Durval Duarte Neto
Graduado em Direito pela Universidade Salgado de Oliveira (2003).Pós-graduado em Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho pela UNIDERP. Mestre em Psicologia pela Universidade Salgado de Oliveira - UNIVERSO, Sócio do Escritório de Advocacia Mattos Duarte Advogados Associados, Professor de horário integral da Universidade Salgado de Oliveira - UNIVERSO desde 2007. Gestor do Curso de Direito da UNIVERSO Campus São Gonçalo desde 2012 e do Núcleo de Prática Jurídica desde 2010. Membro do Conselho da Escola Superior de Advocacia da OAB Subseção São Gonçalo/RJ e Subprocurador de Tutela e Saúde da Prefeitura Municipal de São Gonçalo desde janeiro de 2017 a 2020. Professor |Orientador de Trabalhos de Conclusão de Curso pelo Núcleo de Produção Acadêmica do Curso de Direito - NEPAC da Universidade Salgado de Oliveira - Universo, Diretor Presidente da Escola Superior de Advocacia - ESA da 8 Subseção.
Informações coletadas do Lattes em 30/03/2026
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Psicologia
2022 - 2023
Universidade Salgado de Oliveira
Título: Desenvolvimento Profissinal em Universitários Comparação de Trabalhadores e Não Trabalhadores e Testagem de um Modelo Preditivo, Ano de Obtenção: 2023
Orientador: Profª. Drª. Luciana Mourão
Coorientador: Profª. Drª. Luara Carvalho.
Especialização em Direito e Processo do Trabalho
2008 - 2010
Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal
Título: Tercerização - Um Fenômeno Crescente na Relação Laboral
Orientador: Professora Doutora Márcia Simão Linhares Barreto
Graduação em direito
1997 - 2003
Universidade Salgado de Oliveira
Título: Da prova Testemunhal no Direito Processual do trabalho meio esclarecedor ou Inteligente que o Juiz Instrumentaliza em Face da Decisão Sentencial
Orientador: Professora Doutora Márcia Simão Linharesw Barreto
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito do Trabalho.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual do Trabalho.
Organização de eventos
DUARTE NETO, D. . Workshop Direito Méndico na Situação Atual de Pandemia, Judicialização e Defesa de Pacientes e Médicos. 2021. (Outro).
DUARTE NETO, D. . XI SEMANA JURÍDICA DA UNIVERSO/SG. 2015. (Congresso).
DUARTE NETO, D. . Seminário Nacional Interdisciplinar de Pesquisa do Consumidor. 2015. (Outro).
DUARTE NETO, D. . XI SEMANA JURÍDICA DA UNIVERSO/SG. 2015. (Congresso).
Participação em eventos
Capacitação Discente. 2021. (Seminário).
Capacitação Docente. 2021. (Outra).
I SEMINÁRIO NACIONAL DE PESQUISA SOBRE TRATAMENTO AUTOMATIZADO DE DADOS PELA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL.Novos Modelos de Relações Trabalhistas fente ao advento da tecnologias disruptivas. 2021. (Seminário).
programa de Capacitação Institucional - Pírulas Pedagógicas.- Tema 2 - Construção de Questões Discursivas no Padrão Enade. 2021. (Seminário).
Programa de Capacitação Institucional - Pírulas Pedagógicas.Tema 3 - Organização e promoção de atividades de extensão à luz da resolução nº 7 CNE/CES. 2021. (Seminário).
Workshop.Direito Médico na Situação Atual de pandemia, Judicialização e Defesa de pacientes Médicos. 2021. (Seminário).
Mostra Online de Produção Acadêmica.Pesquisa Jurídica e Pensamento Crítico. 2020. (Seminário).
Semana de Capacitação Docente. 2020. (Seminário).
Participação em bancas
DUARTE NETO, D.; MOTTA, P.; RAYBOLT, L.. Alienação Parental. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Salgado de Oliveira.
DUARTE NETO, D.; MOTTA, P.; RAYBOLT, L.. Alienação Parental um abuso que não pode ser tolerado pela sociedade. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Salgado de Oliveira.
DUARTE NETO, D.; MOTTA, P.; RAYBOLT, L.. Separação de irmãos no processo de adoção: ruptura de modelos familiares. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Salgado de Oliveira.
DUARTE NETO, D.; MOTTA, P.; RAYBOLT, L.. A nova concepção de união estável. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Salgado de Oliveira.
DUARTE NETO, D.; MOTTA, P.; RAYBOLT, L.. A responsabilidade Civil das Operadoras de Planos de Saúde Privadas de Assistência à Saúde. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Salgado de Oliveira.
DUARTE NETO, D.; VALENTE, P.; SANTANNA, E. N.. Habeas Corpus. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Salgado de Oliveira.
VALENTE, P.; FARIAS, M. F.;DUARTE NETO, D.. A Exploração do Trabalho Infantil no Brasil. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Salgado de Oliveira.
DUARTE NETO, D.; VALENTE, P.; FARIAS, M. F.. Trabalho Infantil. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Salgado de Oliveira.
DUARTE NETO, D.; VALENTE, P.; FARIAS, M. F.. Soares.Reconhecimento da Paternidade Post Mortem. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Salgado de Oliveira.
DUARTE NETO, D.; VALENTE, P.; FARIAS, M. F.. Gomes.Desconsideração da Personalidade Jurídica da Sociedade Limitada Prevista na Lei 12.441/11. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Salgado de Oliveira.
DUARTE NETO, D.; VALENTE, P.; FARIAS, M. F.. Carvalho.Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher n~ao Declarada (Lei 11.340/06. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Salgado de Oliveira.
DUARTE NETO, D.; VALENTE, P.; FARIAS, M. F.. A Realidade dos Deficientes Físicos no Ambiente de Trabalho. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Salgado de Oliveira.
DUARTE NETO, D.; VALENTE, P.; FARIAS, M. F.. Feifeira.A Inserção dos Tecnólogos de Segurança no Trabalho. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Salgado de Oliveira.
DUARTE NETO, D.; VALENTE, P.; FARIAS, M. F.. A Efetividade do Contrato de Estágio nas Instituições Públicas. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Salgado de Oliveira.
DUARTE NETO, D.; VALENTE, P.; FARIAS, M. F.. Antunes.Acidente de Trabalho, Responsabilidade Objetiva e Subjetiva do Empregador. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Salgado de Oliveira.
DUARTE NETO, D.; VALENTE, P.; FARIAS, M. F.. Silva.Discriminação da Mulher no Direito do Trabalho. 2012.
DUARTE NETO, D.; VALENTE, P.; FARIAS, M. F.. de Souza.Propriedade Industrial de Direitos e Deveres da Inversão e do Modelo de Utilidade na Ordem Civil. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Salgado de Oliveira.
DUARTE NETO, D.; VALENTE, P.; FARIAS, M. F.. Iniciativa Probatória: sistema probatório brasileiro e a atuação do juiz no processo penal. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Salgado de Oliveira.
DUARTE NETO, D.; VALENTE, P.; FARIAS, M. F.. Controvérsias acerca da nova lei de aviso prévio. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Salgado de Oliveira.
DUARTE NETO, D.; VALENTE, P.; FARIAS, M. F.. Iniciativa Probatória: sistema probatório brasileiro e a atuação do juiz no processo penal. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Salgado de Oliveira.
DUARTE NETO, D.; VALENTE, P.; FARIAS, M. F.. Assédio Moral no Ambiente de Trabalho: o resultado da violência ao princípio constitucional da dignidade da pessoa humana. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Salgado de Oliveira.
DUARTE NETO, D.; VALENTE, P.; FARIAS, M. F.. Gonçalves.Juizados Especiais Cíveis - Lei 9090/95. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Salgado de Oliveira.
DUARTE NETO, D.; FARIAS, M. F.; VALENTE, P.. da Silva.Atos Infracionais e das Medidas Socioeducacionais Aplicadas. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Salgado de Oliveira.
DUARTE NETO, D.; FARIAS, M. F.; VALENTE, P.. Carrenho.Amazônia Azul: a Marinha na Defesa do Patrimônio Brasileiro no Mar. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Salgado de Oliveira.
DUARTE NETO, D.; FARIAS, M. F.; VALENTE, P.. O Regime dos Atos Institucionais. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Salgado de Oliveira.
DUARTE NETO, D.; FARIAS, M. F.; VALENTE, P.. Análise e Interpretação da Lei Maria da Penha: violência contra a mulher. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Salgado de Oliveira.
DUARTE NETO, D.; FARIAS, M. F.; VALENTE, P.. Violência Doméstica - Lei 11.340/06. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Salgado de Oliveira.
DUARTE NETO, D.; FARIAS, M. F.; VALENTE, P.. Pereira.Alienação Parental: um crime sem punição. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Salgado de Oliveira.
DUARTE NETO, D.; FARIAS, M. F.; VALENTE, P.. Adoção Homoafetiva. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Salgado de Oliveira.
DUARTE NETO, D.; FARIAS, M. F.; VALENTE, P.. da Conceição.O Estado Soberano em Jean-Jacques Rousseau: cidadania e dignidade humana ma educação e na segurança pública. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Salgado de Oliveira.
DUARTE NETO, D.; FARIAS, M. F.; VALENTE, P.. P. Souza.E Leia Maria da Penha e as Medidas de proteção à Mulher. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Salgado de Oliveira.
DUARTE NETO, D.; SANTANNA, E. N.; VALENTE, P.. Os Transexuais na Lei Maria da Penha. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Salgado de Oliveira.
DUARTE NETO, D.; SANTANNA, E. N.; VALENTE, P.. A Flexibilização das Normas de Direito do Trabalho. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Salgado de Oliveira.
SANTANNA, E. N.;DUARTE NETO, D.; VALENTE, P.. Diniz.A Corrupção Brasileira e os Princípios da Administração Pública. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Salgado de Oliveira.
SANTANNA, E. N.;DUARTE NETO, D.; VALENTE, P.. A assistência Social: Proteção Social e Evolução no Brasil. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Salgado de Oliveira.
SANTANNA, E. N.;DUARTE NETO, D.; VALENTE, P.. A Ação Penal e a Exegese Contemporânea. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Salgado de Oliveira.
SANTANNA, E. N.;DUARTE NETO, D.; VALENTE, P.. Deserdação. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Salgado de Oliveira.
BAPTISTA, I. C. S. S.;DUARTE NETO, D.; RAYBOLT, L.. Guarda Compartilhada. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Salgado de Oliveira.
BAPTISTA, I. C. S. S.;DUARTE NETO, D.; RAYBOLT, L.. União Homoafetiva no Processo de Adoção. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Salgado de Oliveira.
BAPTISTA, I. C. S. S.;DUARTE NETO, D.; RAYBOLT, L.. A Ética Social e Profissional do Advogado. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Salgado de Oliveira.
FARIAS, M. F.; MOTTA, P.;DUARTE NETO, D.. A Construção Histórico-Social dos Direitos Destinados `a Infância e `a Juventude: medidas sócio-educativas associadas aos atos infracionais. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Salgado de Oliveira.
FARIAS, M. F.; MOTTA, P.;DUARTE NETO, D.. Bulling nas escolas. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Salgado de Oliveira.
FARIAS, M. F.;DUARTE NETO, D.; ESTRELLA, A.. Previdência Social e Evolução Político-Social. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Salgado de Oliveira.
DUARTE NETO, D.; FARIAS, M. F.; MOTTA, P.. Limite de Idade Máxima para Investidura em Concurso Público. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Salgado de Oliveira.
FARIAS, M. F.;DUARTE NETO, D.; ESTRELLA, A.. Bravo.O Consumidor: sua vulnerabilidade e hipossuficiência. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Salgado de Oliveira.
FARIAS, M. F.;DUARTE NETO, D.; MOTTA, P.. da Silva.Estudo Sobre a Lei 8742/93: Lei Orgânica da Assistência Social - LOAS. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Salgado de Oliveira.
FARIAS, M. F.;DUARTE NETO, D.; MOTTA, P.. O Papel do Estado na Construção do Campo em que se insere a saúde mental: a atuação dos centros de Atenção Psicossocial para Infância e Adolescentes (CAPSI). 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Salgado de Oliveira.
MOTTA, P.;DUARTE NETO, D.; FARIAS, M. F.. O Direito e os Animais: no que tange maus tratos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Salgado de Oliveira.
MOTTA, P.;DUARTE NETO, D.; FARIAS, M. F.. Ato Infracional: medidas cabíveis. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Salgado de Oliveira.
MOTTA, P.;DUARTE NETO, D.; FARIAS, M. F.. Alimentos Gravídicos no direito de família: uma discussão à luz da atual legislação e doutrina. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Salgado de Oliveira.
Orientou
Meio Ambiente e Cidadania À Luz da Constituição Federal; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Salgado de Oliveira; Orientador: Durval Duarte Neto;
Balbino; O Departamento de Estrada e Rodagem e Seu Papel na Conservação das Estradas do Rio de Janeiro; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Salgado de Oliveira; Orientador: Durval Duarte Neto;
da Silva; Proteção Veicular; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Salgado de Oliveira; Orientador: Durval Duarte Neto;
A Inclusão Social no Ambiente Escolar; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Salgado de Oliveira; Orientador: Durval Duarte Neto;
As Comunidades Quilombolas no Brasil; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Salgado de Oliveira; Orientador: Durval Duarte Neto;
Palhares; Adoção no Brasil: Processo do Instituto de Adoção; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Salgado de Oliveira; Orientador: Durval Duarte Neto;
Gomes; Dano Existencial do Trabalho; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Salgado de Oliveira; Orientador: Durval Duarte Neto;
O Conselho Tutelar e a Garantia dos Diretos da Criança e do Adolescente; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Salgado de Oliveira; Orientador: Durval Duarte Neto;
Ética no Sistema Bancário; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Salgado de Oliveira; Orientador: Durval Duarte Neto;
Evolução Tecnológica;ogica Usada para a Prática de Ilícitos Penais; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Salgado de Oliveira; Orientador: Durval Duarte Neto;
Política Nacional de Resíduos Sólidos e sua Aplicação"Como Descartar Lixo Urbano re Industrial; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Salgado de Oliveira; Orientador: Durval Duarte Neto;
Pinto; Alienação Parental: O Papel do Direito e da Família; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Salgado de Oliveira; Orientador: Durval Duarte Neto;
A Eficácia das Penas Privativas de Liberdade; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Salgado de Oliveira; Orientador: Durval Duarte Neto;
Barbosa; A Evoluãço da Justiça Militar no Brasil; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Salgado de Oliveira; Orientador: Durval Duarte Neto;
Prisão Cicil do Devedor de Alimentos Hipossuficiente; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Salgado de Oliveira; Orientador: Durval Duarte Neto;
Adoção Ilegal: do Crime de Registrar Filho Alheio em Nome Próprio; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Salgado de Oliveira; Orientador: Durval Duarte Neto;
Cadena; O Papel da Segurança Provada na Coibição de Delitos; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Salgado de Oliveira; Orientador: Durval Duarte Neto;
de Oliveira; Bullyng: Fato ou Fenômeno? As Aporias do Discurso Jurídico; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Salgado de Oliveira; Orientador: Durval Duarte Neto;
Muchão; Alienação Parental; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Salgado de Oliveira; Orientador: Durval Duarte Neto;
Crimes no Mundo Cibernético; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Salgado de Oliveira; Orientador: Durval Duarte Neto;
Cumpro a Lei Porque Acredito Nela ou Cumpro a Lei Por medo da Punição? Um Olhar Sociológico Sobre as Normas de Segurança do Trabalho; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Salgado de Oliveira; Orientador: Durval Duarte Neto;
da Silva; O Drama do Abandono: A Racionalidade dos Guardas Municipais e a Violação da Norma; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Salgado de Oliveira; Orientador: Durval Duarte Neto;
de Moura; O Conselho Tutelar e a Garantia dos Diretos da Criança e do Adolescente; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Salgado de Oliveira; Orientador: Durval Duarte Neto;
Sampaio; O Ensino de Direito no Brasil e suas Perspectivas; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Salgado de Oliveira; Orientador: Durval Duarte Neto;
O Contexto Institucional das Forças Armadas na Garantia dos Poderes Constitucionais; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Salgado de Oliveira; Orientador: Durval Duarte Neto;
de Barcellos; Aspectos Práticos da Adoção e o Princípio do Melhor Interesse da Criança; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Salgado de Oliveira; Orientador: Durval Duarte Neto;
Demani; A Eficácia das Medidas Socioeducativas para o Menor Infrator; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Salgado de Oliveira; Orientador: Durval Duarte Neto;
de Paula; O Adolescente Envolvido no Tráfico de Drogas; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Salgado de Oliveira; Orientador: Durval Duarte Neto;
Direito Turístico e Ambiental: O Município de Magé- RJ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Salgado de Oliveira; Orientador: Durval Duarte Neto;
de Almeida; Legalização do Aborto: Uma Análise Jurídica; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Salgado de Oliveira; Orientador: Durval Duarte Neto;
P; Nogueira; Processo Penal: Das Provas; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Salgado de Oliveira; Orientador: Durval Duarte Neto;
Martins; O Direito das Sucessões no Ordenamento Jurídico Brasileiro; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Salgado de Oliveira; Orientador: Durval Duarte Neto;
Silva; Consumo e Vulnerabilidade das Mulheres "Very Slim" na Sociedade do Efêmero; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Salgado de Oliveira; Orientador: Durval Duarte Neto;
Miserendino; A (A)Normlização do Corpo, Disciplina e Consumo: Um Olhar a Partir das Categorias Femininas "Extra Plus Size"; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Salgado de Oliveira; Orientador: Durval Duarte Neto;
A Exploração do Trabalho Infantil no Brasil; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira; Orientador: Durval Duarte Neto;
Trabalho Infantil; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira; Orientador: Durval Duarte Neto;
Soares; Reconhecimento da Paternidade Post Mortem; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira; Orientador: Durval Duarte Neto;
Gomes; Desconsideração da Personalidade Jurídica da Sociedade Limitada Prevista na Lei 12; 441/11; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira; Orientador: Durval Duarte Neto;
Carvalho; Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher n~ao Declarada (Lei 11; 340/06; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira; Orientador: Durval Duarte Neto;
A Realidade dos Deficientes Físicos no Ambiente de Trabalho; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira; Orientador: Durval Duarte Neto;
Feifeira; A Inserção dos Tecnólogos de Segurança no Trabalho; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira; Orientador: Durval Duarte Neto;
A Efetividade do Contrato de Estágio nas Instituições Públicas; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira; Orientador: Durval Duarte Neto;
O Policial Militar como Operador de Direito; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira; Orientador: Durval Duarte Neto;
Silva; Discriminação da Mulher no Direito do Trabalho; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Salgado de Oliveira; Orientador: Durval Duarte Neto;
de Souza; Propriedade Industrial de Direitos e Deveres da Inversão e do Modelo de Utilidade na Ordem Civil; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Salgado de Oliveira; Orientador: Durval Duarte Neto;
Iniciativa Probatória: sistema probatório brasileiro e a atuação do juiz no processo penal; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Salgado de Oliveira; Orientador: Durval Duarte Neto;
Controvérsias acerca da nova lei de aviso prévio; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Salgado de Oliveira; Orientador: Durval Duarte Neto;
Antunes; Acidente de Trabalho, Responsabilidade Objetiva e Subjetiva do Empregador; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira; Orientador: Durval Duarte Neto;
Produções bibliográficas
-
DUARTE NETO, D. . 'A Articulação entre o Estado e a Sociedade: o que revelam as práticas'. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
DUARTE NETO, D. . Direito e Legislação Social. Niterói, RJ: Departamento de Ensino à Distância - Universidade Salgado de Oliveira, 2011 (Livro/Apostila).
Outras produções
DUARTE NETO, D. . Projeto Integrador do Curso de Direito Universidade Salgado de Oliveira - UNIVERSO. 2014.
Histórico profissional
Endereço profissional
-
Universidade Salgado de Oliveira, professor de Direito e Processo do Trabalho. , Rua Lambari, 10, Trindade, 24456570 - São Gonçalo, RJ - Brasil, Telefone: (21) 21383415, Ramal: 3415
Experiência profissional
2012 - Atual
Universidade Salgado de OliveiraVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Gestor do Curso de Direito
2010 - Atual
Universidade Salgado de OliveiraVínculo: Gestor do NPJ, Enquadramento Funcional: Coordenação do NPJ, Carga horária: 20, Regime: Dedicação exclusiva.
2007 - Atual
Universidade Salgado de OliveiraVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Atividades
-
05/2021
Pesquisa e desenvolvimento, Universiade Salgado de Oliveira.,Linhas de pesquisa
2017 - 2020
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALOVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Subprocurador de Tutela, Carga horária: 40
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