Andre Lopes de Sousa
André Lopes de Sousa é Mestre em Direito e Políticas Públicas pelo Centro Universitário de Brasília (UNICEUB). Graduado em DIREITO pelo UniCEUB, bem como em MATEMÁTICA (Licenciatura Plena)pela mesma Universidade. Possui especialização lato-sensu em Metodologia do Ensino Superior pela UNEB e em Direito Público pela Universidade Católica de Brasília (UCB). É graduando em Engenharia de Software pela Universidade de Brasília (UNB) Profissionalmente, é Procurador Federal, professor de Direito Constitucional e Direito Agrário. Também é Professor na faculdade de Direito da Universidade de Brasília (UNB). Atua como palestrante na área do direito público e Professor da Escola Superior de Advocacia da OAB-DF. Como Procurador Federal, trabalha na Procuradoria Geral Nacional de Contencioso da Procuradoria Geral Federal (Advocacia Geral da União) nas matérias ambiental, agrário, Indígena, Educação, Ciência, Cultura e Tecnologia nos processos em trâmite perante o Supremo Tribunal Federal e Tribunais Superiores. Na docência, conta com 29 anos de experiência, Foi professor de Matemática do Colégio Militar de Brasília. Atuou como professor universitário de Direito Constitucional na Universidade Federal de Rondônia e em outras faculdades de Rondônia e Distrito Federal. Foi Conselheiro Titular da OAB-DF por dois mandatos e atuou como membro da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil.
Informações coletadas do Lattes em 20/11/2024
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Direito
2019 - 2022
Centro Universitário de Brasília, UniCEUB
Título: O DIREITO AGRÁRIO E O PAPELA DA ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO NAS DESAPROPRIAÇÕES POR INTERESSE SOCIAL PARA FINS DE REFORMA AGRÁRIA, Ano de Obtenção: 2022
ARNALDO SAMPAIO DE MORAES GODOY.Palavras-chave: direito e politicas públicas.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Especialização em DIREITO PÚBLICO
2005 - 2006
Universidade Católica de Brasília
Título: Princípio da Moralidade e Atos Discricionários
Especialização em METODOLOGIA DO ENSINO SUPERIOR
1998 - 1998
União Educacional de Brasília
Título: ASPECTOS PEDAGÓGICOS CONTEMPORANEOS NO ENSINO SUPERIOR
Graduação em Direito
1999 - 2004
Centro Universitário de Brasília, UniCEUB
Título: Controle Jurisdicional dos Atos Administrativos
Orientador: Aylton Marcelo Barbosa
Graduação em MATEMÁTICA
1991 - 1996
Centro Universitário de Brasília, UniCEUB
Bolsista do(a): CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CEF, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Francês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Japonês
Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Grande área: Ciências Exatas e da Terra / Área: Matemática.
Participação em eventos
SEMINÁRIO JURÍDICO DA AMAZONIA OCIDENTAL - JUSTIÇA FEDERAL.POLÍTICAS PÚBLICAS E ATIVISMO JUDICIAL. 2011. (Seminário).
SEMANA JURÍDICA UNIRON.CONTROLE DIFUSO DE CONSTITUCIONALIDADE. 2010. (Encontro).
CURSO AVANÇADO DE DIREITO CONSTITUCIONAL. 2009. (Outra).
CURSO DE FORMAÇÃO DE PROCURADORES FEDERAIS. 2009. (Outra).
CURSO DE DIREITO CONSTITUCIONAL AVANÇADO.CURSO DE DIREITO CONSTITUCIONAL AVANÇADO. 2006. (Outra).
EXPOSIÇÃO DE LABORATÓRIO DE MATEMÁTICA. 1995. (Seminário).
CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL. 1991. (Outra).
Produções bibliográficas
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SOUSA, A. L. D. ; SILVA, J. A. ; TAVARES,ANDRE RAMOS TAVARES A. R. ; OPHIR FILGUEIRAS CAVALCANTE JUNIOR ; PANSIERI, F. ; TEIXEIRA, D. ; TOFFOLI, J. A. D. ; MARTINS, H. ; STRECK, L. L. ; FUX, L. ; MOURA, M. T. R. A. ; COELHO, M. V. F. ; MELLO, M. A. ; SIFUENTES, M. ; FRIEDE, R. ; SOUSA, A. L. . UMA CONSTITUIÇÃO EFETIVA E ATUAL PARA PROBLEMAS ATUAIS. CONSTITUCIONALISMO E ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO - ESTUDOS EM HOMENAGEM A PAULO BONAVIDES. 1ed.BRASILIA: OAB NACIONAL EDITORA, 2021, v. UNICOI, p. 75-84.
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ANDRE LOPES ; SOUSA, A. L. . RELACIONAMENTO ENTRE PROFESSOR E ALUNO E DESDOBRAMENTOS JURÍDICOS. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SOUSA, A. L. . ESCOLHAS PROFISSIONAIS POSSÍVEIS. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SOUSA, A. L. . PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS E ORGANIZAÇÃO POLÍTICO ADMINISTRATIVA DO BRASIL. 2013. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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SOUSA, A. L. . SEMINÁRIO DA JUSTIÇA FEDERAL AMAZONIA OCIDENTAL. 2011. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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SOUSA, A. L. . PROGRAMA DE TV ARTIGO QUINTO. 2011. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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SOUSA, A. L. . CONTROLE DIFUSO DA CONSTITUCIONALIDADE NO BRASIL. 2010. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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SOUSA, A. L. . PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS E ORGANIZAÇÃO POLÍTICO ADMINISTRATIVA DO BRASIL. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
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SOUSA, A. L. . DIREITOS FUNDAMENTAIS E A NOVA ORDEM CONSTITUCIONAL. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
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SOUSA, A. L. . CURSO AVANÇADO DE DIREITO CONSTITUCIONAL. 2009. .
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SOUSA, A. L. . CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE NO BRASILA. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
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SOUSA, A. L. . PROCESSO LEGISLATIVO. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
Histórico profissional
Endereço profissional
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ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - PROCURADORIA GERAL FEDERAL, PROCURADORIA GERAL FEDERAL. , SETOR DE AUTARQUIAS SUL QUADRA 03 LOTES 05/06, Asa Sul, 70070030 - Brasília, DF - Brasil, Telefone: (61) 20269916, URL da Homepage:
Experiência profissional
2009 - Atual
Advocacia Geral da União - Procuradoria Geral FederalVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador Federal, Carga horária: 40
Outras informações:
Lotado no Departamento de Contencioso da Procuradoria Geral Federal (Advocacia Geral da União).
2004 - Atual
Ordem dos Advogados do BrasilVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: ADVOGADO
Outras informações:
ATUAÇÃO COMO ADVOGADO PRIVADO DESDE MEADOS DE 2004 ATÉ INÍCIO DE 2009 E INÍCIO COMO ADVOGADO PÚBLICO EM 2009 ATÉ OS DIAS ATUAIS.
2016 - 2018
Ordem dos Advogados do BrasilVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: CONSELHEIRO, Carga horária: 10
Outras informações:
conselheiro da OAB-DF, participando ainda da Comissão de Advocacia Pública Federal
2013 - 2015
Ordem dos Advogados do BrasilVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: CONSELHEIRO, Carga horária: 10
Outras informações:
Atuo como Conselheiro perante a OAB-DF, participando ainda da Comissão de Advocacia Pública Federal, Comissão de Assuntos Legislativos e Comissão de Seleção e Exame de Ordem.
2011 - 2011
Universidade Federal de RondôniaVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: PROFESSOR DE DIREITO CONSTITUCIONAL, Carga horária: 10
Outras informações:
ATUAÇÃO COMO PROFESSOR TEMPORÁRIO DA UNIVERSIDADE.
2013 - Atual
Escola Superior de AdvocaciaVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: PROFESSOR
Outras informações:
Na ESA-DF, ministro cursos temáticos ou completo de Direito Constitucional.
2011 - 2011
Faculdade Interamericana de Porto VelhoVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: PROFESSOR DE DIREITO CONSTITUCIONAL, Carga horária: 10
2008 - 2008
Centro Universitario Do Planalto Central Apparecido Dos SantosVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Universitário, Carga horária: 10
Outras informações:
Professor de Direito Civil - Direito de Família - 7.º Semestre do Curso de Direito
2007 - 2008
ALCÂNTARA LOPES ADVOGADOS ASSOCIADOS - SCVínculo: SÓCIO, Enquadramento Funcional: ADVOGADO, Carga horária: 10
1998 - 2009
MINISTÉRIO DA DEFESA - EXÉRCITO BRASILEIRO - COLÉGIO MILITAR DE BRASÍLIAVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: PROFESSOR FEDERAL, Carga horária: 40
1998 - 2000
Centro Educacional AlvoradaVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: PROFESSOR, Carga horária: 10
1995 - 2005
CENTRO EDUCACIONAL SIGMA - ACEL ADM. DE CURSOS LTDAVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: PROFESSOR DE MATEMÁTICA, Carga horária: 30
1993 - 1995
colégio Juscelino KubischeckVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: PROFESSOR, Carga horária: 25
2000 - 2001
COLEGIO VITORIAVínculo: PROFESSOR, Enquadramento Funcional: PROFESSOR DE DIREITO CONSTITUCIONAL, Carga horária: 10
1998 - 1998
Fundação Educacional do Distrito FederalVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: PROFESSOR, Carga horária: 20
1991 - 1994
Polícia Militar do Distrito FederalVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: POLICIAL MILITAR - SOLDADOCOMBATENTE, Carga horária: 40
2012 - 2014
Centro Universitário Projeção, UniPROJEÇÃOVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Universitário de Direito, Carga horária: 15
2017 - Atual
CURSO G 7 JURÍDICO - PREPARATÓRIO PARA CARREIRAS JURÍDICASVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: PROFESSOR DE DIREITO, Carga horária: 5
Outras informações:
PROFESSOR DE DIREITO CONSTITUCIONAL E DIREITO AGRÁRIO NO CURSO PREPARATÓRIO ARA CARREIRAS JURÍDICAS
2019 - Atual
CURSO MEGEVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: PROFESSOR DE DIREITO, Carga horária: 1
Outras informações:
PROFESSOR DE DIREITO CONSTITUCIONAL
2023 - Atual
Universidade de Brasília, UnBVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: professor temporário
2001 - 2003
Defensoria Publica do Distrito FederalVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: ESTAGIARÍO, Carga horária: 5
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