Demétrius Almeida Leão

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito do Trabalho.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

"EAD - Condições de trabalho nas plataformas digitais: transparência, proteção de dados pessoais e saúde. 2024. (Seminário).

"Direito do Trabalho no esporte: repercussões práticas. 2022. (Seminário).

XPonential Law. 2022. (Congresso).

3º Congresso Jurídico das FIP. Jurisdição e Justiça constitucional: O Supremo Tribunal Federal, Ativismo Judicial, Política e Direito na Interpretação Constitucional. Intranquilidades na prática constitucional brasileira. 2012. (Congresso).

1° Congresso Jurídico das FIP - Direitos Transindividuais: Limites e Conexões entre o Público e o Privado. Razoável Duração do Processo: mecanismo de consecução da dignidade humana, segurança jurídica e pacificação social no contexto da tutela jurisdicional". 2011. (Congresso).

1º Congresso Jurídico das FIP - Direitos Transindividuais: Limites e conexões entre o público e o privado. Razoável duração do processo: mecanismo de consecução da dignidade humana, segurança jurídica e pacificação social no contexto da tutela jurisdicional. 2011. (Congresso).

Congresso Paraibano de Direito Civil e Constitucional. Neoconstitucionalismo, Pós-positivismo e transformações do Direito Civil. 2011. (Congresso).

I Semana de Ensino, Pesquisa e Extensão do Curso de Direito da Unesc."Direitos Fundamentais e Garantias do Estado". 2011. (Simpósio).

II Colóquio Paraibano: Constituição e Justiça."Neoconstitucionalismo e ARgumentação Jurídica das Sentenças Judiciais: a perda do lastro das fundamentações no Brasil e a insegurança jurídica". 2010. (Simpósio).

I Jornada de Estudos Interdisciplinares em Direito.Análise da Constitucionalidade do Art. 168-A do CPC. 2008. (Simpósio).

I Simpósio de Direito Eleitoral 2008. 2008. (Simpósio).

I Congresso Internacional Sobre Proteção Jurídica do Consumidor. 2005. (Congresso).

II Encontro Unesc - Direito - Ètica e Justiça Penitenciária: Crime, Prisão e Reabilitação.Ética e Justiça Penitenciária. 2005. (Encontro).

Simpósio Sobre Reformas Constitucionais. 2005. (Simpósio).

Expo-Júnior Paraíba 2004 Encontro Paraibano de empresas Juniores.workshop - Superando o Processo Burocrático na Abertura de uma Empresa Júnior. 2004. (Encontro).

I Fórum de Direito Público - UEPB. 2002. (Congresso).

Sociologia da criminalidade, da marginalidade e da pena: para uma genealogia das políticas penais na era da globalização. 2002. (Outra).

Ciclo de Estudos Sobre a Legislação consumerista e a Defesa do Consumidor. 1998. (Congresso).

Congresso Estadual do Ministério Público da Paraíba. 1998. (Congresso).

Rossignoli, Marisa; OLIVEIRA, B. B.; LAZARI, R. J. N.; SIQUEIRA, D. P.; OLIVEIRA, F. P. M.;Leão, Demetrius Almeida. ?Limbo Previdenciário-Trabalhista à Luz do Princípio da Busca do Pleno Emprego: Os Impactos sobre o Desenvolvimento Econômico. 2023. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de Marília.

AGRA, Gutemberg Cardoso; MOURA, P. V.;Leão, Demetrius Almeida. Direito humano ao acesso à água potável e saneamento básico no município de Itapororoca/PB. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ecologia) - Universidade Federal da Paraíba.

Leão, Demetrius Almeida; AGRA, Gutemberg Cardoso; MOURA, P. V.. Isenção de tributos para pessoas com deficiência. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

MOURA, P. V.; AGRA, Gutemberg Cardoso;Leão, Demetrius Almeida. A regulação médica do CBM e a perspectiva de atuação: como ocorre na Paraíba e quais as linhas de enfrentamento, um olhar comparativo da regulação médica de outros estados. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

AGRA, Gutemberg Cardoso; MOURA, P. V.;Leão, Demetrius Almeida. A promoção do direito fundamental à saúde para as pessoas com diabetes Mellitus tipo 1 por meio do fornecimento do tratamento via sistema único de saúde. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

OLIVEIRA, T. G.; AGRA, Giscard Farias;Leão, Demetrius Almeida. A revolução tem rosto de mulher: uma análise da atuação do lobby do batom na Assembleia Nacional Constituinte de 1987/88. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

MOURA, P. V.; AGRA, Gutemberg Cardoso;Leão, Demetrius Almeida. Trabalho análogo às condições de escravo no Brasil: reflexões sobre uma realidade contemporânea. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

MOURA, P. V.; AGRA, Gutemberg Cardoso;Leão, Demetrius Almeida. Aparelhamento e ataque à democracia brasileira: manifestação do pós-fascismo na estrutura institucional visando construir um progressivo desvirtuamento democrático. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

AGRA, Giscard Farias;Leão, Demetrius Almeida. Cinema como construtor de memória em tempos extremos: relação do Estado brasileiro com a justiça de transição. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

AGRA, Gutemberg Cardoso; MOURA, P. V.;Leão, Demetrius Almeida. O trabalho análogo à escravidão na esfera doméstica e as dificuldades na produção de provas. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

AGRA, Gutemberg Cardoso; MOURA, P. V.;Leão, Demetrius Almeida. Convívio familiar da criança e adolescente com os pais privados de liberdade como mecanismo de efetivação da proteção integral. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

LEÃO, Demetrius Almeida. honoráriosadvocatícios de sucumbência dos beneficiáriosda Justiça Gratuita previstos na CLT sob a ópticada Constituição da República Federativa doBrasil. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

LEÃO, Demetrius Almeida. Teletrabalho: o avanço das tecnologias sobre asrelações de trabalho. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

LEÃO, Demetrius Almeida. A precarização das condições de trabalho: umolhar sobre a situação de teletrabalho causadapela gerência da pandemia - Covid 19 no ano de2020. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

LEÃO, Demetrius Almeida. A jurisprudência do Supremo Tribunal Federalsobre a prescrição quinquenal do FGTS. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

LEÃO, Demetrius Almeida. A (in)constitucionalidade das ações de combatecontra o novo coronavírus sob o olhar da teoriados limites dos limites. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

LEÃO, Demetrius Almeida. A assistência judiciária gratuita como pilar de acesso à justiça: reflexões sobre a defensoria pública estadual da Paraíba e sua atuação na cidade de Santa Rita - PB no ano de 2019. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

LEÃO, Demetrius Almeida. As implicações da ?Reforma Trabalhista? na perspectiva do acesso à justiça. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

LEÃO, Demetrius Almeida. O direito ao esquecimento à luz das decisões judiciais do Superior Tribunal de Justiça e da omissão legislativa brasileira. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

LEÃO, Demetrius Almeida. A discricionariedade administrativa emface de conceitos jurídicosindeterminados nas transgressõesdisciplinares militares da PMPB. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

LEÃO, Demetrius Almeida. Compliance como instrumento degarantia do princípio anticorrupção nascontratações públicas. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

LEÃO, Demetrius Almeida. A viabilidade da implantação do compliance para microempresas e empresas de pequeno porte. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

LEÃO, Demetrius Almeida. ?Cuidado, meu bem, há perigo naesquina?: uma análise sobre anistia,justiça de transição e memória frente ao autoritarismo no Brasil. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

LEÃO, Demetrius Almeida. O controle da disciplina na políciamilitar da Paraíba: análise dalegislação interna frente aospostulados Constituição Federal de1988 e da Lei Federal nº 13.967/2019. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

LEÃO, Demetrius Almeida. Os honorários de sucumbência najustiça do trabalho sob a perspectivada Constituição Federal de 1988:análise sobre a compatibilidade com oordenamento jurídico brasileiro. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

LEÃO, Demetrius Almeida. Análise sobre a constitucionalidade dalimitação à criação das comissõesparlamentares de inquérito prevista noregimento interno da câmara dosdeputados. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

LEÃO, Demetrius Almeida. Impacto da lei de liberdade econômicano direito do trabalho. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

LEÃO, Demetrius Almeida. CONTRIBUIÇÃO SINDICAL, OS DIREITOS E A REPRESENTAÇÃO JUDICIAL DO TRABALHADOR APÓS A REFORMA TRABALHISTA. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

LEÃO, Demetrius Almeida. O TRABALHO ANÁLOGO AO DE ESCRAVO E A DEGRADAÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE: FORMAS DE VIOLAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

LEÃO, Demetrius Almeida. IMPACTOS DA REFORMA TRABALHISTA NA DISPENSA COLETIVA: (IN)CONSTITUCIONALIDADE DA EQUIPARAÇÃO DO DESPEDIMENTO EM MASSA AO INDIVIDUAL. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

LEÃO, Demetrius Almeida. JUDICIALIZAÇÃO TRABALHISTA: ASPECTOS QUE LEVARAM A MITIGAÇÃO DO QUANTITATIVO DE PROCESSOS JUDICIAIS NO ÂMBITO DO TRT13-PB. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

LEÃO, Demetrius Almeida. ANÁLISE DA JURISPRUDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO NA APLICAÇÃO DA REPARAÇÃO POR DANO EXISTENCIAL. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

LEÃO, Demetrius Almeida. O CONTRATO DE TRABALHO INTERMITENTE INTRODUZIDO PELA LEI DA REFORMA TRABALHISTA (LEI Nº 13.467/2017): INCONSTITUCIONALIDADES E IMPLEMENTAÇÃO. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

LEÃO, Demetrius Almeida. CRÍTICAS À MUDANÇA DE PARADIGMAS NO STF ACERCA DO PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DA INOCÊNCIA, A PARTIR DE MARCELO NEVES. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

CASTRO, Guthemberg Cardoso Agra de; OLIVEIRA, B. B.;LEÃO, Demetrius Almeida. Assédio moral nas instituições financeiras do Brasil: prevenção e judicialização. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

AGRA, Gutemberg Cardoso; FILHO, Valfredo de Andrade Aguiar;LEÃO, Demetrius Almeida. Pensão por morte: um estudo sobre o instituto à luz do princípio constitucional da isonomia, do direito à educação e da não discriminação. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

MOURA, Paulo Vieira de; AGRA, Gutemberg Cardoso;LEÃO, Demetrius Almeida. O inquérito judicial para apuração de falta grave como garantia constitucional do exercício sindical. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

FILHO, Valfredo de Andrade Aguiar; AGRA, Gutemberg Cardoso;LEÃO, Demetrius Almeida. Autonomia federativa e extinção do crédito tributário mediante dação em pagamento de bens móveis. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

AGRA, Gutemberg Cardoso; NETO, Adair Borges Coutinho;LEÃO, Demetrius Almeida. O direito à alimentação do trabalhador no Brasil: olhar crítico ao programa de alimentação do trabalhador. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

AGRA, Gutemberg Cardoso; OLIVEIRA, B. B.;LEÃO, Demetrius Almeida. Nexo técnico epidemiológico da depressão como doença do trabalho. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

AGRA, Gutemberg Cardoso; GARCIA, Jimenna;LEÃO, Demetrius Almeida. Teletrabalho e medicina do trabalho: o direito a proteção a saúde e segurança do teletrabalhador. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

GARCIA, Jimenna; AGRA, Gutemberg Cardoso;LEÃO, Demetrius Almeida. A terceirização do trabalho: análise crítica do Projeto de Lei n. 4330/04 e seus limites constitucionais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

AGRA, Gutemberg Cardoso; EFREM FILHO, Roberto Cordoville;LEÃO, Demetrius Almeida. Licença-paternidade: aportes da conjuntura histórico-jurídica e a licença-parental como recurso para a igualdade de gênero. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

JOB, Ulisses; AGRA, Giscard Farias;LEÃO, Demetrius Almeida. Mutação constitucional do art. 52, inciso X, da Constituição de 1988.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

GARCIA, Jimenna; AGRA, Gutemberg Cardoso;LEÃO, Demetrius Almeida. A análise da aplicabilidade do incidente de desconsideração da personalidade jurídica na seara trabalhista. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

AGRA, Gutemberg Cardoso; GARCIA, Jimenna;LEÃO, Demetrius Almeida. O Novo Código de Processo Civil e seus reflexos no processo do trabalho: impactos no âmbito recursal. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

AGRA, Gutemberg Cardoso;LEÃO, Demetrius Almeida; GARCIA, Jimenna. O dano existencial nas relações de trabalho. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

AGRA, Gutemberg Cardoso; BELARMINO, Hugo;LEÃO, Demetrius Almeida. O problema da insegurança enfrentado pelo oficial de justiça no cumprimento de ordens judiciais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

AGRA, Gutemberg Cardoso; GARCIA, Jimenna;LEÃO, Demetrius Almeida. A ?PEC das domésticas? (Emenda Constitucional 72/2013): consequentes impactos no âmbito social, econômico e jurídico. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

AGRA, Gutemberg Cardoso; GARCIA, Jimenna;LEÃO, Demetrius Almeida. A flexibilização in peius da jornada de turnos ininterruptos de revezamento: um verdadeiro atentado à saúde do trabalhador. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

GARCIA, Jimenna;LEÃO, Demetrius Almeida; AGRA, Gutemberg Cardoso. O impacto do processo eletrônico para a efetivação do acesso à justiça: a experiência da 1ª vara do Trabalho de Santa Rita. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

AGRA, Gutemberg Cardoso; BELARMINO, Hugo;LEÃO, Demetrius Almeida. Novo paradigma de trabalhador rural no Brasil: análise de reclamações trabalhistas em face das usinas paraibanas na década de 90. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

AGRA, Gutemberg Cardoso; BELARMINO, Hugo;LEÃO, Demetrius Almeida. A conciliação na justiça do trabalho e sua proposta humanista. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

LIRA, D. F.; LOPES, F. C. T.;LEÃO, Demetrius Almeida. Organizações Sociais: uma análise sobre a constitucionalidade da lei 9.637/98. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNESC - UNIÃO DE ENSINO SUPERIOR DE CAMPINA GRANDE.

LEÃO, Demetrius Almeida; LIRA, D. F.; LOPES, F. C. T.. A posição adotada pelo STF acerca do mandado de injunção frente o princípio constitucional da separação de poderes. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNESC - UNIÃO DE ENSINO SUPERIOR DE CAMPINA GRANDE.

LIMA, A. G. M. C.; CARVALHO, D. B. S.;LEÃO, Demetrius Almeida. Improbidade Administrativa na Modalidade Licitatória Convite. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União de Ensino Superior de Campina Grande.

LEÃO, Demetrius Almeida; MARIZ, J. F.; OLIVEIRA, José Holgácio Machado de. Análise Constitucional da Lei Complementar n. 135/2010. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União de Ensino Superior de Campina Grande.

LEÃO, Demetrius Almeida; AGUIAR, O. S. L.; LIMA, A. G. M. C.. Contratação Temporária no Ambito da Administração Pública: O caso Específico das Agências Reguladoras. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União de Ensino Superior de Campina Grande.

LEÃO, Demetrius Almeida; LIRA, D. F.; MELO FILHO, Aécio de Souza. Análise Jurídica da Aplicação do Cadastro de Reserva nos Concursos Públicos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União de Ensino Superior de Campina Grande.

CARVALHO, D. B. S.;LEÃO, Demetrius Almeida; MELO FILHO, Aécio de Souza. O exame da OAB: Análise crítica - constitucionalidade e obrigatoriedade na visão doutrinária e jurisprudencial. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNESC - UNIÃO DE ENSINO SUPERIOR DE CAMPINA GRANDE.

LEÃO, Demetrius Almeida; OLIVEIRA, F. P. M.; NEWTON, P. C. C.. Condenação Ultra petita da liquidação de sentença trabalhista. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.

LEÃO, Demetrius Almeida; Neto, Delmiro Gomes da Silva; OLIVEIRA, B. B.. Avanços e Retrocessos acerca da nova lei de manddo de segurança. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.

AGUIAR, O. S. L.; OLIVEIRA, F. P. M.;LEÃO, Demetrius Almeida. Aspectos Polêmicos sobre o Assédio Moral no Ambiente de Trabalho no Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNESC - UNIÃO DE ENSINO SUPERIOR DE CAMPINA GRANDE.

LEÃO, Demetrius Almeida; AGUIAR, O. S. L.; BRITO, Rosângela Maria de Medeiros. Civilidade na Contemporaneidade do Trabalho do Adolscente: Esperanças da legislação brasileira. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União de Ensino Superior de Campina Grande.

MELLO, R. P.; NASCIMENTO, C. M.;LEÃO, Demetrius Almeida. Lei Maria da Penha e Constitucionalidade: análises de documentos de domínio público oriundos do Superior Tribunal de Justiça. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União de Ensino Superior de Campina Grande.

LEÃO, Demetrius Almeida; LIMA, A. G. M. C.; LIRA, D. F.. Inexigibilidade de Licitação na Contratação de Advogado. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União de Ensino Superior de Campina Grande.

LIRA, D. F.; MOTA, T. S.;LEÃO, Demetrius Almeida. A Prisão do Depositário Infiel em Face dos Tratados e Convençõs Internacionais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNESC - UNIÃO DE ENSINO SUPERIOR DE CAMPINA GRANDE.

LEÃO, Demetrius Almeida; LIRA, D. F.; MOTA, T. S.. A Objetivação do Controle Difuso de Constitucionalidade no Julgamento do Recurso Extraordinário Pelo Supremo Tribunal Federal. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNESC - UNIÃO DE ENSINO SUPERIOR DE CAMPINA GRANDE.

OLIVEIRA, F. P. M.; MEDEIROS, N. G. L.;LEÃO, Demetrius Almeida. A Competência da Justiça do Trabalho e o Contrato Temporário de Excepcional Interesse Público. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União de Ensino Superior de Campina Grande.

LIMA, A. G. M. C.; BARRETO, A. M.;LEÃO, Demetrius Almeida. O princípio da Eficiência Norteando a Administração Pública Brasileira. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União de Ensino Superior de Campina Grande.

BARRETO, A. M.;LEÃO, Demetrius Almeida; LIMA, A. G. M. C.. A Aplicação da Garantia Constitucional da Justa Indenização na Desapropriação Indireta. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União de Ensino Superior de Campina Grande.

LEÃO, Demetrius Almeida. Modulação de Efeitos em SEde de Contole Difuso de Constitucionalidade. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.

LEÃO, Demetrius Almeida. A inelegibilidade gerada pela união estável no Brasil. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNESC - UNIÃO DE ENSINO SUPERIOR DE CAMPINA GRANDE.

LEÃO, Demetrius Almeida. Infidelidade partidária à luz da resolução 22.610/07. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNESC - UNIÃO DE ENSINO SUPERIOR DE CAMPINA GRANDE.

LEÃO, Demetrius Almeida. Aspectos Jurídicos da Inexibilidade de licitação na administração pública. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNESC - UNIÃO DE ENSINO SUPERIOR DE CAMPINA GRANDE.

LEÃO, Demetrius Almeida. Análise da constitucionalidade do artigo 285-A do Código de Processo Civil em virtude do livre acesso à justiça. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNESC - UNIÃO DE ENSINO SUPERIOR DE CAMPINA GRANDE.

LEÃO, Demetrius Almeida. Análise da captação ilícita de sufrágio. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNESC - UNIÃO DE ENSINO SUPERIOR DE CAMPINA GRANDE.

LEÃO, Demetrius Almeida. A celeridade processual como instrumetno potencializador da cidadania. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNESC - UNIÃO DE ENSINO SUPERIOR DE CAMPINA GRANDE.

LEÃO, Demetrius Almeida. Conflito entre tratados e leis internas: A opção do judiciário brasileiro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNESC - UNIÃO DE ENSINO SUPERIOR DE CAMPINA GRANDE.

LEÃO, Demetrius Almeida. A influência da declaração de inconstitucinalidade pelo STF no dies a quo do prazo prescricional. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNESC - UNIÃO DE ENSINO SUPERIOR DE CAMPINA GRANDE.

filho, Inácio Freire;LEÃO, Demetrius Almeida. Prisão Civil do Devedor Fiduciário à Luz do Pacto de Sao Jose da Costa Rica. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNESC - UNIÃO DE ENSINO SUPERIOR DE CAMPINA GRANDE.

LEÃO, Demetrius Almeida; OLIVEIRA, F. P. M.; MOTA, T. S.. A nova Competência da Justiça do Trabalho: Processamento das Ações de Danos Morais Decorrentes da Relação de Emprego. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNESC - UNIÃO DE ENSINO SUPERIOR DE CAMPINA GRANDE.

LEÃO, Demetrius Almeida. Os aspectos processo-constitucionais do artigo 285-A do CPC. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.

LEÃO, Demetrius Almeida. Aspectos Constitucionais da Redução da Maioridade Penal. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.

LEÃO, Demetrius Almeida. Direitos e Garantias Fundamentais e sua Efetividade nas Constituições Brasileiras. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.

IONA, Olindina Ioná; MELO FILHO, Aécio de Souza;LEÃO, Demetrius Almeida. 9 Simpósio de Estudos Sobre o Crime. 2007. UNESC - UNIÃO DE ENSINO SUPERIOR DE CAMPINA GRANDE.

LEÃO, Demetrius Almeida. Concurso Pùblico para preenchimento de vagas de professor - UFRN Campus Caicó. 2010. Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

LEÃO, Demetrius Almeida. Avaliação da Renovação do Certificado OAB/PB do Unipe-PB. 2010. Ordem dos Advigados do Brasil Seccional da Paraíba.

LEÃO, Demetrius Almeida. Avaliação do Curso de Direito da Faculdade Maurício de Nassau - CG. 2009. Ordem dos Advigados do Brasil Seccional da Paraíba.

LEÃO, Demetrius Almeida; AGRA, Gutemberg Cardoso; FILHO, Valfredo de Andrade Aguiar. Processo de seleção simplificado para professor substituto. 2015. Universidade Federal da Paraíba.

O benefício de pensão por morte pós reforma da previdência: uma análise à luz dos princípios fundamentais; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Demetrius Almeida Leão;

Lesões marginalizadas: perspectivas acerca da aplicação indevida da classificação das sequelas nos processos de concessão de auxílio-acidente; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Demetrius Almeida Leão;

Direitos em transe: censura e direitos fundamentais violados na obra de Glauber Rocha; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Demetrius Almeida Leão;

Análise da constitucionalidade das normas advindas da Lei 13; 467/2017, atinentes à criação ou alteração de instrumentos de consolidação jurisprudencial trabalhista; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Demetrius Almeida Leão;

UBERIZAÇÃO E A PRECARIZAÇÃO DO EMPREGO; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Demetrius Almeida Leão;

A extensão da jornada de trabalho e a supressão do direito ao lazer: uma afronta ao princípio da dignidade humana do trabalhador; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Demetrius Almeida Leão;

A imunidade parlamentar em sentido formal pós-Constituição de 1988; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Demetrius Almeida Leão;

As contribuições assistenciais e a impossibilidade jurídica do direito de oposição estabelecido nas negociações coletivas; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Demetrius Almeida Leão;

O controle judicial de políticas públicas para a concretização do direito fundamental à saúde e a atuação do Supremo Tribunal Federal: possibilidades e limitações; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Demetrius Almeida Leão;

Desacato e o desrespeito à democracia: da não recepção do art; 331 do Código Penal; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Demetrius Almeida Leão;

A expropriação de propriedade em decorrência da exploração de trabalho escravo como nova ferramenta de combate à escravidão no Brasil; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Demetrius Almeida Leão;

Análise Jurídica da Aplicação do Cadastro de Reserva nos Concursos Públicos; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNESC - UNIÃO DE ENSINO SUPERIOR DE CAMPINA GRANDE; Orientador: Demetrius Almeida Leão;

Análise Constitucional da Lei Complementar n; 135/2010; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNESC - UNIÃO DE ENSINO SUPERIOR DE CAMPINA GRANDE; Orientador: Demetrius Almeida Leão;

A Prisão do Depositário Infiel em Face dos Tratados e Convençõs Internacionais; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - União de Ensino Superior de Campina Grande; Orientador: Demetrius Almeida Leão;

Inexigibilidade de Licitação na Contratação de Advogado; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNESC - UNIÃO DE ENSINO SUPERIOR DE CAMPINA GRANDE; Orientador: Demetrius Almeida Leão;

Análise Constitucional da adoção por casais homoafetivos; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNESC - UNIÃO DE ENSINO SUPERIOR DE CAMPINA GRANDE; Orientador: Demetrius Almeida Leão;

A Celeridade Processual como Instrumento Potencializador da Cidadania; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNESC - UNIÃO DE ENSINO SUPERIOR DE CAMPINA GRANDE; Orientador: Demetrius Almeida Leão;

"Análise da Constitucionalidade do art; 285-A do Código de Processo Civil em Virtude do livre acesso à justiça"; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNESC - UNIÃO DE ENSINO SUPERIOR DE CAMPINA GRANDE; Orientador: Demetrius Almeida Leão;

"Modulação de Efeitos em Sede de Controle Difuso de Constitucionalidade"; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Demetrius Almeida Leão;