Delaine Oliveira Souto Prates

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Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

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Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

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Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

PRATES, D. O. S. ; COMPAGNOLI, A. R. ; MENDONCA, M. R. D. . III CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITOS HUMANOS E XII SEMANA JURÍDICA DAS FIPAR. 2019. (Congresso).

PRATES, D. O. S. ; COMPAGNOLI, A. R. ; MENDONCA, M. R. D. . II CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITOS HUMANOS E XI SEMANA JURÍDICA DAS FIPAR. 2018. (Congresso).

PRATES, D. O. S. ; NOMIZO, S. L. ; JACOB, M. A. . I Congresso Internacional de Direitos Humanos e X Semana Jurídicas das FIPAR. 2017. (Congresso).

Catolino, BAP ; PRATES, D. O. S. . 8º FIPEX - Encontro de ensino, pesquisa e extensão. 2017. (Outro).

PRATES, D. O. S. ; NOMIZO, S. L. . 7º FIPEX - Encontro de Ensino, Pesquisa e Extensão das FIPAR. 2016. (Outro).

PRATES, D. O. S. . V Fipex - Encontro de Ensino, Pesquisa e Extensão. 2014. (Outro).

10º FIPEX - Encontro de Ensino, Pesquisa e Extensão das FIPAR.Coordenação de GT de Direito Penal e Processo Penal. 2019. (Encontro).

III CONGRESSO INTERNACIONAL E XII SEMANA JRÍDICA DAS FIPAR. participante. 2019. (Congresso).

II CONGRESSO iNTERNACIONAL DE DIREITOS HUMANOS E XI SEMANA JURÍDICA DAS FIPAR. participante. 2018. (Congresso).

1º Simpósio Internacional sobre: Constitucionalismo, Democracia e Estado de Direito.A generalização da pedofilia sob o enfoque criminal e o esquecimento do seu caráter parafílico. 2015. (Simpósio).

1º Simpósio Internacional sobre: Constitucionalismo, Democracia e Estado de Direito.O Direito fundamental ao Trabalho no Estado Democrático de Direito. 2015. (Simpósio).

V Simpósio Internacional de Análise Crítica do Direito.Os reflexos da violência intrafamiliar na vida da criança e do adolescente. 2015. (Simpósio).

III Encontro Internacional de Direitos Humanos - Estado de Direito e Estado de Legalidade. 2014. (Encontro).

V FIPEX - Encontro de Ensino, Pesquisa e Extensão das Faculdades Integradas de Paranaíba.Grupo de Trabalho Direitos Humanos e Democracia. 2014. (Encontro).

V FIPEX - Encontro de Ensino, Pesquisa e Extensão das Faculdades Integradas de Paranaíba.Grupo de Trabalho Direito Penal E Processo Penal no Terceiro Milênio. 2014. (Encontro).

X Simpósio Científico-Cultural, IX Seminário em Educação, IV Ciclo de Debates e II Simpósio Nacional de Pesquisadores de Ciências Sociais. 2013. (Simpósio).

I Encontro Internacional de direitos Humanos de Paranaíba/MS.Justiça de Transição e algumas formas de reparação. 2011. (Encontro).

VII SIMPÓSIO CIENTÍFICO-CULTURAL (SCIENCULT): Educação, Tecnologia e Desenvolvimento.Células-tronco Embrionárias e o Direito à Vida. 2010. (Simpósio).

XII Semana Jurídica e II Semana de Estudos Jurídicos. 2010. (Outra).

XIX Semana Jurídica (15 horas). 2007. (Outra).

Curso sobre Responsabilidade Civil à luz do Novo Código Civil (10 horas). 2003. (Outra).

Curso de Metodologia Científica (5 horas). 1998. (Outra).

II Jornada de Criminologia e Medicina Legal.Quando o alvo é a criança. 1998. (Outra).

Palestra sobre o Novo Código de Trânsito Brasileiro. 1998. (Outra).

Palestra sobre a Nova Lei Regulamentadora dos Direitos e Deveres dos Companheiros. 1996. (Outra).

LIMA, A. D.;PRATES, D. O. S.; TAVARES, D. S. L.. A CONDENAÇÃO MIDIÁTICA: os reflexos da interferência da mídia no processo penal. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

NOVAIS, F. M.; BESERRA, D. C. C. M.;PRATES, D. O. S.. Sistemas de Imunidades Parlamentares à Luz da Constituição Federal de 1988. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

COGO, R.;PRATES, D. O. S.; DUTRA, R.. A POLÍTICA CRIMINAL DE DROGAS NO BRASIL: descriminalização, consumo e redução de danos. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

SANTANA, I.; MARTINS, L. M.;PRATES, D. O. S.. A visita íntima no encarceramento feminino brasileiro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

COGO, R.; RIVA, L. C.;PRATES, D. O. S.. IMPUTABILIDADE PENAL: as políticas públicas como ferramentas de efetivação da Doutrina de Proteção Integral no Brasil. 2018 - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

Catolino, BAP;PRATES, D. O. S.; OLIVEIRA, J. P.. A obrigatoriedade do teste do teor alcoólico no Código de Trânsito Brasileiro frente ao Princípio da Não Autoincriminação. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

MENDONCA, M. R. D.;PRATES, D. O. S.; QUEIROZ, R. B.. Um levantamento sobre a violência sexual contra crianças e adolescentes de Paranaíba. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

FREITAS, C. J.;PRATES, D. O. S.; SOUZA, J. T.. MEU CORPO,MINHAS LEIS?: violência obstétrica e Direitos Humanos. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Paranaíba.

LEONEL, P. M.; Catolino, BAP;PRATES, D. O. S.. A (in)constitucionalidade da delação premiada. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

Catolino, BAP; LIMA, A. D.;PRATES, D. O. S.. PROGRAMA HORTIFRUTI LEGAL: a política agrícola como forma de efetivação da reforma agrária. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

LOPES, A. C. S. F.;PRATES, D. O. S.; NOMIZO, S. L.. DIREITOS CIVIS DA MULHER NA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA: a evolução.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

STEFANINI, M. R.;PRATES, D. O. S.; SANTANA, I.. A inversão do ônus da prova em matéria criminal à luz dos princípios da presunção da inocência e in dúbio pro reo. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

SANTANA, I.;PRATES, D. O. S.; SILVA, C. O.. MÍDIA: breves reflexões sobre sua influência no direito e no processo penal. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

NOVAIS, F. M.;PRATES, D. O. S.; ALVES, T. M.. Guerra fiscal em tempos de crise do mercado do boi gordo: um estudo acreca da aplicabilidade do ICMS no Estado de Mato Grosso do Sul. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

COGO, R.; STEFANINI, M. R.;PRATES, D. O. S.. DO PATRIARCADO AO RECONHECIMENTO: breve estudo sobre a alteração do paradigma de violência contra as mulheres no Brasil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

COGO, R.; SILVA, E. M. M.;PRATES, D. O. S.. COLABORAÇÃO PREMIADA: um estudo sobre a valoração constitucional deste instituto no combate ao crime organizado no Brasil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

CALIL, M. L. G.; PRADO, A. M.;PRATES, D. O. S.. DO CONFLITO ENTRE AS NORMAS DE SEGURANÇA APLICADA PELO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR E AS DISPOSIÇÕES DO CÓDIGO DE OBRAS MUNICIPAL: um estudo acerca do Município de Paranaíba-MS. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

LOPES, A. C. S. F.;PRATES, D. O. S.; DUTRA, R.. VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER: do patriarcado ao empoderamento. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

JACOB, M. A.; SANTANA, I.;PRATES, D. O. S.. TRÁFICO DE DROGAS ILÍCITAS E CRIME ORGANIZADO: estudo sobre suas relações e consequências na realidade jurídica/social brasileira. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

LIMA, A. D.; LOPES, A. C. S. F.;PRATES, D. O. S.. O sistema prisional brasileiro e a implacabilidade da lei de Execução Penal. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

NOVAIS, F. M.;PRATES, D. O. S.; ROYER, A.. Transgressões de direitos fundamentais na execução penal e o estado de coisas inconstitucional. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

LIMA, A. D.; SOUZA, L. M. G. G. T.;PRATES, D. O. S.. A REEDUCAÇÃO DE MENORES INFRATORES: uma análise a partir na Lei nº 12.594/2012 (Sinase). 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

JACOB, M. A.;PRATES, D. O. S.; LIMA, A. D.. Pedofilia e pornografia infantil no âmbito da internet. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

JÚNIOR, R. C. A.;PRATES, D. O. S.; MARTINS, L. M.. O poder geral de cautela no processo penal. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

COGO, R.;PRATES, D. O. S.; SILVA, E. M. C.. A LEI MARIA DA PENHA E AS DIFICULDADES ENFRENTADAS PELOS GESTORES DE SEGURANÇA PÚBLICA: um olhar sobre a realidade do Município de Paranaíba/MS. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

CALIL, M. L. G.;PRATES, D. O. S.; CARVALHO, F.. INCONSTITUCIONALIDADE DO PROJETO LEI Nº 728/2011:não manifestação popular em tempo dos jogos da copa de 2014.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

SILVA, F. F.;PRATES, D. O. S.; FERRAZ, M. A. M.. Delação premiada no combate ao crime organizado. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Paranaíba.

SILVA, F. F.;PRATES, D. O. S.; FERRAZ, M. A. M.. Dolo eventual ou culpa consciente no delito de racha. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Paranaíba.

Catolino, BAP;PRATES, D. O. S.; NOMIZO, S. L.. O DIREITO À INFORMAÇÃO FACE À PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA: a "lista suja" do trabalho escravo no Brasil e a ADI 5.209/DF. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Paranaíba.

SOUZA, L. M. G. G. T.; JACOB, M. A.;PRATES, D. O. S.. DAS EXCLUDENTES DE ILICITUDE NO DIREITO PENAL BRASILEIRO: breve análise sobre a repercussão social destes entes jurídicos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

NOMIZO, S. L.;PRATES, D. O. S.; STEFANINI, M. R.. Da aplicação do princípio da afetividade no Direito brasileiro e os julgados dos tribunais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Paranaíba.

Catolino, BAP;PRATES, D. O. S.; NOMIZO, S. L.. USUCAPIÃO AGRÁRIA: a exigência do cumprimento da função social da propriedade rural. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Paranaíba.

NOMIZO, S. L.; STEFANINI, M. R.;PRATES, D. O. S.. DA TUTELA JURÍDICA DO DIREITO À SAÚDE DOS IDOSOS: o problema da não-efetivação. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Paranaíba.

SANTANA, I.; DINIZ, C. A. O.;PRATES, D. O. S.PRATES, D. O. S.. Responsabilidade Civil do Estado nos Contratos Administrativos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

SORATTO, F.P.;PRATES, D. O. S.; JACOB, M. A.. Estudo sobre a atuação eficiente do Estado na aplicação do Direito Penal como garantidor da defesa social. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

NOMIZO, S. L.;PRATES, D. O. S.; ALVES, M.. O CRIME DE ESTUPRO E A LEI N. 12.015/2009: uma visão sobre a in(eficácia) da norma. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Paranaíba.

ALVES, M.;PRATES, D. O. S.; DOMINGUES, M. A.. Uma análise quanto a eficácia da Execução da Pena Privativa de Liberdade. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Paranaíba.

Catolino, BAP; RESENDE, I. M. C. B. E. G.;PRATES, D. O. S.. O Direito ao sossego como direito fundamental: uma análise socioambiental da poluição sonora e da legislação brasileira. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

RESENDE, I. M. C. B. E. G.;PRATES, D. O. S.. O DIREITO FRENTE AO FENÔMENO BULLYNG NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO: um desafio para a manutenção do princípio da dignidade da pessoa humana.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

PRADO, Alessandro martins;PRATES, D. O. S.; PEREIRA, J. G. A.. O Papel da Sociedade Civil Organizada na Efetivação dos Direitos Humanos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

CALIL, M. L. G.;PRATES, D. O. S.; PRADO, A. M.. O Princípio da Dignidade da pessoa Humana no Sistema Penitenciário Brasileiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

BIANCHINI, G. M.;PRATES, D. O. S.; BESERRA, D. C. C. M.. O Psicopata como sujeito ativo de crimes: como puni-lo adequadamente.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

LINO, E. N. S.; MARTINS, L. M.;PRATES, D. O. S.. Ineficiência da Função Ressocializadora da Pena de Prisão. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

SANTANA, I.; GRANDI, M. L.;PRATES, D. O. S.. Exame Criminológico: necessidade ou possibilidade?. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

PRATES, D. O. S.. Comissão Ciemtífica do 10º FIPEX - Encontro de Ensino, Pesquisa e Extensão das FIPAR. 2019. Faculdades Integradas de Paranaíba.

COMPAGNOLI, A. R.; MORO JUNIOR, A. A.; Catolino, BAP; FREITAS, C. J.; BESERRA, D. C. C. M.; SANTANA, I.;PRATES, D. O. S.; MARTINS, L. M.. 8º FIPEX - Encontro de ensino, pesquisa e extensão. 2017. Faculdades Integradas de Paranaíba.

PRATES, D. O. S.; NOMIZO, S. L.. Comissão Científica do VII FIPEX - Encontro de Ensino, Pesquisa e Extensão das FIPAR. 2016. Faculdades Integradas de Paranaíba.

PRATES, D. O. S.. Comissão Científica Discente de Pôsteres Científicos no "I Encontro Internacional de Direitos Humanos de Paranaíba/MS". 2011. Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSIST~ENCIA AO CONDENADO - APAC: ressocialização e humanização no cumprimento da pena; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul; Orientador: Delaine Oliveira Souto Prates;

Aplicação da Lei Penal ao Crime de Estupro Virtual; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Paranaíba; Orientador: Delaine Oliveira Souto Prates;

LEI MARIA DA PENHA: os programas de intervenção com agressores como fator de inibição da violência e diminuição da reincidência nos casos de violência doméstica e familiar contra a mulher; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul; Orientador: Delaine Oliveira Souto Prates;

O tráfico internacional de pessoas no rol dos crimes hediondos; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Paranaíba; Orientador: Delaine Oliveira Souto Prates;

A influência da família na criminalidade dos menores; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Paranaíba; Orientador: Delaine Oliveira Souto Prates;

A aplicação do contraditório no inquérito policial; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul; Orientador: Delaine Oliveira Souto Prates;

DEPOIMENTO SEM DANO: crianças vítimas de abuso sexual; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul; Orientador: Delaine Oliveira Souto Prates;

Tráfico mercenário internacional de mulheres para fins de exploração sexual; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul; Orientador: Delaine Oliveira Souto Prates;

LEI MARIA DA PENHA: existência ou não do alcance dos efeitos; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Paranaíba; Orientador: Delaine Oliveira Souto Prates;

OS REFLEXOS CIVIS DO ESTUPRO QUANDO A VÍTIMA É O HOMEM; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Paranaíba; Orientador: Delaine Oliveira Souto Prates;

A redução da menor idade penal resolve o problema de criminalidade ou fomentará uma superlotação carcerária juvenil?; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul; Orientador: Delaine Oliveira Souto Prates;

PRIVATIZAÇÃO DAS PRISÕES: a humanização e ressocialização das prisões; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul; Orientador: Delaine Oliveira Souto Prates;

Sistema Penitenciário Brasileiro: as penas alternativas e a dignidade da pessoa humana; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul; Orientador: Delaine Oliveira Souto Prates;

A transação penal e o princípio da presunção de inocência; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul; Orientador: Delaine Oliveira Souto Prates;

FEMINÍCÍDIO: a nova qualificadora do crime de homicídio e o princípio da igualdade; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul; Orientador: Delaine Oliveira Souto Prates;

HOMOSSEXUALIDADE E HOMOFOBIA: o PLC nº 122 de 2006 como alternativa para o enfrentamento da violência contra homossexuais; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul; Orientador: Delaine Oliveira Souto Prates;

ABORTO DE FETO ANENCÉFALO: direito fundamental à vida x dignidade da pessoa humana; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Paranaíba; Orientador: Delaine Oliveira Souto Prates;

DESAPOSENTAÇÃO; as divergências jurisprudenciais e doutrinárias sobre o tema e os reflexos práticos para o regime Geral de previdência Social e seus segurados; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Paranaíba; Orientador: Delaine Oliveira Souto Prates;

Tráfico mercenário interno de mulheres para fim de exploração sexual; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Paranaíba; Orientador: Delaine Oliveira Souto Prates;

A PROCESSUALIZAÇÃO DO INQUÉRITO POLICIAL: aplicação do Princípio do Contraditório na fase do Inquérito Policial; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Paranaíba; Orientador: Delaine Oliveira Souto Prates;

FEMINI CÍDIO: morte de uma mulher por razões de gênero; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Paranaíba; Orientador: Delaine Oliveira Souto Prates;

A efetividade das medidas socioeducativas; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul; Orientador: Delaine Oliveira Souto Prates;

A influência familiar na formação social do menor infrator: breves considerações; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul; Orientador: Delaine Oliveira Souto Prates;

A aplicação da Lei Maria da Penha nos relacionamentos não estáveis; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul; Orientador: Delaine Oliveira Souto Prates;

A Lei nº 12; 654/12 e o Princípio do Nemo Tenetur se Detegere; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Paranaíba; Orientador: Delaine Oliveira Souto Prates;

A (in)eficácia da Ação Penal Pública Incondicionada no âmbito da Lei Maria da Penha após a ADI 4424; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Paranaíba; Orientador: Delaine Oliveira Souto Prates;

Adoção do Direito Penal do Inimigo no ordenamento jurídico pátrio; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Paranaíba; Orientador: Delaine Oliveira Souto Prates;

A subjetividade na interpretação do artigo 306 do CTB; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul; Orientador: Delaine Oliveira Souto Prates;

Imunidade Tributária dos Templos Religiosos; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul; Orientador: Delaine Oliveira Souto Prates;

Ineficácia da função ressocializadora da pena; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Paranaíba; Orientador: Delaine Oliveira Souto Prates;

Antecipação de Parto por Anencefalia: direitos fundamentais em colisão; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul; Orientador: Delaine Oliveira Souto Prates;

A Inovação da tese Defensiva na Tréplica; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul; Orientador: Delaine Oliveira Souto Prates;

2001

Ordem dos Advogados do Brasil, OAB.