LINCOLN MENDES LIMA
Graduação em Direito pela Universidade Federal da Paraíba (2008). Antes, em maio de 2007, após aprovação em concurso público, ingressou como estagiário no Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba, junto a Procuradoria Regional Eleitoral, onde permaneceu até maio de 2008. Inscrito na OAB/PB desde 2008, iniciou carreira como Advogado, atuando mormente na área do Direito Público, junto ao Escritório Varela & Negreiros Advogados Associados. Trabalhou como Consultor Jurídico de diversos Municípios do Estado da Paraíba. Entre 2010 e 2012, foi membro da Comissão de Direito Eleitoral da OAB/PB. Exerceu os cargo de Procurador Geral do Município de Cabedelo-PB (2013), Procurador Geral Adjunto do Município de Santa Rita - PB (2014/2015) e de Secretário Adjunto da Chefia de Gabinete do Prefeito do Município de Santa Rita - PB (2015). Entre 2014 e 2015, concluiu Cursos de Extensão na área do Direito Público, na Faculdade de Direito Damásio de Jesus. Foi Consultor Jurídico das Câmaras Municipais de Jacaraú/PB (2016) e de Cabedelo (2018) e do Instituto Teotônio Vilela (2020/2022). Exerceu, ainda, o cargo de Procurador Chefe do Contencioso vinculado à Procuradoria Geral do Município de Conde/PB (2018) e de Procurador Adjunto do Município de Alhandra.
Atualmente, exerce a função de Secretário-geral da Comissão de Direito Eleitoral, da Seccional Paraíba da Ordem dos Advogados do Brasil.
Informações coletadas do Lattes em 12/03/2024
Acadêmico
Formação acadêmica
Graduação em Direito
2004 - 2008
Universidade Federal da Paraíba
Título: Abuso de Poder de Mídia com Finalidade Eleitoral através da Imprensa Escrita
Orientador: Martsung Formiga Cavalcante Rodovalho de Alencar
Graduação interrompida em 2004 em Direito
2003 - Atual
Universidade Estadual da Paraíba
Ano de interrupção: 2004
Formação complementar
2023 -
Pós-Graduação em Licitações e Contratações Públicas. (Carga horária: 360h). , Complexo Educacional Renato Saraiva, CERS, Brasil.
2023 - 2023
Relações Institucionais e Governamentais (RIG). (Carga horária: 40h). , INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA, IDP, Brasil.
2021 - 2021
A Nova Lei de Licitações: abordagem 360 graus. (Carga horária: 40h). , Grupo Centrum Consultoria, Capacitação e Eventos LTDA, CENTRUM, Brasil.
2019 - 2019
Gestão de Finanças Pessoais. (Carga horária: 20h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.
2016 - 2016
Formação de Pregoeiros. (Carga horária: 20h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.
2015 - 2015
Legislação Aplicada à Logística de Suprimentos. (Carga horária: 30h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.
2014 - 2014
Extensão universitária em Curso de Extensão em Direito Tributário e Financeiro. , Faculdade de Direito Prof. Damásio de Jesus, FDDJ, Brasil.
2014 - 2014
Extensão universitária em Curso de Extensão em Direito Administrativo. , Faculdade de Direito Prof. Damásio de Jesus, FDDJ, Brasil.
2014 - 2014
Extensão universitária em Curso de Extensão em Direito Ambiental e Urbanístico. , Faculdade de Direito Prof. Damásio de Jesus, FDDJ, Brasil.
2014 - 2014
Extensão universitária em Curso de Extensão em Teoria Geral do Estado e Direito Constitucional. , Faculdade de Direito Prof. Damásio de Jesus, FDDJ, Brasil.
2013 - 2013
O ISS e a Ação Fiscal nos Serviços Notariais. (Carga horária: 12h). , Centro de Orientação em Tributos e Estudos Fazendários, COTEF, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Eleitoral.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Administrativo.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito do Trabalho.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Tributário.
Histórico profissional
Experiência profissional
2018 - Atual
Lincoln Mendes - Sociedade Individual de AdvocaciaVínculo: Societário, Enquadramento Funcional: Sócio
2020 - Atual
Instituto Teotônio VilelaVínculo: Contratual, Enquadramento Funcional: Consultor Jurídico
2022 - Atual
Ordem dos advogados do Brasil - Seccional da ParaíbaVínculo: Membro de Comissão, Enquadramento Funcional: Secretário-geral Com. Direito Eleitoral OABPB
2010 - 2012
Ordem dos advogados do Brasil - Seccional da ParaíbaVínculo: Membro de Comissão, Enquadramento Funcional: Membro da Comissão de Direito Eleitoral
2010 - 2012
Ordem dos advogados do Brasil - Seccional da ParaíbaVínculo: Membro de Comissão, Enquadramento Funcional: Membro Comissão Integração OAB/Universidades
2021 - 2022
Municipio de AlhandraVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Subprocurador Geral
2020 - 2020
Assembléia Legislativa do Estado da ParaíbaVínculo: Contratual, Enquadramento Funcional: Prestador de Serviço
Outras informações:
SERVIÇOS DE APOIO AO EXERCÍCIO DO MANDATO PARLAMENTAR
2015 - 2018
Mod'anne, Torrião & Mendes Advogados AssociadosVínculo: Societário, Enquadramento Funcional: Sócio Fundador
2008 - 2015
Varela e Negreiros Advogados AssociadosVínculo: Associado, Enquadramento Funcional: Advogado
2018 - 2018
Prefeitura Municipal de CondeVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: PROCURADOR CHEFE DO CONTENCIOSO
2017 - 2018
Prefeitura Municipal de CondeVínculo: , Enquadramento Funcional: Assessor de Gabinete, Carga horária: 30
Outras informações:
Principais atribuições do cargo exercido:
1) Prestar assessoramento ao Procurador-Geral do Município no desenvolvimento de suas atividades;
2) Levantar informações necessárias à realização das atividades do Gabinete do Procurador-Geral;
3) Atuar, mediante delegação, junto a quaisquer órgãos e unidades administrativas do Município de Conde, para o cumprimento de tarefas específicas;
4) Realizar pesquisas e estudos técnico-jurídicos;
5) Prestar, quando solicitado, assessoramento a quaisquer membros da Procuradoria-Geral do Município;
6) Realizar a pesquisa e a seleção de textos jurídicos e comunicações de interesse, livros, diários oficiais e outras fontes, para inteirar-se de prejulgados, acórdãos, leis, decretos, alterações ou complemento de leis e apurar informações pertinentes a matérias em análise;
7) Elaborar, quando solicitado, documentos jurídicos, pronunciamentos, minutas e informações sobre questões de natureza jurídica, aplicando a legislação, forma e terminologia adequadas ao assunto em questão, de processos sob a responsabilidade da Procuradoria Geral do Município;
8) Auxiliar, sempre que solicitado, na interpretação de normas legais e decisões judiciais, com o intuito de subsidiar a orientação do Procurador-Geral do Município sobre a utilização ou adoção de medidas legais na esfera competente;
9) Quando designado, informar, emitir parecer, indicando a fundamentação jurídica, na legislação, na doutrina e na jurisprudência, submetendo processos ao Procurador-Geral, instruindo-os para decisão final;
10) Elaborar, quando solicitado, relatórios, minutas de atos oficiais e de projetos de lei e respectivas mensagens;
11) Outras atividades correlatas.
2018 - 2018
Câmara Municipal de CabedeloVínculo: Contrato, Enquadramento Funcional: Consultor Jurídico
2016 - 2016
Câmara Municipal de JacaraúVínculo: Prestação de Serviços, Enquadramento Funcional: Contratado
2013 - 2013
Prefeitura municipal de CabedeloVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador Geral do Município, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
2015 - 2015
Prefeitura Municipal de Santa RitaVínculo: , Enquadramento Funcional: Secretário Adjunto da Chefia de Gabinete, Carga horária: 30
2014 - 2015
Prefeitura Municipal de Santa RitaVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador Geral Adjunto, Carga horária: 30
2014 - 2014
Prefeitura Municipal de Santa RitaVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador Geral Adjunto, Carga horária: 30
2009 - 2009
PRIME CONCURSOSVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8
Outras informações:
Curso de curta duração em Noções de Direito Eleitoral para o Concurso Público do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco.
2007 - 2008
Tribunal Regional Eleitoral da ParaíbaVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20
Outras informações:
Estágio na Procuradoria Regional Eleitoral, sob a orientação do Procurador José Guilherme Ferraz.
2007 - 2007
Varela, Negreiros e Weick - Advogados AssociadosVínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário de Direito, Carga horária: 20
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