Eunice Bastos de Oliveira Neta
Assistente Social graduada pela Universidade Católica do Salvador (2006). Mestre pelo Programa de Pós-Graduação em Politicas Sociais e Cidadania pela Universidade Católica do Salvador - UCSAL. Atua como Assistente Social, desde 2006, no Ministério Público do Estado da Bahia, onde coordena a Central de Assessoramento Técnico Interdisciplinar (CATI), vinculada ao CAOCA (Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça da Infância). Experiência de atuação na área Sócio Jurídica, Direitos da Criança e do Adolescente e Política de Assistência Social. É Servidora Pública Efetiva da Secretaria Municipal de Saúde de Salvador, onde atua no serviço de Urgência e Emergência - PA Dr. Rodrigo Argolo.
Informações coletadas do Lattes em 14/10/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Políticas Sociais e Cidadania
2019 - 2021
Universidade Católica do Salvador
Título: O PROGRAMA DE PROTEÇÃO A CRIANÇAS E ADOLESCENTES AMEAÇADOS DE MORTE (PPCAAM) DO ESTADO DA BAHIA: UM ESTUDO DA RESPOSTA DO ESTADO FRENTE À VIOLÊNCIA LETAL CONTRA CRIANÇAS, ADOLESCENTES E JOVENS,Ano de Obtenção: 2021
Orientador: Fátima Pessoa Lepikson
Palavras-chave: Politicas Sociais; Proteção Infanto-juvenil; Violência Letal.
Especialização em Gênero e Desenvolvimento Regional: com ênfase em p
2007 - 2009
Universidade Federal da Bahia
Título: Aspectos da Implementação da Lei Maria da Penha
Especialização em Administração de Projetos Sociais
2006 - 2008
Instituto Aleixo
Título: Avaliação do agente jovem
Graduação em serviço social
2002 - 2006
Universidade Católica do Salvador
Título: Violência Sexual e genero: um olhar sobre abuso sexual praticados em meninos na cidade de Salvador
Orientador: Márica Macedo
Formação complementar
2021 - 2021
CURSO DE CAPACITAÇÃO EM ORÇAMENTO, FUNDOS E CONTROLE DE POLÍTICAS PÚBLICAS. (Carga horária: 16h). , Ministério Público do Estado da Bahia, MP/BA, Brasil.
2021 - 2021
WEBNÁRIO: IMPACTOS DA PANDEMIA NO TRABALHO INFANTIL. (Carga horária: 3h). , Ministério Público do Estado da Bahia, MP/BA, Brasil.
2021 - 2021
RODA DE CONVERSA E APRENDIZAGEM E TRABALHO INFANTIL. (Carga horária: 3h). , Ministério Público do Estado da Bahia, MP/BA, Brasil.
2021 - 2021
DESAFIOS DA IMPLEMENTAÇÃO DA LEI 13.431/2017 E O COMBATE A VIOLÊCIA SEXUAL. (Carga horária: 4h). , Ministério Público do Estado da Bahia, MP/BA, Brasil.
2021 - 2021
WEBNÁRIO - ASPECTOS PRÁTICOS DA LEI 13.431/2017. (Carga horária: 4h). , Ministério Público do Estado da Bahia, MP/BA, Brasil.
2021 - 2021
CAPACITAÇÃO CONTINUADA NO OFFICE 365 - 2° EDIÇÃO/2° SEMESTRE. (Carga horária: 6h). , Ministério Público do Estado da Bahia, MP/BA, Brasil.
2021 - 2021
Direito à Convivência Familiar e Comunitária de Crianças e Adolescentes. (Carga horária: 6h). , Ministério Público do Estado da Bahia, MP/BA, Brasil.
2021 - 2021
CRUSO EXCEL - Do zero até a produção de documentos automatizados. (Carga horária: 20h). , Ministério Público do Estado da Bahia, MP/BA, Brasil.
2013 - 2013
Congresso Brasileiro de Assistentes Sociais. (Carga horária: 40h). , cefes, CEFES, Brasil.
2010 - 2010
Formação inicial do Programa Nacional de Inclusão. (Carga horária: 96h). , Faculdade Evangélica de Salvador, FACESA, Brasil.
2010 - 2010
A Violência Letal de Crianças e Adolescentes. (Carga horária: 24h). , Secretaria de Direitos Humanos Governo Federal, SDH, Brasil.
2010 - 2010
A educação popular e as suas questões. (Carga horária: 40h). , Universidade Federal da Bahia, UFBA, Brasil.
2009 - 2009
Implementação da Lei Maria da Penha: Olhares possí. (Carga horária: 16h). , Ministério Público do Estado da Bahia, MP/BA, Brasil.
2008 - 2008
Congresso da Infância e Juventude: Proteção Integr. (Carga horária: 16h). , FUNDACEM, FUNDACEM, Brasil.
2008 - 2008
feminismo no Brasil, reflexões teóricas e perspect. (Carga horária: 16h). , PPGNEIM, PPGNEIM, Brasil.
2007 - 2007
Estatuto da Criança e do Adolescente. (Carga horária: 20h). , Asa Empresarial, ASA, Brasil.
2007 - 2007
Formação de multiplicadores do Atendimento à Crian. (Carga horária: 72h). , Projeto AXÉ, AXÉ, Brasil.
2006 - 2006
O Assistente Social Aprendendo, Passo a Passo, os. (Carga horária: 40h). , Enso Treinamento Ltda., EST, Brasil.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Serviço Social.
Participação em eventos
ENAFAM 2021 - 2 Encontro Online de Acolhimento Familiar. 2021. (Encontro).
Curso Lei 13.421/2017. 2018. (Outra).
Diálogos sobre a Primeira Infância. 2018. (Seminário).
Seminário 18 de Maio. 2018. (Seminário).
Curso Básico Metodologia da Pesquisa e Comunicação Cientifica. 2017. (Outra).
Curso de Formação sobre Politicas Públicas de Combate ao Trabalho Infantil. 2017. (Outra).
Gerenciamento de Projetos Teoria e Prática. 2017. (Outra).
II Seminário Por Ser Menina. 2017. (Seminário).
15 Congresso Brasileiro de Assistentes Sociais - CBAS. 2016. (Congresso).
Curso de Capacitação para Conselheiros Tutelares de Salvador.Mediadora da Mesa de Trabalho. 2016. (Outra).
Seminário 18 de Maio. 2015. (Seminário).
Aperfeiçoamento em Crack e Outras Drogas para Agentes do Poder Judiciário, Ministério Público e Segurança Pública. 2014. (Outra).
Encontro de Assessoramento Técnico aos Serviços de Acolhimento de Crianças, Adolescentes e Jovens. 2014. (Outra).
Enfrentar a tortura é defender a dignidade humana. 2014. (Seminário).
II Treinamento sobre Atendimento da Infância : Plantão geral do MPBA.II Treinamento sobre Atendimento da Infância : Plantão geral do MPBA. 2014. (Outra).
Seminário 18 de Maio. 2014. (Seminário).
V Encontro Nacional do Serviço Social no Ministério Público. 2014. (Encontro).
V Encontro Nacional do Serviço Social no Ministério Público.V Encontro Nacional do Serviço Social no Ministério Público. 2014. (Encontro).
V Encontro Nacional do Serviço Social no Ministério Público.V Encontro Nacional do Serviço Social no Ministério Público. 2014. (Encontro).
Comissão Examinadora do trabalho de Comissão do Curso intitulado " A Construção e Efetivação das Politicas de Enfrentamento à Violência Sexual Infanto Juvenil.A Construção e Efetivação das Politicas de Enfrentamento à Violência Sexual Infanto Juvenil. 2013. (Outra).
Concepção e Aplicação do Estatuto da Criança e do Adolescente.Concepção e Aplicação do Estatuto da Criança e do Adolescente. 2013. (Seminário).
Desafios na Implementação da Política de Assistência Social. 2013. (Seminário).
Produções bibliográficas
-
OLIVEIRA NETA, E. B. ; OLIVEIRA NETA, E. B. . Programa de Proteção A Criança e Adolescentes Ameaçados de Morte - PPCAAM. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
Prêmios
2021
Prêmio Executor Destaque 2021 - Projeto Infância, Ministério Público do Estado da Bahia (MP/BA).
2020
Prêmio Executor Destaque 2020 - Programa Estratégico, Ministério Público do Estado da Bahia (MP/BA).
Histórico profissional
Endereço profissional
-
Ministério Público do Estado da Bahia, Promotoria da Infancia e Juventude. , Av. Joana Angélica, 1312, Nazare, 40050001 - Salvador, BA - Brasil, Telefone: (71) 31036400, URL da Homepage:
Experiência profissional
2006 - 2006
Prefeitura Municipal de MutuípeVínculo: Secretaria de Assistência Soci, Enquadramento Funcional: Assistente Social, Carga horária: 30
2006 - Atual
Ministério Público do Estado da BahiaVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assistente Social, Carga horária: 40
2013 - Atual
Prefeitura Municipal de SalvadorVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assistente Social, Carga horária: 30
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