Cícero Azevedo de Moraes Filho

Possui graduação em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (1992) e em Medicina pelo Centro Universitário Maurício de Nassau (2023). Atualmente é oficial de justiça avaliador federal - Tribunal Regional Federal da 5 Região e médico. Foi advogado por 13 anos, dois dos quais como Procurador de Estado de Alagoas, professor de cursos de graduação em Direito e cursos preparatórios para concursos públicos. É pós graduado em Direito Público, Direito Médico, Gestão Hospitalar e em Dor Crônica e Inflamação. Tem experiência profissional na área de Direito, com ênfase em Direito Administrativo. Na área médica, cursou em ACLS-AHA ministrado pelo Hospital Agamenom Magalhães, e POCUS em Emergência e UTI, bem como de Acesso Venoso Central Guiado por Ultrassom, ambos ministrado pelo CETRUS.

Informações coletadas do Lattes em 14/10/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em andamento em Doutorado - Ciências Jurídico-Sociais

2012 - Atual

Universidad del Museo Social Argentino
Título: A ilegitimidade das normas proibitivas do reconhecimento do pedido do autor pelos órgãos de advocacia pública
Orientador: Dra Maria Maida
Palavras-chave: Princípio da Proteção Legítima; Litigância de má fé da fazenda pública; Processo Constitucional; Devido Processo Legal Constitucional.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Teoria Geral do Processo. Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.

Especialização em andamento em Dor Crônica e Inflamação

2021 - Atual

UNYLEYA EDITORA E CURSOS S/A, Unyleya

Especialização em andamento em Especialização em Direito Médico

2021 - Atual

Centro Universitário União das Américas Descomplica, Uniamérica

Especialização em andamento em Gestão Hospitalar

2021 - Atual

Centro Universitário União das Américas Descomplica, Uniamérica

Especialização em Especialização em Direito Público

2004 - 2005

Centro Universitário Maurício de Nassau - Recife
Título: RECURSOS NA TUTELA ANTECIPADA NA SENTENÇA

Especialização em Curso de Preparação para a Magistratura

2000 - 2001

ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA DE PERNAMBUCO
Título: O Novo Agravo de Instrumento

Graduação em andamento em Medicina

2017 - Atual

Centro Universitário Maurício de Nassau - Recife

Graduação em Medicina

2018 - 2023

Centro Universitário Maurício de Nassau - Recife
Título: INFECÇÃO EM SÍTIO CIRÚRGICO LEVANDO A GANGRENA APÓS TRATAMENTO CIRÚRGICO AMBULATORIAL DE TRAUMA EM APARELHO UNGUEAL: RELATO DE CASO
Orientador: Camila Carvalho Krause Gonçalves

Graduação em Direito

1988 - 1992

Universidade Federal de Pernambuco

Formação complementar

2011 -

Língua Francesa. (Carga horária: 720h). , Aliança Francesa - Recife PE, AF, Brasil.

2012 - 2012

Curso de Tutoria em Ensino à Distância. (Carga horária: 40h). , Tribunal Regional Federal da 5ª Região, TRF5, Brasil.

2006 - 2006

Avaliação de Imóveis. (Carga horária: 20h). , Tribunal Regional Federal da 5ª Região, TRF5, Brasil.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito do Trabalho.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Direitos Humanos.

Participação em bancas

Aluno: Laís Augusto Sobral Barbosa Oliveira

Victor Emmanuel; MORAES FILHO, C. A.; Moraes, Cícero;MORAES FILHO, C. A. Execução de Alimentos; A Tutela Inibitória para Prevenir os Subterfúgios do Dedvedor. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Salesiana do Nordeste.

Aluno: Romicedes Silvestre Tomé

Lellis, S.;MORAES FILHO, C. A. Inobservância da Dignidade da Pessoa Humana em FAce da Execução Penal no Sistema Carcerário Brasileiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Salesiana do Nordeste.

Aluno: Izabelly Alliny Alves dos Santos

Marcelino, J.;MORAES FILHO, C. A. A Tentativa de Latrocínio e suas Divergências. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Salesiana do Nordeste.

Aluno: Arlene Sarita Melo da Silva

Moreira, A.;MORAES FILHO, C. A. A Reparação de Danos por Infidelidade Virtual: Um Estudo Jurídico sobre a Responsabilidade Civil do Cônjuge pela Quebra dos Deveres Conjugais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Salesiana do Nordeste.

Aluno: Robert Lee Nascimento e Silva

Victor Emmanuel; Moraes, Cícero; Marcelino, J.;MORAES FILHO, C. A. Competência Material para Cobrança de Honorários Advocatícios Contratuais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Salesiana do Nordeste.

Aluno: João Eudes Araújo Pinto

Neves Bapstista, G. H.;MORAES FILHO, C. A; Marcelino, J.. Invasões de Terras e a Estabilidade do Estado de Direito no Imóvel Rural Brasileiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Salesiana do Nordeste.

Aluno: Tiago Temistocles de Luna

Lellis, S.; RAMEH, P.;MORAES FILHO, C. A. A Ressocialização do Apenado no Presídio ASP Marcelo Francisco de Araújo Coelho, Complexo Prisional do Curado, Recife, PE. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Salesiana do Nordeste.

Aluno: José Aurélio dos Reis

Victor Emmanuel;MORAES FILHO, C. A; Moreira, A.. A Flexibilização "in pejus" das Leis Trabalhistas no Brasil e a Geração de Emprego. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Salesiana do Nordeste.

Aluno: Alexandre de Lima Pereira

Futado, P; Lellis, S.;MORAES FILHO, C. A. Lei Maria da Penha: Análise Jurídica de Seus Fundamentos e sua Aplicabilidade. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Salesiana do Nordeste.

Aluno: José Eduardo Guedes Santos

Moreira, A.; Victor Emmanuel;MORAES FILHO, C. A. Aspectos Polêmicos da LC 87/96 (ICMS) em Face das Decisões Judiciais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Salesiana do Nordeste.

Aluno: Thiago José da Rocha Ramos

Carvalho, A; RAMEH, P.;MORAES FILHO, C. A. A Nova Competência da Justiça do Trabalho. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Salesiana do Nordeste.

Aluno: Rodrigo Sousa da Silva

Carvalho, A;MORAES FILHO, C. A; RAMEH, P.. Diferenciações Antes e Depois da Equiparação da União Homoafetiva e a União Estável. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Salesiana do Nordeste.

Aluno: Kleber José Maria Alves de Lima

Carvalho, A;MORAES FILHO, C. A; RAMEH, P.. A Responsabilidade Civil e o Cabimento do Dano Moral: A Guarda Compartilhada como Possível Solução da Desconstrução da Relação Filial. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Salesiana do Nordeste.

Aluno: Domingos Sávio Alves da Rocha

Carvalho, A;MORAES FILHO, C. A; RAMEH, P.. Um Novo Olhar no Direito de Greve do Servidor Público Brasileiro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Salesiana do Nordeste.

Aluno: FERNANDO ANTONIO HOLANDA DINIZ

Carvalho, A; Lellis, S.;MORAES FILHO, C. A. A união estável para concessão de emancipação. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Salesiana do Nordeste.

Aluno: Wilson Sebastião da Silva

Carvalho, A;MORAES FILHO, C. A; ANDRADE, G. H. B.. A atuação do Brasil na MINUSTAH e sua intervenção no Haiti - Quebra de soberaniaou ajuda humanitária?. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Salesiana do Nordeste.

Aluno: JOÃO PAULO TENÓRIO BARROS

Marcelino, J.; CORREIA, T.;MORAES FILHO, C. A. Análise da Configuração do Dolo Eventual e Culpa Consciente nos Crimes Provenientes de Acidentes de Trânsito. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Salesiana do Nordeste.

Aluno: Edson Pedro de Oliveira Júnior

CORREIA, T.; Marcelino, J.;MORAES FILHO, C. A. Princípio da Insignificância: A confusa jurisprudência do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco e do STF em virtude da ausência de normatização. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Salesiana do Nordeste.

Aluno: Cícero dos Santos Gois Monteiro

Marcelino, J.; CORREIA, T.;MORAES FILHO, C. A. Consequências jurídicas de ordem processual decorrentes da segregação, ante a caracterização do excesso de prazo na formaçaõ da culpabilidade no procedimento comum ordinário - Caso da 9a Vara Criminal do Recife - Tribunal de Justiça de Pernambuco. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Salesiana do Nordeste.

Orientou

Demetrius Pinto de Lacerda

O Prazo Prescricional Aplicável à Fazenda Pública nas Ações de Responsabilidade Civil: Uma Análise da Diferença do Prazo do Decreto-Lei 20; 910/1932 e da Lei 9494/1997 e do Prazo do ARt; 206, parágrafo 3o, V, do Código Civil de 2002; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Salesiana do Nordeste; Orientador: Cícero Azevedo de Moraes Filho;

Evellynn Luann Pereira de Oliveira

Danos Ambientais e a Responsabilidade Civil do Estado; 2013; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade Salesiana do Nordeste; Orientador: Cícero Azevedo de Moraes Filho;

Produções bibliográficas

  • MORAES FILHO, C. A . RECURSOS NA TUTELA ANTECIPADA NA SENTENÇA. 2005. (Apresentação de Trabalho/Outra).

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Justiça Federal de Primeiro Grau em Pernambuco, 22a Vara Federal. , Av. Recife, 6250, Jiquiá, 50865-900 - Recife, PE - Brasil, Telefone: (81) 32296008, Fax: (81) 32296257, URL da Homepage:

Experiência profissional

2010 - 2011

Faculdade dos Guararapes

Vínculo: professor, Enquadramento Funcional: professor de curso de extensão jurídica, Carga horária: 5

2010 - Atual

Faculdade Salesiana do Nordeste

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 7

Outras informações:
Professor das disciplinas de Direito Administrativo I e II, no curso de Direito oferecido pela instituição

2010 - Atual

Cursos Lumen

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor

2005 - Atual

Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Oficial de Justiça Avaliador Federal, Carga horária: 35

Outras informações:
De julho de 2005 até a presente data, servidor do TRF5 (Tribunal Regional Federal da 5ª Região, Seção Judiciária de Pernambuco), no cargo de Oficial de Justiça Avaliador Federal, lotado na 22ª Vara Federal (Privativa de Execuções Fiscais), cargo alçado mediante aprovação em concurso público realizado pela FCC.

2003 - 2005

Procuradoria Geral do Estado de Alagoas

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador de Estado, Carga horária: 20

Outras informações:
De março de 1993 atuação como advogado autônomo até julho de 2005; De agosto de 2003 e julho de 2005, atuação como Procurador de Estado em Alagoas (PGE-AL), cargo alçado mediante aprovação em concurso público realizado pelo CESPE/UnB;

1993 - 2005

Procuradoria Geral do Estado de Alagoas

Vínculo: Advogado autônomo, Enquadramento Funcional: Advogado

2003 - 2005

Ordem dos Advogados do Brasil - PE

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro da Comissão de Relações Internacionais

2003 - 2004

Faculdade Cidade de Maceió

Vínculo: Empregado, Enquadramento Funcional: professor, Carga horária: 7

Outras informações:
Professor da Disciplina de Direito Penal I, no curso de Direito oferecido pela instituição.

2001 - 2001

INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO E APERFEIÇOAMENTO JURÍDICO

Vínculo: autônomo, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 6

Outras informações:
Professor da Disciplina de Direito Administrativo e Direito Constitucional em cursos preparatórios para exame da OAB.

1994 - 1996

Centro Dom Hélder Câmara de Estudos e Ação Social

Vínculo: Autônomo, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 20

1993 - 2005

Advogado Autônomo

Vínculo: profissional liberal, Enquadramento Funcional: Advogado