Daeane Zulian Dorst

Professora da Universidade Federal de Rondônia - UNIR. Possui graduação em Direito pela Universidade de Cruz Alta (2003) e mestrado em Direito pela Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões (2008).

Informações coletadas do Lattes em 22/05/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito

2006 - 2008

Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões
Título: DESAFIOS PARA O ENSINO DO DIREITO EM SOCIEDADES MULTICULTURAIS,Ano de Obtenção: 2008
João Martins Bertaso.Palavras-chave: Ensino Jurídico; Multiculturalismo; Política; Direito; Direitos Humanos; Direito Internacional e Novos Conflitos. Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Internacional Público. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito. Setores de atividade: Serviços Coletivos Prestados Pela Administração Pública Na Esfera da Justiça; Serviços Coletivos Prestados Pela Administração Pública Na Esfera da Segurança e Ordem Pública, Inclusive Defesa Civil; Educação Superior.

Aperfeiçoamento em EMPRETEC

1998 - 1998

Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas
Título: Empresa de venda de almofadas. Ano de finalização: 1998
Orientador: Denilso Zanon

Graduação em Direito

1999 - 2003

Universidade de Cruz Alta
Título: A FORMAÇÃO PEDAGÓGICA DOS PROFESSORES DO CURSO DE DIREITO: UM EXERCÍCIO DE PENSAMENTO CRÍTICO
Orientador: Jacira Cardoso de Moreira

Formação complementar

2014 - 2014

Noções Gerais de Direitos Autorais - Turma 1-2014. (Carga horária: 15h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2014 - 2014

Curso Excelência no Serviço Público. , Universidade Federal de Rondônia, UNIR, Brasil.

2013 - 2013

Hermenêutica Filosófica do Direito e sua Aplicação. (Carga horária: 40h). , ESCOLA DA MAGISTRATURA DO ESTADO DE RONDÔNIA, EMERON, Brasil.

2011 - 2011

INTENSIVO II. (Carga horária: 40h). , Escola Superior de Direito do Estado de Mato Grosso, ESUD, Brasil.

2011 - 2011

Processo Hoffman da Quadrinidade. , Instituto Hoffman da Quadrinidade de Porto Alegre, IHQ/RS, Brasil.

2009 - 2009

Reta Final Defensorias Módulo II Teórico. (Carga horária: 80h). , ANHANGUERA EDUCACIONAL E PARTICIPAÇÕES SA, LFG, Brasil.

2006 - 2006

Prática Processual Penal. (Carga horária: 110h). , Instituto de Desenvolvimento Cultural Direito, IDC*, Brasil.

2006 - 2006

Atualização Em Direito Civil e Processual Civil. (Carga horária: 125h). , Instituto de Desenvolvimento Cultural Direito, IDC*, Brasil.

2005 - 2005

Atualização Em Direito. (Carga horária: 125h). , Instituto de Desenvolvimento Cultural Direito, IDC*, Brasil.

2004 - 2004

Curso de Preparação Para o Exame de Ordem 1 2004. , Centro de Estudos do Trabalho, CETRA, Brasil.

2004 - 2004

Pós Graduação em Educação. (Carga horária: 45h). , Universidade Federal do Rio Grande do Sul, UFRGS, Brasil.

1998 - 1998

Iniciação Em Comércio Exterior Para Estudantes. (Carga horária: 28h). , Maurênio Stortti Consultores Associados, FIERGS/CIERGS/MS, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria Geral da Constituição.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Ciência Política.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Processo Civil.

Organização de eventos

DORST, Daeane Zulian ; NITA, S. M. ; CAVALLI, K. S. O. ; CHAGAS, A. M. ; CAIXEIRO, B. M. . Júri Simulado: o caso dos exploradores de caverna - 2013-2. 2014. (Outro).

DORST, Daeane Zulian ; OLIVEIRA, S. S. ; CAVALLI, Kaiomi ; NITA, S. M. ; BORITZA, O. ; MARISCO, F. M. . Semana Jurídica UNIR 2014 - A Sociedade Contemporânea e o Pós-positivismo. 2014. (Outro).

DORST, Daeane Zulian ; CAVALLI, K. S. O. ; NITA, S. M. ; CHAGAS, A. M. ; CAIXEIRO, B. M. ; ULHIAN, S. M. G. O. . Júri Simulado: o caso dos exploradores de caverna - 2014-1. 2014. (Outro).

DORST, Daeane Zulian . MINICURSO: ELABORAÇÃO DE ARTIGOS CIENTÍFICOS. 2012. (Outro).

DORST, Daeane Zulian . I Jornada de Apresentação de Monografias Jurídicas do Curso de Direito/FAIS. 2011. (Outro).

DORST, Daeane Zulian . VI Mostra Científica da FAIS. 2011. (Exposição).

Participação em eventos

A flexibilização dos direitos trabalhistas. 2016. (Outra).

XIII Jornada Científica da UNESC.A RELIGIÃO COMO OPRESSÃO CULTURAL E A LIBERDADE ASSEGURADA NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988. 2015. (Outra).

XIII Jornada Científica da UNESC.A ENGENHARIA DE PRODUÇÃO E O DIREITO NA INFÂNCIA DE ONTEM E DE HOJE. 2015. (Outra).

XIII Jornada Científica da UNESC.SOCIEDADE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: UMA ANÁLISE INTERDISCIPLINAR DA CONSTRUÇÃO CIVIL. 2015. (Outra).

XIII Jornada Científica da UNESC.O CAPITALISMO SEGUNDO A ANÁLISE DE UMA CHARGE: CONTRIBUIÇÕES SOCIOLÓGICAS E OS FUNDAMENTOS DO DIREITO CONTEMPORÂNEO. 2015. (Outra).

XXIV Encontro Nacional do CONPEDI - UFS.INTERRELAÇÃO SOCIEDADE E DIREITO: IMPLICAÇÕES POLÍTICAS, ECONÔMICAS E JURÍDICAS NO ENSINO DO DIREITO. 2015. (Encontro).

XXIV Encontro Nacional do CONPEDI - UFS.A RELIGIÃO COMO OPRESSÃO CULTURAL E A LIBERDADE ASSEGURADA NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988. 2015. (Encontro).

CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO NA AMAZÔNIA. Políticas Públicas voltadas para os povos indígenas no estado de Rondônia. 2014. (Congresso).

III Encontro do Centro-Oeste Brasileiro de Engenharia de Produção (ENCOBEP 2014).Um olhar interdisciplinar: jogos vorazes e sua vinculação ao direito e à engenharia de produção.. 2014. (Encontro).

Semana Jurídica UNIR 2014 - A Sociedade Contemporânea e o Pós-positivismo.Judicialização da política: fenômeno ou tema novo?. 2014. (Oficina).

X Encontro Mineiro de Engenharia de Produção (EMEPRO 2014).JOGOS VORAZES: A FICÇÃO E SEU DESDOBRAMENTO NA REALIDADE BRASILEIRA. 2014. (Encontro).

As Práticas Delituosas Investigadas pela Informática Foresen. 2013. (Outra).

Palestra de aperfeiçoamento docente "A direção do novo tempo" - Profa. Dra. Terezinha Pereira Braz. 2012. (Outra).

Palestra de Aperfeiçoamento Docente "Avaliação: Repensando a Questão! Oficina de Elaboração de Itens". 2012. (Oficina).

Seminário Pedagógica Didática do Pensamento Crítico. 2012. (Seminário).

X Jornada Científica da UNESC.A notificação extrajudicial na prática registral no estado de Rondônia e na interpretação jurisprudencial. 2012. (Outra).

VI Mostra Científica/FAIS-DIR.4. Programa FAIS DIREITO Educação Cidadã: Saber Jurídico Teórico e Prático. 2011. (Outra).

I Congresso de Direito, Multiculturalismo e Cidadania. A NECESSIDADE DE UMA NOVA DIMENSÃO PARA O ENSINO DO DIREITO FRENTE AO COSMOPOLITISMO. 2007. (Congresso).

VII Mostra de Trabalhos Jurídicos.MOVIMENTO CIENTÍFICO INTERDISCIPLINAR: A TEORIA DOS SISTEMAS JURÍDICOS AUTOPOIÉTICOS. 2007. (Outra).

Avaliação - A Pós-Graduação Strcito Sensu em Direito no Brasil. 2006. (Encontro).

Palestra: Teoria do Crime. 2006. (Outra).

Palestra: Um caso de família empresária. 2006. (Outra).

Palestra Homicida Juvenil: fatores de risco e a realidade atual. 2006. (Outra).

X Seminário Internacional de Educação no Mercosul, VII Seminário Interinstitucional e VI Jornada de Ludopedagogia Caminhos e construções da ética nas (inter)relações sócio-educacionais.A CONEXÃO ENTRE SABER, IDENTIDADE E PODER: UMA REFLEXÃO SOBRE AS TEORIAS DO CURRÍCULO. 2006. (Seminário).

1º Simpósio Hereditare de Investigação de Paternidade. 2005. (Simpósio).

III Edição Fórum Mundial de Educação - A EDUCAÇÃO PARA UM OUTRO MUNDO POSSÍVEL.ENSAIO ACERCA DA FORMAÇÃO PEDAGÓGICA DOS PROFESSORES DO CURSO DE DIREITO. 2004. (Outra).

VIII Seminário Internacional de Educação no Mercosul e V Seminário Interinstitucional.A FORMAÇÃO PEDAGÓGICA DOS PROFESSORES DO CURSO DE DIREITO: UM EXERCÍCIO DE PENSAMENTO CRÍTICO. 2004. (Seminário).

2o Fórum Mundial de Juízes. 2003. (Outra).

9a Jornada Nacional de Educação.FORMAÇÃO DE PROFESSORES DE DIREITO: inovar, formar e pesquisar. 2003. (Outra).

Congresso Internacional de Direito Penal Prof. Dr. Günther Jakobs. 2003. (Congresso).

Fórum Social Mundial: Um Outro Mundo é Possível. 2003. (Outra).

Seminário Jurídico Luiz Luisi. 2003. (Seminário).

VII Seminário Internacional de Educação no Mercosul e IV Seminário Interinstitucional.QUE PROFISSIONAL DE DIREITO FORMAR?. 2003. (Seminário).

8a Jornada Nacional de Educação.Intervenção Pedagógica e Jurídica no Presídio Estadual de Cruz Alta - RS. 2002. (Outra).

III Seminário Interinstitucional e VI Seminário Internacional de Educação no Mercosul.III Seminário Interinstitucional e VI Seminário Internacional de Educação noMercosul. 2002. (Seminário).

IX Semana Acadêmica do Curso de Direito. 2002. (Outra).

VIII Seminário Institucional de Iniciação Científica, VIII Mostra de Iniciação Científica, VI Seminário de Pesquisa e Pós-Graduação e II Seminário da Rede de Estudo e Pesquisa em Desenvolvimento Sustentável.Integrando Teoria e Prática: Pedagogia e Direito entre os Presidiários. 2002. (Seminário).

VI Seminário Internacional de Educação no Mercosul e III Seminário Interinstitucional: Formação de Professores: Formação: Construindo Identidades.OPORTUNIDADE: Aprende-se também com os presidiários, por quê não?. 2002. (Seminário).

VI Jornada Internacional de Direito. 2001. (Outra).

WIZARD (nível 1). 2001. (Outra).

WIZARD (nível 2). 2001. (Outra).

VI Encontro Internacional de Empreendedores e IX Encontro Latino Americano do Projeto Empretec. 2000. (Encontro).

V Jornada Internacional de Direito. 2000. (Outra).

III Jornada Científica do NIPE. 1999. (Outra).

Palestra: A Pesquisa: dos Primeiros Passos à Redação do Trabalho Científico. 1999. (Outra).

Semana Acadêmica do Curso de Direito: A Declaração Universal dos Direitos Humanos - Meio Século Depois. 1999. (Outra).

Seminário Latino-Americano de Direito Penal e Política Criminal. 1999. (Seminário).

Participação em bancas

Aluno: Ilza Cotrim de Carvalho

DORST, Daeane Zulian; NITA, S. M.; OLIVEIRA, S. S.. A RESPONSABILIDADE PROCESSUAL DO ADVOGADO NAS HIPÓTESES DE LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ DO CPC 2015. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia.

Aluno: Rayhane Cristine Alves Mendes

DORST, Daeane Zulian; BASTOS, E. P. O.; SIVIERO, J.. Da (i)legitimidade democrática do STF para atuar na omissão do Poder Legislativo.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia.

Aluno: Marilene Raimunda Campos

DORST, Daeane Zulian; BASTOS, E. P. O.; SIVIERO, J.. Incapacidade e interdição: uma análise frente ao Estatuto da Pessoa com Deficiência e o Novo Código de Processo Civil.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia.

Aluno: Alexsandro Vieira Alves

DORST, Daeane Zulian; SIVIERO, J.; HACK, G. F.. A (in)aplicabilidade do princípio da insignificância pela autoridade policial na notitia criminis.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia.

Aluno: João Ricardo Marques Nogueira

DORST, Daeane Zulian; NITA, S. M.; SIVIERO, J.. Lei seca: o teste do etilômetro e o direito a não autoincriminação.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia.

Aluno: Camila Assis Queiroz Rocha

DORST, Daeane Zulian; HACK, G. F.; SIVIERO, J.. Dupla Paternidade: Direito a alimentos, quem os deve?. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia.

Aluno: Marcela Siqueira Gagliano

DORST, Daeane Zulian; CAIXEIRO, B. M.; OLIVEIRA, S. S.. Da colaboração premiada: um contraponto doutrinário entre a voluntariedade e a prisão preventiva. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia.

Aluno: Micheli da Silva Farias

DORST, Daeane Zulian; CAIXEIRO, B. M.; OLIVEIRA, S. S.. Ameaça espiritual: uma construção jurisprudencial marcada pelo carácter potestativo do juízo penal. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia.

Aluno: Fabio Vieira Matos

DORST, Daeane Zulian; CAIXEIRO, B. M.; OLIVEIRA, S. S.. Da hipossuficiência do laudo de etilômetro probante para fins de prisão em flagrante e posterior ação penal. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia.

Aluno: Francisdeise Suave dos Santos

DORST, Daeane Zulian; OLIVEIRA, S. S.; CAIXEIRO, B. M.. O risco patrimonial na sociedade de consumo: a vulnerabilidade do consumidor com deficiência de acordo com a lei n°13.146/ 2015. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia.

Aluno: Meuri Adriana de Andrade

DORST, Daeane Zulian; BORITZA, O.; SANTOS FILHO, A. P.. A (in)eficiência do monitoramento na execução penal como meio ressocializador da prisão no município de Cacoal/RO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia.

Aluno: Jeremias da Silva Viana

DORST, Daeane Zulian; SANTOS FILHO, A. P.. O projeto de lei 6583/2013 e seus impactos perante os novos arranjos familiares.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia.

Aluno: Andreia Rodrigues Soares

DORST, Daeane Zulian; ROSSONI, E. P.; ALEIXO, A. D.. AS ORGANIZAÇÕES E A ÉTICA NAS RELAÇÕES DE TRABALHO: Um estudo na rede de Lojas Tropical no estado de Rondônia. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Contábeis) - Universidade Federal de Rondônia.

Aluno: Jakeline Gella de Oliveira

DORST, Daeane Zulian; CAVALLI, K. S. O.; HACK, G. F.. O direito à honra, imagem, intimidade, privacidade e inviolabilidade do corpo do ?de cujus? com relação à publicação na mídia.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia.

Aluno: Arnnon Affonso Gavioli de Assis

DORST, Daeane Zulian; GAMA, W. R. G.; OLIVEIRA, S. S.. O estado de coisas inconstitucional frente à ausência de regulamentação da aposentadoria especial do servidor público federal estatutário com deficiência.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia.

Aluno: Fernanda Grabriela Silva de OLiveira

DORST, Daeane Zulian; CAVALLI, K. S. O.; OLIVEIRA, S. S.. Reconhecimento jurídico de uniões estáveis concomitantes e seus efeitos patrimoniais. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia.

Aluno: Maria Luisa de Castro

DORST, Daeane Zulian; CAVALLI, K. S. O.; OLIVEIRA, S. S.. Estelionato sentimental: uma nova abordagem de responsabilidade civil frente às relações afetivas não protegidas juridicamente.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia.

Aluno: Elaine Melnique Tim

DORST, Daeane Zulian; OLIVEIRA, S. S.; SANTOS FILHO, A. P.. Previdência complementar: do ônus ou do benefício para servidores públicos federais do executivo.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia.

Aluno: José Lucas Cezario Maciel

DORST, Daeane Zulian; SANTOS FILHO, A. P.; OLIVEIRA, S. S.. O trabalho penitenciário desenvolvido por meio do método APAC na unidade prisional de Pimental Bueno-RO e sua (im)possibilidade de ressocialização do condenado.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia.

Aluno: Antonio Marcos de Lima

DORST, Daeane Zulian; SANTOS FILHO, A. P.; MELLO, T. B.. O fim da revista vexatória e a aplicação da revista humanizada na Casa de Detenção do Município de Cacoal/RO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia.

Aluno: Odirley de Souza Dias

DORST, Daeane Zulian; OLIVEIRA, S. S.; GAMA, W. R. G.. (In)Constitucionalidade do colegiado em primeiro grau de jurisdição art. 1º, § 1º da Lei 12.694/2012 à luz dos princípios constitucionais da publicidade, da ampla defesa, do contraditório e da fundamentação das decisões judiciais.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia.

Aluno: Aline Cristina Rak

DORST, Daeane Zulian; OLIVEIRA, S. S.; GAMA, W. R. G.. A mutação (in)constitucional por interpretação judicial: análise do HC 126.292 sob o enfoque democrático.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia.

Aluno: Dayane Gineli alves

DORST, Daeane Zulian; OLIVEIRA, S. S.; CAVALLI, Kaiomi. A teoria do controle jurisdicional da convecionalidade das leis: visão internacionalista versus posição do STF.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia.

Aluno: Flávia de Almeida Nicolau

DORST, Daeane Zulian; OLIVEIRA, S. S.; CAVALLI, K. S. O.. Responsabilidade civil da devolução de criança ou adolescente adotado.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia.

Aluno: Franco Augusto Cardoso

DORST, Daeane Zulian; SIVIERO, J.; MIYAKAVA, G. T.. A (in) constitucionalidade do art. 105-A da Lei 9.504/97: não cabimento de inquérito civil público em matéria eleitoral.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia.

Aluno: Pedro Henrique Carvalho de Souza

DORST, Daeane Zulian; SIVIERO, J.; MIYAKAVA, G. T.. Do acréscimo de 25% da aposentadoria por invalidez e a (im)possibilidade de sua extensão às demais aposentadorias do RGPS. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia.

Aluno: Carlos Francisco da Paz

DORST, Daeane Zulian; BORITZA, O.; BISCONSIN, C. F. Q.. O precedente judicial como técnica processual de uniformização da jurisprudência brasileira.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia.

Aluno: Sabrina Bueno Fernandes

DORST, Daeane Zulian; ALEIXO, A. D.; ROSSONI, E. P.. A ascensão da mulher na gestão e a transformação no mercado de trabalho no contexto varejista do município de Cacoal/RO.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Contábeis) - Universidade Federal de Rondônia.

Aluno: Jessica Emanuelle Rocha Alves

DORST, Daeane Zulian; CHAGAS, A. M.; BORITZA, O.. A (in)eficácia da política criminal frente aos crimes cometidos por psicopatas: aporias e perspectivas na atual política criminal.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia.

Aluno: Daiane Gisele da Silva

DORST, Daeane Zulian; PASSARELI, T. M.; CAVALLI, Kaiomi. Licença compulsória de patentes farmacêuticas: entre o direito à saúde e a propriedade industrial.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia.

Aluno: Douglas Quirino Bayer

DORST, Daeane Zulian; PASSARELI, T. M.; CAVALLI, Kaiomi. Liberdade religiosa versus o pleno direito à educação superior dos alunos sabatistas.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia.

Aluno: Letícia de Andrade Venicio Oliveira

DORST, Daeane Zulian; PASSARELI, T. M.; HACK, G. F.. O aborto ocasionado em acidente de trânsito pode ser considerado juridicamente como morte? Uma análise do acórdão recuso especial nº 1.415.727 ? SC.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia.

Aluno: Bruno Eduardo Sant'Ana Silva

DORST, Daeane Zulian; OLIVEIRA, S. S.; CONSELVAN, V. A.. Abstratização do controle difuso de constitucionalidade.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia.

Aluno: Kely Tatiane Santos Trevisoli

DORST, Daeane Zulian; OLIVEIRA, S. S.; HACK, G. F.. A (in)constitucionalidade do financiamento de campanhas eleitorais por pessoas jurídicas de direito privado.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia.

Aluno: Adavilson Campagnolo

DORST, Daeane Zulian; SIVIERO, J.; OLIVEIRA, S. S.. Honorários advocatícios e a sucumbência dos servidores públicos.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia.

Aluno: VICTOR MACEDO DE SOUZA

DORST, Daeane Zulian; PASSARELI, T. M.; HACK, G. F.. A função social do crédito rural na região norte do Brasil.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia.

Aluno: Milene Barbosa da Cunha

DORST, Daeane Zulian; SIVIERO, J.; OLIVEIRA, S. S.. Análise da redução da maioridade penal no Brasil de acordo com a doutrina da proteção integral.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia.

Aluno: Larissa Gripp Cardoso

DORST, Daeane Zulian; CHAGAS, A. M.; BORITZA, O.. Aspectos relevantes da constitucionalidade da usucapião familiar com o advento da Constituição Federal de 1988.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia.

Aluno: Maria da Penha Margon Delarmelina

DORST, Daeane Zulian; CHAGAS, A. M.; BORITZA, O.. Sociedade, ?amor? e crime: análise entre a evolução da sociedade e o tratamento jurídico regalado aos homicídios passionais.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia.

Aluno: Willian Helfstein dos Santos

DORST, Daeane Zulian; CHAGAS, A. M.; BORITZA, O.. O Estado e as limitações e obrigações advindas do ius puniendi.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia.

Aluno: EVELINE TORICAQUIRI DE ARAÚJO

DORST, Daeane Zulian; CHAGAS, A. M.; HACK, G. F.. Segurança pública e normas de trânsito brasileiras: da Instrução Normativa n. 002/2013/SESDEC/RO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia.

Aluno: Leiliane Soares de Oliveira

DORST, Daeane Zulian; CHAGAS, A. M.; HACK, G. F.. O dano existencial nas relações de trabalho.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia.

Aluno: Renata Miranda Concórdia

DORST, Daeane Zulian; MIYAKAVA, G. T.; SIVIERO, J.. A judicialização do direito à saúde: a obtenção de custeio de despesas com alimentação, transporte e hospedagem.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia.

Aluno: NÉDIA MARIA GIOVANONI

DORST, Daeane Zulian; CHAGAS, A. M.; BORITZA, O.. Adoção intuitu personae: o princípio da afetividade em detrimento da ordem cadastral.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia.

Aluno: VIVIANE APARECIDA FRANÇA TAURINO

DORST, Daeane Zulian; CHAGAS, A. M.; BORITZA, O.. O crime de infanticídio nas comunidades indígenas à luz do ordenamento jurídico brasileiro.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia.

Aluno: Adinéia Silva Borges

DORST, Daeane Zulian; CHAGAS, A. M.; BORITZA, O.. Discriminação de gênero entre os reeducandos da Penitenciária Regional do município de Rolim de Moura/RO.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia.

Aluno: JOÃO VINÍCIUS DE OLIVEIRA MARCELINO

DORST, Daeane Zulian; CHAGAS, A. M.; BORITZA, O.. A colaboração premiada como mecanismo eficaz no combate às organizações criminosas.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia.

Aluno: Gilson Divino Araújo da Silva

DORST, Daeane Zulian; CHAGAS, A. M.; BORITZA, O.. A preservação dos direitos constitucionais não alcançados pela sentença dos apenados da Casa de Detenção do município de Cacoal/RO.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia.

Aluno: Edson José Viana

DORST, Daeane Zulian; CHAGAS, A. M.; BORITZA, O.. A contribuição do Estado na ressocialização de apenados na Casa de Detenção do município de Cacoal/RO.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia.

Aluno: Elson Rodrigues de Matos

DORST, Daeane Zulian; CHAGAS, A. M.; OLIVEIRA, S. S.. Do conflito de competência para julgar crimes que envolvem indígenas.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia.

Aluno: Mário Victor Tavares Rolim

MIYAKAVA, G. T.;DORST, Daeane ZulianULHIAN, S. M. G. O.. Cobrança de Taxa de Abertura de Crédito e de Serviço de Terceiro como Prática Abusiva nos Contratos de Financiamento Pessoal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia.

Aluno: Irene Fernandes de Oliveira Plaster

MIYAKAVA, G. T.;DORST, Daeane ZulianULHIAN, S. M. G. O.. A Síndrome da Alienação Parental e as Tutelas Propostas pela Lei 12.318/10. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia.

Aluno: ALESSA KLINGELFUS DE CARVALHO

DORST, Daeane Zulian; MIYAKAVA, G. T.; CAVALLI, K. S. O.. A filiação socioafetiva e a obrigação alimentar. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia.

Aluno: TASSIA MARA PEREIRA LIMA

DORST, Daeane Zulian; MIYAKAVA, G. T.; CAVALLI, K. S. O.. A ADOÇÃO INTERNACIONAL À LUZ DO PRINCÍPIO DA PROTEÇÃO INTEGRAL AOS INTERESSES DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia.

Aluno: Cássio Contarato Salvador

DORST, Daeane Zulian; CAIXEIRO, B. M.; NITA, S. M.. DO PROCESSO CIVIL CONTEMPORÂNEO BRASILEIRO SOB A PERSPECTIVA DO ATIVISMO JUDICIAL. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia.

Aluno: CHRISTIAN GUEDES DA SILVA

DORST, Daeane Zulian; NITA, S. M.. Os precedentes judiciais em dispositivos do código de processo civil brasileiro e as razões para sua utilização.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia.

Aluno: Queicianne Paniago Coleta

DORST, Daeane Zulian; NITA, S. M.. Das irregularidades na cobrança dos royalties da soja transgênica frente à Lei de Propriedade Industrial (9.279/96) e à Lei de Proteção aos Cultivares (9.456/97).. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia.

Aluno: MÁRCIA CRISTINA DOS SANTOS

DORST, Daeane Zulian; OLIVEIRA, S. S.; ARAUJO, N. C.. O portal eletrônico ReclameAqui.com.br como ferramenta de proteção à vulnerabilidade do consumidor no e-commerce.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia.

Aluno: Rafael Martinelli

DORST, Daeane Zulian; NITA, S. M.. EC 66, casamento, separação e divórcio: qual a ordem de influência entre a norma e a conduta?. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia.

Aluno: WELLINGTON FERREIRA DE MORAIS

DORST, Daeane Zulian; NITA, S. M.. Métodos alternativos de solução de conflitos como mecanismos de acesso à justiça: uma análise dos institutos da mediação e conciliação.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia.

Aluno: Roseli Pansini

DORST, Daeane Zulian; NITA, S. M.. O humanismo jurídico: uma nova dinâmica para efetivar a segurança humana.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia.

Aluno: Moisés Victor Pessoa Santiago

DORST, Daeane Zulian; NITA, S. M.. A hermenêutica jurídica da ortotanásia à luz dos princípios constitucionais da dignidade da pessoa humana, da liberdade e do direito à vida.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia.

Aluno: Arthur Ferreira Veiga

DORST, Daeane Zulian; OLIVEIRA, S. S.; ARAUJO, N. C.. O controle difuso exercido pelo TCU e a Súmula 347 do STF. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia.

Aluno: KARYNE M

DORST, Daeane Zulian; OLIVEIRA, S. S.; ARAUJO, N. C.. ANGELO DE LIMA.Reflexões sobre a responsabilidade da Administração Pública nos contratos terceirizados das obras públicas: créditos trabalhistas não pagos pela empresa contratada.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia.

Aluno: Miguel Antônio Paes de Barros Filho

DORST, Daeane Zulian; OLIVEIRA, S. S.; ARAUJO, N. C.. Da (in)existência de dano moral em decorrência da violação à lei que limita tempo em espera para atendimento nas instituições financeiras do estado de Rondônia.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia.

Aluno: Bruna Cristiane S

DORST, Daeane Zulian; OLIVEIRA, S. S.; ARAUJO, N. C.. Bueno.Limites constitucionais ao trabalho infantil artístico.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia.

Aluno: Felippe R

DORST, Daeane Zulian; OLIVEIRA, S. S.; ARAUJO, N. C.. A. Ramos.Limites e possibilidades à terceirização da função de auxiliar de processamento nas instituições bancárias.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia.

Aluno: Adson dos Santos Ribeiro

DORST, Daeane Zulian; OLIVEIRA, S. S.; ARAUJO, N. C.. A técnica da ponderação de princípios constitucionais aplicada ao Direito do Trabalho. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia.

Aluno: Aline Pigozzo Martelli

DORST, Daeane Zulian; OLIVEIRA, S. S.; ARAUJO, N. C.. Projeto Mais Médicos para o Brasil: contrato internacional de intercâmbio profissional ou violação às normas trabalhistas?. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia.

Aluno: Angélica Gonçalves Coutinho

DORST, Daeane Zulian; ANDRADE, F. F.; PENNA, B. S.. CONTROLE JURISDICIONAL DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Cacoal.

Aluno: José de Ribamar da Silva Fournier

DORST, Daeane Zulian; SANTOS, L. A. R.; PASSARELI, P. D. R.. VIOLAÇÃO AO DIREITO CONSTITUCIONAL: UMA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Cacoal.

Aluno: Eduardo Cristo de Oliveira

DORST, Daeane Zulian; PASSARELI, P. D. R.; GAVIOLLI, A. F.. Fidelidade partidária.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Cacoal.

Aluno: Wilson de Gois Zauhy

DORST, Daeane Zulian; KLOOS, V.; ESTRADA, M. M. P.. REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL: UMA ANÁLISE DOS ASPECTOS POSITIVOS E NEGATIVOS À LUZ DO ORDENAMENTO JURÍDICO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Cacoal.

Aluno: Adriana Maria Souza de Carvalho

DORST, Daeane Zulian; FURLANETTO, E.; SOUZA, E. F.. DA VULNERABILIDADE SEXUAL DOS MENORES DE 14 ANOS ESTABELECIDA PELO ARTIGO 217-A, CAPUT, DO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO E DA POSSIBILIDADE DE RELATIVIZAÇÃO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Cacoal.

Aluno: Erivaldo Divino Delgado

DORST, Daeane Zulian; SEGUNDO, H. R. S. P.; MENDES, M.. O TRABALHO INFANTIL E SUAS IMPLICAÇÕES JURÍDICAS. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Cacoal.

Aluno: Thiago Valim

DORST, Daeane Zulian; SANTOS, L. A. R.; KRUGER, F. M.. A ATUAÇÃO DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS ESTADUAIS E O ACESSO À JUSTIÇA. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Cacoal.

Aluno: Rejane Regina dos Santos Ferreira

DORST, Daeane Zulian; CAVALLI, Kaiomi. Estatuto da igualdade racial: aspecto jurídico e sua aplicabilidade. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Cacoal.

Aluno: Vagner Félix

DORST, Daeane Zulian; FALCÃO, Sandro. Os benefícios do manejo florestal na preservação ao meio ambiente.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Cacoal.

Aluno: Josimar Leite da Silva

DORST, Daeane Zulian; MASSONI, R.. A responsabilidade civil dos municípios nos acidentes de trânsito.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Cacoal.

Aluno: Renivaldo Pereira Gomes

DORST, Daeane Zulian; BACCARINI, A. B.; GAMA, W. R. G.. A utilização do dolo eventual em detrimento à culpa consciente nos homicídios de trânsito causados por embriaguez ao volante, à luz do entendimento do Superior Tribunal de Justiça.. 2012.

Aluno: Allan Richard Velten Pereira

DORST, Daeane Zulian; MASSONI, R.; ANDRADE, F.. A estrutura jurídica dos delitos cometidos por meios eletrônicos e digitais. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Cacoal.

Aluno: Marília Bernachi Baptista

DORST, Daeane Zulian; PENNA, B. S.; MOURA, F.. O Direito de Família e suas novas nuances: a guarda compartilhada.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Cacoal.

Aluno: Dieison Walaci Miranda Pires

DORST, Daeane Zulian; AMORIM, C. S.; GAMA, W. R. G.. Responsabilidade civil dos hospitais face ao erro médico. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Cacoal.

Aluno: Rosana Ferreira Pontes

DORST, Daeane Zulian; AMORIM, C. S.; KLOOS, V.. Dano moral: da indenização nas ações decorrentes de acidente de trabalho. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Cacoal.

Aluno: Jonathan Pacheco

DORST, Daeane Zulian; GAMA, W. R. G.; GOMES, L.. Investigação direta pelo Ministério Público: (não) consonância com a sistemática do processo penal constitucional. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Cacoal.

Aluno: Anacleto de Marco Gomes

DORST, Daeane Zulian; BACCARINI, A. B.; FURLANETTO, E.. Improbidade administrativa e a gestão da educação. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Cacoal.

Aluno: Paula Calazans

DORST, Daeane Zulian; BACCARINI, A. B.; MIRANDA, M. R.. Experimentação animal os abusos da ciência pela inobservância aos métodos alternativos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Cacoal.

Aluno: Elierson Fabian Vieira da Silva

DORST, Daeane Zulian; PENNA, B. S.; MIRANDA, M. R.. Pedofilia e os aspectos sócios e jurídicos que envolvem as crianças e adolescentes abusados sexualmente. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Cacoal.

Aluno: Jhiones Cardoso Campos

DORST, Daeane Zulian; GAMA, W. R. G.; POCHAY, A.. A evolução dos efeitos jurídicos da sucessão da união estável. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Cacoal.

Aluno: Sérgio Rodrigues Prates

DORST, Daeane Zulian; BACCARINI, A. B.; SIKORA, R.. A responsabilidade civil dos Estado pela negligencia no atendimento em pronto socorro médico municipal. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Cacoal.

Aluno: Márcia Dutra de Oliveira

DORST, Daeane Zulian; PENNA, B. S.; FACHETTI, T.. Responsabilidade civil por abandono afetivo nas relações paterno-filiais. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Cacoal.

Aluno: Natan Cerqueira Paulino

DORST, Daeane Zulian; SIKORA, R.; SOTELE, S.. Desvirtuamento das prisões cautelares. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Cacoal.

Aluno: Mariana Ferreira Santos Lenci

DORST, Daeane Zulian; MIRANDA, M. R.; GOMES, L.. Os limites do poder regulamentar do Conselho Nacional de Justiça. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Cacoal.

Aluno: Maxsuel Pereira da Cruz

DORST, Daeane Zulian; MOURA, F.. O financiamento exclusivamente público das campanhas eleitorais em respeito ao princípio da primazia do interesse público. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Cacoal.

Aluno: Vilson Kemper Junior

DORST, Daeane Zulian; GOMES, L.;VALVERDE, B.. Construção história do cheque e suas modalidades de adimplementos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Cacoal.

Aluno: Marisa da Silveira Almeida

DORST, Daeane Zulian; AMORIM, C. S.; ANDRADE, F.. Os efeitos do divórcio na Lei brasileira. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Cacoal.

Aluno: FABIANA FÉLIX DA SILVA

DORST, Daeane Zulian; PENNA, B. S.;VALVERDE, B.. A efetividade das parcerias público privadas na administração pública brasileira. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Cacoal.

Aluno: Edson Carlos Malanski

DORST, Daeane Zulian; PENNA, B. S.; GAMA, W. R. G.. A partilha de bens na sucessão do companheiro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Cacoal.

Aluno: Sergio Moura da Silva

CAVALLI, K. S. O.; MIRANDA, M. R.;DORST, Daeane Zulian. Reprodução Assistida Homóloga Post Mortem e o Direito Sucessório. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Cacoal.

Aluno: Edna Rossow

DORST, Daeane Zulian; CAVALLI, K. S. O.; SIKORA, R.. O direito a responsabilidade civil por abandono afetivo dos pais. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Cacoal.

Aluno: Soniamar Fritsch

DORST, Daeane Zulian; Douglas Luiz da Cruz Louzich; Walter Djones Rapuano. Delação Premiada: Valor Probatório no Processo Penal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Faculdades Integradas de Sorriso.

Aluno: Eliana Pandolfo Martini

DORST, Daeane Zulian; Douglas Luiz da Cruz Louzich; Walter Djones Rapuano. Estratégias de Ressocialização para a Efetivação da Execução Penal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Faculdades Integradas de Sorriso.

Aluno: JOSIANE DE FÁTIMA RISSI CARLOT

DORST, Daeane ZulianRosane Abreu Gonzalez Pinto; Fernando Brugnerotto. Direito Sucessório do Cônjuge e/ou do Companheiro Sobrevivente a Luz do Código Civil Brasileiro de 2002. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Faculdades Integradas de Sorriso.

Aluno: Ana Francisca de Souza

DORST, Daeane Zulian; Douglas Luiz da Cruz Louzich; Walter Djones Rapuano. Exclusão da Responsabilidade Civil do Estado Diante do Erro Médico. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Faculdades Integradas de Sorriso.

Aluno: RICARDO ADRIANO HAACKE

DORST, Daeane Zulian; Walter Djones Rapuano; Carlos Alberto Koch. Pontos Relevantes da Lei 12.015/2009. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Faculdades Integradas de Sorriso.

Aluno: ELIZANDRA ANDREOLLA BRIZANTE

DORST, Daeane Zulian; Walter Djones Rapuano; Carlos Alberto Koch. Pregão Presencial:Os Encantos e Desencantos da Lei10.520 nos oito anos da sua criação. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Faculdades Integradas de Sorriso.

Aluno: Francielly de Lima Scalzavara

DORST, Daeane Zulian; Douglas Luiz da Cruz Louzich; Walter Djones Rapuano. UNIÃO HOMOAFETIVA: uma evolução necessária?. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Faculdades Integradas de Sorriso.

DORST, Daeane Zulian; NITA, S. M.; OLIVEIRA, S. S.. Projeto de TCC: DA (IN)ADEQUAÇÃO DE CONSIDERAR COMO PEQUENA PROPRIEDADE RURAL AQUELA DE ATÉ 4 MÓDULOS FISCAIS, AINDA QUE TRABALHADA PELA FAMÍLIA, PARA FINS DE IMPENHORABILIDADE. 2018. Universidade Federal de Rondônia.

DORST, Daeane Zulian; NITA, S. M.; OLIVEIRA, S. S.. Projeto de TCC: A RESPONSABILIDADE CIVIL EM DECORRÊNCIA DA INFIDELIDADE CONJUGAL. 2018. Universidade Federal de Rondônia.

DORST, Daeane Zulian; NITA, S. M.; OLIVEIRA, S. S.. Projeto de TCC: AS FAKE NEWS E A ESCOLHA DE REPRESENTANTES POLÍTICOS NO PERÍODO ELEITORAL: (DES)SERVIÇO À DEMOCRACIA. 2018. Universidade Federal de Rondônia.

DORST, Daeane Zulian; NITA, S. M.; OLIVEIRA, S. S.. Projeto de TCC:DA (IN) APLICABILIDADE DO INSTITUTO DA DENUNCIAÇÃO DA LIDE EM FACE DO AGENTE PÚBLICO NAS AÇÕES DE RESPONSABILIZAÇÃO CIVIL DO ESTADO. 2018. Universidade Federal de Rondônia.

DORST, Daeane Zulian; NITA, S. M.; OLIVEIRA, S. S.. Projeto de TCC: DA SINGULARIDADE DO MICROSSISTEMA DA TUTELA COLETIVA: POSSIBILIDADE DE EMENDA À PETIÇÃO INICIAL APÓS A CONTESTAÇÃO. 2018.

DORST, Daeane Zulian; ROSSONI, E. P.; ALEIXO, A. D.. Projeto TCC: Ética nas relações de trabalho: um estudo na rede de Lojas Tropical no Estado de Rondônia.. 2017. Universidade Federal de Rondônia.

DORST, Daeane Zulian; OLIVEIRA, S. S.; CAIXEIRO, B. M.. Projeto TCC: A quantidade de álcool encontrada no organismo que exceda o limite estabelecido por lei é prova suficiente para a prisão em flagrante e posterior ação penal pelo crime de embriaguez na direção?. 2017. Universidade Federal de Rondônia.

DORST, Daeane Zulian; CAIXEIRO, B. M.; OLIVEIRA, S. S.. Projeto TCC: Da colaboração premiada: um contraponto entre a voluntariedade e a coercibilidade.. 2017. Universidade Federal de Rondônia.

DORST, Daeane Zulian; CAIXEIRO, B. M.; OLIVEIRA, S. S.. Projeto TCC: O delito de ameaça espiritual na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça à luz da jusfilosofia penal.. 2017. Universidade Federal de Rondônia.

DORST, Daeane Zulian; CAIXEIRO, B. M.; OLIVEIRA, S. S.. Projeto TCC: O risco patrimonial à pessoa com deficiência na sociedade de consumo: diálogo entre o estatuto da pessoa com deficiência e o CDC. 2017. Universidade Federal de Rondônia.

DORST, Daeane Zulian; CAIXEIRO, B. M.; OLIVEIRA, S. S.. Projeto TCC: A (in)constitucionalidade da constituição do crédito tributário em face da súmula 436 do STJ.. 2017. Universidade Federal de Rondônia.

DORST, Daeane Zulian; CAIXEIRO, B. M.; OLIVEIRA, S. S.. Projeto TCC: Violação do devido processo legal nas atividades dos fiscais ambientais in loco. 2017. Universidade Federal de Rondônia.

DORST, Daeane Zulian; HACK, G. F.; MIYAKAVA, G. T.. Projeto TCC: A proposta de Emenda Constitucional n. 65/2012 e o princípio da vedação ao retrocesso ambiental. 2017. Universidade Federal de Rondônia.

DORST, Daeane Zulian; HACK, G. F.; MIYAKAVA, G. T.. Projeto de TCC; A responsabilidade processual do advogado nas hipóteses de litigância de má-fé do CPC 2015. 2017. Universidade Federal de Rondônia.

DORST, Daeane Zulian; HACK, G. F.; MIYAKAVA, G. T.. Projeto de TCC: Abandono afetivo às avessas: responsabilidade civil dos filhos em relação aos pais idosos. 2017. Universidade Federal de Rondônia.

DORST, Daeane Zulian; SIVIERO, J.; NITA, S. M.. Projeto de TCC: A insalubridade sob a perspectiva da reforma trabalhista. 2017. Universidade Federal de Rondônia.

DORST, Daeane Zulian; NITA, S. M.; MIYAKAVA, G. T.. Projeto TCC: A postura dos acadêmicos de Direito nas redes sociais em relação ao "caso do ejaculador": manifestações jurídicas ou morais?. 2017. Universidade Federal de Rondônia.

DORST, Daeane Zulian; SIVIERO, J.; MIYAKAVA, G. T.. Projeto de TCC: O princípio da eficiência: execução do acórdão do Tribunal de Contas pelo Ministério Público de Constas. 2017.

DORST, Daeane Zulian; HACK, G. F.; PASSARELI, T. M.. Projeto de TCC: Política criminal e a atuação do Estado e da sociedade: análise de caso em Rolim de Moura/RO.. 2016. Universidade Federal de Rondônia.

DORST, Daeane Zulian; HACK, G. F.; PASSARELI, T. M.. Projeto de TCC: O precedente judicial como técnica de uniformização da jurisprudência brasileira.. 2016. Universidade Federal de Rondônia.

DORST, Daeane Zulian; GAMA, W. R. G.; HACK, G. F.. Projeto de TCC:A eficácia material da coisa julgada em matéria tributária.. 2016. Universidade Federal de Rondônia.

DORST, Daeane Zulian; SIVIERO, J.; GAMA, W. R. G.. Projeto de TCC: A (in)constitucionalidade do art. 105-A da Lei n. 9.504/97: o não cabimento de inquérito civil público em matéria eleitoral.. 2016. Universidade Federal de Rondônia.

DORST, Daeane Zulian; GAMA, W. R. G.; SIVIERO, J.. Projeto de TCC: O acréscimo de 25% da aposentadoria por invalidez e a possibilidade de sua extensão às demais aposentadorias do RGPS.. 2016. Universidade Federal de Rondônia.

DORST, Daeane Zulian; GAMA, W. R. G.; SIVIERO, J.. Projeto de TCC: Incapacidade e interdição: uma análise frente ao Estatuto da Pessoa com Deficiência e o Novo Código de Processo Civil.. 2016. Universidade Federal de Rondônia.

DORST, Daeane Zulian; GAMA, W. R. G.; SIVIERO, J.. Projeto de TCC: Lei seca: o teste do etilômetro e o direito a não autoincriminação.. 2016. Universidade Federal de Rondônia.

DORST, Daeane Zulian; SIVIERO, J.; GAMA, W. R. G.. Projeto de TCC: Da (i)legitimidade democrática do STF para atuar na omissão do Poder Legislativo.. 2016. Universidade Federal de Rondônia.

DORST, Daeane Zulian; GAMA, W. R. G.; SIVIERO, J.. Projeto de TCC: A (in)aplicabilidade do princípio da insignificância pela autoridade policial na notitia criminis.. 2016. Universidade Federal de Rondônia.

DORST, Daeane Zulian; SIVIERO, J.; GAMA, W. R. G.. Projeto de TCC: A (im) possibilidade jurídica do estudo fora do estabelecimento prisional para o condenado em cumprimento de pena no regime fechado.. 2016. Universidade Federal de Rondônia.

DORST, Daeane Zulian; SIVIERO, J.; GAMA, W. R. G.. Projeto de TCC: A (in)observância dos princípios constitucionais do devido processo legal, da ampla defesa e do contraditório no processo apuratório disciplinar sumário no âmbito da polícia militar do estado de Rondônia.. 2016. Universidade Federal de Rondônia.

DORST, Daeane Zulian; SIVIERO, J.; MELLO, T. B.. Projeto de TCC: (In)constitucionalidade do art. 20-A da Constituição Estadual de Rondônia que fixou como teto remuneratório dos servidores dos três poderes o dos Ministros do Supremo Tribunal Federal.. 2016. Universidade Federal de Rondônia.

DORST, Daeane Zulian; ALEIXO, A. D.; ROSSONI, E. P.. A ascenção da mulher e a transformação no mercado de trabalho.. 2016. Universidade Federal de Rondônia.

DORST, Daeane Zulian; MIYAKAVA, G. T.. Projeto de TCC. Honorários advocatícios e a sucumbência dos servidores públicos.. 2015. Universidade Federal de Rondônia.

DORST, Daeane Zulian; MIYAKAVA, G. T.. Projeto de TCC: A função social do crédito rural na região norte do Brasil.. 2015. Universidade Federal de Rondônia.

DORST, Daeane Zulian; MIYAKAVA, G. T.. Projeto de TCC: Licença compulsória de patentes farmacêuticas: entre o direito à saúde e a propriedade industrial.. 2015. Universidade Federal de Rondônia.

DORST, Daeane Zulian; MIYAKAVA, G. T.. Projeto de TCC: Liberdade religiosa versus o pleno direito à educação superior dos alunos sabatistas. 2015. Universidade Federal de Rondônia.

DORST, Daeane Zulian; MIYAKAVA, G. T.. Projeto de TCC: O aborto ocasionado em acidente de trânsito pode ser considerado juridicamente como morte? Uma análise do acórdão recuso especial nº 1.415.727 ? SC.. 2015. Universidade Federal de Rondônia.

DORST, Daeane Zulian; MIYAKAVA, G. T.. Projeto de TCC: Aviso prévio cumprido em casa: análise de sua legalidade.. 2015. Universidade Federal de Rondônia.

DORST, Daeane Zulian; MIYAKAVA, G. T.. Projeto de TCC: A inaplicabilidade plena da súmula vinculante 13: Conflito jurisprudencial sobre a sua aplicação.. 2015. Universidade Federal de Rondônia.

DORST, Daeane Zulian; MIYAKAVA, G. T.. Projeto de TCC: Possíveis conflitos na legislação das políticas públicas de inclusão, em seus aspectos normativos e a efetivação do direito fundamental à educação aos alunos com deficiências intelectuais e deficiências múltiplas, matriculados na rede estadual de ensino em Cacoal-RO.. 2015. Universidade Federal de Rondônia.

DORST, Daeane Zulian; MIYAKAVA, G. T.. Projeto de TCC: A exigibilidade do IPVA pelos entes federativos.. 2015. Universidade Federal de Rondônia.

DORST, Daeane Zulian; BORITZA, O.. Projeto de TCC: O direito a assistência humanizada à mulher: entre uma conquista legislativa e a realidade das práticas de atenção ao parto no Brasil.. 2015. Universidade Federal de Rondônia.

DORST, Daeane Zulian; BORITZA, O.. Projeto de TCC: O estado de coisas inconstitucional ante a ausência de regulamentação da aposentadoria especial do servidor público federal estatutário portador de deficiência.. 2015. Universidade Federal de Rondônia.

DORST, Daeane Zulian; BORITZA, O.. Projeto de TCC: A teoria do controle jurisdicional da convecionalidade das leis: visão internacionalista versus posição do STF.. 2015. Universidade Federal de Rondônia.

DORST, Daeane Zulian; BORITZA, O.. Projeto de TCC: O direito à honra, imagem, intimidade, privacidade e inviolabilidade do corpo do ?de cujus? com relação à publicação na mídia.. 2015. Universidade Federal de Rondônia.

DORST, Daeane Zulian; BORITZA, O.. Projeto de TCC: Os agentes penitenciários e o exercício do poder de polícia no Estado de Rondônia.. 2015. Universidade Federal de Rondônia.

DORST, Daeane Zulian; BORITZA, O.. Projeto de TCC: O fim da revista vexatória e a aplicação da revista humanizada na Casa de Detenção de Cacoal/RO.. 2015. Universidade Federal de Rondônia.

DORST, Daeane Zulian; BORITZA, O.. Projeto de TCC: O trabalho dos presidiários realizado na Casa de Detenção de Pimenta Bueno e a (im) possibilidade de ressocialização.. 2015. Universidade Federal de Rondônia.

DORST, Daeane Zulian; BORITZA, O.. Projeto de TCC: Legislação penal e processual penal relativos aos crimes cibernéticos no Brasil.. 2015. Universidade Federal de Rondônia.

DORST, Daeane Zulian; BORITZA, O.. Projeto de TCC: A mutação constitucional por interpretação judicial: análise da Reclamação n. 4335/AC sob enfoque democrático.. 2015. Universidade Federal de Rondônia.

DORST, Daeane Zulian; BORITZA, O.. Projeto de TCC: Previdência complementar: benefício ou ônus para os servidores públicos federais?. 2015. Universidade Federal de Rondônia.

CAIXEIRO, B. M.;DORST, Daeane Zulian; NITA, S. M.. Projeto de TC: A responsabilização penal do tomador de serviços na terceirização lícita de trabalho em condição análoga de escravo.. 2014. Universidade Federal de Rondônia.

NITA, S. M.; CAIXEIRO, B. M.;DORST, Daeane Zulian. Projeto de TC: O humanismo jurídico: uma nova dinâmica para efetivar a segurança humana.. 2014. Universidade Federal de Rondônia.

DORST, Daeane Zulian; NITA, S. M.; CAIXEIRO, B. M.. Projeto de TC: A hermenêutica jurídica da ortotanásia à luz dos princípios constitucionais da dignidade da pessoa humana, da liberdade e do direito à vida.. 2014. Universidade Federal de Rondônia.

NITA, S. M.; CAIXEIRO, B. M.;DORST, Daeane Zulian. Projeto de TC: Métodos alternativos de solução de conflito como mecanismos de acesso à justiça: uma análise dos institutos da mediação e conciliação.. 2014. Universidade Federal de Rondônia.

DORST, Daeane Zulian; CAIXEIRO, B. M.; NITA, S. M.. Projeto de TC: Limites e possibilidades para a cobrança dos royalties da soja transgênica frente à lei de propriedade industrial (9.279/96) e a lei de proteção a cultivares (9.456/97). 2014. Universidade Federal de Rondônia.

DORST, Daeane Zulian; CAIXEIRO, B. M.; NITA, S. M.. Projeto de TC: A adoção de precedentes judiciais em dispositivos do Código de Processo Civil Brasileiro e seus impactos nos princípios constitucionais.. 2014. Universidade Federal de Rondônia.

OLIVEIRA, S. S.;DORST, Daeane Zulian; ARAUJO, N. C.. Projeto de TC: O controle difuso exercido pelo TCU e a Súmula 342 do STF.. 2014. Universidade Federal de Rondônia.

OLIVEIRA, S. S.;DORST, Daeane Zulian; ARAUJO, N. C.. Projeto de TC: Responsabilidade estatal dos encargos trabalhistas nos contratos de terceirização.. 2014. Universidade Federal de Rondônia.

OLIVEIRA, S. S.;DORST, Daeane Zulian; ARAUJO, N. C.. Projeto de TC: Da (in)existência de dano moral por fila excessiva em banco.. 2014. Universidade Federal de Rondônia.

DORST, Daeane Zulian; OLIVEIRA, S. S.; ARAUJO, N. C.. Projeto de TC: O portal eletrônico reclameaqui.com.br como ferramenta de proteção a vulnerabilidade do consumidor no e-commerce.. 2014. Universidade Federal de Rondônia.

ARAUJO, N. C.;DORST, Daeane Zulian; OLIVEIRA, S. S.. Projeto de TC: Legalidade do trabalho infantil artístico-publicitário.. 2014. Universidade Federal de Rondônia.

ARAUJO, N. C.;DORST, Daeane Zulian; OLIVEIRA, S. S.. Projeto de TC: Ponderação de princípios constitucionais a luz do Direito do Trabalho.. 2014. Universidade Federal de Rondônia.

ARAUJO, N. C.;DORST, Daeane Zulian; OLIVEIRA, S. S.. Projeto de TC: Terceirização dos serviços bancários.. 2014. Universidade Federal de Rondônia.

ARAUJO, N. C.;DORST, Daeane Zulian; OLIVEIRA, S. S.. Projeto de TC: Programa "Mais Médicos".. 2014. Universidade Federal de Rondônia.

PASSARELI, T. M.;DORST, Daeane Zulian; CHAGAS, A. M.. Projeto TC - Neocontitucionalismo e direito administrativo: limitação e seus reflexos na clássica dicotomia entre público e privado. 2014. Universidade Federal de Rondônia.

PASSARELI, T. M.;DORST, Daeane Zulian; CHAGAS, A. M.. Projeto TC - O infanticídio nas comunidades indígenas frente ao relativismo cultural. 2014. Universidade Federal de Rondônia.

DORST, Daeane Zulian; PASSARELI, T. M.; CHAGAS, A. M.. Projeto TC - Aplicação da Instrução Normativa nº 002/GAB/SESDEC/2013 na composição de políticas públicas de prevenção de acidentes de trânsito no estado de Rondônia. 2014. Universidade Federal de Rondônia.

DORST, Daeane Zulian; CHAGAS, A. M.; PASSARELI, T. M.. Projeto TC - Sociedade, "amor" e crime: análise entre a evolução da sociedade e o tratamento jurídico regalado aos homicídios passionais. 2014. Universidade Federal de Rondônia.

DORST, Daeane Zulian; CHAGAS, A. M.; PASSARELI, T. M.. Projeto TC - O dano existencial nas relações de trabalho. 2014. Universidade Federal de Rondônia.

NITA, S. M.;DORST, Daeane Zulian; CAIXEIRO, B. M.; CONSELVAN, V. A.. Projeto TC: Adoção intuitu personae: o princípio da afetividade em detrimento da ordem cadastral.. 2014. Universidade Federal de Rondônia.

DORST, Daeane Zulian; PENNA, B. S.; MENDES, M.. AS POLÍTICAS PÚBLICAS: MÁ APLICAÇÃO E DESVIO DE VERBAS, UMA ANÁLISE DO RESP. N.° 1.070.067 - RN. 2013. Faculdades Integradas de Cacoal.

DORST, Daeane Zulian; PENNA, B. S.; MENDES, M.. A INTERRELAÇÃO DOS RAMOS DO DIREITO REFLETIDA NUM CASO DE DIREITO PENAL COM LASTROS EM DIREITO CIVIL E ADMINISTRATIVO. 2013. Faculdades Integradas de Cacoal.

DORST, Daeane Zulian; PENNA, B. S.; MENDES, M.. A PRÁTICA DOS JOGOS DE AZAR: UMA ANÁLISE INTERDISCIPLINAR DA EMENTA DO AGRG NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL N. 98.031 ? SP. 2013. Faculdades Integradas de Cacoal.

DORST, Daeane Zulian; PENNA, B. S.; MENDES, M.. A PRÁTICA DE EXTORSÃO POR POLICIAL CIVIL. 2013. Faculdades Integradas de Cacoal.

DORST, Daeane Zulian; PENNA, B. S.; MENDES, M.. APLICABILIDADE DA LEI N° 11.719 DE 20 DE JUNHO DE 2008: REFLEXOS NO ARTIGO 387, INCISO IV, DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. 2013. Faculdades Integradas de Cacoal.

DORST, Daeane Zulian; FELIX, F. F.; SILVA, F. R.. FIXAÇÃO DA REPARAÇÃO CIVIL MÍNIMA, ART. 387, IV, DO CPP, E ANÁLISE DO RECURSO ESPECIAL N° 1.206.635-RS. 2013. Faculdades Integradas de Cacoal.

DORST, Daeane Zulian; FELIX, F. F.; SILVA, F. R.. DIREITO ADMINISTRATIVO: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA ? A DESNECESSIDADE DE ELEMENTO SUBJETIVO DOLOSO E A CORRELAÇÃO COM AS DISCIPLINAS ESTUDADAS NO PRIMEIRO PERÍODO DO CURSO DE DIREITO. 2013. Faculdades Integradas de Cacoal.

DORST, Daeane Zulian; FELIX, F. F.; SILVA, F. R.. JOGOS DE AZAR. 2013. Faculdades Integradas de Cacoal.

DORST, Daeane Zulian; FELIX, F. F.; SILVA, F. R.. HABEAS CORPUS: ANÁLISE DA EMENTA N° 185.859-SP. 2013. Faculdades Integradas de Cacoal.

DORST, Daeane Zulian; FELIX, F. F.; SILVA, F. R.. FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO PÚBLICO. 2013. Faculdades Integradas de Cacoal.

DORST, Daeane Zulian; FELIX, F. F.; SILVA, F. R.. CONSIDERAÇÕES ACERCA DA DECISÃO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA BRASILEIRO SOBRE A EMENTA PENAL E PROCESSUAL PENAL: HABEAS CORPUS E FURTO DE ENRGIA ELÉTRICA. 2013. Faculdades Integradas de Cacoal.

DORST, Daeane Zulian; FELIX, F. F.; SILVA, F. R.. HOMICÍDIO E CONSTRANGIMENTO ILEGAL: ANÁLISE DO HABEAS CORPUS N° 173.131-RS E SUA RELAÇÃO COM AS DISCIPLINAS DO CURSO DE DIREITO. 2013. Faculdades Integradas de Cacoal.

DORST, Daeane Zulian; FELIX, F. F.; SILVA, F. R.. O TRÁFICO INTERNACIONAL DE DROGAS SOB O PEDIDO DE HABEAS CORPUS N° 185.859-SP. 2013. Faculdades Integradas de Cacoal.

DORST, Daeane Zulian; PASSARELI, P. D. R.; GOMES, C. D. S.. IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. 2013. Faculdades Integradas de Cacoal.

DORST, Daeane Zulian; PASSARELI, P. D. R.; GOMES, C. D. S.. IRRETROATIVIDADE DA NORMA. 2013. Faculdades Integradas de Cacoal.

DORST, Daeane Zulian; PASSARELI, P. D. R.; GOMES, C. D. S.. INFRAÇÕES PRATICADAS POR MILITARES DA ATIVA: UMA ANÁLISE DA EMENTA N° 173.131. 2013. Faculdades Integradas de Cacoal.

DORST, Daeane Zulian; PASSARELI, P. D. R.; GOMES, C. D. S.. AS CLÁUSULAS CONTRATUAIS DE SEGUROS E AS INTERPRETAÇÕES DOS DIREITOS DOS CONTRATANTES. 2013. Faculdades Integradas de Cacoal.

Orientou

Cimari Flavini B

Guimarães; A RESPONSABILIDADE CIVIL EM DECORRÊNCIA DA INFIDELIDADE CONJUGAL; Início: 2018; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia; (Orientador);

BEATRIZ LARISSA BISPO MOREIRA

DA (IN) APLICABILIDADE DO INSTITUTO DA DENUNCIAÇÃO DA LIDE EM FACE DO AGENTE PÚBLICO NAS AÇÕES DE RESPONSABILIZAÇÃO CIVIL DO ESTADO; Início: 2018; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia; (Orientador);

Marinalva Correa da Silva

DA (IN)ADEQUAÇÃO DE CONSIDERAR COMO PEQUENA PROPRIEDADE RURAL AQUELA DE ATÉ 4 MÓDULOS FISCAIS, AINDA QUE TRABALHADA PELA FAMÍLIA, PARA FINS DE IMPENHORABILIDADE; Início: 2018; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia; (Orientador);

Vívian Sarah Cruz Macedo Machado

DA SINGULARIDADE DO MICROSSISTEMA DA TUTELA COLETIVA: POSSIBILIDADE DE EMENDA À PETIÇÃO INICIAL APÓS A CONTESTAÇÃO; Início: 2018; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia; (Orientador);

HERIKA MARIA MOREIRA DA SILVA REIS

AS FAKE NEWS E A ESCOLHA DE REPRESENTANTES POLÍTICOS NO PERÍODO ELEITORAL: (DES)SERVIÇO À DEMOCRACIA; Início: 2018; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia; (Orientador);

Ilza Cotrim de Carvalho

A RESPONSABILIDADE PROCESSUAL DO ADVOGADO NAS HIPÓTESES DE LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ DO CPC 2015; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia; Orientador: Daeane Zulian Dorst;

João Ricardo Marques Nogueira

Lei seca: o teste do etilômetro e o direito a não autoincriminação; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia; Orientador: Daeane Zulian Dorst;

Marilene Raimunda Campos

Incapacidade e interdição: uma análise frente ao Estatuto da Pessoa com Deficiência e o Novo Código de Processo Civil; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia; Orientador: Daeane Zulian Dorst;

Rayhane Cristine Alves Mendes

Da (i)legitimidade democrática do STF para atuar na omissão do Poder Legislativo; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia; Orientador: Daeane Zulian Dorst;

Francisdeise Suave dos Santos

O risco patrimonial na sociedade de consumo: a vulnerabilidade do consumidor com deficiência de acordo com a lei n°13; 146/ 2015; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia; Orientador: Daeane Zulian Dorst;

Daiane Gisele da Silva

Licença compulsória de patentes farmacêuticas: entre o direito à saúde e a propriedade industrial; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia; Orientador: Daeane Zulian Dorst;

Douglas Quirino Bayer

Liberdade religiosa versus o pleno direito à educação superior dos alunos sabatistas; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia; Orientador: Daeane Zulian Dorst;

Letícia de Andrade Venicio Oliveira

O aborto ocasionado em acidente de trânsito pode ser considerado juridicamente como morte? Uma análise do acórdão recuso especial nº 1; 415; 727 ? SC; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia; Orientador: Daeane Zulian Dorst;

VICTOR MACEDO DE SOUZA

A função social do crédito rural na região norte do Brasil; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia; Orientador: Daeane Zulian Dorst;

Arnnon Affonso Gavioli de Assis

O estado de coisas inconstitucional frente à ausência de regulamentação da aposentadoria especial do servidor público federal estatutário com deficiência; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia; Orientador: Daeane Zulian Dorst;

Jakeline Gella de Oliveira

O direito à honra, imagem, intimidade, privacidade e inviolabilidade do corpo do ?de cujus? com relação à publicação na mídia; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia; Orientador: Daeane Zulian Dorst;

Dayane Gineli alves

A teoria do controle jurisdicional da convecionalidade das leis: visão internacionalista versus posição do STF; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia; Orientador: Daeane Zulian Dorst;

Heloisa Correia Rodrigues

O direito a assistência humanizada à mulher: entre uma conquista legislativa e a realidade das práticas de atenção ao parto no Brasil; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia; Orientador: Daeane Zulian Dorst;

Carlos Francisco da Paz

O precedente judicial como técnica de uniformização da jurisprudência brasileira; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia; Orientador: Daeane Zulian Dorst;

EVELINE TORICAQUIRI DE ARAÚJO

?Segurança pública e normas de trânsito brasileiras: da Instrução Normativa n; 002/2013/SESDEC/RO?; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia; Orientador: Daeane Zulian Dorst;

VIVIANE APARECIDA FRANÇA TAURINO

?O crime de infanticídio nas comunidades indígenas à luz do ordenamento jurídico brasileiro; ?; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia; Orientador: Daeane Zulian Dorst;

NÉDIA MARIA GIOVANONI

?Adoção intuitu personae: o princípio da afetividade em detrimento da ordem cadastral; ?; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia; Orientador: Daeane Zulian Dorst;

ALESSA KLINGELFUS DE CARVALHO

A Filiação Socioafetiva e a Obrigação Alimentar; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia; Orientador: Daeane Zulian Dorst;

Cássio Contarato Salvador

DO PROCESSO CIVIL CONTEMPORÂNEO BRASILEIRO SOB A PERSPECTIVA DO ATIVISMO JUDICIAL; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia; Orientador: Daeane Zulian Dorst;

TASSIA MARA PEREIRA LIMA

A ADOÇÃO INTERNACIONAL À LUZ DO PRINCÍPIO DA PROTEÇÃO INTEGRAL AOS INTERESSES DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia; Orientador: Daeane Zulian Dorst;

Moisés Victor Pessoa Santiago

A hermenêutica jurídica da ortotanásia à luz dos princípios constitucionais da dignidade da pessoa humana, da liberdade e do direito à vida; ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia; Orientador: Daeane Zulian Dorst;

MÁRCIA CRISTINA DOS SANTOS

O portal eletrônico reclameaqui; com; br como ferramenta de proteção a vulnerabilidade do consumidor no e-commerce; ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia; Orientador: Daeane Zulian Dorst;

Queicianne Paniago Coleta

DAS IRREGULARIDADES NA COBRANÇA DOS ROYALTIES DA SOJA TRANSGÊNICA FRENTE À LEI DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL (9; 279/96) E À LEI DE PROTEÇÃO AOS CULTIVARES (9; 456/97); 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia; Orientador: Daeane Zulian Dorst;

CHRISTIAN GUEDES DA SILVA

OS PRECEDENTES JUDICIAIS EM DISPOSITIVOS DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL BRASILEIRO E AS RAZÕES PARA SUA UTILIZAÇÃO; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia; Orientador: Daeane Zulian Dorst;

Rafael Martinelli

EC 66, CASAMENTO, SEPARAÇÃO E DIVÓRCIO: QUAL A ORDEM DE INFLUÊNCIA ENTRE A NORMA E A CONDUTA?; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia; Orientador: Daeane Zulian Dorst;

Elizangela Laud Rosignoli Spagnol

AS PECULIARIDADES DO CONTRATO DE FRANCHISING; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Cacoal; Orientador: Daeane Zulian Dorst;

LUCIANA SOARES CANDEIA

DA LEGITIMIDADE DO INTERROGATÓRIO POR VIDEOCONFERÊNCIA NO PROCESSO PENAL; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Cacoal; Orientador: Daeane Zulian Dorst;

Adriano Tenório Francisco

A INFORMATIZAÇÃO DO PROCESSO JUDICIAL NO BRASIL: LEGISLAÇÃO PROCESSUAL E SISTEMAS INFORMATIZADOS; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Cacoal; Orientador: Daeane Zulian Dorst;

Alayane Tayse Rodrigues Nalevaiki

O AFETO COMO PRINCÍPIO FUNDAMENTAL PARA O RECONHECIMENTO DA UNIÃO HOMOAFETIVA COMO ENTIDADE FAMILIAR; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Cacoal; Orientador: Daeane Zulian Dorst;

Angélica Margarete Silva de Barros

A ALIENAÇÃO PARENTAL SOB A PERSPECTIVA DO VALOR DO AFETO NA FAMÍLIA; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Cacoal; Orientador: Daeane Zulian Dorst;

ANDRÉIA SILVA DE ANDRADE

A PATERNIDADE SOCIOAFETIVA; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Cacoal; Orientador: Daeane Zulian Dorst;

Sandra Mara Fogaça

FATO, VALOR E NORMA EM RELAÇÃO AO DIREITO DE PROPRIEDADE NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Cacoal; Orientador: Daeane Zulian Dorst;

GABRIEL DA SILVA TRISTÃO

RESPONSABILIDADE CIVIL DOS PAIS NOS CASOS DE ABANDONO AFETIVO DOS FILHOS; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Cacoal; Orientador: Daeane Zulian Dorst;

MIRIAN SALES DE SOUZA

POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS PARA OS POVOS INDÍGENAS NO ESTADO DE RONDÔNIA; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Cacoal; Orientador: Daeane Zulian Dorst;

Marília Bernachi Baptista

O Direito de Família e suas novas nuances: a guarda compartilhada; ; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Cacoal; Orientador: Daeane Zulian Dorst;

Dieison Walaci Miranda Pires

Responsabilidade civil dos hospitais face ao erro médico; ; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Cacoal; Orientador: Daeane Zulian Dorst;

Jonathan Pacheco

Investigação direta pelo Ministério Público: (não) consonância com a sistemática do processo penal constitucional; ; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Cacoal; Orientador: Daeane Zulian Dorst;

Sérgio Rodrigues Prates

A responsabilidade civil dos Estado pela negligência no atendimento em pronto socorro médico municipal; ; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Cacoal; Orientador: Daeane Zulian Dorst;

Márcia Dutra de Oliveira

Responsabilidade civil por abandono afetivo nas relações paterno-filiais; ; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Cacoal; Orientador: Daeane Zulian Dorst;

Francielly de Lima Scalzavara

UNIÃO HOMOAFETIVA: uma evolução necessária?; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Faculdades Integradas de Sorriso; Orientador: Daeane Zulian Dorst;

Vitória Tomaz Azevêdo Gambarra

A RELIGIÃO COMO OPRESSÃO CULTURAL E A LIBERDADE ASSEGURADA NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Rondônia; Orientador: Daeane Zulian Dorst;

Acsa Pires de Souza

A ENGENHARIA DE PRODUÇÃO E O DIREITO NA INFÂNCIA DE ONTEM E DE HOJE; ; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Engenharia de Produção) - Universidade Federal de Rondônia; Orientador: Daeane Zulian Dorst;

Marcos Vinicius Vieira Gonçalves

O CAPITALISMO SEGUNDO A ANÁLISE DE UMA CHARGE: CONTRIBUIÇÕES SOCIOLÓGICAS E OS FUNDAMENTOS DO DIREITO CONTEMPORÂNEO; ; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Rondônia; Orientador: Daeane Zulian Dorst;

Priscila G

Rossini; SOCIEDADE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: UMA ANÁLISE INTERDISCIPLINAR DA CONSTRUÇÃO CIVIL; ; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Engenharia de Produção) - Universidade Federal de Rondônia; Orientador: Daeane Zulian Dorst;

Karla Raquel Barcelos Tokashiki Santos Farias

A PRÁTICA DOS JOGOS DE AZAR: UMA ANÁLISE INTERDISCIPLINAR DA EMENTA DO AGRG NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL N; 98; 031-SP; ; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdades Integradas de Cacoal; Orientador: Daeane Zulian Dorst;

Edelane Fabiana Brasil

A PRÁTICA DOS JOGOS DE AZAR: UMA ANÁLISE INTERDISCIPLINAR DA EMENTA DO AGRG NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL N; 98; 031-SP; ; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdades Integradas de Cacoal; Orientador: Daeane Zulian Dorst;

Kairo Eduardo Alves de Oliveira

A PRÁTICA DOS JOGOS DE AZAR: UMA ANÁLISE INTERDISCIPLINAR DA EMENTA DO AGRG NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL N; 98; 031-SP; ; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdades Integradas de Cacoal; Orientador: Daeane Zulian Dorst;

Kéthelin Caroline Borgart

A PRÁTICA DOS JOGOS DE AZAR: UMA ANÁLISE INTERDISCIPLINAR DA EMENTA DO AGRG NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL N; 98; 031-SP; ; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdades Integradas de Cacoal; Orientador: Daeane Zulian Dorst;

Moisés Apocalipse Alencar

A PRÁTICA DOS JOGOS DE AZAR: UMA ANÁLISE INTERDISCIPLINAR DA EMENTA DO AGRG NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL N; 98; 031-SP; ; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdades Integradas de Cacoal; Orientador: Daeane Zulian Dorst;

Raiane Rosa de Oliveira Souza

A PRÁTICA DOS JOGOS DE AZAR: UMA ANÁLISE INTERDISCIPLINAR DA EMENTA DO AGRG NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL N; 98; 031-SP; ; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdades Integradas de Cacoal; Orientador: Daeane Zulian Dorst;

Amanda Ribeiro Sampaio

UM OLHAR JURÍDICO SOBRE O CRIME DE EXTORSÃO POLICIAL NO CONTEXTO SOCIAL BRASILEIRO; ; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdades Integradas de Cacoal; Orientador: Daeane Zulian Dorst;

Hudson Carlos Avancini Persch

UM OLHAR JURÍDICO SOBRE O CRIME DE EXTORSÃO POLICIAL NO CONTEXTO SOCIAL BRASILEIRO; ; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdades Integradas de Cacoal; Orientador: Daeane Zulian Dorst;

José Luiz de Araújo Bequiman

UM OLHAR JURÍDICO SOBRE O CRIME DE EXTORSÃO POLICIAL NO CONTEXTO SOCIAL BRASILEIRO; ; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdades Integradas de Cacoal; Orientador: Daeane Zulian Dorst;

Patricia Lopes de Assis

UM OLHAR JURÍDICO SOBRE O CRIME DE EXTORSÃO POLICIAL NO CONTEXTO SOCIAL BRASILEIRO; ; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdades Integradas de Cacoal; Orientador: Daeane Zulian Dorst;

Dhiones Siebre Saldanha

POLÍTICAS PÚBLICAS: MÁ APLICAÇÃO E DESVIO DE VERBAS, UMA ANÁLISE DO RECURSO ESPECIAL N; ° 1; 070; 067- RN; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdades Integradas de Cacoal; Orientador: Daeane Zulian Dorst;

Márcia Alves Silva

POLÍTICAS PÚBLICAS: MÁ APLICAÇÃO E DESVIO DE VERBAS, UMA ANÁLISE DO RECURSO ESPECIAL N; ° 1; 070; 067- RN; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdades Integradas de Cacoal; Orientador: Daeane Zulian Dorst;

Poliana dos Reis Merlin

POLÍTICAS PÚBLICAS: MÁ APLICAÇÃO E DESVIO DE VERBAS, UMA ANÁLISE DO RECURSO ESPECIAL N; ° 1; 070; 067- RN; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdades Integradas de Cacoal; Orientador: Daeane Zulian Dorst;

Walison Ferreira de Paula

POLÍTICAS PÚBLICAS: MÁ APLICAÇÃO E DESVIO DE VERBAS, UMA ANÁLISE DO RECURSO ESPECIAL N; ° 1; 070; 067- RN; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdades Integradas de Cacoal; Orientador: Daeane Zulian Dorst;

Caio Henrique dos Santos Rocha

IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA: UMA ANÁLISE INTERDISCIPLINAR DA EMENTA DO RECURSO ESPECIAL Nº 1; 070; 067 ? RN; ; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdades Integradas de Cacoal; Orientador: Daeane Zulian Dorst;

Décio Salvi Junior

IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA: UMA ANÁLISE INTERDISCIPLINAR DA EMENTA DO RECURSO ESPECIAL Nº 1; 070; 067 ? RN; ; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdades Integradas de Cacoal; Orientador: Daeane Zulian Dorst;

Jamile Mellero Viana

IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA: UMA ANÁLISE INTERDISCIPLINAR DA EMENTA DO RECURSO ESPECIAL Nº 1; 070; 067 ? RN; ; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdades Integradas de Cacoal; Orientador: Daeane Zulian Dorst;

Larissa Borges de Souza

IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA: UMA ANÁLISE INTERDISCIPLINAR DA EMENTA DO RECURSO ESPECIAL Nº 1; 070; 067 ? RN; ; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdades Integradas de Cacoal; Orientador: Daeane Zulian Dorst;

Lucas de Moraes Felisbino Teixeira

IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA: UMA ANÁLISE INTERDISCIPLINAR DA EMENTA DO RECURSO ESPECIAL Nº 1; 070; 067 ? RN; ; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdades Integradas de Cacoal; Orientador: Daeane Zulian Dorst;

Victor Hugo Mamede Angeli

IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA: UMA ANÁLISE INTERDISCIPLINAR DA EMENTA DO RECURSO ESPECIAL Nº 1; 070; 067 ? RN; ; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdades Integradas de Cacoal; Orientador: Daeane Zulian Dorst;

Gabriela Alves Gonçalves

CONTRATO DE SEGURO E SUAS CLÁUSULAS: ANÁLISE INTERDISCIPLINAR DO RECURSO ESPECIAL N; 1; 106; 827 - SP; ; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdades Integradas de Cacoal; Orientador: Daeane Zulian Dorst;

Juliana Tozzi

CONTRATO DE SEGURO E SUAS CLÁUSULAS: ANÁLISE INTERDISCIPLINAR DO RECURSO ESPECIAL N; 1; 106; 827 - SP; ; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdades Integradas de Cacoal; Orientador: Daeane Zulian Dorst;

Lúcio Flávio dos Santos

CONTRATO DE SEGURO E SUAS CLÁUSULAS: ANÁLISE INTERDISCIPLINAR DO RECURSO ESPECIAL N; 1; 106; 827 - SP; ; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdades Integradas de Cacoal; Orientador: Daeane Zulian Dorst;

Márcio Marques de Oliveira

CONTRATO DE SEGURO E SUAS CLÁUSULAS: ANÁLISE INTERDISCIPLINAR DO RECURSO ESPECIAL N; 1; 106; 827 - SP; ; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdades Integradas de Cacoal; Orientador: Daeane Zulian Dorst;

Taizy Santos de Lima Araújo

CONTRATO DE SEGURO E SUAS CLÁUSULAS: ANÁLISE INTERDISCIPLINAR DO RECURSO ESPECIAL N; 1; 106; 827 - SP; ; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdades Integradas de Cacoal; Orientador: Daeane Zulian Dorst;

Fernando Igor do Carmo Storary Santos

ESTUDO DA EMENTA DO RECURSO ESPECIAL Nº 521; 852- SC: A FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO PÚBLICO; ; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdades Integradas de Cacoal; Orientador: Daeane Zulian Dorst;

Gabriel Ramos Serqueira

ESTUDO DA EMENTA DO RECURSO ESPECIAL Nº 521; 852- SC: A FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO PÚBLICO; ; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdades Integradas de Cacoal; Orientador: Daeane Zulian Dorst;

Ildete Gonçalves Santos

ESTUDO DA EMENTA DO RECURSO ESPECIAL Nº 521; 852- SC: A FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO PÚBLICO; ; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdades Integradas de Cacoal; Orientador: Daeane Zulian Dorst;

Junior Nazareno Delfino de Lima

ESTUDO DA EMENTA DO RECURSO ESPECIAL Nº 521; 852- SC: A FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO PÚBLICO; ; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdades Integradas de Cacoal; Orientador: Daeane Zulian Dorst;

Luiz Henrique Sanches Lima

ESTUDO DA EMENTA DO RECURSO ESPECIAL Nº 521; 852- SC: A FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO PÚBLICO; ; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdades Integradas de Cacoal; Orientador: Daeane Zulian Dorst;

Manoel Araújo Junior

ESTUDO DA EMENTA DO RECURSO ESPECIAL Nº 521; 852- SC: A FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO PÚBLICO; ; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdades Integradas de Cacoal; Orientador: Daeane Zulian Dorst;

Ayrton da Silva Oliveira

APLICABILIDADE DA LEI Nº 11; 719/2008 E SEUS REFLEXOS NO ARTIGO 387, INCISO IV, DO CÓDIDO DE PROCESSO PENAL; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdades Integradas de Cacoal; Orientador: Daeane Zulian Dorst;

Cintia C

S; Almeida; APLICABILIDADE DA LEI Nº 11; 719/2008 E SEUS REFLEXOS NO ARTIGO 387, INCISO IV, DO CÓDIDO DE PROCESSO PENAL; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdades Integradas de Cacoal; Orientador: Daeane Zulian Dorst;

Edcelso S

Nogueira; APLICABILIDADE DA LEI Nº 11; 719/2008 E SEUS REFLEXOS NO ARTIGO 387, INCISO IV, DO CÓDIDO DE PROCESSO PENAL; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdades Integradas de Cacoal; Orientador: Daeane Zulian Dorst;

Flavio Fagundes de Paula

APLICABILIDADE DA LEI Nº 11; 719/2008 E SEUS REFLEXOS NO ARTIGO 387, INCISO IV, DO CÓDIDO DE PROCESSO PENAL; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdades Integradas de Cacoal; Orientador: Daeane Zulian Dorst;

Jefferson Duarte Ferreira

APLICABILIDADE DA LEI Nº 11; 719/2008 E SEUS REFLEXOS NO ARTIGO 387, INCISO IV, DO CÓDIDO DE PROCESSO PENAL; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdades Integradas de Cacoal; Orientador: Daeane Zulian Dorst;

João Corá Sobrinho

APLICABILIDADE DA LEI Nº 11; 719/2008 E SEUS REFLEXOS NO ARTIGO 387, INCISO IV, DO CÓDIDO DE PROCESSO PENAL; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdades Integradas de Cacoal; Orientador: Daeane Zulian Dorst;

André Felipe Nimer Barbosa

HABEAS CORPUS E TRÁFICO DE DROGAS; ; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdades Integradas de Cacoal; Orientador: Daeane Zulian Dorst;

Annie Caroline Rosa Soares

HABEAS CORPUS E TRÁFICO DE DROGAS; ; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdades Integradas de Cacoal; Orientador: Daeane Zulian Dorst;

Bivar Festugatto

HABEAS CORPUS E TRÁFICO DE DROGAS; ; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdades Integradas de Cacoal; Orientador: Daeane Zulian Dorst;

Leonardo Vargas Zavatin

HABEAS CORPUS E TRÁFICO DE DROGAS; ; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdades Integradas de Cacoal; Orientador: Daeane Zulian Dorst;

Tallita R

Raasch; HABEAS CORPUS E TRÁFICO DE DROGAS; ; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdades Integradas de Cacoal; Orientador: Daeane Zulian Dorst;

Dunia Antunes do Prado Murer

INFRAÇÕES PRATICADAS POR MILITARES DA ATIVA: UMA ANÁLISE DA EMENTA Nº 173; 131; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdades Integradas de Cacoal; Orientador: Daeane Zulian Dorst;

Natasha Mikella da Silva Rodrigues

INFRAÇÕES PRATICADAS POR MILITARES DA ATIVA: UMA ANÁLISE DA EMENTA Nº 173; 131; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdades Integradas de Cacoal; Orientador: Daeane Zulian Dorst;

Thauana Caroline Oliveira

INFRAÇÕES PRATICADAS POR MILITARES DA ATIVA: UMA ANÁLISE DA EMENTA Nº 173; 131; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdades Integradas de Cacoal; Orientador: Daeane Zulian Dorst;

Thiago Vieceli Fabiano

INFRAÇÕES PRATICADAS POR MILITARES DA ATIVA: UMA ANÁLISE DA EMENTA Nº 173; 131; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdades Integradas de Cacoal; Orientador: Daeane Zulian Dorst;

LUCAS CRUZ DE OLIVEIRA

HABEAS CORPUS AÇÃO CONSTITUCIONAL DE GARANTIA DO DIREITO DE IR E VIR; ; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdades Integradas de Cacoal; Orientador: Daeane Zulian Dorst;

Rodrygo Welhmer Raach

HABEAS CORPUS AÇÃO CONSTITUCIONAL DE GARANTIA DO DIREITO DE IR E VIR; ; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdades Integradas de Cacoal; Orientador: Daeane Zulian Dorst;

Edirley Rodrigues Oliveira

IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA: A DESNECESSIDADE DE ELEMENTO SUBJETIVO DOLOSO E A CORRELAÇÃO COM AS DISCIPLINAS ESTUDADAS NO PRIMEIRO PERÍODO DO CURSO DE DIREITO; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdades Integradas de Cacoal; Orientador: Daeane Zulian Dorst;

Leila Gois dos Santos

IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA: A DESNECESSIDADE DE ELEMENTO SUBJETIVO DOLOSO E A CORRELAÇÃO COM AS DISCIPLINAS ESTUDADAS NO PRIMEIRO PERÍODO DO CURSO DE DIREITO; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdades Integradas de Cacoal; Orientador: Daeane Zulian Dorst;

MARIA IDINEIDE ALVES DA MOTA MACEDO

IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA: A DESNECESSIDADE DE ELEMENTO SUBJETIVO DOLOSO E A CORRELAÇÃO COM AS DISCIPLINAS ESTUDADAS NO PRIMEIRO PERÍODO DO CURSO DE DIREITO; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdades Integradas de Cacoal; Orientador: Daeane Zulian Dorst;

Michelle Begnini Costa

IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA: A DESNECESSIDADE DE ELEMENTO SUBJETIVO DOLOSO E A CORRELAÇÃO COM AS DISCIPLINAS ESTUDADAS NO PRIMEIRO PERÍODO DO CURSO DE DIREITO; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdades Integradas de Cacoal; Orientador: Daeane Zulian Dorst;

Michelle Begnini Costa

IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA: A DESNECESSIDADE DE ELEMENTO SUBJETIVO DOLOSO E A CORRELAÇÃO COM AS DISCIPLINAS ESTUDADAS NO PRIMEIRO PERÍODO DO CURSO DE DIREITO; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdades Integradas de Cacoal; Orientador: Daeane Zulian Dorst;

Reinaldo Gonçalves dos Anjos

IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA: A DESNECESSIDADE DE ELEMENTO SUBJETIVO DOLOSO E A CORRELAÇÃO COM AS DISCIPLINAS ESTUDADAS NO PRIMEIRO PERÍODO DO CURSO DE DIREITO; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdades Integradas de Cacoal; Orientador: Daeane Zulian Dorst;

Sabrina Janine de Oliveira

IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA: A DESNECESSIDADE DE ELEMENTO SUBJETIVO DOLOSO E A CORRELAÇÃO COM AS DISCIPLINAS ESTUDADAS NO PRIMEIRO PERÍODO DO CURSO DE DIREITO; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdades Integradas de Cacoal; Orientador: Daeane Zulian Dorst;

Andréia Paes Guarnier

CONTROLE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL: ANÁLISE DO RECURSO ESPECIAL Nº 1; 070; 067 ? RN (2008/0142715-4); ; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdades Integradas de Cacoal; Orientador: Daeane Zulian Dorst;

David C

Borghi Neto; CONTROLE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL: ANÁLISE DO RECURSO ESPECIAL Nº 1; 070; 067 ? RN (2008/0142715-4); ; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdades Integradas de Cacoal; Orientador: Daeane Zulian Dorst;

Kamilla Sousa Pinto

CONTROLE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL: ANÁLISE DO RECURSO ESPECIAL Nº 1; 070; 067 ? RN (2008/0142715-4); ; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdades Integradas de Cacoal; Orientador: Daeane Zulian Dorst;

Michelle Pavani dos Santos Almo

CONTROLE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL: ANÁLISE DO RECURSO ESPECIAL Nº 1; 070; 067 ? RN (2008/0142715-4); ; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdades Integradas de Cacoal; Orientador: Daeane Zulian Dorst;

Robson Luís Luciano Rosa

CONTROLE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL: ANÁLISE DO RECURSO ESPECIAL Nº 1; 070; 067 ? RN (2008/0142715-4); ; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdades Integradas de Cacoal; Orientador: Daeane Zulian Dorst;

Vanessa Eller Caetano

CONTROLE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL: ANÁLISE DO RECURSO ESPECIAL Nº 1; 070; 067 ? RN (2008/0142715-4); ; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdades Integradas de Cacoal; Orientador: Daeane Zulian Dorst;

Sandro Artur Belló

Ficha limpa ou ficha suja?; 2010; Iniciação Científica; (Graduando em Curso de Direito) - Faculdades Integradas de Sorriso; Orientador: Daeane Zulian Dorst;

Silvio Borges

JUSTIÇA DESPORTIVA X VIOLÊNCIA E INDISCIPLINA; 2010; Iniciação Científica; (Graduando em Curso de Direito) - Faculdades Integradas de Sorriso; Orientador: Daeane Zulian Dorst;

Francisdeise Suave Santos

O risco patrimonial à pessoa com deficiência na sociedade de consumo: diálogo entre o estatuto da pessoa com deficiência e o CDC; 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Rondônia; Orientador: Daeane Zulian Dorst;

Taynara Cristina Dias Ledo

Projeto TCC: A postura dos acadêmicos de Direito nas redes sociais em relação ao "caso do ejaculador": manifestações jurídicas ou morais?; 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Rondônia; Orientador: Daeane Zulian Dorst;

Ilza Cotrim de Carvalho

Projeto de TCC: A responsabilidade processual do advogado nas hipóteses de litigância de má-fé do CPC 2015; 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Rondônia; Orientador: Daeane Zulian Dorst;

Carlos Francisco da Paz

O precedente judicial como técnica de uniformização da jurisprudência brasileira; (Projeto de TCC); 2016; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Rondônia; Orientador: Daeane Zulian Dorst;

João Ricardo Marques Nogueira

Lei seca: o teste do etilômetro e o direito a não autoincriminação; (Projeto TCC); 2016; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Rondônia; Orientador: Daeane Zulian Dorst;

Marilene Raimunda Campos

Incapacidade e interdição: uma análise frente ao Estatuto da Pessoa com Deficiência e o Novo Código de Processo Civil; (Projeto TCC); 2016; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Rondônia; Orientador: Daeane Zulian Dorst;

Rayhane Cristine Alves Mendes

Da (i)legitimidade democrática do STF para atuar na omissão do Poder Legislativo; ; 2016; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Rondônia; Orientador: Daeane Zulian Dorst;

Daiane Gisele da Silva

Licença compulsória de patentes farmacêuticas: entre o direito à saúde e a propriedade industrial; (Projeto de TCC); 2015; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Rondônia; Orientador: Daeane Zulian Dorst;

Douglas Quirino Bayer

Liberdade religiosa versus o pleno direito à educação superior dos alunos sabatistas; (Projeto de TCC); 2015; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Rondônia; Orientador: Daeane Zulian Dorst;

Letícia de Andrade Venicio Oliveira

O aborto ocasionado em acidente de trânsito pode ser considerado juridicamente como morte? Uma análise do acórdão recuso especial nº 1; 415; 727 ? SC; (Projeto de TCC); 2015; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Rondônia; Orientador: Daeane Zulian Dorst;

Adavilson Campagnardo

Honorários advocatícios e a sucumbência dos servidores públicos; (Projeto de TCC); 2015; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Rondônia; Orientador: Daeane Zulian Dorst;

Heloisa Correia Rodrigues

O direito a assistência humanizada à mulher: entre uma conquista legislativa e a realidade das práticas de atenção ao parto no Brasil; (Projeto de TCC); 2015; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Rondônia; Orientador: Daeane Zulian Dorst;

Jakeline Gella de Oliveira

O direito à honra, imagem, intimidade, privacidade e inviolabilidade do corpo do ?de cujus? com relação à publicação na mídia; (Projeto de TCC); 2015; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Rondônia; Orientador: Daeane Zulian Dorst;

VICTOR MACEDO DE SOUZA

A função social do crédito rural na região norte do Brasil; (Projeto de TCC); 2015; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Rondônia; Orientador: Daeane Zulian Dorst;

Arnnon Affonso Gavioli de Assis

O estado de coisas inconstitucional ante a ausência de regulamentação da aposentadoria especial do servidor público federal estatutário portador de deficiência; (Projeto de TCC); 2015; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Rondônia; Orientador: Daeane Zulian Dorst;

WELLINGTON FERREIRA DE MORAIS

MÉTODOS ALTERNATIVOS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS COMO MECANISMOS DE ACESSO À JUSTIÇA: UMA ANÁLISE DOS INSTITUTOS DA MEDIAÇÃO E CONCILIAÇÃO; 2014; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Rondônia; Orientador: Daeane Zulian Dorst;

Roseli Pansini

O HUMANISMO JURÍDICO: UMA NOVA DINÂMICA PARA EFETIVAR A SEGURANÇA HUMANA; 2014; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Rondônia; Orientador: Daeane Zulian Dorst;

ACADÊMICOS 1º PERÍODO CURSO DE DIREITO 2013

PROINTERJUD; 2013; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdades Integradas de Cacoal; Orientador: Daeane Zulian Dorst;

Produções bibliográficas

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  • DORST, Daeane Zulian ; AMORIM, C. S. ; FURLANETTO, E. ; SAMPAIO, A. R. ; PERSCH, H. C. A. ; BEQUIMAN, J. L. A. ; ASSIS, P. L. . UM OLHAR JURÍDICO SOBRE O CRIME DE EXTORSÃO POLICIAL NO CONTEXTO SOCIAL BRASILEIRO.. In: XI Jornada Científica da UNESC, 2013, Cacoal/RO. XI Jornada Científica da UNESC, 2013.

  • DORST, Daeane Zulian ; AMORIM, C. S. ; FURLANETTO, E. ; SALDANHA, D. S. ; SILVA, M. A. ; MERLIN, P. R. ; PAULA, W. F. . POLÍTICAS PÚBLICAS: MÁ APLICAÇÃO E DESVIO DE VERBAS, UMA ANÁLISE DO RECURSO ESPECIAL N.° 1.070.067- RN. In: XI Jornada Científica da UNESC, 2013, Cacoal/RO. XI Jornada Científica da UNESC, 2013.

  • DORST, Daeane Zulian ; AMORIM, C. S. ; FURLANETTO, E. ; ROCHA, C. H. S. ; SALVI JUNIOR, D. ; VIANA, J. M. ; SOUZA, L. B. ; TEIXEIRA, L. M. F. ; ANGELI, V. H. M. . IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA: UMA ANÁLISE INTERDISCIPLINAR DA EMENTA DO RECURSO ESPECIAL Nº 1.070.067 ? RN.. In: XI Jornada Científica da UNESC, 2013, Cacoal/RO. XI Jornada Científica da UNESC, 2013.

  • DORST, Daeane Zulian ; AMORIM, C. S. ; FURLANETTO, E. ; GONCALVES, G. A. ; TOZZI, J. ; SANTOS, L. F. ; OLIVEIRA, M. M. ; ARAUJO, T. S. L. . CONTRATO DE SEGURO E SUAS CLÁUSULAS: ANÁLISE INTERDISCIPLINAR DO RECURSO ESPECIAL N. 1.106.827 - SP.. In: XI Jornada Científica da UNESC, 2013, Cacoal/RO. XI Jornada Científica da UNESC, 2013.

  • DORST, Daeane Zulian ; AMORIM, C. S. ; FURLANETTO, E. ; SANTOS, F. I. C. S. ; SERQUEIRA, G. R. ; SANTOS, I. G. ; LIMA, J. N. D. ; LIMA, L. H. S. ; ARAUJO JUNIOR, M. . ESTUDO DA EMENTA DO RECURSO ESPECIAL Nº 521.852- SC: A FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO PÚBLICO.. In: XI Jornada Científica da UNESC, 2013, Cacoal/RO. XI Jornada Científica da UNESC, 2013.

  • DORST, Daeane Zulian ; AMORIM, C. S. ; FURLANETTO, E. ; OLIVEIRA, A. S. ; ALMEIDA, C. C. S. ; NOGUEIRA, E. S. ; PAULA, F. F. ; FERREIRA, J. D. ; CORA SOBRINHO, J. . APLICABILIDADE DA LEI Nº 11.719/2008 E SEUS REFLEXOS NO ARTIGO 387, INCISO IV, DO CÓDIDO DE PROCESSO PENAL. In: XI Jornada Científica da UNESC, 2013, Cacoal/RO. XI Jornada Científica da UNESC, 2013.

  • DORST, Daeane Zulian ; AMORIM, C. S. ; FURLANETTO, E. ; BARBOSA, A. F. N. ; SOARES, A. C. R. ; FESTUGATTO, B. ; ZAVATIN, L. V. ; RAASCH, T. R. . HABEAS CORPUS E TRÁFICO DE DROGAS.. In: XI Jornada Científica da UNESC, 2013, Cacoal/RO. XI Jornada Científica da UNESC, 2013.

  • DORST, Daeane Zulian ; AMORIM, C. S. ; FURLANETTO, E. ; MURER, D. A. P. ; RODRIGUES, N. M. S. ; OLIVEIRA, T. C. ; FABIANO, T. V. . INFRAÇÕES PRATICADAS POR MILITARES DA ATIVA: UMA ANÁLISE DA EMENTA Nº 173.131. In: XI Jornada Científica da UNESC, 2013, Cacoal/RO. XI Jornada Científica da UNESC, 2013.

  • DORST, Daeane Zulian ; AMORIM, C. S. ; FURLANETTO, E. ; OLIVEIRA, L. C. ; RAACH, R. W. . HABEAS CORPUS AÇÃO CONSTITUCIONAL DE GARANTIA DO DIREITO DE IR E VIR.. In: XI Jornada Científica da UNESC, 2013, Cacoal/RO. XI Jornada Científica da UNESC, 2013.

  • DORST, Daeane Zulian ; AMORIM, C. S. ; FURLANETTO, E. ; OLIVEIRA, E. R. ; SANTOS, L. G. ; MACEDO, M. I. A. M. ; COSTA, M. B. ; ANJOS, R. G. ; OLIVEIRA, S. J. . IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA: A DESNECESSIDADE DE ELEMENTO SUBJETIVO DOLOSO E A CORRELAÇÃO COM AS DISCIPLINAS ESTUDADAS NO. In: XI Jornada Científica da UNESC, 2013, Cacoal/RO. XI Jornada Científica da UNESC, 2013.

  • DORST, Daeane Zulian ; AMORIM, C. S. ; FURLANETTO, E. ; GUARNIER, A. P. ; BORGHI NETO, D. C. ; PINTO, K. S. ; ALMO, M. P. S. ; CAETANO, V. E. ; ROSA, R. L. L. . CONTROLE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL: ANÁLISE DO RECURSO ESPECIAL Nº 1.070.067 ? RN (2008/0142715-4).. In: XI Jornada Científica da UNESC, 2013, Cacoal/RO. XI Jornada Científica da UNESC, 2013.

  • DORST, Daeane Zulian ; SIPRIANO, Daiane Maria de Oliveira . A notificação extrajudicial na prática registral no estado de Rondônia e na interpretação jurisprudencial. In: X Jornada Científica da UNESC, 2012, Cacoal. X Jornada Científica da UNESC, 2012.

  • DORST, Daeane Zulian . ENSAIO ACERCA DA FORMAÇÃO PEDAGÓGICA DOS PROFESSORES DO CURSO DE DIREITO. In: III Edição do Fórum Mundial de Educação, 2004, POA/RS. III Edição do Fórum Mundial de Educação, 2004.

  • DORST, Daeane Zulian ; ARNOLDI, P. R. C. . ENSINO DO DIREITO: TRANSFORMAÇÕES FRENTE ÀS SOCIEDADES MULTICULTURAIS. In: VII Seminário de Direitos Humanos no Século XXI, 2012, Marília/SP. VII Seminário de Direitos Humanos no Século XXI, 2012.

  • Silvio Borges ; DORST, Daeane Zulian ; Rosane Abreu Gonzalez Pinto . PROGRAMA FAIS EDUCAÇÃO CIDADÃ: A PRAXIS DA DEMOCRACIA E RESPONSABILIDADE POLÍTICA X A PRAXIS DO CURSO DE DIREITO DA FACULDADE DE SORRISO. In: Mostra Unisinos de Iniciação Científica 2011, 2011, São Leopoldo/RS. Mostra Unisinos de Iniciação Científica 2011, 2011.

  • DORST, Daeane Zulian . MOVIMENTO CIENTÍFICO INTERDISCIPLINAR: A TEORIA DOS SISTEMAS JURÍDICOS AUTOPOIÉTICOS. In: VI Simpósio de Estudos Jurídicos - VII Mostra de Trabalhos Jurídicos, 2007, Santo Ângelo/RS. VI Simpósio de Estudos Jurídicos - VII Mostra de Trabalhos Jurídicos. Santo Ângelo/RS: EDIURI, 2007.

  • DORST, Daeane Zulian ; MOREIRA, Jacira Cardoso de . A FORMAÇÃO PEDAGÓGICA DOS PROFESSORES DO CURSO DE DIREITO: UM EXERCÍCIO DE PENSAMENTO CRÍTICO. In: VIII Seminário Internacional de Educação no Mercosul e V Seminário Interinstitucional, 2004, Cruz Alta/RS. VIII Seminário Internacional de Educação no Mercosul e V Seminário Interinstitucional. Cruz Alta/RS: UNICRUZ, 2004.

  • DORST, Daeane Zulian . A FORMAÇÃO PEDAGÓGICA DOS PROFESSORES DO CURSO DE DIREITO. In: IV Seminário Internacional da Região Sul, 2004, Pelotas (RS). IV Seminário Internacional da Região Sul. Pelotas (RS), 2004.

  • DORST, Daeane Zulian ; MOREIRA, Jacira Cardoso de . QUE PROFISSIONAL DE DIREITO FORMAR?. In: VII Seminário Internacional de Educação no Mercosul e IV Seminário Interinstitucional, 2003, Cruz Alta/RS. VII Seminário Internacional de Educação no Mercosul e IV Seminário Interinstitucional, 2003.

  • DORST, Daeane Zulian ; ZULIAN, Margaret Simone . FORMAÇÃO DE PROFESSORES DE DIREITO: inovar, formar e pesquisar. In: 9a Jornada Nacional de Educação, 2003, Santa Maria/RS. 9a Jornada Nacional de Educação. Santa Maria/RS: UNIFRA.

  • DORST, Daeane Zulian ; SILVA, Marcelo Vígolo da ; ISA, Nara Ribas ; BONAMIGO, Rita ; ZULIAN, Margaret Simone . OPORTUNIDADE: Aprende-se também com os presidiários, por quê não?. In: VI Seminário Internacional de Educação no Mercosul e III Seminário Interinstitucional: Formação de Professores: Formação: Construindo Identidades, 2002, Cruz Alta. VI Seminário Internacional de Educação no Mercosul e III Seminário Interinstitucional: Formação de Professores: Formação: Construindo Identidades. Cruz Alta/RS: UNICRUZ, 2002. p. 232-232.

  • DORST, Daeane Zulian ; SILVA, Marcelo Vígolo da ; ISA, Nara Maria Ribas ; BONAMIGO, Rita ; ZULIAN, Margaret Simone . Integrando Teoria e Prática: Pedagogia e Direito entre os Presidiários. In: VIII Seminário Institucional de Iniciação Científica, VIII Mostra de Iniciação Científica, VI Seminário de Pesquisa e Pós-Graduação e II Seminário da Rede de Estudo e Pesquisa em Desenvolvimento Sustentável, 2002, Santiago/RS. VIII Seminário Institucional de Iniciação Científica, VIII Mostra de Iniciação Científica, VI Seminário de Pesquisa e Pós-Graduação e II Seminário da Rede de Estudo e Pesquisa em Desenvolvimento Sustentável. Santiago/RS: EDIURI, 2002. p. 469-469.

  • DORST, Daeane Zulian ; OUTROS . Intervenção Pedagógica e Jurídica no Presídio Estadual de Cruz Alta - RS. In: 8a Jornada Nacional de Educação, 2002, Santa Maria/RS. 8a Jornada Nacional de Educação. Santa Maria/RS: UNIFRA, 2002.

  • DORST, Daeane Zulian ; GAMBARRA, V. ; DORST, Daeane Zulian . A RELIGIÃO COMO OPRESSÃO CULTURAL E A LIBERDADE ASSEGURADA NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988. 2015. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • DORST, Daeane Zulian ; SOUZA, A. P. . A ENGENHARIA DE PRODUÇÃO E O DIREITO NA INFÂNCIA DE ONTEM E DE HOJE. 2015. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • DORST, Daeane Zulian ; GAMBARRA, V. . A RELIGIÃO COMO OPRESSÃO CULTURAL E A LIBERDADE ASSEGURADA NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988.. 2015. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • DORST, Daeane Zulian ; GONCALVES, M. V. V. . O CAPITALISMO SEGUNDO A ANÁLISE DE UMA CHARGE: CONTRIBUIÇÕES SOCIOLÓGICAS E OS FUNDAMENTOS DO DIREITO CONTEMPORÂNEO. 2015. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • DORST, Daeane Zulian ; ROSSINI, P. G. . SOCIEDADE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: UMA ANÁLISE INTERDISCIPLINAR DA CONSTRUÇÃO CIVIL. 2015. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • DORST, Daeane Zulian . Judicialização da política: fenômeno ou tema novo?. 2014. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • SOUZA, M. S. ; DORST, Daeane Zulian ; VALVERDE, B. ; VALIM, T. . Políticas Públicas voltadas para os povos indígenas no estado de Rondônia. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • DORST, Daeane Zulian . BULLYING: uma perspectiva humanista. 2012. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • DORST, Daeane Zulian ; Silvio Borges ; Rosane Abreu Gonzalez Pinto . PROGRAMA FAIS EDUCAÇÃO CIDADÃ: A PRAXIS DA DEMOCRACIA E RESPONSABILIDADE POLÍTICA X A PRAXIS DO CURSO DE DIREITO DA FACULDADE DE SORRISO. 2011. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • DORST, Daeane Zulian . MOVIMENTO CIENTÍFICO INTERDISCIPLINAR: A TEORIA DOS SISTEMAS JURÍDICOS AUTOPOIÉTICOS. 2007. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • DORST, Daeane Zulian ; BERTASO, João Martins . A NECESSIDADE DE UMA NOVA DIMENSÃO PARA O ENSINO DO DIREITO FRENTE AO COSMOPOLITISMO. 2007. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

Outras produções

DORST, Daeane Zulian . MINICURSO: ELABORAÇÃO DE ARTIGOS CIENTÍFICOS. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

DORST, Daeane Zulian ; LIMA, Rita Rosemarie Heltai . Revista Direito em Ação. 2012. (Editoração/Periódico).

DORST, Daeane Zulian ; OUTROS . Grupo de Estudos: Normas e Princípios Constitucionais e o Novo Direito Civil. 2003 (Demais trabalhos relevantes) .

DORST, Daeane Zulian ; OUTROS . Atividade de Extensão Comunitária: A Comunidade Carcerária Conhecendo seus Direitos - I. 2001 (Demais trabalhos relevantes) .

DORST, Daeane Zulian ; OUTROS . Pesquisa sobre Práticas Cotidianas na Cidade de Cruz Alta/RS. 1999 (Grupo de Estudos) .

Projetos de pesquisa

  • 2013 - 2013

    PROINTERJUD, Descrição: Projeto Integrador Interdisciplinar Jurídico. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.

  • 2011 - 2011

    PROGRAMA QUALIS DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO: CURSO DE DIREITO, Descrição: O Programa postula evidencair e dar maior visibilidade às atividades práticas de ensino, a pesquisa e a extensão no contexto do Curso de Direito, nos termos das ações estabelecidas no PDI/FAIS e, especialmente, dos objetivos elencados no PPC/DIR, considerando o alcance do perfil desejado do formando, além dos conteúdos estabelecidos nos eixos de formação humanistica, profissional e prática.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.

  • 2011 - 2011

    FAIS DIREITO NAS ESCOLAS E BAIRROS DA CIDADE DE SORRISO., Descrição: 3. Programa FAIS Educação Cidadã/DIR: Ética, Cidadania e Responsabilidade Social, que contempla os seguintes projetos: a. Projeto Integrado de Pesquisa e Extensão: FAIS DIREITO nas escolas do Município de Sorriso. b. Projeto Integrado de Pesquisa e Extensão: FAIS DIREITO nos bairros da cidade de Sorriso. c. Projeto Integrado de Pesquisa e Extensão: Ética e Responsabilidade Social e Ambiental das Empresas do Município de Sorriso.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.

  • 2011 - 2011

    USO RACIONAL DOS BENS DE CONSUMO: REDUZIR, REUSAR, RECICLAR, REPENSAR E RECUSAR PROBUTOS QUE TENHAM IMPACTO SOBRE O MEIO AMBIENTE, Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.

  • 2011 - 2011

    CARTILHA DE CONSCIÊNCIA E ETIQUETA AMBIENTAL, Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.

  • 2011 - 2011

    Questão de Justiça: O bullying não é brincadeira!, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.

  • 2011 - 2011

    Estudo da Ética e da Moral Segundo o Estatuto da Ordem dos Advogados do Brasil., Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.

  • 2011 - 2011

    Adoção, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.

  • 2011 - 2011

    As Prerrogativas do Conselho Nacional de Justiça: Medidas Moralizadoras em relação ao Poder Judiciário Brasileiro., Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.

  • 2010 - 2011

    UMA PERSPECTIVA MULTICULTURAL PARA O DIREITO, Descrição: A Faculdade de Sorriso ? FAIS, através do Curso de Direito - Núcleo de Pesquisa Jurídica, como legítima instituição de promoção das culturas, da ciência, da arte e do ensino, visando integrar-se a este cenário, busca com o presente projeto de pesquisa adotar uma proposta maior de contribuir para a (re)construção de um mundo mais harmônico, solidário e justo, valores fundamentais presentes no preâmbulo de nossa Constituição Federal. Diante da afirmativa de que o mundo urge por ações capazes de promover e de (re)afirmar a cidadania, bem como da instauração de uma corrente capaz de fortalecer as raízes do multiculturalismo, respeitados os elos das identidades e das diferenças das diversas sociedades e comunidades culturais, é necessária a consciência sobre as condições pluriculturais da realidade local e regional, bem como de pesquisas científicas sobre as condições amplamente multiculturais do mundo globalizado, exigindo da comunidade acadêmica estudos aprofundados em suas mais diversas pecualiridades, não sendo, portanto, obra do acaso, o fato desse tema perpassar este projeto de pesquisa junto ao Curso de Direito. Disto resulta a necessidade de construir uma pesquisa sólida que permita um diálogo e um debate cada vez mais amplo, o que abre frentes de trabalho com pesquisadores, tanto com professores do Curso de Direito como com pesquisadores de fora dele, inclusive de outras áreas do conhecimento igualmente preocupadas com o estudo da temática constitucional e multicultural. Com isso, ampliam-se as possibilidades de pesquisa sobre o Direito Constitucional visto sob uma ótica viva permitindo novos desdobramentos teóricos-metodológicos, sempre visando a construção de um Direito crítico.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.

  • 2010 - 2011

    PROGRAMA FAIS DIREITO EDUCAÇÃO AMBIENTAL: ÉTICA, CIDADANIA E RESPONSABILIDADE SOCIAL, Descrição: A Educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho (CF, art. 205). Segundo a Lei de Diretrizes e Base da Educação Nacional - LDB, a Educação Superior tem por finalidade, dentre outras, estimular a criação cultural e o desenvolvimento do espírito científico e do pensamento reflexivo; incentivar o trabalho de pesquisa e investigação científica, visando ao desenvolvimento da ciência e da tecnologia e da criação e difusão da cultura; promover a divulgação de conhecimentos culturais, científicos e técnicos que constituem patrimônio da humanidade e difundir o saber através do ensino, de publicações ou de outras formas de comunicação; estimular o conhecimento dos problemas do mundo presente, em particular os nacionais, regionais e locais, prestar serviços especializados à comunidade e estabelecer com esta uma relação de reciprocidade; promover a extensão, aberta à participação da população, visando à difusão das conquistas e benefícios resultantes da criação cultural e da pesquisa científica e tecnológica geradas na instituição (LDB, art. 43). O Curso de Direito e o Curso de Tecnólogo em Agronegócio da Faculdade de Sorriso, coadunados com as linhas mestras do Direito Educacional e os princípios basilares da Educação para a cidadania, apresentam concepção crítica, com base em processo progressivo, cumulativo e avaliativo do ensino e da aprendizagem, que oportunizam ao acadêmico portar-se como gestor do seu curso, com foco na sua inserção institucional, política, geográfica e social. Diante da necessidade de se buscar a excelência educacional, com expressivos reflexos no contexto ambiental, econômico, político, profissional, empresarial, financeiro e social em geral, além da projeção local, regional e nacional da FAIS dentre as Instituições de Ensino Superior, idealizamos o present. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.

Prêmios

2008

Aprovação no EAOT/2008, CIAAR - Aeronáutica.

Histórico profissional

Experiência profissional

2013 - Atual

Universidade Federal de Rondônia

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professora - Nível Superior, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Ministra as seguintes disciplinas: Departamento de Direito: - Sociologia Geral - Sociologia Jurídica - Direito Agrário - Prática Civil I, II e III - Direito Processual Civil I, II, III e IV - Monografia I e II - Direito do Consumidor Departamento de Ciências Contábeis: - Introdução ao Direito - Legislação Comercial e Societária Departamento de Engenharia da Produção - Direito Aplicado

Atividades

  • 08/2018

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Civil

  • 01/2018 - 07/2018

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito do Consumidor, Direito Processual Civil II, Direito Processual Civil III, Direito Processual Civil IV

  • 08/2017 - 12/2017

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Civil II, Direito Processual Civil III, Direito Processual Civil IV

  • 03/2017 - 08/2017

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Civil I, Direito Processual Civil III, Direito Processual Civil IV

  • 08/2016 - 03/2017

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Civil I, Direito Processual Civil III, Direito Processual Civil IV, Monografia I

  • 01/2016 - 08/2016

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Civil II, Direito Processual Civil III, Direito Processual Civil IV

  • 07/2015 - 01/2016

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Civil I, Direito Processual Civil III, Direito Processual Civil IV, Monografia I

  • 01/2015 - 07/2015

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Civil II, Direito Processual Civil IV, Monografia II, Prática Civil I, Prática Civil III

  • 08/2014 - 12/2014

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Agrário, Prática Civil II, Prática Civil III, Direito Processual Civil IV, Legislação Comercial e Societária (Departamento Ciências Contábeis)

  • 03/2014 - 08/2014

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Sociologia Jurídica, Direito Agrário, Prática Civil II, Prática Civil III, Direito Processual Civil IV, Legislação Comercial e Societária (Departamento Ciências Contábeis)

  • 12/2013 - 03/2014

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Agrário, Sociologia Geral, Introdução ao Direito (Departamento Ciências Contábeis), Legislação Comercial e Societária (Departamento Ciências Contábeis), Direito Aplicado (Departamento Engenharia de Produção)

2006 - Atual

Escritório Advocacia

Vínculo: Autônoma, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 0

Atividades

  • 07/2006

    Direção e administração, O A B, Advogada.,Cargo ou função, Advogada.

2013 - 2013

Faculdades Integradas de Cacoal

Vínculo: Responsável, Enquadramento Funcional: Núcleo de Produção Acadêmica

2013 - 2013

Faculdades Integradas de Cacoal

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Orientadora PROINTERJUD, Carga horária: 2

2013 - 2013

Faculdades Integradas de Cacoal

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professora Pós-Graduação

Outras informações:
Pós-Graduação em Direito Constitucional Disciplina: Organização do Estado e dos Poderes

2012 - 2013

Faculdades Integradas de Cacoal

Vínculo: Professora e Pesquisadora, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 40

Outras informações:
Ministra as seguintes disciplinas: Teoria Geral do Processo Processo Civil III - Execuções e V - Procedimentos Especiais Sociologia Jurídica Introdução ao Estudo do Direito Processo Civil I - Processo de Conhecimento

2012 - 2013

Faculdades Integradas de Cacoal

Vínculo: Membro, Enquadramento Funcional: Núcleo Docente Estruturante

2012 - 2013

Faculdades Integradas de Cacoal

Vínculo: Membro, Enquadramento Funcional: NPJ/EMAJ

Atividades

  • 01/2013 - 11/2013

    Outras atividades técnico-científicas , CURSO DE DIREITO, CURSO DE DIREITO.,Atividade realizada, Responsável Núcleo de Produção Acadêmica.

  • 01/2012 - 11/2013

    Pesquisa e desenvolvimento , CURSO DE DIREITO, .,Linhas de pesquisa

  • 01/2012 - 11/2013

    Ensino, Curso de Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Ética, Introdução ao Estudo do Direito, Introdução ao Estudo do Processo, Processo Civil I, III e IV, Sociologia Jurídica, Direito Constitucional

  • 07/2012 - 01/2013

    Estágios , CURSO DE DIREITO, .,Estágio realizado, Membro EMAJ.

  • 01/2012 - 07/2012

    Conselhos, Comissões e Consultoria, CURSO DE DIREITO, .,Cargo ou função, Responsável elaboração da Revista do Curso de Direito.

2010 - 2011

Faculdades Integradas de Sorriso

Vínculo: Professor horista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 24

Outras informações:
Disciplinas: Direito Constitucional Direito Civil Orientação TC II Coordenação Programa de Iniciação Científica - PIC

2008 - 2009

Faculdades Integradas de Sorriso

Vínculo: Professor Horista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 16

Outras informações:
Professora das disciplinas: Direito Constitucional e Economia Política.

Atividades

  • 07/2008 - 08/2011

    Ensino, Curso de Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Ciência Política, Direito Constitucional I, Direito Constitucional II, Economia Política

2000 - 2000

Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Contrato, Carga horária: 0

Outras informações:
Carga Horária:40 horas semanais Regime: Integral

Atividades

  • 07/2000 - 09/2000

    Pesquisa e desenvolvimento , Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, .,Linhas de pesquisa

  • 07/2000 - 09/2000

    Serviços técnicos especializados , Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, .,Serviço realizado, Agente Censitário Supervisor.

  • 07/2000 - 07/2000

    Treinamentos ministrados , Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, .,Treinamentos ministrados, Preparação dos Recenseadores

2009 - 2011

Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Vínculo: Cargo de Confiança, Enquadramento Funcional: Assessora de Gabinete II, Carga horária: 40

Outras informações:
Juiz de Direito Jurandir Florêncio de Castilho Júnior, Comarca de Sorriso/MT.

2002 - 2003

Tribunal de Justica do Estado do Rio Grande do Sul

Vínculo: Contrato, Enquadramento Funcional: Estagiário Remunerado, Carga horária: 0

Outras informações:
ESTAGIÁRIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, sendo que as atividades foram cumpridas de segunda a sexta-feira, das 8h30min às 11h30min e das 13h30min às18h30min, totalizando 40 (quarenta) horas semanais; no gabinete do Dr. Jerson Moacir Gubert, Juiz de Direito da Primeira Vara Criminal da Comarca de Cruz Alta. Período: 30/08/02 a 29/08/03.

Atividades

  • 08/2002 - 08/2003

    Estágios , Comarca de Cruz Alta, 1a Vara Criminal.,Estágio realizado, Auxiliar nos despachos diários, pesquisa de jurisprudência e doutrina, assessoramento nas audiências, auxiliar no encaminhamento e urgência ao cartório judicial, atendimento aos advogados e público em geral, verificar andamento de processos mediante prévi.

2008 - 2008

Universidade do Estado de Mato Grosso

Vínculo: Professor Contratado, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20

2005 - 2008

Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões

Vínculo: Discente Autor, Enquadramento Funcional: Discente Autor

Outras informações:
LINHA DE PESQUISA: DIREITO E MULTICULTURALISMO Projeto de Pesquisa CIDADANIA EM SOCIEDADES MULTICULTURAIS: INCLUINDO O OUTRO Descrição: O projeto integra a linha de pesquisa em direito e multiculturalismo, que está centrado na reflexão sobre as possibilidades efetivas do direito em sociedades que se transformam e que são cada vez mais multiculturais. Essa característica evidencia a necessidade atual de se considerar as diferenças interculturais como bens constitutivos da própria sociedade como um todo, tratando-as de forma diferenciadas, mas sob o enfoque do princípio da dignidade da pessoa humana. Área de Concentração: Direitos Especiais