Amélia Coelho Rodrigues Maciel

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Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

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Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

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Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Filosofia / Subárea: Filosofia.

MACIEL, A. C. R. ; LIBERIO, A. S. ; CHAGAS, E. F. . A Filosofia do Direito de Hegel. 2025. (Exposição).

MACIEL, A. C. R. ; LIBERIO, A. S. ; FIGUEIREDO, L. S. ; LEAL, R. C. ; SANTOS, C. G. M. R. . Voz Ativa: A Inclusão Começa com a Escuta. 2025. (Outro).

MACIEL, A. C. R. ; GOMES, H. S. ; LIBERIO, A. S. ; CHAVES, J. P. P. ; FIGUEIREDO, L. S. . Semana da Mulher na UESPI: Justiça, Direitos e Proteção.. 2025. (Congresso).

GONCALVES, N. A. ; MACIEL, A. C. R. . Teoria Feminista e Filosofia do Direito. 2022. (Exposição).

MACIEL, A. C. R. . Pode Haver uma História do Direito para Benjamin?. 2022. (Exposição).

MACIEL, A. C. R. . Teoria Geral do Direito Processual Materialista e Jurisdição. 2022. (Exposição).

MACIEL, A. C. R. . A Crítica de Marx ao Direito Positivo e ao Direito Filosófico de Hegel. 2022. (Exposição).

MACIEL, A. C. R. . Valor e Capitalismo em Karl Marx. 2022. (Exposição).

MACIEL, A. C. R. . Direito e política em Michael Foucault. 2022. (Exposição).

MACIEL, A. C. R. . Direito Natural, Direito Positivo e Direito Filosófico em Hegel. 2022. (Exposição).

MACIEL, A. C. R. . O liberalismo econômico clássico e a crítica de Karl Marx. 2021. (Exposição).

MACIEL, A. C. R. . A teoria do valor em Karl Marx. 2021. (Exposição).

MACIEL, A. C. R. . Direito, Liberdade e Justiça em Karl Marx. 2021. (Exposição).

CHAGAS, E. F. ; SERRAO, A. ; TOMASONI, F. ; REITEMEYER, U. ; ARROYO, L. M. ; MARTINEZ, J. G. ; REDISON, D. ; ESPINDOLA, A. ; SCHUTZ, R. ; LOPES, R. W. ; FREDERICO, C. ; GIMENES, M. ; ANTUNES, J. ; HANN, P. ; NOBRE, F. ; COSTA, F. ; SOBRAL, F. ; COTESKI, E. ; MACIEL, A. C. R. ; CARVALHO, M. J. V. ; et.al . IV CONGRESSO INTERNACIONAL LUDWIG FEUERBACH. 2015. (Congresso).

CHAGAS, E. F. ; MACIEL, A. C. R. . III CURSO DE EXTENSÃO: CICLO DE DEBATES SOBRE DIREITO E VIOLÊNCIA. 2015. (Outro).

CHAGAS, E. F. ; CARVALHO, M. J. V. ; MACIEL, A. C. R. ; ABRUNHOSA, R. D. . CURSO DE EXTENSÃO: O PENSAMENTO POLÍTICO DE KARL MARX. 2014. (Outro).

CHAGAS, E. F. ; CARVALHO, M. J. V. ; MACIEL, A. C. R. ; ABRUNHOSA, R. D. . III COLÓQUIO MARX: MARX, MARXISMO E RELIGIÃO. 2014. (Outro).

MACIEL, A. C. R. ; CHAGAS, J. L. ; GRANGEIRO, C. R. P. ; SILVA, S. M. ; SILVA, C. R. C. . V ENCONTRO CARIRIENSE DE ESTUDANTES DE DIREITO - V ECED. 2012. (Outro).

CONHECENDO O CURSO DE LETRAS/PORTUGUÊS, DO CAMPUS PROFESSOR BARROS ARAÚJO: A UNIVERSIDADE EM DIÁLOGO COM A COMUNIDADE,.A UNIVERSIDADE EM DIÁLOGO COM A COMUNIDADE,. 2025. (Outra).

I Semana de Pesquisa, Extensão e Pós-Graduação da UESPI. 2024. (Congresso).

II SEMINÁRIO DE ECONOMIA ANAIS DO DO TRABALHO DA URCA II SEMINÁRIO DE ECONOMIA ANAIS DO (II SEMET - URCA).Grupo de Trabalho Direito e Crítica ao Capitalismo. 2023. (Seminário).

Colóquio Internacional Marx e o Marxismo 2019 Marxismo sem tabus ? enfrentando opressões. O direito nas formas de acumulação de capital. 2019. (Congresso).

III SEMANA DE ECONOMIA POLÍTICA - Acumulação de Capital e Emancipação Humana: Subdesenvolvimento, Crise Ambiental e Lutas Sociais no Século XXI.AS BASES MATERIAIS DA CORRUPÇÃO. 2016. (Encontro).

III SEMANA DE ECONOMIA POLÍTICA - ACUMULAÇÃO DE CAPITAL E EMANCIPAÇÃO HUMANA: SUBDESENVOLVIMENTO, CRISE AMBIENTAL E LUTAS SOCIAIS NO SÉCULO xxi.AS BASES MATERIAIS DA CORRUPÇÃO. 2016. (Encontro).

GT ÉTICA E CIDADANIA DA ANPOF.SOCIEDADE CIVIL, CORRUPÇÃO E DIREITO: REFLEXÕES MARXIANAS SOBRE O LUGAR DO DIREITO NA SOCIEDADE CIVIL. 2015. (Encontro).

IX Seminário de Mobilidade Humana e do I Seminário Internacional Migrações e Diásporas Africanas. 2015. (Seminário).

CURSO DE EXTENSÃO: O PENSAMENTO POLÍTICO DE KARL MARX. A LUTA DE CLASSES NA RÚSSIA. 2014. (Exposição).

Filosofia & Política. 2014. (Outra).

O Socialismo do século XXI na perspectiva Ecomunista. 2014. (Exposição).

XVI ENCONTRO NACIONAL DA ANPOF.DIREITO E SOCIEDADE EM MARX. 2014. (Encontro).

XVI ENCONTRO NACIONAL DA ANPOF. 2014. (Encontro).

II COLÓQUIO KARL MARX: MARX, MARXISMO E CRISE DO CAPITALISMO. 2013. (Outra).

XXXIII ENCONTRO NACIONAL DE ESTUDANTES DE DIREITO: MODELO DE DESENVOLVIMENTO E DIREITOS HUMANOS.A EXPLORAÇÃO DO TRABALHO DE MENORES NAS MINAS DE CALCÁRIO LAMINADO DE SANTANA DO CARIRI: A PROTEÇÃO LEGAL FACE À PERPETUAÇÃO DO TRABALHO ILEGAL JUVENIL. 2012. (Encontro).

XXXIII ENCONTRO NACIONAL DE ESTUDANTES DE DIREITO: MODELO DE DESENVOLVIMENTO E DIREITOS HUMANOS. 2012. (Encontro).

9º CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO CONSTITUCIONAL: DIREITOS, DEVERES E GARANTIAS FUNDAMEMENTAIS.. 2011. (Congresso).

XV SEMANA DE DIREITO DA URCA. 2011. (Encontro).

XV SEMANA DE DIREITO DA URCA.OS DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS FACE AS CONDIÇÕES DE VIDA DOS MINEIROS NAS MINAS DE CALCÁRIO LAMINADO DE SANTANA DO CARIRI-CE. 2011. (Encontro).

I SIMPÓSIO DE EXTENSÃO POPULAR DO CARIRI E IV ENCONTRO CARIRIENSE DE ESTUDANTES DE DIREITO:.VIOLÊNCIA SEXUAL FEMININA: CAUSAS, CONSEQUÊNCIAS E O NOVO POSICIONAMENTO DO DIREITO PENAL BRASILEIRO. 2009. (Simpósio).

I SIMPÓSIO DE EXTENSÃO POPULAR DO CARIRI E IV ENCONTRO CARIRIENSE DE ESTUDANTES DE DIREITO: "UNIVERSIDADE E MOVIMENTOS SOCIAIS: (DES)DIZENDO A HISTÓRIA". 2009. (Simpósio).

VII CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO CONSTITUCIONAL. 2009. (Congresso).

ENCONTRO REGIONAL DE ESTUDANTES DE DIREITO E ENCONTRO REGIONAL DE ASSESSORIA JURÍDICA UNIVERSITÁRIA: 20 ANOS DE CONSTITUIÇÃO: PARABÉNS! POR QUÊ?. 2008. (Encontro).

ENCONTRO REGIONAL DE ESTUDANTES DE DIREITO E ENCONTRO REGIONAL DE ASSESSORIA JURÍDICA UNIVERSITÁRIA: 20 ANOS DE CONSTITUIÇÃO: PARABÉNS! POR QUÊ?.CONCEPÇÕES FILOSÓFICA E POPULAR DE JUSTIÇA: O QUE HÁ DE CONSTANTE E QUAL O MOTIVO DAS DISCREPÂNCIAS. 2008. (Encontro).

VI ENCONTRO DO MINISTÉRIO PÚBLICO NO CARIRI. 2008. (Encontro).

CALOU, A. A. L. R.;MACIEL, A. C. R.. EXPERIÊNCIA DOCENTE NO PROCESSO DE INCLUSÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO ENSINO SUPERIOR: uma autoetnografia. 2025. Dissertação (Mestrado em ENSINO EM SAÚDE) - Centro Universitário Dr. Leão Sampaio.

CALOU, A. A. L. R.;MACIEL, A. C. R.. EXPERIÊNCIA DOCENTE NO PROCESSO DE INCLUSÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO ENSINO SUPERIOR: uma autoetnografia. 2024. Dissertação (Mestrado em ENSINO EM SAÚDE) - Centro Universitário Dr. Leão Sampaio.

TEIXEIRA, C.;MACIEL, A. C. R.. OS IMPACTOS DE UMA PANDEMIA NO CEARÁ: Análise da influência do covid-19 no mercado de trabalho. 2023. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Previdenciário e Trabalhista) - Universidade Regional do Cariri.

MACIEL, A. C. R.; TEIXEIRA, C.. GRAVIDEZ POR MEIO DE INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL E A ESTABILIDADE PROVISÓRIA DA MULHER NO AMBIENTE DE TRABALHO: EXAME DE UMA DECISÃO DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO.. 2023. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Previdenciário e Trabalhista) - Universidade Regional do Cariri.

MACIEL, A. C. R.; CLEMENTE, D. P.; BRITO, T. M.. QUEBRANDO BARREIRAS: O ENFRENTAMENTO AO PRECONCEITO DE GÊNERO NAS INSTITUIÇÕES POLICIAIS. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Dr. Leão Sampaio.

MACIEL, A. C. R.; CLEMENTE, D. P.; BRITO, T. M.. O TRABALHO ANÁLOGO A ESCRAVIDÃO NA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS: UMA ANÁLISE JURISPRUDENCIAL. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Dr. Leão Sampaio.

MACIEL, A. C. R.; CALOU, A. A. L. R.; GONCALVES, R. D.. A GUARDA DOS FILHOS EM CASOS DE DEPENDÊCIA QUÍMICA DOS PAIS. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Dr. Leão Sampaio.

MACIEL, A. C. R.; CALOU, A. A. L. R.; GONCALVES, R. D.. AUSÊNCIA DO ESTADO NA INFÂNCIA E JUVENTUDE EM VULNERABILIDADE EM UM BAIRRO DA CIDADE DE JUAZEIRO DO NORTE-CE E SUAS IMPLICAÇÕES. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Dr. Leão Sampaio.

MACIEL, A. C. R.; CLEMENTE, D. P.; BRITO, T. M.. SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO: UMA RELAÇÃO ENTRE A REALIDADE VIVENCIADA NOS PRESÍDIOS E O PRINCIPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Dr. Leão Sampaio.

MACIEL, A. C. R.; CLEMENTE, D. P.; BRITO, T. M.. O IMPACTO DA PEC 9/2023 NA PARTICIPAÇÃO FEMININA NO PROCESSO ELEITORAL BRASILEIRO. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Dr. Leão Sampaio.

MACIEL, A. C. R.; CALOU, A. A. L. R.; GONCALVES, R. D.. A IMPORTÂNCIA DA LEGALIZAÇÃO DA CANNABIS SATIVA PARA FINS MEDICINAIS E O SEU PLANTIO DOMÉSTICO COMO DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Dr. Leão Sampaio.

MACIEL, A. C. R.; CLEMENTE, D. P.; BRITO, T. M.. FRAUDES NAS COTAS DE GÊNERO NO ÂMBITO POLITICO CEARENSE E SEUS DESAFIOS DE COMBATE. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Dr. Leão Sampaio.

MACIEL, A. C. R.; CHAVES, J. P. P.; ROCHA, B. S.. JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE PÚBLICA BRASILEIRA: EVIDÊNCIAS RETRATADAS NA JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Piauí.

MACIEL, A. C. R.; RIBEIRO, I. M. L. D.; SA, I. R.. DA CRIAÇÃO À NÃO REVITIMIZAÇÃO: UMA ANÁLISE DA INSTITUCIONALIZAÇÃO DAS FORMAS DE OITIVA ELENCADAS NA LEI Nº 13.431/2017 COMO ASPECTO GARANTIDOR DE DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Piauí.

MACIEL, A. C. R.; SANTOS, I. P.; GINO, B. S. B. D.. O DIREITO/DEVER DE CUIDAR, DOS PAIS OU RESPONSÁVEIS POR AUTISTA, FRENTE Á JORNADA DE TRABALHO CONVENCIONAL: Em busca do tratamento adequado. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Cariri.

MACIEL, A. C. R.; GINO, B. S. B. D.; BRASIL, A. L. S.. ANÁLISE DA PEJOTIZAÇÃO NO CONTEXTO DO DIREITO DO TRABALHO COM ÊNFASE NA PRECARIZAÇÃO DAS RELAÇÕES DE EMPREGO. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Cariri.

MACIEL, A. C. R.; LIBERIO, A. S.; DINIZ, I. M. L.. ESTELIONATO VIRTUAL CONTRA IDOSOS E A RESPONSABILIDADE CIVIL SOB A ÓTICA DA LGPD E DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Piauí.

MACIEL, A. C. R.; CHAVES, J. P. P.; ROCHA, B. S.. AS METAMORFOSES DO MERCADO DE TRABALHO: Desafios Para Os Direitos Trabalhistas No Brasil Contemporâneo. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Piauí.

MACIEL, A. C. R.; RIBEIRO, I. M. L. D.; SA, I. R.. DA CRIAÇÃO À NÃO REVITIMIZAÇÃO: uma análise da institucionalização das formas de oitiva elencadas na lei nº 13.431/2017 como aspecto garantidor de direitos da criança e do adolescente.. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Piauí.

LIBERIO, A. S.; ROCHA, B. S.;MACIEL, A. C. R.. O Princípio da insignificância e sua aplicação no ordenamento jurídico brasileiro. 2024.

MACIEL, A. C. R.; RIBEIRO, I. M. L. D.; ROCHA, B. S.. Análise das múltiplas marginalizações sofridas pela mulher encarcerada no sistema de execução penal brasileiro. 2024.

MACIEL, A. C. R.; RIBEIRO, I. M. L. D.; SANTOS, A. H. L.. UMA ANÁLISE DA INFLUÊNCIA DA MÍDIA NA EFETIVAÇÃO DO DIREITO PENAL BRASILEIRO. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Piauí.

MACIEL, A. C. R.; FIGUEIREDO, L. S.; MOURA, O. M.. SAÚDE SUPLEMENTAR: Uma análise dos danos causados ao consumidor acerca da cobertura do rol ANS. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Piauí.

MACIEL, A. C. R.; RIBEIRO, I. M. L. D.; LIBERIO, A. S.. ANÁLISE DA OFERTA DE EDUCAÇÃO ESCOLAR COMO DIREITO INSTITUÍDO NO SISTEMA PRISIONAL: um estudo na penitenciária José de Deus Barros de Picos-Pi.. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Piauí.

MACIEL, A. C. R.; LIBERIO, A. S.; DINIZ, I. M. L.. ENCARCERAMENTO EM MASSA SOB O PANORAMA DA LEGISLAÇÃO ANTIDROGAS NO BRASIL: a transformação do Estado protetor em punitivista. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Piauí.

MACIEL, A. C. R.; GOMES, H. S.; SANTOS, A. H. L.. OS RISCOS PATRIMONIAIS DA AUSÊNCIA DE DOCUMENTAÇÃO ADEQUADA NAS AÇÕES DE RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Piauí.

MACIEL, A. C. R.; CHAVES, J. P. P.; SANTOS, A. H. L.. RESPONSABILIDADE CIVIL NA ERA DA INFORMAÇÃO: análise da realidade jurídica brasileira e os danos gerados por sites de fofoca. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Piauí.

MACIEL, A. C. R.; LIBERIO, A. S.; DINIZ, I. M. L.. ESTUPRO DE VULNERÁVEL: uma análise jurídica frente ao cenário de proteção da dignidade sexual de crianças e adolescentes e a ascensão de casos no Brasil.. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Piauí.

MACIEL, A. C. R.; ROCHA, B. S.; SANTOS, A. H. L.. A PENA DE MORTE NO BRASIL: análise bibliográfica sobre a possibilidade de aplicação da pena de morte no território brasileiro e seu impacto no ordenamento jurídico.. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Piauí.

MARQUES FILHO, E. G.; ROCHA, B. S.;MACIEL, A. C. R.. JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE PÚBLICA BRASILEIRA: evidências retratadas na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. 2024.

MACIEL, A. C. R.; GOMES, H. S.; SANTOS, A. H. L.. DIREITO AUTORAL NA MÚSICA: um olhar sobre a legislação e sua aplicação. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Piauí.

MACIEL, A. C. R.; EIDELWEIN, T.; ROCHA, B. S.. UMA ANÁLISE DO HOMESCHOOLING À LUZ DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Piauí.

LIBERIO, A. S.; EIDELWEIN, T.;MACIEL, A. C. R.. Vitimização secundária das mulheres vítimas de crimes sexuais no Brasil. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Piauí.

MACIEL, A. C. R.; EIDELWEIN, T.; FIGUEIREDO, L. S.. Neoconstitucionalismo e o ativismo judicial no acesso a saúde. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Piauí.

MACIEL, A. C. R.; GOMES, H. S.; ROCHA, B. S.. O abandono afetivo pelos pais e a incidência de responsabilização à luz do sistema jurídico Brasileiro. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Piauí.

MACIEL, A. C. R.; FIGUEIREDO, L. S.; RIBEIRO, I. M. L. D.. Abandono afetivo paterno-filial e a responsabilidade civil por danos morais na jurisprudência recente do STJ.. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Piauí.

MACIEL, A. C. R.; SANTOS, A. H. L.; EIDELWEIN, T.. CONCRETIZAÇÃO DO DIREITO À SAÚDE E IMPACTOS NO ORÇAMENTO PÚBLICO. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Piauí.

MACIEL, A. C. R.; SANTOS, A. H. L.; DINIZ, I. M. L.. Efetividade da decisão da Corte Internacional de Direitos Humanos em relação ao Trabalho Contemporâneo no Brasil.. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Piauí.

MACIEL, A. C. R.; EIDELWEIN, T.; SANTOS, A. H. L.. O papel do sistema único de assistência social na atuação positiva do Estado: uma análise acerca da aplicação dos direitos no município de Paulistana- PI. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Piauí.

MACIEL, A. C. R.; CALOU, A. A. L. R.; CARVALHO, E. F. B.. ALIENACAO PARENTAL E SUAS IMPLICACOES NO CONTEXTO FAMILAIAR. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Dr. Leão Sampaio.

MACIEL, A. C. R.; AZEVEDO, F. G. S.; CLEMENTE, D. P.. GENITOR ABSOLUTAMENTE INCAPAZ: A PATERNIDADE INCERTA COMO RESQUÍCIO DO SISTEMA PATRIARCAL. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Dr. Leão Sampaio.

MACIEL, A. C. R.; AZEVEDO, F. G. S.; CLEMENTE, D. P.. A IMPOSSIBILIDADE JURÍDICA DA RESPONSABILIZAÇÃO CIVIL POR DANOS MORAIS DO GENITOR EM RAZÃO DA SOBRECARGA MATERNA PELA CRIAÇÃO DOS FILHOS. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Dr. Leão Sampaio.

MACIEL, A. C. R.; CALOU, A. A. L. R.; CARVALHO, F. B.. GUARDA COMPARTILHADA: UM INSTRUMENTO JURÍDICO PARA INIBIR A ALIENAÇÃO PARENTAL. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Dr. Leão Sampaio.

MACIEL, A. C. R.; CALOU, A. A. L. R.; CLEMENTE, D. P.. ANÁLISE DO PERFIL DAS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR NA REGIÃO DO CARIRI. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Dr. Leão Sampaio.

MACIEL, A. C. R.; CALOU, A. A. L. R.; CARVALHO, F. B.. A APLICACAO DA MUNICIPALIZAÇAO COMO FERRAMENTA PARA A PROTECAO INTEGRAL DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE EM ESTADO DE VULNERABILIDADE. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Dr. Leão Sampaio.

MACIEL, A. C. R.; CALOU, A. A. L. R.; CARVALHO, F. B.. ABANDONO AFETIVO NA PRIMEIRA INFÂNCIA E SUAS CONSEQUÊNCIAS PSICOLÓGICAS E REFLEXOS NA VIDA ADULTA. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Dr. Leão Sampaio.

MACIEL, A. C. R.; CALOU, A. A. L. R.; CLEMENTE, D. P.. VIOLENCIA DOMESTICA CONTRA CRIANCAS E ADOLESCENTES: UMA ANALISE DOS PROCESOSS DE DESTITUICAO FAMILIAR NA VARA UNICA DA INFANCIA E JUVENTUDE DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Dr. Leão Sampaio.

MACIEL, A. C. R.; CALOU, A. A. L. R.; CARVALHO, F. B.. AS ATIVIDADES REALIZADAS NOS ABRIGOS NO PROCESSO DE REINSERÇÃO DO JOVEM DE 18 ANOS NA SOCIEDADE. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Dr. Leão Sampaio.

MARQUES FILHO, .. E. G.;MACIEL, A. C. R.; REIS, E. R.. Análise do Juiz das Garantias diante do Inquérito Policial no sistema acusatório. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Piauí.

MARQUES FILHO, .. E. G.;MACIEL, A. C. R.; EIDELWEIN, T.. VIOLÊNCIA URBANA E HOMICÍDIOS RELACIONADOS AO TRÁFICO DE DROGAS: uma análise dos marcadores de vulnerabilidade de apenados na perspectiva de Direitos Humanos do Piauí.. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Piauí.

MACIEL, A. C. R.; MARQUES FILHO, .. E. G.; LIBERIO, A. S.. Responsabilidade Criminal da Pessoa Jurídica nos Crimes ambientais: uma análise sociojurídica de desastres ambientais no Brasil sob o viés dos Direitos Humanos. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Piauí.

MACIEL, A. C. R.; MARQUES FILHO, .. E. G.; LIBERIO, A. S.. Proteção multinível dos direitos humanos da mulher: um estudo sobre o direito ao aborto na América Latina. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Piauí.

MACIEL, A. C. R.; EIDELWEIN, T.; GOMES, H. S.. A APLICABILIDADE DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR NA RELAÇÃO ENTRE INVESTIDORES E AS CORRETORAS DE VALORES MOBILIÁRIOS: UMA ANALISE JURISPRUDENCIAL. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Piauí.

MACIEL, A. C. R.; EIDELWEIN, T.; REIS, E. R.. A EFICÁCIA DA APLICAÇÃO DO ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO ÂMBITO ESCOLAR COMO MEIO DE INCLUSÃO SOCIAL. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Piauí.

MACIEL, A. C. R.; EIDELWEIN, T.; FIGUEIREDO, M. P. M.. FLUXO MIGRATÓRIO DE VENEZUELANOS PARA O BRASIL: UMA ANÁLISE A PARTIR DOS DIREITOS HUMANOS E CONSTITUCIONAL. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Piauí.

MACIEL, A. C. R.; EIDELWEIN, T.; FIGUEIREDO, M. P. M.. AÇÕES AFIRMATIVAS COMO MEDIDAS DE COMBATER O RACISMO ESTRUTURAL. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Piauí.

MACIEL, A. C. R.; EIDELWEIN, T.; SANTOS, Y. R. L.. A APLICABILIDADE DA JUSTIÇA RESTAURATIVA AOS CRIMES DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER: A DESCONSTRUÇÃO DA CULTURA DO MODELO PENAL PUNITIVISTA. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Piauí.

MACIEL, A. C. R.; EIDELWEIN, T.; REIS, E. R.. DIREITO À EDUCAÇÃO: OS DESAFIOS DA APLICAÇÃO DO ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO ÂMBITO ESCOLAR. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Piauí.

MACIEL, A. C. R.; GOMES, H. S.; CHAVES, L. N.. As implicações da instituição dos acordos de não persecução cíveis em ações de improbidade administrativa. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Piauí.

MACIEL, A. C. R.; GOMES, H. S.; DINIZ, I. M. L.. UMA ANÁLISE DA LEGÍTIMA DEFESA À LUZ DO DIREITO PENAL BRASILEIRO. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Piauí.

MACIEL, A. C. R.; GOMES, H. S.; EIDELWEIN, T.. Aumento da violência doméstica no contexto do período pandêmico. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Piauí.

MACIEL, A. C. R.; GOMES, H. S.; FIGUEIREDO, M. P. M.. ANÁLISE SOCIOJURÍDICA SOBRE A DEMARCAÇÃO DE TERRAS INDÍGENAS NO BRASIL A PARTIR DA CONSTITUIÇÃO DE 1988, E A EFETIVAÇÃO DOS SEUS DIREITOS TERRITORIAIS. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Piauí.

MACIEL, A. C. R.; GOMES, H. S.; EIDELWEIN, T.. A reforma previdenciária e a aposentadoria por idade: uma análise sociojurídica frente a nova realidade. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Piauí.

MACIEL, A. C. R.; GOMES, H. S.; CHAVES, L. N.. O crime de estupro de vulnerável diante do Estatuto da Pessoa com Deficiência. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Piauí.

MACIEL, A. C. R.; GONCALVES, R. D.; DOMINGOS, J. T.. MEDIAÇÃO COMO INSTRUMENTO DE DESJUDICIALIZAÇÃO DOS CONFLITOS E O PAPEL DO MEDIADOR NO SISTEMA MULTIPORTAS: UMA ANÁLISE DOS ATENDIMENTOS NO NÚCLEO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO CRATO/CE. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Dr. Leão Sampaio.

GONCALVES, R. D.; BRITO, E. A.;MACIEL, A. C. R.. RESPONSABILIDADE PENAL POR ERRO MÉDICO. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Dr. Leão Sampaio.

MACIEL, A. C. R.; CARVALHO, F. J. M. B.; GONCALVES, F. P. F.. UMA ANÁLISE DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS E SUA MITIGAÇÃO FRENTE A SOCIEDADE MODERNA: ATÉ QUAL PONTO OS DIREITOS FUNDAMENTAIS PODEM SER RESTRINGIDOS?. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Dr. Leão Sampaio.

MACIEL, A. C. R.; BRITO, T. M.; ARAUJO, L. A. B.. A TRIPARTIÇÃO DOS PODERES: INDEPENDÊNCIA E HARMONIA NO ATUAL CONTEXTO JURÍDICO-POLÍTICO BRASILEIRO. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Dr. Leão Sampaio.

MACIEL, A. C. R.; CALOU, A. A. L. R.; CLEMENTE, D. P.. O SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO SOB A PERSPECTIVA DE GÊNERO: MÃES NO CÁRCERE. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Dr. Leão Sampaio.

MACIEL, A. C. R.; BRITO, T. M.; MELO, M. A. S.. MACHISMO E TUTELA JURÍDICA: O CRIME DE FEMINICÍDIO À LUZ DA LEI MARIA DA PENHA. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Dr. Leão Sampaio.

GONCALVES, G. L.;MACIEL, A. C. R.; VICENZI, G.. Emancipação e direitos humanos a partir da brochura 'Sobre a questão judaica' de Karl Marx. 2018.

MACIEL, A. C. R.; GONCALVES, G. L.; CARNEIRO, T. P.. Uma análise marxista da crise fiscal do Estado do Rio de Janeiro: crise fiscal, austeridade e complexo sócio industrial. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

"CONEXÕES ENTRE AS LEIS BRASILEIRAS PÓS-ABOLIÇÃO E A LEGISLAÇÃO SANGUINÁRIA DURANTE A ASSIM CHAMADA ACUMULAÇÃO PRIMITIVA DE CAPITAL; Início: 2024; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade Estadual do Piauí; (Orientador);

ACUMULAÇÃO PRIMITIVA, EXPROPRIAÇÃO E VIOLÊNCIA JURÍDICA NO BRASIL: UMA ANÁLISE SOBRE O SISTEMA DA DÍVIDA PÚBLICA E A EC 95/2016; Início: 2024; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade Estadual do Piauí; (Orientador);

CONEXÕES ENTRE AS LEIS BRASILEIRAS PÓS- ABOLIÇÃO E A LEGISLAÇÃO SANGUINÁRIA DURANTE A ASSIM CHAMADA ACUMULAÇÃO PRIMITIVA DE CAPITAL; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Piauí; Orientador: Amélia Coelho Rodrigues Maciel;

PUBLICIDADE DIRECIONADA E O USO DE DADOS DE CRIANÇAS: RESPONSABILIDADE CIVIL DAS PLATAFORMAS DIGITAIS SOB A ÓTICA DA PROTEÇÃO INTEGRAL; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Piauí; Orientador: Amélia Coelho Rodrigues Maciel;

IGUALDADE DE GÊNERO NA PENSÃO ALIMENTÍCIA: uma análise crítica da equidade na distribuição de responsabilidades; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Piauí; Orientador: Amélia Coelho Rodrigues Maciel;

REPENSAR O DIREITO A PARTIR DA DECOLONIALIDADE: UM ESTUDO COM BASE NA PROPOSTA DE ANTÔNIO CARLOS WOLKMER; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Piauí; Orientador: Amélia Coelho Rodrigues Maciel;

ALIENAÇÃO PARENTAL E SUAS IMPLICAÇÕES NA PERDA DO PODER FAMILIAR: ANÁLISE DO CASO JANE SOARES SILVA; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Piauí; Orientador: Amélia Coelho Rodrigues Maciel;

O INSTITUTO DA PENSÃO ALIMENTÍCIA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO: UMA ANÁLISE À LUZ DO PRINCÍPIO DO MELHOR INTERESSE DA CRIANÇA E ADOLESCENTE; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Piauí; Orientador: Amélia Coelho Rodrigues Maciel;

A Importância do Princípio da Transparência nas Unidades de Gestão Pública do Estado do Piauí; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Piauí; Orientador: Amélia Coelho Rodrigues Maciel;

O MELHOR INTERESSE DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DIANTE DA GUARDA COMPARTILHADA NO DIVÓRCIO LITIGIOSO; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Dr; Leão Sampaio; Orientador: Amélia Coelho Rodrigues Maciel;

?PARA ALEM DO PERFIL IDEAL, O IMPACTO DAS PREFERENCIAS DOS CASAIS ADOTANTES NO SISTEMA DE ADOÇÃO BRASILEIRO; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Dr; Leão Sampaio; Orientador: Amélia Coelho Rodrigues Maciel;

ADOÇÃO DE CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Dr; Leão Sampaio; Orientador: Amélia Coelho Rodrigues Maciel;

VIOLÊNCIA DOMESTICA CONTRA A MULHER: UMA ANÁLISE DA PROTEÇÃO DA LEI MARIA DA PENHA ÀS MULHERES EM DEPENDÊNCIA EMOCIONAL OU FINANCEIRA; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Dr; Leão Sampaio; Orientador: Amélia Coelho Rodrigues Maciel;

ADOÇÃO POR CASAIS HOMOAFETIVOS NO DIREITO BRASILEIRO; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Dr; Leão Sampaio; Orientador: Amélia Coelho Rodrigues Maciel;

?A Evolução Da Legislação Anticorrupção No Brasil; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Piauí; Orientador: Amélia Coelho Rodrigues Maciel;

OS CAPITÃES DA AREIA E O ABANDONO INFANTOJUVENIL: CAUSAS E CONSEQUÊNCIAS SOCIOJURÍDICAS; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Piauí; Orientador: Amélia Coelho Rodrigues Maciel;

VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA COMO MANIFESTAÇÃO DO CRIME DE GÊNERO: UMA ANÁLISE JURÍDICA SOB A PERSPECTIVA DO DIREITO PENAL; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Piauí; Orientador: Amélia Coelho Rodrigues Maciel;

O DIREITO PENAL ANTIDEMOCRÁTICO: VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DO DEVIDO PROCESSO LEGAL DE NATUREZA PENAL SOB A ÓTICA DA OBRA ?O ESTRANGEIRO?, DE ALBERT CAMUS; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Piauí; Orientador: Amélia Coelho Rodrigues Maciel;

?LEI 13; 869/2019: UMA ANÁLISE JURÍDICA ACERCA DOS SEUS REFLEXOS NA ATIVIDADE POLICIAL MILITAR; ; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Piauí; Orientador: Amélia Coelho Rodrigues Maciel;

Transparência na gestão da dívida pública: o papel da auditoria cidadã na tomada de decisões informadas; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Piauí; Orientador: Amélia Coelho Rodrigues Maciel;

Positivismo e o liberalismo na formação do Brasil República: da independência a formação de uma oligarquia política; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Piauí; Orientador: Amélia Coelho Rodrigues Maciel;

O abandono afetivo pelos pais e a incidência de responsabilização à luz do sistema jurídico Brasileiro; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Piauí; Orientador: Amélia Coelho Rodrigues Maciel;

GENITOR ABSOLUTAMENTE INCAPAZ: A PATERNIDADE INCERTA COMO RESQUÍCIO DO SISTEMA PATRIARCAL; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Dr; Leão Sampaio; Orientador: Amélia Coelho Rodrigues Maciel;

A IMPOSSIBILIDADE JURÍDICA DA RESPONSABILIZAÇÃO CIVIL POR DANOS MORAIS DO GENITOR EM RAZÃO DA SOBRECARGA MATERNA PELA CRIAÇÃO DOS FILHOS; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Dr; Leão Sampaio; Orientador: Amélia Coelho Rodrigues Maciel;

?ADOÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM DEFICIÊNCIA NO BRASIL; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Dr; Leão Sampaio; Orientador: Amélia Coelho Rodrigues Maciel;

UMA ANÁLISE DO HOMESCHOOLING À LUZ DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Piauí; Orientador: Amélia Coelho Rodrigues Maciel;

A Aplicabilidade do Código de Defesa do Consumidor na Relação Entre Investidores e as Corretoras de Valores Mobiliários: Uma Analise Jurisprudencial; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Piauí; Orientador: Amélia Coelho Rodrigues Maciel;

Uma análise marxista da crise fiscal do Estado do Rio de Janeiro: crise fiscal, austeridade e complexo socio industrial; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Amélia Coelho Rodrigues Maciel;

ACUMULAÇÃO PRIMITIVA, EXPROPRIAÇÃO E VIOLÊNCIA JURÍDICA NO BRASIL: UMA ANÁLISE SOBRE O SISTEMA DA DÍVIDA PÚBLICA E A EC 95/2016; 2025; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual do Piauí; Orientador: Amélia Coelho Rodrigues Maciel;

CONEXÕES ENTRE AS LEIS BRASILEIRAS PÓS- ABOLIÇÃO E A LEGISLAÇÃO SANGUINÁRIA DURANTE A ASSIM CHAMADA ACUMULAÇÃO PRIMITIVA DE CAPITAL; 2025; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual do Piauí; Orientador: Amélia Coelho Rodrigues Maciel;

CARVALHO, M. J. V. ; ABRUNHOSA, R. D. ; MACIEL, A. C. R. . CURSO DE EXTENSÃO: O PENSAMENTO POLÍTICO DE KARL MARX. 2014. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

CHAGAS, E. F. ; MACIEL, A. C. R. ; CARVALHO, M. J. V. ; ABRUNHOSA, R. D. . O pensamento ético de Karl Marx. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

CHAGAS, E. F. ; MACIEL, A. C. R. ; ABRUNHOSA, R. D. ; CARVALHO, M. J. V. . O pensamento político de Karl Marx. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

2022

Professora homenageada em cerimônia colação de grau, UESPI.