Carlos Alberto Oliveira Rodrigues

Mestrando em Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia para Inovação - Profnit Advogado Especialista em Direito DIGITAL E DAS NOVAS TECNOLOGIAS - Centro Universitário Unifacisa. Advogado Especialista em Direito e Prática Previdenciária - Faculdade Estácio de Sá. Advogado Especialista em Direito e Processo do Trabalho - Faculdade Estácio de Sá. Bacharel em Direito - FACISA -Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas em Campina Grande - PB. Especialista em Marketing pela Universidade Estadual da Paraíba - UEPB. Eng Eletricista pela UFPB - Campus Campina Grande-PB. Técnico em Telecomunicações pela Escola Técnica Redentorista - ETER em Campina Grande - PB.

Informações coletadas do Lattes em 14/10/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em PÓS-GRADUAÇÃO LATO-SENSU DIRIEITO DIGITAL E DAS NOVAS TECNOLOGIAS

2019 - 2020

CENTRO UNIVERSITARIO-UNIFACISA
Título: UBERIZAÇÃO NA RELAÇÃO DE TRABALHO
Orientador: Francisco de Assis Barbosa Junior

Especialização em Especialização em Direito e Processo do Trabalho

2015 - 2017

Faculdade Estacio de Sá - Rio de Janeiro
Título: Subordinação no Teletrabalho

Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO E PRÁTICA PREVIDENCIÁRIA

2015 - 2017

Universidade Estácio de Sá
Título: IMPACTO DA LEI 13.467/2017 NO FINANCIAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL
Orientador: ANA CAROLINA FERNANDES MASCARENHAS

Especialização em Especialização em Marketing

1998 - 1999

Universidade Estadual da Paraíba
Título: Criatividade em Marketing
Orientador: Virgínia do Socorro Motta Aguiar

Graduação em DIREITO

2010 - 2015

Faculdade de Ciencias Sociais Aplicadas

Graduação em engenharia elétrica

1988 - 1995

Universidade Federal de Campina Grande

Curso técnico/profissionalizante

1983 - 1985

Escola Técnica Redentorista - ETER

Formação complementar

2022 - 2022

CONCEITOS BÁSICOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL E EMPREENDEDORISMO. (Carga horária: 4h). , Universidade Estadual da Paraíba, UEPB, Brasil.

2022 - 2022

INTRODUCTION TO THE PATENTE COOPERATION TREATY. (Carga horária: 20h). , World Intellectual Property Organization, WIPO, Suiça.

2021 - 2021

MARCO LEGAL DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO. (Carga horária: 18h). , ACADEMIA FINATEC, ACAFTEC, Brasil.

2020 - 2020

ON-LINE CURSO MELHORES PRÁTICAS DE GOVERNANÇA CORPORATIVA - 1ª EDIÇÃO. (Carga horária: 20h). , Instituto Brasileiro de Governança Corporativa, IBGC, Brasil.

2020 - 2020

LGPD do ZERO. (Carga horária: 12h). , Instituto Brasileiro de Direito, IBIJUS, Brasil.

2020 - 2020

FUNDAMANTOS DA TRANSFORMAÇÃO DIGITAL. (Carga horária: 2h). , LinkedIn, LINKEDIN, Canadá.

2020 - 2020

GDPR - REGULAMENTO GERAL DE PROTEÇÁO DE DADOS: FORMAÇÃO BÁSICA. (Carga horária: 2h). , LinkedIn, LINKEDIN, Canadá.

2020 - 2020

EXIN Privacy and Data Protection Essentials. (Carga horária: 2h). , EXIN, EXIN, Holanda.

2014 - 2014

Extensão universitária em DURAÇÃO DO TRABALHO E DESCANSOS LEGAIS. (Carga horária: 20h). , Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas, FACISA, Brasil.

2014 - 2014

Extensão universitária em PRÁTICA DO DIREITO PREVIDENCIÁRIO. (Carga horária: 20h). , Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas, FACISA, Brasil.

2014 - 2014

Extensão universitária em LEGISLAÇÃO PREV. E ASSISTENCIAL. (Carga horária: 20h). , Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas, FACISA, Brasil.

2013 - 2013

Extensão universitária em LEGISLAÇÃO PREV. E ASSISTENCIAL. (Carga horária: 20h). , Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas, FACISA, Brasil.

2013 - 2013

Extensão universitária em II CURSO DE ATUALIZAÇÃO EM DIREITO DO TRABALHO. (Carga horária: 10h). , OAB - SUBSEÇÃO CAMPINA GRANDE - PB, OAB, Brasil.

2013 - 2013

Extensão universitária em PETIÇÃO INICIAL, DEFESAS E AUD. NO PROC. DE TRABAL. (Carga horária: 10h). , Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas, FACISA, Brasil.

2012 - 2012

Extensão universitária em PROCESSO ELETRÔNICO. (Carga horária: 4h). , Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas, FACISA, Brasil.

2012 - 2012

ACIDENTE DE TRABALHO E RESPONSABILIDADE CIVIL NAS RELAÇÕES TRABALHISTAS. (Carga horária: 20h). , OAB - SUBSEÇÃO CAMPINA GRANDE - PB, OAB, Brasil.

2012 - 2012

Extinção do Contrato de Trabalho e Infrções Empreg. (Carga horária: 10h). , Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas, FACISA, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Bandeira representando o idioma Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Participação em eventos

WEBINAR:SECONDARY MEANING E DEGENERAÇÃO SOB A ÓTICA JURÍDICA E DO BRANDING. 2022. (Outra).

XXI CONGRESSO INTERNACIONAL DE PROPRIEDADE INTELECTUAL. 2022. (Congresso).

Produções bibliográficas

  • RODRIGUES, C. A. O. . Trabalho intermitente: fleximodernização ou precerização do trabalho?. REVISTA TRABALHISTA (RIO DE JANEIRO) , v. 18, p. 217-232, 2019.

  • RODRIGUES, C. A. O. . SUBORDINAÇÃO NO TELETRABALHO. JURIS PLENUM OURO , v. mar./ abr., p. doutrina, 2018.

  • RODRIGUES, C. A. O. . Terceirização. Lei n 13.429/2017 e a precarização dos direitos dos trabalhadores. Jus Navigandi (Online) , v. XXII, p. 1-2, 2017.

  • RODRIGUES, C. A. O. . A EFETIVAÇÃO DO DIREITO À SAÚDE ATRAVÉS DO PROTOCOLO DE ENTRADA DE BIOMATERIAIS DO CERTBIO/UFCG 102 Carlos Alberto Oliveira Rodrigues, Geanne Gomes de Moura e Mariana Luz Silveira. In: LARYSSA MAYARA ALVES DE ALMEIRA PHILLIPE GIOVANNI ROCHA MARTINS DA SILVA RENATO JOSÉ RAMALHO ALVES VINÍCIUS LEÃO DE CASTRO. (Org.). DIREITO E SAÚDE: TRATAMENTO JURÍDICO DA REALIDADE DA SAÚDE NO BRASIL E OUTROS DIÁLOGOS. 1ed.CAMPINA GRANDE/ PB: A BARRIGUDA REVISTA JURÍDICA, 2014, v. 1, p. 103-116.

  • RODRIGUES, C. A. O. . Direitos e Deveres dos Propagandistas Vendedor. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • RODRIGUES, C. A. O. . DIREITO À DESCONEXÃO E A RELAÇÃO DE TRABALHO. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • RODRIGUES, C. A. O. . ASPECTOS DA SUBORDINAÇÃO NO TELETRABALHO. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • RODRIGUES, C. A. O. . DIREITOS E DEVERES DOS TRABAHADORES. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • RODRIGUES, C. A. O. . Direito e Deveres dos Propagandistas. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • RODRIGUES, C. A. O. . MITIGAÇÃO DO PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA NO MARCO CIVIL DA INTERNET. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • RODRIGUES, C. A. O. . DIREITO E CIDADANIA NO MARCO CIVIL DA INTERNET. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • LIMA, J. A. A. ; RODRIGUES, C. A. O. . PATENTING OF POLYMORPHIC BIOMATERIALS AND SECOND MEDICAL USE: CONCEPTUAL ISSUES AND CRITICISM STEMMING. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • LIMA, J. A. A. ; RODRIGUES, C. A. O. . PRIOR CONSENT OF THE HEALTH SURVEILLANCE SYSTEM TO GRANT PATENTS OF PHARMACEUTICAL PRODUCT/PROCESSES: STRENGTHS AND CRITICISMS OF THE BRAZILIAN MODEL. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • RODRIGUES, C. A. O. . O VENDEDOR DE SUCESSO. 1998. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • RODRIGUES, C. A. O. . PROGRAMAÇÃO NEUROLINGUISTICA : COMUNICAÇÃO NÃO VERBAL APLICADA A VENDAS. 1998. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Outras produções

RODRIGUES, C. A. O. . DIREITO DO TRABALHO ATUAL. 2020; Tema: DIREITO DO TRABALHO. (Blog).

RODRIGUES, C. A. O. . Carlos Alberto Advogado. 2020; Tema: Direito do trabalho. (Rede social).

RODRIGUES, C. A. O. . ASSÉDIO MORAL NO TRABALHO. 2016. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - INFORMATIVO & EDUCACIONAL).

Projetos de pesquisa

  • 2014 - 2014

    GRUPO DE PESQUISA EM BIOMATERIAIS E PROPRIEDADE INTELECTUAL, Descrição: GRUPO DE PESQUISA EM BIOMATERIAIS E PROPRIEDADE INTELECTUAL DO LABORATÓRIO DE AVALIAÇÃO E DESENVOVIMENTO DE BIOMATERIAIS , CERTBIO/UFCG.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) . , Integrantes: Carlos Alberto Oliveira Rodrigues - Coordenador / JOÃO ADEMAR DE ANDRADE LIMA - Integrante.

Prêmios

2012

REPRESENTANTE APEX 2012, ELI LILLY DI BRASIL LTDA.

2012

PESSOAS QUE FIZERAM A DIFERENÇA 2012, ELI LILLY DO BRSIL LTDA.

2006

REPRESENANTE APEX 2006, ELILLY DO BRASIL LTDA.

Histórico profissional

Experiência profissional

2016 - Atual

Profissional Liberal

Vínculo: AUTÔNOMO, Enquadramento Funcional: ADVOGADO

2013 - Atual

SINDICATO DOS PROPAGANDISTAS E VENDEDORES DE PRODTOS FARM DO ESTADO DA PB

Vínculo: ASSOCIADO, Enquadramento Funcional: DIRETOR JURÍDICO

2014 - 2014

Universidade Federal de Campina Grande

Vínculo: Membro de equipe de pesquisa, Enquadramento Funcional: Membro de equipe de pesquisa, Carga horária: 4

1987 - 1989

Escola Técnica Redentorista - ETER

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor

Outras informações:
Professor das disciplinas: Princípios de Telecomunicações; sistemas de Comunicações; Lab. de Sistemas de Comunicações; Micro-ondas; Lab. de Micro-ondas; telefonia; Lab. de Telefonia.

1990 - 1994

Colégio PIO XI Campina Grande -PB

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 10

Outras informações:
Professor das disciplinas : Matemática 7ª série; Física mecânica 1 ano ; Física 2 e Física Eletricidade 3 ano.

1993 - 1994

Centro de Desenvlvimento infantil Ltda. CDI - Campina Grande-PB

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 10

Outras informações:
Professor da disciplina Matemática 8ª Série.

1986 - 1987

Sul América Teleinformática S. A.

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: TÉCNICO ELETRÔNICO, Carga horária: 44

Outras informações:
Efetuando teste nas unidades de rádio multicanais.

1994 - 2021

Eli Lilly do Brasil

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Propagandista/vendedor, Carga horária: 240