Durval Carneiro Neto

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.

Italiano

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Francês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Seminário de Profissões Jurídicas da Unyahna.O papel do juiz criminal no Estado Democrático de Direito. 2009. (Seminário).

XI Semana Jurídica da Unyahna.O direito, o poder, a justiça e o processo: reflexões em homenagem ao professor Calmon de Passos. 2009. (Seminário).

VIII Fórum Brasil de Direito. Processo, jurisdição e ônus da prova no direito administrativo. 2008. (Congresso).

Seminário "Ativismo Judicial e Democracia" das Faculdades Jorge Amado.Ativismo judicial e democracia. 2007. (Seminário).

Encontro às Sextas com o Direito - AGU/Bahia.Parceria Público Privada. 2004. (Seminário).

IV Encontro Estadual de Direitos Humanos.Os direitos fundamentais na Constituição de 1988. 2004. (Encontro).

IV Ciclo de Estudos da Unime - Série Ciência Política e Direito Constitucional.Controle jurisdicional das políticas públicas à luz da Constituição. 2003. (Seminário).

CARNEIRO NETO, D.; CUNHA JUNIOR, D.; ROCHA, J. C. S.. Restrição estatal ao uso do aplicativo uber. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

LOPES, C. A. L.; CUNHA JUNIOR, D.;CARNEIRO NETO, D.. Da legalidade das sentenças extra e ultra petitas no âmbito dos juizados especiais civeis. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

CARNEIRO NETO, D.; CARVALHO, M. B. O.; TOURINHO, R. A. R. A.. Aspectos polêmicos do regime diferenciado de contratações públicas. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

SANT'ANNA, Robson;CARNEIRO NETO, D.; CARVALHO, Ponciano de. Tributo como instrumento de poder. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado.

TOURINHO, Rita;CARNEIRO NETO, D.; LIMA, Cleonice Souza. O processo de terceirização do serviço social no Brasil. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado.

NEVES, André Luiz Batista;CARNEIRO NETO, D.. Controle jurisdicional dos atos políticos no Estado Democrático de Direito. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado.

NEVES, André Luiz Batista;CARNEIRO NETO, D.. A invasão da competência constitucional na atuação nas blitzen da lei seca por parte de agentes municipais de trânsito. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado.

MEYER, Lúcia Luz; TOURINHO, Rita;CARNEIRO NETO, D.. A clássica teoria da tripartição dos poderes e sua acepção contemporânea quanto à eficácia do exercício da função legislativa pelo Poder Executivo. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado.

TOURINHO, Rita;CARNEIRO NETO, D.; BORGES, Thiago. O princípio da razoável duração do processo e seu reflexo no prazo de duração do processo administrativo disciplinar militar da Lei estadual 7990/01. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado.

TOURINHO, Rita;CARNEIRO NETO, D.; BERNARDES, Milton. Controle jurisdicional da discricionariedade na permissão de uso de bem público. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado.

TOURINHO, Rita;CARNEIRO NETO, D.; BORGES, Thiago. A improbidade da utilização da ação de usucapião pelo Estado. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado.

TOURINHO, Rita;CARNEIRO NETO, D.; BERNARDES, Milton. A constitucionalização do direito e o controle jurisdicional do ato administrativo. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado.

TOURINHO, Rita;CARNEIRO NETO, D.; BERNARDES, Milton. O controle das contratações diretas pelo princípio da moralidade administrativa. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado.

TOURINHO, Rita;CARNEIRO NETO, D.; NEVES, André Luiz Batista. A contratação temporária de servidores e o REDA - Regime Especial de Direito Administrativo na Bahia. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado.

TOURINHO, Rita;CARNEIRO NETO, D.; NEVES, André Luiz Batista. Desvio de finalidade no ato expropriatório: arguição na ação de desapropriação. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado.

TOURINHO, Rita;CARNEIRO NETO, D.; NEVES, André Luiz Batista. Desvio de finalidade no ato expropriatório: arguição na ação de desapropriação. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado.

TOURINHO, Rita;CARNEIRO NETO, D.; MEYER, Lúcia Luz. Contrato de serviços advocatícios por inexigibilidade de licitação. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado.

TOURINHO, Rita;CARNEIRO NETO, D.; MEYER, Lúcia Luz. A análise da discricionariedade nas situações de emergência dos contratos administrativos. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado.

TOURINHO, Rita;CARNEIRO NETO, D.; SEIXAS, Cristina Graça. Controle principiológico do licenciamento ambiental pela ação de improbidade administrativa. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado.

TOURINHO, Rita;CARNEIRO NETO, D.; MEYER, Lúcia Luz. Controle principiológico da discricionariedade administrativa. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado.

TOURINHO, Rita;CARNEIRO NETO, D.; MEYER, Lúcia Luz. Improbidade administrativa e a inaplicabilidade da lei n.8429/92 aos agentes políticos. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado.

TOURINHO, Rita;CARNEIRO NETO, D.; SEIXAS, Cristina Graça. Publicação do serviço público de saúde na reforma do Estado. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado.

TOURINHO, Rita;CARNEIRO NETO, D.; MEYER, Lúcia Luz. Aplicabilidade do contrato de parceria público privada aos estabelecimentos prisionais. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado.

TOURINHO, Rita;CARNEIRO NETO, D.; CHAVES, Cristiano. Controle jurisdicional principiológico da discricionariedade administrativa. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado.

MEYER, Lúcia Luz;CARNEIRO NETO, D.; TOURINHO, Rita. A discricionariedade como forma de desvio de poder na aplicação de sanção. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado.

TOURINHO, Rita;CARNEIRO NETO, D.; MEYER, Lúcia Luz. O controle jurisdicional dos atos administrativos através do princípio da moralidade. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado.

TOURINHO, Rita;CARNEIRO NETO, D.; FREITAS, Rafael Carreira. Impenhorabilidade dos bens das empresas estatais prestadoras de serviços públicos. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado.

TOURINHO, Rita;CARNEIRO NETO, D.; SANT'ANNA, Robson. Poder Regulamentar das Agências Reguladoras. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado.

CARNEIRO NETO, D.. Concurso público para provimento no cargo de Juiz do Trabalho Substituto. 2013. Tribunal Regional do Trabalho da 5a Região.

CARNEIRO NETO, D.. Concurso da Escola de Administração do Exército. 2006.

Possibilidade de contratação direta de serviços advocatícios pelo município; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Durval Carneiro Neto;

A responsabilidade civil do Estado pela anulação de atos administrativos; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Durval Carneiro Neto;

A prescrição intercorrente e a Lei 9990 de 27/12/2001; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Durval Carneiro Neto;

A dosimetria da sanção por ato de improbidade administrativa; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Durval Carneiro Neto;

Competência do município para legislar sobre meio ambiente; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado; Orientador: Durval Carneiro Neto;

A responsabilidade penal das pessoas jurídicas em face dos crimes ambientais; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado; Orientador: Durval Carneiro Neto;

CARNEIRO NETO, D. . Processo Administrativo Ambiental. 2008.

CARNEIRO NETO, D. . Processo Administrativo. 2007.

CARNEIRO NETO, D. . Regime Jurídico Administrativo. 2003.

CARNEIRO NETO, D. . Organização da Administração Pública. 2003.

CARNEIRO NETO, D. . Atos da Administração Pública. 2003.

CARNEIRO NETO, D. . Poderes da Administração Pública. 2003.

CARNEIRO NETO, D. . Intervenção do Estado na propriedade privada. 2003.

CARNEIRO NETO, D. . Contratos da Administração Pública. 2003.

CARNEIRO NETO, D. . Domínio Público. 2003.

CARNEIRO NETO, D. . Controle da Administração Pública. 2003.

CARNEIRO NETO, D. . Responsabilidade Extra-Contratual do Estado. 2003.

CARNEIRO NETO, D. . Licitações. 2003.

CARNEIRO NETO, D. . Pós-graduação lato sensu em Direito do Estado. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

CARNEIRO NETO, D. . Pós-graduação lato sensu em Direito Tributário. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

CARNEIRO NETO, D. . Pós-graduação lato sensu em Direito do Estado. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

CARNEIRO NETO, D. . Pós-graduação lato sensu em Direito Tributário. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

CARNEIRO NETO, D. . Pós-graduação lato sensu em Direito do Estado. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

CARNEIRO NETO, D. . Pós-graduação lato sensu em Direito Constitucional. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

CARNEIRO NETO, D. . Pós-graduação lato sensu em Direito do Estado. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

CARNEIRO NETO, D. . Pós-graduação lato sensu em Direito do Estado. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

CARNEIRO NETO, D. . Pós graduação lato sensu em Direito do Estado. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

CARNEIRO NETO, D. . Pós-graduação lato sensu em Direito Administrativo Ambiental. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

CARNEIRO NETO, D. . Pós-graduação lato sensu em Política e Estratégia. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

CARNEIRO NETO, D. . Pós-graduação lato sensu em Política e Estratégia. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

CARNEIRO NETO, D. . Pós-graduação lato sensu em Política e Estratégia. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

2008

1º colocado no X concurso nacional de monografias do TRF da 1ª Região - categoria profissional, Tribunal Regional Federal da 1ª Região.

2006

Membro Honorário da Força Aérea Brasileira, Segundo Comando Aéreo Regional.

2006

Diploma Amigo da EsAEx e CMS, Escola de Administração do Exército e Colégio Militar de Salvador.