA POSSIBILIDADE DE CONTROLE JURISDICIONAL QUANTO AO MÉRITO DO ATO ADMINISTRATIVO EM FACE DOS DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

BARBOSA, Salomão A.; CIARLINI, Álvaro L. de A.;VICTOR, Sérgio Antônio Ferreira. A possibilidade da aplicação do princípio da função social da propriedade aos bens públicos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

HORBACH, Carlos bastide;VICTOR, Sérgio Antônio Ferreira; SOUZA JUNIOR, Antônio Umberto. A dispensabilidade da defesa técnica nos processos administrativos disciplinares.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

FLORES, Francisco Thompson; TELES FILHO, E. F.;VICTOR, Sérgio Antônio Ferreira. O DANO MORAL COLETIVO NO CONTEXTO JURÍDICO BRASILEIRO SOB O PRISMA DO CÓDIGO DO CONSUMIDOR. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

DA SILVA, Christine O. Peter;VICTOR, Sérgio Antônio Ferreira; BORGES, Ivan C. Pereira. Liberdade Religiosa Versus Realização de concursos Públicos e Vestibulares: A concretização do Direito Fundamental ao descanso semanal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Silva, Victor Dias; Oliveira, Severino de Sousa;VICTOR, Sérgio Antônio Ferreira. A dupla sanção em Direito Tributário. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

VICTOR, Sérgio Antônio Ferreira; Tomazette, Marlon; Manzan, Leonardo Siade. A incidência tributária no mercado de crédito de carbono. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

VICTOR, Sérgio Antônio Ferreira; Medeiros, Fabrício Juliano Mendes; Lisboa, Carolina Cardoso G.. Amicus Curiae e o controle de constitucionalidade no Supremo Tribunal Federal. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

VICTOR, Sérgio Antônio Ferreira; Mello, Rodrigo Pereira de; Malard, Neide Teresinha. Controle de Constitucionalidade realizado no âmbito do Tribunal de Contas da União. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

VICTOR, Sérgio Antônio Ferreira; Lisboa, Carolina Cardoso G.; Lorenzi, Dilnei G.. Direito à educação: perspectiva constitucional, sua materialização e as restrições impostas pelo Estado. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

VICTOR, Sérgio Antônio Ferreira; Simon, Henrique S.; Lorenzi, Dilnei G.. Aborto de fetos anencéfalos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

VICTOR, Sérgio Antônio Ferreira; Mello, Rodrigo Pereira de; Silva, Victor Dias. Problemas relacionados à inversão das fases de habilitação e julgamento das propostas no pregão: desequilíbrio da disputa, ameaça à competitividade e ineficácia da declaração de compromisso. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

VICTOR, Sérgio Antônio Ferreira; Manzan, Leonardo Siade; Malard, Neide Teresinha. A inconstitucionalidade da cobrança de contribuição de melhoria em obras públicas inacabadas. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Efetividade das decisões do conselho administrativo de defesa econômica: revisão judicial e segurança jurídica empresarial; 2022; Dissertação (Mestrado em Curso no nivel de Mestrado) - Universidade Nove de Julho,; Orientador: Sérgio Antônio Ferreira Victor;

O funcionamento do sistema de freios e contrapesos no âmbito do poder judiciário; 2021; Dissertação (Mestrado em Curso no nivel de Mestrado) - Universidade Nove de Julho,; Orientador: Sérgio Antônio Ferreira Victor;

Regiões Metropolitanas: armadilhas, democracia e governança; 2016; Dissertação (Mestrado em Constituição e Sociedade) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA,; Orientador: Sérgio Antônio Ferreira Victor;

As lideranças parlamentares no processo legislativo brasileiro; 2015; Dissertação (Mestrado em Constituição e Sociedade) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA,; Orientador: Sérgio Antônio Ferreira Victor;

Colisão entre liberdade de expressão e direitos de personalidade na internet; 2015; Dissertação (Mestrado em Constituição e Sociedade) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA,; Orientador: Sérgio Antônio Ferreira Victor;

Trabalho escravo contemporâneo; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Sérgio Antônio Ferreira Victor;

Concubina: objeções ao seu direito de figurar como sucessora mortis causa e de receber benefícios previdenciários; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Sérgio Antônio Ferreira Victor;

Descriminalização das drogas no Brasil; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Sérgio Antônio Ferreira Victor;

Limites do poder de emendas às emandas provisórias; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Sérgio Antônio Ferreira Victor;

Redução da maioridade penal: resposta definitiva ou medida paliativa; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Sérgio Antônio Ferreira Victor;

CONTROLE JUDICIAL DE CONSTITUCIONALIDADE DE PROPOSIÇÃO LEGISLATIVA "TENDENTE A ABOLIR CLÁUSULA PÉTREA"; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Sérgio Antônio Ferreira Victor;

Racionalizando a assistência à saúde por meio de medidas administrativas e jurídicas - Assistência Farmacêutica e Judicialização; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Sérgio Antônio Ferreira Victor;

Efeitos e limites da medida provisória no ordenamento jurídico brasileiro atual; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Sérgio Antônio Ferreira Victor;

Repercussão Geral: comentários acerca dos institutos que a norteiam; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Sérgio Antônio Ferreira Victor;

IMPEACHMENT NO PRESIDENCIALISMO DE COALIZÃO:ESTUDO DE CASO DO AFASTAMENTO DA PRESIDENTE DA REPÚBLICA DILMA ROUSSEFF; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA; Orientador: Sérgio Antônio Ferreira Victor;

O EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DOS CONTRATOS COMO LIMITE À INTERVENÇÃO DO ESTADO NO SETOR ELÉTRICO BRASILEIRO ANÁLISE DA MEDIDA PROVISÓRIA 579 À LUZ DO PRINCÍPIO DO EQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO DOS CONTRATOS DE CONCESSÃO; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA; Orientador: Sérgio Antônio Ferreira Victor;

ANÁLISE DA NATUREZA JURÍDICA DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA EXPLORAÇÃO MINERAL: A CONTROVÉRSIA DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO 228; 800/DF DE 2001; ; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Sérgio Antônio Ferreira Victor;

O DIREITO AO ESQUECIMENTO: UMA GARANTIA FUNDAMENTAL DA PERSONALIDADE E A CONSEQUENTE COLISÃO COM AS LIBERDADES DE EXPRESSÃO, INFORMAÇÃO E DE IMPRESA; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Sérgio Antônio Ferreira Victor;

O CONTROLE JUDICIAL SOBRE O MÉRITO DOS QUESITOS DE PROVAS EM CONCURSOS PÚBLICOS: A POSSIBILIDADE DE CONTROLE JUDICIAL DOS CRITÉRIOS UTILIZADOS PARA A CORREÇÃO DE PROVAS PELA BANCA EXAMINADORA; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Sérgio Antônio Ferreira Victor;

A REGULAMENTAÇÃO DO PRAZO PRESCRICIONAL DAS DEMANDAS INDENIZATÓRIAS EM FACE DAS CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Sérgio Antônio Ferreira Victor;

PODER CONSTITUINTE REFORMADOR: A TEORIA DA DUPLA REVISÃO E A CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Sérgio Antônio Ferreira Victor;

APLICABILIDADE DE UM NOVO MODELO DE FINANCIAMENTO DE CAMPANHAS ELEITORAIS NO BRASIL; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Sérgio Antônio Ferreira Victor;

A ISONOMIA FRENTE À LEGALIDADE: A POSSE PRECÁRIA DE TERRENOS CUJA PROPRIEDADE É DA UNIÃO LEGITIMA A EXAÇÃO FISCAL DO IPTU?; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Sérgio Antônio Ferreira Victor;

A natureza jurídica dos atos administrativos apreciados pelo TCU; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Sérgio Antônio Ferreira Victor;

A INCONSTITUCIONALIDADE DA RETENÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA NOS CASOS DE RENDIMENTOS PAGOS ACUMULADAMENTE E EM ATRASO; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Sérgio Antônio Ferreira Victor;

O planejamento tributário e a norma geral antielisiva sob a ótica dos princípios do direito tributário; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Sérgio Antônio Ferreira Victor;

RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA DOS SÓCIOS NA SOCIEDADE EMPRESÁRIA SOB REGIME LIMITADO; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Sérgio Antônio Ferreira Victor;

; A impossibilidade de se estabelecer critério matemático para a caracterização de tributo com efeito confiscatório; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Sérgio Antônio Ferreira Victor;

A inconstitucionalidade do aborto; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Sérgio Antônio Ferreira Victor;

A mutação constitucional como resultado da interpretação conforme à Constituição do artigo 1; 723 do Código Civil; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Sérgio Antônio Ferreira Victor;

A inconstitucionalidade do par; 2o do artigo 2o da Lei Complementar n; 24/1975; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Sérgio Antônio Ferreira Victor;

Os limites da legalidade tributária no Estado Democrático de Direito; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Sérgio Antônio Ferreira Victor;

; A INCIDÊNCIA DO PIS E DA COFINS SOBRE A TAXA DE ADMINISTRAÇÃO DOS CARTÕES DE CRÉDITO E DÉBITO E O CABIMENTO DO MANDADO DE SEGURANÇA PARA A SUSPENSÃO DA EXIGIBILIDADE DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO E DECLARAÇÃO DO DIREITO À COMPENSAÇÃO; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Sérgio Antônio Ferreira Victor;

VICTOR, Sérgio Antônio Ferreira . Parecer Avaliativo - Observatório de Jurisdição Constitucional jan. 2015.

VICTOR, Sérgio Antônio Ferreira . Parecer Avaliativo - Observatório de Jurisdição Constitucional abr. 2015.

VICTOR, Sérgio Antônio Ferreira . Parecer Avaliativo - Observatório de Jurisdição Constitucional set. 2015.

VICTOR, Sérgio Antônio Ferreira . Parecer Avaliativo - Observatório de Jurisdição Constitucional ago. 2015.

VICTOR, Sérgio Antônio Ferreira . Grupo de Discussão de Temas Jurídicos Câmara Americana de Comércio ? Amcham Brasília. 2016. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

VICTOR, Sérgio Antônio Ferreira . Parecer avaliativo. 2020. (Parecer avaliativo).