Cícero Azevedo de Moraes Filho
Possui graduação em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (1992) e em Medicina pelo Centro Universitário Maurício de Nassau (2023). Atualmente é oficial de justiça avaliador federal - Tribunal Regional Federal da 5 Região e médico. Foi advogado por 13 anos, dois dos quais como Procurador de Estado de Alagoas, professor de cursos de graduação em Direito e cursos preparatórios para concursos públicos. É pós graduado em Direito Público, Direito Médico, Gestão Hospitalar e em Dor Crônica e Inflamação. Tem experiência profissional na área de Direito, com ênfase em Direito Administrativo. Na área médica, cursou em ACLS-AHA ministrado pelo Hospital Agamenom Magalhães, e POCUS em Emergência e UTI, bem como de Acesso Venoso Central Guiado por Ultrassom, ambos ministrado pelo CETRUS.
Informações coletadas do Lattes em 14/10/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em andamento em Doutorado - Ciências Jurídico-Sociais
2012 - Atual
Universidad del Museo Social Argentino
Título: A ilegitimidade das normas proibitivas do reconhecimento do pedido do autor pelos órgãos de advocacia pública
Orientador: Dra Maria Maida
Palavras-chave: Princípio da Proteção Legítima; Litigância de má fé da fazenda pública; Processo Constitucional; Devido Processo Legal Constitucional.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Teoria Geral do Processo. Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.
Especialização em andamento em Dor Crônica e Inflamação
2021 - Atual
Especialização em andamento em Especialização em Direito Médico
2021 - Atual
Centro Universitário União das Américas Descomplica, Uniamérica
Especialização em andamento em Gestão Hospitalar
2021 - Atual
Centro Universitário União das Américas Descomplica, Uniamérica
Especialização em Especialização em Direito Público
2004 - 2005
Centro Universitário Maurício de Nassau - Recife
Título: RECURSOS NA TUTELA ANTECIPADA NA SENTENÇA
Especialização em Curso de Preparação para a Magistratura
2000 - 2001
ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA DE PERNAMBUCO
Título: O Novo Agravo de Instrumento
Graduação em Medicina
2018 - 2023
Centro Universitário Maurício de Nassau - Recife
Título: INFECÇÃO EM SÍTIO CIRÚRGICO LEVANDO A GANGRENA APÓS TRATAMENTO CIRÚRGICO AMBULATORIAL DE TRAUMA EM APARELHO UNGUEAL: RELATO DE CASO
Orientador: Camila Carvalho Krause Gonçalves
Formação complementar
2011 -
Língua Francesa. (Carga horária: 720h). , Aliança Francesa - Recife PE, AF, Brasil.
2012 - 2012
Curso de Tutoria em Ensino à Distância. (Carga horária: 40h). , Tribunal Regional Federal da 5ª Região, TRF5, Brasil.
2006 - 2006
Avaliação de Imóveis. (Carga horária: 20h). , Tribunal Regional Federal da 5ª Região, TRF5, Brasil.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito do Trabalho.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Direitos Humanos.
Participação em bancas
Victor Emmanuel; MORAES FILHO, C. A.; Moraes, Cícero;MORAES FILHO, C. A. Execução de Alimentos; A Tutela Inibitória para Prevenir os Subterfúgios do Dedvedor. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Salesiana do Nordeste.
Lellis, S.;MORAES FILHO, C. A. Inobservância da Dignidade da Pessoa Humana em FAce da Execução Penal no Sistema Carcerário Brasileiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Salesiana do Nordeste.
Marcelino, J.;MORAES FILHO, C. A. A Tentativa de Latrocínio e suas Divergências. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Salesiana do Nordeste.
Moreira, A.;MORAES FILHO, C. A. A Reparação de Danos por Infidelidade Virtual: Um Estudo Jurídico sobre a Responsabilidade Civil do Cônjuge pela Quebra dos Deveres Conjugais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Salesiana do Nordeste.
Victor Emmanuel; Moraes, Cícero; Marcelino, J.;MORAES FILHO, C. A. Competência Material para Cobrança de Honorários Advocatícios Contratuais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Salesiana do Nordeste.
Neves Bapstista, G. H.;MORAES FILHO, C. A; Marcelino, J.. Invasões de Terras e a Estabilidade do Estado de Direito no Imóvel Rural Brasileiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Salesiana do Nordeste.
Lellis, S.; RAMEH, P.;MORAES FILHO, C. A. A Ressocialização do Apenado no Presídio ASP Marcelo Francisco de Araújo Coelho, Complexo Prisional do Curado, Recife, PE. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Salesiana do Nordeste.
Victor Emmanuel;MORAES FILHO, C. A; Moreira, A.. A Flexibilização "in pejus" das Leis Trabalhistas no Brasil e a Geração de Emprego. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Salesiana do Nordeste.
Futado, P; Lellis, S.;MORAES FILHO, C. A. Lei Maria da Penha: Análise Jurídica de Seus Fundamentos e sua Aplicabilidade. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Salesiana do Nordeste.
Moreira, A.; Victor Emmanuel;MORAES FILHO, C. A. Aspectos Polêmicos da LC 87/96 (ICMS) em Face das Decisões Judiciais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Salesiana do Nordeste.
Carvalho, A; RAMEH, P.;MORAES FILHO, C. A. A Nova Competência da Justiça do Trabalho. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Salesiana do Nordeste.
Carvalho, A;MORAES FILHO, C. A; RAMEH, P.. Diferenciações Antes e Depois da Equiparação da União Homoafetiva e a União Estável. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Salesiana do Nordeste.
Carvalho, A;MORAES FILHO, C. A; RAMEH, P.. A Responsabilidade Civil e o Cabimento do Dano Moral: A Guarda Compartilhada como Possível Solução da Desconstrução da Relação Filial. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Salesiana do Nordeste.
Carvalho, A;MORAES FILHO, C. A; RAMEH, P.. Um Novo Olhar no Direito de Greve do Servidor Público Brasileiro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Salesiana do Nordeste.
Carvalho, A; Lellis, S.;MORAES FILHO, C. A. A união estável para concessão de emancipação. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Salesiana do Nordeste.
Carvalho, A;MORAES FILHO, C. A; ANDRADE, G. H. B.. A atuação do Brasil na MINUSTAH e sua intervenção no Haiti - Quebra de soberaniaou ajuda humanitária?. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Salesiana do Nordeste.
Marcelino, J.; CORREIA, T.;MORAES FILHO, C. A. Análise da Configuração do Dolo Eventual e Culpa Consciente nos Crimes Provenientes de Acidentes de Trânsito. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Salesiana do Nordeste.
CORREIA, T.; Marcelino, J.;MORAES FILHO, C. A. Princípio da Insignificância: A confusa jurisprudência do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco e do STF em virtude da ausência de normatização. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Salesiana do Nordeste.
Marcelino, J.; CORREIA, T.;MORAES FILHO, C. A. Consequências jurídicas de ordem processual decorrentes da segregação, ante a caracterização do excesso de prazo na formaçaõ da culpabilidade no procedimento comum ordinário - Caso da 9a Vara Criminal do Recife - Tribunal de Justiça de Pernambuco. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Salesiana do Nordeste.
Orientou
O Prazo Prescricional Aplicável à Fazenda Pública nas Ações de Responsabilidade Civil: Uma Análise da Diferença do Prazo do Decreto-Lei 20; 910/1932 e da Lei 9494/1997 e do Prazo do ARt; 206, parágrafo 3o, V, do Código Civil de 2002; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Salesiana do Nordeste; Orientador: Cícero Azevedo de Moraes Filho;
Danos Ambientais e a Responsabilidade Civil do Estado; 2013; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade Salesiana do Nordeste; Orientador: Cícero Azevedo de Moraes Filho;
Produções bibliográficas
-
MORAES FILHO, C. A . RECURSOS NA TUTELA ANTECIPADA NA SENTENÇA. 2005. (Apresentação de Trabalho/Outra).
Histórico profissional
Endereço profissional
-
Justiça Federal de Primeiro Grau em Pernambuco, 22a Vara Federal. , Av. Recife, 6250, Jiquiá, 50865-900 - Recife, PE - Brasil, Telefone: (81) 32296008, Fax: (81) 32296257, URL da Homepage:
Experiência profissional
2010 - 2011
Faculdade dos GuararapesVínculo: professor, Enquadramento Funcional: professor de curso de extensão jurídica, Carga horária: 5
2010 - Atual
Faculdade Salesiana do NordesteVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 7
Outras informações:
Professor das disciplinas de Direito Administrativo I e II, no curso de Direito oferecido pela instituição
2005 - Atual
Tribunal Regional Federal da 5ª RegiãoVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Oficial de Justiça Avaliador Federal, Carga horária: 35
Outras informações:
De julho de 2005 até a presente data, servidor do TRF5 (Tribunal Regional Federal da 5ª Região, Seção Judiciária de Pernambuco), no cargo de Oficial de Justiça Avaliador Federal, lotado na 22ª Vara Federal (Privativa de Execuções Fiscais), cargo alçado mediante aprovação em concurso público realizado pela FCC.
2003 - 2005
Procuradoria Geral do Estado de AlagoasVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador de Estado, Carga horária: 20
Outras informações:
De março de 1993 atuação como advogado autônomo até julho de 2005;
De agosto de 2003 e julho de 2005, atuação como Procurador de Estado em Alagoas (PGE-AL), cargo alçado mediante aprovação em concurso público realizado pelo CESPE/UnB;
1993 - 2005
Procuradoria Geral do Estado de AlagoasVínculo: Advogado autônomo, Enquadramento Funcional: Advogado
2003 - 2005
Ordem dos Advogados do Brasil - PEVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro da Comissão de Relações Internacionais
2003 - 2004
Faculdade Cidade de MaceióVínculo: Empregado, Enquadramento Funcional: professor, Carga horária: 7
Outras informações:
Professor da Disciplina de Direito Penal I, no curso de Direito oferecido pela instituição.
2001 - 2001
INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO E APERFEIÇOAMENTO JURÍDICOVínculo: autônomo, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 6
Outras informações:
Professor da Disciplina de Direito Administrativo e Direito Constitucional em cursos preparatórios para exame da OAB.
1994 - 1996
Centro Dom Hélder Câmara de Estudos e Ação SocialVínculo: Autônomo, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 20
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