Dilmanoel de Araujo Soares

Possui graduação em Direito pela Associação (1985) e mestrado em MESTRADO EM DIREITO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS pelo Centro Universitário de Brasília (2010). Atualmente é lei 8.112/90 - Senado. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito, atuando principalmente nos seguintes temas: educação, proibição de retrocesso social e mestrado.

Informações coletadas do Lattes em 14/10/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em MESTRADO EM DIREITO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS

2008 - 2010

Centro Universitário de Brasília, UniCEUB
Título: DIREITOS SOCIAIS E O PRINCÍPIO DA PROIBIÇÃO DE RETROCESSO SOCIAL
, Ano de Obtenção: 2010.MARIA ELIZABETH G. TEIXEIRA ROCHA.

Especialização em Pos Graduação em Processo Civil

1994 - 1995

ICAT

Graduação em Direito

1980 - 1985

Associação
Bolsista do(a): Caixa Economica Federal, CEF, Brasil.

Formação complementar

2008 - 2010

Direito das Políticas Públicas. , Centro Universitário de Brasília, UniCEUB, Brasil.

1982 - 1983

Extensão universitária. , Universidade de Brasília, UnB, Brasil.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Participação em eventos

.Direito Costitucional Aplicado. 1998. (Outra).

.Hermenêutica Jurídica. 1998. (Outra).

.Ciclo de Treinamento sobre Impugnações e Recursos nas Licitações. 1996. (Outra).

.Eficácia nas Licitações. 1996. (Outra).

.Regime Jurídico Único. 1991. (Seminário).

.Ciclo de Debates de Direito Penal e Processual Penal. 1991. (Outra).

.Forum de Debates sobre Licitação. 1987. (Outra).

.Prática de redação. 1987. (Outra).

. O Novo Sistema Tributário. 1984. (Congresso).

.Primeira Semana de Recursos Humanos. 1984. (Seminário).

.Poder de Controle do Poder Legislativo. 1983. (Seminário).

.Recursos de Oratória. 1983. (Seminário).

.O Poder Legislativo Numa Democracia. 1983. (Seminário).

.Direito do Trabalho. 1983. (Seminário).

.Prevenção de Acidentes de Trabalho. 1983. (Encontro).

.Introdução a Ciência Política. 1983. (Outra).

.Primeira Semana de Estudos Jurídicos da AEUDF. 1982. (Seminário).

.Visão de Uma Nova Sociedade. 1982. (Simpósio).

.1º Ciclo de Debates sobre Direito Constitucional. 1981. (Outra).

Orientou

Dilmanoel de Araujo Soares

Ação Direta de Constitucionalidade; Início: 1994; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em POS GRADUAÇÃO EM PROCESSO CIVIL) - UDF Centro Universitário; (Orientador);

Produções bibliográficas

SOARES, D. A. . Os Direitos Sociais e a Teoria da Justiça de John Rawls. Revista de Informação Legislativa , v. 203, p. 237-247, 2014.
SOARES, D. A. ; SOARES, D. A. . O Direito Fundamental à Educação e a Teoria do Não Retrocesso Social. BDA (São Paulo) , v. 29, p. 1169-1259, 2013.
SOARES, D. A. . Direitos Sociais e o Princípio da Proibição de Retrocesso Social. 1ª. ed. Belo Horizonte: Del Rey, 2011. v. 1. 262p .
SOARES, D. A. . O Direito Fundamental à Educação e a Teoria do Não Retrocesso Social. Boletim de Direito Administrativo, São Paulo, p. 1210 - 1217, 25 nov. 2013.
SOARES, D. A. . Direito Fundamental à Educação e a Teoria do Não Retrocesso Social. Revista de Informação Legislativa , 2010.
SOARES, D. A. . O direito fundamental à educação e a teoria do não retrocesso social. Brasília: SEEP - Subsecretaria de Edições Técnicas, 2010 (Academica).

Outras produções

SOARES, D. A. . Criminalidade e Políticas Públicas. 2006.

SOARES, D. A. . Crime Organizado e Políticas Públicas. 2005.

SOARES, D. A. . Hermenêutica e Interpretação Constitucional. 2004.

Projetos de desenvolvimento

2008 - 2010

Direitos Sociais e o Princípio da Proibição de Retrocesso Social, Descrição: Mestrado. , Situação: Concluído; Natureza: Desenvolvimento. , Integrantes: Dilmanoel de Araujo Soares - Coordenador.
2008 - 2010

Direitos Sociais e o Princípio da Proibição de Retrocesso Social, Descrição: Mestrado. , Situação: Concluído; Natureza: Desenvolvimento. , Integrantes: Dilmanoel de Araujo Soares - Coordenador.

Histórico profissional

Experiência profissional

2008 - 2010

Centro Universitário de Brasília, UniCEUB

Vínculo: Estudante, Enquadramento Funcional: Estudante

1993 - 2007

exercício da advocacia inscrito sob nº 6.757-DFi

Vínculo: profissional liberal, Enquadramento Funcional: profissional liberal

1980 - Atual

Senado

Vínculo: servidor público aposentado, Enquadramento Funcional: Lei 8.112/90, Carga horária: 44, Regime: Dedicação exclusiva.