Francielli Araujo Veiga

Advogada inscrita na Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional do Paraná - OAB/PR; Especialista em Licitações e Contratos sob o viés da Lei 14.133 pela Faculdade Pólis Civitas (2024); Especialista em Direito Aplicado aos Serviços de Saúde pela Universidade Estácio de Sá (2020);Especialista em Direito Civil e Processual Civil pela Faculdade Estácio de Curitiba (2018);Graduada em Direito pela Faculdade da Indústria, atual Centro Universitário Senai - UniSenai PR (2015); Servidora da Prefeitura de São José dos Pinhais (2014 - atualmente); Membro da Comissão de Processo Administrativo relativo a Contratos da Secretaria de Recursos Materiais e Licitações da Prefeitura de São José dos Pinhais (jul./2021 atualmente);Membro Titular do Comitê de Ética em Pesquisa com Seres Humanos da Secretaria de Saúde de São José dos Pinhais (2018-atualmente); Extensionista visitante na Universidade Federal do Rio Grande do Sul (Tutora do Projeto Saúde com Agente 2022 - 2023);Defensora Dativa do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB Paraná (2020 - 2021); Presidente da Comissão de Direito a Saúde da OAB Paraná - Subseção de São José dos Pinhais - Gestão 2019-2021; Aperfeiçoamento em Direito Sanitário pelo Instituto de Ensino HCor - IE-HCor (2020).

Informações coletadas do Lattes em 14/10/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em Licitações e Contratos sob o viés da Lei 14.133

2023 - 2024

Faculdade Pólis Civitas
Título: Não apresentada
Bolsista do(a): Prefeitura de São José dos Pinhais, PMSJP, Brasil.

Especialização em Direito aplicado aos Serviços de Saúde

2019 - 2020

Universidade Estácio de Sá
Título: Judicialização do Direito à Saúde no Brasil sob a ótica das ações de fornecimento de medicamentos
Orientador: Ivan de Oliveira Silva

Especialização em Direito civil e processual civil

2016 - 2018

Faculdade Estácio de Curitiba
Título: Interlocução da Lei 9.099/1995 com a Lei 13.105/2015
Orientador: Cristiane Leamari Castro Osternack

Aperfeiçoamento em Direito Sanitário

2020 - 2020

ASSOCIACAO BENEFICENTE SIRIA, hcor
Título: Não se aplica. Ano de finalização: 2020
Bolsista do(a): Programa de Apoio ao Desenvolvimento Institucional do SUS, PROADI-SUS, Brasil.

Graduação em Direito

2010 - 2015

Faculdade da Indústria - IEL
Título: A garantia do direito de acesso à justiça no âmbito dos juizados especiais cíveis
Orientador: Laís Gomes Bergstein

Formação complementar

2019 -

Inglês. , Benchmark English School, BENCHMARK, Brasil.

2017 -

Inglês. , Influx São José dos Pinhais, INFLUX, Brasil.

2021 - 2021

Tecnologias na Educação: Docência e Tutoria EAD. (Carga horária: 30h). , Instituto Federal Minas Gerais, IFMG, Brasil.

2018 - 2018

Sistema de Precedentes no Novo CPC. (Carga horária: 10h). , Tribunal de Contas do Estado do Paraná, TCE PR, Brasil.

2017 - 2017

Início de Mandato - Fiscalização de Pessoal a Atos de Pessoal. (Carga horária: 7h). , Escola de Gestão Pública - TCE/PR, EGP - TCE/PR, Brasil.

2017 - 2017

Capacitação em Orçamento Público - Servidores da Saúde. (Carga horária: 3h). , Prefeitura Municipal de São José dos Pinhais, PMSJP, Brasil.

2017 - 2017

Curso Para Gestores de Contratos. (Carga horária: 8h). , Prefeitura Municipal de São José dos Pinhais, PMSJP, Brasil.

2016 - 2017

Curso para Advocacia Pública. (Carga horária: 292h). , Complexo Educacional Renato Saraiva, CERS, Brasil.

2016 - 2016

Boas Práticas de Gestão e Fiscalização dos Contratos Administrativos. (Carga horária: 8h). , Instituto Municipal de Administração Pública, IMAP, Brasil.

2011 - 2013

Espanhol. , Centro Cultural Anglo-Americano, CCAA, Brasil.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Organização de eventos

CORREA, J. M. A. Q. T. ; SANTOS, C. P. B. ; CARNEIRO, M. C. ; VAZ, S. A. ; BONFIM, R. O. ; BONIN, F. ; VEIGA, F. A. . REUNIÃO ABERTA DA COMISSÃO DE DIREITO A SAÚDE - JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE: FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS. 2019. (Outro).

Participação em eventos

3º Encontro da Saúde da Escola da Magistratura do Paraná - EMAP. 2018. (Encontro).

1º Encontro da Saúde realizado pela Escola da Magistratura do Paraná. 2017. (Encontro).

Argumentação Jurídica, Direito Civil e o novo CPC, no atual Estado Democrático de Direito. 2015. (Congresso).

Aula inaugural do LLM em Direito Empresarial Aplicado da Faculdade da Indústria- IEL. 2015. (Outra).

Caravanas - CPC 2015: Principais Alterações. 2015. (Exposição).

II Gincana Jurídica da Faculdade da Indústria - IEL. 2014. (Outra).

I Gincana Jurídica da Faculdade da Indústria - IEL. 2013. (Outra).

II Simpósio de Responsabilidade Civil - As provas e a responsabilidade civil. 2013. (Simpósio).

Ação Global. 2012. (Outra).

Aula Magna Direito da Faculdade da Indústria - IEL com o Presidente do TJ/PR Des. Miguel Kfouri Neto. 2012. (Outra).

Projeto Justiça no Bairro/PR. 2012. (Outra).

Tribunal Penal Internacional. 2012. (Seminário).

20 Anos de Mercosul, reflexões para o futuro. 2011. (Outra).

Direito na Calçada - Faculdade da Indústria - IEL. 2010. (Outra).

Encontro de Direito Empresarial da Faculdade da Indústria - IEL. 2010. (Encontro).

Produções bibliográficas

SANTOS, A. C. E. ; BASTOS, S. C. ; FUCHS, D. ; LIMA, M. ; MORILLAS, G. ; SIQUEIRA, G. ; SCHETZ, Marcelo ; VEIGA, F. A. . Bioética, biodireito e direito penal: noções introdutórias.. Jornal O Estado do Paraná , v. v., p. p., 2012.
SANTOS, A. C. E. ; MORILLAS, G. ; VEIGA, F. A. ; FUCHS, D. ; SIQUEIRA, G. ; SCHETZ, Marcelo ; LIMA, M. ; BASTOS, S. C. . O Biodireito como forma de concretização dos postulados Bioéticos. JORNAL PARANÁ ONLINE , v. v, p. x, 2012.
SANTOS, A. C. E. ; MORILLAS, G. ; VEIGA, F. A. ; FUCHS, D. ; SIQUEIRA, G. ; SCHETZ, Marcelo ; LIMA, M. ; BASTOS, S. C. . O Direito Penal e a Bioética: exemplos destacados. JORNAL PARANÁ ONLINE , v. x, p. x, 2012.
SANTOS, A. C. E. ; MORILLAS, G. ; VEIGA, F. A. ; FUCHS, D. ; SIQUEIRA, G. ; SCHETZ, Marcelo ; LIMA, M. ; BASTOS, S. C. . A relação entre a Bioética, o Biodireito e o Direito Penal. JORNAL PARANÁ ONLINE , v. x, p. x, 2012.
VEIGA, F. A. ; ARISTIDES, M. M. ; BRUN, A. B. B. ; HACK, N. S. ; HAMMERSCHMIDT, K. S. A. ; WALDRIGUES, M. C. . Direitos e fundamentos sociais no processo de envelhecimento. 1ª. ed. Curitiba: InterSaberes, 2024. 302p .
KAROLINY, H. ; PROST, J. D. J. O. ; SATO, L. B. T. ; MOSCIBROVSK, N. L. ; VEIGA, F. A. . Sentença e Coisa Julgada no Novo Código de Processo Civil. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
VEIGA, F. A. ; LIMA, I. M. de ; HEISE, K. . A garantia do direito de acesso à justiça na Lei 13.105/2015. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
VEIGA, F. A. ; KAROLINY, H. ; LIMA, I. M. de ; PROST, J. D. J. O. ; GUIMARÃES, R. G. B. . Protesto Judicial. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

Outras produções

VEIGA, F. A. . Oradora da Turma de Direito da Faculdade da Indústria - IEL. 2015 (Oradora em cerimônia de Colação de Grau).

Histórico profissional

Experiência profissional

2021 - Atual

Prefeitura Municipal de São José dos Pinhais

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Agente Administrativo, Carga horária: 40

Outras informações:
Escola de Saúde Pública de São José dos Pinhais.

2018 - 2021

Prefeitura Municipal de São José dos Pinhais

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Agente Administrativo, Carga horária: 40

Outras informações:
Departamento Jurídico da Secretaria Municipal de Saúde de São José dos Pinhais.

2018 - 2018

Prefeitura Municipal de São José dos Pinhais

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Chefe de Divisão, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Chefe da Divisão de Apoio Jurídico da Secretaria Municipal de Saúde.

2014 - 2018

Prefeitura Municipal de São José dos Pinhais

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Agente Administrativo, Carga horária: 40

Outras informações:
Agente Administrativo lotada na Divisão de Apoio Jurídico da Secretaria Municipal de Saúde.

2018 - Atual

Comitê de Ética em Pesquisa da Secretaria de Saúde de São José dos Pinhais

Vínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Membro Titular - Advogada

Outras informações:
Membro titular do Comitê de Ética em Pesquisa com Seres Humanos da Secretaria Municipal de Saúde de São José dos Pinhais/PR.O CEP-SEMS/SJP é um órgão colegiado interdisciplinar e independente, de relevância pública, de caráter consultivo, deliberativo e educativo, criado para defender os interesses dos participantes da pesquisa em sua integridade e dignidade e para contribuir no desenvolvimento da pesquisa dentro de padrões éticos.

2022 - 2023

Fundação de Apoio à Universidade Federal do Rio Grande do Sul

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Tutor, Carga horária: 20

Outras informações:
Tutora no Projeto Saúde com Agente.Extensão Universitária - Curso de Formação de Supervisores e Tutores - Projeto Saúde com Agente.

2019 - 2021

Ordem dos Advogados do Brasil - Subseção de São José dos Pinhais/PR

Vínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Advogada voluntária

Outras informações:
Presidente da Comissão de Direito à Saúde (Gestão 2019-2021 - de fev./2019 até jul./2021);Vice-presidente da Comissão de Direito à Saúde (de jul./2021 - dez./2021);Defensora Dativa do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB Paraná (2020 - 2021);

2012 - 2014

Tribunal de Justiça do Paraná

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 30, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Estagiária de graduação no 3 Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública de São José dos Pinhais.

2011 - 2012

Núcleo de Prática Jurídica da Faculdade da Indústria - IEL

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 20, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Estagiária de graduação no Núcleo de Prática Jurídica da Faculdade da Indústria, atual UNISENAI/PR.