Eduardo Cunha Alves de Sena

Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.

Grande área: Ciências da Saúde / Área: Medicina / Subárea: Medicina Legal e Deontologia.

V Encontro do Combate à Poluição Ambiental. 2009. (Encontro).

Curso de Atualização em Improbidade no Serviço Público. 2008. (Outra).

Processo em Foco. 2008. (Seminário).

II Congresso Regional de Transporte de Passageiros FETRONOR. As mudanças na lei das Concessões e o Impacto no Transporte Coletivo. 2007. (Congresso).

II Congresso Regional de Transporte de Passageiros FETRONOR. 2007. (Congresso).

Direito de Propriedade e Limitações ao Direito de Construir. 2006. (Outra).

Dano Moral. 2005. (Outra).

II Congresso Mundial de Direito Processual. 2005. (Congresso).

IV Ciclo de Estudos da Revista Jurídica In Verbis: conversando sobre Direito Penal e Processo Penal. 2005. (Encontro).

IX Congresso Brasileiro de Processo Civil e Trabalhista. 2005. (Congresso).

Meio Ambiente e Desenvolvimento. 2005. (Outra).

VII Encontro de Iniciação Científica da Faculdade de Natal (ENIC/FAL). 2005. (Encontro).

VII Encontro de Iniciação Científica da Faculdade de Natal (ENIC/FAL).A Crise do Ensino Jurídico: por uma pedagogia da educação da ciência do direito. 2005. (Encontro).

VIII Jornada de Iniciação Científica da UERN.Tutela constitucional da terceira idade. 2005. (Outra).

VII Simpósio UERN de Pesquisa e Extensão.Ensino Jurídico em Crise: a contribuição da formação pedagógica no magistério da ciência do Direito. 2005. (Simpósio).

VII Simpósio UERN de Pesquisa e Extensão.A incumbência constitucional do Ministério Público na Tutela do Meio Ambiente. 2005. (Simpósio).

1º Fórum de Debates sobre Mediação e Arbitragem. 2004. (Encontro).

I Seminário Nacional sobre Advocacia do Estado. 2004. (Seminário).

O poder investigatório do Ministério Público. 2004. (Outra).

Parcerias Púlbico-Privadas: aspectos políticos e jurídicos. 2004. (Outra).

Seminário 70 anos do Mandado de Segurança. 2004. (Congresso).

VI Encontro de Iniciação Científica da Faculdade de Natal (ENIC/FAL). 2004. (Encontro).

VI Encontro de Iniciação Científica da Faculdade de Natal (ENIC/FAL).A responsabilidade objetiva das empresas por danos ambientais. 2004. (Encontro).

VIII Congresso Brasileiro de Processo Civil e Trabalhista. 2004. (Congresso).

X Seminário de Pesquisa do CCSA/UFRN - A Universidade e os Desafios Contemporâneos.A responsabilidade objetiva das empresas por danos ambientais. 2004. (Seminário).

XVII Congresso Pernambucano de Odontologia. Mucocele: a importância do diagnóstico diferencial. 2004. (Congresso).

XVII Congresso Pernambucano de Odontologia. Manifestações orais da neurofibromatose: diagnóstico precoce. 2004. (Congresso).

XVII Congresso Pernambucano de Odontologia. Odontodisplasia regional: uma abordagem clínco-radiográfica. 2004. (Congresso).

I Congresso Internacional de Odontologia da Paraíba. Estomatite nicotínica: a importância do diagnóstico diferencial. 2003. (Congresso).

IV Congreso Paraibano de Odontologia. 2003. (Congresso).

O Novo Código Civil e o Processo Civil. 2003. (Outra).

XV Congresso Cearense de Odontologia. 2003. (Congresso).

III Encontro de Pós-Graduação em Odontologia. 2001. (Encontro).

VIII Jornada Universitária Odontológica do Rio Grande do Norte. 2001. (Outra).

AZEVEDO, B. J. S. de.; MENEZES, Patrícia Moreira de;SENA, E. C. A.. Servidor pró-ativo: uma alternativa garantista a aposentadoria dos segurados especiais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

BRITO, C. M. F.; NOGUEIRA FILHO, J. H. de C.;SENA, E. C. A.. Imunidade penal do agente infiltrado: limites e constitucionalidade. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

AZEVEDO, B. J. S. de.; MENEZES, Patrícia Moreira de;SENA, E. C. A.. Auxílio-reclusão: um benefício marcado por restrições retóricas. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

SENA, E. C. A.; MENEZES, Patrícia Moreira de; AZEVEDO, B. J. S. de.. Tutela penal do direito fundamental à igualdade diante das práticas de preconceito e discriminação racial na internet. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

SENA, E. C. A.; AZEVEDO, B. J. S. de.; MENEZES, Patrícia Moreira de. Improbidade administrativa por violação do princípio da eficiência na inexecução de convênios no âmbito da Secretaria de Segurança Pública e da Defesa Social do Rio Grande do Norte. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

SENA, E. C. A.; AZEVEDO, B. J. S. de.; MENEZES, Patrícia Moreira de. Democratização da atividade policial ostensiva: desmilitarização das polícias militares estaduais sob o prisma da Constituição Cidadã. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

OLIVEIRA JUNIOR, C. B.;SENA, E. C. A.; BRAGA JUNIOR, S. A. M.. A perda do cargo público dos membros da ativa das polícias militares: uma abordagem à luz da Constituição Federal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

OLIVEIRA JUNIOR, C. B.;SENA, E. C. A.; BRAGA JUNIOR, S. A. M.. Garantias dos Direitos Fundamentais no processo em face do uso da autenticação digital. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

COSTA JUNIOR, Dijosete Veríssimo; CHACON, P. E. de F.;SENA, E. C. A.. Controle da Administração Pública: a garantia constitucional da motivação dos atos administrativos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

SENA, E. C. A.. A Juridicidade da Infiltração Policial nas Organizações Criminoas: Uma Análise Sistêmica. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

NOGUEIRA FILHO, J. H. de C.;SENA, E. C. A.; CUNHA, F. D.. Legitimidade da Promoção de atos de investigação por parte do Ministério Público. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

SENA, E. C. A.. O instituto do indigenato na Constituição de 1988: Um Estudo das Terras Indígenas enquanto Direito Congênito. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

SENA, E. C. A.; COSTA JUNIOR, Dijosete Veríssimo; MENEZES, Patrícia Moreira de. A competência para o licenciamento ambiental e a segurança jurídica no direito brasileiro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

ROCHA JUNIOR, P. S. D.;SENA, E. C. A.; BRITO, C. M. F.. Arquivamento do Inquérito Policial à Luz do Sistema Acusatório. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

CHACON, P. E. de F.;SENA, E. C. A.. A efetividade do direito a privacidade na internet no Brasil diante dos spans e cookies. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

SENA, E. C. A.; NOGUEIRA FILHO, J. H. de C.; BRITO, C. M. F.. A crescente penalização das condutas de tipo abstrato no Direito Penal da sociedade moderna analisado sob a perspectiva do novo dimensionamento do bem jurídico penal. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

AZEVEDO, B. J. S. de.;SENA, E. C. A.; CHACON, P. E. de F.. Dano Moral Ambiental: uma discussão pela ampla proteção do direito difuso a um meio ambiente equilibrado e à sadia qualidade de vida. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

NOGUEIRA FILHO, J. H. de C.; BRITO, C. M. F.;SENA, E. C. A.. A natureza jurídica das medidas sócio-educativas e garantismo penal juvenil: uma análise acerca da possibilidade de aplicação de normas de prescrição penal como forma de extinção da pretensão sócio-educativa. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

SENA, E. C. A.. Participação da Banca Examinadora para contratação de professor substituto. 2010. Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

O CARÁTER PATRIMONIALISTA NO DIREITO PENAL BRASILEIRO E SUAS CONSEQUÊNCIAS; Início: 2012; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte; (Orientador);

MEDIDAS ALTERNATIVAS À SEGREGAÇÃO CAUTELAR NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO; Início: 2012; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte; (Orientador);

Tutela penal do direito fundamental à igualdade diante das práticas de preconceito e discriminação racial na internet; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte; Orientador: Eduardo Cunha Alves de Sena;

Democratização da atividade policial ostensiva: desmilitarização das polícias militares estaduais sob o prisma da Constituição Cidadã; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte; Orientador: Eduardo Cunha Alves de Sena;

Improbidade administrativa por violação do princípio da eficiência na inexecução de convênios no âmbito da Secretaria da Segurança Pública e da Defesa Social do Rio Grande do Norte; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte; Orientador: Eduardo Cunha Alves de Sena;

Greve e militarismo: análise da vedação constitucional à greve no ambiente castrense e sua repercussão sob a óptica do direito penal militar; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte; Orientador: Eduardo Cunha Alves de Sena;

COMBATE AO CRIME ORGANIZADO: A APLICAÇÃO DA INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA NO CRIME DE LAVAGEM DE DINHEIRO; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte; Orientador: Eduardo Cunha Alves de Sena;

A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DA VEDAÇÃO DE CONCESSÃO DE LIBERDADE PROVISÓRIA NOS CRIMES DA LEI 11; 343/06 À LUZ DO PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte; Orientador: Eduardo Cunha Alves de Sena;

O DEVIDO PROCESSO LEGAL E O INTERROGATÓRIO DO ACUSADO POR VIDEOCONFERENCIA À LUZ DA NOVA LEI 11; 900/09; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte; Orientador: Eduardo Cunha Alves de Sena;

Impactos Ambientais e Sócio-econômicos da falta de integração dos instrumentos de organização territorial: estudo de caso da praia de Santa Rita - Extremoz/RN; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Turismo) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte; Orientador: Eduardo Cunha Alves de Sena;

Responsabilidade civil dos notários e registradores no ordenamento jurídico brasileiro: da (in)aplicabilidade do art; 37, § 6º, da Constituição Federal; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte; Orientador: Eduardo Cunha Alves de Sena;

RESPONSABILIDADE CIVIL DOS NOTÁRIOS E REGISTRADORES NO ORDENAMENTO BRASILEIRO: DA (IN)APLICABILIDADE DA LEI FEDERAL 8; 078/90; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte; Orientador: Eduardo Cunha Alves de Sena;

2011

Paraninfo das Turmas Concluintes da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte - Campus Avançado de Natal, Universidade do Estado do Rio Grande do Norte - UERN.