Eduardo Luiz Penariol
Mestre e Pós- Graduado em Direito pelo Centro Universitário Eurípedes Soares da Rocha de Marília/SP. Graduado pela Universidade de Marília/SP. Procurador Fiscal do Município de Pongai/SP. Professor do Curso de Graduação da Universidade Metodista UNIMEP Lins/SP. Consultor Jurídico no Município de Uru/SP.
Informações coletadas do Lattes em 12/10/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Direito
2011 - 2013
Centro Universitário Euripedes de Marília
Título: Os Novos Poderes do Relator nos Recursos Civeis Frente aos Principios Constitucionais,Ano de Obtenção: 2013
Orientador: Luiz Henrique Barbante Franzé
Especialização em PÓS GRADUAÇÃO EM DIREITO CIVIL E PROCESSO CIVIL
2007 - 2008
Centro Universitário Euripedes de Marília
Título: A Efetividade da Função Social do Contrato
Orientador: Tayon Berlanga
Graduação em direito
1998 - 2002
Universidade de Marília
Título: Contratos Administrativos
Orientador: Miguel Guilen
Formação complementar
2015 - 2015
Curso de Atualização em Direito Processual Civil/Novo CPC. (Carga horária: 20h). , Centro Universitário Euripedes de Marília, UNIVEM, Brasil.
2005 - 2005
Extensão universitária em Calculos Trabalhistas. (Carga horária: 12h). , Centro de Assessoria de Pesquisas e Publicações, CAPPS, Brasil.
2003 - 2003
Extensão universitária em Oratoria. (Carga horária: 20h). , Senac Marilia, SENAC, Brasil.
2003 - 2003
Extensão universitária em Processo do Trabalho. (Carga horária: 40h). , Universidade de Marília, UNIMAR, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Lê Pouco, Escreve Pouco.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
Participação em eventos
Curso sobre Gestão Pessoal no Serviço Publico. 2006. (Seminário).
Gestão de Tributos Muncipais. 2006. (Outra).
A Responsabilidade dos Governantes Muncipais. 2005. (Seminário).
Mecanismos de Controle da Gsetão Publica. 2005. (Congresso).
Seminario Alternativas de Desenvolvimento. 2004. (Seminário).
Transações das Contas Governamentais. 2004. (Seminário).
Projeto Calçada da Cidadania.Direito do Consumidor. 2002. (Outra).
Projeto Onibus da Solidariedade.Direito Presentivo. 2001. (Outra).
Simposio "BINGOS E DIVERSOES ELETRONICAS -LIMITES ENTRE A LEGALIDADE E ILEGALIDADE. 2001. (Simpósio).
Forum de Debates "Tendencias do Direito PARA O 3ºMilenio". 2000. (Congresso).
Reforma Constitucional. 2000. (Congresso).
Evolução dos Cursos Juridicos no Brasil e Qualidade de Ensino Juridico e o Papel da OAB. 1999. (Congresso).
Evolução dos Cursos Juridicos no Brasil e Qualidade de Ensino Juridico e o Papel da OAB. 1999. (Congresso).
Participação em bancas
PENARIOL, E. L.. A PROVA ILICITA NO PROCESSO CIVIL. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIMEP-LINS.
PENARIOL, E. L.. LEI ORGÂNICA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL CRITÉRIO DE MISERABILIDADE. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIMEP-LINS.
PENARIOL, E. L.. APOSENTADORIA ESPECIAL E OS MEIOS DE PROVAS QUANTO A EXIGIBILIDADE DA COMPROVAÇÃO TÉCNICA. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIMEP-LINS.
PENARIOL, E. L.. DESAPROPRIAÇÃO PARA FINS DE REFORMA AGRÁRIA. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIMEP-LINS.
PENARIOL, E. L.. EXCECUÇÃO PENAL. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIMEP-LINS.
PENARIOL, E. L.. UNIÃO ESTÁVEL. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIMEP-LINS.
PENARIOL, E. L.. A QUESTÃO DA MAIORIDADE PENAL NO BRASIL:ASPECTOS POSITIVOS E NEGATIVOS. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIMEP-LINS.
PENARIOL, E. L.. PROPRIEDADE INTELECTUAL NA INTERNET. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIMEP-LINS.
PENARIOL, E. L.. O CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR E O PRINCIPIO DA VULNERABILIDADE. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIMEP-LINS.
PENARIOL, E. L.. DROGAS E O PAPEL. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIMEP-LINS.
PENARIOL, E. L.. A PRIVATIZAÇÃO DO SISTEMA PENITENCIARIO:UMA POSSIBILIDADE PARA CRISE QUE SE ASSOLA NO REGIME DE CUMPRIMENTO DE PENA RESTRITIVA DE LIBERDADE NO BRASIL. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIMEP-LINS.
PENARIOL, E. L.. DAS PROVAS E VIEDEOCONFERÊNCIA DO PROCESSO PENAL BRASILEIRO. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Metodista de Piracicaba.
PENARIOL, E. L.. INQUÉRITO POLICIAL A LUZ DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIMEP-LINS.
PENARIOL, E. L.. POLÊMICAS SOBRE A LEI DOS CRIMES HEDIONDOS. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIMEP-LINS.
PENARIOL, E. L.. DA TEORIA FINALISTA DA AÇÃO À TEORIA DA IMPUTAÇÃO OBJETIVA. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIMEP-LINS.
PENARIOL, E. L.. MEDIDAS ALTERNATIVAS À PRIVAÇÃO DE LIBERDADE. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIMEP-LINS.
PENARIOL, E. L.. ABANDONO AFETIVO FUNDAMENTO QUE GERA O DEVER DE INDENIZAR. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIMEP-LINS.
PENARIOL, E. L.. UNIÃO ESTÁVEL INTELIGENCIA DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 NA LEI 10.406/2002 EM SEUS EFEITOS JURIDICOS. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIMEP-LINS.
PENARIOL, E. L.. ADOÇÃO POR PARES HOMOSSEXUAIS. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIMEP-LINS.
PENARIOL, E. L.. ASPECTOS DA INIMPUTABILIDADE PENAL FRENTE À REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIMEP-LINS.
PENARIOL, E. L.. O SISTEMA GARANTISTA BRASILEIRO E O CONFORNTO COM AS POLITICAS PENAIS AUTORITÁRIAS. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIMEP-LINS.
PENARIOL, E. L.. PROGRESSÃO DE REGIME E LIVRAMENTO CONDICIONAL NOS CRIMES HEDIONDOS E EQUIPARADOS. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIMEP-LINS.
PENARIOL, E. L.. CRIMES CONEXOS JULGADOS NO TRIBUNAL DO JÚRI E SUA CONTINÊNCIA. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIMEP-LINS.
PENARIOL, E. L.. ANALISE DO ARTIGO 127 DA LEI DE EXECUÇÃO PENAL. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIMEP-LINS.
PENARIOL, E. L.. O CAPITALISMO E OS CRIMES PATRIMONIAIS. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIMEP-LINS.
Orientou
Da União Estável : Suas Pecularidades com Entidade Familiar; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIMEP-LINS; Orientador: Eduardo Luiz Penariol;
Da Adoção por Casais que vivem em União Homoafetiva; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIMEP-LINS; Orientador: Eduardo Luiz Penariol;
Medidas Socio Educativas dos Atos Infracionais; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIMEP-LINS; Orientador: Eduardo Luiz Penariol;
Guarda Compartilhada; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIMEP-LINS; Orientador: Eduardo Luiz Penariol;
A Ineficacia do Sistema Prisional Brasileiro; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIMEP-LINS; Orientador: Eduardo Luiz Penariol;
Legislação para o Porte de Arma de Fogo Lei 10; 826)93; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIMEP-LINS; Orientador: Eduardo Luiz Penariol;
Legalização da Eutanásia e seus Reflexos Jurídicos; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIMEP-LINS; Orientador: Eduardo Luiz Penariol;
Produções bibliográficas
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PENARIOL, E. L. . Direitos do Consumidor. In: Projeto Calçada da Cidadania, 2002, Marilia. Direitos do Consumidor, 2002.
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PENARIOL, E. L. . Direito Preventivo. In: Projeto Onibus da Solidariedade, 2001, Marilia. Eduardo Luiz Penariol, 2001.
Projetos de pesquisa
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2011 - 2012
A utilização do Principio da Efetividade como sinônimo de celeridade Processual, Descrição: Trazer uma critica as recentes reformas legislativas que tratam o Principio da Efetividade na entrega jurisdicional como sinônimo de celeridade processual. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Eduardo Luiz Penariol - Coordenador.
Projetos de desenvolvimento
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2011 - 2012
A EFETIVIDADE E A SEGURANÇA JURÍDICA DA DECISÃO MONOCRATICA DO RELATOR, Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Integrantes: Eduardo Luiz Penariol - Coordenador.
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2011 - 2012
A EFETIVIDADE E A SEGURANÇA JURÍDICA DA DECISÃO MONOCRATICA DO RELATOR, Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Integrantes: Eduardo Luiz Penariol - Coordenador.
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2011 - 2012
A EFETIVIDADE E A SEGURANÇA JURÍDICA DA DECISÃO MONOCRATICA DO RELATOR, Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Integrantes: Eduardo Luiz Penariol - Coordenador.
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2011 - 2012
A EFETIVIDADE E A SEGURANÇA JURÍDICA DA DECISÃO MONOCRATICA DO RELATOR, Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Integrantes: Eduardo Luiz Penariol - Coordenador.
Histórico profissional
Experiência profissional
2011 - 2012
Centro Universitário Euripedes de MaríliaVínculo: Outro (especifique) ALUNO, Enquadramento Funcional: ALUNO DO MESTRADO
2007 - Atual
Universidade Metodista de PiracicabaVínculo: Professor Horista, Enquadramento Funcional: Professor
2005 - Atual
Prefeitura Muncipal De PongaíVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador Fiscal, Carga horária: 20
Outras informações:
Militante na Comarca de Pirajui Estado de Sao Paulo
2013 - Atual
Municipio de UruVínculo: prestação de serviço, Enquadramento Funcional: Prestador de Serviço
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