Elisa Costa Cruz
Doutora e Mestre em Direito Civil na Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Professora na FGV Direito Rio. Estágio pós-doutoral na ESS/UFRJ.
Informações coletadas do Lattes em 20/06/2024
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em Direito
2016 - 2020
Universidade do Estado do Rio de Janeiro
Título: A guarda como expressão de cuidado das responsabilidades parentais: a despatrimonialização do instituto a partir do reconhecimento da criança como pessoa
, Ano de obtenção: 2020. Heloisa Helena Barboza. Palavras-chave: guarda; cuidado.
Mestrado em Direito
2010 - 2012
Universidade do Estado do Rio de Janeiro
Título: Dignidade na vida, na doença e para a morte: as diretivas antecipadas como instrumento de realização da pessoa, Ano de Obtenção: 2012
Maria Celina Bodin de Moraes.Palavras-chave: Diretivas antecipadas; Testamento vital; Mandato duradouro; Autonomia; Dignidade da pessoa humana; Autodeterminação corporal. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Especialização em Direito Constitucional
2008 - 2009
Universidade Estácio de Sá
Título: Os limites de atuação do Poder Judiciário na concretização da dignidade da pessoa humana
Orientador: Bernardo Campinho
Graduação em Direito
2000 - 2004
Universidade Federal do Rio de Janeiro
Título: O tratamento legislativo e a constitucionalidade do direito sucessório dos companheiros no Código Civil de 2002
Orientador: Ricardo Nery Falbo
Pós-doutorado
2020 - 2022
Pós-Doutorado. , Universidade Federal do Rio de Janeiro, UFRJ, Brasil. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas, Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Civil.
Formação complementar
2020 - 2020
EU-South American School on Global Governance. (Carga horária: 30h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
2005 - 2007
Curso de Preparação. (Carga horária: 720h). , Escola da Magistratura do Rio de Janeiro, EMERJ, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Lê Razoavelmente.
Francês
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: direito da criança e do adolescente.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Defensoria Pública.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito de Família.
Organização de eventos
DPGE RJ ; CRUZ, Elisa Costa . V Congresso Nacional dos Defensores Públicos da Infância. 2015. (Congresso).
Participação em eventos
Seminário de Iniciação Científica 2022-2023.Seminário de Iniciação Científica 2022-2023. 2023. (Seminário).
VIII Congresso Mineiro de Direito Civil. Crianças e adolescentes: análises dos processos de guarda e convivência familiar considerando as dinâmicas de poder no âmbito das famílias e os interesses dos menores de idade. 2023. (Congresso).
3o Congresso Estadual do ibdfam-MS. Sharenting e os limites do poder familiar nas redes. 2022. (Congresso).
8o Congresso de Direito Civil do IBDCIVIL. A boa-fé objetiva nos contratos de direito de família. 2022. (Congresso).
Acordos no direito das famílias.Acordos no direito das famílias. 2022. (Outra).
Congresso Internacional 20 Anos de Código Civil: avanços e desafios. A proteção de crianças e mulheres no Direito das Famílias. 2022. (Congresso).
Direito das Famílias por juristas brasileiras. Quais os limites à conjugalidade infanto-juvenil?. 2022. (Congresso).
IV Congresso Pernambucano de Direito das Famílias e Sucessões do IBDFAM/PE. Da guarda à regulação das responsabilidades parentais. 2022. (Congresso).
MESA REDONDA; MULHERES NO DIREITO.MESA REDONDA; MULHERES NO DIREITO. 2022. (Outra).
Reunião ordinária da Comissão Especial da Advocacia de Família e Sucessões da OAB/SP.O direito (autônomo da criança e do adolescente a se vacinarem. 2022. (Outra).
Seminário Prática Avançada de Direito das Famílias e Sucessões.Seminário Prática Avançada de Direito das Famílias e Sucessões. 2022. (Seminário).
VII Congresso Internacional do IBDFAM. A autoridade parental no pós pandemia.. 2022. (Congresso).
5a Reunião do Eixo de Direito de Família do Núcleo de Pesquisa em Direito Civil Constitucional. Virada de Copérnico.Releitura da guarda pelo cuidado. 2021. (Outra).
Congresso de Direito das Famílias e das Sucessões: os efeitos da pandemia no Direito das Famílias e das Sucessões. Convivência em tempos de isolamento: entendendo os pontos controvertidos da lei de alienação parental. 2021. (Congresso).
Direitos Humanos de pessoas LGBTI. Direitos Humanos de pessoas LGBTI: conquistas recentes e estado da arte. 2021. (Congresso).
IV Congresso Mineiro de Direito de Família da OAB/MG. A perda do poder familiar decorrente de violência doméstica à luz da Lei n° 13.715/2018. 2021. (Congresso).
Live.A tutela é útil no planejamento?. 2021. (Outra).
Acesso à justiça e vulneráveis no contexto da pandemia.Acesso à justiça e vulneráveis no contexto da pandemia. 2020. (Encontro).
Capacitação continuada DPPR.Como ser defensora e defensor público em família e infância?. 2020. (Outra).
Congresso da Maioridade do Código Civil de 2002. As mudanças na sociedade atual, os princípios norteadores do Código Civil de 2002 e a perspectiva Civil-Constitucional. 2020. (Congresso).
I Seminário Online de Adoção IBDFAM. 2020. (Seminário).
I Simpósio Virtual do IBDFAM-RJ. 2020. (Simpósio).
Mediação no Direito de Família. 2020. (Outra).
Simpósio Online sobre Violência Doméstica durante o Isolamento Social.Violência Doméstica durante o Isolamento Social. 2020. (Simpósio).
10ª Semana de Integração Acadêmica da UFRJ.10ª Semana de Integração Acadêmica. 2019. (Outra).
71 Simpósio LETACI.A Atuação da Defensoria Pública nos dias atuais. 2019. (Simpósio).
Androgynem: quando o discurso público reconfigura a construção do feminino.Androgynem: quando o discurso público reconfigura a construção do feminino. 2019. (Outra).
Direito das Crianças e Adolescentes e Justiça Juvenil: Debates e propostas Interdisciplinares.Criança e adolescente no Direito Civil e Internacional. 2019. (Encontro).
I Encontro Nacional de Biodireito.Banca Examinadora do Grupo de Trabalhos. 2019. (Encontro).
Poder parental, infância e juventude: debates a partir de diversidade e gênero.Que desafios persistem para a garantia do direito a alimentos do modo mais igualitário entre os genitores?. 2019. (Simpósio).
VII Congresso Nacional de Defensores Públicos da Infância e Juventude: A voz e a vez das crianças e adolescentes. VII Congresso Nacional de Defensores Públicos da Infância e Juventude: A voz e a vez das crianças e adolescentes. 2019. (Congresso).
XII Congresso Brasileiro de Direito das Famílias e Sucessões. O que é vulnerabilidade em Direito das Famílias no atual contexto social?. 2019. (Congresso).
XIV Congresso Nacional das Defensoras e Defensores Públicos. A Defensoria Pública como ator político: causas, fundamentos e efeitos. 2019. (Congresso).
1 Encontro das Defensoras e Defensores Públicos da Região Sul.Afetos e vulnerabilidade no Direito de Família e Infância. 2018. (Encontro).
Mesa de Estudos e Debates: Estado de Exceção na atualidade. Questões políticas e teóricas. 2018. (Encontro).
Palestra sobre vulnerabilidade no direito de família e infância. Vulnerabilidade no direito de família e infância. 2018. (Exposição).
V Congresso Internacional de Teoria das Instituições. Democracia e Legitimidade. 2018. (Congresso).
V Jornada de Iniciação Científica da FND.Avaliação de projetos de iniciação científica. 2018. (Outra).
XI Congresso Brasileiro de Direito das Famílias e Sucessões. 2017. (Congresso).
XIII Congresso Nacional dos Defensores Públicos. Possibilidade de transação por defensor público em tutela coletiva. 2017. (Congresso).
A morte precoce de jovens negros no Brasil.A morte precoce de jovens negros no Brasil. 2016. (Seminário).
Congresso da ABMP. Lei da Primeira Infância. 2016. (Congresso).
III Congresso Estadual dos Defensores Públicos de Minas Gerais. Primeira Infância. 2016. (Congresso).
I Jornada de Direitos Humanos para os Estagiários da Defensoria Pública.Direitos Humanos e Atuação da Defensoria na crise do Estado. 2016. (Outra).
I Jornada de Psicologia e Direito.Questões jurídicas e sociais sobre infanto-juvenis em situações de rua. 2016. (Seminário).
Maternidade e uso de drogas - discutindo alternativas de cuidados nas redes de atendimento.O sistema de justiça e a garantia do direito à convivência familiar e comunitária. 2016. (Seminário).
XIV Virada de Copérnico. 2016. (Congresso).
XXVI Congresso da ABMP. Marco Legal da Primeira Infância. 2016. (Congresso).
Congresso de Direito de Família do IBDFAM. 2015. (Congresso).
Congresso Geriatria 2015. Autonomia do idoso e tratamentos que podem ser recusados. 2015. (Congresso).
Plano de Capacitação para Servidores e Estagiários.Ações de família: alimentos, paternidade, guarda, união estável e divórcio. 2015. (Outra).
V Congresso Nacional de Defensores Públicos da Infância. Convivência familiar à luz da Lei 12010 (reordenamento) e Lei 12952 (encarceramento). 2015. (Congresso).
V Congresso Nacional dos Defensores Públicos da Infância. Audiências concentradas: reavaliação de acolhimento institucional e de medidas socioeducativas de internação. 2015. (Congresso).
XII Congresso Nacional de Defensores Públicos. 2015. (Congresso).
IV Congresso do Instituto Brasileiro de Direito de Família. 2014. (Congresso).
Encontro dos Grupos de Pesquisa em Direito Civil Constitucional (UFPE-UFPR-UERJ). 2013. (Encontro).
III Congresso de Direito de Família. 2012. (Congresso).
II Seminário de Integração em Bioética, Ética aplicada e Saúde coletiva. 2011. (Seminário).
IX Encontro de Direito Civil UERJ-UFPR.Painel: Técnicas de segregação patrimonial. 2011. (Encontro).
Participação em bancas
SALLES, Carlos Alberto de; RODRIGUES, Walter Piva; ANDREUCCI, Ana Claudia Pompeu Torezan;CRUZ, Elisa Costa. Acesso à justiça e acolhimento institucional de crianças: um estudo a partir da ótica do Processo civil como instrumento de proteção das partes vulneráveis. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.
CRUZ, E. C.; FONSECALivia Gimenes Dias da Fonseca, L. G. D.; LOUZADA, G. R. R.Gabriela Rondon Rossi; DINIZ, Debora Diniz. A casa das cinco mulheres: interpelações ao cuidado de crianças no direito das famílias durante a pandemia de Covid-19 no Brasil. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.
ROBERTO, G. B. S.; LARA, M. A.;CRUZ, E. C.; SONTAG, R.; RIBEIRO, G. P. L.. A tutela jurídica da vontade: história da superação do voluntarismo. 2023. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
SZANIAWSKI, E.; TEIXEIRA, A. C. B.; MATOS, A. C. H.; CORTIANO JUNIOR, E.;CRUZ, E. C.. Infâncias, proteção e autonomia: o princípio da autonomia progressiva como fundamento de exercício de direitos por crianças e adolescentes. 2021. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.
ALMEIDA, Vitor; PEREIRA, Paula Moura Francesconi de Lemos;CRUZ, Elisa Costa. A tutela da vida intrauterina na legalidade constitucional. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
PEREIRA, Paula Moura Francesconi de Lemos; ALMEIDA, Vitor;CRUZ, Elisa Costa. A judicialização da saúde e o impacto na rede privada. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
PEREIRA, Paula Moura Francesconi de Lemos; ALMEIDA, Vitor;CRUZ, Elisa Costa. A mitigação do princípio do pacta sunt servanda nos contratos de locação de imóvel urbano sob à luz do direito civil constitucional. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
CRUZ, Elisa Costa; MULER, G. K.; CORBO, W. A.. Existência normativa e presenças inexistentes: o ainda pendente reconhecimento da pessoa com surdez unilateral como PcD diante da eficácia do enunciado de súmula 552 do STJ. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Getúlio Vargas.
CRUZ, Elisa Costa; MENDONCA, Y. C.; FRAGA, F. P.. Cuidado sobre o uso e/ou abuso de álcool e outras drogas: modelo de saúde e política de acolhimento em comunidades terapêuticas. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Getúlio Vargas.
CRUZ, Elisa Costa; CAMARA, A. A. F. F.; PIMENTEL, W. F.. Garantias do devido processo convencional: reflexões sobre sua aplicação nos tribunais brasileiros. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Getúlio Vargas.
CRUZ, E. C.; CORBO, W. A.; ASSIS, D. V. X.. A discriminação indireta como entrave para a inclusão de docentes negros na carreira do magistério superior. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Getúlio Vargas.
CRUZ, E. C.; CORBO, W. A.; ASSIS, D. V. X.. A discriminação indireta como entrave para a inclusão de docentes negros na carreira do magistério superior. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Getúlio Vargas.
CRUZ, E. C.; MEDON, F. J.; NEVES, G. K. M.. A alienação parental como causa de deserdação. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Getúlio Vargas.
CRUZ, E. C.; MOLHANO, L. R.; PIMENTEL, W. F.; VICTER, R. B. M.; NUNES, M. V.. Negócios Racionais e Famílias Emocionais: O diagnóstico de potenciais tensões como ferramenta na prevenção de conflitos em uma sociedade empresária familiar. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Getúlio Vargas.
CRUZ, E. C.; PIMENTEL, W. F.; CAMARA, A. A. F. F.. Justiça gratuita: desafio à efetividade do benefício antes a ausência de parâmetros objetivos para a sua concessãp. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Getúlio Vargas.
CRUZ, E. C.; MEDON, F. J.; KHLO, Gustavo. A concorrência do cônjuge e companheiro na partilha da herança: artigo 1.830 do CC e a discussão da culpa na determinação da herança. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Getúlio Vargas.
CRUZ, Elisa Costa; FRAGA, F. P.; MENDONCA, Y. C.. Limitações do Código Penal na tutela da liberdade sexual feminina: o crime de estupro no Brasil. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Getúlio Vargas.
CRUZ, Elisa Costa; KHLO, Gustavo; MEDON, F. J.. Reflexões sobre a concessão liminar do divórcio à luz do direito brasileiro. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Getúlio Vargas.
CRUZ, Elisa Costa; MEDON, F. J.; NEVES, G. K. M.. Casamento e pessoa com deficiência mental no Direito brasileiro: cenário de restrição ou de inclusão?. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Getúlio Vargas.
CRUZ, E. C.; CORBO, W. A.; GASPAR, W. B.. Mistanásia e pandemia: descaso do poder público e morte por abandono social, uma análise da atuação do SUS durante a pandemia do COVID-19. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Getúlio Vargas.
CRUZ, Elisa Costa; KHLO, Gustavo; Marcela Kohlbach. Cartilha sobre inventário judicial: superando a morosidade dos processos de inventário judiciais. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Getúlio Vargas.
Daniela Silva Fontoura de Barcellos; Fabiana Rodrigues Barletta;CRUZ, Elisa Costa. Da Invisibilização à Tutela da Dignidade Humana: uma Análise do Advento do Estatuto da Pessoa com Deficiência e de seus Impactos no Regime de Capacidades do Direito Civil Brasileiro. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.
CRUZ, E. C.; TEIXEIRA, Rodrigo Corrêa; Leandro Molhano Ribeiro. Gypsies, tramps and thieves: uma revisão histórica, social e jurídica do desamparo aos ciganos no Brasil. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Getúlio Vargas.
CRUZ, Elisa Costa; KHLO, Gustavo; DIAS, Daniel. As plataformas de streaming de música sob uma dupla perspectiva: Spotify e Deezer à luz do acesso à cultura e da proteção aos direitos culturais. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Getúlio Vargas.
CRUZ, E. C.; MELLO, Katia Sento Sé; CRUZ, Veronica Paulino da. A criminalização do hip hop. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Serviço Social) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.
CRUZ, Elisa Costa; Colombo, Maici Barboza dos Santos. Análise acerca do instituto da adoção por casais homoafetivos. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.
LAGE, Juliana Gomes;CRUZ, Elisa Costa; LEAL, Livia Teixeira. A indústria do dano moral: a dificuldade da quantificação e o entendimento jurisprudencial segundo o STJ. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.
LAGE, Juliana Gomes;CRUZ, Elisa Costa; LEAL, Livia Teixeira. Direito à alteração de prenome e retificação de gênero no registro civil pelas pessoas trangêneros. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.
CRUZ, Elisa Costa; Colombo, Maici Barboza dos Santos; ANDRE, D. B.. A alienação parental praticada pelos pais: o enfoque sob o ângulo do poder familiar. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.
CRUZ, Elisa Costa; Colombo, Maici Barboza dos Santos; ANDRE, D. B.. A seletividade da aplicação de medidas protetivas a crianças e adolescentes. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.
LEAL, Livia Teixeira; ALMEIDA, Vitor;CRUZ, Elisa Costa. Adoção: uma análise sobre a desburocratização dos procedimentos de adoção e a utilização da informalidade como alternativa ao sistema moroso. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.
LEAL, Livia Teixeira; TAYAH, José Marco;CRUZ, Elisa Costa. Responsabilização civil por stalking. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.
Colombo, Maici Barboza dos Santos;CRUZ, Elisa Costa; SOARES, Felipe Ramos Ribas. O uso de agrotóxicos: direito à informação do consumidor. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.
Orientou
Existência normativa e presenças inexistentes: o ainda pendente reconhecimento da pessoa com surdez unilateral como PcD diante da eficácia do enunciado de súmula 552 do STJ; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Elisa Costa Cruz;
A alienação parental como causa de deserdação; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Elisa Costa Cruz;
Negócios Racionais e Famílias Emocionais: O diagnóstico de potenciais tensões como ferramenta na prevenção de conflitos em uma sociedade empresária familiar; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Elisa Costa Cruz;
Casamento e pessoa com deficiência mental no Direito brasileiro: cenário de restrição ou de inclusão?; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Elisa Costa Cruz;
Casamento e pessoa com deficiência mental no Direito brasileiro: cenário de restrição ou de inclusão?; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Elisa Costa Cruz;
Casamento e pessoa com deficiência mental no Direito brasileiro: cenário de restrição ou de inclusão?; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Elisa Costa Cruz;
Cuidado sobre o uso e/ou abuso de álcool e outras drogas: modelo de saúde e política de acolhimento em comunidades terapêuticas; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Elisa Costa Cruz;
A alteração da guarda como forma de atenuar os efeitos da alienação parental: uma análise a partir de um estudo de caso; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Elisa Costa Cruz;
A luta pela garantia dos direitos reprorutivos: da responsabilidade civil do Estado frente aos obstáculos para a realização do aborto legal no Brasil; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Elisa Costa Cruz;
Uma análise crítica da influência do patriarcado na medida protetiva de conclusão de alimentos na Lei Maria da Penha; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Elisa Costa Cruz;
Responsabilidade civil do provedor no compartilhamento de fake news: aspectos acerca do compartilhamento de conteúdo gerado por terceiro; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Elisa Costa Cruz;
Responsabilidade por abandono afetivo nas relações familiares; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Elisa Costa Cruz;
Dois é melhor que um; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Elisa Costa Cruz;
Direito de família em movimento: a socioafetividade e suas repercussões jurídicas; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Elisa Costa Cruz;
Abandono afetivo e dano moral: uma análise sobre o dever de cuidado e a paternidade responsável; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Elisa Costa Cruz;
A pornografia de vingança e a tutela aos direitos de personalidade; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Elisa Costa Cruz;
O abandono afetivo como causa de exclusão do herdeiro necessário na sucessão; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Elisa Costa Cruz;
Reflexões acerca do enquadramento da multipropriedade imobiliária como direito real; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Elisa Costa Cruz;
MP 881/19: uma análise sobre os possíveis impactos no campo do direito dos contratos; 2019; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Elisa Costa Cruz;
Produções bibliográficas
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CRUZ, E. C. . A proibição de trabalho infantil no Brasil: razões e realidade. Migalhas, 03 nov. 2020.
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CRUZ, E. C. ; SIGOLLO, A. R. F. ; ZAHER, H. G. ; ANGELLA, M. G. . Como num passe de mágica: crianças invisíveis (re)aparecem em outubro de cada ano. Migalhas, 06 out. 2020.
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CRUZ, Elisa Costa . Os devedores de alimentos despatrimonializados durante o COVID-19. Justificando, Internet, 20 abr. 2020.
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CRUZ, Elisa Costa . O Direito da família, afeto e as consequências de sua interferência no ordenamento jurídico. Justificando, 17 maio 2017.
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CRUZ, Elisa Costa . Defensoria deve impor o respeito aos direitos de crianças e adolescentes. Conjur, 14 jan. 2016.
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CRUZ, Elisa Costa . O direito dos filhos à privacidade e sua oponibilidade à autoridade parental. IBDFAM.
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CRUZ, Elisa Costa . 5 livros para uma releitura feminista do direito das famílias. Nexo Jornal.
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CRUZ, E. C. . O Marco Legal da Primeira Infância sob a ótica da Defensoria Pública. Conjura.
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CRUZ, E. C. . A defensoria pública como ator político: causas, fundamentos e efeitos. In: XVI CONADEP, 2019, Rio de Janeiro. Teses e práticas exitosas. Tema: Defensoria Pública: memória, cenários e desafios. Brasília: ANADEP, 2019. v. 01. p. 15-23.
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CRUZ, E. C. . A possibilidade de transação por defensor público em tutela coletiva. In: XIII Congresso Nacional de Defensores Públicos, 2017, Florianópolis. Teses e práticas exitosas. Tema: Defensoria Pública: em defesa das pessoas em situação de vulnerabilidade. Brasília: ANADEP, 2017. v. 01. p. 77-86.
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CRUZ, E. C. . A função do poder judiciário no acompanhamento da medida de acolhimento. In: Congresso Internacional de Direitos Humanos de Coimbra: uma visão transdisciplinar, 2019, Coimbra. Anais do Congresso Internacional de Direitos Humanos de Coimbra: uma visão transdisciplinar. Coimbra: Universidade de Coimbra, 2019. v. 00. p. 00-00.
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CRUZ, Elisa Costa . A função do Poder Judiciário no acompanhamento da medida de acolhimento. In: V Congresso Internacional de Direitos Humanos de Coimbra: uma visão interdisciplinar, 2019, Coimbra. Anais do Congresso Internacional de Direitos Humanos de Coimbra: uma visão interdisciplinar. Coimbra: Ius Gentium Conimbrigae, 2019. v. I.
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CRUZ, E. C. . O princípio do melhor interesse da criança na destituição do poder familiar: o lugar da criança em processos da cidade do Rio de Janeiro. 2021. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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CRUZ, E. C. . A defensoria pública como ator político: causas, fundamentos e efeitos. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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CRUZ, E. C. . A possibilidade de transação por defensor público em tutela coletiva. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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CRUZ, Elisa Costa . O direito dos filhos à privacidade e sua oponibilidade à autoridade parental. Belo Horizonte: IBDFAM, 2012 (Artigo publicado online).
Outras produções
CRUZ, E. C. ; HACK, Aline ; MIZANZUK, Ivan . O Caso Evandro. 2021.
CRUZ, Elisa Costa ; HACK, Aline . Mãe solo é toda mãe. 2019. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).
CRUZ, Elisa Costa ; HACK, Aline ; ARAUJO, Elisa . Casamento infantil. 2019.
CRUZ, Elisa Costa ; HACK, Aline . Mãe solo é toda mãe. 2019.
HACK, Aline ; CRUZ, Elisa Costa ; VULCANA, Dimitra ; KOROGLOUAN, Aline . Vulnerabilidade, direito e LGBTs. 2019.
CRUZ, Elisa Costa ; VULCANA, Dimitra . História da infância no Direito. 2019.
CRUZ, Elisa Costa ; MIZANZUK, Ivan ; CARRIELO, Pedro Lourival ; MADEIRA, Guilherme . A prisão em 2ª instância e os movimentos sociais. 2019.
CRUZ, Elisa Costa . Antipunitivismo. 2019.
CRUZ, Elisa Costa ; HACK, Aline . Mulheres e o Direito. 2019; Tema: Direito e gênero. (Blog).
CRUZ, E. C. . Prevenção e solução extrajudicial de litígios familiares. 2022. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
Projetos de pesquisa
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2022 - 2023
Violência patrimonial na violência doméstica: levantamento de casos na jurisprudência do TJRJ, Descrição: Projeto de pesquisa com finalidade de realizar um levantamento de dados, analisar a partir da doutrina jurídica e das Ciências Humanas e Sociais, com objetivo de se demonstrar a importância da aplicação interdisciplinar da Lei Maria da Penha. Para isso, serão coletadas decisões judiciais do TJRJ, de 2006 a 2022, por meio da pesquisa boleana, em processos cíveis e criminais que abordem a Violência Doméstica (em sentido amplo) ou a Lei Maria da Penha (em sentido estrito), conjuntamente com discussões que envolvam o campo patrimonial da família. A análise interdisciplinar dos casos permitirá ampliar a discussão que se pretende, a partir da epistemologia já existente do direito público e do direito privado. A hipótese que se pretende buscar a partir da coleta analisada, parte da carência na abordagem interdisciplinar, que possa envolver a discussão do contexto patrimonial para além das relações penais, majoritariamente discutidas no campo das relações familiares onde existem casos de violência.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (7) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (0) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) . , Integrantes: Elisa Costa Cruz - Coordenador / Beatriz Oliveira Maia Coutinho - Integrante / Bruna Arzolla Crossetti - Integrante / Emily de Medeiros Pereira - Integrante / Isabella Barbosa Lougon - Integrante / Julia Bitencourt Caldas - Integrante / Maria Eduarda Felix Xavier de Jesus - Integrante / Milla Dibo - Integrante.
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2020 - 2022
A construção do conteúdo da doutrina da proteção integral e do princípio do melhor interesse no sistema de justiça, Descrição: A pesquisa tem por objetivo analisar a construção e o conteúdo da proteção integral e do melhor interesse a partir das práticas e pensamentos dos atores do sistema de justiça envolvidos em processos de infância.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Doutorado: (1) . , Integrantes: Elisa Costa Cruz - Coordenador.
Histórico profissional
Endereço profissional
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Defensoria Publica Geral do Estado do Rio de Janeiro. , Avenida Marechal Câmara 314, Centro, 20040009 - Rio de Janeiro, RJ - Brasil, Telefone: (21) 23326224
Experiência profissional
2010 - Atual
Defensoria Publica Geral do Estado do Rio de JaneiroVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Defensora Pública
Outras informações:
Subcoordenadora da CDEDICA de 01/2015 a 12/2016
Assessora de Assuntos Institucionais desde 02/2017
2020 - Atual
Fundação Getúlio VargasVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora adjunta, Carga horária: 20
Atividades
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07/2020
Pesquisa e desenvolvimento, ESCOLA DE DIREITO DO RIO DE JANEIRO.,Linhas de pesquisa
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07/2020
Pesquisa e desenvolvimento, ESCOLA DE DIREITO DO RIO DE JANEIRO.,Linhas de pesquisa
2017 - 2019
Universidade Federal do Rio de JaneiroVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor substituto, Carga horária: 20
2005 - 2010
Justiça Federal do Rio de JaneiroVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Técnico Judiciário, Carga horária: 40
Outras informações:
Oficial de Gabinete de 06.2006 até 05.2010 e Assistente do Juiz Substituto de 05.2010 até 12.2010.
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todos os processos de Elisa Costa Cruz e sempre que o nome aparecer em publicações dos Diários Oficiais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todas as movimentações desse processo e sempre que o processo aparecer em publicações dos Diários Oficiais e nos Tribunais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
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