Durval Duarte Neto

Graduado em Direito pela Universidade Salgado de Oliveira (2003).Pós-graduado em Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho pela UNIDERP. Mestre em Psicologia pela Universidade Salgado de Oliveira - UNIVERSO, Sócio do Escritório de Advocacia Mattos Duarte Advogados Associados, Professor de horário integral da Universidade Salgado de Oliveira - UNIVERSO desde 2007. Gestor do Curso de Direito da UNIVERSO Campus São Gonçalo desde 2012 e do Núcleo de Prática Jurídica desde 2010. Membro do Conselho da Escola Superior de Advocacia da OAB Subseção São Gonçalo/RJ e Subprocurador de Tutela e Saúde da Prefeitura Municipal de São Gonçalo desde janeiro de 2017 a 2020. Professor |Orientador de Trabalhos de Conclusão de Curso pelo Núcleo de Produção Acadêmica do Curso de Direito - NEPAC da Universidade Salgado de Oliveira - Universo, Diretor Presidente da Escola Superior de Advocacia - ESA da 8 Subseção.

Informações coletadas do Lattes em 30/03/2026

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Psicologia

2022 - 2023

Universidade Salgado de Oliveira
Título: Desenvolvimento Profissinal em Universitários Comparação de Trabalhadores e Não Trabalhadores e Testagem de um Modelo Preditivo, Ano de Obtenção: 2023
Orientador: Profª. Drª. Luciana Mourão
Coorientador: Profª. Drª. Luara Carvalho.

Especialização em Direito e Processo do Trabalho

2008 - 2010

Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal
Título: Tercerização - Um Fenômeno Crescente na Relação Laboral
Orientador: Professora Doutora Márcia Simão Linhares Barreto

Graduação em direito

1997 - 2003

Universidade Salgado de Oliveira
Título: Da prova Testemunhal no Direito Processual do trabalho meio esclarecedor ou Inteligente que o Juiz Instrumentaliza em Face da Decisão Sentencial
Orientador: Professora Doutora Márcia Simão Linharesw Barreto

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito do Trabalho.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual do Trabalho.

Organização de eventos

DUARTE NETO, D. . Workshop Direito Méndico na Situação Atual de Pandemia, Judicialização e Defesa de Pacientes e Médicos. 2021. (Outro).

DUARTE NETO, D. . XI SEMANA JURÍDICA DA UNIVERSO/SG. 2015. (Congresso).

DUARTE NETO, D. . Seminário Nacional Interdisciplinar de Pesquisa do Consumidor. 2015. (Outro).

DUARTE NETO, D. . XI SEMANA JURÍDICA DA UNIVERSO/SG. 2015. (Congresso).

Participação em eventos

Capacitação Discente. 2021. (Seminário).

Capacitação Docente. 2021. (Outra).

I SEMINÁRIO NACIONAL DE PESQUISA SOBRE TRATAMENTO AUTOMATIZADO DE DADOS PELA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL.Novos Modelos de Relações Trabalhistas fente ao advento da tecnologias disruptivas. 2021. (Seminário).

programa de Capacitação Institucional - Pírulas Pedagógicas.- Tema 2 - Construção de Questões Discursivas no Padrão Enade. 2021. (Seminário).

Programa de Capacitação Institucional - Pírulas Pedagógicas.Tema 3 - Organização e promoção de atividades de extensão à luz da resolução nº 7 CNE/CES. 2021. (Seminário).

Workshop.Direito Médico na Situação Atual de pandemia, Judicialização e Defesa de pacientes Médicos. 2021. (Seminário).

Mostra Online de Produção Acadêmica.Pesquisa Jurídica e Pensamento Crítico. 2020. (Seminário).

Semana de Capacitação Docente. 2020. (Seminário).

Participação em bancas

Aluno: Ketlen Ribeiro da Silva

DUARTE NETO, D.; MOTTA, P.; RAYBOLT, L.. Alienação Parental. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Salgado de Oliveira.

Aluno: Renata dos Santos Silva

DUARTE NETO, D.; MOTTA, P.; RAYBOLT, L.. Alienação Parental um abuso que não pode ser tolerado pela sociedade. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Salgado de Oliveira.

Aluno: Silvana da Silva Teixeira

DUARTE NETO, D.; MOTTA, P.; RAYBOLT, L.. Separação de irmãos no processo de adoção: ruptura de modelos familiares. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Salgado de Oliveira.

Aluno: Aline Maura Vicente

DUARTE NETO, D.; MOTTA, P.; RAYBOLT, L.. A nova concepção de união estável. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Salgado de Oliveira.

Aluno: Tony Carles Brum Almada

DUARTE NETO, D.; MOTTA, P.; RAYBOLT, L.. A responsabilidade Civil das Operadoras de Planos de Saúde Privadas de Assistência à Saúde. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Salgado de Oliveira.

Aluno: Nerilson Teles de Almeida

DUARTE NETO, D.; VALENTE, P.; SANTANNA, E. N.. Habeas Corpus. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Salgado de Oliveira.

Aluno: Joel de Abreu Rangel

VALENTE, P.; FARIAS, M. F.;DUARTE NETO, D.. A Exploração do Trabalho Infantil no Brasil. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Salgado de Oliveira.

Aluno: Bárbara Pedra da Silva

DUARTE NETO, D.; VALENTE, P.; FARIAS, M. F.. Trabalho Infantil. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Salgado de Oliveira.

Aluno: Alessandra Pontes H

DUARTE NETO, D.; VALENTE, P.; FARIAS, M. F.. Soares.Reconhecimento da Paternidade Post Mortem. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Salgado de Oliveira.

Aluno: Ciro Fernandes M

DUARTE NETO, D.; VALENTE, P.; FARIAS, M. F.. Gomes.Desconsideração da Personalidade Jurídica da Sociedade Limitada Prevista na Lei 12.441/11. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Salgado de Oliveira.

Aluno: JESSICA G

DUARTE NETO, D.; VALENTE, P.; FARIAS, M. F.. Carvalho.Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher n~ao Declarada (Lei 11.340/06. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Salgado de Oliveira.

Aluno: Lidiane Pórvoas Ferreira

DUARTE NETO, D.; VALENTE, P.; FARIAS, M. F.. A Realidade dos Deficientes Físicos no Ambiente de Trabalho. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Salgado de Oliveira.

Aluno: Maria Ester de O

DUARTE NETO, D.; VALENTE, P.; FARIAS, M. F.. Feifeira.A Inserção dos Tecnólogos de Segurança no Trabalho. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Salgado de Oliveira.

Aluno: MARILIA SANTOS DA SILVA

DUARTE NETO, D.; VALENTE, P.; FARIAS, M. F.. A Efetividade do Contrato de Estágio nas Instituições Públicas. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Salgado de Oliveira.

Aluno: Murício da R

DUARTE NETO, D.; VALENTE, P.; FARIAS, M. F.. Antunes.Acidente de Trabalho, Responsabilidade Objetiva e Subjetiva do Empregador. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Salgado de Oliveira.

Aluno: Viviane Monteiro dos S

DUARTE NETO, D.; VALENTE, P.; FARIAS, M. F.. Silva.Discriminação da Mulher no Direito do Trabalho. 2012.

Aluno: Greiciane P

DUARTE NETO, D.; VALENTE, P.; FARIAS, M. F.. de Souza.Propriedade Industrial de Direitos e Deveres da Inversão e do Modelo de Utilidade na Ordem Civil. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Salgado de Oliveira.

Aluno: Tatiele do Carmo Gomes

DUARTE NETO, D.; VALENTE, P.; FARIAS, M. F.. Iniciativa Probatória: sistema probatório brasileiro e a atuação do juiz no processo penal. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Salgado de Oliveira.

Aluno: Antonio Magno Ferreira

DUARTE NETO, D.; VALENTE, P.; FARIAS, M. F.. Controvérsias acerca da nova lei de aviso prévio. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Salgado de Oliveira.

Aluno: Tatiele do Carmo Gomes

DUARTE NETO, D.; VALENTE, P.; FARIAS, M. F.. Iniciativa Probatória: sistema probatório brasileiro e a atuação do juiz no processo penal. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Salgado de Oliveira.

Aluno: Marcia Camila Ramos

DUARTE NETO, D.; VALENTE, P.; FARIAS, M. F.. Assédio Moral no Ambiente de Trabalho: o resultado da violência ao princípio constitucional da dignidade da pessoa humana. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Salgado de Oliveira.

Aluno: Marcelle V

DUARTE NETO, D.; VALENTE, P.; FARIAS, M. F.. Gonçalves.Juizados Especiais Cíveis - Lei 9090/95. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Salgado de Oliveira.

Aluno: Nizia A

DUARTE NETO, D.; FARIAS, M. F.; VALENTE, P.. da Silva.Atos Infracionais e das Medidas Socioeducacionais Aplicadas. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Salgado de Oliveira.

Aluno: Wanderson Edson S

DUARTE NETO, D.; FARIAS, M. F.; VALENTE, P.. Carrenho.Amazônia Azul: a Marinha na Defesa do Patrimônio Brasileiro no Mar. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Salgado de Oliveira.

Aluno: Gilberto Antonio Lopes

DUARTE NETO, D.; FARIAS, M. F.; VALENTE, P.. O Regime dos Atos Institucionais. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Salgado de Oliveira.

Aluno: Diele Maciel Souza

DUARTE NETO, D.; FARIAS, M. F.; VALENTE, P.. Análise e Interpretação da Lei Maria da Penha: violência contra a mulher. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Salgado de Oliveira.

Aluno: Luciene Barcellos da Silva

DUARTE NETO, D.; FARIAS, M. F.; VALENTE, P.. Violência Doméstica - Lei 11.340/06. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Salgado de Oliveira.

Aluno: Juliana a

DUARTE NETO, D.; FARIAS, M. F.; VALENTE, P.. Pereira.Alienação Parental: um crime sem punição. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Salgado de Oliveira.

Aluno: Wanderson Azevedo

DUARTE NETO, D.; FARIAS, M. F.; VALENTE, P.. Adoção Homoafetiva. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Salgado de Oliveira.

Aluno: Claudio Mracio R

DUARTE NETO, D.; FARIAS, M. F.; VALENTE, P.. da Conceição.O Estado Soberano em Jean-Jacques Rousseau: cidadania e dignidade humana ma educação e na segurança pública. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Salgado de Oliveira.

Aluno: Bianca P

DUARTE NETO, D.; FARIAS, M. F.; VALENTE, P.. P. Souza.E Leia Maria da Penha e as Medidas de proteção à Mulher. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Salgado de Oliveira.

Aluno: Monique Leão Rocha Pachees

DUARTE NETO, D.; SANTANNA, E. N.; VALENTE, P.. Os Transexuais na Lei Maria da Penha. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Salgado de Oliveira.

Aluno: Pierre da Conceição Pinto

DUARTE NETO, D.; SANTANNA, E. N.; VALENTE, P.. A Flexibilização das Normas de Direito do Trabalho. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Salgado de Oliveira.

Aluno: Rodrigo A

SANTANNA, E. N.;DUARTE NETO, D.; VALENTE, P.. Diniz.A Corrupção Brasileira e os Princípios da Administração Pública. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Salgado de Oliveira.

Aluno: Thiago Pererira Barbosa

SANTANNA, E. N.;DUARTE NETO, D.; VALENTE, P.. A assistência Social: Proteção Social e Evolução no Brasil. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Salgado de Oliveira.

Aluno: Vitor Oliveira Gorni

SANTANNA, E. N.;DUARTE NETO, D.; VALENTE, P.. A Ação Penal e a Exegese Contemporânea. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Salgado de Oliveira.

Aluno: Wesley Lima Santos Silveira

SANTANNA, E. N.;DUARTE NETO, D.; VALENTE, P.. Deserdação. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Salgado de Oliveira.

Aluno: Arejanne Christtine Porto Tavares

BAPTISTA, I. C. S. S.;DUARTE NETO, D.; RAYBOLT, L.. Guarda Compartilhada. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Salgado de Oliveira.

Aluno: Isabella Corrêa Dias da Rocha

BAPTISTA, I. C. S. S.;DUARTE NETO, D.; RAYBOLT, L.. União Homoafetiva no Processo de Adoção. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Salgado de Oliveira.

Aluno: Paulo César da Costa

BAPTISTA, I. C. S. S.;DUARTE NETO, D.; RAYBOLT, L.. A Ética Social e Profissional do Advogado. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Salgado de Oliveira.

Aluno: Marcella da Silva e Silva

FARIAS, M. F.; MOTTA, P.;DUARTE NETO, D.. A Construção Histórico-Social dos Direitos Destinados `a Infância e `a Juventude: medidas sócio-educativas associadas aos atos infracionais. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Salgado de Oliveira.

Aluno: Douglas Marins Dias

FARIAS, M. F.; MOTTA, P.;DUARTE NETO, D.. Bulling nas escolas. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Salgado de Oliveira.

Aluno: Diego Marinho Soares

FARIAS, M. F.;DUARTE NETO, D.; ESTRELLA, A.. Previdência Social e Evolução Político-Social. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Salgado de Oliveira.

Aluno: Rodrigo Pedro da Silva

DUARTE NETO, D.; FARIAS, M. F.; MOTTA, P.. Limite de Idade Máxima para Investidura em Concurso Público. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Salgado de Oliveira.

Aluno: Sérgio Augusto da C

FARIAS, M. F.;DUARTE NETO, D.; ESTRELLA, A.. Bravo.O Consumidor: sua vulnerabilidade e hipossuficiência. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Salgado de Oliveira.

Aluno: Sonia Cristina Siqueira L

FARIAS, M. F.;DUARTE NETO, D.; MOTTA, P.. da Silva.Estudo Sobre a Lei 8742/93: Lei Orgânica da Assistência Social - LOAS. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Salgado de Oliveira.

Aluno: Thais Muniz de Souza

FARIAS, M. F.;DUARTE NETO, D.; MOTTA, P.. O Papel do Estado na Construção do Campo em que se insere a saúde mental: a atuação dos centros de Atenção Psicossocial para Infância e Adolescentes (CAPSI). 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Salgado de Oliveira.

Aluno: Ana Elisa Almeida dos Santos

MOTTA, P.;DUARTE NETO, D.; FARIAS, M. F.. O Direito e os Animais: no que tange maus tratos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Salgado de Oliveira.

Aluno: Cassia da Silva Cruz

MOTTA, P.;DUARTE NETO, D.; FARIAS, M. F.. Ato Infracional: medidas cabíveis. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Salgado de Oliveira.

Aluno: Davi Mathias Rabello

MOTTA, P.;DUARTE NETO, D.; FARIAS, M. F.. Alimentos Gravídicos no direito de família: uma discussão à luz da atual legislação e doutrina. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Salgado de Oliveira.

Orientou

Eliandro Barbosa Gomes

Meio Ambiente e Cidadania À Luz da Constituição Federal; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Salgado de Oliveira; Orientador: Durval Duarte Neto;

Anderson N

Balbino; O Departamento de Estrada e Rodagem e Seu Papel na Conservação das Estradas do Rio de Janeiro; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Salgado de Oliveira; Orientador: Durval Duarte Neto;

Alexandra N

da Silva; Proteção Veicular; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Salgado de Oliveira; Orientador: Durval Duarte Neto;

Rogério de Souza Lopes

A Inclusão Social no Ambiente Escolar; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Salgado de Oliveira; Orientador: Durval Duarte Neto;

Adriana do Nascimento Ribeiro

As Comunidades Quilombolas no Brasil; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Salgado de Oliveira; Orientador: Durval Duarte Neto;

Joyce P

Palhares; Adoção no Brasil: Processo do Instituto de Adoção; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Salgado de Oliveira; Orientador: Durval Duarte Neto;

JOYCE DA S

Gomes; Dano Existencial do Trabalho; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Salgado de Oliveira; Orientador: Durval Duarte Neto;

Renata Bezerra da Silva

O Conselho Tutelar e a Garantia dos Diretos da Criança e do Adolescente; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Salgado de Oliveira; Orientador: Durval Duarte Neto;

Carla Malaquias Bleasby

Ética no Sistema Bancário; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Salgado de Oliveira; Orientador: Durval Duarte Neto;

Marcos Antonio Veras Costas

Evolução Tecnológica;ogica Usada para a Prática de Ilícitos Penais; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Salgado de Oliveira; Orientador: Durval Duarte Neto;

Regiane Teixeira dos Santos

Política Nacional de Resíduos Sólidos e sua Aplicação"Como Descartar Lixo Urbano re Industrial; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Salgado de Oliveira; Orientador: Durval Duarte Neto;

Duane M

Pinto; Alienação Parental: O Papel do Direito e da Família; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Salgado de Oliveira; Orientador: Durval Duarte Neto;

Sônia Nascimento

A Eficácia das Penas Privativas de Liberdade; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Salgado de Oliveira; Orientador: Durval Duarte Neto;

Francielen do Socorro B

Barbosa; A Evoluãço da Justiça Militar no Brasil; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Salgado de Oliveira; Orientador: Durval Duarte Neto;

Raquel Baptista Lima

Prisão Cicil do Devedor de Alimentos Hipossuficiente; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Salgado de Oliveira; Orientador: Durval Duarte Neto;

Kelly Luis Ramos

Adoção Ilegal: do Crime de Registrar Filho Alheio em Nome Próprio; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Salgado de Oliveira; Orientador: Durval Duarte Neto;

Daniele Neto M

Cadena; O Papel da Segurança Provada na Coibição de Delitos; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Salgado de Oliveira; Orientador: Durval Duarte Neto;

Jennyfer Kelly A

de Oliveira; Bullyng: Fato ou Fenômeno? As Aporias do Discurso Jurídico; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Salgado de Oliveira; Orientador: Durval Duarte Neto;

Heloisa de Lourdes C

Muchão; Alienação Parental; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Salgado de Oliveira; Orientador: Durval Duarte Neto;

Edward de Azevedo Pinho

Crimes no Mundo Cibernético; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Salgado de Oliveira; Orientador: Durval Duarte Neto;

MAICON DOS REIS ARRIGONI

Cumpro a Lei Porque Acredito Nela ou Cumpro a Lei Por medo da Punição? Um Olhar Sociológico Sobre as Normas de Segurança do Trabalho; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Salgado de Oliveira; Orientador: Durval Duarte Neto;

Willis F

da Silva; O Drama do Abandono: A Racionalidade dos Guardas Municipais e a Violação da Norma; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Salgado de Oliveira; Orientador: Durval Duarte Neto;

Lidiane F

de Moura; O Conselho Tutelar e a Garantia dos Diretos da Criança e do Adolescente; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Salgado de Oliveira; Orientador: Durval Duarte Neto;

Flavio Luiz E

Sampaio; O Ensino de Direito no Brasil e suas Perspectivas; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Salgado de Oliveira; Orientador: Durval Duarte Neto;

Nathan Dias da Silva

O Contexto Institucional das Forças Armadas na Garantia dos Poderes Constitucionais; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Salgado de Oliveira; Orientador: Durval Duarte Neto;

Fabiana Martins A

de Barcellos; Aspectos Práticos da Adoção e o Princípio do Melhor Interesse da Criança; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Salgado de Oliveira; Orientador: Durval Duarte Neto;

Elias da S

Demani; A Eficácia das Medidas Socioeducativas para o Menor Infrator; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Salgado de Oliveira; Orientador: Durval Duarte Neto;

Felipe Luis P

de Paula; O Adolescente Envolvido no Tráfico de Drogas; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Salgado de Oliveira; Orientador: Durval Duarte Neto;

Leonardo Luiz da Silva Ullmann

Direito Turístico e Ambiental: O Município de Magé- RJ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Salgado de Oliveira; Orientador: Durval Duarte Neto;

José Antonio T

de Almeida; Legalização do Aborto: Uma Análise Jurídica; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Salgado de Oliveira; Orientador: Durval Duarte Neto;

Felipe Augusto O

P; Nogueira; Processo Penal: Das Provas; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Salgado de Oliveira; Orientador: Durval Duarte Neto;

Jaqueline da Conceição P

Martins; O Direito das Sucessões no Ordenamento Jurídico Brasileiro; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Salgado de Oliveira; Orientador: Durval Duarte Neto;

Ivonete Cristina A

Silva; Consumo e Vulnerabilidade das Mulheres "Very Slim" na Sociedade do Efêmero; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Salgado de Oliveira; Orientador: Durval Duarte Neto;

América Gisslayne A

Miserendino; A (A)Normlização do Corpo, Disciplina e Consumo: Um Olhar a Partir das Categorias Femininas "Extra Plus Size"; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Salgado de Oliveira; Orientador: Durval Duarte Neto;

Joel de Abreu Rangel

A Exploração do Trabalho Infantil no Brasil; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira; Orientador: Durval Duarte Neto;

Bárbara Pedra da Silva

Trabalho Infantil; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira; Orientador: Durval Duarte Neto;

Alessandra Pontes H

Soares; Reconhecimento da Paternidade Post Mortem; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira; Orientador: Durval Duarte Neto;

Ciro Fernandes M

Gomes; Desconsideração da Personalidade Jurídica da Sociedade Limitada Prevista na Lei 12; 441/11; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira; Orientador: Durval Duarte Neto;

JESSICA G

Carvalho; Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher n~ao Declarada (Lei 11; 340/06; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira; Orientador: Durval Duarte Neto;

Lidiane Pórvoas Ferreira

A Realidade dos Deficientes Físicos no Ambiente de Trabalho; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira; Orientador: Durval Duarte Neto;

Maria Ester de O

Feifeira; A Inserção dos Tecnólogos de Segurança no Trabalho; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira; Orientador: Durval Duarte Neto;

MARILIA SANTOS DA SILVA

A Efetividade do Contrato de Estágio nas Instituições Públicas; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira; Orientador: Durval Duarte Neto;

Renata Cristina Paschoal Dias

O Policial Militar como Operador de Direito; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira; Orientador: Durval Duarte Neto;

Viviane Monteiro dos S

Silva; Discriminação da Mulher no Direito do Trabalho; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Salgado de Oliveira; Orientador: Durval Duarte Neto;

Greiciane P

de Souza; Propriedade Industrial de Direitos e Deveres da Inversão e do Modelo de Utilidade na Ordem Civil; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Salgado de Oliveira; Orientador: Durval Duarte Neto;

Tatiele do Carmo Gomes

Iniciativa Probatória: sistema probatório brasileiro e a atuação do juiz no processo penal; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Salgado de Oliveira; Orientador: Durval Duarte Neto;

Antonio Magno Ferreira

Controvérsias acerca da nova lei de aviso prévio; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Salgado de Oliveira; Orientador: Durval Duarte Neto;

Murício da R

Antunes; Acidente de Trabalho, Responsabilidade Objetiva e Subjetiva do Empregador; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira; Orientador: Durval Duarte Neto;

Produções bibliográficas

  • DUARTE NETO, D. . 'A Articulação entre o Estado e a Sociedade: o que revelam as práticas'. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • DUARTE NETO, D. . Direito e Legislação Social. Niterói, RJ: Departamento de Ensino à Distância - Universidade Salgado de Oliveira, 2011 (Livro/Apostila).

Outras produções

DUARTE NETO, D. . Projeto Integrador do Curso de Direito Universidade Salgado de Oliveira - UNIVERSO. 2014.

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Universidade Salgado de Oliveira, professor de Direito e Processo do Trabalho. , Rua Lambari, 10, Trindade, 24456570 - São Gonçalo, RJ - Brasil, Telefone: (21) 21383415, Ramal: 3415

Experiência profissional

2012 - Atual

Universidade Salgado de Oliveira

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Gestor do Curso de Direito

2010 - Atual

Universidade Salgado de Oliveira

Vínculo: Gestor do NPJ, Enquadramento Funcional: Coordenação do NPJ, Carga horária: 20, Regime: Dedicação exclusiva.

2007 - Atual

Universidade Salgado de Oliveira

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Atividades

  • 05/2021

    Pesquisa e desenvolvimento, Universiade Salgado de Oliveira.,Linhas de pesquisa

2017 - 2020

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Subprocurador de Tutela, Carga horária: 40