Edivan Cordeiro de Souza

Doutorando em Direito pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP/Brasília). Mestre em Direito - Universidade Católica de Pernambuco (UNICAP). Especialista em Direito Penal e Processo Penal - Centro Universitário Maurício de Nassau (UNINASSAU). Especialista em Atuação no Supremo Tribunal Federal - Faculdade Supremo. Graduado em Direito - Centro Universitário do Vale do Ipojuca (UNIFAVIP/Wyden). Ex-professor do Curso de Direito no Centro Universitário do Vale do Ipojuca (UNIFAVIP/Wyden). Pesquisador, Coordenador e Professor de Cursos Jurídicos. Advogado militante, inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil Seção de Pernambuco. Conselheiro da OAB-Caruaru/PE (2022-2024). Presidente da Comissão de Mediação, Conciliação e Arbitragem da OAB-Caruaru/PE (2019-2021 e 2022-2024). Diretor de Relações Internacionais do Centro de Mediação e Arbitragem de Pernambuco (CEMAPE). Mediador e Árbitro. Membro Sênior da Escola Brasileira de Atuação em Tribunais Superiores (EBATS). Autor e coautor de/em obras jurídicas publicadas. Palestrante. Atualmente pesquisa sobre Justiça Negocial: A (des)construção da verdade no processo penal a partir do instituto da colaboração premiada, e sobre os limites constitucionais de atuação do STF. Possui interesse/experiência nas áreas de Direito Penal, Direito Processual Penal, Conciliação, Mediação e Arbitragem.

Informações coletadas do Lattes em 30/03/2026

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em andamento em Direito

2025 - Atual

Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa
Título: A (Des)construção da Verdade no Processo Penal: Justiça Negocial e os Paradigmas das Delações Premiadas de Renato Duque e Mauro Cid em Estudo de Casos

Mestrado em Direito

2020 - 2022

Universidade Católica de Pernambuco
Título: Entre a falta de alimentação e o não cumprimento de prazos: um estudo empírico sobre os fluxos de atendimento e encaminhamento de adolescentes em conflito com a lei na 90º Delegacia de Polícia de Caruaru/PE, Ano de Obtenção: 2023
Fernanda Cruz da Fonseca Rosenblatt.

Especialização em Atuação no Supremo Tribunal Federal

2023 - 2025

Faculdade Supremo
Título: Democratização do acesso à justiça sob a ótica do STF
Orientador: William Akerman Gomes

Especialização em Direito Penal e Processo Penal

2018 - 2019

Centro Universitário Maurício de Nassau - Recife
Título: Vidas presas sob as algemas do medo: uma análise crítica da aplicabilidade da Lei nº 11.340/2006 no contexto da violência sofrida pelas mulheres negras
Orientador: Renato Hayashi Correia de Oliveira

Graduação em Direito

2013 - 2017

Centro Universitário do Vale do Ipojuca
Título: Tribunal do Júri: uma análise crítica sobre a influência da mídia e seus limites nas decisões judiciais em casos de grande repercussão
Orientador: Raíssa Braga Campelo

Formação complementar

2024 - 2024

Programa de Formação Socioemocional: Criatividade, Produtividade.... (Carga horária: 72h). , Educare, EDUCARE, Brasil.

2024 - 2024

Programa de Formação Socioemocional: Autoconhecimento, Empatia, Autogestão. (Carga horária: 48h). , Educare, EDUCARE, Brasil.

2024 - 2024

Aprendizagem Baseada em Projetos. (Carga horária: 3h). , Educare, EDUCARE, Brasil.

2024 - 2024

Aprendizagem Baseada em Problemas. (Carga horária: 3h). , Educare, EDUCARE, Brasil.

2024 - 2024

Aprender na Extensão: Currículos Inovadores com Impacto Social. (Carga horária: 4h). , Educare, EDUCARE, Brasil.

2024 - 2024

Jornada Aura TEAMS. (Carga horária: 2h). , Educare, EDUCARE, Brasil.

2024 - 2024

Assessor de Pesquisa, Extensão e Internacionalização. (Carga horária: 3h). , Educare, EDUCARE, Brasil.

2024 - 2024

Elaboração de Questões I Jornada de Avaliação. (Carga horária: 3h). , Educare, EDUCARE, Brasil.

2023 - 2023

Financiamento de Campanhas e Prestação de Contas. (Carga horária: 4h). , INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA, IDP, Brasil.

2023 - 2023

Reações Legislativas: a influência do STF sobre o Congresso Nacional. (Carga horária: 4h). , INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA, IDP, Brasil.

2020 - 2020

Acesso à Justiça e suas múltiplas dimensões: Brasil e Estados Unidos. (Carga horária: 15h). , Universidade Católica de Pernambuco, UNICAP, Brasil.

2019 - 2019

Tribunal do Júri - Imersão e Dinâmica de Plenário. (Carga horária: 24h). , Quaresma Advogados Associados, QAS, Brasil.

2017 - 2017

Jogo da Colaboração Premiada: aspectos constitucionais e processuais. (Carga horária: 3h). , Centro Univeristário Vale do Ipojuca, UNIFAVIP, Brasil.

2017 - 2017

Sistematização do Currículo Lattes. (Carga horária: 3h). , Centro Univeristário Vale do Ipojuca, UNIFAVIP, Brasil.

2017 - 2017

Precedente Judicial como norma fundamental de processo no Brasil. (Carga horária: 3h). , Centro Univeristário Vale do Ipojuca, UNIFAVIP, Brasil.

2017 - 2017

Gestão Advocatícia. (Carga horária: 18h). , Centro Univeristário Vale do Ipojuca, UNIFAVIP, Brasil.

2017 - 2017

Visita Técnica - Brasília. (Carga horária: 30h). , Centro Univeristário Vale do Ipojuca, UNIFAVIP, Brasil.

2017 - 2017

Direito Eleitoral. (Carga horária: 30h). , Centro Univeristário Vale do Ipojuca, UNIFAVIP, Brasil.

2015 - 2015

Mediação e Arbitragem. (Carga horária: 120h). , Sindloja Caruaru, CMAESC, Brasil.

2013 - 2013

Nivelamento de Português. (Carga horária: 8h). , Centro Univeristário Vale do Ipojuca, UNIFAVIP, Brasil.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Conciliação, Mediação e Arbitragem.

Organização de eventos

SOUZA, E. C. . Semana de Féria do UNIFAVIP. 2017. (Outro).

Participação em eventos

XXVI Congresso Internacional de Direito Constitucional. 2023. (Congresso).

Entre a (In)justiça Penal e a Justiça Restaurativa: Pensando na Justiça para a Brasilidade. 2021. (Seminário).

Acesso à Justiça. 2020. (Seminário).

Acesso à Justiça no nosso mundo contemporâneo: perspectivas além da pandemia. 2020. (Outra).

Ciclo de debates Ogbòn "Racismo e Justiça Restaurativa. 2020. (Outra).

Ciclo de Webnars do PPGD/UNICAP: Cidadania, Processos e Direitos Humanos na Era Pandêmica - 1ª Edição. 2020. (Outra).

Ciclo de Webnars do PPGD/UNICAP: Cidadania, Processos e Direitos Humanos na Era Pandêmica - 2ª Edição. 2020. (Outra).

Ciclo de Webnars do PPGD/UNICAP: Cidadania, Processos e Direitos Humanos na Era Pandêmica - 3ª Edição. 2020. (Outra).

Ciclo de Webnars do PPGD/UNICAP: Cidadania, Processos e Direitos Humanos na Era Pandêmica - 4ª Edição. 2020. (Outra).

Ciclo de Webnars do PPGD/UNICAP: Cidadania, Processos e Direitos Humanos na Era Pandêmica - 5ª Edição. 2020. (Outra).

Congresso Digital 30 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente. 2020. (Congresso).

Congresso Nacional de Direito Penal. 2020. (Congresso).

Direitos Autorais. 2020. (Seminário).

Elas falam. 2020. (Outra).

Encarceramento em Massa no Neoliberalismo e Trabalho Prisional: Resgatando a Economia Política da Pena. 2020. (Seminário).

I Congresso Pernambucano Pensei Direito! O futuro da advocacia em debate. 2020. (Congresso).

I Congresso Virtual Semana dos Diálogos Constitucionais. 2020. (Congresso).

Política Criminal e Repercussões no Sistema de Justiça Criminal - Política Criminal e Processo Legislativo. 2020. (Seminário).

Violência contra a Mulher: percepções e atuações da advocacia. 2020. (Outra).

Webnar: novos desafios para a advocacia previdenciária. 2020. (Outra).

Webnário: atuação nas turmas recursais dos Juizados Especiais Federais. 2020. (Outra).

Direito Administrativo e Constitucional. 2019. (Outra).

I Simpósio de Processo Penal do Agreste: análise do projeto de lei anticrime. 2019. (Simpósio).

I Talk Show de Direito Administrativo e Constitucional. 2019. (Outra).

O Papel do Advogado na Mediação.Workshop. 2019. (Outra).

O Papel do Advogado na Mediação. 2019. (Outra).

Workshop de Prática Eleitoral. 2019. (Outra).

A Constituição Federal e a construção de uma sociedade fraterna. 2018. (Outra).

Congresso Nordestino de Direito e Psicologia Jurídica. 2018. (Congresso).

II Congresso Internacional de Direito - Unifavip | Wyden. 2018. (Congresso).

Júri Simulado de um personagem ou fato histórico. 2018. (Outra).

Mulher, Março, Marielle: as repercussões da morte de Marielle Franco. 2018. (Outra).

Reforma Trabalhista e Declaração do Imposto de Renda. 2018. (Outra).

Congresso Internacional de Direito de Direito DeVry | Unifavip. 2017. (Congresso).

Constitucionalismo, Direito e Economia. 2017. (Exposição).

Da viabilidade de um Novo Código de Processo Constitucional. 2017. (Exposição).

Hermenêutica Constitucional e Reforma Previdênciária. 2017. (Exposição).

I Encontro Regional do Agreste sobre Segurança Pública. 2017. (Encontro).

Novo Constitucionalismo Latino Americano. 2017. (Exposição).

Reforma Trabalhista - Negociado X Legislado: Desafios da Advocacia frente à Reforma Trabalhista. 2017. (Outra).

Visita Orientada ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). 2017. (Exposição).

2º Fase do Tribunal do Júri. 2016. (Outra).

Mesa Redonda: Semana do Advogado. 2016. (Outra).

Family Law - Palestra Internacional. 2015. (Outra).

IV Congresso de Direito. 2015. (Congresso).

Mesa Redonda: Semana do Advogado. 2015. (Outra).

VI Mostra de Pesquisa em Ciência e Tecnologia DeVry Brasil. 2015. (Congresso).

II Congresso Intercontinental de Direito Civil. 2014. (Congresso).

III Congresso Jurídico. 2014. (Congresso).

II Congresso de Direito. 2013. (Congresso).

III Congresso de Teoria Geral do Direito e Filosofia do Direito. 2013. (Congresso).

Semana do Advogado. 2013. (Outra).

Participação em bancas

Aluno: Maria Eduarda Alves de Vasconcelos

CANDIDO, I. P. M. B.; BARROCA, N. G.;SOUZA, E. C.. Revitimização da vítima feminina no âmbito judicial. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Univeristário Vale do Ipojuca.

Aluno: Maisa Ceci Torres Egito

CANDIDO, I. P. M. B.; BARROCA, N. G.;SOUZA, E. C.. Explorando a legalização da cannabis sativa e a guerra às drogas: estudo comparativo das abordagens legais em um século de mudanças. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Univeristário Vale do Ipojuca.

Aluno: Josiel Domingos Barbosa da Silva

CANDIDO, I. P. M. B.; BARROCA, N. G.;SOUZA, E. C.. A violação ao princípio da humanidade da pena à luz da Lei de Execução Penal. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Univeristário Vale do Ipojuca.

Aluno: Jandeilton Renan da Silva

CANDIDO, I. P. M. B.; BARROCA, N. G.;SOUZA, E. C.. Microssistema de tutela dos vulneráveis: uma análise da Lei Maria da Penha e da Lei Henry Borel. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Univeristário Vale do Ipojuca.

Aluno: Gilvan Candela Mendes

CANDIDO, I. P. M. B.; BARROCA, N. G.;SOUZA, E. C.. A responsabilidade civil do empregado nos casos do limbo jurídico previdenciário trabalhista: uma análise à luz do princípio da dignidade da pessoa humana. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Univeristário Vale do Ipojuca.

Aluno: Dario Henrique Pergentino Barbosa

CANDIDO, I. P. M. B.; BARROCA, N. G.;SOUZA, E. C.. Causas da violência doméstica e familiar contra mulheres em Santa Cruz do Capibaribe/PE. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Vale do Ipojuca.

Aluno: Carmem Soares de Sousa

CANDIDO, I. P. M. B.; BARROCA, N. G.;SOUZA, E. C.. O estudo da criminologia como elemento essencial para a polícia judiciária no combate à criminalidade. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Univeristário Vale do Ipojuca.

Aluno: Alison Felipe Ferreira da Silva

CANDIDO, I. P. M. B.; BARROCA, N. G.;SOUZA, E. C.. A nova lei orgânica nacional das polícias militares e a possibilidade da contratação temporária. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Univeristário Vale do Ipojuca.

Aluno: Ronaldo Salgado da Rocha

CANDIDO, I. P. M. B.; BARROCA, N. G.;SOUZA, E. C.. A efetivação da transação penal. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Univeristário Vale do Ipojuca.

Aluno: André Ferreira Amaral

CANDIDO, I. P. M. B.; BARROS, I. R. S.;SOUZA, E. C.. Acordo de não persecução penal no Brasil: da introdução à consolidação como ferramenta de justiça penal negocial, aplicação prática e questões controvertidas. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Vale do Ipojuca.

Aluno: Antônio Barboza de Oliveira

CANDIDO, I. P. M. B.; BARROS, I. R. S.;SOUZA, E. C.. Phishing, responsabilidade criminal nos roubos de dados praticados nos provedores e plataformas digitais. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Univeristário Vale do Ipojuca.

Aluno: Eflávio Douglas do Amaral Barbosa

CANDIDO, I. P. M. B.; BARROS, I. R. S.;SOUZA, E. C.. Insider trading e as consequências danosas para o mercado financeiro. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Univeristário Vale do Ipojuca.

Aluno: Ellen Thaís Cavalcanti da Silva

CANDIDO, I. P. M. B.; BARROS, I. R. S.;SOUZA, E. C.. Tráfico de pessoas: aliciamento de mulheres para fins de exploração sexual. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Univeristário Vale do Ipojuca.

Aluno: Thiago Everton Silva

CANDIDO, I. P. M. B.; BARROS, I. R. S.;SOUZA, E. C.. Prisão preventiva e superlotação carcerária: desafios e consequências. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Univeristário Vale do Ipojuca.

Aluno: Ana Beatriz da Silva Sena

VALENCA, M. A.;SOUZA, E. C.; BARBOSA, I. D. C.. Perspectivas e desafios das Audiências de Custódia em casos da Lei de Drogas: possível mencanismo de redução de danos diante da lógica proibicionista brasileira. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: ANNE BEATRICE FARIAS DE AQUINO

VALENCA, M. A.;SOUZA, E. C.; BARBOSA, I. D. C.. O papel da mídia na formação da opinião pública sobre a violência. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: GABRIELA DE OLIVEIRA AMARAL

VALENCA, M. A.;SOUZA, E. C.; BARBOSA, I. D. C.. Quando a violência veste toga: uma análise de decisões proferidas nas audiências de custódia na cidade do Recife. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: José Vianês da Silva

VALENCA, M. A.;SOUZA, E. C.; BARBOSA, I. D. C.. Direito Penal, racismo e consenso: uma análise decolonial da justiça criminal negocial no Brasil. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Kamylle Liberal Pereira de Oliveira

VALENCA, M. A.;SOUZA, E. C.; BARBOSA, I. D. C.. Projeto de Lei 421/2012 (PL Gabriela Leite): uma análise perante o atual cenário da prostituição no Brasil. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Larissa Gonçalves Ferreira de Araújo

VALENCA, M. A.;SOUZA, E. C.; BARBOSA, I. D. C.. O juiz de garantias: maximinização do princípio da imparcialidade?. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Luísa Castelo Branco Nejaim

VALENCA, M. A.;SOUZA, E. C.; BARBOSA, I. D. C.. O instituto jurídico da Medida de Segurança e a invisibilidade do psicótico criminoso no Brasil. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Luísa Helena de Farias Mendes

VALENCA, M. A.;SOUZA, E. C.; BARBOSA, I. D. C.. Um 'Encontro Restaurativo': entre a criminologia crítica e a teoria decolonial. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Luiz Felipe Sena

VALENCA, M. A.;SOUZA, E. C.; BARBOSA, I. D. C.. Tráfico, torturas e Audiências de Custódia: uma análise da atuação de juízes e promotores frente aos relatos de violência policial. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: LUÍZA MENDONÇA CARNEIRO

VALENCA, M. A.;SOUZA, E. C.; BARBOSA, I. D. C.. O acordo de não persecução penal e o protagonismo do Ministério Público. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Pedro Henrique Consentino Bachmann

VALENCA, M. A.;SOUZA, E. C.; BARBOSA, I. D. C.. Liberdade de expressão e fake news. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Sarah Vieira Rodrigues

VALENCA, M. A.;SOUZA, E. C.; BARBOSA, I. D. C.. Justiça Restaurativa e crimes de violência sexual: o punitivismo nunca salvou nossas mulheres. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Ana Catarina Caminha Coutinho de Albuquerque

CARDOZO, T. N.;SOUZA, E. C.; MONTEIRO, V. B.. Os impactos da pandemia do COVID-19 no sistema prisional. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Andresa Maria Félix da Silva

CARDOZO, T. N.;SOUZA, E. C.; MONTEIRO, V. B.. Paridade de armas: (in)existência de equilíbrio entre o Ministério Púbico e a Defesa Técnica. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Anna Beatriz Grandi dos Santos

CARDOZO, T. N.;SOUZA, E. C.; MONTEIRO, V. B.. Tráfico humano: uma mercadoria viva. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Isabella Mariana de Andrade Azevedo Costa

CARDOZO, T. N.;SOUZA, E. C.; MONTEIRO, V. B.. Violência doméstica e familiar contra a mulher: uma análise do aumento de casos provocados pela pandemia da COVID-19. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Luana Beatriz dos Santos Oliveira Soares Selva

CARDOZO, T. N.;SOUZA, E. C.; MONTEIRO, V. B.. Crimes cibernéticos: aspectos legislativos. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Maria Eduarda Terto Magalhães Silva

CARDOZO, T. N.;SOUZA, E. C.; MONTEIRO, V. B.. O agente infiltrado como mecanismo de obtenção de provas. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Matheus Vinícius da Silva Barros

CARDOZO, T. N.;SOUZA, E. C.; MONTEIRO, V. B.. Acordo de não-persecução final e a afronta ao princípio da igualdade. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Rogelly Barros Aguiar de Lima

CARDOZO, T. N.;SOUZA, E. C.; MONTEIRO, V. B.. Justiça Restaurativa: uma mudança de paradigma para a construção de uma cultura de paz. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Vanessa Negromonte de Andrade Lima

CARDOZO, T. N.;SOUZA, E. C.; MONTEIRO, V. B.. A violência doméstica e familiar contra a mulher: (in)eficácia das medidas protetivas de urgência. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Andre Felipe de Farias Cysneiros

CARDOZO, T. N.;SOUZA, E. C.; MONTEIRO, V. B.. Lei Geral de Proteção de Dados: compliance com relação à proteção de dados. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Arthur Cesar Alves de Melo

CARDOZO, T. N.;SOUZA, E. C.; MONTEIRO, V. B.. O princípio da não autoincriminação: (in)observância no Código de Trânsito brasileiro. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Bárbara Dantas Araújo

CARDOZO, T. N.;SOUZA, E. C.; MONTEIRO, V. B.. Violência doméstica e familiar contra a mulher: eficácia do paternalismo jurídico-penal pelas medidas protetivas de urgência. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Gabriele Giovanna Lima de Freitas

CARDOZO, T. N.;SOUZA, E. C.; MONTEIRO, V. B.. A (i)legalidade do princípio in dubio pro societate na decião de pronúncia. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Isabelly Antônia dos Santos Ursulino

CARDOZO, T. N.;SOUZA, E. C.; MONTEIRO, V. B.. Audiência de Custódia: o controle jurisdicional da prisão em flagrante. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Lorena do Rêgo Barros Tavora

CARDOZO, T. N.;SOUZA, E. C.; MONTEIRO, V. B.. Estupro de vulnerável: presunção absoluta de violência. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Mario Rodolfo Chaves da Silva

CARDOZO, T. N.;SOUZA, E. C.; MONTEIRO, V. B.. Violência dos estádios brasileiros: uma análise crítica do estatuto do torcedor. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Noel Teixeira Lopes Neto

CARDOZO, T. N.;SOUZA, E. C.; MONTEIRO, V. B.. O caráter de democrático do júri em xeque: uma pesquisa empírica à luz das teorias dos jogos aplicada ao processo penal. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Oscar Correia Marques de Freitas

CARDOZO, T. N.;SOUZA, E. C.; MONTEIRO, V. B.. Tráfico internacional de pessoas para fins de exploração sexual. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Pedro Yuri Barros de Carvalho

CARDOZO, T. N.;SOUZA, E. C.; MONTEIRO, V. B.. Acordo de não persecução penal: direito subjetivo do investigado ou discricionariedade do Ministério Público?. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Renato Belém Specht de Freitas Lins

CARDOZO, T. N.;SOUZA, E. C.; MONTEIRO, V. B.. (Im)possibilidade da institucionalização da tortura no ordenamento jurídico-penal brasileiro para combater os crimes de terrorismo. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Claudelino Adriano Chilesi

FAZIO, R.; SAMPAIO, D.;SOUZA, E. C.. Redução da criminalidade através da aplicação do método APAC de ressocialização. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Joaquim Nabuco.

Aluno: CLAUDIO FERREIRA DOS SANTOS

FAZIO, R.; SAMPAIO, D.;SOUZA, E. C.. Medidas socioeducativas: a ineficácia da medida socioeducativa de internação. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Joaquim Nabuco.

Aluno: Deuza Brasil de Araújo

FAZIO, R.; SAMPAIO, D.;SOUZA, E. C.. A religião como uma causa legitimadora de atos de violência contra a mulher. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Joaquim Nabuco.

Aluno: Viviane Carla da Silva Veiga

FAZIO, R.; SAMPAIO, D.;SOUZA, E. C.. A linha tênue entre o cumprimento do dever legal e o uso excessivo da força do exercício policial militar. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Joaquim Nabuco.

Produções bibliográficas

  • SOUZA, E. C. . Tribunal do Júri: uma análise crítica sobre a influência da mídia e seus limites nas decisões judiciais. 1. ed. Recife - PE: IPANEC, 2024.

  • SOUZA, E. C. . Vidas presas sob as algemas do medo: uma análise crítica da aplicabilidade da Lei nº 11.340/2006 no contexto da violência sofrida pelas mulheres negras. 1. ed. Recife - PE: IPANEC, 2024.

  • SOUZA, E. C. . Democratização do Acesso à Justiça sob a ótica do STF. In: William Akerman; Priscila Machado Akerman. (Org.). STF em Pauta. 1ed.: Editora Sobredireito, 2025, v. 1, p. 1-.

  • SOUZA, E. C. . Sistema Interamericano de Direitos Humanos: sua participação e influência no processo de transição democrática brasileira. In: Alexandre Moura Alves de Paula Filho; Pablo Diego Veras Medeiros; Rafael Alves de Luna; Venceslau Tavares Costa Filho. (Org.). Diálogos Interdisciplinares em Direito Público. 1ed.Recife - PE: IPANEC, 2024, v. , p. 43-69.

  • SOUZA, E. C. . 'Povo sem esperança e sofrimento sem fim'? O trabalho degradante dos cortadores de cana no Brasil. In: Alexandre Moura Alves de Paula Filho; Pablo Diego Veras Medeiros; Rafael Alves de Luna; Venceslau Tavares Costa Filho. (Org.). Diálogos Interdisciplinares em Direito Público. 1ed.Recife - PE: IPANEC, 2024, v. , p. 70-100.

  • SANTOS, N. P. ; SOUZA, E. C. ; CARVALHO, N. P. . Projeto Escola Legal como forma de acesso à Justiça: um novo paradigma na resolução de conflitos na escola. In: IV Congresso de Direito do UNIFAVIP, 2015, Caruaru. Anais do IV Congresso de Direito do UNIFAVIP, 2015.

  • MOTA, T. ; BRAGA, R. R. P. ; SOUZA, E. C. . A invisibilidade do adolescente como sujeito de direito. RIOS ELETRÔNICA (FASETE) , 2024.

  • SOUZA, E. C. ; CRUZ JUNIOR, G. S. ; VILACA, J. P. N. ; LIRA, R. B. . Intervenção Federal: sua (in)eficácia e impactos sob perspectiva de garantia da ordem públlica no Estado do Rio de Janeiro. CIENTEFICO , 2020.

  • SOUZA, E. C. . Palestra Aluno Inspirador. 2025. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SOUZA, E. C. . Acesso à justiça através dos métodos adequados de solução dos conflitos. 2023. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SOUZA, E. C. . Violência contra a mulher: percepções e atuações da advocacia. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SOUZA, E. C. . Uma análise crítica sobre o crescimento da criminalidade: um estudo a partir da cidade de Caruaru-PE. 2017. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • SOUZA, E. C. . Tribunal do Júri: uma análise crítica sobre a influência da mídia e seus limites nas decisões judiciais em casos de grande repercussão. 2017. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • SANTOS, N. P. ; SOUZA, E. C. ; CARVALHO, N. P. . Projeto Escola Legal como forma de acesso à Justiça: um novo paradigma na resolução de conflitos na escola. 2015. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • SOUZA, E. C. . Justiça Restaurativa como proposta para administração de conflitos e a mediação no âmbito criminal. 2015. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • SOUZA, E. C. . Mediação de Conflitos. 2024. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

  • SOUZA, E. C. . Mediação de Conflitos. 2024. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

Projetos de pesquisa

  • 2017 - 2017

    Jurisdição Constitucional, Descrição: O presente Projeto de Iniciação Científica possui objetivo de analisar decisões de Direito Público, dialogando com o campo da Ciência Política, Direito Administrativo e Direito Eleitoral.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (10) . , Integrantes: Edivan Cordeiro de Souza - Integrante / Hélder Fábio Cabral Barbosa - Coordenador.

Histórico profissional

Experiência profissional

2020 - 2022

Universidade Católica de Pernambuco

Vínculo: Discente, Enquadramento Funcional: Pesquisador

Outras informações:
Mestre em Direito, Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD-UNICAP)

Atividades

  • 01/2020 - 12/2022

    Pesquisa e desenvolvimento, Programa de Pós-Graduação em Direito.Linhas de pesquisa

2024 - Atual

Centro de Mediação e Arbitragem de Pernambuco

Vínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Diretor de Relações Internacionais

Atividades

  • 02/2024

    Direção e administração, Relações Internacionais.Cargo ou função, Direção.

2018 - Atual

Ordem dos Advogados do Brasil - Subseção de Caruaru

Vínculo: Advogado, Enquadramento Funcional: Advogado

Atividades

  • 01/2022

    Conselhos, Comissões e Consultoria, OAB PE / Caruaru.Cargo ou função, Conselheiro.

  • 01/2019

    Direção e administração, OAB PE / Caruaru.Cargo ou função, Presidente da Comissão de Mediação, Conciliação e Arbitragem.

  • 01/2019

    Conselhos, Comissões e Consultoria, OAB PE / Caruaru.Cargo ou função, Comissão de Mediação, Conciliação e Arbitragem.

2023 - Atual

Escola Brasileira de Atuação nos Tribunais Superiores

Vínculo: Discente, Enquadramento Funcional: Discente

Outras informações:
Vinculado à Especialização em Atuação no Supremo Tribunal Federal.

2018 - 2019

Centro Universitário Maurício de Nassau - Recife

Vínculo: Discente, Enquadramento Funcional: Discente

Outras informações:
Especialização em Direito Penal e Processo Penal

2024 - Atual

Centro Univeristário Vale do Ipojuca

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Docente

2013 - 2017

Centro Univeristário Vale do Ipojuca

Vínculo: Discente, Enquadramento Funcional: Discente, Regime: Dedicação exclusiva.

Atividades

  • 08/2024

    Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Teoria do Crime, Psicologia Jurídica

  • 03/2024 - 07/2024

    Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Prática Penal, Criminologia e Psicologia Jurídica

  • 08/2017 - 12/2017

    Outras atividades técnico-científicas , UNIFAVIP, UNIFAVIP.Atividade realizada, Monitoria na disciplina: Orientação monográfica - TCC.

  • 08/2017 - 12/2017

    Outras atividades técnico-científicas , CASA - Coordenadoria de Apoio e Suporte ao Aluno, CASA - Coordenadoria de Apoio e Suporte ao Aluno.Atividade realizada, Monitor da disciplina Trabalho de Conclusão de Curso - Direito.

  • 07/2017 - 12/2017

    Pesquisa e desenvolvimento, UNIFAVIP.Linhas de pesquisa

  • 07/2017 - 12/2017

    Outras atividades técnico-científicas , UNIFAVIP, UNIFAVIP.Atividade realizada, Grupo de Iniciação Científica: Jurisdição Constitucional.

  • 03/2017 - 06/2017

    Outras atividades técnico-científicas , CASA - Coordenadoria de Apoio e Suporte ao Aluno, CASA - Coordenadoria de Apoio e Suporte ao Aluno.Atividade realizada, Monitor da disciplina de Trabalho de Conclusão de Curso - Direito.

  • 02/2017 - 06/2017

    Outras atividades técnico-científicas , UNIFAVIP, UNIFAVIP.Atividade realizada, Monitoria na disciplina: Orientação monográfica - TCC.

  • 07/2013 - 07/2016

    Extensão universitária , UNIFAVIP.Atividade de extensão realizada, Projeto Escola Legal - UNIFAVIP | TJPE.