Marcos Paulo Oliveira de Jesus

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

JESUS, M. P. O. . X Semana Jurídica da Favag. 2016. (Congresso).

JESUS, M. P. O. . IX Semana Jurídica da Favag. 2014. (Congresso).

JESUS, M. P. O. . VIII Semana Jurídica da Favag. 2013. (Congresso).

JESUS, M. P. O. . VII Semana Jurídica da Favag. 2012. (Congresso).

JESUS, M. P. O. . VI Semana Jurídica da Favag. 2011. (Congresso).

JESUS, M. P. O. . V Semana Jurídica da Favag. 2010. (Congresso).

JESUS, M. P. O. . IV Semana Jurídica da Favag. 2009. (Congresso).

Projeto Terceiro Turno - Temas Eleitorais em Foco. 2015. (Encontro).

Projeto Terceiro Turno - Temas Eleitorais em Foco. 2015. (Encontro).

IX Semana Jurídica da Favag. 2014. (Seminário).

1º Encontro Jurídico da Serra Geral. 2013. (Seminário).

Encontro regional de palestras do Sitraemg Norte de Minas. 2013. (Encontro).

VIII Semana Jurídica da Favag. 2013. (Seminário).

VII Semana Jurídica da Favag. 2012. (Seminário).

Promoção de Saúde no ambiente de trabalho. 2011. (Outra).

Seminário Gestão, Excelência e Sucesso. 2011. (Seminário).

VI Semana Jurídica da Favag. 2011. (Congresso).

V Seminário Eleitoral no Norte de Minas. 2011. (Seminário).

V Semana Jurídica da Favag. 2010. (Congresso).

II Seminário Internacional de Direitos Humanos. 2009. (Seminário).

IV Semana Jurídica da Favag. 2009. (Congresso).

Palestra Controle Judicial do Ato Administrativo. 2009. (Outra).

Palestra Servidor Publico. 2009. (Outra).

Palestra Teoria da Constituição e os Novos Paradigmas na Interpretação Constitucional. 2009. (Outra).

Palestra Visão Geral do ICMS e ISS. 2009. (Outra).

VI Congresso Brasileiro de Direito e Teoria do Estado. 2009. (Congresso).

XIV Semana de Atualização Jurídica. 2009. (Encontro).

V Congresso Brasileiro de Direito e Teoria do Estado. 2008. (Congresso).

XI Semana de Atualização Jurídica. 2008. (Encontro).

X Semana de Atualização Jurídica. 2007. (Encontro).

II Encontro de Estudos Jurídicos. 2003. (Encontro).

XVI EMED - Encontro Mineiro de Estudantes de Direito. 2001. (Encontro).

Seminário Nacional de Direito Constitucional. 2000. (Seminário).

JESUS, M. P. O.; SILVA, A. K. C.; AGUIAR, C. E. S.. PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO APLICÁVEL À CLÍNICA ODONTOLÓGICA: lucro presumido com equiparação hospitalar. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDDAE VALE DO GORUTUBA.

JESUS, M. P. O.; AGUIAR, C. E. S.; OLIVEIRA FILHO, O.. O IMPACTO DAS FAKE NEWS NAS ELEIÇÕES: comportamento informacional garantido na Lei de Acesso à Informação?. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDDAE VALE DO GORUTUBA.

JESUS, M. P. O.; AGUIAR, C. E. S.; OLIVEIRA FILHO, O.. Fake news nas redes sociais e seus impactos no processo eleitoral. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDDAE VALE DO GORUTUBA.

JESUS, M. P. O.; AGUIAR, C. E. S.; SILVA, A. K. C.. A atuação do estado nas ações de execução: possíveis ilegalidades do bloqueio de ativos financeiros on-line. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDDAE VALE DO GORUTUBA.

JESUS, M. P. O.; AGUIAR, C. E. S.; SILVA, A. K. C.. A dinamização do ônus probatório e a produção de provas pelo órgão julgador: prejuízo da imparcialidade do juiz. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDDAE VALE DO GORUTUBA.

JESUS, M. P. O.; OLIVEIRA FILHO, O.; SILVEIRA, C. A.. JAÍBA ? PROJETO IRRIGADO DE PERSPECTIVAS. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDDAE VALE DO GORUTUBA.

JESUS, M. P. O.; AGUIAR, C. E. S.; SILVA, A. K. C.. A necessidade de revisão da imunidade tributária aos templos de qualquer culto a fim de limitar sua concessão. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDDAE VALE DO GORUTUBA.

JESUS, M. P. O.; AGUIAR, C. E. S.; SILVA, A. K. C.. A efetividade dos métodos consensuais de resolução de conflitos e a influência da instalação do CEJUSC na Comarca de Porteirinha. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDDAE VALE DO GORUTUBA.

JESUS, M. P. O.; AGUIAR, C. E. S.; ROCHA, J. S.. O direito à nomeação no concurso público: da expectativa de direito ao direito subjetivo à nomeação. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDDAE VALE DO GORUTUBA.

BRITO, M.;JESUS, M. P. O.; AGUIAR, C. E. S.. Ativismo judicial do Supremo Tribunal Federal: limites e perspectivas. 2015 - FACULDDAE VALE DO GORUTUBA.

AGUIAR, C. E. S.;JESUS, M. P. O.; BRITO, M.. A (in)constitucionalidade da lei de licitações do Estado da Bahia - Lei 9.433/2005. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação de Ensino Vale Gorutuba s/s Ltda.

OLIVEIRA FILHO, O.;JESUS, M. P. O.; PARRELA, E. C. S.. O empoderamento do cidadão brasileiro como fator de transformação social através da introdução da disciplina de direito na educação básica. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação de Ensino Vale Gorutuba s/s Ltda.

MACHADO, S. L.;JESUS, M. P. O.; RIBEIRO, T. S.. Greve do Militar. 2014 - Associação de Ensino Vale Gorutuba s/s Ltda.

AGUIAR, C. E. S.;JESUS, M. P. O.; RIBEIRO, T. S.. A limitação do direito de repropositura, a ilegitimidade e o direito de ação do réu nas obrigações civis: meios de análise. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação de Ensino Vale Gorutuba s/s Ltda.

JESUS, M. P. O.; BARBOSA, J. H.; BRITO, M.. Indenização por abandono afetivo. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação de Ensino Vale Gorutuba s/s Ltda.

JESUS, M. P. O.; AGUIAR, C. E. S.; RIBEIRO, T. S.. Intervenção judicial na garantia da efetivação dos Direitos fundamentais: possibilidades e limites. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação de Ensino Vale Gorutuba s/s Ltda.

JESUS, M. P. O.; AGUIAR, C. E. S.; BRITO, M.. Legitimidade das limitações de idade em editais para participaçaõ em concurso público. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação de Ensino Vale Gorutuba s/s Ltda.

JESUS, M. P. O.; AGUIAR, C. E. S.; RIBEIRO, T. S.. Análise da eficácia da central de conciliação de Janaúba/MG nos trâmites dos processos da vara de família. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação de Ensino Vale Gorutuba s/s Ltda.

SOUZA, L. F.; RIBEIRO, T. S.;JESUS, M. P. O.. A inconstitucionalidade da cobrança da substituição tributária progressiva do ICMS das empresas optante pelo SIMPLES. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação de Ensino Vale Gorutuba s/s Ltda.

AGUIAR, C. E. S.;JESUS, M. P. O.; ALMEIDA, V. L.. .A ADIN 4876: Um estudo crítico sobre a efetivação dos servidores da área de educação do Estado de Minas Gerais pela Lei Complementar nº. 100/2007. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação de Ensino Vale Gorutuba s/s Ltda.

MACHADO, S. L.;JESUS, M. P. O.; OLIVEIRA FILHO, O.. Os instrumentos legais para efetividade do direito à saúde. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação de Ensino Vale Gorutuba s/s Ltda.

JESUS, M. P. O.; OLIVEIRA FILHO, O.; SILVA, E. L.. Uma análise crítica acerca do procedimento de prestação de contas de campanha dos candidatos nas Eleições de 2012. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação de Ensino Vale Gorutuba s/s Ltda.

JESUS, M. P. O.; OLIVEIRA FILHO, O.; AGUIAR, C. E. S.. A importância do voto para o Estado democrático de direito. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação de Ensino Vale Gorutuba s/s Ltda.

DINIZ, V. C.;JESUS, M. P. O.; SILVA, M. A. V.. A indenização por dano moral resultado do abandono afetivo. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação de Ensino Vale Gorutuba s/s Ltda.

LOPES, F. A. N.; CARVALHO, G. N.;JESUS, M. P. O.. Uma proposta de análise sobre requisitos e procedimentos da isenção e imunidade tributária no terceiro setor. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação de Ensino Vale Gorutuba s/s Ltda.

AGUIAR, C. E. S.; CARVALHO, G. N.;JESUS, M. P. O.. Desaposentação e o direito adquirido ao período de contribuição. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação de Ensino Vale Gorutuba s/s Ltda.

ROSA, I. R.; MACHADO, S. L.;JESUS, M. P. O.. A alteração de regime de bens no ordenamento jurídico brasileiro na constância do casamento. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDDAE VALE DO GORUTUBA.

JESUS, M. P. O.; ALMEIDA, V. L.; OLIVEIRA FILHO, O.. Contribuição de melhoria: um tributo a serviço do desenvolvimento do município de Janaúba. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação de Ensino Vale Gorutuba s/s Ltda.

JESUS, M. P. O.; ALMEIDA, V. L.; DINIZ, V. C.. A importância do Conselho Nacional De Justiça no processo de modernização do Judiciário. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação de Ensino Vale Gorutuba s/s Ltda.

JESUS, M. P. O.; AGUIAR, C. E. S.; ROSA, I. R.. O ônus tributário diferenciado das micro e pequenas empresas: uma análise comparativa com as empresas tributadas pelo regime ordinário e aplicação do princípio da isonomia como fundamento desenvolvimentista. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação de Ensino Vale Gorutuba s/s Ltda.

JESUS, M. P. O.; MACHADO, S. L.; OLIVEIRA FILHO, O.. A impenhorabilidade do bem de familia do fiador nos contratos de locação. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação de Ensino Vale Gorutuba s/s Ltda.

JESUS, M. P. O.; OLIVEIRA FILHO, O.; MACHADO, S. L.. Instalação da Comarca de Jaíba Direito de Acesso à Justiça. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação de Ensino Vale Gorutuba s/s Ltda.

JESUS, M. P. O.; ALMEIDA, V. L.; OLIVEIRA FILHO, O.. O uso das medidas provisórias pelo poder executivo brasileiro: uma visão ética e legal à luz da Constituição Federal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação de Ensino Vale Gorutuba s/s Ltda.

OLIVEIRA FILHO, O.; MARTINS, S.;JESUS, M. P. O.. Pregão da cidade de Janaúba-MG: o retorno social na melhoria da qualidade de vida da população. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação de Ensino Vale Gorutuba s/s Ltda.

OLIVEIRA, J. A. N.; CARVALHO, D. P.;JESUS, M. P. O.. Desjudicialização e a Lei 11.441/2007. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação de Ensino Vale Gorutuba s/s Ltda.

OLIVEIRA FILHO, O.; MENEZES, A. F.;JESUS, M. P. O.. Economia solidária: entre a " informalidade " e a legalidade. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação de Ensino Vale Gorutuba s/s Ltda.

JESUS, M. P. O.; OLIVEIRA FILHO, O.; LEITE, L. L. D.. Propaganda extemporânea: um atentado à democracia. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação de Ensino Vale Gorutuba s/s Ltda.

JESUS, M. P. O.; MENEZES, A. F.; LEITE, L. L. D.. Negação de cidadania: dificuldades vivenciadas por ex-condenados em restabelecer os seus direitos políticos, após o cumprimento integral da pena. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação de Ensino Vale Gorutuba s/s Ltda.

JESUS, M. P. O.; BARBOSA, J. H.. A possibilidade de aplicação da Lei Maria da Penha nos casos de violência doméstica sofrida pelo homem. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação de Ensino Vale Gorutuba s/s Ltda.

JESUS, M. P. O.; MENEZES, A. F.; REIS, W. A.. Ressocialização do preso através da evangelização. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação de Ensino Vale Gorutuba s/s Ltda.

PEREIRA, F. J.;JESUS, M. P. O.; MENEZES, A. F.. As doenças do trabalho e suas relações com o meio ambiente. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação de Ensino Vale Gorutuba s/s Ltda.

JESUS, M. P. O.; OLIVEIRA FILHO, O.; SILVA, E. L.. Processo Seletivo Professores Curso Direito Favenorte. 2015. Instituto de Educação Verde Norte.

A INFLUÊNCIA DO SIMPLES NACIONAL NA SUSTENTAÇÃO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS NO BRASIL; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDDAE VALE DO GORUTUBA; Orientador: Marcos Paulo Oliveira de Jesus;

PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO APLICÁVEL À CLÍNICA ODONTÓLIGA: lucro presumido com equiparação hospitalar; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDDAE VALE DO GORUTUBA; Orientador: Marcos Paulo Oliveira de Jesus;

O IMPACTO DAS FAKE NEWS NAS ELEIÇÕES: comportamento informacional garantido na Lei de Acesso à Informação?; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDDAE VALE DO GORUTUBA; Orientador: Marcos Paulo Oliveira de Jesus;

Fake news nas redes sociais e seus impactos no processo eleitoral; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDDAE VALE DO GORUTUBA; Orientador: Marcos Paulo Oliveira de Jesus;

A ATUAÇÃO DO ESTADO NAS AÇÕES DE EXECUÇÃO: possíveis ilegalidades do bloqueio de ativos financeiros on-line; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDDAE VALE DO GORUTUBA; Orientador: Marcos Paulo Oliveira de Jesus;

A DINAMIZAÇÃO DO ÔNUS PROBATÓRIO E A PRODUÇÃO DE PROVAS PELO ÓRGÃO JULGADOR: prejuízo da imparcialidade do juiz; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDDAE VALE DO GORUTUBA; Orientador: Marcos Paulo Oliveira de Jesus;

JAÍBA ? PROJETO IRRIGADO DE PERSPECTIVAS; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDDAE VALE DO GORUTUBA; Orientador: Marcos Paulo Oliveira de Jesus;

A necessidade de revisão da imunidade tributária aos templos de qualquer culto a fim de limitar sua concessão; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDDAE VALE DO GORUTUBA; Orientador: Marcos Paulo Oliveira de Jesus;

A efetividade dos métodos consensuais de resolução de conflitos e a influência da instalação do CEJUSC na Comarca de Porteirinha; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDDAE VALE DO GORUTUBA; Orientador: Marcos Paulo Oliveira de Jesus;

ANÁLISE DA TRIBUTAÇÃO DE DIVIDENDOS NO BRASIL; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDDAE VALE DO GORUTUBA; Orientador: Marcos Paulo Oliveira de Jesus;

ANÁLISE SOBRE A APLICABILIDADE DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA NO ÂMBITO DOS CRIMES DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDDAE VALE DO GORUTUBA; Orientador: Marcos Paulo Oliveira de Jesus;

PARTICIPAÇÃO FEMININA NAS ELEIÇÕES DE 2020 NA 147ª ZONA ELEITORAL DE JANAÚBA; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDDAE VALE DO GORUTUBA; Orientador: Marcos Paulo Oliveira de Jesus;

O PROCESSO CIVIL ESTRUTURAL; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDDAE VALE DO GORUTUBA; Orientador: Marcos Paulo Oliveira de Jesus;

Herança digital: post mortem; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDDAE VALE DO GORUTUBA; Orientador: Marcos Paulo Oliveira de Jesus;

ESTUPRO DE VULNERÁVEL: Analise do tipo penal; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDDAE VALE DO GORUTUBA; Orientador: Marcos Paulo Oliveira de Jesus;

A CRIMINALIZAÇÃO DA LGBTFOBIA NO BRASIL: UMA ANÁLISE DA ADO 26 E A NECESSIDADE DE UMA LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDDAE VALE DO GORUTUBA; Orientador: Marcos Paulo Oliveira de Jesus;

INTERCEPTAÇAO TELEFONICA: aplicação do princípio da proporcionalidade na prova ilícita; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDDAE VALE DO GORUTUBA; Orientador: Marcos Paulo Oliveira de Jesus;

A ESTABILIZAÇÃO DA TUTELA ANTECIPADA NO NOVO CPC: INSTRUMENTO DE ACESSO À JUSTIÇA E EFETIVIDADE DA TUTELA JURISDICIONAL; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDDAE VALE DO GORUTUBA; Orientador: Marcos Paulo Oliveira de Jesus;

EXTINÇÃO E SUSPENSÃO DO PODER FAMILIAR E A OBRIGATORIEDADE DE PRESTAR ALIMENTOS; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação de Ensino Vale Gorutuba s/s Ltda; Orientador: Marcos Paulo Oliveira de Jesus;

TEORIA DA CEGUEIRA DELIBERADA: sua aplicabilidade em casos concretos; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDDAE VALE DO GORUTUBA; Orientador: Marcos Paulo Oliveira de Jesus;

CRIMES VIRTUAIS: divulgação de imagem de vítimas de homicídio e acidente em redes sociais; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDDAE VALE DO GORUTUBA; Orientador: Marcos Paulo Oliveira de Jesus;

O SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO E A RESSOCIALIZAÇÃO DO APENADO; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDDAE VALE DO GORUTUBA; Orientador: Marcos Paulo Oliveira de Jesus;

CRIMINALIZAÇÃO POR DÍVIDA DE ICMS DECLARADO E NÃO PAGO: Análise precedente do STF; ; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDDAE VALE DO GORUTUBA; Orientador: Marcos Paulo Oliveira de Jesus;

A VEDAÇÃO DO CASAMENTO PARA MENORES DE 16 ANOS SOB A PERSPECTIVA DA NOVA LEI Nº 13; 811/2019 E SUA CORRELAÇÃO COM O ESTUPRO DE VULNERÁVEL; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDDAE VALE DO GORUTUBA; Orientador: Marcos Paulo Oliveira de Jesus;

DIREITO ELEITORAL: Convenções Partidárias; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDDAE VALE DO GORUTUBA; Orientador: Marcos Paulo Oliveira de Jesus;

OS DESAFIOS DE ACESSIBILIDADE DOS SURDOS; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDDAE VALE DO GORUTUBA; Orientador: Marcos Paulo Oliveira de Jesus;

PRECARIEDADES DO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO: Violação dos direitos humanos; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDDAE VALE DO GORUTUBA; Orientador: Marcos Paulo Oliveira de Jesus;

VIOLÊNCIA SEXUAL INTRAFAMILIAR CONTRA CRIANÇA E ADOLESCENTE; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDDAE VALE DO GORUTUBA; Orientador: Marcos Paulo Oliveira de Jesus;

CRIMES VIRTUAIS CONTRA A HONRA; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDDAE VALE DO GORUTUBA; Orientador: Marcos Paulo Oliveira de Jesus;

A INCIDÊNCIA DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA SOBRE O SALÁRIO-MATERNIDADE: uma adequação da norma aos anseios sociais e econômicos; ; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDDAE VALE DO GORUTUBA; Orientador: Marcos Paulo Oliveira de Jesus;

AS FAKE NEWS E O DISCURSO DE ÓDIO NA SOCIEDADE EM REDE E A VIOLAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DAS MINORIAS; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDDAE VALE DO GORUTUBA; Orientador: Marcos Paulo Oliveira de Jesus;

REFORMA TRIBUTÁRIA: A implantação do IVA no Sistema Tributário Nacional; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDDAE VALE DO GORUTUBA; Orientador: Marcos Paulo Oliveira de Jesus;

A RESPONSABILIZAÇÃO DE AGENTES POLICIAIS PELA DIVULGAÇÃO INDEVIDA DE IMAGEM E DADOS PESSOAIS DURANTE O CUMPRIMENTO DE DILIGÊNCIAS; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDDAE VALE DO GORUTUBA; Orientador: Marcos Paulo Oliveira de Jesus;

TRIBUTAÇÃO DA RENDA DO TRABALHADOR E SUPRESSÃO DO MÍNIMO EXISTENCIAL; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDDAE VALE DO GORUTUBA; Orientador: Marcos Paulo Oliveira de Jesus;

CIBERCRIMES E A DEEP WEB; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDDAE VALE DO GORUTUBA; Orientador: Marcos Paulo Oliveira de Jesus;

O PRINCÍPIO DA ATIPICIDADE DAS MEDIDAS EXECUTIVAS NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDDAE VALE DO GORUTUBA; Orientador: Marcos Paulo Oliveira de Jesus;

RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO POR ATOS JURISDICIONAIS NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDDAE VALE DO GORUTUBA; Orientador: Marcos Paulo Oliveira de Jesus;

USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL: como pressuposto de efetivação do acesso à justiça; ; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDDAE VALE DO GORUTUBA; Orientador: Marcos Paulo Oliveira de Jesus;

A EFETIVIDADE DA JURISDIÇÃO NO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE JANAÚBA; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDDAE VALE DO GORUTUBA; Orientador: Marcos Paulo Oliveira de Jesus;

A INCIDÊNCIA DA CARGA TRIBUTÁRIA SOBRE AS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE: Tributação pelo regime do Simples Nacional; ; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDDAE VALE DO GORUTUBA; Orientador: Marcos Paulo Oliveira de Jesus;

A importância da educação profissionalizante na ressocialização do preso; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDDAE VALE DO GORUTUBA; Orientador: Marcos Paulo Oliveira de Jesus;

O DIREITO SUCESSÓRIO DA PATERNIDADE SOCIOAFETIVA; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDDAE VALE DO GORUTUBA; Orientador: Marcos Paulo Oliveira de Jesus;

A TEORIA DOS PRECEDENTES JUDICIAIS E SUA EFICÁCIA NO SISTEMA BRASILEIRO; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação de Ensino Vale Gorutuba s/s Ltda; Orientador: Marcos Paulo Oliveira de Jesus;

O PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO COMO FONTE INDUTORA DE DESENVOLVIMENTO; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDDAE VALE DO GORUTUBA; Orientador: Marcos Paulo Oliveira de Jesus;

vA IMUNIDADE TRIBUTÁRIA NOS TEMPLOS DE QUALQUER CULTO; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDDAE VALE DO GORUTUBA; Orientador: Marcos Paulo Oliveira de Jesus;

EVASÃO FISCAL: UMA FUGA DA TRIBUTAÇÃO; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDDAE VALE DO GORUTUBA; Orientador: Marcos Paulo Oliveira de Jesus;

CRIMES MATERIAIS CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA: EFEITOS DO PARCELAMENTO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO E APLICAÇÃO DA LEI PENAL NO TEMPO; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDDAE VALE DO GORUTUBA; Orientador: Marcos Paulo Oliveira de Jesus;

A IMPORTÂNCIA DA EDUCAÇÃO PROFISSIONALIZANTE NA RESSOCIALIZAÇÃO DO PRESO; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDDAE VALE DO GORUTUBA; Orientador: Marcos Paulo Oliveira de Jesus;

O SISTEMA DE PRECEDENTES JUDICIAIS NO DIREITO BRASILEIRO; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDDAE VALE DO GORUTUBA; Orientador: Marcos Paulo Oliveira de Jesus;

A INEFICIÊNCIA DO ESTADO NA EDUCAÇÃO POLÍTICA PARA OS JOVENS ELEITORES NO CONTEXTO DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDDAE VALE DO GORUTUBA; Orientador: Marcos Paulo Oliveira de Jesus;

A IMPORTÂNCIA DA MANUTENÇÃO DA IMUNIDADE DOS TEMPLOS RELIGIOSOS; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDDAE VALE DO GORUTUBA; Orientador: Marcos Paulo Oliveira de Jesus;

A incidência do regime da separação obrigatória de bens aos companheiros maiores de setenta anos; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDDAE VALE DO GORUTUBA; Orientador: Marcos Paulo Oliveira de Jesus;

A excepcionalidade da adoção internacional: a modalidade da adoção internacional como alternativa viável para resguardar o interesse infanto-juvenil; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDDAE VALE DO GORUTUBA; Orientador: Marcos Paulo Oliveira de Jesus;

O direito à nomeação no concurso público: da expectativa de direito ao direito subjetivo à nomeação; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDDAE VALE DO GORUTUBA; Orientador: Marcos Paulo Oliveira de Jesus;

A concessão da prisão domiciliar no caso de inexistência do estabelecimento penal adequado; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDDAE VALE DO GORUTUBA; Orientador: Marcos Paulo Oliveira de Jesus;

A banalização do instituto do dano moral no âmbito dos Juizados Especiais Civeis; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDDAE VALE DO GORUTUBA; Orientador: Marcos Paulo Oliveira de Jesus;

Reforma fiscal e o pacto federativo brasileiro:utopia ou realidade; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDDAE VALE DO GORUTUBA; Orientador: Marcos Paulo Oliveira de Jesus;

Sistema Penitenciário brasileiro e APAC: aalternativa na execução penal; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDDAE VALE DO GORUTUBA; Orientador: Marcos Paulo Oliveira de Jesus;

Direito fundamental na reserva de mercado da pessoa com deficiência: efetividade das normas de proteção ao trabalho da pessoa com deficiência; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDDAE VALE DO GORUTUBA; Orientador: Marcos Paulo Oliveira de Jesus;

Responsabilidade civil do Estado: o dano moral decorrente da superlotação do sistema carcerário; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDDAE VALE DO GORUTUBA; Orientador: Marcos Paulo Oliveira de Jesus;

Responsabilidade civil do Estado por danos causados em decorrência de atos jurisdicionais; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDDAE VALE DO GORUTUBA; Orientador: Marcos Paulo Oliveira de Jesus;

Indenização por abandono afetivo; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação de Ensino Vale Gorutuba s/s Ltda; Orientador: Marcos Paulo Oliveira de Jesus;

Intervenção judicial na garantia da efetivação dos Direitos fundamentais: possibilidades e limites; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação de Ensino Vale Gorutuba s/s Ltda; Orientador: Marcos Paulo Oliveira de Jesus;

Legitimidade das limitações de idade em editais para participaçaõ em concurso público; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação de Ensino Vale Gorutuba s/s Ltda; Orientador: Marcos Paulo Oliveira de Jesus;

Análise da eficácia da central de conciliação de Janaúba/MG nos trâmites dos processos da vara de família; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação de Ensino Vale Gorutuba s/s Ltda; Orientador: Marcos Paulo Oliveira de Jesus;

Uma análise crítica acerca do procedimento de prestação de contas de campanha dos candidatos nas Eleições de 2012; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação de Ensino Vale Gorutuba s/s Ltda; Orientador: Marcos Paulo Oliveira de Jesus;

A importância do voto para o Estado democrático de direito; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação de Ensino Vale Gorutuba s/s Ltda; Orientador: Marcos Paulo Oliveira de Jesus;

Contribuição de melhoria: um tributo a serviço do desenvolvimento do município de Janaúba; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação de Ensino Vale Gorutuba s/s Ltda; Orientador: Marcos Paulo Oliveira de Jesus;

A importância do Conselho Nacional De Justiça no processo de modernização do Judiciário; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação de Ensino Vale Gorutuba s/s Ltda; Orientador: Marcos Paulo Oliveira de Jesus;

O ônus tributário diferenciado das micro e pequenas empresas: uma análise comparativa com as empresas tributadas pelo regime ordinário e aplicação do princípio da isonomia como fundamento desenvolvimentista; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação de Ensino Vale Gorutuba s/s Ltda; Orientador: Marcos Paulo Oliveira de Jesus;

A impenhorabilidade do bem de familia do fiador nos contratos de locação; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação de Ensino Vale Gorutuba s/s Ltda; Orientador: Marcos Paulo Oliveira de Jesus;

Instalação da Comarca de Jaíba ? Direito de Acesso à Justiça; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação de Ensino Vale Gorutuba s/s Ltda; Orientador: Marcos Paulo Oliveira de Jesus;

O uso das medidas provisórias pelo poder executivo brasileiro: uma visão ética e legal à luz da Constituição Federal; ; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação de Ensino Vale Gorutuba s/s Ltda; Orientador: Marcos Paulo Oliveira de Jesus;

PROPAGANDA EXTEMPORÂNEA: UM ATENTADO À DEMOCRACIA; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação de Ensino Vale Gorutuba s/s Ltda; Orientador: Marcos Paulo Oliveira de Jesus;

Negação de cidadania: dificuldades vivenciadas por ex-condenados em restabelecer os seus direitos políticos, após o cumprimento integral da pena; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação de Ensino Vale Gorutuba s/s Ltda; Orientador: Marcos Paulo Oliveira de Jesus;

A possibilidade de aplicação da Lei Maria da Penha nos casos de violência doméstica sofrida pelo homem; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação de Ensino Vale Gorutuba s/s Ltda; Orientador: Marcos Paulo Oliveira de Jesus;

Ressocialização do preso através da evangelização2; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação de Ensino Vale Gorutuba s/s Ltda; Orientador: Marcos Paulo Oliveira de Jesus;

Prescrição em perspectiva: medida de economia e celeridade processual penal ou violação ao princípio constitucional do devido processo legal?; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - FACULDDAE VALE DO GORUTUBA; Orientador: Marcos Paulo Oliveira de Jesus;

Prescrição em perspectiva: medida de economia e celeridade processual penal ou violação ao princípio constitucional do devido processo legal?; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - FACULDDAE VALE DO GORUTUBA; Orientador: Marcos Paulo Oliveira de Jesus;

Análise do sistema prisional em Janaúba e o Método APAC; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - FACULDDAE VALE DO GORUTUBA; Orientador: Marcos Paulo Oliveira de Jesus;

Averiguação acerca da incidência do regime da separação obrigatória de bens aos companheiros maiores de setenta anos; 2014; Iniciação Científica - FACULDDAE VALE DO GORUTUBA; Orientador: Marcos Paulo Oliveira de Jesus;

JESUS, M. P. O. . Projeto Pedagógico do Curso de Ciências Contábeis. 2019. (Projeto Pedagógico).

JESUS, M. P. O. . Projeto Pedagógico do Curso de Curso Direito. 2019. (Projeto Pedagógico).

JESUS, M. P. O. . Propaganda Eleitoral Poder de Polícia. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

JESUS, M. P. O. . Eleições Municipais. 2016. .

JESUS, M. P. O. . Direito Eleitoral: desafios e perspectivas. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

2018

Professor Homenageado, Formandos da Turma de Direito Noturno Favag 2018.

2018

Patrono da Turma Direito, Formandos da Turma de Direito Matutino Favag 2018.

2016

Professor Homenageado, Formandos da Turma de Direito Noturno Favag 2016.

2014

Professor homenageado, Formandos da Turma de Direito Noturno Favag 2014.

2014

Patrono Turma de Direito, Formandos da Turma de Direito Matutino Favag 2014.

2013

Professor homenageado, Formandos da Turma de Direito Favag 2013.

2012

Professor homenageado, Formandos da Turma de Direito Favag 2012.

2011

Professor homenageado, Formandos da Turma de Direito Favag 2011.