Edson Pereira Magalhães

Mestre em Direito (UFMT), Pós-Graduado em Investimentos e Private Banking (IBMEC), Pós-Graduado em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho (UNIDERP/LFG), Graduado em Direito (UFMT). Analista Judiciário da Justiça do Trabalho - TRT da 23 Região, no qual ocupou diversas funções (Assistente, Assessor e Diretor de Secretaria), sendo, atualmente, Diretor de Secretaria da 5 Vara do Trabalho de Cuiabá. Professor do Curso de Graduação em Direito, tendo lecionado nos Curso de Direito e Administração em diversas Faculdades de Direito e Administração na capital e interior, em diversas disciplinas. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito do Trabalho, Processo do Trabalho e Previdenciário. Ex-Funcionário do Banco do Brasil S/A.

Informações coletadas do Lattes em 13/10/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em DIREITO

2023 - 2025

Universidade Federal de Mato Grosso
Título: A DEVIDA DILIGÊNCIA EM DIREITOS HUMANOS ESTATAL E A GARANTIA AO MEIO AMBIENTE DO TRABALHO SAUDÁVEL E SEGURO: Análise da Sentença da CIDH no Caso dos empregados da fábrica de fogos de artifício de Santo Antônio de Jesus e seus familiares vs. Brasil, Ano de Obtenção: 2025
Carla Reita Faria Leal.Palavras-chave: Devida diligência em direitos humanos estatal.; Meio ambiente do trabalho.; Responsabilidade do estado.; Corte Interamericana de Direitos Humanos.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Especialização em MBA em Investimentos e Private Banking

2019 - 2020

Grupo IBMEC
Título: Monografia dispensada
Orientador: Monografia dispensada

Especialização em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho

2008 - 2010

Universidade Anhanguera - Uniderp
Título: Aplicação da Multa do Art. 475-J do CPC no Processo do Trabalho

Graduação em DIREITO

1993 - 1997

Fundação Universidade Federal de Mato Grosso
Título: Dispensado
Orientador: Prejudicado

Formação complementar

2002 - 2002

Curso Preparatório para Magistratura e MPT. (Carga horária: 720h). , Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região, TRT 23ª R, Brasil.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito do Trabalho.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Teoria Geral do Processo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual do Trabalho.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Falimentar.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Previdenciário.

Participação em bancas

Aluno: Ricardo Rodrigues de França Bento

Prof. Dr. Rodolfo Sebastião; Prof. Dra. Carla Reita;MAGALHAES, E. P.. Os impactos da exposição às radiações ionizantes e a inconstitucionalidade da vedação da cumulação dos adicionais de insalubridade e periculosidade. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso.

Aluno: Juscimar Rodrigues de Almeida Muchão

CINTRA, B. D.; GONCALVES, S. A.;MAGALHAES, E. P.. PROCESSO ADMINISTRATIVO SANITÁRIO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Desembargador Sávio Brandão.

Aluno: Carlos Figueiredo Gomes

SILVA, A. D.;MAGALHAES, E. P.; GONCALVES, S. A.. FURTO QUALIFICADO POR ABUSO DE CONFIANÇA. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Desembargador Sávio Brandão.

Aluno: Jullystephani Amaral Costa

SILVA, N. F.;MAGALHAES, E. P.; LARREA, A. C.. ABORTO EUGÊNICO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Desembargador Sávio Brandão.

Produções bibliográficas

MAGALHAES, E. P. ; BARBOSA, T. C. B. . Direitos Fundamentais e Constituição: desafios e contornos do Constitucionalismo Contemporâneo - Volume 7. 1ª. ed. Curitiba: Editora CRV, 2025. v. 01. 375p .
MAGALHAES, E. P. . Método BOXPOTES das Finanças. 1a. ed. Cuiabá: Defanti Editora, 2020. v. 01. 126p .

Histórico profissional

Endereço profissional

Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região, 5ª Vara do Trabalho de Cuiabá. , Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região, Centro Político Administrativo, 78049935 - Cuiabá, MT - Brasil, Telefone: (65) 36484075, URL da Homepage:

Experiência profissional

1993 - 1998

Banco do Brasil - Direção Geral

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Posto Efetivp, Carga horária: 30

Outras informações:
Atuação em Agência Bancária no perído de 04/1993 a meados de 1996; Atuação no Secretaria da Assessoria Jurídica do BB de meados de 1996 a 09/1998.

2012 - Atual

Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região, TRT 23ª R

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Analista Judiciário, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
De 08/2012 a 08/2014 - Atuação como Diretor de Secretaria da 2 Vara do Trabalho de Várzea Grande - Titular: Exmo. Sr. Juiz Juliano Pedro Girardello;De 09/2014 até fev/2016 - Atuação como Assessor de Juiz Convocado Juliano Pedro Girardello no TRT da 23 Região;De Mar/2016 até dez/2017 - Atuação como Diretor de Secretaria da 2 Vara do Trabalho de Cuiabá.De Jan/2018 até nov/2019 - Atuação como Diretor de Secretaria da Vara do Trabalho de Lucas do Rio Verde.De Dez/2019 até Dez/2020 - Atuação como Diretor de Secretaria da Vara do Trabalho de JaciaraDe Jan/2021 até Abr/2022 - Atuação como Diretor de Secretaria da Vara do Trabalho de CáceresDe Maio/2022 até Jun/2023 - Atuação como Diretor de Secretaria da 6 Vara do Trabalho de CuiabáDe Jul/2023 até a presente data - Atuação como Diretor de Secretaria da 5 Vara do Trabalho de Cuiabá

1998 - 2012

Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região, TRT 23ª R

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Técnico Judiciário, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
De 03/1999 a 08/2003 - Atuação como Assistente de Desembargador Federal do Trabalho - Gabinete do Exmo. Sr. Des. Roberto Benatar;De 08/2003 a 08/2005 - Atuação como Diretor da Secretaria Judiciária do TRT da 23 Região - Gestão do Exmo. Sr. Des. Roberto Benatar;De 08/2005 a 11/2005 - Atuação como Diretor de Secretaria da Vara do Trabalho de Sinop - Titular: Exmo. Sr. Juiz Juliano Pedro Girardello; De 11/2005 até 07/2011 - Atuação como Diretor de Secretaria da Vara do Trabalho de Primavera do Leste - Titular: Exmo. Sr. Juiz Juliano Pedro Girardello;De 08/11 a 07/2012 - Atuação como Diretor de Secretaria da 2 Vara do Trabalho de Tangará da Serra - Titular: Exmo. Sr. Juiz Juliano Pedro Girardello;

2010 - 2011

Unic-primavera

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 12

Outras informações:
Professor da Faculdade de Direito: Disciplinas: Teoria do Processo e Jurisdição, Direito do Trabalho I e II e Direito Processual do Trabalho.

2011 - 2012

UNIC - Tangará da Serra

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 12

Outras informações:
Discipllinas Ministradas:- Direito Civil I.- Direito Cambiário.- Direito Falimentar.- Direito de Marcas e Patentes.

2017 - 2018

Faculdades Integradas Desembargador Sávio Brandão

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 3

Outras informações:
Disciplinas Ministradas: Curso de Administração: Legislação Trabalhista e Previdenciária.

2015 - 2016

Faculdades Integradas Desembargador Sávio Brandão

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 9

Outras informações:
Disciplinas Ministradas: Curso de Direito: Direito do Trabalho, Direito Previdenciário, Direito Administrativo Curso de Administração: Direito Público e Privado e Legislação Trabalhista e Previdenciário

2018 - 2019

CENTRO UNIVERSITARIO LA SALLE - UNILASALLE - LUCAS

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 3

Outras informações:
Professor da Disciplina Direito Processual do Trabalho.