Fabiano de Bem da Rocha

Sócio de KASZNAR LEONARDOS Propriedade Intelectual. Possui graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (1997). Pós-graduado em Direito Processual Civil pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (2004) e em Direito da Propriedade Industrial pela Universidade de Buenos Aires - UBA (2005). . Presidente da Associação Brasileira dos Agentes da Propriedade Industrial - Gestões 2010/2011 e 2012/2013. Membro do Conselho Editorial da Associação Brasileira da Propriedade Intelectual - ABPI, gestões 2010/2001 e 2012/2013. Foi Membro da Diretoria Cultural da Associação Paulista da Propriedade Intelectual - ASPI, gestão 2010/2011. Presidente da Comissão Especial de Propriedade Intelectual da OAB/RS de 2004 à 2009. Coordenador da Comissão de Repressão às Infrações da Associação Brasileira da Propriedade Intelectual - ABPI (2004-2007) e Procurador Adjunto da Associação Brasileira dos Agentes da Propriedade Industrial - ABAPI, nas gestões de 2006/2007 e 2008/2009. Autor da obra "TEMAS DE PROCESSO CIVIL NA PROPRIEDADE INDUSTRIAL", São Paulo: IOB, 2006, e Coordenador/co-autor da obra "CAPÍTULOS DE PROCESSO CIVIL NA PROPRIEDADE INTELECTUAL", Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2009. Tem experiência na área de Direito, com ênfase no contencioso judicial em Propriedade Industrial.

Informações coletadas do Lattes em 14/10/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em PROPRIEDADE INDUSTRIAL

2005 - 2005

Universidade de Buenos Aires

Especialização em Direito Processual Civil

2003 - 2004

Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul

Graduação em Direito

1990 - 1997

Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Comercial.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Propriedade Industrial.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Autoral.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito da Concorrência.

Participação em eventos

CURSO DE PROCESSO CIVIL NA PROPRIEDADE INTELECTUAL - ASSOCIAÇÃO PAULISTA DA PROPRIEDADE INTELECTUAL - ASPI.Legitimidade e Intervenção de Terceiros. 2009. (Outra).

CURSO AVANÇADO DE MARCA DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DOS AGENTES DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - ABAPI.Tutelas de Urgência e o Direito Marcário. 2009. (Outra).

CURSO DE PROCESSO CIVIL NA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - ASSOCIAÇÃO PAULISTA DA PROPRIEDADE INTELECTUAL/ASPI.Jurisdição, competência, legitimidade, interesse e intervenção de terceiros. 2008. (Outra).

XXVII Seminário Nacional da Propriedade Intelectual.As ações de Nulidade de Marca e a Cumulação de Pedido Indenizatório - Questões sobre cabimento e competência. 2007. (Seminário).

XVI Congresso Internacional da Associação Interamericana da Propriedade Intelecual ASIPI. Indenização em ações de propriedade intelectual. 2006. (Congresso).

PIRATARIA, DIREITO E SOCIEDADE. PIRATARIA E DIREITO PENAL. 2005. (Congresso).

V CICLO DE PALESTRAS SOBRE A PROPRIEDADE INTELECTUAL.INDENIZAÇÕES POR VIOLAÇÃO A DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL. 2005. (Simpósio).

CICLO DE PALESTRAS EM PROPRIEDADE INDUSTRIAL.DIREITO PENAL E PROPRIEDADE INDUSTRIAL. 2005. (Oficina).

XXIV SEMINÁRIO NACIONAL DA PROPRIEDADE INTELECTUAL.MARCA DE ALTO RENOME E RESOLUÇÃO: CONFLITOS, PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS E AÇÕES JUDICIAIS. 2004. (Seminário).

IV CICLO DE PALESTRAS SOBRE A PROPRIEDADE INTELECTUAL.A PROPRIEDADE INDUSTRIAL NO MERCOSUL. 2004. (Simpósio).

CONGRESSO INTERNACIONAL DE PROPRIEDADE INTELECTUAL MERCOSUL E ALCA. A ÉTICA NA PROPRIEDADE INDUSTRIAL. 2003. (Congresso).

CICLO DE PALESTRAS DA ASSOCIAÇÃO PAULISTA DA PROPRIEDADE INTELECTUAL.SENTENÇA DE ALTO RENOME E INCIDÊNCIA DA COISA JULGADA. 2003. (Simpósio).

CICLO DE PALESTRAS DA ASSOCIAÇÃO PAULISTA DA PROPRIEDADE INTELECTUAL.A AÇÃO DE DECLARAÇÃO DE MARCAS DE ALTO RENOME. 2003. (Simpósio).

ENCERRAMENTO DO GRUPO DE ESTUDOS DA ASSOCIAÇÃO PAULISTA DA PROPRIEDADE INTELECTUAL.PROCEDIMENTOS CRIMINAIS ENVOLVENDO A PROPRIEDADE INTELECTUAL E INDENIZAÇÕES RESPECTIVAS. 2002. (Simpósio).

II SEMANA ACADÊMICA DE DIREITO.NOMES DE DOMÍNIO E MARCAS - CONFLITOS NA INTERNET. 2001. (Oficina).

SEMINÁRIO DE DIREITO DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL.PROPRIEDADE INDUSTRIAL. 1999. (Seminário).

Participação em bancas

Aluno: Alexandre de Souza Saraiva

Milton Lucídio Leão Barcellos; Alexandre Schubert Curvello;ROCHA, Fabiano de Bem da.. A decadência nas ações de nulidade de registro de marca. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Propriedade Intelectual) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: ANDRÉ LUÍS SILVA DOS SANTOS

ROCHA, Fabiano de Bem da.. Um breve estudo da gestão coletiva de direitos autorais. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Propriedade Intelectual) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Orientou

Luciana Manica Gösling

Tutela Inibitória em Direito Autoral; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Propriedade Intelectual) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Fabiano de Bem da Rocha;

Rosana Maria Bulgos de Andrade

O art; 184, caput do Código Penal - Princípio da Intervenção Mínima e suas Implicações no Direito de Autor; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Propriedade Intelectual) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Fabiano de Bem da Rocha;

Produções bibliográficas

ROCHA, Fabiano de Bem da. . Tratamento do direito marcário no Recurso Especial. Revista da ABPI , v. 100, p. 89-92, 2009.
ROCHA, Fabiano de Bem da. . A Cumulação de pedido nas ações de violação de direitos de propriedade industrial e as regras para delimitação da competência. Revista da ABPI , v. 103, p. 03-14, 2009.
ROCHA, Fabiano de Bem da. . Algumas questões sobre a legitimidade, interesse e substituição processual em matéria de propriedade industrial. Revista da ABPI , v. 97, p. 56-68, 2008.
ROCHA, Fabiano de Bem da. . As ações de propriedade industrial e a suspensão do processo em razão de questão prejudicial externa. Revista da ABPI , v. 90, p. 60-67, 2007.
ROCHA, Fabiano de Bem da. . Ações Anulatórias de Direitos da Propriedade Industrial e o INPI - Litisconsorte ou Assistente?. Revista de Doutrina do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, www.revistadoutrina.trf4.gov.b, v. 8, 2005.
ROCHA, Fabiano de Bem da. . Ainda das Ações Anulatórias e o INPI - Interesse e legitimidade para recorrer. Revista da ABPI - Associação Brasileira da Propriedade Intelectual, São Paulo - Rio de Janeiro, v. 77, p. 35-46, 2005.
ROCHA, Fabiano de Bem da. . A Função Criadora da Sentença e o Direito Processual Civil Brasileiro. Revista da ABPI - Associação Brasileira da Propriedade Intelectual, São Paulo - Rio de Janeiro, v. 76, p. 57-60, 2005.
ROCHA, Fabiano de Bem da. . Ainda das Ações Anulatórias e o INPI - Competência para Julgamento. Revista da ABPI - Associação Brasileira da Propriedade Intelectual, São Paulo - Rio de Janeiro, v. 70, p. 28-35, 2004.
ROCHA, Fabiano de Bem da. . Ações Anulatórias de Direitos da Propriedade Industrial e o INPI - Litisconsorte ou Assistente. Revista da ABPI - Associação Brasileira da Propriedade Intelectual, São Paulo - Rio de Janeiro, v. 68, p. 23-33, 2004.
ROCHA, Fabiano de Bem da. . A Ação Judicial para Obtenção do Reconhecimento do Alto Renome de Marca. Revista da ABPI - Associação Brasileira da Propriedade Intelectual, São Paulo - Rio de Janeiro, v. 48, p. 41-44, 2000.
ROCHA, Fabiano de Bem da. . A proteção de software segundo a Lei Americana. Boletim da ASPI - Associação Paulista da Propriedade Industrial, 1996.
ROCHA, Fabiano de Bem da. (Org.) . CAPÍTULOS DE PROCESSO CIVIL NA PROPRIEDADE INTELECTUAL. 1. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2009. v. 1. 387p .
ROCHA, Fabiano de Bem da. . TEMAS DE PROCESSO CIVIL NA PROPRIEDADE INDUSTRIAL. 1ª. ed. São Paulo: IOB Thomson, 2006. v. 1. 208p .
ROCHA, Fabiano de Bem da. . Intervenção de terceiros - a posição do instituto nacional da propriedade industrial - INPI, nas ações anulatórias de direitos da propriedade industrial - assistente ou litisconsorte. In: Luiz Gonzaga da Silva Adolfo; Marcos Wachowicz. (Org.). Direito da Propriedade Intelectual: Estudos em Homenagem ao Pe. Bruno Jorge Hammes. 22ed.Curitiba: Juruá, 2006, v. 1, p. 313-339.
ROCHA, Fabiano de Bem da. . FRANQUIA E GLOBALIZAÇÃO. JORNAL DO COMÉRCIO, PORTO ALEGRE, 07 jul. 1998.
ROCHA, Fabiano de Bem da. . A LEI DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL E A PROTEÇÃO AOS SEGREDOS DE INDÚSTRIA. JORNAL DO COMÉRCIO, PORTO ALEGRE, 15 mar. 1998.
ROCHA, Fabiano de Bem da. . As ações anulatórias de direitos de propriedade industrial e a cumulação de pedido indenizatório - Questões sobre cabimento e competência. In: XXVII Seminário Nacional da Propriedade Intelectual, 2007, Rio de Janeiro. XXVII Seminário Nacional da Propriedade Intelectual - A contribuição da proprieddade intelectual para a aceleração do crescimento, 2007. p. 140-146.
ROCHA, Fabiano de Bem da. . MARCA DE ALTO RENOME E RESOLUÇÃO - CRÍTICAS, PRINCÍPIOS CONSTITUCIIONAIS E AÇÕES JUDICIAIS. In: SEMINÁRIO NACIONAL DE PROPRIEDADE INTELECTUAL, 2004, Brasília. Anais do XXIV Seminário Nacional da Propriedade Intelectual. Rio de Janeiro: ABPI ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DA PROPRIEDADE INTELECTUAL, 2004. p. 74-78.

Prêmios

2010

PRESIDENTE, ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DOS AGENTES DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - ABAPI.

2010

MEMBRO DO CONSELHO EDITORIAL, ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DA PROPRIEDADE INTELECTUAL - ABAPI.

2010

MEMBRO DA DIRETORIA CULTURAL, ASSOCIAÇÃO PAULISTA DA PROPRIEDADE INTELECTUAL - ASPI.

2006

PROCURADOR ADJUNTO, ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE AGENTES DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL.

2006

Coordenador da Comissão de Repressão às Infrações, Associação Brasileira da Propriedade Intelectual - ABPI.

2005

PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DA PROPRIEDADE INTELECTUAL, OAB/RS.

2004

MEMBRO DA COMISSÃO ESPECIAL DE PROPRIEDADE INTELECTUAL, OAB/RS.

Histórico profissional

Endereço profissional

Kasznar Leonardos Advogados. , Rua Padre Chagas, 66 | 6 andar, Moinhos de Vento, 90570080 - Porto Alegre, RS - Brasil, Telefone: (51) 30135749, Fax: (51) 30135749, URL da Homepage:

Experiência profissional

2012 - Atual

Kasznar Leonardos Advogados

Vínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Sócio

2007 - 2007

Associação Brasileira dos Agentes da Propriedade Industrial

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor convidado

Outras informações:
Professor no Curso de Aperfeiçoamento de Agentes de Propriedade Industrial

1996 - 2012

Custódio de Almeida & Cia.

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Coordenador Contencioso Adm e Judicial (PoA), Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Atividade contenciosa judicial e administrativa; Coordenação do departamento

Atividades

01/2002
Direção e administração, .,Cargo ou função, COORDENADOR DEPARTAMENTO JURÍDICO.

2008 - Atual

Faculdade da Serra Gaúcha

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor convidado, Carga horária: 24

Outras informações:
Professor na disciplina de Direito da Propriedade Industrial

2005 - 2005

Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional do Rio Grande do Sul

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Coordenador de Curso e Palestrante

Outras informações:
Coordenador e palestrante no CURSO DE ATUALIZAÇÃO SOBRE PROPRIEDADE INTELECTUAL

2009 - Atual

Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul

Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor convidado, Carga horária: 60

Outras informações:
Curso de especialização em Propriedade Intelectual - Disciplina "Responsabilidade civil"

1999 - 2001

Universidade do Vale do Rio dos Sinos

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Ministrante

Outras informações:
Professor da disciplina de Propriedade Industrial no curso PAEG - Programa de Advocacia Empresarial num Ambiente Global