Marcelo Aversa

Marcelo Aversa desenvolve pesquisas em análise de políticas ambientais e de saneamento básico, dentro da área de planejamento urbano regional e de políticas públicas, com foco nos processos de macrometropolização da água, pelas perspectivas teóricas do Institucionalismo Histórico, da Ecologia Política e da Análise Crítico Discursiva Foucaultiana. Formado em direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, especialista em Direito Constitucional pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas, mestre e doutor em Planejamento e Gestão do Território pela Universidade Federal do ABC, com pesquisas nos temas sobre serviços públicos de água em regiões metropolitanas e sobre direito humano à água e ao saneamento. É consultor, pesquisador e professor em gestão pública municipal, políticas de saneamento básico e de meio ambiente. Atuou como advogado e educador de centros de defesa dos direitos da criança e do adolescente na cidade de São Paulo entre 1998 e 2001. De 2002 a 2016, atuou em cargos de assessoramento e direção em administrações municipais nas áreas jurídica, planejamento estratégico, participação popular e saneamento ambiental e, após 2014, como consultor em direito administrativo e em desenvolvimento institucional. Participou de movimentos e organizações municipalistas em favor de formas de governo das águas que efetivamente possibilitem universalização destes serviços públicos essenciais com qualidade, modicidade tarifária, regulação e participação e controle social da política pública. É pesquisador da Rede WATERLAT-GOBACIT. Integrou o Projeto Temático FAPESP "Governança Ambiental da Macrometrópole Paulista" (2017- 2023) e o projeto de pesquisa "Federalismo nas Cortes". Pertence ao grupo de pesquisa eco.t - Ecologia Política, Planejamento e Território do Laboratório de Justiça Territorial - LabJuta da UFABC.

Informações coletadas do Lattes em 30/08/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Planejamento e Gestão do Território

2017 - 2023

Universidade Federal do ABC
Título: Governamentalidade liberal conservadora das águas na metropolização de são paulo: o risco de morte pelos fluxos das águas como método de análise histórica dos ciclos hidrossociais
Vanessa Lucena Empinotti. Coorientador: Daniel Pereira Andrade. Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Palavras-chave: metropolização da água de São Paulo; governamentalidade; ecologia política; relações hidrossociais; análise crítico discursiva foucaultiana.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Planejamento Urbano e Regional / Subárea: Planejamento Urbano Regional. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Planejamento Urbano e Regional / Subárea: Filosofia Política.

Mestrado em Planejamento e Gestão do Território

2013 - 2016

Universidade Federal do ABC
Título: História Institucional do Saneamento e da Metropolização da Grande São Paulo: trajetórias perdidas, conflitos inevitáveis
, Ano de Obtenção: 2016.Vanessa Elias de Oliveira.Bolsista do(a): Fundação Universidade Federal ABC, UFABC, Brasil. Palavras-chave: política de saneamento; região metropolitana; relações intergovernamentais; história do saneamento; poder local.Grande área: Ciências HumanasGrande Área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Políticas Públicas / Especialidade: Análise Institucional. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Planejamento Urbano e Regional / Subárea: Serviços Urbanos e Regionais / Especialidade: Infra-Estruturas Urbanas e Regionais. Setores de atividade: Outras atividades profissionais, científicas e técnicas.

Mestrado interrompido em 2005 em Filosofia

2004 - Atual

Pontifícia Universidade Católica de Campinas, PUC Campinas
Título: Concepção de Democracia de Norberto Bobbio
Orientador: Luiz Paulo Rouanet
Ano de interrupção: 2005Grande área: Ciências Humanas

Especialização em Especialização Direito Constitucional

2003 - 2004

Pontifícia Universidade Católica de Campinas, PUC Campinas
Título: Dirieto Constitucional à Democracia Participativa: Conselhos Deliberativos de Políticas Publicas da Infância e Adolescência
Orientador: Maria Helena Carvalho

Graduação em Curso de Direito

1993 - 1997

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: Filosofia da História de Immanuel Kant em Norberto Bobbio
Orientador: Ricardo Nascimento Fabbrini
Bolsista do(a): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, CNPq, Brasil.

Pós-doutorado

2023

Pós-Doutorado. , Instituto de Energia e Ambiente da Universidade de São Paulo, IEE/USP, Brasil. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas, Grande Área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Ciência Política.

Formação complementar

2019 -

Poesia Expandida. (Carga horária: 80h). , CASA DAS ROSAS - ESPAÇO HAROLDO DE CAMPOS DE POESIA E LITERATURA, CASA DAS ROSAS, Brasil.

2024 - 2024

Mudanças Climáticas e Redução de Emissões (Aluno Ouvinte). (Carga horária: 150h). , Instituto de Energia e Meio Ambiente da Universidade de São Paulo, IEE-USP, Brasil.

2024 - 2024

Governança da Água, Conflitos e Políticas Ambientais (Aluno ouvinte). (Carga horária: 120h). , Instituto de Energia e Meio Ambiente da Universidade de São Paulo, IEE-USP, Brasil.

2024 - 2024

Da natureza para as redes: as ciências diante da emergência climática. (Carga horária: 12h). , CENTRO DE PESQUISA E FORMAÇÃO DO SESC SÃO PAULO, CPF-SESC, Brasil.

2019 - 2019

Extensão universitária em DIREITO URBANÍSTICO E A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA. (Carga horária: 21h). , Universidade Federal do ABC, UFABC, Brasil.

2017 - 2017

Extensão universitária em Curso de Segurança Hídrica. (Carga horária: 16h). , Universidade Federal do ABC, UFABC, Brasil.

2017 - 2017

Extensão universitária em Mapeamento Coletivo. (Carga horária: 20h). , Universidade Federal do ABC, UFABC, Brasil.

2012 - 2012

Techinical Course on Urban Waste Recycling. (Carga horária: 100h). , Hydroaid - Water Development Management Institut, HYDROAID, Itália.

2010 - 2010

Seminários sobre Saneamento (Aluno Especial). (Carga horária: 45h). , Faculdade de Engenharia Civil da Universidade de Campinas, FEC/UNICAMP, Brasil.

2008 - 2008

Tópicos de C. Política II - Gramsci (Al. Especial). (Carga horária: 60h). , Instituto de Filosofia e Ciências Humanas da Universidade Estadual de Campi, IFCH/UNICAMP, Brasil.

2006 - 2006

Integração Regional, Governos Locais e Sociedade C. (Carga horária: 100h). , Centro de Estudos de Cultura Contemporânea, CEDEC, Brasil.

2005 - 2006

Extensão universitária em Gestão Estratégica Pública para Governantes. (Carga horária: 240h). , Universidade Estadual de Campinas, UNICAMP, Brasil.

2001 - 2001

Governo, Adm Pública e Burocracia (Aluno Especial). (Carga horária: 120h). , Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Universidade de São Pa, FFLCH/USP, Brasil.

1999 - 1999

Extensão universitária em Course in English for Academic Purposes. (Carga horária: 240h). , University College London, UCL, Inglaterra.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Estado e Governo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Planejamento Urbano e Regional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Política Pública.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Psicologia / Subárea: Psicologia do Trabalho e Organizacional/Especialidade: Análise Institucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Planejamento Urbano e Regional / Subárea: Serviços Urbanos e Regionais.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Geografia / Subárea: Geografia Regional/Especialidade: Regionalização.

Organização de eventos

FERRARA, L. N. ; MORETTI, R. S. ; HENRIQUE, S. M. ; AVERSA, M. . OFICINA "PRECIFICAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO". 2018. (Outro).

Participação em eventos

ENCONTRO NACIONAL PELOS DIREITOS HUMANOS À ÁGUA E AO SANEAMENTO. 2021. (Encontro).

I JORNADA INTERNACIONAL DE POESIA VISUAL: PESQUISA E CRIAÇÃO.poética em risco. 2021. (Outra).

III JORNADA DE ESTUDOS MICHEL FOUCAULT: COMPARTILHAMENTO DE PESQUISAS. 2019. (Outra).

SEMINÁRIO INTERNACIONAL TERRITÓRIOS DA ENERGIA, MUDANÇA CLIMÁTICA E SUSTENTABILIDADE DA MACROMETRÓPOLE PAULISTA.Macrometropolização Paulista das Águas e a Crise de Gestão Hídrica de 2013-2015: Passado e Presente de uma Forma Autoritária de Gestão. 2019. (Seminário).

XIII ENCONTRO NACIONAL DA ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE PÓSGRADUAÇÃO E PESQUISA EM GEOGRAFIA."O Sistema Cantareira na macrometropolização paulista da água: uma análise por meio do conceito de ciclo hidrossocial da ecologia política". 2019. (Encontro).

XIII ENCONTRO NACIONAL DA ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA EM GEOGRAFIA. 2019. (Encontro).

LIMITES E POTENCIALIDADES DO MERCADO FINANCEIRO E A ESTRUTURA DE PROVISÃO DE HABITAÇÃO NO PERÍODO PÓS-1980,. 2018. (Outra).

XVII Encontro Nacional da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Planejamento Urbano e Regional.Relações intergovernamentais e trajetórias dependentes na implementação da Lei Nacional de Saneamento Básico na Região Metropolitana de São Paulo. 2017. (Encontro).

I Semana Norberto Bobbio ? Democracia e Direitos Humanos.A herança da Filosofia da História de Immanuel Kant na concepção de Direitos Humanos de Norberto Bobbio. 2016. (Seminário).

XIII Seminário de História da Cidade e do Urbanismo.História Institucional do Saneamento na Grande São Paulo: trajetórias perdidas, conflitos inevitáveis?. 2014. (Seminário).

41a. Assembleia Associação Nacional de Serviços Municipais de Saneamento. A Política Nacional de Resíduos Sólidos: Exigências, Custos para Atendimento à Lei. 2011. (Congresso).

I Congresso de Saneamento do Nordeste. Gestão de Drenagem Urbana: Aspectos Legais e Ambientais. 2011. (Congresso).

Política Nacional de Saneamento Básico Decreto n. 7.217/2010: aplicabilidade e Desabios para os Serviço Municipais de Saneamento Básico s.Seminário sobre a Política Nacional de Saneamento Básico. 2010. (Seminário).

Curso de Integração Regional, Governos Locais e Sociedade Civil. 2006. (Encontro).

Experiências e Instrumentos da Cooperação Internacional para o Desenvolvimento Territorial. 2006. (Oficina).

10th International Kant Congress - Right and Pace in Kant´s Philosophy. The Inheritance of Immanuel Kant´s Philosophy of History in Norberto Bobbio´s Concept of Humana Rights. 2005. (Congresso).

XVII Congresso Brasileiro de Direito Administrativo. 2003. (Congresso).

Participação em bancas

Aluno: Antonio Marcos Pantoja dos Santos

BATISTA, M. D.; CUNHA, Alecsandra Santos;AVERSA, Marcelo. Políticas públicas de educação ambiental nos municípios da Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e entorno: o caso de Santo Antônio do Descoberto?GO. 2023. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Estado, governo e políticas públicas) - Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais (FLACSO) - Br.

Aluno: Fernando José Moura Pereira

AVERSA, M.; SANTOS, Maria Auxiliadora Freitas dos; SANTOS, Delfran Batista dos. Políticas Públicas para a Convivência com Semiárido: uma análise do ciclo de política pública do programa 1 milhão de cisternas (P1MC) no município de Serrinha ? BA, Território do Sisal, de 2002 a 2022.. 2023. Dissertação (Mestrado em Maestría Estado, Gobierno y Políticas Públicas) - Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais (FLACSO) - Br.

Aluno: Paulo Amaral

AVERSA, M.; SILVA, Carmelindo Rodrigues da; DIAS, Juarez Guimarães. Gestão coletiva dos comitês de bacia hidrográfica: racismo ambiental na questão participativa dos povos e comunidades tradicionais no Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Piracicaba de Minas Gerais. 2023. Dissertação (Mestrado em Maestría Estado, Gobierno y Políticas Públicas) - Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais (FLACSO) - Br.

Aluno: José Ricardo Wendling

Pereira, Rafael Borges; Carvalho, Caio Santo Amore de;AVERSA, Marcelo. A inserção urbana da produção do Programa Minha Casa Minha Vida MCMV em Manaus: o caso do Conjunto Residencial Viver Melhor I e II. 2023. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Estado, governo e políticas públicas) - Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais (FLACSO) - Br.

Aluno: GABRIEL ALEXANDRE GONÇALVES

CARVALHAL, M. D.; HELLER, L.; KLINK, J. J.; MELAZZO, E. S.;AVERSA, M.. O dinheiro jorra como água: arranjo espacial e os efeitos da financeirização na Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp). 2024. Tese (Doutorado em Doutorado em Geografia) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

Orientou

Fernando José Moura Pereira

Políticas Públicas para a Convivência com Semiárido: uma análise do ciclo de política pública do programa 1 milhão de cisternas (P1MC) no município de Serrinha ? BA, Território do Sisal, de 2002 a 2022; ; 2023; Dissertação (Mestrado em Maestría Estado, Gobierno y Políticas Públicas) - Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais (FLACSO) - Br, ; Orientador: Marcelo Aversa;

Paulo Amaral

Gestão coletiva dos comitês de bacia hidrográfica: racismo ambiental na questão participativa dos povos e comunidades tradicionais no Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Piracicaba de Minas Gerais; 2023; Dissertação (Mestrado em Maestría Estado, Gobierno y Políticas Públicas) - Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais (FLACSO) - Br, ; Orientador: Marcelo Aversa;

EDSON NEPOMUCENO DA SILVA

A UTILIZAÇÃO DOS PRÉDIOS SUBUTILIZADOS E O DIREITO À MORADIA PREVISTO NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Pública Municipal) - Faculdade Campo Limpo Paulista - Pesquisa; Orientador: Marcelo Aversa;

Carlos Cesar Rafaelli Munhoz

De escola à cidade, de cidade à escola: O CEU-Centro Educacional Unificado como reorganizador do território nas regiões periféricas da Cidade de São Paulo; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Pública Municipal) - Centro Universitário Campo Limpo Paulista; Orientador: Marcelo Aversa;

Helena Carvalho Lucchino

As Políticas Públicas de Assistência Social garantem as seguranças sociais?: Experiência piloto no município de Franco da Rocha; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Pública Municipal) - Centro Universitário Campo Limpo Paulista; Orientador: Marcelo Aversa;

Mauro Aparecido da Silva e Sandra de Jesus Borges Ferreira

PPA ? PLANO PLURIANUAL: FERRAMENTA DE TRANSPARÊNCIA NA GESTÃO PÚBLICA; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Pública Municipal) - Centro Universitário Campo Limpo Paulista; Orientador: Marcelo Aversa;

Ana Paula Costa Fraga e Fábio Torres de Sene

IMPACTO DA REFORMA NEOLIBERAL NOS MUNICÍPIOS; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Pública Municipal) - Centro Universitário Campo Limpo Paulista; Orientador: Marcelo Aversa;

Marcos Sampaio e Nilza Aparecida de Oliveira

O CICLO DE ELABORAÇÃO DO PPA-P ? PLANO PLURIANUAL PARTICIPATIVO NO MUNICíPIO DE FRANCISCO MORATO; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Pública Municipal) - Centro Universitário Campo Limpo Paulista; Orientador: Marcelo Aversa;

Allan Gustavo dos Santos e Gislene Ortiz de Godoy

A CAPACITAÇÃO DE EQUIPE DA ESTRATEGIA SAÚDE DA FAMILIA - ESF; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Pública Municipal) - Centro Universitário Campo Limpo Paulista; Orientador: Marcelo Aversa;

Felipe de Aguirre Bernardes D

de Faria e Jaime Gonçalves; ESTUDO DO DESENVOLVIMENTO DE GESTÃO CULTURAL: o caso da Gestão Cultural da Cidade de Jundiaí dos anos de 2015 e 2016; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Pública Municipal) - Centro Universitário Campo Limpo Paulista; Orientador: Marcelo Aversa;

Danilo Ocampo Ferreira e Isaque Messias Grizoto

IDENTIFICAÇÃO E DIRETRIZES CONTRA FRAUDES EM LICITAÇÃO; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Pública Municipal) - Centro Universitário Campo Limpo Paulista; Orientador: Marcelo Aversa;

Produções bibliográficas

  • ALEXANDRE, C. ; YAMATO, N. M. ; AVERSA, M. . A memória negra do Quilombo Saracura: lutas pelos comuns frente as práticas de planejamento territorial da cidade de São Paulo. Diálogos Socioambientais , v. 7, p. 53-58, 2024.

  • AVERSA, M. ; EMPINOTTI, V. L. . Um convite para pensar e agir a partir dos comuns. Diálogos Socioambientais , v. 7, p. 6-10, 2024.

  • AVERSA, MARCELO ; OLIVEIRA, VANESSA ELIAS DE . Governança metropolitana e política de saneamento: trajetórias dependentes na Grande São Paulo. CADERNOS METRÓPOLE , v. 23, p. 1085-1108, 2021.

  • KLINK, J. ; EMPINOTTI, VANESSA LUCENA ; AVERSA, M. . On contested water governance and the making of urban financialisation: Exploring the case of metropolitan São Paulo, Brazil. URBAN STUDIES , v. 1, p. 1-20, 2019.

  • EMPINOTTI, VANESSA LUCENA ; BUDDS, JESSICA ; AVERSA, MARCELO . Governance and water security: The role of the water institutional framework in the 2013-15 water crisis in São Paulo, Brazil. GEOFORUM , v. 18, p. 1, 2018.

  • AVERSA, M. ; EMPINOTTI, VANESSA LUCENA ; KLINK, J. . Água: mercadoria, bem comum ou direito? Algumas contradições na implementação da política pública de direitos humanos de acesso à água e ao saneamento. WATERLAT-GOBACIT NETWORK WORKING PAPERS , v. 5, p. 31-52-52, 2018.

  • AVERSA, Marcelo . A Herança da Filosofia da História de Immanuel Kant na Concepção de Direitos Humanos de Norberto Bobbio. AURORA (UNESP. MARÍLIA) , v. 10, p. 87-96, 2017.

  • AVERSA, Marcelo . Direito Constitucional à democracia participativa: conselhos deliberativos de políticas públicas da infância e adolescência. Revista Jurídica (PUCCAMP) , v. 20, p. 35-45, 2004.

  • EMPINOTTI, V. L. ; AVERSA, M. ; CORTEZ, R. S. ; VARALLO, L. S. S. ; BRANCO, L. G. A. . Segurança Hídrica, mudanças climáticas e a Macrometrópole Paulista: desafios a partir de uma visão crítica.. In: Pedro Roberto Jacobi; Alexandre Turra; Célio Bermann, Edimilson Dias de Freitas; Klaus Frey; Leandro Giatti; Luciana Travassos; Paulo Antônio de Almeida Sinisgalli, Sandra Momm; Silvia Zanirato.. (Org.). Governança Ambiental na Macrometrópole Paulista face à Variabilidade Climática.. 1eded.São Carlos: RIMA, 2022, v. 1, p. 65-80.

  • JACOBI, P. R. ; AVERSA, M. . Emergência Climática, Segurança Hídrica e Soluções Baseadas na Natureza. Saneamento Ambiental, São Paulo, p. 24 - 31, 01 maio 2025.

  • AVERSA, Marcelo . O Sistema Cantareira na macrometropolização paulista da água: uma análise por meio do conceito de ciclo hidrossocial da Ecologia Política. In: XIII Encontro Nacional da Associação Nacional de Pós-graduação e Pesquisa em Geografia, 2019, São Paulo. Anais do XIII Encontro Nacional da Associação Nacional de Pós-graduação e Pesquisa em Geografia, 2019.

  • AVERSA, Marcelo . Relações intergovernamentais e trajetórias dependentes na implementação da Lei Nacional de Saneamento Básico na Região Metropolitana de São Paulo. In: XVII Encontro Nacional da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Planejamento Urbano e Regional, 2017, São Paulo. Anais do XVII Encontro Nacional da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Planejamento Urbano e Regional, 2017.

  • AVERSA, Marcelo . História Institucional do Saneamento na Grande São Paulo: trajetórias perdidas, conflitos inevitáveis?. In: XIII Seminário de História da Cidade e do Urbanismo, 2014, Brasília. Tempos e escalas da cidade e do urbanismo: Anais do XIII Seminário de História da Cidade e do Urbanismo. Brasília, DF: Universidade Brasília- Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, 2014.

  • AVERSA, Marcelo . Inheritance of Immanuel Kant´s Philosophy of History in Norberto Bobbio´s Concept of Humana Rights. In: X Internationalen Kant-Kongress, 2006, São Paulo. Recht und Frieden in der Philosophie Kants - Akten des X. Internationalen Kant-Kongresses. Berlim: Walter de Gruyter, 2006. v. 5. p. 486-496.

  • AVERSA, Marcelo ; EMPINOTTI, VANESSA LUCENA . Macrometropolização paulista das águas e a crise de gestão hídrica de 2013-2015: passado e presente de uma forma autoritária de gestão. In: I Fórum de Governança Ambiental da Macrometrópole Paulista, 2019, São Paulo. Os anais do Seminário Internacional Territórios da Energia, Mudança Climática e Sustentabilidade da Macrometrópole Paulista. São Paulo: IEE-USP, 2019. p. 1-91.

  • AVERSA, Marcelo . Política Municipal de Saneamento: análise comparativa entre a legislação de Santo André e de São Bernardo do Campo. In: 43a Assembleia da Associação Nacional dos Serviços Municipais de Saneamento, 2013, Vitória. 17ª Exposição de Experiências Municipais. Brasília, DF: ASSEMAE, 2013.

  • AVERSA, Marcelo . O Sistema Cantareira na macrometropolização paulista da água: uma análise por meio do conceito de ciclo hidrossocial da ecologia política. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • AVERSA, Marcelo . Participação e novas práticas de mobilização na gestão das águas. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • AVERSA, M. . O futuro do SEMASA: alternativas para o saneamento municipal: SABESP (Pública & Privada), ou Concessão para a iniciativa privada, ou Serviço Municipal. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • AVERSA, MARCELO . Implantação do sistema AUDESP (Auditoria Eletrônica de Órgãos Públicos do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo). 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • AVERSA, Marcelo . A herança da Filosofia da História de Immanuel Kant na concepção de Direitos Humanos de Norberto Bobbio. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • AVERSA, Marcelo . Titularidade dos Serviços de Saneamento. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • AVERSA, Marcelo . Decisão do STF: A gestão compartilhada dos serviços na pratica e as implicações em caso de prestação regionalizada. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • AVERSA, Marcelo . História Institucional do Saneamento na Grande São Paulo: trajetórias perdidas, conflitos inevitáveis?. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • AVERSA, Marcelo . Política Municipal de Saneamento Básico: análise comparativa entre a legislação de Santo André e a de São Bernardo do Campo. 2013. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • AVERSA, Marcelo . Apontamentos sobre Regulação do Saneamento Básico na Região Metropolitana de São Paulo. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • AVERSA, M. ; EMPINOTTI, V. L. . Comuns, Lutas e Planejamento Territorial. São Bernardo do Campo: UFABC, 2024 ((Organização de Edição Especial de Revista Científica).

  • AVERSA, M. . quilombo saracura. Revista Diálogos Socioambientais.. Santo André: UFABC, v.7, p. 74 - 76, 2024 (Literatura).

  • AVERSA, M. ; GOMES, A. ; ALCANTARA, A. . Mira. In: Revista Bufo. São Paulo: Coletivo Bufo, 2020 (Literatura).

  • AVERSA, M. ; GALVÃO, G. ; MENDES, J. ; LIZARDO, M. ; CRIZANTO, Y. . Poética em risco. In: MUNDO CÃO: Cidades em F(r)estas. Belém: Mônica Lizardo de Moraes, 2020 (Fotolivro).

Outras produções

AVERSA, Marcelo . Regulamentação da Política Municipal do Saneamento Básico de São Bernardo do Campo e criação da Agência Municipal de Regulação dos Serviços de Saneamento Básico. 2012.

AVERSA, Marcelo . Elaboração de anteprojeto de lei para regulamentação da política municipal de atendimento dos direitos da criança e do adolescente de Santo André. 2002.

AVERSA, Marcelo ; PINTO, T. P. ; MAGALHAES, T. . Desenvolvimento institucional da gestão orçamentária e financeira de Consórcios Públicos de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos do Estado do Ceará. 2018.

AVERSA, Marcelo . Relatoria e elaboração de Pareceres Jurídicos no Procedimento de Manifestação de Interesse - PMI da Odebrechet Ambiental S/A em 'realização de estudos de projeto de concessão que tenha por objeto a prestação de atividades que compõem serviços públicos de abastecimento de água no Município de Santo André'. 2014.

AVERSA, Marcelo ; CISTE, S. M. . Elaboração de minuta de projeto de lei 'Altera normas de funcionamento do Fundo Municipal de Gestão e Saneamento Ambiental - Fumgesan estabelecidas na Lei 7.733, 14 de outubro de 1998, que dispõe sobre Política Municipal de Gestão e Saneamento Ambiental' de Santo André. 2013.

AVERSA, Marcelo . Elaboração de minuta de Protocolo de Intenções de criação do Consórcio Intermunicipal de Saneamento Básico da Região do Circuito das Águas. 2010.

AVERSA, Marcelo . Relatório de Gestão do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Amparo de dezembro de 2008 à março de 2010. 2010.

AVERSA, Marcelo . Treinamento para servidores da administração direta e indireta sobre a ?Implantação do Sistema AUDESP do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo ? Módulo Licitações e Contratos?. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

AVERSA, M. ; ROSA, I. . Serviço Social no Sistema Socioeducativo do Estado de São Paulo. 2016. (Revisão técnico-jurídica de publicação).

AVERSA, Marcelo . poética em risco. 2019. Outra.

Projetos de pesquisa

  • 2022 - Atual

    Proposta de diretrizes e planos para a governança e segurança hídrica adaptativa: dimensões técnica, participativa e sustentabilidade, num contexto de mudanças climáticas, nas bacias hidrográficas do Alto Tietê e do Paraíba, Descrição: O projeto tem por base a contextualização das realidades hídricas de duas regiões, Médio Paraíba e Alto Tietê, situadas nos estados, respectivamente, da Paraíba e de São Paulo, cada vez mais afetadas pela escassez hídrica, com suas especificidades associadas à segurança hídrica. O projeto parte do pressuposto de uma governança adaptativa e da sustentabilidade para priorizar o desenvolvimento e a aplicação de tecnologias sociais. Estas tecnologias promovem empoderamento e diálogo com diferentes segmentos da sociedade face às mudanças climáticas em contextos urbanos e periurbanos. Portanto, o projeto tem como objetivo central, de um lado, investigar e analisar práticas e planos, e, de outro, desenvolver e propor diretrizes e planos de ação de Segurança Hídrica adaptativa, que inclua as dimensões técnica, participativa e de sustentabilidade como pilares na formulação de uma dinâmica de governança hídrica, em contexto de mudanças climáticas, discutindo diretrizes para a atuação dos múltiplos atores nas bacias hidrográficas escolhidas nos estados envolvidos. A pesquisa será baseada em metodologias participativas centradas em pesquisa documental e bibliométrica, entrevistas semiestruturadas e abordagem de aprendizagem social, visando constituir uma rede de pesquisa em torno dessas duas regiões envolvidas, bem como um diálogo entre equipes e parceiros em torno das bacias hidrográficas que são vitais para o abastecimento público.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Marcelo Aversa - Integrante / Vanessa Lucena Empinotti - Integrante / Pedro Roberto Jacobi - Coordenador / Paulo de Almeida Sinisgali - Integrante / Estela Macedo Alves - Integrante / Osvaldo Aly - Integrante / BRUNO PUGA - Integrante / Zenaida Lauda - Integrante / Clariana Peixoto - Integrante / Leila Vendrametto - Integrante / Riciane Maria Reis Pombo - Integrante / Valeriana Augusta Broetto - Integrante / Bruno César Nascimento Portes - Integrante., Financiador(es): Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo - Cooperação.

  • 2017 - 2023

    Ciclos e Territórios Hidrossociais como chaves analíticas para entender as dinâmicas territoriais, Descrição: Temáticas como a governança da água e segurança hídrica se tornaram ainda mais relevantes no contexto das mudanças climáticas e do desafio frente aos eventos extremos no século XXI. Entretanto, se faz necessário superar o entendimento da água de forma instrumental, como um insumo de produção que deve ser disponibilizado espacialmente de acordo com a pressão sobre a sua demanda. Ao considerar que a água como produto de relações hidrossociais mediadas por modelos de desenvolvimento, que levam ao seu acesso desigual é necessário considerar em nossas análises parâmetros que vão além dos tecnológicos, materiais e de distribuição. Dessa forma, a proposta apresentada a partir do conceito do ciclo hidrossocial nos leva a considerar as interações entre a materialidade da água, as tecnologias constituídas para o seu controle, assim como os fluxos de poder que permeiam tal produção, desde a escala do corpo aos recortes regionais. O objetivo deste projeto é, a partir da chave analítica dos ciclos hidrossociais, entender como o acesso à água se constitui e reflete as práticas de planejamento. Ao mesmo tempo, orientada pelo conceito de territórios hidrossociais, este projeto se propõe a promover conhecimento para embasar uma leitura territorial sobre os desafios e problemáticas da gestão e do planejamento da água na garantia da segurança hídrica... , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: / Mestrado profissional: (3) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Marcelo Aversa - Integrante / Vanessa Lucena Empinotti - Coordenador / Rayssa Saidel Cortez - Integrante / Leonardo Santos Salles Varallo - Integrante / Hugo Kamiya Tsutsui - Integrante., Financiador(es): CAPES - Centro Anhanguera de Promoção e Educação Social - Bolsa., Número de produções C, T & A: 2

  • 2017 - 2023

    MACROAMB: Governança Ambiental da Macrometrópole Paulista face à variabilidade climática, Descrição: Em um contexto fortemente marcado por mudanças climáticas globais, incertezas e com fortes tendências de alterações nas dinâmicas de regime hídrico, torna-se premente a necessidade de avançar no conhecimento e inovação associados à adoção de práticas de gestão da água e implementação de governança ambiental, com ênfase na vulnerabilidade hídrica face à variabilidade climática, numa perspectiva integrada, descentralizada e interdependente. Colocam-se novos desafios para abordar o tema da governança ambiental e suas interfaces com a governança da água, energia e segurança alimentar em uma escala que transcende a Região Metropolitana de São Paulo (RMSP), cuja denominação mais difundida é Macrometrópole Paulista. O presente projeto tem como objetivo, analisar de forma interdisciplinar, por meio de 5 subprojetos no contexto da Macrometrópole Paulista, o conjunto de processos que devem compor uma agenda de atuação e de integração das diferentes interfaces da governança ambiental associados à água e seus diversos usos. Visa, portanto, compreender e analisar os impactos dos processos amplos de degradação ambiental e incremento da vulnerabilidade macrometropolitana, bem como, propor uma agenda inovadora de atuação e de integração das diferentes interfaces da governança ambiental num quadro de variabilidade climática.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (4) / Mestrado acadêmico: (8) / Doutorado: (10) . , Integrantes: Marcelo Aversa - Integrante / Luciana Rodrigues Fagnoni Costa Travassos - Integrante / EMPINOTTI, VANESSA LUCENA - Integrante / JEROEN KLINK - Integrante / Pedro Roberto Jacobi - Coordenador / Klaus Frey - Integrante / Sandra Momm Schult - Integrante / Pedro Henrique Campello Torres - Integrante / Wilson Cabral Sousa Junior - Integrante / Gina Rizpah Besen - Integrante / Celio Bermann - Integrante / Alexander Turra - Integrante / Tercio Ambriizzi - Integrante / Paulo Antonio de Almeida Sinisgali - Integrante / Pedro Luiz Cortes - Integrante / Silvana Zioni - Integrante / Edmilson de Freitas - Integrante / Alexandre Igari - Integrante / Katia Canil - Integrante / Leandro Luiz Giatti - Integrante / Paula Ciminelli Ramalho - Integrante / Leandra Regina Gonçalves Torres - Integrante., Financiador(es): Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo - Bolsa.

  • 2017 - Atual

    O Federalismo nas Cortes, Descrição: A pesquisa ?Federalismo e Descentralização nas Cortes? visa discutir como o Poder Judiciário, em especial o STF, lida com questões envolvendo a federação, a descentralização e as relações intergovernamentais. Discutindo o conflito entre governo federal e as unidades subnacionais, bem como a descentralização de políticas públicas, e como tais conflitos são resolvidos pelo Judiciário, a pesquisa visa compreender as consequências de decisões judiciais para a conformação do federalismo e das relações entre níveis de governo no Brasil.. Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Doutorado: (1) . , Integrantes: Marcelo Aversa - Integrante / Vanessa Elias de Oliveira - Coordenador / Claudio Gonçalves Couto - Integrante.

  • 2015 - 2017

    Securing water for megacities: an analysis of water governance and scarcity in the São Paulo Metropolitan Region, Descrição: The aim of this project is to understand the causes and effects of water shortages in São Paulo, and how decision-making structures and processes both trigger and address them. Despite having a relatively well-functioning water utility, this megacity has struggled to supply water to an expanding population amid limited supplies, especially to poor areas. One question is whether a centralized water utility is suitable for such a large and diverse city. One proposed solution is to instead mobilize the resources and expertise of the private sector, despite disappointing results elsewhere. Based on a study of central São Paulo and the municipalities surrounding its main reservoirs, this project will examine how the utility?s institutional structure, comprising a private-public partnership, has influenced investment in infrastructure and management of consumer demand. It will explore how far these institutional aspects have combined with climatic conditions to produce shortages, and to encourage individual water infrastructure..Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Mestrado acadêmico: (1) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Marcelo Aversa - Integrante / Vanessa Lucena Empinotti - Coordenador / Jessica Budds - Integrante / Rayssa Saidel Cortez - Integrante / Carlos Henrique Cruz Braz - Integrante., Número de produções C, T & A: 2

Histórico profissional

Experiência profissional

2022 - Atual

Universidade de São Paulo

Vínculo: , Enquadramento Funcional:

2024 - Atual

Cooperativa de Trabalho Rainha da Reciclagem

Vínculo: Contrato prazo indeterminado, Enquadramento Funcional: Contratação por pessoa jurídica, Carga horária: 3

Outras informações:
Prestação de serviços de 03h semanais para instrução e gestão de cooperativas de reciclagem de resíduos

2022 - 2023

Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais (FLACSO) - Br

Vínculo: Colaborador externo, Enquadramento Funcional: Orientador(a) de curso semipresencial

2018 - 2018

CENTRO UNIVERSITÁRIO CAMPO LIMPO PAULISTA

Vínculo: Contrato por prazo determinado, Enquadramento Funcional: Professor da Especialização em D. Tributário, Carga horária: 4

Outras informações:
Professor da disciplina Metodologia do Trabalho Científico em Direito

2017 - 2018

CENTRO UNIVERSITÁRIO CAMPO LIMPO PAULISTA

Vínculo: Contrato por prazo determinado, Enquadramento Funcional: Professor da Especialização em Gestão Pública, Carga horária: 4

Outras informações:
Professor da disciplina "Gestão Municipal e Plano Diretor. Gestão Democrática e Participativa. Gestão de Redes Públicas".

2017 - 2018

CENTRO UNIVERSITÁRIO CAMPO LIMPO PAULISTA

Vínculo: Contrato por prazo determinado, Enquadramento Funcional: Professor de Especialização em Gestão Pública, Carga horária: 4

Outras informações:
Professor disciplina Metodologia do Trabalho Científico em Administração Pública

2017 - 2023

Universidade Federal do ABC

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Doutorando em Planejamento e G do Território, Carga horária: 20

Outras informações:
Apoio aos professores de Planejamento Territorial e de Meio Ambiente em atividades de extensão, pesquisa e ensino, particularmente na integração discente entre graduação e pós graduação e nas relações comunitárias com setores organizados de defesa da água como um direito.

2024 - 2024

Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo

Vínculo: Contrato por prazo determinado, Enquadramento Funcional: contratação de pessoa jurídica, Carga horária: 20

Outras informações:
prestação de serviços de instrução e de gestão para cooperativas de reciclagem de resíduos da cidade de São Paulo

2018 - 2019

Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo

Vínculo: Contratação por pessoa jurídic, Enquadramento Funcional: Professor do MBA EaD em Saneamento Ambiental, Carga horária: 6

Outras informações:
Professor da disciplina de Controle Social da Política de Saneamento

2014 - 2020

Praxis consultoria ambiental

Vínculo: proprietário da empresa, Enquadramento Funcional: Consultor, Carga horária: 8

Outras informações:
Funções: consultoria para o desenvolvimento institucional da gestão sustentável dos recursos naturais nos setor público e privado, voltada, por exemplo, ao uso racional da água, à redução e reuso de resíduos e às compras sustentáveis.

2016 - 2016

Escola do Parlamento da Camara Municipal de São Paulo

Vínculo: contrato eventual, Enquadramento Funcional: Professor credenciado

Outras informações:
Professor no Curso ?Judicialização das Políticas Públicas no Brasil? com a aula ?Judicialização no Saneamento? (ver http://camarasp.flashserverbr.com/22763) de 3h. O curso é um programa de capacitação, de curta duração, que se propõe a apresentar aos participantes a organização e atuação do sistema de justiça brasileiro e como os processos de judicialização da política e das políticas públicas afetam a provisão de serviços públicos, com foco nas políticas de saúde, educação, política urbana e de saneamento. Diretor Responsável: Lara Mesquita. Coordenação: Vanessa Elias de Oliveira. Público Alvo: Servidores públicos, estudantes e cidadãos em geral. Carga Horária: 21h.

2014 - 2016

Prefeitura do Município de Jundiai

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Diretor do Deartamento Técnico da SMAG, Carga horária: 40

Outras informações:
Diretor do Departamento Técnico da Secretaria Municipal de Administração e Gestão. Funções:elaborar estudos técnicos para preparo e/ou análise de processo, atos oficiais e correspondências em processos licitatórios, contratos e gestão de patrimônio. Prestar atendimento aos requerimentos do Tribunal de Contas, Ministério Público e Câmara Municipal, referentes aos assuntos de atribuição da Secretaria. Analisar e processar procedimento de aplicação de penalidades em face de eventuais descumprimentos de regras e princípios aplicáveis aos contratos licitados pelo município.

2013 - 2014

Serviço Municipal de Saneamento Ambiental de Santo André

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Assistente da Superintendência, Carga horária: 40

2012 - 2012

TCRE Engenharia

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Consultor, Carga horária: 20

Atividades

  • 03/2012 - 12/2012

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Consulting.,Cargo ou função, Consultant.

2010 - 2012

Prefeitura Municipal de Varzea Paulista

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Secretário Adjunto de Infraestrutura Urbana, Carga horária: 40

2005 - 2008

Prefeitura Municipal de Varzea Paulista

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Chefe de Gabinete do Prefeito, Carga horária: 40

2007 - 2007

Centro Universitário Padre Anchieta, UniAnchieta

Vínculo: Professor convidado, Enquadramento Funcional: Professor Convidado, Carga horária: 3

Outras informações:
Professor convidado no Curso de MBA em Administração Pública Municipal

2008 - 2010

Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Amparo

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Superintendente, Carga horária: 40

2002 - 2004

Prefeitura Municipal de Campinas

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor Técnico Superior, Carga horária: 35

Atividades

  • 10/2003

    Direção e administração, Secretaria de Gabinete e Governo, Departamento de Informatização.,Cargo ou função, Diretor de Unidade.

  • 09/2002 - 10/2004

    Serviços técnicos especializados , Secretaria de Gabinete e Governo, Gabinete do Secretário.,Serviço realizado, Assessor Técnico em Direito Administrativo e Constitucional (Revisão e elaboração de Manifestações, Decretos e Projetos de Leis).

  • 09/2003 - 01/2004

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Secretaria Municipal de Assistência Social, Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.,Cargo ou função, Conselheiro Representante da Secretaria de Gab. e Governo.

  • 04/2002 - 09/2002

    Serviços técnicos especializados , Secretaria Municipal de Serviços Públicos, Gabinete do Secretário.,Serviço realizado, Co-produção de Proposta de Projeto de Lei sobre a Estrutura Administrativa da Secretaria de Serviços Públicos.

2019 - 2021

Universidade Paulista

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor de Graduação em Direito, Carga horária: 6

Outras informações:
Professor das disciplinas de Teoria do Estado e Ciência Política, de Função Social da Propriedade e de Economia

2001 - 2002

Universidade Paulista

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4

Atividades

  • 02/2001 - 12/2002

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Sociologia Jurídica

2000 - 2001

Instituicao Toledo de Ensino

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Auxiliar, Carga horária: 8

Atividades

  • 03/2000 - 12/2001

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Ética Profissional

2000 - 2001

Centro de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente de Interlagos

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Consultor, Carga horária: 30

Outras informações:
Desenvolvimento de Projetos Defesa, Garantia e Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente. Assessoria Jurídica às ações do CEDECA - Interlagos.

Atividades

  • 03/2000 - 04/2001

    Serviços técnicos especializados , Centro de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente de Interlagos.,Serviço realizado, Consultoria em Direito da Criança e do Adolescente.

  • 03/2000 - 04/2001

    Treinamentos ministrados , Centro de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente de Interlagos.,Treinamentos ministrados, Sistema de Garantia e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente