Janicleide Neri Monteiro

Formação complementar

Áreas de atuação

Participação em eventos

Produções bibliográficas

• MONTEIRO, J. N. ; FEITOSA, R. J. R. ; CETI, C. A. S. B. . Acesso à Justiça no Direito Brasileiro. COGNITIO JURIS , v. 44, p. 146, 2022.

• MONTEIRO, J. N. . A Superação da Paradigmas no Poder Judiciário diante do Princípio da Eficiência com a Responsabilização Civil do Estado pela Morosidade na Prestação Jurisdicional. Revista da Faculdade de Direito de Caruarú , v. 8, p. 73-86, 2009.

• MONTEIRO, J. N. . Razoável Duração do Processo. Revista da Faculdade de Direito de Caruarú , v. 7, p. 49-56, 2008.

• MONTEIRO, J. N. . Lei do Divórcio, Separação, Partilha e Inventários Administrativos e sua Repercussão na Desburocratização do Acesso à Justiça. Revista da Faculdade de Direito de Caruarú , v. 6, p. 79-84, 2007.

• SOUZA, A. C. F. ; ALCOFORADO, E. A. ; SOUSA, J. B. ; MONTEIRO, J. N. . Acesso à Justiça Como Direito Humano Fundamental. Revista da Faculdade de Direito de Caruarú , v. 5, p. 51-59, 2006.

• MONTEIRO, J. N. . Princípio de Insignificância como causa de Exclusão da Tipicidade. In: IV Jornada de Iniciação Científica ASCES, 2008, Caruaru - PE. Jornada Científica ASCES, 2008. v. 1. p. 1-1.

• MONTEIRO, J. N. . Efetivação do Direito Fundamental à Saúde pelo Judiciário: a Inércia dos Poderes Executivo e Legislativo. 2008. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• MONTEIRO, J. N. . Lei do Divórcio, Separação, Partilha e Inventários Administrativos e sua Repercussão na Desburocratização do Acesso à Justiça. 2007. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• SOUZA, A. C. F. ; ALCOFORADO, E. A. ; SOUSA, J. B. ; MONTEIRO, J. N. . Responsabilidade Civil do Estado pela Morosidade na Prestação jurisdicional: A Questão do Acesso à Justiça como Direito Humano Fundamental. 2006. (Apresentação de Trabalho/Outra).

Projetos de pesquisa

• 2008 - 2008

  A Superação de Paradigmas na Administração Judiciária Brasileira: O Gerencialismo e a busca pela qualidade como Instrumentos de Administração para o Desenvolvimento, Descrição: A pesquisa teve por objetivo analisar a discussão acerca da morosidade no Judiciário, procurando enfatizar mudanças para melhorar o sistema Judiciário Brasileiro, pois, nos últimos anos, o legislador tem feito inúmeras reformas na legislação em busca de celeridade processual. Nesse sentido, será que as dificuldades enfrentadas pelo Judiciário para prestar a tutela jurisdicional em tempo razoável estão no âmbito das normas jurídicas ou na má qualidade dos serviços forenses? Analisar-se-á a eficácia prática das recentes reformas procedimentais no intuito de mostrar que, com objetivo de tentar desafogar o Judiciário, princípios basilares do Estado democrático de direito vêm sendo desrespeitados. A proposta foi expor a preocupação acerca da importância do processo em tempo razoável, pautado na observância do princípio do devido processo legal, pois uma justiça rápida pode ser uma má justiça, além de apontar a inércia dos Poderes Legislativo e Executivo como uma das causas que contribuem para sobrecarregar o Judiciário, apontando possíveis soluções para tentar garantir o acesso à Justiça efetivo.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (2) . , Integrantes: Janicleide Neri Monteiro - Integrante / Roberta Cruz da Silva - Coordenador / Luis Gustavo Simões Valença de Melo - Integrante., Número de produções C, T & A: 1

• 2006 - 2006

  Responsabilidade Civil do Estado pela Morosidade na Prestação Jurisdicional, Descrição: O objetivo principal desta pesquisa foi abordar de forma crítica o acesso à Justiça como direito humano fundamental, analisando a responsabilidade do Poder Judiciário de trazer para si o dever exclusivo de exercer a função jurisdicional, obrigação essa que é imposta pela Constituição Federal de 1988. Enfatizando o acesso à Justiça não apenas como um direito de petição (aspecto meramente formal), mas um direito do indivíduo de efetivamente provocar a tutela jurisdicional e obter uma resposta pronta e eficaz. De nada adianta pleitear a prestação jurisdicional do Estado se este for inerte, não observando, por exemplo, a razoável duração do processo.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (4) / Mestrado acadêmico: (2) . , Integrantes: Janicleide Neri Monteiro - Integrante / Andréia Carolline Ferreira de Souza - Integrante / Emília de Assis Alcoforado - Integrante / Jaqueline Berleide Bernardo de Sousa - Integrante / Roberta Cruz da Silva - Coordenador / Luis Gustavo Simões Valença de Melo - Integrante., Número de produções C, T & A: 1

Prêmios