Fábio Corcioli Miguel

Graduado em Direito (2001), Pós-Graduado pela CEUL/UFMS (2003/2005), como bolsista da FAPEC. Ministrou aulas como Professor Substituto nos cursos de Administração de Empresas e de Direito da CEUL/UFMS (2002/2004). É advogado militante desde 2001, atuando ainda como Assessor Jurídico no Instituto de Previdência Municipal de Ilha Solteira (2005/2006), Diretor de Departamento de Assuntos Jurídicos da Prefeitura Municipal de Ilha Solteira (2006/2010) e, desde abril de 2010, como Procurador do Município da Estância Turística de Ilha Solteira-SP. Atualmente está Presidente da 199.ª Subseção da OAB/SP de Ilha Solteira, é Membro Efetivo da Comissão de Advocacia Pública da OAB/SP, Secretário da Diretoria da Colônia de Férias da CAASP/OAB/SP. e Coordenador do Projeto OAB Concilia. Desde agosto de 2016, é Professor especialista do Curso de Direito da Faculdade de Direito FACILUZ/UNIESP.

Informações coletadas do Lattes em 13/04/2026

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização interrompida em 2005 em Direito Empresarial

2004 - interrompida

Universidade Federal de Mato Grosso do Sul
Ano de interrupção: 2005

Especialização em Administração e Contab. com Ênfase em Finanças

2002 - 2003

Universidade Federal de Mato Grosso do Sul
Título: Marketing Político
Orientador: Paulo Cesar Mendonça
Bolsista do(a): Fundação de Apoio à Pesquisa ao Ensino e à Cultura, FAPEC, Brasil.

Graduação em Direito

1997 - 2001

Faculdades Integradas de Três Lagoas
Título: As transformações ocorridas no direito do trabalho sob a influência da globalização no Brasil
Orientador: Braulio Monti Júnir

Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Direito Ambiental.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Previdenciário.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito do Trabalho.

Organização de eventos

MIGUEL, F. C. . I Congresso de Direito da 199.ª Subseção da OAB/SP e FACILUZ/UNIESP. 2016. (Congresso).

MIGUEL, F. C. . I Ciclo de Palestras Jurídicas da 199.ª Subseção da OAB/SP. 2016. (Outro).

MIGUEL, F. C. . Semana Jurídica da 199.ª Subseção da OAB/SP. 2016. (Outro).

MIGUEL, F. C. . 11.ª Semana Adcadêmica da FACILUZ/UNIESP. 2016. (Outro).

MIGUEL, F. C. . I Congresso de Ciências Jurídicas e Sociais da AEMS. 2001. (Congresso).

MIGUEL, F. C. . II Festival InterUnesp de MPB. 1993. (Festival).

MIGUEL, F. C. . I Festival InterUnesp de MPB. 1992. (Festival).

MIGUEL, F. C. . XII Semana de Engenharia Civil da FEIS/UNESP. 1992. (Outro).

MIGUEL, F. C. . XI Semana de Engenharia Civil da FEIS/UNESP. 1990. (Outro).

Participação em eventos

Ciclo de Palestras Jurídicas. 2016. (Seminário).

I Congresso de Direito da OAB/SP e FACILUZ/UNIESP. 2016. (Congresso).

Palestra A Divulgação de Vídeo de Conteúdo Íntimo e sua Repercussão no Direito de Família. 2016. (Outra).

Palestra Direito Eleitoral nas Eleições 2016. 2016. (Outra).

Palestra Honorários Advocatícios no novo CPC e Gesstão Profissional. 2016. (Outra).

Palestra O Novo Código de Ética e Disciplina. 2016. (Outra).

Palestra O Papel do Jurista no Estado Democrático de Direito. 2016. (Outra).

Palestra O Processo de Execução Fiscal - Aspectos Teóricos e Práticos.O Processo de Execução Fiscal - Aspectos Teóricos e Práticos. 2016. (Outra).

Palestra O Reflexo do Novo CPC no Direito do Trabalho. 2016. (Outra).

Palestra Prática Previdenciária. 2016. (Outra).

Semana Jurídica da 199.ª Subseção da OAB/SP. 2016. (Seminário).

Congresso Brasileiro de Procuradores Municipais. 2015. (Congresso).

Congresso Brasileiro de Procuradores Municipais. 2014. (Congresso).

Reflexos do Processo Eletrônico nas Execuções Fiscais Municipais. 2014. (Seminário).

XI Congresso Brasileiro de Procuradores Municipais. 2014. (Congresso).

GESTÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS. 2011. (Simpósio).

PLANEJAMENTO PRÉVIO DAS LICITAÇÕES PÚBLICAS. 2011. (Simpósio).

SINDICÂNCIA E PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR. 2011. (Outra).

Contratações diretas sem licitação, dispensa e inexigibilidade & sistema de registros de preços. 2010. (Simpósio).

Edital - Instrumento fundamental para o sucesso da licitação. 2010. (Simpósio).

Direito Eleitoral - Aspectos Penais. 2008. (Outra).

O fornecimento de medicamentos e serviços de saúde: a limitação da responsabilidade do Estado e a estratégia de defesa dos Municípios. 2008. (Outra).

15° Encontro Regional da APEPREM. 2007. (Encontro).

1.º Forum Municipal do sitema de garantia dos direitos da criança e do adolescente. 2006. (Outra).

10° Encontro Regional da APEPREM. 2006. (Encontro).

4º Ciclo Regional de Estudos Previdenciários. 2006. (Simpósio).

5° Encontro Regional da APEPREM. 2006. (Encontro).

9.º Encontro Regional da ANEPREM. 2006. (Encontro).

9° Enconto Regional da APEPEM. 2006. (Encontro).

1° Encontro Regional de Previdência Municipal. 2005. (Encontro).

5.º Congresso Nacional de Entidades de Previdência Municpal. 2005. (Congresso).

A resolução n°. 3.244 e os regimes próprios de previdência social. 2005. (Seminário).

Curso sobre aposentadorias pensões. 2005. (Outra).

Curso sobre recursos humanos e administração pública. 2005. (Outra).

Escola de Formação Previdenciária.Aspectos Jurídicos dos Regimes Próprios de Previdência Social. 2005. (Oficina).

Simpósio Regional de Advogados e Acadêmicos de Direito. 2002. (Simpósio).

Congresso de Ciências Jurídicas e Sociais da AEMS.As transformações ocorridas no direito do trabalho sob a influência da globalização no Brasil. 2001. (Outra).

Curso de Criminalística. 2000. (Outra).

Curso de Imposto de Renda de Pessoa Física. 2000. (Outra).

I Simpósio de Direito da OAB. 2000. (Simpósio).

Palestra: O Juizado Especial Criminal. 2000. (Outra).

Curso Avançado de Autocad. 1998. (Outra).

Curso Avançado em Informática (MS Windows, MS Word e MS Excel). 1998. (Outra).

Palestra: Prerrogativas do Advogado e Descentralização. 1998. (Outra).

Palestra: Temas Penais. 1998. (Outra).

Curso de MS Windows 3.11, Word 6.0 e Excel 5.0. 1996. (Outra).

XVI Semana de Engenharia Civil - FEIS/UNESP. 1995. (Outra).

III Reunião de Iniciação Científica da FEIS/UNESP.Análise dos ensaios de adensamento e compressibilidade do solo de Ilha Solteira - SP. 1994. (Outra).

XV Semana de Engenharia Civil - FEIS/UNESP. 1994. (Outra).

V Congresso de Iniciação Científica da UNESP. Análise dos ensaios de adensamento e compressibilidade do solo de Ilha Solteira - SP. 1993. (Congresso).

XIV Semana de Engenharia Civil da FEIS/UNESP. 1993. (Outra).

Curso Básico de Coleta e Destinação de Resíduo Sólido Urbano. 1992. (Outra).

Curso Básico de Lagoas de Estabilização. 1992. (Outra).

Curso de Atualização em Barragens de Terra e Enrocamento. 1992. (Outra).

Curso de Impermeabilização. 1992. (Outra).

II Reunião Científica da FEIS/UNESP.Ensaios de Adensamento e Compressibilidade do Solo de Ilha Solteira - SP. 1992. (Outra).

IV Congresso de Iniciaçãio Científica da UNESP. Ensaios de Adensamento e Compressibilidade do Solo de Ilha Solteira - SP. 1992. (Congresso).

Palestra: Impermeabilizantes na Construção Civil. 1992. (Outra).

Palestra: Instalações Hidráulicas Prediais. 1992. (Outra).

Palestra: O Concreto dosado em cental. 1992. (Outra).

XIII Semana de Engenharia Civil da FEIS/UNESP. 1992. (Outra).

III Simpósio de Engenharia Civil da FEIS/UNESP. 1991. (Simpósio).

I Simpósio de Construção Civil. 1991. (Simpósio).

XII Semana de Engenharia Civil da FEIS/UNESP. 1991. (Outra).

6º Congresso Brasileiro de Geologia de Engenharia. 1990. (Congresso).

Curso de Estruturas de Linguagens com Estudo de Casos em Pascal. 1990. (Outra).

IX Congresso Brasileiro de Mecânica dos Solos e Engenharia de Fundações. 1990. (Congresso).

XI Semana de Engenharia Civil da FEIS/UNESP. 1990. (Outra).

X Semana de Engenharia Civil da FEIS/UNESP. 1989. (Outra).

IX Semana de Engenharia Civil da FEIS/UNESP. 1988. (Outra).

Curso de Programação e Digitação em Micro Computador. 1986. (Outra).

Curso de Datilografia. 1984. (Outra).

Curso de Eletricidade (CIT/SENAI). 1984. (Outra).

Participação em bancas

Aluno: SOUZA, José Carlos de

MIGUEL, F. C.; LONGO, Marcelo Pereira; KAWAMOTO, Sheila Karla Stonoga. Aspectos do títulos de crédito no comércio de Ilha Solteira - SP. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: MARTINI, Marcio Valverde

MIGUEL, F. C.. A função social do direito penal e as penas alternativas. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: SILVA, Fábio Lúcio da

MIGUEL, F. C.. Correio eletrônico e privacidade na internet sob a jurisdição brasileira. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: PEROTI, Glaucio Wander Amoroso

MIGUEL, F. C.. Progressão de regime na lei dos crimes hediondos. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: CONDI, Giovani Kamimura

MIGUEL, F. C.. Vício redibitório nos contratos de compra e venda. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: OLIVEIRA, Thales Mariano de

MIGUEL, F. C.. A legalidade dos serviços de telefonia, água e energia elétrica por inadimplência, com o advento da lei nº 8.987 de 13 de fevereiro de 1995. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Leandro Gonçalves Pereira

MIGUEL, F. C.; LIMA, S. F. Z.; BARROS, R. L. R. P.. A natureza jurídica do erro de tipo e suas modalidades. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

VICENTE, M. N. A.; SOUSA, L. M. A.; SILVA, A. T.; RONQUI, P. C. A.; PEREIRA, D. M.; PEREIRA, A. D.; ALMEIDA, C. E. M.;MIGUEL, F. C.. Concurso Público de Docentes da Escola Técnica Estadual de Ilha Solteira - SP. 2011. ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL DE ILHA SOLTEIRA.

MONTEIRO, SIMONE S. M.; CAMILO, Michele Garcia; SUMINAMI, Mônica R.; FERREIRA, L. S.; SILVA, A. T.; CAMARGO, RODRIGO M.;MIGUEL, F. C.. Concurso Público de Docentes da Escola Técnica Estadual de Ilha Solteira - SP. 2011. ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL DE ILHA SOLTEIRA.

Orientou

BARBOZA, Zilda Cristina

A Participação da Mulher na Plolítica Brasileira; Início: 2016; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - SOCIEDADE DE ENSINO E CULTURA DE ILHA SOLTEIRA S/S LTDA; (Orientador);

SILVA, Denis Victor da

Dissolubilidade da Sociedade e do Vínculo conjugal; Início: 2016; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - SOCIEDADE DE ENSINO E CULTURA DE ILHA SOLTEIRA S/S LTDA; (Orientador);

CARDOSO, Daiana Gonçalves Rodrigues

O Bullyng no Local de Trabalho; Início: 2016; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - SOCIEDADE DE ENSINO E CULTURA DE ILHA SOLTEIRA S/S LTDA; (Orientador);

TOPAM, Paulo Roberto Ortega

A Garantia da Acessibilidade dos Deficientes no Mercado de Trabalho; Início: 2016; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - SOCIEDADE DE ENSINO E CULTURA DE ILHA SOLTEIRA S/S LTDA; (Orientador);

SILVA, Fábio Lúcio da

Correio eletrônico e privacidade na internet sob a jurisdição brasileira; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Fábio Corcioli Miguel;

PEROTI, Glaucio Wander Amoroso

Progressão de regime na lei dos crimes hediondos; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Fábio Corcioli Miguel;

CONDI, Giovani Kamimura

Vício redibitório nos contratos de compra e venda; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Fábio Corcioli Miguel;

MARTINI, Marcio Valverde

A função social do direito penal e as penas alternativas; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Fábio Corcioli Miguel;

OLIVEIRA, Thales Mariano de

A legalidade dos serviços de telefonia, água e energia elétrica por inadimplência, como o advento da lei n°; 8; 987 de 13 de fevereiro de 1995; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Fábio Corcioli Miguel;

Produções bibliográficas

MIGUEL, F. C. . O trabalho rural. Correio da Ilha, p. 6 - 6, 29 fev. 2000.
MIGUEL, F. C. . O trabalho eventual. Correio da Ilha, Ilha Solteira, p. 5 - 5, 22 fev. 2000.
MIGUEL, F. C. . O trabalho doméstico. Correio da Ilha, p. 5 - 5, 19 fev. 2000.
MIGUEL, F. C. . Fundo de Garantia por Tempo de Serviço. Correio da Ilha, Ilha Solteira, p. 5 - 5, 15 fev. 2000.
MIGUEL, F. C. . O trabalho do menor. Correio da Ilha, Ilha Solteira, p. 5 - 5, 12 fev. 2000.
MIGUEL, F. C. . Direitos Rescisórios. Correio da Ilha, Ilha Solteira, p. 5 - 5, 08 fev. 2000.
MIGUEL, F. C. . O trabalho da mulher. Correio da Ilha, Ilha Solteira, p. 6 - 6, 05 fev. 2000.
MIGUEL, F. C. . Aspectos Jurídicos dos Regimes Próprios de Previdência Social. In: Escola de Formação Previdenciária, 2005, São Paulo - SP. Aspectos Jurídicos dos Regimes Próprios de Previdência Social. São Paulo - SP: Globalprev, 2005. v. IV. p. 1-37.
MIGUEL, F. C. . As transformações ocorridas no direito do trabalho sob a influência da globalização no Brasil. In: I Congresso de Ciências Jurídicas e Sociais da AEMS, 2001, Três Lagoas - MS. I Congresso de Ciências Jurídicas e Sociais da AEMS. São José do Rio Preto - SP: Própria, 2001. v. 1. p. 36-36.
MIGUEL, F. C. . As trasnformações ocorridas no direito do trabalho sob a influência da globalização no Brasil. In: Congresso de Ciências Jurídicas e Sociais da AEMS, 2001, Três Lagoas. I Congresso de Ciências Jurídicas e Sociais da AEMS. São José do Rio Preto - SP: Própria, 2001. v. I. p. 36-36.
MIGUEL, F. C. . Análise dos ensaios de adensamento e compressibilidade do solo de Ilha Solteira - SP. In: III Reunião de Iniciação Científica da FEIS/UNESP, 1994, Ilha Solteira - SP. III Reunião de Iniciação Científica da FEIS/UNESP. Ilha Solteira - SP: Gráfica da UNESP, 1994. v. I. p. 1-1.
MIGUEL, F. C. . Análise dos ensaios de adensamento e compressibilidade do solo de Ilha Solteira - SP. In: V Congresso de Iniciação Científica da UNESP, 1993, Bauru - SP. V Congresso de Iniciação Científica da UNESP. São Paulo - SP: Gráfica da UNESP, 1993. v. I. p. 36-36.
MIGUEL, F. C. . Ensaios de Adensamento e Compressibilidade do Solo de Ilha Solteira - SP. In: II Reunião Científica da FEIS/UNESP, 1992, Ilha Solteira. II Reunião Científica da FEIS/UNESP. Ilha Solteira - SP: Gráfica da UNESP, 1992. v. I. p. 1-1.
MIGUEL, F. C. . Ensaios de Adensamento e Compressibilidade do Solo de Ilha Solteira - SP. In: IV Congresso de Iniciaçãio Científica da UNESP, 1992, Araçatuba - SP. IV Congresso de Iniciaçãio Científica da UNESP. São Paulo - SP: Gráfica da UNESP, 1992. v. I. p. 36-36.
MIGUEL, F. C. . Ensaios de Adensamento e Compressibilidade do Solo de Ilha Solteira - SP. In: III Reunião Científica da FEIS/UNESP, 1992, Ilha Solteira. Ensaios de Adensamento e Compressibilidade do Solo de Ilha Solteira - SP. Ilha Solteira - SP: Gráfica da UNESP, 1992. v. I. p. 1-1.
MIGUEL, F. C. . A ineficácia da legislação ambiental perante o desenvolvimento econômico, social, imprescindíveis a civilização moderna. 2004. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
MIGUEL, F. C. . As transformações ocorridas no direito do trabalho sob a influência da globalização no brasil. 2001. (Apresentação de Trabalho/Outra).
MIGUEL, F. C. . Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE. 2000 (Voluntário) .

Projetos de pesquisa

2002 - 2005

A prática da avaliação formativa em uma escola pública, Descrição: Analisar a prática da avaliação formativa em uma escola pública. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (10) / Especialização: (5) . , Integrantes: Fábio Corcioli Miguel - Coordenador., Financiador(es): Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo - Auxílio financeiro.
1999 - 2001

As transformações ocorridas no direito do trabalho sob a influência da globalização no Brasil, Descrição: Analisar as transformações ocorridas no direito do trabalho sob a influência da globalização no Brasil. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Fábio Corcioli Miguel - Coordenador.

Histórico profissional

Endereço profissional

Prefeitura da Estância Turística de Ilha Solteira - SP, Procuradoria Jurídica. , Praça dos Paiaguás, 86, Centro, 15385000 - Ilha Solteira, SP - Brasil, Telefone: (18) 37436013, Fax: (18) 37436000, URL da Homepage:

Experiência profissional

2016 - Atual

SOCIEDADE DE ENSINO E CULTURA DE ILHA SOLTEIRA S/S LTDA

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Especialista, Carga horária: 8

Outras informações:
Atualmente Ministrando aulas no Curso de Direito e nas seguintes disciplinas: Hermenêutica Jurídica, Direito Municipal e Direito Eleitoral

2010 - Atual

Prefeitura Municipal de Ilha Solteira

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador Jurídico, Carga horária: 20

Outras informações:
Procurador Jurídico do Município de Ilha Solteira, representando o Município de Ilha Solteira em processos cíveis, fiscais, trabalhistas etc, assessorando juridicamente as demais diretorias de departamento, bem como os servidores municipais, emitindo pareceres jurídicos relativos a contratos, licitações, tributos, departamento de pessoal, compras, gabinete etc

2006 - 2010

Prefeitura Municipal de Ilha Solteira

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Diretor de Departamento de Assuntos Jurídicos, Carga horária: 40

2002 - Atual

Escritorio de Advocacia

Vínculo: Proprietário, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 40

Outras informações:
Advocacia e Consultoria Jurídica nas áreas Cível, Criminal, Trabalhista, Empresarial, Administrativa e Previdenciária

1997 - 2001

Escritorio de Advocacia

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário em Direito, Carga horária: 10

Outras informações:
Estágio em escritório de advocacia nas áreas civel, criminal e trabalhista

2005 - 2006

Instituto de Previdência Municipal de Ilha Solteira - SP

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico, Carga horária: 20

Outras informações:
Assessoria Jurídica na área administrativa, trabalhista e previdenciária

2002 - 2004

Universidade Federal de Mato Grosso do Sul

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Substituto, Carga horária: 20

Outras informações:
Docente nos cursos de Administração de Empresas e Direito, ministrando aulas nas disciplinas: Introdução ao Estudo do Direito, Teoria Geral do Estado, Filosofia, Ética e Moral, Direito Processual do Trabalho, Direito Coletivo do Trabalho e Prática Jurídica

1996 - 2006

Design Projetos e Informática

Vínculo: Proprietário, Enquadramento Funcional: Cadista e Instrutor de Informática, Carga horária: 44

Outras informações:
Projetos em CAD, digitalização, cópias xerox e plotagens em grande formato, prestação de serviços e cursos de informática

1999 - 2001

Faculdades Integradas de Três Lagoas

Vínculo: Discente, Enquadramento Funcional: Discente, Carga horária: 4

Atividades

01/1999 - 12/2001
Pesquisa e desenvolvimento , Curso de Direito da AEMS, .,Linhas de pesquisa

2002 - 2004

Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho

Vínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Voluntário, Carga horária: 4