Brasilino Santos Ramos

Doutor em Ciências Jurídicas, pela Universidade Autônoma de Lisboa Luís de Camões (Portugal). Mestre em Direito, pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais PUC/Minas. Especialista em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho (UniCeub - DF). Professor Universitário. Desembargador do Trabalho (desde 16/12/2003). Conselheiro do Conselho Superior da Justiça do Trabalho-CSJT (junho/2021 a junho/2023). Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 10 Região (março/2000 a março/2022). Vice-Presidente e Ouvidor Judiciário do TRT da 10 Região (setembro/2018 a março/2020). Diretor da Escola Judicial do TRT da10 Região (março/2014 a março/2018). Presidente do Conselho Nacional das Escolas de Magistratura do Trabalho CONEMATRA (2015/2017). Procurador Regional do Trabalho (MPT) e Procurador-Chefe da PRT 10 (1993/2003). Servidor Público, Advogado e Procurador Fundacional no Distrito Federal (1969 a 1993) .Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho, atuando principalmente nos seguintes temas: direitos fundamentais, duração razoável do processo, discriminação nas relações laborais, processo do trabalho e outros direitos sociais. Autor de livro, capítulos de livros e diversos artigos publicados em periódicos nacionais.

Informações coletadas do Lattes em 14/10/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Ciências Jurídicas

2015 - 2023

Universidade Autónoma de Lisboa
Título: Discriminação Genética como categoria de violação contemporânea à igualdade de oportunidades nas relações de trabalho.
Orientador: Stela Marcos de Almeida Neves Barbas
Coorientador: xxxxxxxxxxxxx. Grande área: Ciências Sociais AplicadasSetores de atividade: Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria.

Mestrado em Direito

2010 - 2012

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas
Título: Razoável Duração do Processo e Efetividade da Tutela dos Direitos Fundamentais do Trabalhador
, Ano de Obtenção: 2012.José Roberto Freire Pimenta.

Especialização em Direito do Trabalho

1987 - 1988

Centro Universitário de Brasília, UniCEUB
Título: O FALSO TESTEMUNHO
Orientador: JOSÉ LUCIANO DE CASTILHO PEREIRA

Graduação em Direito

1975 - 1979

Centro Universitário de Brasília, UniCEUB

Formação complementar

2014 - 2014

Curso para Diretores de Escolas Judiciais Trabalhi. (Carga horária: 35h). , Escuela Judcial do Consejo General del Poder Judicial, CONSEJO GENERAL, Espanha.

1999 - 1999

Análise Comparativa de Sistemas Nacionais de Segur. , Organização Internacional do Trabalho, OIT, Itália.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito do Trabalho.

Organização de eventos

RAMOS, B. S. . II Seminário Tocantinense de Direito e Processo do Trabalho. 2015. (Congresso).

RAMOS, B. S. . Encontro Institucional do TRT da 10ª Região. 2014. (Congresso).

RAMOS, B. S. . Seminário de Formação Continuada dos Magistrados do TRT da 10ª Região. 2014. (Congresso).

RAMOS, B. S. . I Seminário Tocantinense de Direito e Processo do Trabalho. 2014. (Congresso).

RAMOS, B. S. ; Brasilino Santos Ramos . I Encontro da Magistratura do Trabalho da 10ª Região. 2009. (Congresso).

RAMOS, B. S. ; Brasilino Santos Ramos . I Congresso de Direito Constitucional e do Trabalho. 2009. (Congresso).

Brasilino Santos Ramos ; RAMOS, B. S. . Simpósio. 2009. (Congresso).

Brasilino Santos Ramos ; RAMOS, B. S. . I Congresso Nacional de Direito Constitucional, Material e Processual do Trabalho. 2009. (Congresso).

Brasilino Santos Ramos ; RAMOS, B. S. . I Ciclo de Estudos Jurídicos do TRT da 10ª Região. 2008. (Congresso).

RAMOS, B. S. ; Brasilino Santos Ramos . Ciclo de Debates. 2008. (Congresso).

Participação em eventos

Direitos Fundamentais no Trabalho."A intervenção do MPT e da Justiça do Trabalho para garantir os Princípios e Direitos Fundamentais no Trabalho". 2008. (Encontro).

III Congresso de Magistrados da Justiça do Trabalho da 10ª Região-Realização dos Direi tos Sociais Fundamentais. A concretização dos Direitos Sociais na Constitituição 20 anos depois: Desafios e Perspectivas. 2008. (Congresso).

Reunião Ordinária do Rotary Club Itabuna Sul.Palestra: Assédio Moral no Trabalho. 2008. (Encontro).

Cooperativas de Trabalho.As Cooperativas de Trabalho e o Direito do Trabalho. 2007. (Seminário).

1º Seminário: "A Reforma do CPC e o Processo do Trabalho".Direito Intertemporal. 2006. (Seminário).

Assédio Moral nas Relações de Trabalho."Assédio Moral nas Relações de Trabalho". 2006. (Encontro).

Gestão de Terceirização. Terceirização sob a ótica da Justiça do Trabalho. 2006. (Congresso).

Gestão de Terceirização - Mitigando Riscos Legais e Propiciando Qualidade de Serviços. O Posicionamento da Justiça do Trabalho frente à Contratação de Terceiros. 2006. (Congresso).

2ª Semana de Qualidade de Vida do MinC e da Comemoração do Dia do Servidor Público.Assédio Moral. 2005. (Outra).

2º Curso de Formação Inicial de Juízes do Trabalho Substitutos do TRT da 10ª Região.Relacionamento com o Ministério Público do Trabalho. 2005. (Outra).

Curso de Formação Inicial de Juízes do Trabalho Substitutos do TRT da 10ª Região e Curso de Aperfeiçoamento de Magistrados.Relacionamento com o Ministério Público do Trabalho. 2004. (Outra).

Participação em bancas

RAMOS, B. S.. 2º Concurso Nacional para Juiz do Trabalho. 2023. Fundação Getúlio Vargas.

Brasilino Santos Ramos;RAMOS, B. S.. XIX Concurso Público para Provimento de Cargos de Juiz do Trabalho Substituto do TRT da 10ª Região. 2007.

RAMOS, B. S.. XVI Concurso Público para Provimento de Cargos de Juiz do Trabalho Substituto do TRT da 10ª Região. 2004.

RAMOS, B. S.. XV Concurso Público para Provimento de Cargos de Juiz do Trabalho Substituto do TRT da 10ª Região. 2003.

Produções bibliográficas

RAMOS, B. S. . A verdade e o processo judiciário. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região , v. 21, p. 51, 2017.
RAMOS, B. S. . Revista em bolsas e sacolas de trabalhadoras e trabalhadores: afronta à dignidade da pessoa humana e à inviolabilidade da intimidade. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região , v. 19, p. 67, 2015.
RAMOS, B. S. . Atuação do Ministério Público do Trabalho, rm ptimrito grau, nos processos onde haja interesse de menores e incapazes.. Gênesis. Revista de Direito do Trabalho , v. 44, p. 189-193, 1996.
RAMOS, B. S. . Razoável Duração do Processo e Efetividade dos Direitos Fundamentais do Trabalhador. 1ª. ed. São Paulo: LTr Editora Ltda., 2012. v. 01.
Brasilino Santos Ramos ; RAMOS, ; RAMOS, B. S. . OJs ns. 365 e 369 da SDI-I do TST: A instabilidade no emprego de membro do conselho fiscal e do delegado sindical.. In: Márcio Túlio Viana; Luiz Otávio Linhares Renault; fernanda Carolina Fattini; Isabela Márcia de Alcântara Fabiano; Sara Costa Benevides.. (Org.). O que há de novo em Direito do Trabalho. 2a.ed.São Paulo: LTr - Editora Ltda., 2012, v. , p. 315-317.
Brasilino Santos Ramos ; RAMOS, ; RAMOS, B. S. . Princípio da Efetividade Social. In: Vitor Salino de Moura Eça; Aline Carneiro Magalhães. (Org.). Atuação Principiológica no Processo do Trabalho. Belo Horizonte: RTM, 2012, v. 01, p. 299-358.
Brasilino Santos Ramos ; RAMOS, ; RAMOS, B. S. . Sistema Processual do Trabalho da Venezuela. In: Vitor Salino de Moura Eça. (Org.). Direito Processual do Trabalho Globalizado. 1ªed.São Paulo: LTr Editora Ltda, 2011, v. , p. 236-270.
RAMOS, B. S. . Reflexões sobre a aplicabilidade das alterações do CPC no processo trabalhista. In: XII Congresso Nacional dos Procuradores do Trabalho, 2007, Brasília - DF. O processo como instrumento de realização dos Direitos Fundamentais, 2007. p. 45-64.
RAMOS, B. S. . A História das Escolas Judiciais. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Brasilino Santos Ramos ; RAMOS, B. S. . A concretização dos Direitos Sociais na Constituição 20 anos depois: Desafios e Perspectivas. 2008. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
RAMOS, B. S. . As Cooperativas de Trabalho e o Direito do Trabalho. 2007. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
RAMOS, B. S. . Direito Intertemporal. 2006. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
Brasilino Santos Ramos ; RAMOS, B. S. . O posicionamento da Justiça do Trabalho frente à contratação de terceiros. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
RAMOS, B. S. . Assédio Moral. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
RAMOS, B. S. . Relacionamento com o Ministério Público do Trabalho. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Outras produções

RAMOS, B. S. . Execução Trabalhista. 2008. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).

Prêmios

2015

Ordem Guaicurus do Mérito Judiciário do Trabalho, Tribunal Regional do Trabalho da 24a. Região.

2009

Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho, Tribunal Superior do Trabalho.

2000

Ordem do Mérito de Dom Bosco, Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região.

1995

Honra ao Mérito, Confederação Nacional do Ministério Público - CONAMP.

1990

Medalha do Mérito do Buriti, Governo do Distrito Federal.

Histórico profissional

Endereço profissional

Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região. , Praça dos Tribunais Superiores-Quadra 1 - Bloco, SAS, 70097900 - Brasília, DF - Brasil, Telefone: (61) 33481437

Experiência profissional

2009 - 2010

Conselho Nacional de Justiça

Vínculo: Membro de Comitê Executivo, Enquadramento Funcional: Fórum Nacional

Outras informações:
Membro do Comitê Executivo do Fórum Nacional para Monitoramento e Resolução dos Conflitos Fundiários Rurais e Urbanos do Conselho Nacional de Justiça. Instituído pela Portaria nº 491, de 11 de março de 2009.

2003 - Atual

Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região

Vínculo: Magistrado do Trabalho, Enquadramento Funcional: Desembargador do Trabalho, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
- Dez/2003: nomeado em vaga destinada ao quinto constitucional do Ministério Público do Trabalho- Membro da Comissão de Regimento Interno: 2004/2006 e 2006/2008.- Presidente da Segunda Turma do Tribunal: março/2006 a março/2008.- Vice-Coordenador da Escola Judicial: biênio março-2008/março-2010.- Membro do Conselho Editorial da Revista do TRT: biênio março/2008 a março/2010- Vice-Diretor da Escola Judicial: biênio março/2012 a março/2014.- Gestor Regional do Programa Trabalho Seguro no âmbito do TRT da 10 Região, julho/2011 a março/2014 e 2019.- Comissão Regional sobre a erradicação de trabalho sob condição análoga à de escravo ou degradante no Distrito Federal e no Estado do Tocantins (2013-2014) (Presidente da Comissão).- Diretor da Escola Judicial do TRT - março/2014 a março/2018.- Vice-Presidente e Ouvidor - setembro/2018 a março 2020.- Presidente do Tribunal - março 2020 a março 2022.

1991 - 2003

Ministério Público do Trabalho

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador do Trabalho, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
-Diretor da Divisão de Administração da PGT (na condição de requisitado - out/91-jan/93); Assessor do Procurador Geral do Trabalho (requisitado) - jan a dez/1993. - Procurador do Trabalho (aprovado em concurso público): dez/93 a maio/99. - Procurador Regional do Trabalho (promoção por merecimento) - maio/99 - dez/2003. - Procurador-Chefe da PRT 10ª Região (maio/2000 a agosto/2003). - Coordenador de diversas coordenadorias na PRT da 10ª Região. - Representante do MPT no CODEFAT/Ministério do Trabalho e Emprego. - Membro da Comissão de Execução e Fiscalização do V Concurso para Procurador do Trabalho.

1986 - Atual

Centro Universitário de Brasília, UniCEUB

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor - Licenciado, Carga horária: 8

Outras informações:
- Professor de Prática Forense Trabalhista Supervisionada e (atualmente) Direito Material do Trabalho e Direito Processual do Trabalho.- Chefe dos Departamentos de Direito Público e Direito Processual (março/1989 a março/1995).- Professor orientador de Monografia para conclusão do Curso de Direito - aproximadamente 80 alunos no período de janeiro/2001 a julho/2009.- Professor examinador em banca de Monografia para conclusão do Curso de Direito (aproximadamente 80 bancas).- Professor integrante (diversas vezes) de bancas destinadas à avaliação para contratação de professores.

1979 - 1993

Fundação Educacional do Distrito Federal

Vínculo: ADVOGADO, Enquadramento Funcional: Autônomo (Advogado)

Outras informações:
- Advogado autônomo em todas as instâncias e Tribunais sediados no Distrito Federal e Estado de Goiás, especialmente junto à Justiça do Trabalho.

1969 - 1993

Fundação Educacional do Distrito Federal

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Servidor Adm/Advogado/Chefe da Proc Jurídica, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
- Servidor Administrativo (outubro/1969 a janeiro/1972) - Chefe da Secretaria da Procuradoria Jurídica (fev/1972 a março/1980) - Advogado (março/1980 a junho/1982) - Assessor da Procuradoria Jurídica (julho/1982 a agosto/1988) - Chefe da Assessoria de Relações do Trabalho (agosto/1988 a fevereiro/1990) - Chefe da Procuradoria Jurídica (fevereiro/1990 a fevereiro/1991 e agosto/1991 a outubro/1991) -Chefe do Gab da Diretoria Executiva (Diretor Executivo em exercício) - fevereiro/1991 a agosto/1991. - novembro/1991: requisitado para o Ministério Público do Trabalho.

2021 - 2023

Conselho Superior da Justiça do Trabalho

Vínculo: Conselheiro, Enquadramento Funcional: Desembargador do Trabalho