Rodrigo Galvão

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Italiano

Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Francês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Teoria Geral do Processo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Filosofia do Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Lógica Jurídica.

Revisão, reajuste e repactuação nos contratos administrativos. 1o Congresso Catarinense de Direito Administrativo. 2006. (Congresso).

.pregão presencial e eletrônico. 2006. (Simpósio).

2a Jornada das Consultorias das PFE´s - INSS Matéria Administrativa.2a Jornada das Consultorias das PFE´s - INSS. 2003. (Simpósio).

Congresso nacional dos procuradores federais. CONPAF. 2002. (Congresso).

1o Fórum de Comunicação de Acidente do Trabalho.1o Fórum de Comunicação de Acidente de Trabalho. 2002. (Seminário).

congresso brasileiro de direito administrativo. Congresso brasileiro de direito administrativo. 1999. (Congresso).

Congresso de magistrados do sul e sudeste. Congresso de magistrados do sul e sudeste. 1998. (Congresso).

Moacyr Motta da Silva;GALVÃO, Rodrigo; DIAS, M. G. S.. PRINCÍPIOS DE SEGURIDADE SOCIAL: O DIREITO PREVIDENCIÁRIO NO BRASIL COMO BASE TEÓRICA DA JUSTIÇA SOCIAL DE ARISTÓTELES. 2007. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

GARCÍA, Marcos Leite;GALVÃO, Rodrigo; DIAS, M. G. S.. A PATERNIDADE SOCIOAFETIVA COMO DIREITO FUNDAMENTAL. 2007. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

CADEMARTORI, S. U.;GALVÃO, Rodrigo; PEREIRA, C. A. G.. As parcerias público-privadas na perspectiva constitucional brasileira. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

CADEMARTORI, S. U.;GALVÃO, Rodrigo; LOIS, C. C.. Princípio da proporcionalidade no processo administrativo disciplinar. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

GARCÍA, Marcos Leite; DIAS, M. G. S.;GALVÃO, Rodrigo. Direito à moradia: uma abordagem quanto à reserva do possível. 2007. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

GARCÍA, Marcos Leite;GALVÃO, Rodrigo; CADEMARTORI, Daniela. A Educação básica como direito fundamental. 2006. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

CADEMARTORI, Daniela; GARCÍA, Marcos Leite;GALVÃO, Rodrigo. A Improbidade Administrativa e a Reparação do Dano à Legitimidade da Administração Estatal. 2006. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

Luiz Henrique Cademartori;GALVÃO, Rodrigo; André Lipp Basto Pinto Lupi. CONTROLE DE DIREITOS FUNDAMENTAIS PRESTACIONAIS A PARTIR DA PROPOSTA DE ROBERT ALEXY. 2006. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

CADEMARTORI, Daniela;GALVÃO, Rodrigo; GARCÍA, Marcos Leite. OS DIREITOS FUNDAMENTAIS E O CÓDIGO DE DEFESA DO CONTRIBUINTE SOB UMA PERSPECTIVA GARANTISTA. 2006. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

LAMY, Eduardo;GALVÃO, Rodrigo; BONAT, Débora. Impenhorabilidade ao bem de família do fiador na fiança concedida em contrato de locação. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais de Florianópolis.

BEVILAQUA, Itamar Pedro;GALVÃO, Rodrigo; MARTINS, Argemiro Cardoso Moreira. Lorenzetti.Direito Ambiental e a importância dos recursos hídricos. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais de Florianópolis.

MARTINS, Argemiro Cardoso Moreira; BEVILAQUA, Itamar Pedro;GALVÃO, Rodrigo. Estudo de impacto de vizinhança à luz da urbanificação. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais de Florianópolis.

SANTOS, Rodrigo Valgas dos;GALVÃO, Rodrigo; CORREA, Jackson. Pereira Santana.Tribunais de contas: aspectos destacados de suas funções. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais de Florianópolis.

SEHN, Solon;GALVÃO, Rodrigo; CASTRO JÚNIOR, Osvaldo Agripino de. Hoatsu.Do Direito Comercial ao Direito Empresarial: a passagem do conceito de comerciante ao empresário no novo Código Civil. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais de Florianópolis.

GALVÃO, Rodrigo; BORTOLI, Adriano de; LOUREIRO, Patrícia. O conceito de bens e serviços comuns na modalidade de licitação pregão. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

GALVÃO, Rodrigo; BORTOLI, Adriano de; BRANDÃO, Paulo de Tarso. Limites à invalidação dos atos administrativos. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

GALVÃO, Rodrigo; ROSA, Leilane Zavarize da. Contratos interadministrativos: da possibilidade de previsão e aplicação de cláusula de penalidade. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

GALVÃO, Rodrigo; CAUBET, Christian Guy. Desapropriação e proteção do meio ambiente. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

GALVÃO, Rodrigo; ROSA, Leilane Zavarize da. Considerações acerca da limitação da prática de surfe imposta pela lei municipal 4.601/95: exercício regular do poder de polícia ou afronta aos preceitos jurídicos que regem o uso do domínio público indisponível?. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

A sindicância administrativa e sua previsão no estatuto dos servidores públicos civis do estado de Santa Catarina - Lei 6; 745/85; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Administrativo Aplicado) - Faculdade de Ciências Sociais de Florianópolis; Orientador: Rodrigo Galvão;

A convalidação do ato administrativo à luz da doutrina brasileira; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Administrativo Aplicado) - Faculdade de Ciências Sociais de Florianópolis; Orientador: Rodrigo Galvão;

O controle dos atos administrativos pelo Poder Legislativo municipal de Jaraguá do Sul - SC; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Administrativo Aplicado) - Faculdade de Ciências Sociais de Florianópolis; Orientador: Rodrigo Galvão;

A responsabilidade do subscritor do parecer jurídico no âmbito da administração pública: o conflito de posicionamento entre o TCU e o STF; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Administrativo Aplicado) - Faculdade de Ciências Sociais de Florianópolis; Orientador: Rodrigo Galvão;

O controle parlamentar da administração pública e os mecanismos para sua eficácia diante do princípio da moralidade administrativa; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais de Florianópolis; Orientador: Rodrigo Galvão;

A importância da motivação nas alterações unilaterais nos contratos administrativos; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais de Florianópolis; Orientador: Rodrigo Galvão;

Terceirização no serviço público; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais de Florianópolis; Orientador: Rodrigo Galvão;

Princípio da razoabilidade como limite da discricionariedade da administração pública; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais de Florianópolis; Orientador: Rodrigo Galvão;

Novas orientações doutrinárias sobre a responsabilidade civil do Estado; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais de Florianópolis; Orientador: Rodrigo Galvão;

Processo administrativo disciplinar: causas de anulação pelo Poder Judiciário; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais de Florianópolis; Orientador: Rodrigo Galvão;

A licitação do tipo menor preço para a contratação de bens e serviços de informática no estado de Santa Catarina; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais de Florianópolis; Orientador: Rodrigo Galvão;

A mitigação do sancionamento de agentes públicos em face da prática de atos de improbidade administrativa; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais de Florianópolis; Orientador: Rodrigo Galvão;

A responsabilidade civil do Estado por atos jurisdicionais; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais de Florianópolis; Orientador: Rodrigo Galvão;

Pregão: a evolução do conceito de bens e serviços comuns; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais de Florianópolis; Orientador: Rodrigo Galvão;

A relação custo-benefício do processo administrativo disciplinar: a visão do TCU; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais de Florianópolis; Orientador: Rodrigo Galvão;