Daiane Santos Ribeiro

Mulher negra. Advogada. Doutoranda, Mestra e Bacharela em Direito pela Universidade Federal da Bahia. Pesquisa questões de gênero, racismo e desigualdades sociais. Realizou trabalhos no campo das culturas populares e salvaguarda de direitos sociais e civis. Fez parte da assessoria jurídica popular para pessoas de comunidades tradicionais, periferias e sujeitos encarcerados. Desempenhou atividade de educadora jurídica popular com atuação junto à população em situação de vulnerabilidade na Vara de Audiência de Custódia do município de Salvador (Programa Corra pro Abraço). Atualmente é assessora jurídica junto à AATR-BA e ao Odara - Instituto da Mulher Negra, além de coprodutora do Projeto Samba pra Rua.

Informações coletadas do Lattes em 29/10/2023

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em andamento em Direito

2023 - Atual

Universidade Federal da Bahia
Orientador: Ana Luiza Pinheiro Flauzina

Mestrado em Direito

2018 - 2020

Universidade Federal da Bahia
Título: DE COLLOR A BOLSONARO: CONTINUIDADES E RUPTURAS NAS POLÍTICAS CRIMINAIS E EDUCACIONAIS ENQUANTO VETORES DE ACIRRAMENTO DO GENOCÍDIO ANTINEGRO
, Ano de Obtenção: 2020.Ana Luiza Pinheiro Flauzina.Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil.

Graduação em andamento em Interdisciplinar em Saúde

2017 - Atual

Universidade Federal da Bahia

Graduação em Direito

2011 - 2016

Universidade Federal da Bahia
Título: DELAÇÃO PREMIADA: UMA ANÁLISE ACERCA DA (IM)POSSIBILIDADE DE RETRATAÇÃO POR PARTE DA ACUSAÇÃO E DO TRATAMENTO DADO ÀS PROVAS ORIUNDAS DO ACORDO
Orientador: Gamil Föppel El Hireche

Organização de eventos

RIBEIRO, Daiane Santos . I Feira de Saúde - CABIS/UFBa. 2017. .

RIBEIRO, Daiane Santos . Congresso UFBa 70 anos. 2016. (Congresso).

Participação em eventos

17 INTERCULTE 2022.Desafios da Educação: realidades diversas e escolaridades possíveis.. 2022. (Encontro).

Curso de Redução de Danos.Acesso à Justiça(s) e vulnerabilidades sociorraciais. 2022. (Oficina).

Direitos Humanos, Sistema de Justiça e Luta Antirracista: Interfaces no caminho da Redução de Danos..Direitos Humanos, Sistema de Justiça e Luta Antirracista. 2022. (Seminário).

Padrões de uso de substâncias psicoativas. 2022. (Outra).

Saúde e Bem Estar das Trabalhadoras (es). 2022. (Outra).

Trabalho em campo em tempos de crise sanitária e saúde mental dos e das trabalhadoras. 2022. (Outra).

Trabalho em campo em tempos de crise sanitária e saúde mental dos e das trabalhadoras. 2022. (Outra).

Práticas de Saúde para o cuidado com populações urbanas vulnerabilizadas.. 2021. (Outra).

Curso de extensão: Criminologia e Racismo. 2017. (Outra).

I Feira de Saúde CABIS - UFBa. 2017. (Feira).

Opará Saberes. 2017. (Simpósio).

XXVI ENCONTRO REGIONAL DOS ESTUDANTES DE DIREITO DA R REGIONAL NORDESTE 1 NO. 2015. (Congresso).

XXVI ENCONTRO REGIONAL DOS ESTUDANTES DE DIREITO DA R REGIONAL NORDESTE 1 NO. 2014. (Congresso).

GD INQUIETANTE: PEC DAS DOMÉSTICAS: trabalhadoras em luta contra a superexploração do trabalho. 2013. (Seminário).

XXVI ENCONTRO REGIONAL DOS ESTUDANTES DE DIREITO DA R REGIONAL NORDESTE 1 NO. 2013. (Congresso).

NOVAS TESES DAS CIÊNCIAS CRIMINAIS. 2012. (Congresso).

V ENAFE - Encontro Nacional dos Advogados Públicos Federais. 2011. (Encontro).

Participação em bancas

Aluno: Joice Ribeiro de Jesus

FLAUZINA, Ana Luiza Pinheiro; CORTES, S. N. Q.;RIBEIRO, Daiane Santos. ?E EU NÃO SOU UMA VÍTIMA?? - A INVISIBILIZAÇÃO DAS MULHERES NEGRAS VÍTIMAS DE ESTUPRO NA PRODUÇÃO ACADÊMICA DO DIREITO. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

Produções bibliográficas

  • RIBEIRO, Daiane Santos ; SANTOS, N. . Retratos Contados. 1. ed. , 2022.

  • RIBEIRO, Daiane Santos . "É no lombo das pretas": a proposta de alteração da pensão por morte e seu impacto na vida de mulheres negras. In: Ana Luiza Flauzina; Thula Pires. (Org.). Rebelião. 1ed.Brasília: Brado Negro, 2020, v. 1, p. 1-305.

  • RIBEIRO, Daiane Santos . Os tiros disparados pelos homens da lei: violência policial, coronavírus e a reiteração do óbvio. In: Camila Garcez; Érika Costa; João Pablo Trabuco; Lázaro Borges. (Org.). Enegrecendo o Direito. 1ed.Salvador: Editora Mente Aberta, 2020, v. 1, p. 1-178.

  • RIBEIRO, Daiane Santos . O Processo Educacional Enquanto Estratégia de Manutenção da Investida Genocida. In: Ricardo Maurício Freire Soares, Camila Miranda Sousa Race, João Francisco Liberato de Mattos Carvalho Filho, Harrison Ferreira Leite e Ana Paula Almeida Lima Leal. (Org.). Novos Paradigmas do Conhecimento Jurídico. 1ed.Salvador: Paginae Editora, 2019, v. 1, p. 127-143.

  • RIBEIRO, Daiane Santos ; SANTOS, F. F. . O Direito à Educação e o Cárcere: Desafios e Possibilidades de uma Atividade de Extensão. In: Maria Constantina Caputo e David Rios. (Org.). Extensão universitária na América Latina: conceitos, experiências e perspectivas. 1ed.Salvador: EDUFBA, 2019, v. 1, p. 1-567.

  • RIBEIRO, Daiane Santos ; MULLER, C. B. ; BARRETO, A. L. L. . Comunidades Remanescentes de Quilombos: limites legais ao interculturalismo. In: Muller, C. B.; Oliveira, R.; Carvalho, A.P.C.. (Org.). (Org.). Territorialidades Negras em Questão. 1ed.Rio de Janeiro: Fino Traço, 2015, v. 1, p. 15-30.

  • RIBEIRO, Daiane Santos . Quilombo Rio dos Macacos: acesso à justiça e atores institucionais. Revista Crítica do Direito , 2013.

  • RIBEIRO, Daiane Santos . Quilombo Rio dos Macacos: acesso à justiça e atores institucionais. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • RIBEIRO, Daiane Santos . Quilombo Rio dos Macacos: acesso à justiça e atores institucionais. 2013. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

Outras produções

RIBEIRO, Daiane Santos . O Direito à Educação e o Cárcere: Desafios e Possibilidades de uma Atividade de Extensão. 2018. (Relatório de pesquisa).

RIBEIRO, Daiane Santos . Direito e Interculturalidade: Comunidades Quilombolas na Baía de Todos os Santos. 2013. (Relatório de pesquisa).

Projetos de pesquisa

  • 2012 - 2013

    Direito e Interculturalidade: comunidades quilombolas na Baía de Todos os Santos, Bahia, Descrição: A Baía de Todos os Santos, no estado da Bahia, com uma superfície que soma mais de 1.000 quilômetros quadrados e uma orla com outros 200 quilômetros (Bandeira et al., 2010).Composta por 14 municípios (Simões Filho, Candeias, Itaparica, Jaguaripe, Madre de Deus, Maragogipe, Salvador, São Francisco do Conde, Salinas da Margarida, Saubara, Vera Cruz), dentre eles três se encontram conectados à BTS através dos rios Paraguaçu e Subaré(Cachoeira, Santo Amaro e São Félix). Salvador reúne a maioria da população da BTS com 87% de seus habitantes, de acordo com o Censo do IBGE 2010. Os municípios que compõem a BTS se encontram emaranhados em uma antiga teia de relações.A região da BTS apresentava condições propícias para a exploração agrícola funcionando, por isso, como referência econômica do Brasil colônia, vivenciou o ciclo do açúcar, no século XVII, e do tabaco, no XVIII. A relação entre a cidade que se estabelecia e a área rural, já nesse período, era intensa. Dentre os quatorze municípios que compõem a BTS apenas 6 concentram 38 comunidades quilombolas certificadas pela Fundação Cultural Palmares. O objetivo geral do projeto é identificar e analisar o processo de consolidação de novas cidadanias nesta área geográfica, onde o resgate da identidade étnica,embasa reivindicações de justiça, reconhecimento e direitos humanos que assentam "numa constelação de ideias distintas de dignidade humana, tornadas mutuamente inteligíveis e mutuamente capacitantes através de um diálogo intercultural"(Santos 2003). Através do estudo mapearemos tensões e conflitos, pontos de confronto entre comunidades e o Estado no âmbito dos direitos ambientais, culturais e sociais.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Daiane Santos Ribeiro - Integrante / Cíntia Beatriz Müller - Coordenador.

Histórico profissional

Experiência profissional

2021 - 2023

Programa Corra Pro Abraço

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Educadora Jurídica, Carga horária: 30

2015 - 2016

Ministério Público Federal - PR/BA

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 20

2015 - 2016

Justiça Federal - Seção Judiciária da Bahia

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 20

2016 - 2016

Universidade Federal da Bahia

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Monitoria, Carga horária: 20

Outras informações:
Desempenhou atividade de monitoria junto à turma de Teoria Geral do Direito Penal I.

2012 - 2013

Universidade Federal da Bahia

Vínculo: Aluno/pesquisador, Enquadramento Funcional: Aluno/pesquisador

2014 - 2014

Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário da Bahia

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 20

2014 - 2015

Tribunal Regional do TRabalho da 5ª Região (BA)

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 20