Marcos Paulo Leme Brisola Caseiro

Sócio-Fundador da MPC LAW. Advogado e empresário com ampla experiência em Direito Tributário, Empresarial e Estruturação de Negócios. É Mestre em Direito Tributário pela PUC-SP, com MBA em Gestão Financeira, Controladoria e Auditoria pela FGV-SP e extensão em International Business Law pela University of California.Especialista em Direito Tributário e em Direito Tributário Internacional pelo IBET/USP e IBDT/USP, respectivamente. É também Conselheiro de Administração certificado pelo IBGC.Exerceu a função de Conselheiro Titular da 1a Seção do CARF - Conselho Administrativo de Recursos Fiscais do Ministério da Fazenda, e de Professor e Coordenador em cursos de graduação e pós-graduação da FGV e PUC-SP.Atuou como Sócio do Simões Caseiro Advogados, liderando operações de consultoria fiscal, reestruturações societárias e planejamento tributário estratégico.É fundador da Mondo Capital, boutique de Private Equity voltada a investimentos em instituições financeiras e ativos alternativos, e da LUCE Consultoria Estratégica, especializada em estruturação e maturação de projetos empresariais que integram os aspectos jurídico, econômico e financeiro.Atua na interface entre o Direito, a Governança Corporativa e o Mercado de Capitais, oferecendo soluções que aliam segurança jurídica, performance e visão estratégica de longo prazo na condução de negócios de alta complexidade.

Informações coletadas do Lattes em 13/04/2026

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito

2009 - 2013

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: A prova no planejamento tributário
, Ano de Obtenção: 2013.Roque Antonio Carrazza.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Especialização em Especialização em direito tributário internacional

2011 - 2013

Instituto Brasileiro de Direito Tributário
Título: As regras de subcapitalização no ordenamento jurídico brasileiro

Especialização em MBA em Gestão Financeira: Controladoria e Auditoria

2008 - 2009

Fundação Getúlio Vargas
Título: Métodos quantitativos para avaliação de empresas
Orientador: Adélcio Sant'anna

Especialização em Direto Tributário

2002 - 2003

IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários
Título: Tributação no terceiro setor

Aperfeiçoamento em Gestão estratégica de impostos

2004 - 2004

Instituto Trevisan
Título: Planejamento Tributários : casos práticos. Ano de finalização: 2004
Orientador: Sandra Cabral

Graduação em Direito

1999 - 2003

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: Tutela Cautelar no novo processo civil
Orientador: Gilson Delgado Miranda

Formação complementar

2021 - 2021

Prevenção à Lavagem do Dinheiro e Combate ao Financiamento do Terrorismo. (Carga horária: 10h). , Associação Brasileira de Bancos, ABBC, Brasil.

2020 - 2020

Private Equity e Venture Capital. (Carga horária: 20h). , Universita Commerciale Luigi Bocconi, U.C.L.B., Itália.

2020 - 2020

Finanças corporativas e tomada de decisão para criação de valor. (Carga horária: 20h). , The University of Melbourne, UNIMELB, Austrália.

2019 - 2019

Métodos de avaliação de startup. (Carga horária: 16h). , Duke University, DUKE, Estados Unidos.

2018 - 2018

Negociações de sucesso: estratégias e habilidades essenciais. (Carga horária: 15h). , University of Michigan, UMICH, Estados Unidos.

2017 - 2017

Finance and Investment. (Carga horária: 20h). , Barry University, BARRY, Estados Unidos.

2017 - 2017

Curso para Conselheiro de Administração. (Carga horária: 64h). , Instituto Brasileiro de Governança Corporativa, IBGC, Brasil.

2015 - 2015

The Practice of Double Tax Treaty in Case Studies. (Carga horária: 44h). , Universität Wien, UNIVIE, Austria.

2015 - 2015

International Tax Law. (Carga horária: 48h). , Universiteit van Amsterdam, UvA, Holanda.

2015 - 2015

CAD - Curso de Aprimoramento Docente. (Carga horária: 21h). , FGV Direito/SP, GVLAW, Brasil.

2014 - 2014

Treaty Aspects of International Tax Planning. (Carga horária: 26h). , International Bureau of Fiscal Documentation, IBFD, Holanda.

2013 - 2013

Formação de Administrador Judicial. (Carga horária: 32h). , Instituto Brasileiro de Administração Judicial, IBAJUD, Brasil.

2012 - 2012

International Business Law. (Carga horária: 80h). , University of California, Los Angeles, UCLA, Estados Unidos.

2008 - 2008

Extensão universitária em Estratégias societárias, sucessórias e tributação. (Carga horária: 62h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2005 - 2005

Teoria da prova no Direito Tributário - Prof. Paulo de Barros Carvalho. (Carga horária: 72h). , Universidade de São Paulo, USP, Brasil.

2005 - 2005

Direito Tributário I - Profa. Elizabeth Carrazza. (Carga horária: 72h). , Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.

2004 - 2004

Direito Tributário II - Prof. Roque Carrazza. (Carga horária: 72h). , Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.

2002 - 2002

Direito da Concorrência. (Carga horária: 16h). , Sociedade Brasileira de Direito Público, sbdp, Brasil.

2001 - 2001

Laboratório de Direito Societário. (Carga horária: 20h). , SSJ - Cursos e Seminários, SSJ, Brasil.

2001 - 2001

Curso de Direito Tributário. (Carga horária: 20h). , Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.

2001 - 2001

Aspectos Atuais do Direito Tributário - Coord. Prof. Marco Aurélio Greco. (Carga horária: 9h). , Associação dos Advogados de São Paulo, AASP, Brasil.

2001 - 2001

Laboratório de Processo Tributário. (Carga horária: 20h). , SSJ - Cursos e Seminários, SSJ, Brasil.

2000 - 2000

Direito e Internet - Coord. Prof. Paulo Henrique dos Santos Lucon. (Carga horária: 15h). , Associação dos Advogados de São Paulo, AASP, Brasil.

2000 - 2000

Contabilidade Aplicada para Advogados. (Carga horária: 20h). , Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Italiano

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Francês

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Tributário Internacional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Previdenciário.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Administração / Subárea: Administração de Empresas/Especialidade: Administração Financeira.

Organização de eventos

CASEIRO, Marcos Paulo. ; TICHAUER, A. . Regularização de Ativos no Exterior. 2016. (Outro).

CASEIRO, Marcos Paulo. . Curso de Direito Tributário Aplicado - Fiscalização de Jacareí. 2015. (Outro).

CASEIRO, Marcos Paulo. ; Simões, T.T ; ALVES, K. S. . Cotas para Pessoas com Deficiência e Menor Aprendiz: como cumprir e evitar autuações legais. Estratégias para Negociação da Participação de Lucros e Resultados-PLR. 2015. (Outro).

CASEIRO, Marcos Paulo. ; LEITE, F. H. C. ; ALVES, K. S. . NOVO CPC E O IMPACTO NA ATIVIDADE EMPRESARIAL. 2015. (Outro).

CASEIRO, Marcos Paulo. ; ALVES, K. S. . O eSocial e os principais desafios e repercussões para o empresariado. 2014. (Outro).

CASEIRO, Marcos Paulo. ; Simões, T.T . Participação nos lucros e resultados e as recentes decisões do CARF. 2014. (Outro).

CASEIRO, Marcos Paulo. ; Simões, T.T ; ALVES, K. S. ; LOMBARDI, A. ; TICHAUER, A. ; LEITE, F. H. C. . COMPLIANCE E ANTICORRUPÇÃO: APLICAÇÕES DA NOVA LEI. 2014. (Outro).

CASEIRO, Marcos Paulo. . MP 627- ASPECTOS DA NOVA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA. 2013. (Outro).

CASEIRO, Marcos Paulo. ; Simões, T.T . Publicação do FAP: Métodos para evitar o aumento da alíquota do SAT. 2009. (Outro).

Participação em eventos

CONGRESS OF THE INTERNATIONAL FISCAL ASSOCIATION - IFA. 2016. (Congresso).

Seminário IOB - Recuperação de Crédito.Recuperação de Contribuições Previdenciárias pagas sobre as Rúbricas de Folha de Salários, as Ações Judiciais Cabíveis e os Reflexos Contábeis. 2016. (Simpósio).

CONGRESS OF THE INTERNATIONAL FISCAL ASSOCIATION - IFA. 2015. (Congresso).

I Simpósio IOB de ICMS Mercadorias.Principais Obrigações Acessórias das Operações Mercantis. 2015. (Simpósio).

Simpósio IOB - Recuperação de Crédito Tributários.Reenquadramento do GIILRAT (antigo SAT) e a sua consequentemente recuperação.. 2015. (Simpósio).

STEP Latin American Conference. 2015. (Congresso).

Congresso Brasileiro de Direito Tributário - IGA - IDEPE. 2014. (Congresso).

Congresso Internacional de Direito Tributário do Rio de Janeiro - ABDF. 2014. (Congresso).

Simpósio de Direito Tributário da APET. 2014. (Simpósio).

Congresso Nacional de Estudos Tributários - IBET. 2013. (Congresso).

10ª Conferência Tributação em Energia.Desafios e Oportunidades no Planejamento Tributário na Formação de Consórcios e SPEs no Setor de Energia. 2012. (Seminário).

Congresso Brasileiro de Direito Tributário - IGA - IDEPE. 2012. (Congresso).

Congresso Nacional de Estudos Tributários - IBET. 2012. (Congresso).

Congresso Brasileiro de Direito Tributário - IGA - IDEPE. 2011. (Congresso).

Congresso Nacional de Estudos Tributários - IBET. 2011. (Congresso).

Congresso Brasileiro de Direito Tributário - IGA - IDEPE. 2010. (Congresso).

Congresso Nacional de Estudos Tributários - IBET. 2010. (Congresso).

Congresso Brasileiro de Direito Tributário - IGA - IDEPE. 2009. (Congresso).

Congresso Nacional de Estudos Tributários - IBET. 2009. (Congresso).

Congresso Brasileiro de Direito Tributário - IGA - IDEPE. 2008. (Congresso).

Congresso Nacional de Estudos Tributários - IBET. 2008. (Congresso).

Simpósio de Direito Tributário da APET. 2008. (Simpósio).

Congresso Brasileiro de Direito Tributário - IGA - IDEPE. 2007. (Congresso).

Simpósio de Direito Tributário da APET. 2007. (Simpósio).

Congresso Brasileiro de Direito Tributário - IGA - IDEPE. 2006. (Congresso).

Simpósio de Direito Tributário da APET. 2006. (Simpósio).

Congresso Brasileiro de Direito Tributário - IGA - IDEPE. 2005. (Congresso).

Congresso Brasiliero de Direito Tributário - IGA - IDEPE. 2004. (Congresso).

Produções bibliográficas

CASEIRO, Marcos Paulo. . Strutture di investimento in Brasile - Aspetti fiscali e societari. CEDAM , v. 1, p. 321-348, 2018.
CASEIRO, Marcos Paulo. ; BRITTO, D. (Org.) . Direito Tributário Internacional: Teoria e Prática. 1a.. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2014. v. 1. 920p .
CASEIRO, Marcos Paulo. . Autoenquadramento da atividade preponderante e a recuperação da contribuição previdenciária para o SAT. In: Flávia Holanda. (Org.). Recuperação de Créditos Tributários. 2a.ed.São Paulo: IOB/Sage, 2016, v. 1, p. 1-17.
CASEIRO, Marcos Paulo. . "Transfer Pricing nas Operações Back to Back". In: Britto, Demes. (Org.). Questões Controvertidas do Direito Aduaneiro. 1a.ed.São Paulo: IOB, 2014, v. 1, p. 365-393.
CASEIRO, Marcos Paulo. ; PINTOR, T. B. . Incidência de imposto sobre a renda na hipótese de ganho de capital em decorrência da alienação de bens e direitos de qualquer natureza. Site Migalhas, 15 abr. 2016.
CASEIRO, Marcos Paulo. ; PINTOR, T. B. . Lei 13.254/16: Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária de Recursos no Exterior. Site Migalhas, 26 jan. 2016.
CASEIRO, Marcos Paulo. . Suíça divulga proposta de alteração legal que considera o uso de informações obtidas ilegalmente como base para o intercâmbio de informações fiscais. Site Migalhas, 15 set. 2015.
CASEIRO, Marcos Paulo. ; PINTOR, T. B. . Medida Provisória 685/15 - 'Programa de Redução de Litígios Tributários, Nova Obrigação Acessória para Planejamentos Tributários e Atualização Monetária de Taxas'. Site Migalhas, 30 jul. 2015.
CASEIRO, Marcos Paulo. . Aspectos tributários em operações de incorporação imobiliária. Revista Eletrônica de Direito Tributário - ABDF, Rio de Janeiro, , v. 4, 07 nov. 2014.
CASEIRO, Marcos Paulo. . Regime Tributário dos Consórcios: Implicações da Lei nº 12.402/11. Revista Eletrônica de Direito Tributário - ABDF, Rio de Janeiro, p. 18, 11 jun. 2013.
CASEIRO, M. P. L. B. . As empresas devem se proteger do governo brasileiro. Conjur - Consultor Jurídico, 02 dez. 2012.
CASEIRO, M. P. L. B. ; PINTOR, T. B. . Preço de Transferência e os Contratos de Mútuo Ativo Celebrados entre Pessoas Jurídicas Vinculadas. Revista Eletrônica de Direito Tributário - ABDF, Rio de Janeiro, p. 15, 15 out. 2012.
CASEIRO, Marcos Paulo. . Estado usa nota fiscal eletrônica contra devedores. Site Conjur, 24 mar. 2012.
CASEIRO, Marcos Paulo. . FAP - A deturpação de uma boa idéia. DCI, 20 out. 2011.
CASEIRO, Marcos Paulo. . Opções alternativas de investimentos. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
CASEIRO, Marcos Paulo. . A Modificação de Critério Jurídico no curso do Processo Administrativo Fiscal. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
CASEIRO, Marcos Paulo. . Ágio, deságio, mais e menos-valia e goodwill. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
CASEIRO, Marcos Paulo. . Recuperação de Contribuições Previdenciárias pagas sobre as rubricas de folha de salários, as ações judiciais cabíveis e os reflexos contábeis. 2016. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
CASEIRO, Marcos Paulo. . Principais Obrigações Acessórias nas Operações Mercantis. 2015. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
CASEIRO, Marcos Paulo. . Prova no Processo Administrativo. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
CASEIRO, Marcos Paulo. . Anistias e programas de Parcelamentos ?ordinários? e ?extraordinários?: retrospectiva e visão crítica. Aplicação aos Tributos Municipais. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
CASEIRO, Marcos Paulo. . Reenquadramento e recuperação do SAT. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
CASEIRO, Marcos Paulo. . MP 627 Aspectos da nova legislação tributária e previdenciária. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
CASEIRO, M. P. L. B. . Base de cálculo das contribuições para o INSS. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
CASEIRO, Marcos Paulo. . Gestão Previdenciária. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
CASEIRO, M. P. L. B. . Desafios e Oportunidades no Planejamento Tributário na Formação de Consórcios e SPEs no Setor de Energia. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
CASEIRO, M. P. L. B. . Finalidade do SAT frente aos Benefícios Acidentários ? Seguro ou Arrecadatório?. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
CASEIRO, M. P. L. B. . Planejamento Tributário. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
CASEIRO, M. P. L. B. . Planejamento Tributário - Teoria e Prática. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
CASEIRO, M. P. L. B. . Case de Sucesso: Simões Caseiro Advogados. Os desafios de se abrir um escritório.. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
CASEIRO, M. P. L. B. . O novo FAP/NTEP da Previdência Social. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
CASEIRO, M. P. L. B. ; Simões, T.T . Publicação do FAP e alternativas de resolução. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
CASEIRO, M. P. L. B. . FAP, SAT e sua possíveis implicações. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
CASEIRO, Marcos Paulo. . Gestão tributária no Terceiro Setor. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Outras produções

CASEIRO, Marcos Paulo. . Saber Direito - Debate - TV Justiça. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

CASEIRO, Marcos Paulo. . Saber Direito - Responde - TV Justiça. 2012.

CASEIRO, Marcos Paulo. . Saber Direito - TV Justiça. 2012.

CASEIRO, Marcos Paulo. . Nota Fiscal Eletrônica. 2010. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

CASEIRO, Marcos Paulo. . Investment and Finance. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

Prêmios

2016