Durval Carneiro Neto

Doutor em Direito Público pela Universidade Federal da Bahia. Professor de Direito Administrativo na Universidade Federal da Bahia e em cursos de pós-graduação em instituições de ensino superior. Juiz Federal, atualmente titular da 22a Vara Federal da Seção Judiciária da Bahia. Membro do Instituto de Direito Constitucional da Bahia. Autor de livros e artigos na área de Direito Público. Integra grupo de pesquisa em Análise Econômica do Direito na Universidade Federal da Bahia.

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Acadêmico

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Formação acadêmica

Doutorado em Direito

2014 - 2017

Universidade Federal da Bahia
Título: DEVER E RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO POR OMISSÃO NO ATENDIMENTO DE PRETENSÕES FUNDAMENTAIS NA ÁREA SOCIAL: quando ignorar a reserva do possível significaria admitir o risco integral
Celso Luiz Braga de Castro. Palavras-chave: Direitos fundamentais sociais. Deveres do Estado.; reserva do possível; Responsabilidade civil do Estado por omissão; Risco integral.

Mestrado em Direito

2005 - 2007

Universidade Federal da Bahia
Título: A PRESUNÇÃO DE LEGITIMIDADE E O ÔNUS DA PROVA NO DIREITO ADMINISTRATIVO: UM EXAME À LUZ DAS DOUTRINAS DA PROCESSUALIDADE E DAS CARGAS PROBATÓRIAS DINÂMICAS.,Ano de Obtenção: 2007
EDIVALDO M. BOAVENTURA.Palavras-chave: Direito Administrativo; Jurisdição Administrativa; Presunção de Legitimidade; Processualidade; Ônus da Prova; Cargas Probatórias Dinâmicas..

Graduação em Direito

1994 - 1998

Universidade Católica do Salvador

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Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.

Bandeira representando o idioma Italiano

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Bandeira representando o idioma Francês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

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Participação em eventos

Seminário de Profissões Jurídicas da Unyahna.O papel do juiz criminal no Estado Democrático de Direito. 2009. (Seminário).

XI Semana Jurídica da Unyahna.O direito, o poder, a justiça e o processo: reflexões em homenagem ao professor Calmon de Passos. 2009. (Seminário).

VIII Fórum Brasil de Direito. Processo, jurisdição e ônus da prova no direito administrativo. 2008. (Congresso).

Seminário "Ativismo Judicial e Democracia" das Faculdades Jorge Amado.Ativismo judicial e democracia. 2007. (Seminário).

Encontro às Sextas com o Direito - AGU/Bahia.Parceria Público Privada. 2004. (Seminário).

IV Encontro Estadual de Direitos Humanos.Os direitos fundamentais na Constituição de 1988. 2004. (Encontro).

IV Ciclo de Estudos da Unime - Série Ciência Política e Direito Constitucional.Controle jurisdicional das políticas públicas à luz da Constituição. 2003. (Seminário).

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Participação em bancas

Aluno: Lázaro Alves Borges

CARNEIRO NETO, D.; CUNHA JUNIOR, D.; ROCHA, J. C. S.. Restrição estatal ao uso do aplicativo uber. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: Isabela Fernandes Almeida

LOPES, C. A. L.; CUNHA JUNIOR, D.;CARNEIRO NETO, D.. Da legalidade das sentenças extra e ultra petitas no âmbito dos juizados especiais civeis. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: Arthur Félix dos Santos Grassi

CARNEIRO NETO, D.; CARVALHO, M. B. O.; TOURINHO, R. A. R. A.. Aspectos polêmicos do regime diferenciado de contratações públicas. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: Ildo Fucs

SANT'ANNA, Robson;CARNEIRO NETO, D.; CARVALHO, Ponciano de. Tributo como instrumento de poder. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado.

Aluno: Maynara Carvalho Marques dos Reis

TOURINHO, Rita;CARNEIRO NETO, D.; LIMA, Cleonice Souza. O processo de terceirização do serviço social no Brasil. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado.

Aluno: Raimundo Lázaro Barros de Accácio Galvão

NEVES, André Luiz Batista;CARNEIRO NETO, D.. Controle jurisdicional dos atos políticos no Estado Democrático de Direito. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado.

Aluno: Sarita Oliveira Lacerda

NEVES, André Luiz Batista;CARNEIRO NETO, D.. A invasão da competência constitucional na atuação nas blitzen da lei seca por parte de agentes municipais de trânsito. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado.

Aluno: Jorge Amado Neto

MEYER, Lúcia Luz; TOURINHO, Rita;CARNEIRO NETO, D.. A clássica teoria da tripartição dos poderes e sua acepção contemporânea quanto à eficácia do exercício da função legislativa pelo Poder Executivo. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado.

Aluno: Rômulo Cézar Santos Conceição

TOURINHO, Rita;CARNEIRO NETO, D.; BORGES, Thiago. O princípio da razoável duração do processo e seu reflexo no prazo de duração do processo administrativo disciplinar militar da Lei estadual 7990/01. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado.

Aluno: Alex Sandro Braga de Andrade

TOURINHO, Rita;CARNEIRO NETO, D.; BERNARDES, Milton. Controle jurisdicional da discricionariedade na permissão de uso de bem público. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado.

Aluno: Thiago da Rocha Moreira

TOURINHO, Rita;CARNEIRO NETO, D.; BORGES, Thiago. A improbidade da utilização da ação de usucapião pelo Estado. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado.

Aluno: Louanna Rangel Henrique Ramos

TOURINHO, Rita;CARNEIRO NETO, D.; BERNARDES, Milton. A constitucionalização do direito e o controle jurisdicional do ato administrativo. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado.

Aluno: Márcia Almeida Dourado

TOURINHO, Rita;CARNEIRO NETO, D.; BERNARDES, Milton. O controle das contratações diretas pelo princípio da moralidade administrativa. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado.

Aluno: Igor Pimenta Araújo

TOURINHO, Rita;CARNEIRO NETO, D.; NEVES, André Luiz Batista. A contratação temporária de servidores e o REDA - Regime Especial de Direito Administrativo na Bahia. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado.

Aluno: Renata Harumi Silva

TOURINHO, Rita;CARNEIRO NETO, D.; NEVES, André Luiz Batista. Desvio de finalidade no ato expropriatório: arguição na ação de desapropriação. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado.

Aluno: Renata Harumi Silva

TOURINHO, Rita;CARNEIRO NETO, D.; NEVES, André Luiz Batista. Desvio de finalidade no ato expropriatório: arguição na ação de desapropriação. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado.

Aluno: Angela Góes Neiva

TOURINHO, Rita;CARNEIRO NETO, D.; MEYER, Lúcia Luz. Contrato de serviços advocatícios por inexigibilidade de licitação. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado.

Aluno: Fabiana Freitas Pitangueira

TOURINHO, Rita;CARNEIRO NETO, D.; MEYER, Lúcia Luz. A análise da discricionariedade nas situações de emergência dos contratos administrativos. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado.

Aluno: Régia Patrícia Matos Peixoto

TOURINHO, Rita;CARNEIRO NETO, D.; SEIXAS, Cristina Graça. Controle principiológico do licenciamento ambiental pela ação de improbidade administrativa. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado.

Aluno: Clariana Soares da Cunha Pedreira

TOURINHO, Rita;CARNEIRO NETO, D.; MEYER, Lúcia Luz. Controle principiológico da discricionariedade administrativa. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado.

Aluno: Sâmara Soares de Cunha Pedreira

TOURINHO, Rita;CARNEIRO NETO, D.; MEYER, Lúcia Luz. Improbidade administrativa e a inaplicabilidade da lei n.8429/92 aos agentes políticos. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado.

Aluno: Shana Regina Nascimento Damasceno

TOURINHO, Rita;CARNEIRO NETO, D.; SEIXAS, Cristina Graça. Publicação do serviço público de saúde na reforma do Estado. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado.

Aluno: Michelle Nascimento da Silva Tachy

TOURINHO, Rita;CARNEIRO NETO, D.; MEYER, Lúcia Luz. Aplicabilidade do contrato de parceria público privada aos estabelecimentos prisionais. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado.

Aluno: Newton da Silva Aquino

TOURINHO, Rita;CARNEIRO NETO, D.; CHAVES, Cristiano. Controle jurisdicional principiológico da discricionariedade administrativa. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado.

Aluno: Leonardo Félix Souza

MEYER, Lúcia Luz;CARNEIRO NETO, D.; TOURINHO, Rita. A discricionariedade como forma de desvio de poder na aplicação de sanção. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado.

Aluno: TICIANA BARBOSA VASCONCELOS

TOURINHO, Rita;CARNEIRO NETO, D.; MEYER, Lúcia Luz. O controle jurisdicional dos atos administrativos através do princípio da moralidade. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado.

Aluno: Daniel Moitinho Leal

TOURINHO, Rita;CARNEIRO NETO, D.; FREITAS, Rafael Carreira. Impenhorabilidade dos bens das empresas estatais prestadoras de serviços públicos. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado.

Aluno: Marcela Andrade Rebouças

TOURINHO, Rita;CARNEIRO NETO, D.; SANT'ANNA, Robson. Poder Regulamentar das Agências Reguladoras. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado.

CARNEIRO NETO, D.. Concurso público para provimento no cargo de Juiz do Trabalho Substituto. 2013. Tribunal Regional do Trabalho da 5a Região.

CARNEIRO NETO, D.. Concurso da Escola de Administração do Exército. 2006.

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Comissão julgadora das bancas

Edivaldo Machado Boaventura

BOAVENTURA, E. M.; BRITO, E. P.; AGRA, W. M.. A presunção de legitimidade e o ônus da prova no Direito Administrativo: um exame à luz das doutrinas da processualidade das cargas probatórias.. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito Público) - Universidade Federal da Bahia.

Saulo José Casali Bahia

CASTRO, C. L. B.; BRITO, E. P.;BAHIA, Saulo José Casali; CUNHA JUNIOR, D.; CAVALCANTI, F. Q. B.; CARVALHO, F. L. L.. Dever e responsabilidade civil do Estado por omissão no atendimento de pretensões fundamentais na área social: quando ignorar a reserva do possível significaria admitir o risco integral.. 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

Dirley da Cunha Júnior

CASTRO, Celso Luiz Braga de;CUNHA JÚNIOR, Dirley da; BRITO, Edvaldo. DEVER E RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO NO ATENDIMENTO DE PRETENSÕES MATERIAIS FUNDAMENTAIS: quando ignorar a reserva do possível significa admitir o risco integral. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

Edvaldo Pereira de Brito

BOAVENTURA, Edivaldo;BRITO, E. P.; MADAUÁ, Odete. A PRESUNÇÃO DE LEGITIMAÇÃO DOS ATOS ADMINISTRATIVOS E OS SEUS REFLEXOS NA DISTRIBUIÇÃO DO ÔNUS DA PROVA: Um exame à luz da teoria das cargas probatórias dinâmicas.. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

Edvaldo Pereira de Brito

BOAVENTURA, Edivaldo;BRITO, E. P.; AGRA, Walbre Moura. A PRESSUNÇÃO DE LEGITIMIDADE E O ÔNUS DA PROVA NO DIREITO ADMINISTRATIVO: UM EXAME À LUZ DAS DOUTRINAS DA PROCESSUALIDADE DAS CARGAS PROBATÓRIAS DINÂMICAS. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

Edvaldo Pereira de Brito

BRITO, E. P.; BAHIA, Saulo Casali; CUNHA, Dirley; CAVALCANTI, F. Q. B.; CARVALHO, F. L. L.. DEVER E RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO POR OMISSÃO NO ATENDIMENTO DE PRETENSÕES FUNDAMENTAIS NA ÁREA SOCIAL: QUANTO IGNORAR A RESERVA DO POSSÍVEL SIGNIFICARIA ADMITIR O RISCO INTEGRAL. 2017. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

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Orientou

Vanessa Cardoso Pereira

Possibilidade de contratação direta de serviços advocatícios pelo município; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Durval Carneiro Neto;

Liz Fonseca dos Santos

A responsabilidade civil do Estado pela anulação de atos administrativos; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Durval Carneiro Neto;

Raimundo Vieira Filho

A prescrição intercorrente e a Lei 9990 de 27/12/2001; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Durval Carneiro Neto;

Gabriela Cedraz Carneiro

A dosimetria da sanção por ato de improbidade administrativa; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Durval Carneiro Neto;

Guilherme Corrêa Fonseca

Competência do município para legislar sobre meio ambiente; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado; Orientador: Durval Carneiro Neto;

Hyder Simões Golçalves de Aguiar Teixeira Júnior

A responsabilidade penal das pessoas jurídicas em face dos crimes ambientais; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado; Orientador: Durval Carneiro Neto;

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Foi orientado por

Celso Luiz Braga de Castro

A reserva do possível no Direito Administrativo; Início: 2015; Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Dirieto) - Universidade Federal da Bahia; (Orientador);

Edivaldo Machado Boaventura

A presunção de legitimidade e o ônus da prova no Direito Administrativo: um exame à luz das doutrinas da processualidade das cargas probatórias; ; 2007; Dissertação (Mestrado em Direito Público) - Universidade Federal da Bahia,; Orientador: Edivaldo Machado Boaventura;

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Produções bibliográficas

  • CARNEIRO NETO, D. . Presunção de Legitimidade - nem sempre é como diz o guarda da esquina. REDE (IBDP) , v. 41, p. 1, 2015.

  • CARNEIRO NETO, D. . Um novo Direito para uma sociedade complexa. Revista Jurídica da Seção Judiciária do Estado da Bahia , v. 1, p. 194-211, 2008.

  • CARNEIRO NETO, D. . O papel da Justiça Federal na construção da sociedade brasileira: diferentes contribuições ao longo da história republicana. Revista do Tribunal Regional Federal 1. Região , v. 1, p. 161-181, 2008.

  • CARNEIRO NETO, D. . PROCESSO, JURISDIÇÃO E ÔNUS DA PROVA NO DIREITO ADMINISTRATIVO. 1. ed. Salvador - BA: Jus Podivm, 2008. v. 01. 411p .

  • CARNEIRO NETO, D. . QUESTÕES DE DIREITO CONSTITUCIONAL COMENTADAS. 1. ed. São Paulo: LTr, 2002. v. 01. 284p .

  • CARNEIRO NETO, D. . DIREITO ADMINISTRATIVO. O LIVRÃO DO JUIZ FEDERAL. 2ed.Porto Alegre: Verbo Jurídico, 2016, v. 1, p. 15-230.

  • FURLAN, Anderson ; RODRIGUES, C. S. ; BARBOSA, D. ; CORDEIRO, K. ; SOUZA, M. H. ; AYMONE, R. ; AYMONE, R. ; WOLFF, R. ; SOUZA, W. ; FRACALOSSI, W. ; CARNEIRO NETO, D. . QUESTÕES DE DIREITO ADMINISTRATIVO COMENTADAS. TRF Juiz Federal - Questões dos últimos concursos com gabaritos comentados. 1ed.Porto Alegre: Verbo Jurídico, 2012, v. , p. 1-528.

  • CARNEIRO NETO, D. . OS CONSELHOS DE FISCALIZAÇÃO PROFISSIONAL: UMA TRAJETÓRIA EM BUSCA DE SUA IDENTIDADE JURÍDICA. In: Paulo Modesto. (Org.). NOVA ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA BRASILEIRA. 2ed.Belo Horizonte: Fórum, 2010, v. , p. -.

  • CARNEIRO NETO, D. . DESCAMINHO: PERDIMENTO DE MERCADORIA E AUSÊNCIA DE JUSTA CAUSA PARA A AÇÃO PENAL. In: I JORNADA DE DIREITO PENAL DA ESCOLA DE MAGISTRATURA FEDERAL DA 1a REGIÃO, 2012, MANAUS - AM. Coleção Jornada de Estudos Esmaf. Brasília: ESMAF, 2012. v. 19. p. 157-182.

  • CARNEIRO NETO, D. . UM NOVO DIREITO PARA UMA SOCIEDADE COMPLEXA. RERE (Salvador) , 2010.

  • CARNEIRO NETO, D. . A ATIPICIDADE DO DESCAMINHO QUANDO HÁ PERDIMENTO DE MERCADORIA. Justiç@ - Revista Eletrônica da Seção Judiciária do Distrito Federal , 2010.

  • CARNEIRO NETO, D. . DESCAMINHO: PERDIMENTO DE MERCADORIA E AUSÊNCIA DE JUSTA CAUSA. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

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Outras produções

CARNEIRO NETO, D. . Processo Administrativo Ambiental. 2008.

CARNEIRO NETO, D. . Processo Administrativo. 2007.

CARNEIRO NETO, D. . Regime Jurídico Administrativo. 2003.

CARNEIRO NETO, D. . Organização da Administração Pública. 2003.

CARNEIRO NETO, D. . Atos da Administração Pública. 2003.

CARNEIRO NETO, D. . Poderes da Administração Pública. 2003.

CARNEIRO NETO, D. . Intervenção do Estado na propriedade privada. 2003.

CARNEIRO NETO, D. . Contratos da Administração Pública. 2003.

CARNEIRO NETO, D. . Domínio Público. 2003.

CARNEIRO NETO, D. . Controle da Administração Pública. 2003.

CARNEIRO NETO, D. . Responsabilidade Extra-Contratual do Estado. 2003.

CARNEIRO NETO, D. . Licitações. 2003.

CARNEIRO NETO, D. . Pós-graduação lato sensu em Direito do Estado. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

CARNEIRO NETO, D. . Pós-graduação lato sensu em Direito Tributário. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

CARNEIRO NETO, D. . Pós-graduação lato sensu em Direito do Estado. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

CARNEIRO NETO, D. . Pós-graduação lato sensu em Direito Tributário. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

CARNEIRO NETO, D. . Pós-graduação lato sensu em Direito do Estado. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

CARNEIRO NETO, D. . Pós-graduação lato sensu em Direito Constitucional. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

CARNEIRO NETO, D. . Pós-graduação lato sensu em Direito do Estado. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

CARNEIRO NETO, D. . Pós-graduação lato sensu em Direito do Estado. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

CARNEIRO NETO, D. . Pós graduação lato sensu em Direito do Estado. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

CARNEIRO NETO, D. . Pós-graduação lato sensu em Direito Administrativo Ambiental. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

CARNEIRO NETO, D. . Pós-graduação lato sensu em Política e Estratégia. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

CARNEIRO NETO, D. . Pós-graduação lato sensu em Política e Estratégia. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

CARNEIRO NETO, D. . Pós-graduação lato sensu em Política e Estratégia. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

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Prêmios

2008

1º colocado no X concurso nacional de monografias do TRF da 1ª Região - categoria profissional, Tribunal Regional Federal da 1ª Região.

2006

Membro Honorário da Força Aérea Brasileira, Segundo Comando Aéreo Regional.

2006

Diploma Amigo da EsAEx e CMS, Escola de Administração do Exército e Colégio Militar de Salvador.

Histórico profissional

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Endereço profissional

  • Universidade Federal da Bahia, Faculdade de Direito. , Rua da Paz, Graça, 40150140 - Salvador, BA - Brasil, Telefone: (71) 32839068

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Experiência profissional

2010 - Atual

Universidade Federal da Bahia

Vínculo: Professor Assistente, Enquadramento Funcional: Servidor estatutário, Carga horária: 20

2009 - Atual

Universidade Católica do Salvador

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Mestre, Carga horária: 8

Outras informações:
Professor de Direito Administrativo

2003 - 2009

Centro Universitário Jorge Amado

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Mestre, Carga horária: 8

Outras informações:
Professor de Direito Administrativo

2003 - 2004

União Metropolitana de Educação e Cultura

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 8

Outras informações:
Professor de Direito Constitucional e de Direito Administrativo