José de Siqueira Silva

Possui graduação em DIREITO pela Universidade Federal de Pernambuco (1972), graduação em Curso de Formação de Oficiais pela Academia de Polícia Militar de Paudalho (1966) e mestrado em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (1985). Atualmente é advogado - Escritório de Advocacia José de Siqueira Advogados, professor e coordenador do curso de direito da Faculdade Pernambucana, professor da Faculdade do Recife e professor da Associação Olindense Dom Vital de Ensino Superior.

Informações coletadas do Lattes em 15/01/2026

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito

1982 - 1985

Universidade Federal de Pernambuco
Título: Violencia na Restrição da Liberdade,Ano de Obtenção: 1985
Orientador: Everardp da Cunha Luna
Grande área: Ciências Sociais AplicadasSetores de atividade: Administração Pública, Defesa e Seguridade Social.

Especialização em Curso Superior de Policia

1989 - 1989

Academia de Policia Militar de Minas Gerais
Título: Violencia no Ato de Prender e na Restrição da Liberdade
Orientador: Ibrahim Abi Ackel

Graduação em DIREITO

1968 - 1972

Universidade Federal de Pernambuco

Graduação em Curso de Formação de Oficiais

1964 - 1966

ACADEMIA DE POLÍCIA MILITAR DE PAUDALHO

Participação em eventos

II CONGRESSO DE DIREITO PENAL E PROCESSO PENAL DA FOCCA. A SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO E A TUTELA JURÍDICO-PENAL DAS CONDUTAS EM MEIO AMBIENTE. 2019. (Congresso).

III Congresso de Ciências Criminais. Reflexões Sobre a Nova Lei de Abuso de Autoridade. 2019. (Congresso).

SEMANA DE LETRAS-LINGUA(ENS): ENTRE A TRADIÇÃO E A INOVAÇÃO.A GARANTIA CONSTITUCIONAL DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO. 2019. (Outra).

14 SIMPÓSIO REGIONAL.Aperfeiçoamento e atualização profissional. 2018. (Simpósio).

CONGRESSO DE ATUALIDADE JURÍDICAS. CRISE NO SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO. 2017. (Congresso).

I ENCONTRO ESTADUALDOS COORDENADORES E GESTORES DOS CURSOS DE DIREITO DE PERNAMBUCO.COORDENAÇÃO E GESTÃO DOS CURSOS DE DIREITO DE PERNAMBUCO. 2017. (Encontro).

ÉTICA E CIDADANIA.O PROFISSIONAL ÍNTEGRO. 2015. (Outra).

I CONGRESSO DE DIREITO PENAL DO IPESU: BECCARIA (250ANOS) E O DRAMA DO CASTIGO PENAL: CIVILIZAÇÃO OU BARBARÍE. FEMINICÍDIO, O NOVO CRIME HEDIONDO.. 2015. (Congresso).

Fórum Novo Código Penal.Fórum Novo Código Penal. 2014. (Outra).

3 Forum Unijus de Direito Penal.Reforma Penal, Violência Doméstica e Crimes Sexuais. 2013. (Outra).

As Reformas na Legislação Criminal- Instituto UNIJUS.Crimes Contra a Liberdade Sexual. 2009. (Seminário).

Participação em bancas

SILVA, J. S.. Legislação Comercial, Social e Tributária. 2007. Universidade de Pernambuco.

Produções bibliográficas

SILVA, J. S. ; Valverde, Danielle N. de Siqueira. . A reforma no Estatuto de Defesa do Torcedor: criminalização de condutas e prevenção da violência. Scientia Una (FOCCA) , v. 12, p. 143, 2011.
SILVA, J. S. . Proteção Penal à Dignidade Sexual. Advocatus , v. 3, p. 92-94, 2009.
SILVA, J. S. ; Miranda, Rodney Rocha ; Valverde, Danielle N. de Siqueira. ; FILHO, Francisco V. de Carvalho. . Os Reflexos da Nova Lei de Drogas na atuação das polícias estaduais. Revista Brasileira de Segurança Pública , v. 02, p. 120-135, 2007.

Outras produções

SILVA, J. S. . O TELHADO DO POETA. 2020; Tema: O TELHADO DO POETA. (Blog).

SILVA, J. S. . TERRORISMO: CONFRONTO ENTRE O IRÃ E ESTADOS UNIDOS. 2020; Tema: TERRORISMO: CONFRONTO ENTRE O IRÃ E ESTADOS UNIDOS. (Blog).

SILVA, J. S. . PARAÍSO CONTROVERTIDO. 2020; Tema: PARAÍSO CONTROVERTIDO. (Blog).

SILVA, J. S. . O MAIOR INIMIGO DO MEIO AMBIENTE. 2020; Tema: O MAIOR INIMIGO DO MEIO AMBIENTE. (Blog).

SILVA, J. S. . NOVA LEI DE ABUSO DE AUTORIDADE. 2019; Tema: NOVA LEI DE ABUSO DE AUTORIDADE. (Blog).

SILVA, J. S. . CORPORATIVISMO LEGISLATIVO. 2019; Tema: CORPORATIVISMO LEGISLATIVO. (Blog).

SILVA, J. S. . RODRIGO JANOT E A REVELAÇÃO DE MATAR GILMAR MENDES. 2019; Tema: RODRIGO JANOT E A REVELAÇÃO DE MATAR GILMAR MENDES. (Blog).

SILVA, J. S. . DIA DOS PROFESSORES. JESUS, O MESTRE DOS MESTRES. 2019; Tema: DIA DOS PROFESSORES. JESUS, MESTRE DOS MESTRES. (Blog).

SILVA, J. S. . POLUIÇÃO AMBIENTAL E DESCASO DO PODER PÚBLICO. 2019; Tema: POLUIÇÃO AMBIENTAL E DESCASO DO PODER PÚBLICO. (Blog).

SILVA, J. S. . LIBERDADE DE PENSAR A ATIVIDADE INTELECTUAL, ARTÍSTICA, CIENTÍFICA E DE COMUNICAÇÃO. 2019; Tema: LIBERDADE DE PENSAR A ATIVIDADE INTELECTUAL, ARTÍSTICA, CIENTÍFICA E DE COMUNICAÇÃO. (Blog).

SILVA, J. S. . STF PROÍBE EXECUÇÃO DE SENTENÇA CONDENATÓRIA CONFIRMADA EM 2 GRAU, AINDA RECORRÍVEL. 2019; Tema: STF PROÍBE EXECUÇÃO DE SENTENÇA CONDENATÓRIA CONFIRMADA EM 2 GRAU, AINDA RECORRÍVEL. (Blog).

SILVA, J. S. . TRÁFICO ILÍCITO DE DROGAS. 2019; Tema: TRÁFICO ILÍCITO DE DROGAS. (Blog).

SILVA, J. S. . CONGRESSO NACIONAL: SE TIVESSE PESCOÇO MERECERIA ENFORCAMENTO. 2019; Tema: CONGRESSO NACIONAL: SE TIVESSE PESCOÇO MERECERIA ENFORCAMENTO. (Blog).

SILVA, J. S. . NATAL COM FOME. 2019; Tema: NATAL COM FOME. (Blog).

SILVA, J. S. . A REVELAÇÃO DAS PESQUISAS. 2019; Tema: A REVELAÇÃO DAS PESQUISAS. (Blog).

SILVA, J. S. . Princípios Penais Constitucionais. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

SILVA, J. S. . Crimes Contra a Liberdade Sexual. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

Histórico profissional

Endereço profissional

José Siqueira Advogados. , Rua Francisco Alves, 107, Empresarial Rio Capibaribe,sala 201, Ilha do Leite, 52041-000 - Recife, PE - Brasil, Telefone: (81) 34235094, Fax: (81) 34235094

Experiência profissional

2010 - Atual

Ordem dos Advogados do Brasil Seccional de Pernambuco

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: MEMBRO DA CEPCC/OAB/PE

Outras informações:
MEMBRO DA COMISSÃO ESPECIAL DE PREVENÇÃO E COMBATE À CORRUPÇÃO DA OAB/PE

2007 - 2007

Faculdade Maurício de Nassau de Maceió

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor de Pós-graduação

Outras informações:
Ministrou a disciplina Direito Penal no Curso de pós- graduação de Ciências Criminais da ESAMC MASTER em Maceió- AL,

2007 - 2007

Universidade de Pernambuco

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor examinador

Outras informações:
Membro da banca examinadora no Concurso Público para seleção de professores da Universidade Estadual de Pernambuco, UPE, em Fevereiro de 2007.

2002 - Atual

Faculdade Pernambucana

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor e Coordenador do Curso de Direito

Outras informações:
Disciplinas ministradas no Curso de Direito: Direito Penal; Direito Processual Penal; Ética Profissional; Prática Jurídica Penal.

1969 - 1990

Academia da Polícia Militar de Paudalho

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Instrutor

Outras informações:
Ministrou no período de 19 anos as Disciplinas: Introdução a Ciência do Direito; Teoria Geral do Estado; Direito Penal Militar; Direito Processual Penal Militar; Direito Penal Comum, no Curso de Formação de Oficiais da Polícia Militar de Pernambuco; Guerra de Guerrilha; no Curso de Aperfeiçoamento de Oficiais.

1990 - Atual

Escritório de Advocacia José de Siqueira Advogados

Vínculo: Autônomo, Enquadramento Funcional: Advogado

1990 - 1995

Assembléia Legislativa do Estado de Pernambuco

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Deputado Estadual

1980 - 1984

Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária- Min. da Justiça

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Conselheiro

1979 - 1981

Superintendência do Sistema Penitenciário de Pernambuco

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Superintendente do Sistema Penitenciário

1975 - 1979

Penitenciária Professor Barreto Campelo

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Diretor

1967 - 1968

Secretaria de Segurança Pública de Pernambuco

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Delegado de Polícia do Município de Floresta

2014 - Atual

Faculdade do Recife

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: PROFESSOR