Paulo César da Silva Braga

É Doutorando em Direito Constitucional pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP). Professor da graduação e pós graduação nas matérias de Direito Constitucional, Direito Administrativo, Teoria Geral do Estado. É professor em várias faculdades e cursos preparatórios para concursos públicos nas matérias de Direito Administrativo e Direito Constitucional. É professor convidado da Escola Legislativa da Câmara Municipal de Limeira para a matéria de Direito Constitucional. Tem atuação com ênfase em Responsabilidade Civil, Agentes Públicos, Improbidade Administrativa e Direito Eleitoral. É proprietário do escritório Advocacia Paulo Braga. É advogado em Campinas, membro associado do Instituto Brasileiro de Direito Constitucional, professor associado da Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDConst), Vice Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil da Subseção de Campinas/SP.

Informações coletadas do Lattes em 27/09/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em andamento em Direito

2020 - Atual

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: As Inelegibilidades como Mecanismo de Garantia à Liberdade de Voto e à Democracia
Orientador: Silvia Carlos da Silva Pimentel
Palavras-chave: Direitos Fundamentais.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Mestrado em Direito

2010 - 2012

Universidade Metodista de Piracicaba
Título: A Responsabilidade Civil do Estado pela violação ao direito fundamental à saúde pública suficiente
Orientador: Doutor José Luiz Gavião de Almeida
, Ano de Obtenção: 2012.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Especialização em Direito Eleitoral e Direito Processual Eleitoral

2019 - 2020

Escola Judiciária Eleitoral Paulista
Título: As Inelegibilidades como forma de proteção à moralidade e probidade da Administração Pública
Orientador: Francisco Carlos Inouye Shintate

Especialização em Direito do Consumidor

2011 - 2012

Escola Paulista da Magistratura
Título: A Responsabilidade Civil dos Médicos no Código de Defesa do Consumidor
Orientador: Doutor José Luiz Gavião de Almeida

Especialização interrompida em 2009 em Direito Privado

2008 - Atual

Escola Paulista da Magistratura
Título: Temas atuais da Responsabilidade Civil
Orientador: Doutor Cláudio Augusto Predrassi
Ano de interrupção: 2009

Especialização em Direito Processual Civil

2007 - 2008

Escola Paulista da Magistratura
Título: Embargos de Terceiro
Orientador: Doutor Fernão Borba Franco

Especialização em Direito Constitucional

2005 - 2005

Pontifícia Universidade Católica de Campinas, PUC Campinas
Título: Processo Legislativo
Orientador: Doutor Luis Fernando Lobão

Aperfeiçoamento em Direito Ambiental

2013 - 2013

Escola Paulista da Magistratura
Título: Direito Ambiental. Ano de finalização: 2013

Graduação em Direito

1999 - 2004

universidade paulista de ensino superior
Título: Requisitos para fixação do Regime Inicial do cumprimento de pena
Orientador: Doutor Oscar Melin Filho

Formação complementar

2013 -

Extensão universitária em Direito Ambiental. , Escola Paulista da Magistratura, EPM, Brasil.

2022 - 2022

Extensão universitária em Direito Penal. (Carga horária: 60h). , Escola Paulista da Magistratura, EPM, Brasil.

2017 - 2017

Extensão universitária em Democracia em desenvolvimento. (Carga horária: 60h). , Università degli Studi di Siena, UNISI, Itália.

2016 - 2016

Crise dos refugiados, Direitos Humanos e Lei Inglesa. (Carga horária: 40h). , University of Cambridge, CAM, Inglaterra.

Idiomas

Espanhol

Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Italiano

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Francês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Organização de eventos

BRAGA, P. C. S. . Terceirização do sistema prisional no Brasil. 2019. (Outro).

BRAGA, P. C. S. . V Semana Jurídica da OAB Campinas/SP. 2018. (Outro).

BRAGA, P. C. S. . IV Semana Jurídica da OAB Campinas/SP. 2017. (Outro).

BRAGA, P. C. S. . Combate ao trabalho infantil. 2017. (Outro).

BRAGA, P. C. S. . Semana de debates sobre a reforma trabalhista. 2017. (Outro).

BRAGA, P. C. S. . III Semana Jurídica da OAB Campinas/SP. 2016. (Outro).

BRAGA, P. C. S. . II Semana Jurídica da Ordem dos Advogados do Brasil - Subseção de Campinas/SP. 2015. (Outro).

BRAGA, P. C. S. . I Semana Jurídica da Ordem dos Advogados do Brasil - Subseção de Campinas/SP. 2014. (Outro).

BRAGA, P. C. S. . Semana Jurídica do Centro Universitário Adventista de São Paulo. 2014. (Outro).

BRAGA, P. C. S. . Eleições 2014 e propostas de governo. 2014. (Outro).

Participação em eventos

V Congresso Internacional Iberoamericano de Direitos Humanos. O Direito Humano à Liberdade de Voto e a Grande Crise da Democracia no Brasil: revisitando séculos de história.. 2019. (Congresso).

IV Congresso Internacional Iberoamericano de Direitos Humanos. O sistema penitenciário no Brasil - a falência do sistema prisional brasileiro. 2018. (Congresso).

Guido Tedeschi between Ialy and Israel. 2017. (Seminário).

II Congresso Internacional de Direitos Humanos. 2016. (Congresso).

Produções bibliográficas

BRAGA, P. C. S. . Os Direitos Sociais, Globalização e Realidade econômica. In: Claudio Lamachia; Marcus Vinicius Furtado Coêlho. (Org.). Constituição da República: um projeto de nação. 1ed.Brasília: OAB Editora, 2018, v. 1, p. 1-457.
BRAGA, P. C. S. . Imoralidade da Administração Pública. Federação das associações dos advogados de São Paulo, Estado de São Paulo, p. 3 - 12, 21 set. 2015.
BRAGA, P. C. S. . 30 anos da Constituição Federal e o futuro do Brasil. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
BRAGA, P. C. S. . Aspectos constitucionais das reformas trabalhista e previdenciária no Brasil. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
BRAGA, P. C. S. . A reforma trabalhista e previdenciária, aspectos constitucionais. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
BRAGA, P. C. S. . A reforma trabalhista e previdenciária, aspectos constitucionais. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
BRAGA, P. C. S. . CEPPA - Curso de ética profissional e prerrogativas para advogados e estagiários. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
BRAGA, P. C. S. . 'O BRASIL E OS 30 ANOS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL'. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
BRAGA, P. C. S. . 'OS DIREITOS FUNDAMENTAIS NA ATUALIDADE'. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
BRAGA, P. C. S. . 30 anos da Constituição da República Federativa do Brasil. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
BRAGA, P. C. S. . Gestão Pública em Direitos Humanos. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
BRAGA, P. C. S. . Direitos fundamentais em tempos de crise. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
BRAGA, P. C. S. . A lei da escola sem partido, um retrocesso à democracia brasileira. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
BRAGA, P. C. S. . Prerrogativas em debate. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
BRAGA, P. C. S. . A redução da menoridade penal. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
BRAGA, P. C. S. . Debate acerca da maioridade penal. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
BRAGA, P. C. S. . A função do Poder Legislativo nos Municípios. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
BRAGA, P. C. S. . Evolução Histórica do instituto da Responsabilidade Civil. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
BRAGA, P. C. S. . Cláusulas pétreas, Direito Adquirido e Poder Constituinte, novas perpectivas. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
BRAGA, P. C. S. . Cláusulas pétreas da Constituição Federal e a redução da maioridade penal. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
BRAGA, P. C. S. . As cláusulas pétreas da Constituição Federal e a redução da menoridade penal. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
BRAGA, P. C. S. . Motivação: Eu faço o meu ambiente. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
BRAGA, P. C. S. . A responsabilidade civil do Estado - desafios contemporâneos. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
BRAGA, P. C. S. . Aposentadoria especial dos servidores públicos. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
BRAGA, P. C. S. . A responsabilidade civil do Estado nos contratos de terceirização. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Outras produções

BRAGA, P. C. S. . Itapira publica toque de recolher e cita boletim de ocorrência como punição; país tem ao menos 33 cidades com a mesma medida. 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

BRAGA, P. C. S. . Reintegração de posse durante á pandemia. 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

BRAGA, P. C. S. . Estados e cidades possuem autoridade em surto. 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

BRAGA, P. C. S. . Empréstimo? em uniforme viola lei da dignidade. 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

BRAGA, P. C. S. . Condomínio de Campinas proíbe festas e visitas a moradores sob pena de multa. 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

BRAGA, P. C. S. . Clientes que investiram em bitcoin afirmam que empresa Genbit desapareceu com dinheiro. 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

BRAGA, P. C. S. . Violência no Hopi Hari. 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

BRAGA, P. C. S. . Campinas é 27ª em lista estadual de leis inconstitucionais. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

BRAGA, P. C. S. . Violência doméstica: medidas protetivas não são garantia de proteção às mulheres. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

BRAGA, P. C. S. . Advogado especialista em direito constitucional, Paulo Braga fala sobre a situação de Paulínia. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

BRAGA, P. C. S. . Advogado especialista em direito público, Paulo Braga fala sobre política jurídica tanto em Campinas quanto em Paulínia. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

BRAGA, P. C. S. . Caminhoneiros aprovam proposta que amplia pontos na CNH. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

BRAGA, P. C. S. . Para especialista, projetos contra o IPTU podem ser questionados. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

BRAGA, P. C. S. . Advogado especialista em direito constitucional, Paulo Braga fala sobre a revisão do IPTU. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

BRAGA, P. C. S. . Advogado especialista em direito constitucional, Paulo Braga comenta sobre o decreto assinado pelo prefeito para a saúde. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

BRAGA, P. C. S. . Região de Campinas tem 2 prefeitos com salários superiores ao da capital e do governador. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

BRAGA, P. C. S. . Pedir comprovante de residência para aplicar vacina da febre amarela é ilegal, diz especialista. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

BRAGA, P. C. S. . Advogado especialista em direito público, Paulo Braga fala sobre a legalidade ou não do comprovante de residência para poder tomar a vacina da febre amarela. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

BRAGA, P. C. S. . Advogado, professor universitário e especialista em direito administrativo, Paulo Braga fala sobre fiscalização do transporte por aplicativos. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

BRAGA, P. C. S. . Punição administrativa - multa de trânsito. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

BRAGA, P. C. S. . Pátio de Hortolândia cobra taxa ilegal por veículos recuperados de roubos e furtos. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

BRAGA, P. C. S. . Região tem prédios de Unidades de Pronto Atendimento ociosas; moradores cobram uma solução. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

BRAGA, P. C. S. . Barreiro pode ser condenado por improbidade por ter aplicado multas pessoalmente, diz advogado. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

BRAGA, P. C. S. . Montador descobre R$ 12 mil em multas após arrematar carro em Sumaré; valor supera pagamento. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

BRAGA, P. C. S. . Advogado e Especialista em Direito Político e Constitucional, Paulo Braga comenta sobre a situação político jurídica de Paulínia. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

BRAGA, P. C. S. . Presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB-Campinas, Paulo César da Silva Braga, teme por problemas em presídios da região. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

BRAGA, P. C. S. . Preso morre por intoxicação alimentar. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

BRAGA, P. C. S. . Sobe para sete o número de detentos que teve alta após intoxicação alimentar. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

BRAGA, P. C. S. . Funcionários públicos denunciam super salário de servidora. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

BRAGA, P. C. S. . Lei fecha bar determina aplicação de multa solidária entre estabelecimento e consumidor. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

BRAGA, P. C. S. . Centros de Detenção Provisória permanecem lotados após um ano de audiências de custódia. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

BRAGA, P. C. S. . Escola Sem Partido? terá mais debate, após polêmica e questionamento da OAB. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

BRAGA, P. C. S. . A matemática das Reformas: as implicações das reformas do Estado brasileiro na Educação, Ciência e Tecnologia nacionais. 2017. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

BRAGA, P. C. S. . Professor de Direito critica projeto que regulamenta aplicativos de transporte. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

BRAGA, P. C. S. . Autor de chacina em Campinas foi condenado por agredir irmã com socos no rosto em 2012. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

BRAGA, P. C. S. . Problemas no contrato com empresa de água e esgoto em Sumaré prejudica população. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

BRAGA, P. C. S. . Advogado, professor universitário e especialista em direito administrativo, Paulo Braga fala sobre as diferenças e caminhos da comissão parlamentar de inquérito e de uma comissão de representação. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

BRAGA, P. C. S. . OAB teme 'efeito Manaus' no sistema carcerário da região. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

BRAGA, P. C. S. . Família perde todas as economias devido uma ação criminosa efetuada pelo celular. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

BRAGA, P. C. S. . Legalidade do aplicativo Uber. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

BRAGA, P. C. S. . Mudança no preço dos estacionamentos gera polêmicas. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

BRAGA, P. C. S. . Bomba quebrada deixa moradores sem abastecimento de água. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

BRAGA, P. C. S. . Moradores contestam aumento do IPTU. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

BRAGA, P. C. S. . Paciente morre por falta de hemodiálise. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

BRAGA, P. C. S. . Prefeito decreta semana do 'saco cheio' para poupar gastos. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

BRAGA, P. C. S. . Aumento na taxa de lixo revolta moradores. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

BRAGA, P. C. S. . Família enfrenta transtorno em obra. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

BRAGA, P. C. S. . A redução da menoridade penal. 2015.

BRAGA, P. C. S. . Prefeitura de Americana ameaça 563 servidores públicos de exoneração. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

BRAGA, P. C. S. . Programa Questão de Ordem discute votação da Maioridade Penal. 2015.

BRAGA, P. C. S. . Movimento grevista dos servidores do INSS. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

BRAGA, P. C. S. . Novas eleições são convocadas para o Conselho Tutelar de Campinas. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

BRAGA, P. C. S. . Decisão do tribunal de contas ameaça cargo de servidores públicos de hospital em Mogi Guaçu. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

BRAGA, P. C. S. . Resultado das eleições e índice de abstenção. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

BRAGA, P. C. S. . Shopping não respeita lei e cobra estacionamento de cega. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

BRAGA, P. C. S. . Candidatos se revoltam com mudança de data em concurso. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

BRAGA, P. C. S. . Fórum de Atibaia está fechado desde 19 de maio com a estrutura do prédio condenada. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

BRAGA, P. C. S. . Comprovante de compra é fundamental na hora de trocar o produto. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

BRAGA, P. C. S. . Guardas Municipais lutam pelos mesmos direitos da polícia. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

BRAGA, P. C. S. . Delegacia da mulher não tem estrutura para atender alta demanda de ocorrências. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

BRAGA, P. C. S. . Acidentes fatais indicam falha na segurança das rodovias do Estado de São Paulo. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

BRAGA, P. C. S. . Postes para impedir ataques da gangue marcha a ré geram polêmica. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

BRAGA, P. C. S. . Tarifa das passagens de ônibus é reduzida em Campinas. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

BRAGA, P. C. S. . Festinha na câmara dos vereadores revolta população de Americana. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

BRAGA, P. C. S. . Multas de trânsito indevidas. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

BRAGA, P. C. S. . Projeto de lei que permite emancipação de novos municípios gera polêmica. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

BRAGA, P. C. S. . Eleitores protestam contra prefeito eleito em Paulínia. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

BRAGA, P. C. S. . Lei de Diretrizes orçamentárias. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

BRAGA, P. C. S. . Improbidade administrativa. 2011. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

BRAGA, P. C. S. . Itens de valor desaparecem de tumulos de cemitérios em Hortolândia. 2011. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

BRAGA, P. C. S. . Vereadores recebem aumento de 126% nos salários. 2011. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

BRAGA, P. C. S. . Cidades decidem ampliar cadeiras na câmara municipal sem consultar a população. 2011. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

BRAGA, P. C. S. . Lei de Diretrizes orçamentárias. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

BRAGA, P. C. S. . A competência dos municípios na Constituição Federal de 1988. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

Prêmios

2018

Diploma de mérito educacional "professor Darcy Ribeiro", Câmara Municipal de Campinas/SP.

2016

Diploma de mérito jurídico, Câmara Municipal de Campinas/SP.

2015

Moção de agradecimento, Câmara municipal de Monte Mor.

2011

Título de mérito Zumbi dos Palmares, Câmara Municipal de Campinas.

Histórico profissional

Endereço profissional

Advocacia Paulo Braga. , Rua Cônego Manoel Garcia - 489, Jardim Chapadão, 13070036 - Campinas, SP - Brasil, Telefone: (19) 25141010, Fax: (19) 32434375, URL da Homepage:

Experiência profissional

2014 - Atual

Centro Universitário Adventista de São Paulo

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8

2013 - Atual

faculdade jaguariúna

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 12

2005 - 2013

Sindicato dos Médicos de Campinas e Região

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 30

Outras informações:
Advogado Coordenador do Departamento Jurídico

2008 - Atual

Faculdade Anhaguera de Campinas

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor

2015 - Atual

Centro Universitário Salesiano São Paulo

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 12