Paulo Sérgio Silva de Souza Lacerda
Capitão do Quadro de Oficiais da Polícia Militar do Rio Grande do Norte. Graduado em Direito. Graduado em Segurança Pública. Pós-graduado em Direito Processual Civil. Pós-graduado em Direito e Processo do Trabalho. Pos-graduando em Gestão em Segurança Pública e Cidadania. Instrutor dos Cursos de Formação da Polícia Militar do Rio Grande do Norte. Professor da Graduação do Curso de Direito na UNICEUNA (Centro Universitário Natalense), IESRN-RN (Instituto de Ensino Superior do Rio Grande do Norte) e da Pós-Graduação na UNIFACEX (Centro Universitário FACEX). Orcid: https://orcid.org/0000-0002-5755-9222.
Informações coletadas do Lattes em 14/10/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Especialização em andamento em Gestão em Segurança Pública e Cidadania
2022 - Atual
Escola da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte
Título: Lei de abuso de autoridade: repecurssões jurídicas na atividade operacional da polícia militar
Orientador: Hilderline Câmara de Oliveira
Especialização em Especialização em Direito e Processo do Trabalho
2010 - 2012
Universidade Potiguar, UnP
Título: Aplicação Subsidiária do Processo Civil ao Processo do Trabalho
Orientador: Alexandre Alberto da Câmara Silva
Especialização em Especialização em Direito Processual Civil
2009 - 2010
Universidade Potiguar, UnP
Título: Aplicação da Lei 11.232/05 nas sentenças trabalhista que reconhecem obrigação por quantia certa
Orientador: Alexandre Alberto da Camara Silva
Graduação em Bacharel em Segurança Pública
2007 - 2009
ACADEMIA DE POLÍCIA MILITAR DO RIO GRANDE DO NORTE
Título: Aplicação dos Princípios Informativos do Direito Administrativo na Atividade Policial no RN
Orientador: Zacarias F. de Mendonça
Graduação em DIREITO
2003 - 2007
Faculdade de Natal
Título: O poder de polícia na Administração Pública, visando à prevenção e harmonização dos conflitos sociais por meio da atuação efetiva da Polícia Militar.
Orientador: Cassio Oliveira Manoel
Formação complementar
2009 - 2009
Licitações e Contratos. (Carga horária: 60h). , Secretaria Nacional de Segurança Pública, SENASP, Brasil.
2008 - 2008
Direitos Humanos. (Carga horária: 40h). , Secretaria Nacional de Segurança Pública, SENASP, Brasil.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito do Trabalho.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual do Trabalho.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.
Participação em eventos
1º Congresso de Direito da Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte. Conciliação e mediação. 2013. (Congresso).
8º Congresso Internacioanal de Direito Constitucional. 2010. (Congresso).
A Seguridade Social na Constituição Federal de 1988.Seguridade Social e Aspectos Relevantes da Saúde na Constituição Federal de 1988. 2010. (Oficina).
VI Encontro Estadual de Ensino Jurídico da Ordem dos Advogados do Rio Grande do Norte. 2010. (Encontro).
XIV Congresso Brasileiro de Direito Processual. Celeridade Processual na Justiça do Trabalho. 2010. (Congresso).
XXI Congressso de Direito Processual. 2010. (Congresso).
II Seminário de Gênero e Práticas Culturais. 2009. (Seminário).
V Congresso Academico sobre Defesa Nacional. 2008. (Congresso).
III Encontro da Justiça Militar e o Combate ao Crime Organizado. 2007. (Simpósio).
I Seminário Jurídico Militar. 2007. (Seminário).
IV Congresso Científico da Fal. 2006. (Congresso).
VIII ENIC. 2006. (Congresso).
Dia da Ação Social. 2005. (Outra).
Jornada de Direito Civil. 2005. (Outra).
Conferência Nacional dos Secretários de Justiça. 1999. (Outra).
Participação em bancas
SOUZA, P. S. S.. Pirâmides Financeiras: Crime Contra Economia Popular. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Natalense.
SOUZA, P. S. S.. Análise sobre a Inconstitucionalidade das Prisões Administrativas Regulamentadas pelo Estatuto dos Policiais Militares do Rio Grande do Norte. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Natalense.
SOUZA, P. S. S.. A Partilha da Posse no Procedimento de Inventário. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Paraibana de Ensino Renovado.
SOUZA, P. S. S.. Tipos de Violência e Medidas Protetivas de Urgência da Lei 11.340/2006, Lei Maria da Penha. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Paraibana de Ensino Renovado.
SOUZA, P. S. S.. A Efetividade nos Juizados Especiais Cíveis: facilidade de acesso a Justiça.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Paraibana de Ensino Renovado.
SOUZA, P. S. S.. Responsabilidade do Fornecedor de Produtos e Serviços das Relações de Consumo por meio da internet. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Paraibana de Ensino Renovado.
SOUZA, P. S. S.. O Direito de Arrependimento do Consumidor. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Paraibana de Ensino Renovado.
SOUZA, P. S. S.. O Direito de Sucessão dos Companheiros com base do Art. 11.790 do Código Civil 2002. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Paraibana de Ensino Renovado.
SOUZA, P. S. S.. Proposta de um Plano de Marketing para microempresa R.P.F. Rações e o Código de Defesa do Consumidor. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Paraibana de Ensino Renovado.
SOUZA, P. S. S.. Direito Humanitário (Proteção aos Direitos do Homem). 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Paraibana de Ensino Renovado.
SOUZA, P. S. S.. Previdência Social Aposentadoria por Idade ou por Tempo de Contribuição: qual a melhor escolha?. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Paraibana de Ensino Renovado.
Produções bibliográficas
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SOUZA, P. S. S. ; Hilderline câmara de Oliveira ; Rejane Marinho de SOUZA . Polícia Feminina do Rio Grande do Norte: Relações de Gênero e Condições de Trabalho. Revista do Ensino e Cultura , v. 05, p. 22-49, 2022.
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SOUZA, P. S. S. . Direito do Consumidor. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SOUZA, P. S. S. . Seguridade Social e aspectos relevantes da Sáude na Constituição Federal de 1988. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SOUZA, P. S. S. ; Hilderline câmara de Oliveira . Assistência a saúde da mulher-presa: um direito negado. 2009. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
Projetos de pesquisa
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2022 - Atual
Lei de abuso de autoridade (Lei nº 13.869/2019): repecurssões jurídicas na atividade operacional da polícia militar, Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Paulo Sérgio Silva de Souza Lacerda - Integrante / Hilderline camara de oliveira - Coordenador.
Histórico profissional
Endereço profissional
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Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte, Gabinete de Segurança Institucional do TJRN. , Avenida Jerônimo Câmara, 2000, Nossa Senhora de Nazaré, 59060300 - Natal, RN - Brasil, Telefone: (84) 36166300, URL da Homepage:
Experiência profissional
2020 - Atual
Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do NorteVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Ajudância de Ordens da Vice-presidência TJRN, Carga horária: 40
Outras informações:
Assessor de Segurança Institucional da Vice-presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte
2012 - Atual
Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do NorteVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Coordenador, Carga horária: 40
Outras informações:
Coordenador do Programa Justiça e Escola do Núcleo de Ações e Programas Socioambientais do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte
2011 - Atual
Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do NorteVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessoria Técnica Militar, Carga horária: 40
Outras informações:
Assessoria de Segurança junto ao Gabinete de Segurança Institucional do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte
2010 - Atual
Associação Paraibana de Ensino RenovadoVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 2
2003 - 2007
Procuradoria Geral do Estado do Rio Grande do NorteVínculo: Cargo Comissionado, Enquadramento Funcional: Assistente Jurídico, Carga horária: 40
2010 - Atual
Faculdade de Ciências Cultura e Extensão do Rio Grande do NorteVínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor da Pós Graduação, Carga horária: 20
2008 - Atual
Êxito Colégio e CursosVínculo: Professor de Direito, Enquadramento Funcional: Professor de Direito para concursos públicos, Carga horária: 20
2011 - Atual
Proteção e Defesa do ConsumidorVínculo: Estatutário, Enquadramento Funcional: Membro da Junta Recursal do PROCON/RN, Carga horária: 40
2010 - Atual
Curso de Formação e Aperfeiçoamento de Praças da PM/RNVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor de Direito, Carga horária: 20
2012 - 2012
POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTEVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Subcomandante do Pelotão de Guardas Alcaçuz, Carga horária: 40
2012 - 2012
POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTEVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Subcomandante da 3º CIA do 9º BPM, Carga horária: 40
2010 - 2011
POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTEVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Chefe DP5 Seleção e Concursos PMRN, Carga horária: 40
2009 - 2010
POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTEVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Subcomandante da 1º CIA do 1º BPM, Carga horária: 40
2011 - Atual
Academia de Polícia Militar Cel Milton Freire de AndradeVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Instrutor, Carga horária: 60
2019 - Atual
Centro Universitário NatalenseVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 15
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