Paulo Sérgio Silva de Souza Lacerda

Capitão do Quadro de Oficiais da Polícia Militar do Rio Grande do Norte. Graduado em Direito. Graduado em Segurança Pública. Pós-graduado em Direito Processual Civil. Pós-graduado em Direito e Processo do Trabalho. Pos-graduando em Gestão em Segurança Pública e Cidadania. Instrutor dos Cursos de Formação da Polícia Militar do Rio Grande do Norte. Professor da Graduação do Curso de Direito na UNICEUNA (Centro Universitário Natalense), IESRN-RN (Instituto de Ensino Superior do Rio Grande do Norte) e da Pós-Graduação na UNIFACEX (Centro Universitário FACEX). Orcid: https://orcid.org/0000-0002-5755-9222.

Informações coletadas do Lattes em 14/10/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em andamento em Gestão em Segurança Pública e Cidadania

2022 - Atual

Escola da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte
Título: Lei de abuso de autoridade: repecurssões jurídicas na atividade operacional da polícia militar
Orientador: Hilderline Câmara de Oliveira

Especialização em Especialização em Direito e Processo do Trabalho

2010 - 2012

Universidade Potiguar, UnP
Título: Aplicação Subsidiária do Processo Civil ao Processo do Trabalho
Orientador: Alexandre Alberto da Câmara Silva

Especialização em Especialização em Direito Processual Civil

2009 - 2010

Universidade Potiguar, UnP
Título: Aplicação da Lei 11.232/05 nas sentenças trabalhista que reconhecem obrigação por quantia certa
Orientador: Alexandre Alberto da Camara Silva

Graduação em Bacharel em Segurança Pública

2007 - 2009

ACADEMIA DE POLÍCIA MILITAR DO RIO GRANDE DO NORTE
Título: Aplicação dos Princípios Informativos do Direito Administrativo na Atividade Policial no RN
Orientador: Zacarias F. de Mendonça

Graduação em DIREITO

2003 - 2007

Faculdade de Natal
Título: O poder de polícia na Administração Pública, visando à prevenção e harmonização dos conflitos sociais por meio da atuação efetiva da Polícia Militar.
Orientador: Cassio Oliveira Manoel

Formação complementar

2009 - 2009

Licitações e Contratos. (Carga horária: 60h). , Secretaria Nacional de Segurança Pública, SENASP, Brasil.

2008 - 2008

Direitos Humanos. (Carga horária: 40h). , Secretaria Nacional de Segurança Pública, SENASP, Brasil.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito do Trabalho.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual do Trabalho.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.

Participação em eventos

1º Congresso de Direito da Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte. Conciliação e mediação. 2013. (Congresso).

8º Congresso Internacioanal de Direito Constitucional. 2010. (Congresso).

A Seguridade Social na Constituição Federal de 1988.Seguridade Social e Aspectos Relevantes da Saúde na Constituição Federal de 1988. 2010. (Oficina).

VI Encontro Estadual de Ensino Jurídico da Ordem dos Advogados do Rio Grande do Norte. 2010. (Encontro).

XIV Congresso Brasileiro de Direito Processual. Celeridade Processual na Justiça do Trabalho. 2010. (Congresso).

XXI Congressso de Direito Processual. 2010. (Congresso).

II Seminário de Gênero e Práticas Culturais. 2009. (Seminário).

V Congresso Academico sobre Defesa Nacional. 2008. (Congresso).

III Encontro da Justiça Militar e o Combate ao Crime Organizado. 2007. (Simpósio).

I Seminário Jurídico Militar. 2007. (Seminário).

IV Congresso Científico da Fal. 2006. (Congresso).

VIII ENIC. 2006. (Congresso).

Dia da Ação Social. 2005. (Outra).

Jornada de Direito Civil. 2005. (Outra).

Conferência Nacional dos Secretários de Justiça. 1999. (Outra).

Participação em bancas

Aluno: Thallison Teo Lima de Freitas

SOUZA, P. S. S.. Pirâmides Financeiras: Crime Contra Economia Popular. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Natalense.

Aluno: Wagner Silva Cerqueira Rocha

SOUZA, P. S. S.. Análise sobre a Inconstitucionalidade das Prisões Administrativas Regulamentadas pelo Estatuto dos Policiais Militares do Rio Grande do Norte. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Natalense.

Aluno: Robertine Bertino de Freitas Rodrigues

SOUZA, P. S. S.. A Partilha da Posse no Procedimento de Inventário. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Paraibana de Ensino Renovado.

Aluno: ANTONIO ALVES DE OLIVEIRA NETO

SOUZA, P. S. S.. Tipos de Violência e Medidas Protetivas de Urgência da Lei 11.340/2006, Lei Maria da Penha. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Paraibana de Ensino Renovado.

Aluno: Eliu Domingos da Silva

SOUZA, P. S. S.. A Efetividade nos Juizados Especiais Cíveis: facilidade de acesso a Justiça.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Paraibana de Ensino Renovado.

Aluno: Francisco Alderi da Silva

SOUZA, P. S. S.. Responsabilidade do Fornecedor de Produtos e Serviços das Relações de Consumo por meio da internet. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Paraibana de Ensino Renovado.

Aluno: Francisco das Chagas Fernandes

SOUZA, P. S. S.. O Direito de Arrependimento do Consumidor. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Paraibana de Ensino Renovado.

Aluno: Izabela de Oliveira Colares

SOUZA, P. S. S.. O Direito de Sucessão dos Companheiros com base do Art. 11.790 do Código Civil 2002. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Paraibana de Ensino Renovado.

Aluno: Celso Florêncio de Melo

SOUZA, P. S. S.. Proposta de um Plano de Marketing para microempresa R.P.F. Rações e o Código de Defesa do Consumidor. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Paraibana de Ensino Renovado.

Aluno: Thiago Rodrigo Teixeira Rodrigues

SOUZA, P. S. S.. Direito Humanitário (Proteção aos Direitos do Homem). 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Paraibana de Ensino Renovado.

Aluno: Yama Dantas Gadelha de Freitas

SOUZA, P. S. S.. Previdência Social Aposentadoria por Idade ou por Tempo de Contribuição: qual a melhor escolha?. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Paraibana de Ensino Renovado.

Produções bibliográficas

  • SOUZA, P. S. S. ; Hilderline câmara de Oliveira ; Rejane Marinho de SOUZA . Polícia Feminina do Rio Grande do Norte: Relações de Gênero e Condições de Trabalho. Revista do Ensino e Cultura , v. 05, p. 22-49, 2022.

  • SOUZA, P. S. S. . Direito do Consumidor. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SOUZA, P. S. S. . Seguridade Social e aspectos relevantes da Sáude na Constituição Federal de 1988. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SOUZA, P. S. S. ; Hilderline câmara de Oliveira . Assistência a saúde da mulher-presa: um direito negado. 2009. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

Projetos de pesquisa

  • 2022 - Atual

    Lei de abuso de autoridade (Lei nº 13.869/2019): repecurssões jurídicas na atividade operacional da polícia militar, Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Paulo Sérgio Silva de Souza Lacerda - Integrante / Hilderline camara de oliveira - Coordenador.

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte, Gabinete de Segurança Institucional do TJRN. , Avenida Jerônimo Câmara, 2000, Nossa Senhora de Nazaré, 59060300 - Natal, RN - Brasil, Telefone: (84) 36166300, URL da Homepage:

Experiência profissional

2020 - Atual

Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Ajudância de Ordens da Vice-presidência TJRN, Carga horária: 40

Outras informações:
Assessor de Segurança Institucional da Vice-presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte

2012 - Atual

Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Coordenador, Carga horária: 40

Outras informações:
Coordenador do Programa Justiça e Escola do Núcleo de Ações e Programas Socioambientais do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte

2011 - Atual

Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessoria Técnica Militar, Carga horária: 40

Outras informações:
Assessoria de Segurança junto ao Gabinete de Segurança Institucional do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte

2010 - Atual

Associação Paraibana de Ensino Renovado

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 2

2003 - 2007

Procuradoria Geral do Estado do Rio Grande do Norte

Vínculo: Cargo Comissionado, Enquadramento Funcional: Assistente Jurídico, Carga horária: 40

2010 - Atual

Faculdade de Ciências Cultura e Extensão do Rio Grande do Norte

Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor da Pós Graduação, Carga horária: 20

2008 - Atual

Êxito Colégio e Cursos

Vínculo: Professor de Direito, Enquadramento Funcional: Professor de Direito para concursos públicos, Carga horária: 20

2011 - Atual

Proteção e Defesa do Consumidor

Vínculo: Estatutário, Enquadramento Funcional: Membro da Junta Recursal do PROCON/RN, Carga horária: 40

2010 - Atual

Curso de Formação e Aperfeiçoamento de Praças da PM/RN

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor de Direito, Carga horária: 20

2012 - 2012

POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Subcomandante do Pelotão de Guardas Alcaçuz, Carga horária: 40

2012 - 2012

POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Subcomandante da 3º CIA do 9º BPM, Carga horária: 40

2010 - 2011

POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Chefe DP5 Seleção e Concursos PMRN, Carga horária: 40

2009 - 2010

POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Subcomandante da 1º CIA do 1º BPM, Carga horária: 40

2011 - Atual

Academia de Polícia Militar Cel Milton Freire de Andrade

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Instrutor, Carga horária: 60

2019 - Atual

Centro Universitário Natalense

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 15