Josias Jacintho Bittencourt

Professor Universitário na área de Ciências Sociais Aplicadas [DIREITO, Interdisciplinaridade]. Fez PÓS-DOUTORADO em Direito na Universidade de Coimbra [www.uc.pt], com patrocínio CAPES-MEC, Brasil. Área da Pesquisa e Estágio Docente: Teoria do Direito, Direito do Estado e Sociedade [Direito Constitucional e Justiça Constitucional: Direitos Humanos e Direitos Fundamentais]. Orientador: Prof. Catedrático Jónatas Eduardo Mendes Machado [Diretor da FDUC - Universidade de Coimbra]. Fez DOUTORADO em Direito na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo [PUC-SP]. Área da Pesquisa: Direito do Estado e Sociedade, Direitos Fundamentais. Orientador: Prof. Emérito Tércio Sampaio Ferraz Júnior [USP, PUC-SP]. Fez MESTRADO em Direito na Universidade Metodista de Piracicaba [UNIMEP]. Área da Pesquisa: Direito Privado, Direito Civil. Orientador: Prof. Titular José Luiz Gavião de Almeida [USP]. Advogado inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil [OAB-SP]. Bacharel em Direito pela Universidade Metodista de Piracicaba [UNIMEP]. Graduado em Administração de Empresas pelo Centro Universitário Salesiano de São Paulo [UNISAL]. Professor de disciplinas como [1] Teoria Geral do Direito, [2] Introdução ao Estudo do Direito, [3] Teoria Geral do Estado, [4] Ciência Política, [5] Direito Ambiental, [6] Direito Constitucional, [7] Direitos Humanos, [8] Responsabilidade Civil e [9] Sociologia Jurídica. Matérias interdisciplinares: [10] Direito Aplicado à Administração, [11] Direito Aplicado às Ciências Contábeis, [12] Direito e Responsabilidade Civil Aplicados à Arquitetura e Urbanismo, e [18] Direito e Responsabilidade Civil Aplicados à Engenharia Civil. Foi professor e coordenador do Curso de Direito UNASP [www.unasp.br]. Reestruturou o Curso, o Projeto Pedagógico de Curso [PPC] e a Matriz Curricular, sendo reconhecido pelo MEC com conceito "5" [escala 1 a 5]. Realizou e coordenou Projetos de Pós-Graduação em Direito (Especialização, Stricto Sensu). Em parceria com o Istituto Avventista di Cultura Villa Aurora, em Florença, Itália, fez Projeto de Curso de Extensão em Direito Multicultural: Direitos Humanos e Liberdade de Expressão. Foi Coordenador e Editor da Revista Libertas, publicada pelo Curso de Direito UNASP em parceria com a International Religious Liberty Association - IRLA [www.irla.org]. Integra o Committee Members da IRLA. É um dos fundadores e membro da Associação Lusófona de Direito da Saúde [ALDIS], com sede no Centro de Direito Biomédico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal. Membro do Conselho Editorial de revistas de Direito. Consultor Ad Hoc de artigos e publicações, como na Revista da Academia Brasileira de Direito Constitucional [ABDConst], na Revista Pensamento Jurídico [FADISP], e na Revista REVER [PUC-SP]. Parecerista SUSTENTARE WIPIS [PUC-Campinas e USP]. Avaliador do Guia do Estudante. Vencedor de Concurso Internacional Acadêmico-Científico sobre Direitos Humanos e Direitos Fundamentais da Association Internationale Pour La Défense de Liberté Religieuse - AIDLR [https://www.aidlr.org], Berna, Suíça. Autor e organizador de produções acadêmicas na área de Direito e no dueto Direito-Administração. Temas publicados: Direito Constitucional, Direito Civil, História do Direito, Direito Ambiental e Sustentabilidade, Direitos Humanos, e Propriedade Intelectual. Membro de Bancas de Mestrado e Doutorado em Direito: UFBA, UFJF, UNIMEP, PUC-Campinas, PUC-SP, USP. Integrante do MEC-BASIs e Avaliador MEC-INEP dos Cursos de Direito.

Informações coletadas do Lattes em 13/10/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Direito

2004 - 2008

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: Direito Público e Direito Privado - Estado Laico: Realidades e Utopias
Orientador: Tercio Sampaio Ferraz Junior
Coorientador: Maria Garcia. Palavras-chave: Estado Laico; Direito Constitucional; Justiça Constitucional; Direitos Fundamentais; Teoria Geral do Estado.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.

Mestrado em Direito

1998 - 2000

Universidade Metodista de Piracicaba
Título: Abordagens Históricas da Responsabilidade Civil do Médico, Ano de Obtenção: 2000
José Luiz Gavião de Almeida.Palavras-chave: Direito Civil; Direito Biomédico; Direito Constitucional; Responsabilidade Civil; Responsabilidade Médica.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.

Aperfeiçoamento em Pós-Doutorado em Direito

2014 - 2015

Universidade de Coimbra - Faculdade de Direito
Título: Direitos Fundamentais e Justiça Constitucional. Ano de finalização: 2015
Orientador: Jónatas Eduardo Mendes Machado
Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil.

Graduação em Direito

1990 - 1994

Universidade Metodista de Piracicaba

Graduação em Administração

1987 - 1990

Centro Universitário Salesiano São Paulo

Pós-doutorado

2014 - 2015

Pós-Doutorado. , Universidade de Coimbra, UC, Portugal. , Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas, Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Teoria do Estado. , Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.

Formação complementar

2010 - 2010

Summer Scholl in English. (Carga horária: 120h). , Newbold College, NEWBOLD, Inglaterra.

1984 - 1986

Técnico em Contabilidade. (Carga horária: 2000h). , Instituto Adventista São Paulo, IASP, Brasil.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Advocacia.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Organização de eventos

BITTENCOURT, Josias . Semana JURÍDICA "Advogado Dorival Iglecias". 2011. (Outro).

BITTENCOURT, Josias . Semana JURÍDICA "Jurista Sergio Cavalieri Filho". 2010. (Outro).

BITTENCOURT, Josias . Semana JURÍDICA "Desembargador Samuel Hugo Lima". 2009. (Outro).

BITTENCOURT, Josias . Semana JURÍDICA "Profa. Livre-Docente Maria Garcia". 2008. (Outro).

BITTENCOURT, Josias . Semana JURÍDICA "Desembargador Jorge Luiz de Almeida". 2007. (Outro).

Participação em eventos

III Sustentare & VI Wipis Internacional: PUC-Campinas, USP. "O Desafio da Implantação de Relatórios de Sustentabilidade nas Instituições de Ensino Superior". 2021. (Congresso).

III Sustentare & VI Wipis Internacional: PUC-Campinas, USP. "Relatório de Sustentabilidade: Perfil de Grandes Empesas Brasileiras Segundo o Padrão da Global Reporting Initiative (GRI)". 2021. (Congresso).

III Sustentare & VI Wipis Internacional: PUC-Campinas, USP. "Sustentabilidade Empresarial Estratégica: Estudo de Fatores Críticos de Sucesso". 2021. (Congresso).

III Sustentare & VI Wipis Internacional: PUC-Campinas, USP. "Aplicação e Impactos dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável nas Grandes Indústrias Brasileiras". 2021. (Congresso).

III Sustentare & VI Wipis Internacional: PUC-Campinas, USP. "Logística Reversa, Consciência Ambiental e Eficiência no Uso de Recursos Naturais". 2021. (Congresso).

Princípios Constitucionais do Direito Ambiental e da Sustentabilidade.Princípios Constitucionais do Direito Ambiental e da Sustentabilidade. 2021. (Outra).

Responsabilidade Social Corporativa e Sustentabilidade.Responsabilidade Social Corporativa e Sustentabilidade [MELATTO, Rosângela]. 2021. (Encontro).

Sustentabilidade: Uma Agenda Estratégica e Inadiável.Sustentabbilidade: Uma Agenda Estratégica e Inadiável [FAVARETTO, Sonia Consiglio]. 2021. (Encontro).

Congreso Europeo-Americano de Derecho Civil. "Pasado, Presente y Futuro de La Inteligencia Artificial y La Responsabilidad que Puede Generar". 2020. (Congresso).

II SUSTENTARE e V WIPIS.Workhop Internacional sobre Sustentabilidade, Indicadores e Gestão de Recursos Hídricos. 2020. (Outra).

SUSTENTARE PUC-CAMPINAS - WIPIS EESC-USP.II SUSTENTARE e V WIPIS Workshop Internacional sobre Sustentabilidade, Indicadores e Gestão de Recursos Hídricos. 2020. (Outra).

Università Mediterranea di Reggio Calabria - International Centre For Human Rights Research. "L?Intelligenza Artificiale nel Nuovo Millennio". 2020. (Congresso).

FDUC - Código Comercial-Empresarial em Comentário. 2015. (Congresso).

FDUC - Da Academia de Platão à Academia de Coimbra. 2015. (Seminário).

FDUC - Direito Comercial e Direito das Empresas - Boletim. 2015. (Seminário).

FDUC - Doutoramento em Direito - Imposição de Insígnias. 2015. (Outra).

FDUC - Encontro de Professores de Direito Público. 2015. (Encontro).

FDUC - Institudo de Direito Penal Econômico e Europeu - Tendências Processuais. 2015. (Seminário).

FDUC - Júri de Doutoramento - Agregação: Ciências Jurídico-Criminais. 2015. (Outra).

FDUC - Júri de Doutoramento - Agregação: Direito da União Europeia. 2015. (Outra).

FDUC - Júri de Doutoramento - Agregação: Direito Público Europeu. 2015. (Outra).

FDUC - Júri de Doutoramento - Agregação: Jurídico-Econômicas. 2015. (Outra).

FDUC - Júri de Doutoramento - Agregação: Jurídico-Empresariais. 2015. (Outra).

FDUC - Júri de Doutoramento - Agregação: Responsabilidade Civil. 2015. (Outra).

FDUC - Júri de Doutoramento - Direito, Justiça e Cidadania Século XXI. 2015. (Outra).

Universidade de Coimbra - A Crise do Euro e os PIGS. 2015. (Simpósio).

Universidade de Coimbra - Centro de Direito Biomédico.Direito e Medicina: Obrigação de Meio ou de Resultado?. 2015. (Seminário).

Universidade de Coimbra - Contratos Públicos e Contratação Pública. 2015. (Simpósio).

Universidade de Coimbra - Direito Ambiental - Responsabildiade Civil. 2015. (Seminário).

Universidade de Coimbra - Direito e Crédito ao Consumidor. 2015. (Simpósio).

Universidade de Coimbra - Direitos Sociais e Gestão Pública. 2015. (Simpósio).

Universidade de Coimbra - Economia, Finanças Públicas - Boletim. 2015. (Seminário).

Universidade de Coimbra - Economia Social e Civil. 2015. (Simpósio).

Universidade de Coimbra - Faculdade de Direito - Contratação à Distância. 2015. (Simpósio).

Universidade de Coimbra - Instituto Jurídico - O Direito e o Tempo. 2015. (Seminário).

Universidade de Coimbra - Nutrição, Risco e Litigiosidade. 2015. (Simpósio).

Universidade de Coimbra - Poder Tributário e Jurisprudência da União Europeia. 2015. (Seminário).

Universidade de Coimbra - Portugal e os (Novos) Desafios na União Europeia e no Mundo. 2015. (Seminário).

Universidade de Coimbra - Seminário Internacional: Alemanha, Espanha, Itália e Portugal. 2015. (Seminário).

Universidade de Coimbra - Serviços Públicos Essenciais. 2015. (Simpósio).

Congresso Nacional de Direito do Trabalho - TRT 15a. Região. Convidado. 2014. (Congresso).

FDUC - Direito: Sociedade, Pobreza, Exclusão Social. 2014. (Seminário).

FDUC - Instituto de Direito Penal Econômico e Europeu. 2014. (Encontro).

FDUC - Sustentabilidade e Segurança: Exigências para o Direito. 2014. (Congresso).

FDUC - Teoria do Direito, Filosofia do Direito e Filosofia Social. 2014. (Seminário).

Universidade de Coimbra - Direito Administrativo - Boletim FDUC. 2014. (Seminário).

Universidade de Coimbra - Direito Romano - Boletim FDUC. 2014. (Seminário).

Universidade de Coimbra - Direitos Humanos, Ética e Desporto. 2014. (Seminário).

Universidade de Coimbra - Direitos Sociais e Gestão Pública. 2014. (Seminário).

Universidade de Coimbra - FDUC-IJ - Direito Público e Gestão Pública. 2014. (Seminário).

Universidade de Coimbra - III Seminário de Direitos Humanos.Direitos Fundamentais e Justiça Constitucional no Estado Laico. 2014. (Seminário).

II Congresso Sul-Americano Educação Adventista. Estado Laico e Direitos Fundamentais. 2012. (Congresso).

III Fórum de Professores do Ensino Superior.Programa de Apoio Pedagógico - PROAP. 2012. (Simpósio).

Mapa Conceitual - UNASP.Programa de Apoio Pedagógico - PROAP. 2012. (Oficina).

Universidade Federal de Juiz de Fora - UFJF - II Fórum de Liberdade Religiosa de Minas Gerais.II Fórum de Direitos Fundamentais. 2012. (Simpósio).

World Congress - 7th IRLA (www.irla.org) - Punta Cana, R. Dominicana. Secular State - Religious Liberty. 2012. (Congresso).

I Congresso de Direito e Liberdade Religiosa da OAB-SP. Alienação Parental e Liberdade Religiosa no Âmbito Familiar. 2011. (Congresso).

II Encontro de Coordenadores da Área Acadêmica - UNASP. 2011. (Encontro).

II Seminário de Educação Jurídica - OAB - Rio de Janeiro - RJ. 2011. (Seminário).

IX Congresso Internacional de Direito Constitucional - EBEC, Natal - RN. 2011. (Congresso).

Jornada de Coordenadores e Docentes de Direito - UFSCAR e OAB-SP.Jornada de Coordenadores e Docentes de Direito - UFSCAR; OAB-SP. 2011. (Encontro).

VII Encontro Anual de Docentes do Ensino Superior - UNASP.VII Encontro Anual de Docentes do Ensino Superior - UNASP. 2011. (Encontro).

XXI Conferência Nacional dos Advogados (OAB) - Curitiba, PR. 2011. (Congresso).

XXXI Congresso Brasileiro de Direito Constitucional - IBDC. 2011. (Congresso).

Faculdade Adventista de Teologia (Simpósio de Atualidades).Relação entre Religião e Estado numa Sociedade Político-Eclesiástica. 2010. (Simpósio).

Formação e Evolução do Judiciário Paulista (TJ-SP). 2010. (Oficina).

I Congresso Internacional de Direito Brasil-Europa - PUC-SP. 2010. (Congresso).

Mediação, Conciliação e Arbitragem - Pré-Processo (TJ-SP). 2010. (Encontro).

Simpósio Universitário - UNASP.Utopias e Realidades no Mundo das Vaidades. 2010. (Simpósio).

Teoria dos Direitos Humanos na Jusfilosofia Ocidental.Direito à Liberdade Religiosa: Cláusula Pétrea?. 2010. (Simpósio).

UNIMEP - Propriedade Intelectual e Desenvolvimento Humano.Direitos Autorais, Propriedade Intelectual e Industrial. 2010. (Seminário).

XXX Congresso Brasileiro de Direito Constitucional - IBDC. 2010. (Congresso).

Meeting of Experts - IRLA (www.irla.org), Washington - DC.Secular State - Religious Liberty. 2009. (Encontro).

XXIX Congresso Brasileiro de Direito Constitucional - IBDC. 2009. (Congresso).

II Congresso Internacional de Direitos Humanos. 2008. (Congresso).

Simpósio Universitário - UNASP.Religião e Estado numa Sociedade Globalizada. 2008. (Simpósio).

XX Conferência Nacional dos Advogados (OAB) - Natal, RN. 2008. (Congresso).

World Congress - 6th IRLA (www.irla.org) - Cape Town, South Africa. Secular State - Religious Liberty. 2007. (Congresso).

Encontro Sul-Americano de Advogados Adventistas.Liberdade de Pensamento, de Consciência, de Crença e de Culto. 2006. (Encontro).

Simpósio Universitário - FADMINAS.Religião e Estado numa Sociedade Político-Eclesiástica. 2005. (Simpósio).

Seminário "Direitos Humanos" - PUC-SP.Convenção sobre a Eliminação de todas as Formas de Discriminação contra a Criança. 2004. (Seminário).

Seminário "Teoria Geral do Direito" - PUC-SP.Conceito de Responsabilidade. 2004. (Seminário).

O Direito no Século XXI - Novos Desafios - Novo Código Civil. 2003. (Congresso).

Seminário "Liberdade Religiosa após 11 de Setembro de 2001". 2003. (Seminário).

Seminário Internacional de Liberdade Religiosa - UNASP. 2003. (Seminário).

II Congresso Brasileiro de Responsabilidade Médico-Hospitalar. 2002. (Congresso).

XX Congresso Brasileiro de Direito do Trabalho. 2002. (Congresso).

Seminário do Instituto de Farmácia e Nutrição - UNIFENAS.O Direito Civil na Área da Saúde. 2000. (Seminário).

Seminário - Faculdade de Medicina e Farmácia - UNIFENAS.Responsabilidade Civil dos Profissionais de Saúde. 2000. (Seminário).

I Congresso Brasileiro de Responsabilidade Civil e Penal Médico-Hospitalar. 1999. (Congresso).

I Congresso Estadual de Direito Constitucional. 1998. (Congresso).

Seminário.Responsabilidade Civil do Médico. 1998. (Seminário).

Seminário "Hermenêutica Contemporânea e Direitos Fundamentais". 1998. (Seminário).

Simpósio Brasileiro Advogados Instituições Educacionais Adventistas.Ética Filosófica e Profissional. 1997. (Simpósio).

Simpósio de Responsabilidade Civil e Penal dos Médicos - Campos Jordão - SP.Responsabilidade Médica: Obrigação de Meio e de Resultado. 1997. (Simpósio).

World Congress - 4th IRLA (www.irla.org) - Rio de Janeiro - RJ. 1997. (Congresso).

CNS - III Encontro Nacional de Advogados. 1996. (Seminário).

V Seminário de Atualizações Jurídicas - OAB-SP. 1996. (Outra).

IV Seminário de Atualizações Jurídicas - OAB-SP. 1995. (Outra).

III Seminário de Atualizações Jurídicas - OAB-SP. 1994. (Outra).

XXII Semana de Estudos Jurídicos - UNIMEP - Piracicaba - SP. 1991. (Outra).

Seminário Nacional "Tendências para o Brasil nos Anos 90". 1990. (Seminário).

Participação em bancas

Aluno: Jorge Rachid Haber Neto

ALMEIDA, José Luiz Gavião deBITTENCOURT, Josias; MATOS, Enéas de Oliveira; DELPUPO, Michely Vargas. "Inventário Extrajudicial com Menores e Incapazes". 2023. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Faculdade de Direito da USP.

Aluno: Elthon Yen Corrêa

ALMEIDA, José Luiz Gavião deBITTENCOURT, Josias; MATOS, Enéas de Oliveira; DELPUPO, Michely Vargas. "Cobrança Indevida: O Artigo 940 do Código Civil Como Pena Civil". 2023. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Faculdade de Direito da USP.

Aluno: Marcelo Vinícius Miranda Santos

ALMEIDA, José Luiz Gavião deJosias Jacintho Bittencourt; TOMASEVICIUS Filho, Eduardo; DELPUPO, Michely Vargas. "O Uso Indevido de Dados Pessoais e o Direito à Identidade". 2023. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Faculdade de Direito da USP.

Aluno: Thaís Lozada Moreira

ALMEIDA, José Luiz Gavião deBITTENCOURT, Josias; TOMASEVICIUS Filho, Eduardo; BUENO, José Geraldo Romanello. "Admissibilidade da Reprodução Assistida Post Mortem no Brasil: Reflexos na Vocação Hereditária". 2023. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Faculdade de Direito da USP.

Aluno: Rubia Maria Ferrão de Araújo

MATOS, Enéas de Oliveira;BITTENCOURT, JosiasALMEIDA, José Luiz Gavião de; ISHIKAWA, Lauro. "Excludentes de Responsabilidade Civil no Contexto da Proteção de Dados". 2022. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Faculdade de Direito da USP.

Aluno: Juliana de Souza Feldeman

MATOS, Enéas de Oliveira;ALMEIDA, José Luiz Gavião deBITTENCOURT, Josias; ISHIKAWA, Lauro. "Aspectos Jurídicos do Risco do Desenvolvimento - Análise da Responsabilidade Civil do Fornecedor". 2022. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Faculdade de Direito da USP.

Aluno: Luiz Henrique Vieira da Silva

DE BENEDICTO, Samuel Carvalho; SUGAHARA, Cibele Roberta;BITTENCOURT, Josias. "Aplicação e Impactos dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável em Grandes Empresas Privadas do Setor Industrial no Brasil". 2021. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Sustentabilidade) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

Aluno: Marcelo Vinícius Miranda Santos

ALMEIDA, José Luiz Gavião deBITTENCOURT, Josias; DELPUPO, Michely Vargas. "A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e o Uso Ilícito de Dados Pessoais: Reparação de Dano e a Vedação do Enriquecimento sem Causa". 2021. Dissertação (Mestrado em Doutorado e Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Gabriel Barreto Meireles

DE BENEDICTO, Samuel Carvalho;BITTENCOURT, Josias; LONGO, Regina Márcia; SIANI, Sérgio Ricardo. "Restauração das Áreas Degradadas por Impactos Antópicos da Mata Atlântica na Região Sudeste Brasileira". 2021. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Sustentabilidade) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

Aluno: Felipe Oliveira de Castro Rodrigues Alvarez

MATOS, Enéas de Oliveira;BITTENCOURT, JosiasALMEIDA, José Luiz Gavião de; THAMAY, Renan Faria Krüger. "Responsabilidade Civil do Intermediador Digital no Transporte Privado e Remuneração do Passageiro". 2021. Dissertação (Mestrado em Doutorado e Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Maria Cristina Jamal Rímoli

MATOS, Enéas de Oliveira;BITTENCOURT, Josias; MORATO, Antônio Carlos; ISHIKAWA, Lauro. "Precisamos do Ônus de Mitigar os Danos?". 2021. Dissertação (Mestrado em Doutorado e Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Gabriel Barreto Meireles

DE BENEDICTO, Samuel Carvalho;BITTENCOURT, Josias; LONGO, Regina Márcia. "Relações Entre a Abordagem da Ecologia da Restauração e o ODS 15: Um Estudo dos Impactos Antrópicos na Mata Atlântica". 2021. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Sustentabilidade) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

Aluno: Carolina Ducci Maia Barcelos

ALMEIDA, José Luiz Gavião deBITTENCOURT, Josias; FUJITA, Jorge Shiguemitsu; MATOS, Enéas de Oliveira. "Possibilidade de Alteração dos Regimes de Bens do Casamento por Meio de Pacto Pós-Nupcial. Alternativas à Atual Forma de Alteração de Regime de Bens". 2020. Dissertação (Mestrado em Direito Civil) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Denison Lehr Hunglaub

MENDES, Guilherme Adolfo dos Santos.;BITTENCOURT, Josias; COVOLAN, Fernanda Cristina. "A Jurisdição Especial Indígena: Uma Revisão Crítica". 2020. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - FDRP - Universidade de São Paulo (USP).

Aluno: Sabrina Santana Rodrigues Vieira

JANNUZZI, Celeste Aída;BITTENCOURT, JosiasBENEDICTO, Samuel Carvalho de. "Gestão Integrada de Estudos Sólidos Urbanos: Estudo de Caso do Município de Campinas - SP". 2019. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Sustentabilidade) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

Aluno: Bárbara dos Santos Barbosa

GONZALEZ, Everaldo Tadeu QuiliciBITTENCOURT, JosiasALMEIDA, José Luiz Gavião de; VEDOVATO, Luis Renato. "A Inserção da Igualdade de Gênero nos Planos de Educação do Brasil: Aspectos Jurídicos e Doutrinários". 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

Aluno: Gabriel Silva Aranjues

GONZALEZ, Everaldo Tadeu QuiliciBITTENCOURT, JosiasALMEIDA, José Luiz Gavião de; VEDOVATO, Luis Renato. "Liberdade de Imprensa e Alienação: Influência Midiática na Formação Político-Social Sob o Prisma Jusilosófico". 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

Aluno: Fernando Graciani Dolce

MATOS, Enéas de Oliveira;BITTENCOURT, JosiasALMEIDA, José Luiz Gavião de; RUSSO JUNIOR, Rômolo. "A Responsabildiade Civil por Abandono Afetivo". 2018. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: JEFFERSON PEREIRA DE CASTRO

BENEDICTO, Samuel Carvalho deBITTENCOURT, Josias; SUGAHARA, Cibele Roberta. "Agronegócio e Sustentabilidade: O Papel do Estado Brasileiro em Relação ao Uso de Agrotóxicos". 2018. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Sustentabilidade) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

Aluno: SIFUENTES, Jefferson Prado

IRIBURE Jr, Hamilton da Cunha;BITTENCOURT, Josias; OLIVEIRA, Leandro Corrêa de. "Efeitos Expansivos nas Decisões de Controle Difuso de Constitucionalidade. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: JUTKOSKI, Euclides Francisco

GONZALEZ, Everaldo Tadeu QuiliciBITTENCOURT, JosiasVELÁZQUEZ, Victor Hugo Tejerina. "Controle Judicial das Políticas Públicas". 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

Aluno: ROMÃO, Renata Maldonado Silveira

VELÁZQUEZ, Victor Hugo TejerinaBITTENCOURT, JosiasGONZALEZ, Everaldo Tadeu Quilici. "O Direito Autoral e a Produção Científica Feminina no Brasil". 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

Aluno: SILVA, Claudia Marchetti da

VELÁZQUEZ, Victor Hugo TejerinaBITTENCOURT, JosiasGONZALEZ, Everaldo Tadeu Quilici; ALMEIDA, José Pedro M. Gavião. "Destinação da CIDE Tecnologia à Interação Universidade-Empresa". 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

Aluno: CASADO, Maurício Muelas Evangelista

GONZALEZ, Everaldo Tadeu QuiliciBITTENCOURT, JosiasMISAILIDIS, Mirta Gladys Lerena Manzo de. "Liberdade Religiosa: Garantias e Limites Constitucionais". 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

Aluno: ZAMUNÉR, Noriel Ailton

KIM, Richard Pae.;BITTENCOURT, JosiasMISAILIDIS, Mirta Gladys Lerena Manzo de. "Direito Fundamental Social ao Trabalho, Flexibilização e Pejotização". 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

Aluno: SANTOS, Rafael Fernando dos

REMEDIO, José Antônio;BITTENCOURT, Josias; RIVERO, João Miguel da Luz; KIM, Richard Pae.. "Controle Jurisdicional de Políticas Públicas: Aspectos Orientadores". 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

Aluno: Agostinho Geraldo Gomes

GONZALEZ, Everaldo Tadeu QuiliciBITTENCOURT, JosiasVELÁZQUEZ, Victor Hugo Tejerina. "Quanto Vale a Cultura? Uma Análise Jurídico-Empírica do Adimplemento dos Direitos Culturais nas Unidades Federativas do Brasil". 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

Aluno: Thiago Henrique de Oliveira Theodoro

GONZALEZ, Everaldo Tadeu QuiliciBITTENCOURT, JosiasMISAILIDIS, Mirta Gladys Lerena Manzo de. "Direitos Humanos e o Culturalismo Jurídico Brasileiro". 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

Aluno: Rodrigo Feracine Alvares

ALMEIDA, José Luiz Gavião deBITTENCOURT, Josias; ALMEIDA, Jorge Luiz de;VELÁZQUEZ, Victor Hugo Tejerina. "Solução Extrajudicial e Direito Fundamental de Acesso à Justiça". 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

Aluno: Juliano Couto Macedo

ALMEIDA, José Luiz Gavião deBITTENCOURT, Josias; ALMEIDA, Jorge Luiz de;MISAILIDIS, Mirta Gladys Lerena Manzo de. "Planos Coletivos de Saúde: Restrições Contratuais às Novas conquistas Médicas". 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

Aluno: Ana Paula Janzon Moreno

ALMEIDA, Jorge Luiz de;ALMEIDA, José Luiz Gavião deBITTENCOURT, Josias. "Direitos Fundamentais Coletivos e Processos Coletivos: Efeitos da Coisa Julgada". 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

Aluno: Gisele Laus da Silva Pereira Lima

GONZALEZ, Everaldo Tadeu QuiliciBITTENCOURT, JosiasMISAILIDIS, Mirta Gladys Lerena Manzo deVELÁZQUEZ, Victor Hugo Tejerina. "Pretensão Civilizatória e os Direitos Humanos na Ocupação da América Latina". 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

Aluno: Antonio Ricardo Surita dos Santos

VELÁZQUEZ, Victor Hugo TejerinaGONZALEZ, Everaldo Tadeu QuiliciBITTENCOURT, Josias; ALMEIDA, José Raul Gavião de.. "Direitos Fundamentais à Vida e a Saúde e a Propriedade Intelectual". 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

Aluno: Flávio da Silva

HUFF Júnior, Arnaldo Érico; ARAÚJO, Paulo Afonso;BITTENCOURT, Josias. "Laicidade Brasileira e Dia de Guarda". 2013. Dissertação (Mestrado em Ciência da Religião) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

Aluno: Carolina Cislaghi Rivero

KIM, Richard Paulro Pae;BITTENCOURT, JosiasMISAILIDIS, Mirta Gladys Lerena Manzo de; SOUZA, José Fernando Vidal de. "Direitos Fundamentais Sociais como Instrumentos para a Concretização do Princípio da Igualdade". 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

Aluno: Elisângela Rodrigues de Ávila

GONZALEZ, Everaldo Tadeu QuiliciVELÁZQUEZ, Victor Hugo TejerinaBITTENCOURT, Josias. "O Bacharelismo Jurídico e a Formação da Cidadania no Brasil". 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

Aluno: José Pedro Makowski de Oliveira Gavião de Almeida

GONZALEZ, Everaldo Tadeu QuiliciVELÁZQUEZ, Victor Hugo TejerinaBITTENCOURT, Josias. "Direitos Humanos, Cidadania e Movimentos Populares no Brasil". 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

Aluno: Paulo César da Silva Braga

ALMEIDA, José Luiz Gavião deALMEIDA, Jorge LuizBITTENCOURT, Josias. "Responsabilidade Civil do Estado pela Violação ao Direito Fundamental à Saúde". 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

Aluno: Dilson Cavalcante Batista Neto

MURICY, Marília.; MINAHIM, Maria Auxiliadora.; ADEODATO, João Marício.;BITTENCOURT, Josias. "Reflexão Ética do Discurso da Laicidade: Limites e Perspectivas". 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: Marcio Tadeu De Marchi

ALMEIDA, José Luiz Gavião deALMEIDA, Jorge LuizBITTENCOURT, Josias. "Formação Família como Proteção Cidadania: União Estável e Casamento". 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

Aluno: Eduardo Caron de Campos

KIM, Richard Paulro Pae;BITTENCOURT, JosiasGONZALEZ, Everaldo Tadeu Quilici. "Segurança Jurídica: Análise da Fundamentalidade para Proteção dos Direitos Difusos, Coletivos e Individuais". 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

Aluno: José Geraldo da SIlva

GONZALEZ, Everaldo Tadeu QuiliciVELÁZQUEZ, Victor Hugo TejerinaBITTENCOURT, Josias. "Os Direitos Fundamentais e a Cidadania na Formação do Direito Penal Brasileiro". 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

Aluno: Simone Aparecida de Oliveira Andrietta

ALMEIDA, José Luiz Gavião deBITTENCOURT, JosiasALMEIDA, Jorge Luiz. "Acidente do Trabalho: Histórico Legislativo e a Evolução da Proteção dos Direitos do Cidadão". 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

Aluno: DIOGO CRESSONI JOVETTA

ALMEIDA, Jorge LuizBITTENCOURT, JosiasALMEIDA, José Luiz Gavião de. "A Penhora de Faturamento de Empresa Sob a Luz do Princípio da Preservação da Empresa". 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

Aluno: Valter Farid Antonio Junior

MATOS, Enéas de Oliveira; GARCIA, Balmes Veja;BITTENCOURT, Josias; THAMAY, Rennan Faria Kruger; PFEIFFER, Roberto Augusto Castellanos; PINTO, Felipe Chiarello de Souza. "Marcas da Administração Pública: Exploração Econômica, Mecanismos de Proteção e Reparação dos Danos Materiais e Morais". 2021. Tese (Doutorado em Direito Civil) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Bruno Marques Ribeiro

ALMEIDA, José Luiz Gavião de; HIRONAKA, Giselda Maria Fernandes Novaes;BITTENCOURT, Josias; MATOS, Enéas de Oliveira; MARTINS, Fernando Rodrigues; OLIVEIRA, Gustavo Henrique de. "O Direito Sucessório Brasileiro entre a Autonomia e a Solidariedade - Revisão da Legítima". 2020. Tese (Doutorado em Doutorado em Direito) - Faculdade de Direito da USP.

Aluno: José Geraldo Romanello Bueno

ALMEIDA, José Luiz Gavião deBITTENCOURT, Josias; AZEVEDO, Álvaro Villaça; BORGES JUNIOR, Edson; MATOS, Enéas de Oliveira;GONZALEZ, Everaldo Tadeu Quilici. "Seleção Genética de Embriões: A Melhora Genética em Seres Humanos e sua Limitação Jurídica". 2019. Tese (Doutorado em Doutorado em Direito) - Faculdade de Direito da USP.

Aluno: Dilson Cavalcante Batista Neto

SANTOS, Maria Celeste Leite Cordeiro dos;BITTENCOURT, Josias; MARQUES, Oswaldo Henrique Duek; PEREIRA, Cláudio Langroiva; SANTOS, Celeste Leite dos. "Fundamentos Filosóficos do Direito à Liberdade de Expressão Religiosa na Esfera Política: Uma Análise a Partir de John Rawls". 2018. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: CAPANEMA, Rodrigo Octavio de Sousa

GOGLIANO, Daisy;BITTENCOURT, Josias; LOPEZ, Teresa Ancona; SILVA FILHO, Artur Marques; DONINNI, Rogério José Ferraz. "Tutela Civil da Vida Privada nas Relações Familiares". 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: OLIVEIRA, Gustavo Henrique de

ALMEIDA, José Luiz Gavião deBITTENCOURT, Josias; GOGLIANO, Daisy;GONZALEZ, Everaldo Tadeu Quilici; MATOS, Enéas de Oliveira. "Abrandamento da Responsabilidade Civil - Nova Sistemática Brasileira". 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Hamilton da Cunha Iribure Júnior

PORTO, Hermínio Marques; SILVA, Marco Aantônio Marques da; MELLO, Dirceu de;BITTENCOURT, Josias; ALMEIDA, José Raul Gavião de; PEREIRA, Cláudio Langroiva. "A Pronúncia no Procedimento do Tribunal do Júri Brasileiro". 2009. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: André Salles de Faria

ALMEIDA, José Luiz Gavião deBITTENCOURT, Josias; GARCIA, Fábio Henrique Falcone. "Direito à Saúde nas Relações Jurídicas entre Operadoras de Planos de Saúde". 2022. Exame de qualificação (Doutorando em Doutorado em Direito) - Faculdade de Direito da USP.

Aluno: Sérgio Gomes Ayala Filho

ALMEIDA, José Luiz Gavião deBITTENCOURT, Josias; DELPUPO, Michely Vargas. "Direito Civil: Enriquecimento Sem Causa". 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado) - Faculdade de Direito da USP.

Aluno: Cristiano Bomfim da Cruz

ALMEIDA, José Luiz Gavião deBITTENCOURT, Josias; RIBEIRO, Bruno Marques. "Direitos da Personalidade e Generative AI". 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado) - Faculdade de Direito da USP.

Aluno: Marcelo Vinícius Miranda Santos

ALMEIDA, José Luiz Gavião deBITTENCOURT, Josias; DELPUPO, Michely Vargas. "Uso Ilícito de Dados: Reparação do Dano e Vedação ao Enriquecimento Sem Causa". 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Doutorado e Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: JEFFERSON PEREIRA DE CASTRO

BENEDICTO, Samuel Carvalho deBITTENCOURT, Josias; DEMANBORO, Antonio Carlos; SILVA FILHO, Candido Ferreira; SUGAHARA, Cibele Roberta. "Relação entre Estado Brasileiro, Agronegócio e Agrotóxicos: Sustentabilidade". 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Sustentabilidade) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

Aluno: GERAIGE, Nadime Meinberg

GOGLIANO, Daisy;ALMEIDA, José Luiz Gavião deBITTENCOURT, Josias. "Exceção de Contrato não Cumprido: Fundamentos e Aplicação". 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Bárbara dos Santos Barbosa

GONZALEZ, Everaldo Tadeu QuiliciBITTENCOURT, JosiasALMEIDA, José Luiz Gavião de; VEDOVATO, Luis Renato. "A Inserção da Igualdade de Gênero nos Planos de Educação do Brasil: Aspectos Jurídicos e Doutrinários". 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

Aluno: Gabriel Silva Aranjues

GONZALEZ, Everaldo Tadeu QuiliciBITTENCOURT, JosiasALMEIDA, José Luiz Gavião deMISAILIDIS, Mirta Gladys Lerena Manzo de. "Influência Midiática e Alienação: Influxos da Mídia na Atual Conjectura Político-Social Sob o Prisma Filosófico". 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

Aluno: Mauricio Muelas Evangelista Casado

GONZALEZ, Everaldo Tadeu QuiliciBITTENCOURT, JosiasMISAILIDIS, Mirta Gladys Lerena Manzo de. "Liberdade Religiosa: Garantias e Limites Constitucionais". 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

Aluno: SILVA, Claudia Marchetti da

VELÁZQUEZ, Victor Hugo TejerinaALMEIDA, José Luiz Gavião deBITTENCOURT, JosiasGONZALEZ, Everaldo Tadeu Quilici. "Destinação da CIDE Tecnologia à Interação Universidade-Empresa". 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

Aluno: SANTOS, Rafael Fernando dos

REMEDIO, José Antônio;BITTENCOURT, Josias; RIVERO, João Miguel da Luz; KIM, Richard Pae.. "Controle Jurisdicional de Políticas Públicas: Aspectos Orientadores". 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

Aluno: Renata Maldonado Silveira Romão

VELÁZQUEZ, Victor Hugo TejerinaBITTENCOURT, JosiasALMEIDA, José Luiz Gavião deGONZALEZ, Everaldo Tadeu Quilici. "O Direito Autoral e a Produção Científica Feminina no Brasil". 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

Aluno: Gisele Laus da Silva Pereira Lima

GONZALEZ, Everaldo Tadeu QuiliciBITTENCOURT, JosiasMISAILIDIS, Mirta Gladys Lerena Manzo deVELÁZQUEZ, Victor Hugo Tejerina. "Pretenção Civilizatória e os Direitos Humanos na Ocupação da América Latina". 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

Aluno: Antonio Ricardo Surita dos Santos

VELÁZQUEZ, Victor Hugo TejerinaGONZALEZ, Everaldo Tadeu QuiliciBITTENCOURT, Josias; ALMEIDA, José Raul Gavião de.. "Direitos Fundamentais à Vida e à Saúde e a Propriedade Intelectual". 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

Aluno: Carolina Cislaghi Rivero

KIM, Richard Pae.;BITTENCOURT, Josias; SOUZA, José Fernando Vidal.;MISAILIDIS, Mirta Gladys Lerena Manzo de. "Direitos Fundamentais Sociais e o Princípio da Igualdade". 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

Aluno: Antonio Ricardo Surita dos Santos

VELÁZQUEZ, Victor Hugo TejerinaBITTENCOURT, JosiasGONZALEZ, Everaldo Tadeu QuiliciALMEIDA, José Luiz Gavião de. "O Acesso aos Medicamentos como Aspecto da Dignidade da Pessoa Humana". 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

Aluno: Karin de Andrade Barbosa

GONZALEZ, Everaldo Tadeu QuiliciVELÁZQUEZ, Victor Hugo TejerinaBITTENCOURT, JosiasALMEIDA, José Luiz Gavião de. "Direito Fundamental à Educação da Pessoa com Deficiência e Ações Afirmativas". 2012.

Aluno: Paulo César da Silva Braga

ALMEIDA, José Luiz Gavião deBITTENCOURT, Josias; ALMEIDA, Jorge Luiz de. "A Responsabilidade Civil do Estado Pela Violação ao Direito Fundamental à Saúde Pública Suficiente". 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

Aluno: José Geraldo da SIlva

GONZALEZ, Everaldo Tadeu QuiliciVELÁZQUEZ, Victor Hugo TejerinaBITTENCOURT, Josias. "Os Direitos Fundamentais e a Cidadania na Formação do Direito Penal Brasileiro". 2011.

Aluno: Elisângela Rodrigues de Ávila

GONZALEZ, Everaldo Tadeu QuiliciVELÁZQUEZ, Victor Hugo TejerinaBITTENCOURT, Josias. "O Bacharelismo Jurídico e a Formação da Cidadania no Brasil". 2011. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

Aluno: José Pedro Makowski de Oliveira Gavião de Almeida

GONZALEZ, Everaldo Tadeu QuiliciBITTENCOURT, JosiasVELÁZQUEZ, Victor Hugo Tejerina. "Direitos Humanos, Cidadania e Movimentos Populares no Brasil". 2011. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

Aluno: Eduardo Caron de Campos

KIM, Richard Paulro Pae;BITTENCOURT, Josias; REMEDIO, José Antônio. "Segurança Jurídica: Análise da Fundamentalidade para Proteção dos Direitos difusos, Coletivos e Individuais". 2011. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

Aluno: DIOGO CRESSONI JOVETTA

ALMEIDA, Jorge Luiz de;BITTENCOURT, JosiasALMEIDA, José Luiz Gavião de. "A Penhora de Faturamento de Empresa Sob a Luz do Princípio da Preservação da Empresa". 2009. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

Aluno: Andrei da Silva Soler

JACOMINI, Alessandro.;BITTENCOURT, Josias. "Arbitragem: Um Meio de Acesso à Justiça". 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Adventista de São Paulo.

Aluno: Thyalle Souza Villas-Boas

GONZALEZ, Everaldo Tadeu QuiliciBITTENCOURT, Josias; TEIXEIRA, Carlos Flávio.. "O Princípio da Igualdade como Garantia da Cidadania". 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Adventista de São Paulo.

Aluno: Kássio Faye

CAVALCANTE Neto, Dilson Batista.;BITTENCOURT, Josias; JACOMINI, Alessandro.. "Lei Geral da Copa: Ferimento da Soberania Nacional?". 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Adventista de São Paulo.

Aluno: Filipe Rodrigues Lessa

ALMEIDA, José Luiz Gavião deBITTENCOURT, Josias; FERNANDEZ, Alex Ramos. "Responsabilidade Civil do Advogado". 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Adventista de São Paulo.

Aluno: Everton Silva Santos

ALMEIDA, José Luiz Gavião deBITTENCOURT, Josias; FERNANDEZ, Alex Ramos. "Responsabilidade Civil do Corretor de Imóveis". 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Adventista de São Paulo.

Aluno: Simone Aparecida Corrêa

GONZALEZ, Everaldo Tadeu QuiliciBITTENCOURT, Josias; TEIXEIRA, Carlos Flávio. "Dignidade Humana: Um Estudo sobre a Lei Maria da Penha". 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Adventista de São Paulo.

Aluno: Maria Júlia Buzo

MASSERAN, Jorge Mamede;BITTENCOURT, JosiasALMEIDA, José Luiz Gavião de. "Precaução como Impedimento Constitucional a Impactos Ambientais". 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Adventista de São Paulo.

Aluno: Marília Gabriela de Figueiredo Marisco

BUENO, José Geraldo Romanello;BITTENCOURT, Josias; ALMEIDA, José Pedro M. Gavião. "Responsabilidade Civil na Cirurgia Plástica Estética: Obrigação de Meio". 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Adventista de São Paulo.

Aluno: Samuel dos Santos

RAMOS, Alex.;BITTENCOURT, Josias; TEIXEIRA, Carlos Flávio. "Medidas Sócio-Educativas do ECA e sua Aplicabilidade ao Infrator". 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Adventista de São Paulo.

Aluno: Emanuel Lusevikueno Pedro Dundão

IRIBURE Jr, Hamilton da Cunha;BITTENCOURT, Josias; JUNIOR, Misael. "Ação de Mandado de Segurança Individual". 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Adventista de São Paulo.

Aluno: Francisco de Souza Pires Neto

RAMOS, Alex.;BITTENCOURT, Josias. "Responsabilidade Civil do Estado-Juiz". 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Adventista de São Paulo.

Aluno: Flávio Gerônimo Ferreira

DACORSO, Marco Antônio.;BITTENCOURT, Josias. "Poder de Polícia e seus Limites". 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Adventista de São Paulo.

Aluno: Lucas Dresdi Delcaro

BITTENCOURT, Josias; IRIBURE Jr, Hamilton da Cunha. "Propriedade Fracionada de Aeronaves". 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Adventista de São Paulo.

Aluno: Roberto Cardoso

DACORSO, Marco Aantonio.;BITTENCOURT, Josias. "Breve Análise da Exceção de Pré-Executividade na Atualidade". 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Adventista de São Paulo.

Aluno: Jalles Castro Cavalcante

BITTENCOURT, Josias; IGLECIAS, Dorival. "A Teoria Tridimensional de Miguel Reale e o Novo Código Civil". 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Adventista de São Paulo.

Aluno: Natália Martins da Silveira Nardy

BUENO, José Geraldo Romanello;BITTENCOURT, Josias. "O Direito Tributário: Repetição do Indébito". 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Adventista de São Paulo.

Aluno: Helena Vanusa G

MASSERAN, Jorge Mamede;BITTENCOURT, Josias. F. Silves Ferreira."O Paradoxo da Ressocialização e o Sistema Penitenciário Brasileiro". 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Adventista de São Paulo.

Aluno: Graziele Cristina da Silva

CAMPOS, Marcos Vinícius de.;BITTENCOURT, Josias. "Arbitragem: Uma Forma Alternativa de Resolução de Conflitos". 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Adventista de São Paulo.

Produções bibliográficas

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VIEIRA DA SILVA, LUIZ HENRIQUE ; DE BENEDICTO, Samuel Carvalho ; ROBERTA SUGAHARA, CIBELE ; JACINTHO BITTENCOURT, JOSIAS ; DE MELO CONTI, DIEGO . Aplicação e impactos dos objetivos de desenvolvimento sustentável nas grandes indústrias brasileiras. Revista de administração da UFSM , v. 15, p. 817-840, 2022.
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CRESSONI, Otávio Agostini ; BITTENCOURT, Josias ; BENEDICTO, Samuel Carvalho de ; SILVA, Luiz Henrique Vieira da . Relatório de Sustentabilidade: Perfil de Grandes Empresas Brasileiras Segundo o Padrão da Global Reporting Initiative (GRI). In: III SUSTENTARE e VI WIPS, 2022, Campinas, SP, Brazil. Anais do Terceiro Sustentare e Sexto Wipis, 2022.
SILVEIRA, Luana Lobo ; BITTENCOURT, Josias ; BENEDICTO, Samuel Carvalho de ; SILVA, Luiz Henrique Vieira da . Sustentabilidade Empresarial Estratégica: Estudo de Fatores Críticos de Sucesso. In: III SUSTENTARE e VI WIPS, 2022, Campinas, SP, Brazil. Anais do Terceiro Sustentare e Sexto Wipis, 2022.
DE BENEDICTO, Samuel Carvalho ; BITTENCOURT, Josias ; LAMES, Edilei Rodrigues de . Transferência de Projetos Brasileiros Para Outros Países e Redução de Custos: Análise de Fatores Envolvidos no Processo. In: II Simpósio Internacional de Gestão de Projetos (II SINGEP) e I Simpósio Internacional de Inovação e Sustentabilidade (I S2IS), 2013, São Paulo. II Simpósio Internacional de Gestão de Projetos (II SINGEP) e I Simpósio Internacional de Inovação e Sustentabilidade (I S2IS). São Paulo: UNINOVE, 2013. v. 2.
DE BENEDICTO, Samuel Carvalho ; BITTENCOURT, Josias ; LAMES, Edilei Rodrigues de . Estratégias Sustentáveis Como Ferramenta Para a Diferenciação Competitiva de Empresas do Setor Fitness. In: Engema - Encontro Internacional sobre Gestão Empresarial e Meio Ambiente, 2013, São Paulo. Encontro Internacional Sobre Gestão Empresarial e Meio Ambiente. São Paulo: FEA/USP, 2013. v. 15.
BITTENCOURT, Josias . Liberdades Públicas e Direitos Fundamentais. In: UNASP: II Congresso Sul-Americano de Educação Adventista, 2012, Engenheiro Coelho - SP. II Congresso Sul-Americano de Educação Adventista, 2012.
BITTENCOURT, Josias . Universidade Mackenzie - Semana Jurídica: 'Direitos dos Povos Indígenas e Afrodescendentes na América Latina: Avanços Jurídicos'. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
BITTENCOURT, Josias . PUC-Campinas - Mestrado em Sustentabilidade: 'Princípios Constitucionais do Direito Ambiental'. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
BITTENCOURT, Josias . Università Mediterranea di Reggio Calabria, Itália: 'Justitia: L Intelligenza Artificiale Nel Nuovo Millennio: Passato, Presente e Futuro'. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
BITTENCOURT, Josias ; MESA, Marcelo Lopez ; FERRARO, Angelo Viglianisi. ; AZAR-BAUD, Maria José. ; WILSON, Carlos Pizarro ; SALERMO, Marcelo Urbano. ; PAUCAR, Jaime Alberto Arrubla. ; BENITEZ, Jorge Parra. ; JANEIRO, Domingo Bello. ; SIMON, Alberto Martinez. ; MEANA, Diego Sebastián. . Congreso Europeo-Americano de Derecho Civil: 'Inteligencia Artificial y la Responsabilidad Civil que Puede Generar'. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
BITTENCOURT, Josias ; FUX, Luiz ; FONSECA, Reynaldo Soares da ; PAES, José Eduardo Sabo . STF, STJ e Instituições Filantrópicas. I Congresso Nacional de Imunidade Tributária: 'Direitos Fundamentais e Cláusulas Pétreas da Jusfilosofia e do Constitucionalismo da Imunidade Tributária'. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
BITTENCOURT, Josias . Universidade de Coimbra. Centro de Direito Biomédico. 'Direito e Medicina: Obrigação de Meio ou de Resultado?'. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
BITTENCOURT, Josias . Direitos Humanos e Liberdades Fundamentais. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
BITTENCOURT, Josias . 'Estado Laico e Liberdade Religiosa: Realidades e Perspectivas'. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
BITTENCOURT, Josias . 'Propriedade Imobiliária e Mobiliária: Princípios Constitucionais'. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
BITTENCOURT, Josias . 'Estado Confessional e Estado Laico: Realidades e Utopias'. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
BITTENCOURT, Josias ; SILVEIRA, Emerson José Sena ; KUO, Damaris Moura . Liberdades Públicas: Direito Fundamental'. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
VELÁZQUEZ, Victor Hugo Tejerina ; BITTENCOURT, Josias ; ALMEIDA, José Luiz Gavião de ; GONZALEZ, Everaldo Tadeu Quilici ; BARROS, Jarbas Martins Barbosa de . 'Jornadas de Direito: Homenagem ao Prof. Dr. Elias Boaventuva'. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
BITTENCOURT, Josias ; MALHEIROS, Antonio Carlos . Direitos Humanos, Alienação Parental e Liberdade Religiosa no Âmbito Familiar'. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
BITTENCOURT, Josias . 'Religião e Estado numa Sociedade Político-Eclesiástica'. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
RAFAEL, António Tobias Simba ; BITTENCOURT, Josias . 'O Direito às Liberdades no Estado Constitucional Angolano: Racionalidade entre o Real e o Ideal'. Luanda, Angola, 2018. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.
BITTENCOURT, Josias . 'Propriedade Imobiliária e Mobiliária'. Curitiba - PR, 2012. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.
BITTENCOURT, Josias . 'Intervenções Clínicas'. Rio de Janeiro - RJ, 2010. (Prefácio, Pósfacio/Posfácio)>.
SALETTI, João Carlos ; BITTENCOURT, Josias ; ALMEIDA, José Luiz Gavião de ; ALMEIDA, José Raul Gavião de . UNIFESP e Escola Paulista de Magistratura - Curso de Perícia Médica - Módulo Jurídico. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
BITTENCOURT, Josias . Revista Libertas - Estudos em Direito, Estado e Religião. 2009. (Editoração/Periódico).

Projetos de pesquisa

2021 - Atual

Universidade Mackenzie - CNPq. Grupo de Estudos e Pesquisas em Bioética, Biodireito e Biotecnologia (GEP-BBB), Descrição: Universidade Mackenzie - CNPq. O GEP-BBB (Grupo de Estudos e Pesquisa em Bioética, Biodireito e Biotecnologia) tem a função de discutir semanalmente os casos inerentes ao assunto, publicar trabalhos científicos a nível nacional e internacional, promover conferências, simpósios e congressos e cursos de curta duração (Exchange Hemispheres). Os componentes do grupo serão incentivados a troca de experiência com grupos a nível nacional e internacional. Linhas de Pesquisa: 1. Biodireito Constitucional e sua Construção Legislativa; 2. Biodireito no Direito Constitucional TransNacional. Grupo Certificado pelo CNPq. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (9) / Especialização: (1) / Mestrado acadêmico: (4) / Doutorado: (21) . , Integrantes: Josias Jacintho Bittencourt - Integrante / José Luiz Gavião de Almeida - Integrante / José Geraldo Romanello Bueno - Coordenador / Edson Borges Júnior - Integrante / Mírian Golçalves Maia Júnior - Integrante / Beatriz Kuster Degasperi - Integrante / Benedita de Fátima Delbono - Integrante / Daniel Amaral Nunes Carnaúba - Integrante / Everton Willian Pona - Integrante / Flávia Siqueira Cambraia - Integrante / Jorge Shiguemitsu Fugita - Integrante / Kléber Cursino de Andrade - Integrante / Lara Rocha Garcia - Integrante / Luiz Carlos de Andrade Júnior - Integrante / Mairan Golçalves Maia Júnior - Integrante / Marco Antônio dos Anjos - Integrante / Maria Paula Lino Santos - Integrante / Matheus Massaro Mabtum - Integrante / Michely Vargas Del Puppo Romanello - Integrante / Nora Matilde Rachman - Integrante / Paulo Henrique Camargos Trazzi - Integrante / Rafael Mello Portella Campos - Integrante / Ricardo Evandro Santos Martins - Integrante / Vinicius Pacheco Fluminhan - Integrante / Wendell Lopes Barbosa de Souza - Integrante.
2021 - Atual

Universidade Mackenzie - CNPq. Grupo de Estudos e Pesquisas em Direito de Família e Sucessões (GEP-DFS), Descrição: Universidade Mackenzie - CNPq. O Grupo de Estudos e Pesquisas em Direito de Família e Sucessões (GEP-DFS) tem o propósito de incrementar o debate e estudo na área de Direito Civil e especificamente na área de Direito de Família e Sucessões. A partir dos estudos e pesquisas deste Grupo será possível a realização de Congressos, Simpósios e Seminários com o fito de difundir à comunidade acadêmica o que há de mais recente nesta área do conhecimento. Pretende-se também a publicação de livros e artigos científicos nas melhores revistas da especialidade a partir dos estudos e pesquisas gerados por este grupo. Linhas de Pesquisa: 1. Direito Civil Contemporâneo e a Constante Mutabilidade do Direito de Família; 2. Direito Cicil Contemporâneo e Planejamento Sucessório. Grupo Certificado pelo CNPq. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (8) / Especialização: (2) / Mestrado acadêmico: (3) / Doutorado: (15) . , Integrantes: Josias Jacintho Bittencourt - Integrante / José Luiz Gavião de Almeida - Coordenador / José Geraldo Romanello Bueno - Integrante / Beatriz Kuster Degasperi - Integrante / Benedita de Fátima Delbono - Integrante / Everton Willian Pona - Integrante / Jorge Shiguemitsu Fugita - Integrante / Luiz Carlos de Andrade Júnior - Integrante / Mairan Golçalves Maia Júnior - Integrante / Michely Vargas Del Puppo Romanello - Integrante / Paulo Henrique Camargos Trazzi - Integrante / Rafael Mello Portella Campos - Integrante / Wendell Lopes Barbosa de Souza - Integrante / Alessandra Mizuta de Brito - Integrante / Bruno Boris Carlos Croce - Integrante / Jabis Ipólito de Campos Junior - Integrante / Murilo Rezende dos Santos - Integrante.
2015 - Atual

Faculdade de Direito do Sul de Minas (FDSM) - CNPq - Grupo de Pesquisa SAPERE AUDE - Direitos Fundamentais, Multiculturalismo e Tecnologia na Sociedade Globalizada, Descrição: Faculdade de Direito do Sul de Minas (FDSM) - CNPq. O Grupo de Pesquisa tem por objetivo fazer um diagnóstico da realidade nacional buscando encontrar os principais entraves para a efetivação dos direitos e garantias fundamentais, para, a partir daí, perscrutar formas para a superação de tais obstáculos e, por conseguinte, para a materialização dos preceitos constitucionais humanísticos. Com a evolução do constitucionalismo vê-se o nascedouro dos Direitos Fundamentais e o estabelecimento de garantias, as quais, no constitucionalismo contemporâneo, revitalizam-se e rogam por efetividade. No contexto brasileiro, a reflexão acerca do papel do Estado na concretização desses ditames constitucionais depara-se com óbices dos mais diversos, como econômicos, sociais e políticos. Repensar as formas de superação desses desafios faz-se imperioso no atual cenário, diante dos reclames humanitários e sociais do perfil da área de atuação da qual o Grupo de Pesquisas se insere.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (16) / Especialização: (6) / Mestrado acadêmico: (7) / Doutorado: (9) . , Integrantes: Josias Jacintho Bittencourt - Integrante / Hamilton da Cunha Iribure Jr - Coordenador / José Renato Martins - Integrante / Paulo José Libardoni - Integrante / Régis Willyan da Silva Andrade - Integrante / Rodrigo Pedroso Barbosa - Integrante / Rodrigo Rios Faria de Oliveira - Integrante / Rodrigo Wasem Galia - Integrante / Eduardo Silveira Frade - Integrante / Fabrício Lima Silva - Integrante / Felipe Faria Mortimer Cunha - Integrante / Ana Carolina de Oliveira - Integrante / Ana Júlia Matheus Aquino Franco de Souza - Integrante / André Martins Tavares Scianni Morais - Integrante / Bárbara Evelyn Emerick - Integrante / Carlos David Zenun Messias Aleixo - Integrante / Carolina Isabel Carneiro - Integrante / Douglas de Morais Silva - Integrante / Eduarda Rogéria Silva Nepomuceno - Integrante / Gustavo Silva Xavier - Integrante / Jardson Batista dos Santos - Integrante / Jéssica Mirela Silvério Pereira - Integrante / João Vitor Aparecido Silva - Integrante / Júlia Klehm Fermino - Integrante / Magna Aguiar de Lacerda Prado - Integrante / Marc Sallum de Carvalho - Integrante / Marco Leite Fernandes - Integrante / Mariana Gianini de Melo Camilo - Integrante / Mariana Lorena Silva Pontes - Integrante / Mayra Esteves de Moura - Integrante / Nathany Oliveira de Faria - Integrante / Paulo Barreiro de Souza Júnior - Integrante / Raíssa Souza Montes - Integrante / Rovilson Marques de Carvalho Júnior - Integrante / Samuel Marcos Martins - Integrante / Vanessa Alves Nery Balbino - Integrante / Pedro Augusto Gonçalves Bomfim - Integrante / Marcelo Costa Ribeiro - Integrante.

Prêmios

2015

Vencedor de Concurso Internacional, Association Internationale Pour la Défense de la Liberté Religieuse - http://www.aidlr.org/.

Histórico profissional

Experiência profissional

2021 - Atual

Universidade Presbiteriana Mackenzie

Vínculo: , Enquadramento Funcional:

2015 - Atual

Faculdade de Direito do Sul de Minas

Vínculo: , Enquadramento Funcional:

2007 - Atual

Ordem dos Advogados do Brasil

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro-Examinador de Comissão da OAB-SP

Outras informações:
Membro-Examinador do Exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-SP)

2007 - Atual

Ordem dos Advogados do Brasil

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro-Relator do Tribunal de Ética da OAB-SP

Outras informações:
Membro-Relator do Tribunal de Ética da OAB-SP, Campinas - SP

2007 - Atual

Ordem dos Advogados do Brasil

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro de Comissão da OAB-SP

Outras informações:
Membro da Comissão de Assistência Judiciária da OAB-SP, Campinas - SP

2004 - Atual

Ordem dos Advogados do Brasil

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro-Examinador de Comissão da OAB-SP

Outras informações:
Membro-Examinador do Exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-SP)

2006 - Atual

Centro Universitário Adventista de São Paulo

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Coordenador do Curso de Direito e Professor de disciplinas na área de Direito, Administração de Empresas, Engenharia Civil e Arquitetura no UNASP. Membro de Comissão-Colegiados de Graduação, Pós-Graduação, Pesquisa e Extensão.

2014 - Atual

Universidade de Coimbra

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Auditor-Pesquisador na FDUC; Pós-Doutorado, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Área de Auditoria-Pesquisa do Pós-Doutorado: Direito Constitucional - Direitos Fundamentais e Justiça Constitucional.

2009 - Atual

Editora Abril

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Colaborador-Avaliador do Guia do Estudante